sessao nº 34

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Presidente: Adilsom Castanho
1º Secretário: Isidoro Poly de Brito
Aos três dias do mês de novembro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade,
situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores vereadores: 1)
Adilsom Castanho (PSD), 2) Alex Pinheiro da Silva (MDB), 3) Alexandre Pereira (UB), 4) Caio
Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Edvaldo Vicente Ferreira (PSB), 6) Isidoro Poly de Brito
(UB), 7)Jeferson Donisete Cardoso (UB), 8)José Anésio Xavier Lemes (PP), 9) Lucelino Prestes
da Silva (PSB), 10) Lukas Adalto Oliveira Moraes (Republicanos), 11) Nilza Maria dos Santos
Godinho (PL), 12) Paulino Florêncio Pinto (PSD) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (PP) foi dado
início à trigésima quarta sessão ordinária de 2025 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação
a ata da trigésima terceira sessão ordinária de 2025 — Aprovada por unanimidade (11 a 0)
— O vereador Lucelino Prestes da Silva estava ausente do plenário. Leitura das matérias
recebidas do Executivo: Of. Seg. nº 218/2025, de 16/10/2025 — Resposta ao requerimento nº
183/2025; Of. Seg. nº 220/2025, de 22/10/2025 — Resposta ao requerimento nº 198/2025; Of.
Seg. nº 221/2025, de 22/10/2025 — Resposta ao requerimento nº 213/2025; Of. Seg. nº
222/2025, de 22/10/2025 — Resposta ao requerimento nº 214/2025; Of. Seg. nº 223/2025, de
22/10/2025 — Resposta ao requerimento nº 216/2025; Of. Seg. nº 224/2025, de 22/10/2025 —
Resposta ao requerimento nº 217/2025; Of. Seg. nº 225/2025, de 22/10/2025 — Resposta ao
requerimento nº 218/2025; Of. Seg. nº 226/2025, de 24/10/2025 — Comunicado de férias do
Prefeito Geraldo Pinto de Camargo Filho, no período de 10 a 24 de novembro de 2025; Of. Seg.
nº 227/2025, de 29/10/2025 — Resposta ao requerimento nº 171/2025; Of. Seg. nº 228/2025, de
29/10/2025 — Resposta ao requerimento nº 223/2025; Of. Seg. nº 229/2025, de 29/10/2025 —
Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 224/2025; Of. Seg. nº 230/2025, de
29/10/2025 — Resposta ao requerimento nº 225/2025; Of. Seg. nº 231/2025, de 29/10/2025 —
Resposta ao requerimento nº 226/2025; Of. Seg. nº 232/2025, de 29/10/2025 — Resposta ao
requerimento nº 227/2025; Of. Seg. nº 233/2025, de 29/10/2025 — Dilação de prazo para
resposta ao requerimento nº 228/2025; Of. Seg. nº 234/2025, de 29/10/2025 — Dilação de prazo
para resposta ao requerimento nº 229/2025; Of. Seg. nº 235/2025, de 29/10/2025 — Resposta ao
requerimento nº 230/2025; Of. Seg. nº 236/2025, de 29/10/2025 — Dilação de prazo para
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resposta ao requerimento nº 231/2025; Of. Seg. nº 237/2025, de 30/10/2025 — Solicitação da
retirada do Projeto de Lei nº 27/2025, que dispõe sobre a criação da Feira da Mulher
Empreendedora de Piedade; Convite para o 10º ERTI (Encontro Regional da Terceira
Idade), no dia 14 de novembro, das 8h às 12h, no Ginásio Municipal de Esportes "Carlos Alberto
Rodrigues", em Piedade. Leitura das matérias recebidas de Diversos: Ofício nº 163/2025
ADM, de 3/10/2025, da Santa Casa de Misericórdia de Piedade — Prestação de contas referente
ao mês de setembro de 2025; Ofício CGCMV nº 770/25, de 30/9/2025, do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo — Cópias dos processos TCs-5899, 18937, 18952, 19107, 19117, 19122
e 19130.989.23 (Ref. Proc. TC-24883.989.24-6), para conhecimento. Balancete: Dando
cumprimento ao que está previsto na alínea “i” do inc. III do art. 17 do Regimento Interno, foi
apresentado o balancete relativo às verbas recebidas e às despesas realizadas no mês de
outubro/2025: duodécimo recebido da Prefeitura – R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro
mil reais), despesas totais do mês de outubro – R$ 293.276,90 (duzentos e noventa e três mil e
duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Leitura das PROPOSIÇÕES: Projeto de
Lei nº 28/2025 (Poder Executivo) — “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Piedade, estado de São Paulo,
e dá outras providências.” Tendo esgotado o tempo para a realização do Expediente, conforme
define o § 2º do art. 112 do Regimento Interno, o senhor presidente declarou encerrado o
Expediente e consultou os vereadores sobre a dispensa do intervalo regimental. Aprovada a
dispensa, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA: 1) Redação Final do Projeto de Lei nº
17/2025 (Comissão de Justiça e Redação) — “Institui o Programa de Incentivo de doação ao
FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade.” — A
redação final foi colocada em única discussão, como não houve vereadores para discuti-la, a
redação final foi colocada em única votação — Aprovada por unanimidade (12 a 0); 2)
Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2025 (Comissão de Justiça e Redação) — “Institui o
Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade
e dá providências.” — A redação final foi colocada em única discussão, como não houve
vereadores para discuti-la, a redação final foi colocada em única votação — Aprovada por
unanimidade (12 a 0); 3) Projeto de Lei nº 24/2025 (Poder Executivo) — “Altera a redação do
art. 5º da Lei nº 4.849, de 14 de março de 2024, conforme específica.” — O projeto de lei foi
colocado em única discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi
colocado em única votação — Aprovado por unanimidade (12 a 0); 4) Moção nº 16/2025
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(vereador Lukas Adalto Oliveira Moraes) — “Moção de congratulações aos policiais militares
que participaram da Operação Impacto.” — A moção foi colocada em única discussão, como
não houve vereadores para discuti-la, a moção foi colocada em única votação — Aprovada por
unanimidade (12 a 0); 5) Projeto de Lei nº 22/2025 (Poder Executivo) — “Dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2026 a 2029 e dá outras
providências.” — O projeto de lei foi colocado em primeira discussão, como não houve
vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em primeira votação — Aprovado por
unanimidade (13 a 0) — O projeto de lei será incluído na pauta da próxima sessão para a
segunda deliberação; 6) Emenda ao Projeto de Lei nº 23/2025 (Comissão de Justiça e Redação)
— “Altera a redação do § 4º do art. 21 do Projeto de Lei nº 23/2025.” — A emenda foi colocada
em primeira discussão, como não houve vereadores para discuti-la, a emenda foi colocada em
primeira votação — Aprovada por unanimidade (13 a 0) — A emenda será incluída na pauta
da próxima sessão para a segunda deliberação; 5; 7) Projeto de Lei nº 23/2025 (Poder Executivo)
— “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.”
— O projeto de lei foi colocado em primeira discussão, como não houve vereadores para discuti￾lo, o projeto de lei foi colocado em primeira votação — Aprovado por unanimidade (13 a 0)
— O projeto de lei será incluído na pauta da próxima sessão para a segunda deliberação. Não
havendo mais matérias na Ordem do Dia e não havendo vereadores inscritos em Explicação
Pessoal, o senhor presidente declarou encerrada a sessão ordinária às 20h01. Eu, Isidoro Poly de
Brito, 1° Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata
que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Adilsom Castanho Lukas Adalto Oliveira Moraes
Presidente Vice-Presidente
Isidoro Poly de Brito Edvaldo Vicente Ferreira
1º Secretário 2º Secretário

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PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade,
estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta
da Ordem do Dia da 34ª sessão ordinária, que será realizada em 3 de novembro de
2025 (segunda-feira)
, às 19h00
.
1 Redação final do projeto de lei nº 17/2025 do vereador Wandi Augusto
Rodrigues (Comissão de Justiça e Redação)
“Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade.”
(Em única discussão e votação)
2 Redação final do projeto de lei nº 19/2025 do vereador Wandi Augusto
Rodrigues (Comissão de Justiça e Redação)
“Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem
recursos públicos em Piedade e dá providências.”
(Em única discussão e votação)
3 Projeto de lei nº 24/2025 (Poder Executivo)
“Altera a redação do art. 5º da Lei nº 4.849, de 14 de março de 2024, conforme
especifica.”
(Em única discussão e votação)
4 Moção nº 16/2025 (vereador Lukas Adalto Oliveira Moraes)
“Moção de congratulações aos policiais militares que participaram da
Operação Impacto.”
(Em única discussão e votação)
5 Projeto de lei nº 22/2025 (Poder Executivo)
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de
2026 a 2029 e dá outras providências.”
(Em primeira discussão e votação)
6 Projeto de lei nº 23/2025 (Poder Executivo) com emenda da CJR
“Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2026.”
(Em primeira discussão e votação)
Assinado por 1 pessoa: ADILSOM CASTANHO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/FF41-798A-C5A8-070B e informe o código FF41-798A-C5A8-070B
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Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 30 de outubro de 2025.
Adilsom Castanho
Presidente
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ADILSOM CASTANHO (CPF 189.XXX.XXX-96) em 30/10/2025 14:27:16 GMT-03:00
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