sessao nº 33

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018







NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais define a pauta da ORDEM DO DIA da 33ª sessão ordinária, que será realizada em 22 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 19h00.





1) Projeto de lei nº 26/2018 (Poder Executivo)

 “Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Piedade e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Piedade, e dá outras providências.” 

 (Em única discussão e votação).



2) Projeto de lei nº 31/2018 (Poder Executivo)

 “Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário municipal o ‘Dia Municipal da Amamentação’ e dá outras providências.” 

 (Em única discussão e votação).







Sala da Presidência, 18 de outubro de 2018.







Nelson Prestes de Oliveira

Presidente