sessao 41 — Piedade (SP)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	41
Date	2017-12-18
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ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017Presidente: Nelson Prestes de OliveiraSecretário: Daniel Dias de Moraes

Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2017, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores Vereadores: 1) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 2) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 3) Benedito Alves dos Santos (PTN), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PTN), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB); 12) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) foi dado início a trigésima nona sessão ordinária de 2017 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da quadragésima sessão ordinária - aprovada por unanimidade (12x0); Leitura dos ofícios do Poder Executivo: Of. Seg. 247/2017, de 12/12/2017, em resposta ao requerimento nº 183/2017 do vereador Alex Pinheiro da Silva; Of. Seg. 248/2017, de 12/12/2017, em resposta ao requerimento nº 184/2017 do vereador Alex Pinheiro da Silva; Of. Seg. 249/2017, de 12/12/2017, em resposta ao requerimento nº 186/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior; Of. Seg. 250/2017 em resposta ao requerimento nº 187/2017, solicitando dilação de prazo dentro da lei para encaminhamento de respostas tendo em vista a complexidade dos dados a serem levantados - vereadores Adélcio Vieira de Jesus, Benedito Alves dos Santos, Daniel Dias de Moraes, Jorge de Souza Biscaia Júnior, José Anésio Lemes, Mauro Vieira Machado e Marly Aparecida Godinho; Of. Seg. 251/2017, de 12/12/2017, em resposta ao requerimento nº 188/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior. Of. Seg. 252/2017, de 12/12/2017, em resposta ao requerimento nº 189/2017 da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho; Of. Seg. 253/2017, de 12/12/2017, em resposta ao requerimento nº 190/2017 dos vereadores Mauro Vieira Machado, Jorge de Souza Biscaia e Adélcio Vieira de Jesus. Leitura do Convite da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, dia 21/12/2017, a partir das 19h00, nas dependências do Anfiteatro Municipal “Orestes Romano”, sito a Rua Ruy Barbosa, nº 30, “Festa do Esporte de 2017”; Ofício Caixa nº 0515/2017SR Sorocaba; Assunto Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União; Leitura do Projeto de Lei nº 15/2017 (vereador Daniel Dias de Moraes) – “Disciplina o uso de caçambas para coleta de terra e entulhos em vias e logradouros públicos”; Leitura dos REQUERIMENTOS: (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho); 196/2017 - Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Encarnação Gimenez Fernandes, ocorrido dia 12 de dezembro de 2017, 196/2017 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) – Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Apparecida Santos Romano, ocorrido dia 14 de dezembro de 2017; Leitura das INDICAÇÕES: 363/2017 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): Indica a manutenção de passar máquina niveladora e colocar pedras nas ruas do bairro dos Godinhos; 364/2017 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica a limpeza no acostamento da estrada dos Lavradores, com início CDHU Airton Senna até o final da pista do bairro dos Gurgel. 365/2017 (vereador Mauro Vieira Machado): Indica a manutenção (Nivelar e cascalhar), as estradas principais do bairro do Pires; 366/2017 (vereador Mauro Vieira Machado): Indica a manutenção (Nivelar, cascalhar e fazer limpeza de córrego que os tubos estão entupidos, próximo a residência do Sr. Airton Murato; 367/2017 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica a recapeamento em várias estradas vicinais da zona rurais, 368/2017 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Indica a construção de uma creche no bairro do Ciriaco; 369/2017 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): Indica a manutenção (nivelar e colocar pedras), nas estradas em geral no bairro do Poço, principalmente na Rua das Orquídeas. Não havendo mais nada a ser tratado no Expediente foi passada a palavra aos inscritos em TEMA LIVRE. Vereador Daniel Dias de Moraes (1) – Cumprimentou todos os presentes e deu suas condolências ao Sr. Zaqueu, o nosso jornalista que sempre está presente em nossas sessões e também parabenizou o vereador Wagner e o Sr. Odilon pela data de hoje. Comunicou o vereador Wagner que tem uma surpresa de uma aluna e fez a leitura de uma homenagem. Continuou sua fala dizendo que ficou chateado em deixar de parabenizar o Jornal Folha de Piedade, na noticia que saiu na última edição onde retratou que a Câmara arquivou um projeto da doação do terreno. Só para dizer para nós aqui mesmo, que a Câmara não tem o poder de arquivamento de projeto de lei, nós rejeitamos ou aprovamos e fiscalizamos aquele que foi aprovado. Disse que o projeto ainda está em trâmite nas comissões e que estamos tentando aperfeiçoá-lo. Nada contra a empresa que está relacionada ao terreno, mas para quem lê o jornal pensa que a Câmara está rejeitando e arquivando, estamos tentando aperfeiçoar, o projeto que começou errado e estamos tentando adequá-lo para que haja segurança jurídica, para o Poder Executivo e a Câmara Municipal. Estamos juntando os documentos necessários para que seja aprovado ou rejeitado, mas ainda continua em tramitação. Vereador José Anésio Xavier Lemes (2) – Cumprimentou a todos, disse que iniciou o ano sempre agradecendo e voltou finalizado por esse ano que foi de muitas lutas, mas também agradeceu a Deus por nos dar força, conhecimento e sabedoria em tudo que nós trabalhamos, agradeceu a todos os vereadores e vereadoras desta Casa, trabalhamos para o melhor para Piedade. Falou das indicações e requerimentos que fez com os objetivos. Agradeceu ao Sr. Prefeito e sua equipe e disse que tem todo o seu respeito a todos os prefeitos que passaram por Piedade, desde Sr. Arhur que foi um grande homem, que Deus o tenha, Sr. Juraci Rosa Soares que faz parte do meu partido PP, o saudoso “Carioca”, falou da ex-prefeita Maria Vicentina, deixando aqui todo seu carinho e pelo grande trabalho que se desenvolveu na administração dela, ex-prefeito Geremias um grande amigo que tem respeito. Falou do prefeito Sr. Tadeu que foi eleito quatro vezes e uma vez vereador, porque fez muitas coisas em nosso município e sabemos que administrar Piedade não é fácil. Deixou também seu sentimento ao Sr. Zaqueu pelo falecimento de sua mãe. Agradeceu o Deputado Edmir Chedid que é um dos deputados que está mais presente em nossa cidade e quando fomos cobrar sobre Bunjiro nos deu força e destacou a importância dessa melhoria, termina sua fala desejando a todos um feliz natal. Vereador Alex Pinheiro da Silva (3) - Cumprimentou a todos os presentes. Falou das cinco indicações que foram feitas de sua autoria para sinalização de nossa cidade, disse que houve um acidente em frente à Igreja Assembleia de Deus, onde o motorista estava em alta velocidade e atingiu uma criança que estava em frente à igreja, falou que já fez uma indicação pedindo uma lombada suspensa no local e até o momento não foi atendido. Falou do ano promissor que foi para todos nós, cada um com seus deputados, seus amigos seus contatos onde trouxeram muitos recursos para Piedade, cada um de nós trabalhamos de seu modo. Disse que no dia doze de dezembro o Deputado Paulo Freire, através da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Belém, estará enviando um recurso para compra de uma ambulância para Piedade, no valor de oitenta mil reais, sabemos que a saúde é carente de transportes, mais estamos trabalhando para nossa Piedade. Deixa seu sentimento a família do Sr. Zaqueu que perdeu seu ente querido e que Deus possa confortar a família. Vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho (4) - Cumprimentou a todos e disse que sentiu de usar a tribuna. Fez discurso com todo carinho e gratidão eterna a dona Elza, que foi uma pessoa em qual ela se expirou em toda vida e te ajudou. Agradeceu todos os colegas pelo ano de união, trabalho, solidariedade que trilharam em harmonia e paz, que Deus nos dê a cada tempestade um arco íris, para cada lágrima um sorriso, para cada cuidado uma promessa e uma benção para cada provação, que cada problema a vida nos traga alguém fiel com quem dividi-lo, para cada olhar uma doce canção e para cada oração uma grande resposta, que seja um natal e um ano novo de bênçãos, vitórias e conquistas, agradeceu de coração ao Sr. Prefeito e todos funcionário da Prefeitura Municipal de Piedade, aos amigos de Piedade que respeita o seu trabalho, aos deputados: Edmir Chedid, Maria Lucia, que muito nos auxiliam, aos colegas vereadores que teremos um ano novo pela frente que seja abençoado. Que Deus nos abençoe. Vereador Adélcio Vieira de Jesus (5) – Cumprimentou a todos os presentes. Disse que não poderia deixar de falar devido ser o último dia de sessão do ano do nosso Legislativo, agradeceu também aos funcionários desta Casa que muitos nos ajudaram nas nossas dificuldades, disse que as convivências levaram a conhecer muitas coisas com os queridos colegas, agradeceu ao presidente por esse ano que Deus dê força e sabedoria para conduzir esta Casa. Disse que o trabalho que foi feito por ele este ano com requerimentos e como presidente da comissão de agricultura e que no começo do ano junto com o vereador Jorge constataram da dificuldade que estavam os maquinários estavam todos quebrados e estamos finalizando o ano, de nove tratores que estavam apenas um trabalhando temos três, então foi um avanço não muito satisfatório mais lento. Fala que agora sabemos o que realmente precisa ser feito em nossa cidade e acredita ajuda muito com o requerimento. Falou da segunda indagação que fez sobre os reparos nas vicinais da Oliveiras, Furnas e Vila Élvio, junto com demais colegas, foi se levantado que precisam de onze milhões para recuperação daquelas vicinais, já temos diagnostico de quantos precisamos para arrumar essas estradas. Foge do orçamento da prefeitura, mas temos parlamentares nas esferas federais que poderão nos ajudar nas estradas que está prejudicando os munícipes. Fala da indagação sobre o sistema Habitacional CDHU com Programa Minha Casa, Minha Vida, disse que enfrentamos um ano de rejeição difícil e sabe que não houve nenhum avanço nesse setor, ficou devendo nessa área de habitação neste ano de 2017. Falou da limpeza no ribeirão dos Cotianos que solicitou por varias vezes e que teve informação na prefeitura do que precisava, mas se entristece que estamos chegando final de ano e o CEABASP continua no mesmo dilema de a oito anos atrás, que foi colocado aqui que quando abrisse orçamento até 2021 estaria incluso o projeto, foi feita reunião e a diretora nos disse que até o final do ano chegaria o projeto para votação e estamos finalizando o ano e nada chegou até nós. Disse que está aguardando resposta do requerimento de número 187 de 2017, solicitando informação do CEABASP, onde administração pediu mais tempo para a resposta. Deixou aqui as suas palavras sobre agricultura, que estamos passando por grande dificuldade em nosso município, muitas pessoas principalmente os pequenos agricultores, deixou um comentário que leu na Folha de Piedade, do Deputado Federal que falou nesta tribuna sobre a questão da cebola, me causou admiração que este nobre Deputado nunca veio em nossa cidade e sim no aniversário de Piedade, e queria nos dar orientação de como se planeja uma agricultura, visto que o senhor Deputado está no mais alto posto que é bem melhor que o nosso como Deputado Federal e quer nos ensinar a plantar cebola, sabemos que ele está querendo simplesmente os nossos votos, os deputados enviam emenda a esta Casa, mas ninguém conhece agricultura mais do que nós que moramos e exercemos essa função em nosso município, então fica aqui minha resposta ao nobre Deputado que precisa se informar mais sobre o assunto em plantar cebola que não é área dele. Deixa seu profundo pesar a família pelo falecimento da mãe do Sr. Zaqueu. Encerrou desejando sabedoria e que Deus ilumine a cabeça de cada um de nós, que possamos avançar neste novo ano um pouco mais conhecendo a situação delicada que está o nosso município, dizendo que o executivo teve um bom trabalho, porque administrar um município em crise também não é fácil e disse que muitas indicações de sua autoria foram atendidas e termina agradecendo a todos. Vereadora Marly Aparecida Godinho (6) - Cumprimentou a todos e iniciou sua fala agradecendo todos os vereadores por esse ano que está findando, disse que como seu primeiro mandato de vereadora está aprendendo e contribuindo com aquilo que pode, agradeceu por todo esse ano de caminhada juntos de vários projetos, tantas coisas que a gente pode conversar, dialogar, votar de forma consciente, agradeceu ao presidente Nelson e todos os vereadores, também agradeceu os funcionários desta Casa que não mediram esforços conosco. Agradeceu também o prefeito, a todos os funcionários da Prefeitura que trabalharam e estão trabalhando ainda e sabemos que a luta deles é grande. A política ela é arte da caridade, ninguém vive sem a politica é o bem comum de todos em trabalhar para ao bem do povo, sabemos que tem muito a se fazer em nossa cidade como destacaram aqui com indicações e requerimentos. Disse que pede a Deus que em 2018 seja melhor, também destaca que muitas indicações e requerimentos de sua autoria foram atendidas, espera que no próximo ano seja melhor. Deixou seu sentimento ao Sr. Zaqueu pelo falecimento de sua mãe. Desejou a todos um feliz natal e um prospero ano novo e que nossa cidade continue sendo sempre abençoada e que todos busquem a graça de Deus começando pela célula mãe que é a nossa família e depois a nossa sociedade. Vereador Wagner Takeshi Yoshizako (7) – Cumprimentou a todos e disse que em 2017 foi um ano de conquista e vitórias e que neste primeiro mandato conheceu pessoas maravilhosas e novos amigos de trabalho. Disse que esteve várias vezes com a Deputada Maria Amary em seu escritório junto com sua assessora Janete ex perfeita de Pilar do Sul, onde falou que a visão de nós vereadores de Piedade é a melhor até hoje. Peço a Deus que daqui a quatro anos que todos nós continuemos a trabalhar por Piedade. Agradeceu pela carta de uma aluna de duas irmãs Taciane que já representou Brasil e agora Nicole com oito anos que digitou essa carta. Disse que faz dezesseis anos que vem bancando uma academia de arte marciais, onde a maioria são de projetos de pessoas carentes, continua que para nós ser feliz basta ter respeito, saúde e sabedoria. Vereador Mauro Vieira Machado (8) – Cumprimentou a todos os presentes e agradeceu ao Executivo por ter executado alguns de suas indicações, agradeceu também a Câmara Municipal, vereadores que trabalharam juntos e disse que foi um ano próspero, agradeceu os funcionários desta Casa e agradeceu principalmente a população pela participação em trazer até nós as reivindicações. Deixou registrado seus parabéns ao Odilon e ao Wagner pela data de hoje de seu aniversário. Também deixou seu pêsame a família do Sr. Zaqueu pelo falecimento de sua mãe, disse que é um momento difícil. Continuou falando sobre o trabalho do Executivo, agradeceu pessoalmente alguns deputados que vem atendido através do nosso mandato encaminhado emendas, neste ano de 2017 foi duzentos e cinquenta mil reais, para obra de pavimentação da Rua Nelson da Silva, através do Deputado Federal do PT, Valmir Prancidelli. Agradeceu que já foi colocado no orçamento para 2018 através do Deputado Federal Vicentinho, trezentos mil reais, para aquisição de equipamento de manutenção de estradas rurais. Agradeceu também Deputado Federal Paulo Teixeira, também tem nos ajudado e indicou cento e noventa mil reais para restruturação da rede de atenção especial a saúde, via ao ministério da saúde, para aquisição de uma ambulância. Explicou que isso é um pouquinho do nosso trabalho como vereador aqui em Piedade eu sei que muitos vereadores aqui conseguiram emendas parlamentares e isso é importante para administração, porque sabemos que o recurso do município é pequeno e essas emendas parlamentares acabam ajudando bastante a execução de obra infraestrutura na área da saúde entre outros. Falou sobre os requerimentos e indicações que fizemos, tivemos alguns problemas com alguns requerimentos, mas acredito que com esse primeiro ano nós conseguimos representar a população da melhor forma possível. Gostaria de desejar a todos um feliz natal e que o menino Jesus abençoe a todos e obrigado pela atenção. Vereador Nelson Prestes de Oliveira (9) – Cumprimentou a todos presentes. Agradeceu a cada um pelo trabalho neste ano que se finaliza, objetivo é um só cada um discutindo o seu problema na normalidade e respeito um com outro dentro desta Casa. Disse que o nosso município é abençoado, porque o país está com uma dificuldade muito grande, mas a nossa prefeitura está pagando seus funcionários em dia e nós vereadores estamos defendendo o município, isso que é importante nós sermos um legislativo, aqui nós temos produtor, advogado, professor, pessoas estudadas, mas não é porque você não tem uma formação que deixamos de ser um bom homem e de caráter, que senta nesta mesa e tenha um condição de representar o povo, muito pelo contrário, nós representamos o povo neste ano de 2017 muito bem, digo com experiência própria por ter passado por aqui por vários mandatos. Disse que a vida política é assim tem altos e baixo e o povo está sempre presente para cobrar e também agradecer. Também deu os pêsames ao Sr. Zaqueu pelo falecimento de sua mãe. Finalizou desejando a todos um feliz natal e um feliz ano novo e que Deus o abençoe. Não havendo mais inscritos em Tema Livre o senhor presidente consultou os demais vereadores quanto a dispensa do intervalo regimental e após aceita a dispensa foi dado início a pauta da ORDEM DO DIA. 1) Redação Final ao Projeto de Lei nº 45/2017 (Poder Executivo) – com emendas - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2018- LOA." - Em única discussão e votação – Aprovado por unanimidade (13x0). 2) Projeto de Lei 51/2017 – Poder Executivo “Autoriza o município de Piedade a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Em única discussão - Vereador Mauro Vieira Machado – pediu dispensa regimentais, disse que esse projeto visa um empréstimo para aquisição de uma máquina para o município, diante de sua comissão de finanças e orçamento, falou que é muito benéfico esse projeto porque sabemos que o valor para ser financiado quatrocentos e cinquenta mil, para aquisição de uma moto niveladora, sabemos que o município hoje faz o aluguel de máquinas que sai muito mais caro do que os juros do empréstimo. E favorável a esse projeto é muito valioso e que nós precisamos ter essa estrutura para dar manutenção as estradas rurais do município – em votação - Aprovado por unanimidade (13x0); 3) Projeto de Lei 52/2017 (Poder Executivo) - “Dá nova redação Lei nº 4450 de 16 de maio de 2016”. (13x0) - Em única discussão e votação - Aprovado por unanimidade; 4) Moção de Louvor nº 12/2017 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) - “A Lyra São Joao”. - Em única discussão e votação - Aprovado por unanimidade (13x0). 5) Moção de Congratulação nº 13/2017 (vereador José Anésio Xavier) - “A major PM Sra. Eunice Rosa Godinho, por fazer parte da equipe de Oficiais da Policia Militar enviada ao país de EL Salvador” - Em única discussão e votação - Aprovado por unanimidade (13x0); 6) Projeto de Lei nº 14/2017 (vereador Benedito Alves dos Santos) - “Inclui no Calendário Oficial do município de Piedade a Romaria de Nossa Senhora Apardecida”. Em primeira discussão e votação - Aprovado por unanimidade (13x0). Não havendo mais projetos em pauta, nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente convocou os senhores vereadores para uma sessão extraordinária após encerramento desta sessão, para tratar da seguinte ordem do dia - Deliberação ao projeto de lei nº 49/2017 de autoria do Executivo – “Dispõe sobre concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre as propriedades das agremiações desportivas e culturais, ou por elas ocupadas a qualquer título, revoga o artigo 35, inciso I e artigo 67, inciso II, ambos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 20h20. Eu, Daniel Dias de Moraes, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata, que será submetida ao Plenário oportunamente. . Nelson Prestes de Oliveira Mauro Vieira Machado . Presidente Vice-Presidente

Daniel Dias de Moraes Geraldo Amâncio Vieira . 1º Secretário 2º Secretário

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sessao nº 41

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