sessao nº 39

ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017Presidente: Nelson Prestes de OliveiraSecretário: Daniel Dias de Moraes



Aos quatro dias do mês de dezembro de 2017, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores Vereadores: 1) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 2) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 3) Benedito Alves dos Santos (PTN), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PTN), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB); 12) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) foi dado início a trigésima nona sessão ordinária de 2017 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da trigésima oitava sessão ordinária - aprovada por unanimidade (12x0); Leitura dos ofícios do Poder Executivo: Of. Seg. 240/2017, de 28/11/2017, Apreciação do servidor Sr. Moisés dos Santos para cargo  de Inspetor Diretor da Guarda Civil Municipal de Piedade.  Of. Seg. 241/2017, de 29/11/2017, em resposta ao requerimento nº 170/2017 do vereador Mauro Vieira Machado; Of. Seg. 242/2017, de 29/11/2017, em resposta ao requerimento nº 168/2017 do vereador Daniel Dias de Moraes. Leitura do Convite da Secretaria da Saúde, convida para o fórum municipal da saúde “Todos juntos contra as DST’s e Aids – Conhecer é preciso”, dia 05/12/2017 as 17h00, , local Anfiteatro Orestes Romano -Rua Rui Barbosa, 30 - centro, convite da Associação Amigos da Família, convida para a Formatura do materno II, dia 17/12/2017, as 9:00 horas – local Creche Vovó Xanda. Leitura dos REQUERIMENTOS: 191/2017 (vereador José Anésio Xavier Lemes), 183/2017: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Werner Bruckner, ocorrido dia 27/11/2017. 192/2017 (vereadora Marly Aparecida Godinho); Solicita informação se há previsão de asfaltamento na Rua Thyrso de Camargo Ayres - no bairro Vila Quintino – Em discussão e votação o requerimento – Aprovado por unanimidade (12x0); Leitura das INDICAÇÕES: 357/2017 (vereador Benedito Alves dos Santos): Indica a manutenção de ponte no bairro Douradinho; 358/2017 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica a manutenção das estradas de acesso ao bairro da Liberdade; 359/2017 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica a limpeza das bacias de contenção no bairro Furnas; 360/2017 (vereadores Marly Aparecida Godinho, Jose Anésio Xavier Lemes e Alex Pinheiro da Silva). Não havendo mais nada a ser tratado no Expediente e nem inscritos em TEMA LIVRE. Não havendo mais inscritos em Tema Livre o senhor presidente consultou os demais vereadores quanto a dispensa do intervalo regimental e após aceita a dispensa foi dado início a pauta da ORDEM DO DIA. 1) ORDEM DO DIA. 1) Projeto de Lei nº 43/2017 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2018 a 2012 - PPA.” – Em primeira discussão e votação – Aprovada por unanimidade (13x0); 2) Projeto de Lei nº 44/2017 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2018, e dá outras providências - LDO." - Em primeira discussão e votação – Aprovado por unanimidade (13x0); 3) Projeto de Lei nº 45/2017 (Poder Executivo) – “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2018- LOA." - Em primeira discussão e votação – Aprovado por unanimidade (13x0). Não havendo mais projetos em pauta, nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente comunicou a todos os presentes que serão realizadas reunião com a comunidade sobre o projeto de lei nº 47/2017, que tem como objeto a ampliação do perímetro urbano de Piedade – SP, na Igreja Católica; 07/12/2017, às 19h30, no bairro dos Godinhos, no salão anexo à igreja católica. Após o comunicado, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 19h30. Eu, Daniel Dias de Moraes, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata, que será submetida ao Plenário oportunamente.                      .                                                      Nelson Prestes de Oliveira			 Mauro Vieira Machado                                          .                          Presidente 					 Vice-Presidente 

 Daniel Dias de Moraes 				Geraldo Amâncio Vieira1º Secretário 					2º Secretário

	      Câmara Municipal de Piedade

                                        Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000

                  Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.camarapiedade.sp.gov.br

       E-mail: contato@camarapiedade.sp.gov.br

	





PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017







	NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais define a pauta da ORDEM DO DIA, da 39ª sessão ordinária a ser realizada em 04 de dezembro de 2017 (segunda-feira), com início às 19h00.









- Projeto de Lei nº 43/2017 – Poder Executivo 

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2018 a 2021 - PPA”.

	(Em primeira discussão e votação);



- Projeto de Lei nº 44/2017 – Poder Executivo 

“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências - LDO”.

	(Em primeira discussão e votação);



- Projeto de Lei nº 45/2017 – Poder Executivo - c/emenda da C.F.O

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2018 - LOA”.

	(Em primeira discussão e votação);





Sala da Presidência, 29 de novembro de 2017.





Nelson Prestes de OliveiraPresidente