sessao nº 14

Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-091
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Presidente: Adilsom Castanho
1º Secretário: Isidoro Poly de Brito
Aos dezoito dias do mês de maio de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade,
situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160, com a presença dos senhores vereadores: 1)
Adilsom Castanho (PSD), 2) Alex Pinheiro da Silva (MDB), 3) Alexandre Pereira (UB), 4) Caio
Cezar da Silva Martori (PSDB), 5) Edvaldo Vicente Ferreira (PSB), 6) Isidoro Poly de Brito
(UB), 7)Jeferson Donisete Cardoso (UB), 8)José Anésio Xavier Lemes (PP), 9) Lucelino Prestes
da Silva (PSB), 10) Lukas Adalto Oliveira Moraes (Republicanos), 11) Nilza Maria dos Santos
Godinho (PL), 12) Paulino Florêncio Pinto (PSD) e 13) Wandi Augusto Rodrigues (PP) foi dado
início à décima quarta sessão ordinária de 2026, com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a
ata da décima terceira sessão ordinária de 2026 — Aprovada por unanimidade (12 a 0). Edital
de convocação: O presidente da Câmara Municipal de Piedade convoca o presidente Jeferson
Donisete Cardoso, o vice-presidente Paulino Florêncio Pinto e o membro Caio Cezar da Silva
Martori, da Comissão de Finanças e Orçamento, para a Audiência Pública referente à
demonstração do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, que será realizada
no dia 27 de maio de 2026, às 08h30, nesta Câmara. Conforme acordado com os senhores
vereadores, devido à sessão solene alusiva a comemoração do 186º (septuagésimo octogésimo
sexto) aniversário do município, que será realizada após o encerramento desta sessão, as demais
matérias no Expediente serão lidas na próxima sessão e os vereadores inscritos no Tema Livre,
farão uso da palavra na próxima sessão ordinária, o senhor presidente declarou encerrado o
Expediente e consultou os vereadores sobre a dispensa do intervalo regimental. Aprovada a
dispensa, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA: 1) Moção nº 13/2026 (vereador Caio
Cezar da Silva Martori) — “Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento
do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico
inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira.” — A moção foi
colocada em única discussão, como não houve vereadores para discuti-la, a moção foi colocada
em única votação — Aprovada por unanimidade (12 a 0); 2) Moção nº 14/2026 (vereador
Caio Cezar da Silva Martori) — “Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em
tramitação no Senado Federal do Brasil, que propõe a isenção do Imposto de Renda para
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-091
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
professores.” — A moção foi colocada em única discussão, como não houve vereadores para
discuti-la, a moção foi colocada em única votação — Aprovada por unanimidade (12 a 0); 3)
Moção nº 15/2026 (vereador Isidoro Poly de Brito) — “Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº
3214/2023, que propõe a volta do nome da cidade e do estado nas placas de veículos (padrão
Mercosul).” — A moção foi colocada em única discussão, como não houve vereadores para
discuti-la, a moção foi colocada em única votação — Aprovada por unanimidade (12 a 0); 4)
Moção nº 16/2026 (vereador Wandi Augusto Rodrigues) — “Moção de Congratulação e
reconhecimento aos cidadãos que se solidarizaram após os eventos de 18 de abril de 2.026.” —
A moção foi colocada em única discussão, como não houve vereadores para discuti-la, a moção
foi colocada em única votação — Aprovada por unanimidade (12 a 0); 5) Moção nº 17/2026
(vereador Wandi Augusto Rodrigues) — “Moção de Congratulação pelos 20 anos de Ordenação
Presbiterial do Padre Júlio César Fernandes.” — A moção foi colocada em única discussão, como
não houve vereadores para discuti-la, a moção foi colocada em única votação — Aprovada por
unanimidade (12 a 0). Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e não havendo vereadores
inscritos em Explicação Pessoal, o senhor presidente comunicou que, logo após o término desta
sessão ordinária, seria iniciada a Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Município
de Piedade. Após o comunicado, o senhor presidente declarou encerrada a sessão ordinária às
19h13. Eu, Isidoro Poly de Brito, 1° Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo,
autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.
Adilsom Castanho Lukas Adalto Oliveira Moraes
Presidente Vice-Presidente
Isidoro Poly de Brito Edvaldo Vicente Ferreira
1º Secretário 2º Secretário

Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Vila São João – Piedade – SP – CEP 18170-091
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade,
estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta
da Ordem do Dia da 14ª sessão ordinária, que será realizada em 18 de maio de 2026
(segunda-feira)
, às 19h00
.
1 Moção nº 13/2026 (vereador Caio Cezar da Silva Martori)
“Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema
1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento
básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de
carreira.”
(Em única discussão e votação)
2 Moção nº 14/2026 (vereador Caio Cezar da Silva Martori)
“Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em tramitação no Senado
Federal do Brasil, que propõe a isenção do Imposto de Renda para
professores.”
(Em única discussão e votação)
3 Moção nº 15/2026 (vereador Isidoro Poly de Brito)
“Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3214/2023, que propõe a volta do nome
da cidade e do estado nas placas de veículos (padrão Mercosul).”
(Em única discussão e votação)
4 Moção nº 16/2026 (vereador Wandi Augusto Rodrigues)
“Moção de Congratulação e reconhecimento aos cidadãos que se
solidarizaram após os eventos de 18 de abril de 2026.”
(Em única discussão e votação)
5 Moção nº 17/2026 (vereador Wandi Augusto Rodrigues)
“Moção de Congratulação pelos 20 anos de Ordenação Presbiterial do Padre
Júlio César Fernandes.”
(Em única discussão e votação)
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 14 de maio de 2026.
Adilsom Castanho
Presidente
Assinado por 1 pessoa: Adilson Castanho
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/8D49-CEC1-C26C-8B23 e informe o código 8D49-CEC1-C26C-8B23
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8D49-CEC1-C26C-8B23
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
Adilson Castanho (CPF 189.XXX.XXX-96) em 14/05/2026 15:03:42 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://piedade.1doc.com.br/verificacao/8D49-CEC1-C26C-8B23