sessao 5 — Piedade (SP)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	5
Date	2026-03-09
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Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-091
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Presidente: Adilsom Castanho
1º Secretário: Isidoro Poly de Brito
Aos nove dias do mês de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade,
situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores vereadores: 1)
Adilsom Castanho (PSD), 2) Alex Pinheiro da Silva (MDB), 3) Alexandre Pereira (UB), 4) Caio
Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Edvaldo Vicente Ferreira (PSB), 6) Isidoro Poly de Brito
(UB), 7)Jeferson Donisete Cardoso (UB), 8)José Anésio Xavier Lemes (PP), 9) Lucelino Prestes
da Silva (PSB), 10) Lukas Adalto Oliveira Moraes (Republicanos), 11) Nilza Maria dos Santos
Godinho (PL), 12) Paulino Florêncio Pinto (PSD) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (PP) foi dado
início à quinta sessão ordinária de 2026 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da
quarta sessão ordinária de 2026 — Aprovada por unanimidade (11 a 0) — O vereador Alex
Pinheiro da Silva estava ausente do plenário. Leitura das matérias recebidas do Executivo:
Ofício Seg. nº 11/2026, de 27/2/2026 — Resposta ao requerimento nº 268/2025; Ofício Seg. nº
12/2026, de 27/2/2026 — Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 270/2025; Ofício
Seg. nº 13/2026, de 27/2/2026 — Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 3/2026;
Ofício Seg. nº 14/2026, de 27/2/2026 — Resposta ao requerimento nº 4/2026; Ofício Seg. nº
15/2026, de 27/2/2026 — Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 5/2026; Ofício Seg.
nº 16/2026, de 27/2/2026 — Resposta ao requerimento nº 7/2026; Ofício Seg. nº 17/2026, de
27/2/2026 — Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 8/2026; Ofício Seg. nº 18/2026,
de 27/2/2026 — Resposta ao requerimento nº 9/2026; Ofício Seg. nº 19/2026, de 27/2/2026 —
Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 10/2026. Leitura das matérias recebidas de
diversos: Convite para palestras na Câmara Municipal de Pilar do Sul em comemoração
ao mês das mulheres, dia 12/3, às 18h30; Convite da Família Sakaguti para o 20º Colha e
Pague do Kaki Fuyu, de 21 de março a 12 de abril de 2026, aos finais de semana. Leitura das
PROPOSIÇÕES: Relatório nº 1/2026 (CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito sobre
irregularidades na Guarda Civil Municipal de Piedade) — “Relatório Final da Comissão
Parlamentar de Inquérito constituída pelo Decreto Legislativo, com a finalidade de apurar
suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil
Municipal de Piedade, e em outros setores.”; Projeto de Resolução nº 2/2026 ( CPI - Comissão
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Parlamentar de Inquérito sobre irregularidades na Guarda Civil Municipal de Piedade) —
“Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo
Decreto Legislativo nº 109/2025, destinada a apurar suposto abuso de poder, perseguições e
outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade, e em outros setores.”;
Indicação nº 199/2025 (vereador José Anésio Xavier Lemes) — “Indica a manutenção das
estradas no Bairro da Serra.”; Indicação nº 200/2025 (vereador Edvaldo Vicente Ferreira) —
“Indica a realização de serviços de terraplenagem e colocação de pedras nas estradas rurais do
Bairro dos Leites e bairros vizinhos.”; Indicação nº 201/2025 (vereador Edvaldo Vicente
Ferreira) — “Indica a realização de serviços de terraplenagem, colocação de terras e pedras nas
ruas necessitadas no Bairro dos Leites.”; Indicação nº 202/2025 (vereador Edvaldo Vicente
Ferreira) — “Indica a realização de serviço de limpeza e roçagem no terreno público onde será
construída a escola estadual de ensino médio no Bairro dos Leites.”; Indicação nº 203/2025
(vereador Lukas Adalto Oliveira Moraes) — “Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul
Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.”; Indicação nº 204/2025 (vereador Isidoro Poly de
Brito) — “Indica a manutenção de boca de lobo a céu aberto, na Rua Pastor Raymundo Santana,
no Bairro Ciriaco.”; Indicação nº 205/2025 (vereador Isidoro Poly de Brito) — “Indica
manutenção nas proximidades da lanchonete Parada Obrigatória, localizada no bairro Alto de
Piedade.”; Indicação nº 206/2025 (vereador José Anésio Xavier Lemes) — “Indica a
manutenção em todas as estradas do Bairro dos Buenos.”; Indicação nº 1/2026 (José Anésio
Xavier Lemes) — “Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre os Bairros
Leites, Buenos, Funil e Corrêas.”; Indicação nº 2/2026 (José Anésio Xavier Lemes) — “Indica
a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores.”; Indicação nº 3/2026
(vereador Alexandre Pereira) — “Indica a extensão da Operação Delegada para contemplar o
Corpo de Bombeiros em nosso município de Piedade.”; Indicação nº 4/2026 (José Anésio Xavier
Lemes) — “Indica a manutenção das estradas no Bairro Sarapuí de Cima.”; Indicação nº 5/2026
(vereador José Anésio Xavier Lemes) — “Indica a manutenção de estrada no Bairro dos
Prestes.”; Indicação nº 6/2026 (José Anésio Xavier Lemes) — “Indica a limpeza de linha de
tubos no Bairro Piraporinha.”; Indicação nº 7/2026 (vereador José Anésio Xavier Lemes) —
“Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores.”; Indicação nº 8/2026
(vereador Lukas Adalto Oliveira Moraes) — “Indica recapeamento e a adequação da Rua Marta
Zanfirow de Camargo.”; Indicação nº 9/2026 (vereador Lukas Adalto Oliveira Moraes) —
“Indica melhorias nas ruas do Bairro Ribeirão Bonito.”; Indicação nº 10/2026 (vereador Lukas
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Adalto Oliveira Moraes) — “Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço
Pires de Jesus, no Bairro da Liberdade.”; Indicação nº 11/2026 (vereador Isidoro Poly de Brito)
— “Indica a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da pista de caminhada no trecho
que liga o Centro de Piedade ao Trevo da Usininha.”; Indicação nº 12/2026 (vereador Isidoro
Poly de Brito) — “Indica manutenção da ponte do bairro dos Moreiras.”; Indicação nº 13/2026
(vereador José Anésio Xavier Lemes) — “Reiterando indicação para a instalação de uma
lombada e serviços de pinturas, na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos.”; Indicação
nº 14/2026 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Indica manutenção da vicinal no Bairro
Santos e Paiol.”; Indicação nº 15/2026 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Indica
manutenção da Estrada do Roseiral que dá acesso à Cachoeira do Bernardo Alemão.”; Indicação
nº 16/2026 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Indica manutenção das vicinais no Bairro
do Funil.”; Indicação nº 17/2026 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Indica instalação
de abrigo de ônibus no Bairro da Campininha.”; Indicação nº 18/2026 (vereador Lukas Adalto
Oliveira Moraes) — “Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal do Bairro Sarapuí
de Cima em toda a sua extensão.”; Indicação nº 19/2026 (vereador Isidoro Poly de Brito) —
“Indica melhorias, tapa buracos, na Rua Heleodoro Pires de Camargo no Bairro Paulas e
Mendes.”; Indicação nº 20/2026 (vereador Lukas Adalto Oliveira Moraes) — “Indica
manutenção de estrada no Bairro do Piraporão.”; Indicação nº 21/2026 (vereador José Anésio
Xavier Lemes) — “Indica a manutenção da estrada do Bairro do Sarapuí dos Godinhos.”;
Indicação nº 22/2026 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) — “Indica manutenção das
estradas municipais do Bairro do Limal.”; Indicação nº 24/2026 (vereador Lukas Adalto Oliveira
Moraes) — “Indica a instalação de lombada no Bairro dos Leites.”; Indicação nº 25/2026
(vereador José Anésio Xavier Lemes) — “Indica a manutenção das estradas nos Bairros dos
Oliveiras ao Tenórios.”; Indicação nº 26/2026 (vereador Caio Cezar da Silva Martori) — “Indica
manutenção da Estrada da Cachoeira da Fumaça.”; Indicação nº 27/2026 (vereador Caio Cezar
da Silva Martori) — “Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Tenórios.”;
Indicação nº 28/2026 (vereador Edvaldo Vicente Ferreira) — “Indica a construção de uma ponte
de passagem estruturada na Rua 7, Bairro dos Leites.”; Indicação nº 29/2026 (vereador Edvaldo
Vicente Ferreira) — “Indica a limpeza e aprofundamento dos dois trechos do ribeirão da Rua 7,
Bairro dos Leites.”; Indicação nº 30/2026 (vereador Lucelino Prestes da Silva) — “Indica a
realização de reparos na Rua Francisco Antônio Corrêa, Parque da Torre, entrada da Feira
Livre.”; Indicação nº 31/2026 (vereador Alex Pinheiro da Silva) — “Indica limpeza das margens
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do Rio no Bairro dos Cotianos.”; Indicação nº 32/2026 (vereador José Anésio Xavier Lemes)
— “Indica a limpeza de acostamento de estradas dos bairros Oliveiras e Furnas.”; Indicação nº
33/2026 (vereador Lukas Adalto Oliveira Moraes) — “Indica a manutenção (tapa buracos) da
Estrada Carolina Paes João Granjeiro - Bairro dos Moreiras.”; Indicação nº 34/2026 (vereador
Isidoro Poly de Brito) — “Indica a limpeza e roçagem do córrego localizado nas proximidades
da Rua Daniel Médice Lima, na Vila do Grácio.”; Indicação nº 35/2026 (vereador Lukas Adalto
Oliveira Moraes) — “Indica que seja feito roçagem na Rua Quintino de Campos - Vila
Quintino.”; Indicação nº 36/2026 (vereador Jeferson Donisete Cardoso) — “Indica a
manutenção nas estradas do Bairro Jurupará.”; Indicação nº 37/2026 (vereador Jeferson
Donisete Cardoso) — “Indica reforma de um abrigo de ônibus do Bairro do Poço.”; Indicação
nº 38/2026 (vereador Jeferson Donisete Cardoso) — “Indica a manutenção das vias do Bairro
Douradinho.”; Indicação nº 39/2026 (vereador Edvaldo Vicente Ferreira) — “Indica a
implantação de sistema de abastecimento de água potável no Bairro dos Buenos.”; Indicação nº
40/2026 (vereador Isidoro Poly de Brito) — “Indica que seja realizada a reforma das passarelas
metálicas e dos guarda-corpos da rotatória localizada na marginal, próximo do Ambulatório
Médico.” O senhor presidente consultou os vereadores se a leitura das moções poderia ser feita
na próxima sessão, aprovada a decisão, foi declarado encerrado o Expediente. O senhor
presidente consultou os vereadores sobre a dispensa do intervalo regimental. Aprovada a
dispensa, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA: 1) Projeto de Lei - Legislativo nº 4/2026
(Mesa Diretora) — “Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder
Legislativo Municipal, conforme especifica.” — O projeto de lei foi colocado em única
discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em única
votação. — Aprovado por unanimidade (13 a 0); 2) Projeto de Lei nº 2/2026 (vereador Isidoro
Poly de Brito) — “Institui no calendário oficial do Município de Piedade/SP o Dia do Profissional
de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências.”
— O projeto de lei foi colocado em segunda discussão, como não houve vereadores para discutilo, o projeto de lei foi colocado em segunda votação — Aprovado por unanimidade (12 a 0);
3) Projeto de Lei nº 4/2026 (Poder Executivo) — “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos
servidores públicos municipais, conforme especifica.” — O projeto de lei foi colocado em
segunda discussão, como não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em
segunda votação — Aprovado por unanimidade (12 a 0); 4) Projeto de Lei nº 5/2026 (Poder
Executivo) — “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Piedade
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e dá outras providências.” — O projeto de lei foi colocado em segunda discussão, como não
houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em segunda votação — Aprovado
por unanimidade (12 a 0); 5) Projeto de Lei nº 13/2025 (Poder Executivo) — “Dispõe sobre
a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos
Municipais, conforme especifica.” — O projeto de lei foi colocado em primeira discussão, como
não houve vereadores para discuti-lo, o projeto de lei foi colocado em primeira votação —
Aprovado por unanimidade (13 a 0) — O projeto de lei será incluído na pauta da próxima
sessão para a segunda deliberação. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e não havendo
vereadores inscritos em Explicação Pessoal, o senhor presidente convidou todos a participarem
da homenagem ao Dia das Mulheres, após o encerramento desta sessão. Após o convite o senhor
presidente declarou encerrada a sessão ordinária às 20h10. Eu, Isidoro Poly de Brito, 1°
Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será
submetida ao Plenário, oportunamente.
Adilsom Castanho Lukas Adalto Oliveira Moraes
Presidente Vice-Presidente
Isidoro Poly de Brito Edvaldo Vicente Ferreira
1º Secretário 2º Secretário
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sessao nº 5

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