materia nº 60/2023

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro — Porto Feliz - SP
TelFax. (15) 3261- 9000 — Site: http://www. portofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 24 de novembro de 2023.
Ofício nº 379/2023 — GP
Ref: Resposta Requerimentos nº 174, 175, 176, 177, 179, 181 e 182/2023
Senhor Presidente;
Em resposta aos R imen' º 174, 176: 170. À 181 e 182/2023,
encaminho individualmente as informações prestadas pelas Secretarias responsáveis pelo assunto
abordado.
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa
Excelência e aos nobres Edis nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
, Atenciosamente,
)
Antônio Cassio Habice Prado
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Paulo Adriano Benedetti
Presidente da Câmara Municipal
Porto Feliz/SP
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Porto Feliz, 22 de Novembro de 2023
RESPOSTA AO REQUERIMENTO nº 174/2023
Ilmo. Sr. Adílson de Jesus Casagrande,
Referente ao solicitado em Vosso Requerimento nº 174/2028,
informamos, com relação ao que nos compete, o seguinte:
1 - A pessoa responsável pela área já foi notificada a fazer as
devidas manutenções, como capina, possível demolição ou cercamento
do prédio?
R: Com relação à parte que corresponde a este setor, informamos
que os proprietários já foram notificados por esta Secretaria e que os
mesmos estão dentro do prazo para as execuções, conforme a
legislação vigente.
Sem mais para o momento, reiteramos nossos votos de estima e
consideração.
j
inun AS Eu Emenisiss
FERNANDO CÉSAR DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro - Porto Feliz/SP - CEP 18.540-000 Fone: 3261.9000, Pág. 1/1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Longe Pevei
as frenteitas da Brasil
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 24 de novembro de 2023.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (CREAS), mantem rondas por toda a cidade em
acompanhamento às “pessoas em situação de rua”, onde são empenhados todos os
recursos disponíveis para tal segmento, inclusive acompanhamentos e
encaminhamentos a Casa de Acolhida instalada no município, quando a situação do
usuário necessita, os mesmos são direcionados aos demais órgãos responsáveis,
para que assim, os encaminhamentos para clínicas de recuperação. O CREAS
executa busca ativa das famílias, para encaminhamento e retorno às suas
residências e cidade natal, buscando oportunidade de reinserção ao vínculo familiar.
Por conseguinte, os profissionais acompanham diariamente tal atendimento à
população.
Ana Lígia ões Ribaldo
Secretária de Assistência Social
Rua João Portela Sobrinho, 83 Centro — Porto Feliz/SP — CEP: 18540-000
Telefone: (15)3262-1222
À À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA er, e Levei
segurancaQportofeliz.sp.gov.br e frenteiras de Brasil
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 22 de novembro de 2023.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, realizou
uma vistoria técnica, sito a Rua Araritaguaba, nº 165 no antigo Hospital Bezerra de
Menezes (Antigo Hospital do Grilo), onde o local se encontra completamente em
estado de abandono, com inúmeras avarias, com infiltrações, rachaduras e muitas
trincas, telhado totalmente vulnerável e muito insalubre, já sem portas e janelas.
A Coordenadoria informa também, que já notificou os responsáveis pelo
imóvel, sugerindo a demolição referente ao risco iminente de desabamento, pois
trata-se de um imóvel privado, podendo responder civil e criminalmente por eventuais
problemas.
Atenciosamente;
Marcelo dos Santos
Chefe da Coordenadoria a de Proteção e Defesa Civil
Rua João Portela Sobrinho, 83 Centro — Porto Feliz/SP — CEP: 18540-000
Telefone: (15)3262-1222
27/11/2023, 09:45 Prefeitura do Município de Porto Feliz
Memorando 22.580/2023
De: Laudinei Rossi Setor: SS - VSE - Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Despacho: 2- 22.580/2023
Para: GP - Gabinete do Prefeito AC: Daniele Campos de Camargo Staropolis
Assunto: Reclamação antigo prédio hospital do Grilo
o P<remuna go muco ce ronro ra
Porto Feliz/SP, 23 de Novembro de 2023
Bom dia!
Conforme solicitado por Vossa Senhoria, foi procedida visita ao "Antigo Hospital do Grilo”, onde foi verificado
pela Equipe de Controle de Endemias, condições de proliferação de fauna nociva (Aedes) pelo acumulo de
água de chuva parada no interior do prédio. A equipe de Vetores efetuou o tratamento químico nos locais que
apresentavam acumulo de água e solucionou momentaneamento as condições de proliferação do mosquito
transmissor da dengue.
Foi direcionado a equipe de fiscalização este memorando para que seja efetuada a autuação do responsável
pelo imóvel visto que além da presença de coleção hídrica no local, há outros fatores insalubres que
necessitam de correção.
Ainda em relação ao local, estamos encaminhando este memorando para as Secretarias de Segurança, Setor
de Defesa Civil e Secretaria de Assistencia Social, para averiguarem assuntos relativos aos seus setores,
uma vez que há moradores de rua abrigados no local e as condições de segurança da construção do prédio
não são as melhores necessitando desta forma de averiguação.
Sem mais, ficamos a Disposição para maiores esclarecimentos.
Laudinei Rossi
Diretor de Vigilância em Saúde
Prefeitura do Município de Porto Feliz - Rua Adhemar de Barros, 340, Centro, Porto Feliz - SP | CEP 18.540-073
Impresso em 27/11/2023 09:45:24 por Daniele Campos de Camargo Staropolis - Assessora de Gabinete (matrícula 3436-8)
“A verdadeira motivação vem de realização, desenvolvimento pessoal, satisfação no trabalho e reconhecimento.” - Frederick Herzberg
https://portofeliz. 1doc.com.br/?pg=docivia&hash=4545C42C4F71C365339502528&itd=1 141
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Em resposta ao Requerimento Nº 175/2023, cumpre-nos esclarecer:
1 - Quantos ar condicionados foram adquiridos para atender as escolas e creches municipais?
R: 610.
2 - Qual o valor unitário de cada ar condicionado?
R: R$ 2.604,00.
3 - Qual é o tempo de garantia dos ar condicionados?
R: 12 meses.
4 — Qual foi o ano de aquisição dos ar condicionados?
R: Desde o ano de dezembro/2020.
5 — Quais são os motivos ou justificativas que os equipamentos de ar condicionados estão parados
no almoxarifado da educação?
R: Os ares não estão parados no almoxarifado, cabe o entendimento, que existe um cronograma e
exigências para instalação dos equipamentos. Neste caso tem a necessidade da elaboração de
um Projeto Elétrico dividido em duas etapas, sendo uma delas a que trata do padrão de entrada de
energia a partir da rede de energia elétrica (responsabilidade da CPFL) e a outra que corresponde a
instalação elétrica interna. Devido à implantação dos sistemas de climatização nas escolas
municipais, houve a necessidade de execução de projetos elétricos, uma vez que, inevitavelmente,
ocorreria um aumento de carga das edificações sendo necessário a adequação dos respectivos
padrões de entrada de energia elétrica de forma a garantir a segurança, assim como qualidade de uso
e fomecimento, bem como da necessidade de adequar também a instalação elétrica interna. Assim,
os equipamentos aínda armazenados no almoxarifado da Secretaria de Educação, aguardam a
conclusão das adequações necessárias para uma correta e segura instalação, mais especificamente,
das escolas de ensino fundamental.
6 — Existe um cronograma para instalação desses ar condicionados?
R: Sim.
7 - Qual a justificativa?
R: Devido as diversas especificidades de nossas unidades de ensino, processos licitatórios para
alteração de padrão de energia e adequação da rede elétrica dessas unidades foram sendo realizados.
Todas as unidades de educação infantil já constam com a instalação dos aparelhos de ar
condicionado. Quanto as unidades de ensino fundamental, há empresa contratada por processo
licitatório efetuando a instalação desses equipamentos, cujo prazo de encerramento está previsto
para março/2024.
Porto Feliz, 22 de novembro de 2023.
Celso Fernando Iversen
Secretário de Educação
Rua Dr. Celio Prado, 70 —- Jd. São Marcos — CEP 18540-000 — Porto Feliz 1 k|
e-mail: educacao(ãportofeliz.sp.gov.br Cs fer RISE a n n e r
SAÍA E
PORTO FELIZ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ
Ofício SAAE nº 232/2023
Porto Feliz, 20 de novembro de 2023.
Assunto: Requerimento 176/2023 — Câmara Municipal
Senhor Prefeito,
Em atenção ao contido no Requerimento em epígrafe de autoria do vereador
Adilson de Jesus Casagrande, solicitando informações acerca da qualidade da água
fornecida pelo SAAE para fins de abastecimento público, diante de matéria vinculada
no “Portal G1”, cumpre considerar e esclarecer:
A água destinada ao abastecimento público do município advém,
principalmente, de duas fontes distintas, sendo um manancial superficial o Ribeirão
Avecuia, mais suscetível a interferências advindas do meio, tais como cargas de
origem orgânica e outros vetores gerados de ações vinculados a cadeia produtiva em
propriedades circunvizinhas ao manancial, e também de Poços Tubulares Profundos.
No que conceme a qualidade, cumpre asseverar que essa observa os
parâmetros em termos de Controle de Qualidade, regularidade e periodicidade,
insculpidos na Portaria da Consolidação nº 05 de 28 de setembro de 2017, Anexo XX-
Alterada pela portaria GM/MS nº888, de 04 maio de 2021 e Resolução CONAMA
357 de 17/03/2005, insta ainda salientar que todos os serviços acima descritos são
acompanhados e fiscalizados por equipes técnicas da Agência Reguladora de
Saneamento ARES-PCJ e da Vigilância Sanitária.
CNPJ n.º: 45.479.391/0001-07 Insc. Estadual n.º: Isento
Pça. Dr. José Sacramento e Silva, n.º 50, Centro, Porto Feliz /SP - CEP. 18.540-055
E-mail: rintedenci. feliz.sp.gov.br / Site: www.saaeportofeliz.sp.gov.br - Fone/Fax: (15) 3261.9600 / 3261.9609
Sn E
SA
PORTO FELIZ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ
Nesse contexto, referidos relatórios atestando a qualidade da água destinada ao
abastecimento público encontram-se disponíveis no site da Autarquia!, cujos valores e
parâmetros observam de forma escorreita as Normas a que se vinculam.
Os parâmetros alhures mencionados apresentam-se abaixo do limite
quantitativo de referência no que concerne à presença de agrotóxicos, os quais,
limitam-se a “traços” muito próximos a zero e na grande maioria das vezes, zero, não
indicando assim qualquer desconformidade em relação a Norma, não causando
interferência no padrão de excelência em potabilidade da água destinada ao
abastecimento público.
Na expectativa de havermos esclarecido com a devida presteza os
questionamentos a nós direcionados, reiteramos protestos de consideração e apreço.
Respeitosamente,
GUSTAVO INTERLICK pel los or Siga por de
GUSTAVO INTERLI NCIO
MANCIO DE CAMARGO:36890916832
CAMARGO:36890916832 Dados: 2023.11.21 16:41:13-0300'
Gustavo Interlick Mâncio de Camargo
Superintendente
Excelentíssimo Senhor
Dr. Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
Nesta.
! https://www .saaepfz.com.br/SA AE/web/Qualidade/Interna.aspx?id=S21041317131553&idMain=S21030111411753
CNPJ n.º: 45.479.391/0001-07 Insc. Estadual n.º: Isento
Pça. Dr. José Sacramento e Silva, n.º 50, Centro, Porto Feliz /SP - CEP. 18.540-055
E-mail: superintedenciaQDsaaeportofeliz.sp.gov br / Site: www. sageportofeliz.sp.gov.br - Fone/Fax: (15) 3261.9600 / 3261.9609
Prefeitura do Município de Porto Feliz
Secretaria de Segurança Pública
Diretoria de Sistema Viário
Mem. 027/2023 - DSV
Porto Feliz, 22 de novembro de 2023.
Ao Gabinete do Prefeito
Att. Sra Daniele
Assunto: Resposta Requerimento Câmara nº 177/2023 de autoria do Vereador Adilson
de Jesus Casagrande.
Prezados,
Em resposta ao requerimento em epígrafe, sobre “informações sobre a implantação
de pontos de ônibus com cobertura na Estrada Porto Feliz/Sorocaba, mais
precisamente no bairro Caic. Os usuários dos transportes reclamam que ficam
expostos no sol e chuva durante embarque e desembarque nos coletivos.”
Pergunta 1: “Qual motivo desses pontos estarem descobertos?”
Resposta: Informamos que os pontos de paradas de ônibus na estrada Porto
Feliz/Sorocaba (SP-97), são de responsabilidade do Governo do Estado de São
Paulo. São implantados e mantidos pela EMTU/SP e DER/SP, haja vista o
município não ter competência para realização de intervenções e fiscalizações
diversas no referido trecho da estrada.
Pergunta 2: “Qual previsão para a cobertura?”
Resposta: Não há previsão
Pergunta 3: “A cobertura garantirá aos usuários proteção em dias chuvosos e de
sol escaldante?”
Resposta: Não
Atenciosamente, LUCIANO BATISTA Assinado de forma digital por LUCIANO
BARROS:08491733884 Dados 20251122 115342-0500
Luciano Batista Barros
Diretor de Sistema Viário
Rua João Portela Sobrinho, 83 — Jd. Araritaguaba — Porto Feliz - SP.
Tel. (15) 3262-1222 — CEP. 18.540-310 / E-mail: csvOportofeliz.sp.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Lange Venei
PREFEITURA DE Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo PRE. eia da Eau
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 22 de novembro de 2023
Exmo. Senhor
Paulo Adriano Benedetti
Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Feliz
Em resposta ao Requerimento nº179/2023, de autoria do vereador Adilson de Jesus
Casagrande, que: "Requer informações sobre a homologação do cadastro municipal de
artistas do município”. Cabe-nos informar que:
a) O cadastro municipal de artistas foi publicado no site oficial da Prefeitura de Porto
Feliz, mesmo meio utilizado para as publicações de editais da Paulo Gustavo e da Lei
Aldir Blanc.
b) O cadastro já havia sido feito, homologado e publicado quando da aplicação da Lei
Aldir Blanc no município, em 2020. Para a utilização na aplicação da Lei Paulo
Gustavo ele apenas foi atualizado, pois seguiu e segue aberto para novos cadastros.
c) Para consultar a relação, basta acessar o site: portofeliz.sp.gov.br/leipaulogustavo ou
portofeliz.sp.gov.br/cultura
Atenciosamente
Lin
Bruno Mendonça Agostinho
Secretário de Cultura, Esportes e Turismo
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
Praça Dr. José Sacramento e Silva, nº 59, Centro - Porto Feliz - SP
CEP: 18540-000 - Fone: (15) 3262-2131 | (15) 3262-3010
E-mail: cultura portofeliz.sp.gov.br
Site: www.portofeliz.sp.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Porto Feliz, 24 de Novembro de 2023
RESPOSTA AO REQUERIMENTO nº 181/2023
Ilmo. Sra. Lúcia de Fátima Caballero,
Referente ao solicitado em Vosso Requerimento nº 181/2023,
segue planilha de materiais permanentes relacionados à emenda
impositiva citada.
Sem mais para o momento, reiteramos nossos votos de estima e
consideração.
FERNANDO CÉSAR DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro - Porto Feliz/SP — CEP 18.540-000 Fone: 3261.9000 Pág. 1/1
MATERIAIS PERMANENTES — EMENDA PARLAMENTAR
ITEM PARECER
Mesa cirúrgica veterinária de inox (2 unidades)
Entregue 02/10/2023
Carrinho auxiliar em inox, com gaveta (2 unidades)
Entregue 06/11/2023
+
Foco cirúrgico pedestal de LED (2 unidades)
Entregue 29/09/2023
Monitor veterinário multiparamétrico DL 1000 Plus (2
unidades) Entregue 29/09/2023
Esfigmomanômetro aneroide, tipo Palma (2 unidades) Entregue 03/10/2023
Kit cilindro 16 litros de oxigênio (2 unidades) Entregue 03/10/2023
Kit colchão térmico com capa de PVC(Pe G) (2 Entregue 03/10/2023
unidades)
Balança Digital de inox, com coluna, 300 kg (2 unidades) Entregue 27/09/2023
Lavadora ultrassônica 2,5 litros (1 unidade) | Entregue 03/10/2023 |
Estufa Veterinária, 40 litros (1 unidade) Entregue 29/09/2023
Bisturi ultrassônico Vetsonix (2 unidades)
Aquisição não realizada em razão do item
ser marca especifica, fato este que impediu
a continuidade do processo licitatório.
Escada Grande (1 unidade)
Adquirido com recurso próprio 02/05/2023
e entregue 14/05/2023
Freezer (1 unidade)
Aparelho de anestesia inalatória, com ventilação (2
unidades)
Adquirido com recurso próprio 05/10/2023
e entregue 24/11/2023
Entregue 29/09/2023
Fernando César de Oliveira
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Sa E
SA a
PORTO FELIZ mo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ
Ofício SAAE nº 232/2023
Porto Feliz, 23 de novembro de 2023.
Assunto: Requerimento 182/2023 — Câmara Municipal
Senhor Prefeito,
Em atenção ao contido no Requerimento em epígrafe de autoria do nobre Edil
Luís Henrique de Oliveira Diniz, solicitando informações acerca de intervenções junto
as vias públicas de nossa urbe, voltadas para nivelamento de PVs (poços de visita) de
redes de esgotamento sanitário, em virtude de muitas dessas vias terem sido
recapeadas recentemente, com o que, temos a esclarecer:
O SAAE realizou recentemente procedimento licitatório — Ata de Registro de
Preços 09/2023, Processo: 418/2023, Pregão Presencial: 39/2023 — voltada para
manutenção corretiva, reparadora e de urgência, balizada na Tabela SIURB/SP
(Capital), contemplando edificação/infraestrutura urbana cuja abrangência contempla
as intervenções em comento.
Os serviços de nivelamento de poços de visita localizados no leito carroçável
das vias observarão os parâmetros estabelecidos no Projeto de Execução, cuja cópia
segue anexa, sendo que, de momento, a Autarquia encontra-se em procedimento
interno de quantificação de materiais.
Os poços de visita servem como ponto de acesso para os técnicos realizarem
as manutenções preventivas ou corretivas nas tubulações da rede coletora de esgoto.
Além disso, também permitem a interligação de diferentes redes. Os locais serão
sinalizados e, se for o caso, interditados durante a realização da atividade de
manutenção.
CNPJ n.º: 45.479.391/0001-07 Insc. Estadual n.º: Isento
Pça. Dr. José Sanartio da Epi Centro, Porto Feliz /SP - CEP. 18.540-055
E-mail: superintedenciaQ)saaeportofeliz.sp.gov.br / Site: www.saaeportofeliz.sp.gov.br - Fone/Fax: (15) 3261.9600 / 3261.9609
Sa E
SA a
PORTO FELIZ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ
O início efetivo do procedimento, necessário nas vias após a pavimentação
asfáltica, está previsto para daqui aproximadamente 15 (quinze) dias, sendo objeto de
intervenção prioritária a Avenida Doutor Antônio Pires de Almeida, em função do
elevado fluxo de veículos no local, bem como do número de unidades existentes na
via, face sua considerável extensão.
Na expectativa de havermos esclarecido com a devida presteza os
questionamentos a nós direcionados, reiteramos protestos de consideração e apreço.
Respeitosamente,
GUSTAVO INTERLICK Assinado deforma igtaipor
CAMA!
CAMARGO:36890916832 Dados: 2023.11.23 15:22:33 -0300'
Gustavo Interlick Mâncio de Camargo
Superintendente
Excelentíssimo Senhor
Dr. Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
Nesta.
CNPJ n.º: 45.479.391/0001-07 Insc. Estadual n.º: Isento
Pça. Dr. José Sacramento e Silva, n.º 50, Centro, Porto Feliz /SP - CEP. 18.540-055
E-mail: superintedenciaQ)saaeportofeliz.sp.gov.br / Site: www.saaeportofeliz.sp.gov.br - FoneiFax: (15) 3261.9600 / 3261.9609
SASAE
PORTO FELIZ
ANEXO H
DESENHO TÉCNICO
DETALHAMENTO LAJE COM TAMPÃO
TAMPÃO ARTICULADO DE FERRO FUNDIDO DN 500
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ
Pça. Dr. José Sacramento e Silva, n.º 50, Cx. Postal 171, Porto Feliz/SP - CEP. 18.540-000
CNPJ n.º 45.479.391/0001-07 - Insc. Estadual n.º 554.093.632.112 - Fone.: (0**15) 3261.9600 - Fax.: (0**15) 3261.9609
E-mail: licitacao E saaeportofelizsp.gov.br