sessao nº 37

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018





NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais define a pauta da ORDEM DO DIA da 37ª sessão ordinária, que será realizada em 19 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 19h00.



1) Parecer da C.J.R. pela rejeição do projeto de lei nº 25/2018 (Poder Executivo)

“Cria no âmbito da Administração Municipal direta, equipes de trabalho denominadas ‘Brigadas contra o Aedes Aegypti’, para os fins que especifica.” 

 (Em única discussão e votação).



2) Projeto de lei nº 27/2018 (Poder Executivo)

“Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.” 

 (Em segunda discussão e votação).



3) Projeto de lei nº 28/2018 (Poder Executivo) com emenda da C.F.O.

 “Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2019.” 

 (Em segunda discussão e votação).



4) Projeto de lei nº 29/2018 (Poder Executivo)

 “Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.” 

 (Em segunda discussão e votação).



5) Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 16/2018 (Mesa Diretora)

“Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.” 

 (Em segunda discussão e votação).



6) Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 18/2018 (Mesa Diretora)

“Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade.” 

 (Em segunda discussão e votação).



Sala da Presidência, 14 de novembro de 2018.



Nelson Prestes de Oliveira

Presidente