sessao nº 8

Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro – Piedade – SP CEP 18170-000 
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
Presidente: Nelson Prestes de Oliveira 
Secretário: Daniel Dias de Moraes
Aos dois dias do mês de abril de 2018, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de 
Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores 
Vereadores: 1) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 2) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 3) 
Benedito Alves dos Santos (PTN), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio 
Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PTN), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 
8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes 
de Oliveira (PSD), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB); 12) Samuel de Oliveira 
Guimarães (PSD) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) foi dado início a oitava sessão 
ordinária de 2018 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da sétima sessão 
ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0); Leitura dos ofícios do Poder 
Executivo: Of. Gab. nº 278/2018, de 27/03/2018, informando sobre o interesse da 
administração municipal por um imóvel pertencente à Câmara Municipal; Leitura dos 
ofícios diversos: Convite da Prefeitura Municipal de Piedade para a Audiência Pública do 
Plano Municipal de Segurança, que será realizada em 05/04/2018, às 18h30, em frente ao 
campo de futebol do bairro Piratuba; Convite da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da 
Serra para o Desfile Cívico em comemoração ao 161º aniversário de Araçoiaba da Serra, 
que será realizado na Praça Cel. Almeida, em 07/04/2018, às 16h00; Leitura dos 
REQUERIMENTOS: 025/2018 (vereador Daniel Dias de Moraes): Solicita informação 
sobre os equipamentos e serviços prestados pela Casa da Agricultura. – Em discussão e 
votação o requerimento. – Aprovado por unanimidade (12x0); 026/2018 (vereador 
Nelson Prestes de Oliveira): Solicita informações sobre a conservação das estradas 
vicinais pavimentadas. – Em discussão e votação o requerimento. – Aprovado por 
unanimidade (12x0); 027/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Solicita informações 
sobre a realização das obras do Programa Microbacias II – Em discussão e votação o 
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requerimento. – Aprovado por unanimidade (12x0); Leitura das INDICAÇÕES: 068 à 
071/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva), 068/2018: Indica estudo para implantação de 
iluminação e coleta de lixo no bairro Horizonte Verde; 069/2018: Indica a manutenção no 
bairro Horizonte Verde; 070/2018: Indica a manutenção na estrada do bairro Ribeirão
Grande; 071/2018: Indica a manutenção em estrada do bairro da Boa Vista; 072 e 
073/2018 (vereador Mauro Vieira Machado), 072/2018: Indica a manutenção de ruas no 
bairro dos Godinhos; 073/2018: Indica a substituição de ponte por linha de tubos no bairro 
dos Pires; 074/2018 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): Indica a manutenção da 
estrada do bairro dos Buenos até o bairro do Funil; 075 à 078/2018 (vereador Alex 
Pinheiro da Silva), 075/2018: Indica a manutenção de estrada do bairro Miguel Russo; 
076/2018: Indica a manutenção da Rua Eurico Vieira Cardoso; 077/2018: Indica a 
manutenção na estrada do km 114, sentido Piedade/Sorocaba. Não havendo mais nada a 
ser tratado no Expediente nem inscritos em TEMA LIVRE, o senhor presidente consultou 
os demais vereadores quanto à dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa, 
foi dado início a pauta da ORDEM DO DIA. 1) Projeto de Resolução nº 02/2018 
(vereador Daniel Dias de Moraes) com emenda do vereador Mauro Vieira Machado
– “Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer honraria ou 
homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.” 
– Em discussão e votação a emenda. – Aprovada por unanimidade (12x0). – Em 
discussão e votação o projeto. – Aprovado por unanimidade (12x0). – O projeto será 
encaminhado à Comissão de Justiça e Redação que elaborará a redação final; 2) Projeto 
de Lei nº 04/2018 (Poder Executivo) com emendas da C.J.R. – “Dispõe sobre o serviço 
funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências.” – Em 
discussão e a emenda nº 01. – O vereador Adélcio Vieira de Jesus solicitou o adiamento 
da votação do projeto. – Em votação o pedido de adiamento. – Aprovado por 
unanimidade (12x0). Não havendo mais projetos em pauta nem vereadores inscritos em 
EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente informou que após o encerramento 
desta sessão, a Secretária de Desenvolvimento Social da prefeitura, senhora Roseli Marini, 
prestará informações inerentes às suas atribuições. Após a informação, o senhor presidente 
declarou encerrada a sessão ordinária às 19h25. Eu, Daniel Dias de Moraes, 1º Secretário 
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da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata, que será 
submetida ao Plenário oportunamente. 
Nelson Prestes de Oliveira Mauro Vieira Machado 
Presidente Vice-Presidente 
Daniel Dias de Moraes Geraldo Amâncio Vieira
1º Secretário 2º Secretário

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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 
NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais 
define a pauta da ORDEM DO DIA da 8ª sessão ordinária que será realizada em
02 de abril de 2018 (segunda-feira), com início às 19h00. 
1) - Projeto de Resolução nº02/2018 - (V. Daniel Dias de Moraes) - com emenda 
“Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer 
honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado 
serviços ao Município”. 
(Em única discussão e votação). 
2) Projeto de Lei nº 04/2018 (Poder Executivo) – Com emenda da C.J.R 
“Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme 
especifica, e dá outras providências”. 
(Em única discussão e votação). 
Sala da Presidência, 28 de março de 2018. 
Nelson Prestes de Oliveira 
Presidente