sessao nº 35

Câmara Municipal de Piedade
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Presidente: Adilsom Castanho
1º Secretário: Isidoro Poly de Brito
Aos dez dias do mês de novembro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade,
situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores vereadores: 1)
Adilsom Castanho (PSD), 2) Alex Pinheiro da Silva (MDB), 3) Alexandre Pereira (UB), 4) Caio
Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Edvaldo Vicente Ferreira (PSB), 6) Isidoro Poly de Brito
(UB), 7)Jeferson Donisete Cardoso (UB), 8)José Anésio Xavier Lemes (PP), 9) Lucelino Prestes
da Silva (PSB), 10) Lukas Adalto Oliveira Moraes (Republicanos), 11) Nilza Maria dos Santos
Godinho (PL), 12) Paulino Florêncio Pinto (PSD) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (PP) foi dado
início à trigésima quinta sessão ordinária de 2025 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação
a ata da trigésima quarta sessão ordinária de 2025 — Aprovada por unanimidade (12 a 0).
Leitura das matérias recebidas do Executivo: Of. Seg. nº 240/2025, de 4/11/2025 — Resposta
ao requerimento nº 232/2025; Of. Seg. nº 241/2025, de 4/11/2025 — Dilação de prazo para
resposta ao requerimento nº 235/2025; Of. Seg. nº 242/2025, de 4/11/2025 — Resposta ao
requerimento nº 236/2025; Of. Seg. nº 243/2025, de 4/11/2025 — Resposta ao requerimento nº
237/2025; Of. Seg. nº 244/2025, de 4/11/2025 — Resposta ao requerimento nº 238/2025; Of.
Seg. nº 245/2025, de 4/11/2025 — Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 239/2025;
Of. Seg. nº 246/2025, de 4/11/2025 — Solicitação para a retirada do Projeto de Lei nº 38/2023;
Of. Seg. nº 248/2025, de 7/11/2025 — Resposta ao requerimento nº 183/2025. Leitura da
matéria recebida de Diversos: Convite do Conselho Municipal do Meio Ambiente de
Piedade, para a palestra "Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Desafio e oportunidades para os
Governos Locais", no dia 27/11/2025, às 19h, no Centro Cultural, Rua Floriano Peixoto, nº 26,
Centro, Piedade-SP. Leitura das PROPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 26/2025 (vereador Wandi
Augusto Rodrigues) — “Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às organizações da
sociedade civil executoras das políticas de assistência social, saúde, educação e cultura no
município de Piedade na forma que especifica.”; Projeto de Lei nº 27/2025 (vereador Caio
Cezar da Silva Martori) — “Dá denominação de Rua Edison Federzoni à rua 4 localizada no
Jardim Montenegro.”; Projeto de Lei nº 28/2025 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Dá
denominação de Rua Vereador Antônio Leite de Oliveira à rua 7-C localizada no bairro dos
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Leites.”; Projeto de Lei nº 29/2025 (vereador Isidoro Poly de Brito) — “Dá denominação de
Estrada Municipal Salvatino José dos Santos à via localizada no bairro do Funil.”;
Requerimento nº 240/2025 (vereador Jeferson Donisete Cardoso) — Voto de pesar pelo
falecimento do Sr. Anízio Antônio Ferreira.”; Requerimento nº 241/2025 (vereador Adilsom
Castanho) — “Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Xavier de Oliveira.”; Requerimento
nº 242/2025 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) — “Solicita informações sobre o
crescimento de pessoas em situação de rua no Município.” — O requerimento foi colocado em
única discussão — Vereador Adilsom Castanho (1) — Cumprimentou a todos. Parabenizou a
vereadora pelo requerimento e comentou que, em qualquer horário em que esteja na rua, acaba
se deparando com essas pessoas. Relatou que esteve, no final de semana, no evento realizado na
rodoviária e afirmou ser humanamente impossível conviver com essa situação. Destacou que há
pessoas vulneráveis, que estão ali por questões relacionadas ao consumo de bebidas e drogas,
mas também há criminosos infiltrados no meio, o que considera a parte mais preocupante. Citou
que presenciou desrespeito contra crianças e mulheres nos dois dias em que esteve no local e
reforçou que é necessária uma solução. Comentou que o governo do Estado de São Paulo realizou
a limpeza da “Cracolândia” e, infelizmente, essas pessoas acabaram se espalhando por todo o
país. Ressaltou que, em Piedade, até o nome da cidade chama atenção, e a população também
costuma ajudar bastante. Disse que é preciso ajudar da maneira correta, porque, enquanto essas
pessoas estiverem nas ruas, recebendo doações e, em alguns casos, recebendo dinheiro, a situação
persiste. Destacou que muitos ajudam por sentirem medo, principalmente as mulheres e os
idosos, pois eles abordam de um jeito complicado. Reforçou que é necessário apoiar quem
realmente deseja ser ajudado. Apontou que não é aceitável que a população conviva com essa
realidade e mencionou que é urgente encontrar uma solução. Concluiu afirmando que, para
ajudar o próximo, é preciso também ajudar a sociedade a viver bem. — O requerimento
continuou em discussão, como não houve mais vereadores para discuti-lo, o requerimento foi
colocado em única votação — Aprovado por unanimidade (12 a 0). Tendo esgotado o tempo
para a realização do Expediente, conforme define o § 2º do art. 112 do Regimento Interno, o
senhor presidente declarou encerrado o Expediente e consultou os vereadores sobre a dispensa
do intervalo regimental. Aprovada a dispensa, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA: 1)
Projeto de Lei nº 25/2025 (vereador Adilsom Castanho) — “Dá denominação de Estrada
Municipal Roque Garcia à PDD-267.” — O projeto de lei foi colocado em única discussão, como
não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em única votação —
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Aprovado por unanimidade (12 a 0); 2) Projeto de Lei nº 22/2025 (Poder Executivo) —
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2026 a 2029 e dá
outras providências.” — O projeto de lei foi colocado em segunda discussão, como não houve
vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em segunda votação — Aprovado por
unanimidade (13 a 0); 3) Emenda ao Projeto de Lei nº 23/2025 — “Altera a redação do § 4º
do art. 21 do Projeto de Lei nº 23/2025.” — A emenda foi colocada em segunda discussão, como
não houve vereadores para discuti-la, a emenda foi colocada em segunda votação — Aprovada
por unanimidade (13 a 0); 4) Projeto de Lei nº 23/2025 (Poder Executivo) — “Dispõe sobre
a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.” — O projeto de lei
foi colocado em segunda discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei
foi colocado em segunda votação — Aprovado por unanimidade (13 a 0). — O projeto de lei
e a emenda serão encaminhados à Comissão de Justiça e Redação para a elaboração da Redação
Final. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e não havendo vereadores inscritos em
Explicação Pessoal, o senhor presidente convocou os vereadores para a realização da 8ª Sessão
Extraordinária de 2025, após o encerramento desta sessão, com início às 20h, para a deliberação
sobre a Redação Final do Projeto de Lei nº 23/2025 – “Dispõe sobre a elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.” Após a convocação, o senhor presidente
declarou encerrada a sessão ordinária às 19h47. Eu, Isidoro Poly de Brito, 1° Secretário da Mesa
Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário,
oportunamente.
Adilsom Castanho Lukas Adalto Oliveira Moraes
Presidente Vice-Presidente
Isidoro Poly de Brito Edvaldo Vicente Ferreira
1º Secretário 2º Secretário

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PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade,
estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta
da Ordem do Dia da 35ª sessão ordinária, que será realizada em 10 de novembro de
2025 (segunda-feira)
, às 19h00
.
1 Projeto de lei nº 25/2025 (vereador Adilsom Castanho)
“Dá denominação de Estrada Municipal Roque Garcia à PDD-267.”
(Em única discussão e votação)
2 Projeto de lei nº 22/2025 (Poder Executivo)
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de
2026 a 2029 e dá outras providências.”
(Em segunda discussão e votação)
3 Projeto de lei nº 23/2025 (Poder Executivo) com emenda da CJR
“Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2026.”
(Em segunda discussão e votação)
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 6 de novembro de 2025.
Adilsom Castanho
Presidente
Assinado por 1 pessoa: ADILSOM CASTANHO
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ADILSOM CASTANHO (CPF 189.XXX.XXX-96) em 06/11/2025 15:00:46 GMT-03:00
Papel: Parte
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