sessao nº 34

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018







NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais define a pauta da ORDEM DO DIA da 34ª sessão ordinária, que será realizada em 29 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 19h00.







1) Projeto de lei nº 31/2018 (Poder Executivo)

“Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário municipal o ‘Dia Municipal da Amamentação’ e dá outras providências.” 

 (Em única discussão e votação).



2) Projeto de lei nº 32/2018 (Poder Executivo)

 “Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito das Secretaria Saúde e pelo Serviço Social do Município de Piedade, e dá outras providências.” 

 (Em única discussão e votação).







Sala da Presidência, 25 de outubro de 2018.







Nelson Prestes de Oliveira

Presidente