sessao nº 18

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018





NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais define a pauta da ORDEM DO DIA da 18ª sessão ordinária que será realizada em 18 de junho de 2018 (segunda-feira), com início às 19h00.







1) - Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 04/2018 (Mesa Diretora)

Altera o §2º do art. 14, da Lei Orgânica Municipal, para abolir a votação secreta nos casos de perda do mandato”.

  (Em segunda discussão e votação)



2) - Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 05/2018 (Mesa Diretora)

Altera o inciso I do art. 16, da Lei Orgânica Municipal, para acrescentar a licença   gestante e paternidade”.

(Em segunda discussão e votação)



3) - Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06/2018 (Mesa Diretora)

  Revoga o §2º do art. 16, da Lei Orgânica Municipal”.

  (Em segunda discussão e votação) 



  4) - Moção nº 7/2018 (Vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho)

 “Moção de congratulação à Banda Harmonia.”



 (Em única discussão e votação).



Sala da Presidência, 14 de junho de 2018.





Nelson Prestes de OliveiraPresidente