PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026
– Fone: (15) 3261-9000 ramal 9082
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.915 DE 17 DE AGOSTO DE 2.023, LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Art. 1º - Ficam atualizados na forma especificada nos anexos I, II, III, V e VI integrantes desta lei, os programas
governamentais da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos a partir do exercício
financeiro de 2024.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Assinado por 1 pessoa: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Porto Feliz, 04 de dezembro de 2023.
Ofício nº 390/23 - GP
Senhor Presidente,
Encaminhamos a V. Exª para apreciação e posterior deliberação dessa Casa,
em regime de urgência nos termos do Art. 42 e seguintes da lei Orgânica do Município de Porto Feliz,
o Substitutivo nº 01 ao PL 73/2023 que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.915 DE 17
DE AGOSTO DE 2.023, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE PORTO
FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A presente medida tem por finalidade a adequação das peças orçamentárias à
legislação pertinente.
Sendo o que se nos apresenta para o momento, renovamos a V. Exª protestos de
estima e apreço.
Dr. Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Vereador Paulo Adriano Benedetti
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Assinado por 1 pessoa: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2024
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º
, § 1º) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2024 2025 2026
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL)
x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100
Receita Total 507.465.818,75 489.831.871,38 57.968,269 - 367.416.858,56 343.652.594,36 41.970,352 - - - - -
Receitas Primárias (I) 435.156.156,00 420.034.899,61 49.708,272 - 367.416.858,56 343.652.594,36 41.970,352 - - - - -
Receitas Primárias Correntes 434.330.606,00 419.238.036,68 49.613,969 - 366.406.858,56 342.707.920,45 41.854,979 - - - - -
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 158.972.900,00 153.448.745,17 18.159,615 - 127.257.400,00 119.026.480,80 14.536,725 - - - - -
Transferências Correntes 242.806.706,00 234.369.407,34 27.736,025 - 200.295.487,21 187.340.515,86 22.879,930 - - - - -
Demais Receitas Primárias Correntes 32.551.000,00 31.419.884,17 3.718,329 - 38.853.971,35 36.340.923,79 4.438,323 - - - - -
Receitas Primárias de Capital 825.500,00 796.814,67 94,298 - 1.010.000,00 944.673,91 115,373 - - - - -
Despesa Total 507.465.818,75 489.831.871,38 57.968,269 - 393.351.958,56 367.910.230,31 44.932,942 - - - - -
Despesas Primárias(II) 410.943.168,05 396.663.289,62 46.942,401 - 364.195.256,21 340.639.362,98 41.602,346 - - - - -
Despesas Primárias Correntes 371.627.656,00 358.713.953,67 42.451,355 - 283.975.816,86 265.608.460,59 32.438,808 - - - - -
Pessoal e Encargos Sociais 148.039.576,00 142.895.343,63 16.910,692 - 124.192.500,00 116.159.816,38 14.186,619 - - - - -
Outras Despesas Correntes 223.588.080,00 215.818.610,04 25.540,664 - 159.923.316,86 149.579.589,11 18.268,182 - - - - -
Despesas Primárias de Capital 39.315.512,05 37.949.335,96 4.491,046 - 15.150.868,00 14.170.920,51 1.730,697 - - - - -
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - - - - - - - - - - -
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) 24.212.987,95 23.371.609,99 2.765,871 - 3.221.602,35 3.013.231,37 368,006 - - - - -
Dívida Pública Consolidada (DC) 12.000.000,00 11.583.011,58 1.370,771 - 11.000.000,00 10.288.527,73 1.256,540 - - - - -
Dívida Consolidada Líquida (DCL) - - - - - - - - - - - -
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha - - - - 29.156.702,35 27.270.867,33 3.330,596 - - - - -
PARÂMETROS 2024 2025 2026
PIB Nominal 875.420,00 875.420,00 875.420,00
Receita Corrente Líquida - RCL - - -
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser
consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 03m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2024
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º
, § 2º
, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
I-Metas Previstas II-Metas Realizadas Variação (II-I)
em 2022 % PIB % RCL em 2022 % PIB % RCL Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 331.290.738,93 37.843,634 103,463 365.302.559,16 41.728,834 86,638 34.011.820,23 10,27
Receitas Primárias (I) 315.333.893,62 36.020,869 98,479 365.302.559,16 41.728,834 82,465 49.968.665,54 15,85
Receitas Primárias Correntes 306.861.900,26 35.053,106 95,834 362.129.706,18 41.366,396 80,250 55.267.805,92 18,01
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 114.529.871,60 13.082,848 35,768 126.330.673,67 14.430,864 29,952 11.800.802,07 10,3
Transferências Correntes 168.461.528,66 19.243,509 52,611 212.373.188,51 24.259,577 44,056 43.911.659,85 26,07
Demais Receitas Primárias Correntes 23.870.500,00 2.726,748 7,455 23.425.844,00 2.675,955 6,243 (444.656,00) -1,86
Receitas Primárias de Capital 8.471.993,36 967,763 2,646 3.172.852,98 362,438 2,216 (5.299.140,38) -62,55
Despesa Total 343.431.738,93 39.230,511 107,254 316.476.520,64 36.151,393 89,814 (26.955.218,29) -7,85
Despesas Primárias(II) 298.714.408,39 34.122,411 93,289 316.476.520,64 36.151,393 78,119 17.762.112,25 5,95
Despesas Primárias Correntes - - - 279.166.603,44 31.889,448 - 279.166.603,44 0
Pessoal e Encargos Sociais - - - 115.740.540,94 13.221,144 - 115.740.540,94 0
Outras Despesas Correntes - - - 163.426.062,50 18.668,304 - 163.426.062,50 0
Despesas Primárias de Capital 31.062.035,23 3.548,244 9,701 29.437.602,52 3.362,683 8,123 (1.624.432,71) -5,23
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - - 4.776.055,26 545,573 - 4.776.055,26 0
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) 16.619.485,23 1.898,458 5,190 48.826.038,52 5.577,442 4,346 32.206.553,29 193,79
Dívida Pública Consolidada (DC) 13.500.000,00 1.542,117 4,216 16.430.921,48 1.876,919 3,530 2.930.921,48 21,71
Dívida Consolidada Líquida (DCL) - - - (158.187.510,73) (18.069,899) - (158.187.510,73) 0
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 28.760.485,23 3.285,336 8,982 46.004.912,90 5.255,182 7,521 17.244.427,67 59,96
Valor Valor
Parâmetros Previsto Realizado
2022 2022
PIB Nominal 875.420,00 875.420,00
Receita Corrente Líquida - RCL 320.202.900,26 382.382.943,73
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no
cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
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04/12/2023 14:05:49
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 05m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º
, § 2º
, inciso II) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total 259.651.000,00 331.290.738,93 27,59 414.213.975,72 25,03 507.465.818,75 22,51 367.416.858,56 -27,6 - 0
Receitas Primárias (I) 259.651.000,00 315.333.893,62 21,45 381.056.005,55 20,84 435.156.156,00 14,2 367.416.858,56 -15,57 - 0
Receitas Primárias Correntes - 306.861.900,26 0 378.568.274,00 23,37 434.330.606,00 14,73 366.406.858,56 -15,64 - 0
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 114.529.871,60 0 126.035.900,00 10,05 158.972.900,00 26,13 127.257.400,00 -19,95 - 0
Transferências Correntes - 168.461.528,66 0 221.538.174,00 31,51 242.806.706,00 9,6 200.295.487,21 -17,51 - 0
Demais Receitas Primárias Correntes - 23.870.500,00 0 30.994.200,00 29,84 32.551.000,00 5,02 38.853.971,35 19,36 - 0
Receitas Primárias de Capital - 8.471.993,36 0 2.487.731,55 -70,64 825.500,00 -66,82 1.010.000,00 22,35 - 0
Despesa Total 287.527.000,00 343.431.738,93 19,44 487.456.265,76 41,94 507.465.818,75 4,1 393.351.958,56 -22,49 - 0
Despesas Primárias(II) 287.527.000,00 298.714.408,39 3,89 470.325.356,70 57,45 410.943.168,05 -12,63 364.195.256,21 -11,38 - 0
Despesas Primárias Correntes - - 0 401.786.379,51 0 371.627.656,00 -7,51 283.975.816,86 -23,59 - 0
Pessoal e Encargos Sociais - - 0 169.844.162,08 0 148.039.576,00 -12,84 124.192.500,00 -16,11 - 0
Outras Despesas Correntes - - 0 231.942.217,43 0 223.588.080,00 -3,6 159.923.316,86 -28,47 - 0
Despesas Primárias de Capital - 31.062.035,23 0 68.538.977,19 120,65 39.315.512,05 -42,64 15.150.868,00 -61,46 - 0
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primári - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) (27.876.000,00) 16.619.485,23 -159,62 (89.269.351,15) -637,14 24.212.987,95 -127,12 3.221.602,35 -86,69 - 0
Dívida Pública Consolidada (DC) 12.600.000,00 13.500.000,00 7,14 13.000.000,00 -3,7 12.000.000,00 -7,69 11.000.000,00 -8,33 - 0
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 15.300.000,00 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha (27.876.000,00) 28.760.485,23 -203,17 (69.416.380,98) -341,36 - 0 29.156.702,35 0 - 0
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total 290.643.981,96 350.505.601,79 20,6 414.213.975,72 18,18 489.831.871,38 18,26 343.652.594,36 -29,84 - 0
Receitas Primárias (I) 290.643.981,96 333.623.259,45 14,79 381.056.005,55 14,22 420.034.899,61 10,23 343.652.594,36 -18,18 - 0
Receitas Primárias Correntes - 324.659.890,48 0 378.568.274,00 16,6 419.238.036,68 10,74 342.707.920,45 -18,25 - 0
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 121.172.604,15 0 126.035.900,00 4,01 153.448.745,17 21,75 119.026.480,80 -22,43 - 0
Transferências Correntes - 178.232.297,32 0 221.538.174,00 24,3 234.369.407,34 5,79 187.340.515,86 -20,07 - 0
Demais Receitas Primárias Correntes - 25.254.989,00 0 30.994.200,00 22,73 31.419.884,17 1,37 36.340.923,79 15,66 - 0
Receitas Primárias de Capital - 8.963.368,97 0 2.487.731,55 -72,25 796.814,67 -67,97 944.673,91 18,56 - 0
Despesa Total 321.847.372,83 363.350.779,79 12,9 487.456.265,76 34,16 489.831.871,38 0,49 367.910.230,31 -24,89 - 0
Despesas Primárias(II) 321.847.372,83 316.039.844,08 -1,8 470.325.356,70 48,82 396.663.289,62 -15,66 340.639.362,98 -14,12 - 0
Despesas Primárias Correntes - - 0 401.786.379,51 0 358.713.953,67 -10,72 265.608.460,59 -25,96 - 0
Pessoal e Encargos Sociais - - 0 169.844.162,08 0 142.895.343,63 -15,87 116.159.816,38 -18,71 - 0
Outras Despesas Correntes - - 0 231.942.217,43 0 215.818.610,04 -6,95 149.579.589,11 -30,69 - 0
Despesas Primárias de Capital - 32.863.633,27 0 68.538.977,19 108,56 37.949.335,96 -44,63 14.170.920,51 -62,66 - 0
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primári - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) (31.203.390,86) 17.583.415,37 -156,35 (89.269.351,15) -607,69 23.371.609,99 -126,18 3.013.231,37 -87,11 - 0
Dívida Pública Consolidada (DC) 14.103.986,40 14.283.000,00 1,27 13.000.000,00 -8,98 11.583.011,58 -10,9 10.288.527,73 -11,18 - 0
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 17.126.269,20 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha (31.203.390,86) 30.428.593,37 -197,52 (69.416.380,98) -328,13 - 0 27.270.867,33 0 - 0
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes
do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
22,22 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
6
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
900,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 930.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
32,00 Sessões
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
16
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.907.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
32,00 Sessões
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA OFICIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
17
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
35.000,00 Cm/Coluna
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.262.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
124
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 155.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.02
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 25.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 350.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.650.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.167.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
4
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 450.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 18 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 19 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PRECATÓRIOS - TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
6
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 900.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 20 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
9
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 625.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
269.950,00 Cm/Coluna
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 388.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 115.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 500.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 28 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
4
121
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.320.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 29 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
843
4
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 30 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
846
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 31 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.03
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.937.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 32 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.04
4
129
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.546.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 33 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 34 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 35 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 21.763.037,95
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 36 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 37 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 207.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 38 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
8
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 39 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.914.600,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 40 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 41 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
8
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 42 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 570.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
475,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 43 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.209.928,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 44 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.896.739,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 45 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 225.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 46 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.290.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 47 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 771.750,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 48 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
20
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 51.049.944,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 49 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
303
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.813.549,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 50 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 90.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 51 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 887.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 52 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.648.296,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 53 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 34.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
16.431,00 Cm/Coluna
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
306
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 463.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
7
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 224.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 90.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
26
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 183.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5.937,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO UNID. ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
42
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO JEQUITIBÁ
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
43
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.660.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3.000,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.300.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
11,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.580.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
4
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO APLICAÇÃO QSE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
21
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
25
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.080.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.173,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
31
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5.757,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
364
7
90
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
680,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
44
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 894.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
45
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.470.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
46
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.443,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
47
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.682,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MATERIAL PERMANENTE - CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
51
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
66
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
42
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 27.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
43
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 390.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
54
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 24.627.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
55
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.488.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.690.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
88
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.500.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
88
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 426.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.682,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
89
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.810.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6.497,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 33.900.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 85 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
92
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.002.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
56
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.451.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 87 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
57
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.745.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
92
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 902.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
366
7
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
13
392
16
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 192.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 33.100,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 392.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.860.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 22.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
75
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.452.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.516.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 99.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
EVENTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
96
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 655.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
14,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.05
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 22.700,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 101 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.06
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 458.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 102 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.07
23
695
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 42.550,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 103 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 104 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 105 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.935.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 106 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
58
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 240.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
90,00 Cidadãos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 107 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROTEÇÃO BÁSICA FMAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
102
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 108 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO RPSB - CRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
103
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 109 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CREAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
104
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO RPSE - MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
105
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO RPSE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
106
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 112 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
BOLSA FAMÍLIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
107
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 113 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A FAMILIA-PAIF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
109
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.603.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 114 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
110
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.686.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO DOMICILIO P/PESSOAS COM DEFICIENCIA/IDOSAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
111
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 116 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV.-PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
112
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 534.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 117 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
113
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 118 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
114
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 442.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 119 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
115
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 574.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 120 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
116
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 290.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 121 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
117
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.962.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 122 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
118
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 123 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA FAMILIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
119
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 98.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 124 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
IGD M INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
120
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.190.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
8
363
10
98
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.620.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30,00 Un
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 197.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 90.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.987.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.617.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 136 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
18
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 194.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 137 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 138 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.522.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 139 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 140 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 141 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 962.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 142 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 143 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 405.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 147 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 467.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 148 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 13.540.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 176.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 151 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 152 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 197.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 153 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
122
8
29
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 154 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
48
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.720.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
115.000,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 155 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONTRUÇÃO DE JAZIGOS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
56
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 900.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
35,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 156 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
57
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.238.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
225.533,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 157 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
40,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 158 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.569.512,05
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 159 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.706.100,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 160 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 161 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
33
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.710.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6.000,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 162 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE ROÇADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
59
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.375.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3.941.000,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.900.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
800,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 164 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
60
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
46.000,00 Kg
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 165 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNAP REEDUCANDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
61
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 660.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 166 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
62
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.350.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
16.800,00 Tn
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 167 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
69
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.651.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
16.900,00 Tn
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 168 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL / VEGETAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
71
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.030.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20.000,00 M3
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 169 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 170 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 171 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
36
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 315.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 172 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 764.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 173 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 65.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 174 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.945.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 175 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 176 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
34
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 106.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 177 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 178 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO RADAR MÓVEL/FIXO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
32
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 179 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.925.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 180 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 181 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Transporte Coletivo Urbano e Rural
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
453
17
108
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
584.000,00 Cidadãos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 182 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 110.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 183 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
9
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 184 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.044.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 185 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 186 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
34
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 187 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
72
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 80.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 188 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS-FEBOM
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.05
6
182
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 189 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS-FEBOM
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.05
6
182
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 190 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.99.99
99
999
9999
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.823.019,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,50 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 191 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
1
15
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 192 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SUPERINTEDENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
1
49
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 570.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 193 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
131
1
15
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 45.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 194 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS E JUDICIAIS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
28
846
1
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 795.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 195 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
17
123
2
50
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.180.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 196 de 213
Tipo: Projeto de Lei
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
99
999
9999
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 140.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,50 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
SETORIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E PROGRAMA DE EFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
11
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
12
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 630.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.350,00 M
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
13
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 530.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
572,00 M
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE MACRO/MICRO DRENAGEM URBANA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
14
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 M
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
15
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 260.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ECA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
16
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETE E EEE´S
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
17
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE RESERVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 170.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DIRETORIA TECNICA OPERACIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
51
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.030.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GERENCIAMENTO DE AGUA CAPTADA DE POÇOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
52
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.200.000,00 M3
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
63
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 250.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12,00 MESES
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DESPESAS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
121
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 31.320.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
500,00 Beneficiários
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 210 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
99
997
15
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 19.638.093,75
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
34,27 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 211 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
99
999
15
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 212 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
65
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 970.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12,00 MESES
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 213 de 213
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 32m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PESSOAL E ENCARGOS DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
122
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.080.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
9,00 Servidores
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 507.465.818,75 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 12h e 30m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
INICIAL
PROGRAMA
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 25,00 25,00
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA % 25,00 25,00
ATENDIMENTO AS DEMANDAS FINANCEIRAS E JUDICIAIS % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.410.000,00
PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E
GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
EXECUTAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA AUTARQUIA ATRAVÉS DA GESTÃO DOS PROCESSOS E
PROJETOS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 12h e 30m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30200
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.180.000,00
PROPROCIONAR SUPORTE GERENCIAL ATRAVÉS DO SUPRIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS E MATERIAIS, DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS ATIVIDADES
PRECÍPUAS DA AUTARQUIA, BEM COMO PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS,
DESPESA E INVESTIMENTOS.
VIABILIZAR A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA AUTARQUIA POR MEIO DE SUPORTE BUROCRÁTICOADMINISTRATIVO.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 12h e 30m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30300
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 25,00 25,00
IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ESGOTO M 213,00 572,00
IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ÁGUA M 5497,00 1350,00
IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE GALERIA PLUVIAL M 0,00 237,00
CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE POÇOS M3 1200000,00 1200000,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA ETE E EEE'S Un 2,00 2,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA TELEMETRIA E CCO Un 1,00 2,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA ECA Un 0,00 0,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NO SISTEMA DE RESERVAÇÃO Un 2,00 2,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA ETA Un 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 19.040.000,00
GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
DRENAGEM URBANA, CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA E DOS ESGOTOS
COLETADOS, ATRAVÉS DE ANÁLISES PERIÓDICAS E SISTEMÁTICAS. O SETOR OPERACIONAL
, OBJETIVA DAR SUPORTE DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS E INSTRUMENTOS PARA A
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A FINALIDADE DA
AUTARQUIA, EXCECUTA TAMBÉM TODOS OS SERVIÇOS EXTERNOS RELATIVOS A
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE
ÁGUA, ESGOTO, E ÁGUAS PLUVIAIS, COMO LIGAÇÕES, CANCELAMENTOS, REVISÕES,
REPAROS, ETC.
EXECUTAR AS AÇÕES DEFINIDAS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FORMA A IMPLEMENTAR,
OPERAR, MANTER, CONSERVAR, AMPLIAR EXPLORAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE
ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 12h e 30m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20500
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 265250,00 269950,00
RECOLHIMENTO PASEP % 100,00 100,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 55.271.037,95
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A ADMINISTRAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
NECESSIDADE DA MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E RECLICLAGEM DINANICA COM
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ADEQUADA AO CORPO TECNICO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS
RECURSOS PÚBLICOS
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20300
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS % 100,00 100,00
CUMPRIMENTO DE PRECÁTORIOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.500.000,00
ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 12h e 30m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20700
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MELHORAR E MODERNIZAR O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PESSOAS ATENDIDAS qtd 53402,00 53402,00
CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO M2 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE M2 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANTE M2 0,00 0,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 15962,00 16431,00
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 88.262.806,00
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 12h e 30m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20800
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MODERNIZAR E ATENDER COM MAIOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAMENTAL Alunos 5843,00 5937,00
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CRECHE Alunos 1217,00 1443,00
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PRE-ESCOLA Alunos 2505,00 2682,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES M2 100,00 100,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO JEQUITIBÁ M2 0,00 0,00
REFORMA DE CRECHES Un 10,00 10,00
REFORMA DE PRE-ESCOLAS Un 10,00 10,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 11,00 11,00
SALARIO EDUCAÇÃO (QESE) Alunos 8648,00 8778,00
TRANSPORTE DE ALUNOS Alunos 2048,00 2173,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO FUNDAMENTAL Alunos 5663,00 5757,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO CRECHE Prof. Educ. 460,00 460,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO PRE-ESCOLA Prof. Educ. 84,00 84,00
TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS Alunos 680,00 680,00
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
MERENDA INFANTIL Alunos 2505,00 2682,00
MERENDA FUNDAMENTAL Alunos 6418,00 6497,00
FUNDEB Prof. Educ. 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 151.883.500,00
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 12h e 30m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21500
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Un 1,00 1,00
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS M2 115000,00 115000,00
IMPLANTAÇAO DE PARQUE ECOLOGICO M2 0,00 0,00
JAZIGOS CONSTRUIDOS Un 30,00 35,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / RECAPEAMENTO M2 219177,00 225533,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 40,00 40,00
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Un 6000,00 6000,00
ROÇADA M2 3941000,00 3941000,00
COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS Kg 46000,00 46000,00
COLETA DE LIXO Tn 16800,00 16800,00
ATERRO SANITÁRIO Tn 16900,00 16900,00
TROCA /SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO Un 1600,00 800,00
DESTINAÇAO DE RESIDUOS CONST. CIVIL / VEGETAÇÃO M3 20000,00 20000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 69.374.812,05
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
NECESSIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OBRAS, URBANISMO E
HABITAÇÃO.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 12h e 30m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POLOS ECONÔMICOS E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
CURSOS PROFISSIONALIZANTES Cursos Prof. 25,00 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.911.000,00
DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
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30/11/2023 12:31:05
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 12h e 30m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21000
OBJETIVO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PESSOAS ATENDIDAS qtd 90,00 90,00
CRAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. INTEGRAL A FAMILIA Pessoas Aten 865,00 925,00
CREAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADOS Pessoas Aten 415,00 440,00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO Pessoas Aten 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 13.866.000,00
ATENDER AS FAMÍLIAS DE FORMA INTEGRAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIADES E O
FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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30/11/2023 12:31:05
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 12h e 30m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CAMARA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
SESSÕES ORDINÁRIAS Sessões 32,00 32,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 30000,00 35000,00
TRANSMISSÃO/RADIODIFUSÃO DE SESSÕES Sessões 32,00 32,00
EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL % 22,22 22,22
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA M2 35,00 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.087.000,00
ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE
ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS CONTAS DO
EXERCÍCIO, DAR CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
ESTADUAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO
INTERNO E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/CF0C-D709-A35A-BA18 e informe o código CF0C-D709-A35A-BA18
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30/11/2023 12:31:06
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 12h e 30m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21600
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE SEGURANÇA E GUARDA DA INTEGRIDADE DOS CIDADÃOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
ALUGUEL DE VIATURAS Un 7,00 7,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BELICO Un 6,00 20,00
RADAR Un 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 16.999.000,00
FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS,
INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA, INDUZIR A
FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA
PÚBLICA, DESENVOLVENDO E FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO,
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 12h e 30m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 40101
OBJETIVO
GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
JUSTIFICATIVA
GARANTIR AS BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DO RPPS COM MAIOR CONTROLE DOS ATIVOS E PASSIVOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
SERVIDORES qtd 9,00 9,00
APOSENTADORIAS CONCEDIDAS Un 410,00 500,00
TAXA DE CUSTODIA E TARIFA BANCARIA Un 12,00 12,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 34,27 41,71
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 53.258.093,75
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 12h e 30m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20900
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 5,00 5,00
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES M2 0,00 0,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO MINI CENTRO ESPORTIVO M2 0,00 0,00
EVENTOS REALIZADOS Un 12,00 14,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.759.550,00
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS
POR MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS E TURISTICOS.
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PARA A POPULAÇÃO EM
GERAL.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 12h e 30m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21600
OBJETIVO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA
Serviço gratuito do transporte coletivo urbano e rural.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS Passageiros 1600,00 1600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.700.000,00
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 12h e 30m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Projeto de L
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 29999
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
RESERVA DE CONTINGENCIA (0,5% RCL ANUAL) % 0,50 0,50
RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.963.019,00
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS R$ 507.465.818,75
SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
ELIMAR, DIMINUIR OS RISCOS QUE POSSAM COMPROMETER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: CF0C-D709-A35A-BA18
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CAROLINE SANTANA CALISTO (CPF 321.XXX.XXX-98) em 04/12/2023 16:23:54 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANTONIO CASSIO HABICE PRADO (CPF 062.XXX.XXX-45) em 04/12/2023 16:25:00 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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