PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026
– Fone: (15) 3261-9000 ramal 9082
Site: https://www.portofeliz.sp.gov.br
SUBSTITUTIVO Nº 01 PROJETO DE LEI Nº 72/2023
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.021, DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME
ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1º - Ficam atualizados, na forma especificada nos Anexos I, II e III integrantes desta lei, os Programas
Governamentais do Plano Plurianual do Município de Porto Feliz 2022-2025.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos a partir do exercício
financeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Assinado por 1 pessoa: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/B5D0-F9FA-9E98-C41D e informe o código B5D0-F9FA-9E98-C41D
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026
– Fone: (15) 3261-9000 ramal 9082
Site: https://www.portofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 04 de dezembro de 2023.
Ofício nº 391/23 - GP
Senhor Presidente,
Encaminhamos a V. Exª para apreciação e posterior deliberação dessa Casa, em
regime de urgência nos termos do Art. 42 e seguintes da lei Orgânica do Município de Porto Feliz, o Substitutivo
nº 01 ao PL 72/2023 que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.021,
DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE PORTO
FELIZ, CONFORME ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A presente medida tem por finalidade a adequação das peças orçamentárias à
legislação pertinente.
Sendo o que se nos apresenta para o momento, renovamos a V. Exª protestos de
estima e apreço.
Dr. Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Vereador Paulo Adriano Benedetti
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Assinado por 1 pessoa: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/B5D0-F9FA-9E98-C41D e informe o código B5D0-F9FA-9E98-C41D
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B5D0-F9FA-9E98-C41D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ANTONIO CASSIO HABICE PRADO (CPF 062.XXX.XXX-45) em 04/12/2023 16:26:50 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/B5D0-F9FA-9E98-C41D
Página: 1 de 1
Data: 01/01/2024
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 311.606.900,26 32.601.000,00 395.741.244,17 40.202.000,00 460.832.175,00 49.544.000,00 359.465.387,21 37.967.000,00 1.687.959.706,64
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 114.220.871,60 309.000,00 125.786.900,00 249.000,00 158.694.900,00 278.000,00 126.877.400,00 380.000,00 526.796.071,60
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 3.100.000,00 9.041.000,00 3.200.000,00 11.267.000,00 4.000.000,00 13.206.000,00 3.400.000,00 9.609.000,00 56.823.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 679.000,00 686.000,00 11.464.970,17 4.124.000,00 18.367.569,00 8.460.000,00 820.000,00 738.000,00 45.339.539,17
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 105.000,00 21.638.000,00 45.000,00 23.671.000,00 31.000,00 26.445.000,00 126.500,00 26.166.000,00 98.227.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 192.466.528,66 - 254.058.174,00 - 278.118.706,00 - 226.907.487,21 - 951.550.895,87
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.035.500,00 927.000,00 1.186.200,00 891.000,00 1.620.000,00 1.155.000,00 1.334.000,00 1.074.000,00 9.222.700,00
-
-
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 14.756.845,31 - 22.770.000,00 - 31.576.093,75 - 21.521.571,35 90.624.510,41
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 12.137.000,00 - 13.400.000,00 17.466.000,00 - 12.926.100,00 55.929.100,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços - 587.000,00 - 456.000,00 520.000,00 - 728.000,00 2.291.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 2.032.845,31 - 8.914.000,00 13.590.093,75 - 7.867.471,35 32.404.410,41
-
-
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 8.471.993,36 - 2.487.731,55 - 825.550,00 - 1.010.000,00 - 12.795.274,91
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 50.000,00 - 202.550,00 - 200.550,00 - 50.000,00 - 503.100,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 8.421.993,36 - 2.285.181,55 - 625.000,00 - 960.000,00 - 12.292.174,91
320.078.893,62 47.357.845,31 398.228.975,72 62.972.000,00 461.657.725,00 81.120.093,75 360.475.387,21 59.488.571,35 1.791.379.491,96
-
-
-
-
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 24.005.000,00 - 32.520.000,00 - 35.220.000,00 92.000,00 26.612.000,00 - 118.449.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços - - - - - 4.000,00 4.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 24.005.000,00 - 32.520.000,00 - 35.220.000,00 - 26.612.000,00 - 118.357.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - - - - - 88.000,00 88.000,00
24.005.000,00 - 32.520.000,00 - 35.220.000,00 92.000,00 26.612.000,00 - 118.449.000,00
296.073.893,62 47.357.845,31 365.708.975,72 62.972.000,00 426.437.725,00 81.028.093,75 333.863.387,21 59.488.571,35
428.680.975,72 507.465.818,75 393.351.958,56
1.672.930.491,96
Deduções da receita
FUNDEB
Total das Deduções
Total Líquido das Receitas
Total Geral 343.431.738,93
2025
Total
Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de capital
Total de Receitas
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 13h e 17m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 1 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
150.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 550.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
33,34 22,22 22,22 22,22 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 2 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
6
50.000,00 650.000,00 3.000.000,00 50.000,00 3.750.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
35,00 35,00 900,00 30,00 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 3 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
1.000.000,00 930.000,00 930.000,00 1.150.000,00 4.010.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
128,00
UNIDADE DE MEDIDA
Sessões
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
32,00 32,00 32,00 32,00 128,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 4 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
16
3.300.000,00 4.370.000,00 4.907.000,00 3.900.000,00 16.477.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
128,00
UNIDADE DE MEDIDA
Sessões
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
32,00 32,00 32,00 32,00 128,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 5 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA OFICIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
17
150.000,00 200.000,00 150.000,00 240.000,00 740.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
130.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cm/Coluna
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 130.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 6 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
1
16.000,00 17.000,00 20.000,00 19.000,00 72.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 7 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
3
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 8 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
68
1.450.000,00 1.633.000,00 2.262.000,00 1.819.000,00 7.164.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 9 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
124
4
68
0,00 144.500,00 155.000,00 0,00 299.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 10 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.02
4
122
4
1
21.000,00 25.000,00 25.000,00 27.000,00 98.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 11 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
1
151.000,00 116.000,00 350.000,00 110.000,00 727.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 12 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
3
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 13 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
68
2.895.495,00 2.911.000,00 4.650.000,00 2.943.000,00 13.399.495,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 14 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
1
2.100,00 2.205,00 10.000,00 2.450,00 16.755,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 15 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
3
6.000,00 7.000,00 7.000,00 9.000,00 29.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 16 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
68
606.000,00 646.000,00 1.167.000,00 740.000,00 3.159.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 17 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
4
300.000,00 400.000,00 450.000,00 600.000,00 1.750.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 18 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
5
15.000,00 20.000,00 50.000,00 30.000,00 115.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 19 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PRECATÓRIOS - TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
6
3.000.000,00 1.400.000,00 900.000,00 1.800.000,00 7.100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 20 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
9
50.000,00 70.000,00 100.000,00 100.000,00 320.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 21 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
1
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 22 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
2
555.000,00 565.000,00 625.000,00 585.000,00 2.330.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.070.400,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cm/Coluna
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
260.560,00 265.250,00 269.950,00 274.640,00 1.070.400,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 23 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
3
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 24 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
68
235.000,00 255.000,00 388.000,00 290.000,00 1.168.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 25 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
1
40.000,00 45.000,00 115.000,00 55.000,00 255.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 26 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
3
10.000,00 11.000,00 11.000,00 13.000,00 45.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 27 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
68
266.000,00 288.000,00 500.000,00 337.000,00 1.391.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 28 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
4
121
4
1
902.000,00 970.000,00 1.320.000,00 1.086.000,00 4.278.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 29 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
843
4
2
6.600.000,00 6.600.000,00 7.000.000,00 6.600.000,00 26.800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 30 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
846
4
1
3.200.000,00 3.300.000,00 4.200.000,00 3.500.000,00 14.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 31 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.03
4
122
4
1
3.756.000,00 4.148.000,00 4.937.000,00 4.582.000,00 17.423.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 32 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO AVCB DO PAÇO MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.03
4
122
4
39
300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 33 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.04
4
129
4
1
825.000,00 962.000,00 1.546.000,00 1.091.000,00 4.424.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 34 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
1
10.000,00 10.500,00 20.000,00 12.000,00 52.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 35 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
3
2.000,00 2.100,00 5.000,00 2.300,00 11.400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 36 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
68
12.285.845,31 15.642.947,18 21.763.037,95 20.776.871,35 70.468.701,79
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 37 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
3
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 38 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
68
150.000,00 150.000,00 207.000,00 150.000,00 657.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 10,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 39 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
1
0,00 137.272,81 0,00 0,00 137.272,81
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 40 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
8
15.750,00 16.500,00 20.000,00 18.500,00 70.750,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 41 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
67
2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
560,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
560,00 0,00 0,00 0,00 560,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 42 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
1
1.864.700,00 2.108.000,00 1.914.600,00 2.338.600,00 8.225.900,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 43 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
10.500,00 11.000,00 20.000,00 12.000,00 53.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 44 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
8
78.700,00 82.600,00 150.000,00 91.000,00 402.300,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 45 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
68
1.000.000,00 0,00 570.000,00 0,00 1.570.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
950,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
475,00 0,00 475,00 0,00 950,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 46 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
5.050.500,00 5.837.782,50 9.209.928,00 6.398.100,00 26.496.310,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 47 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
18
10.968.108,00 11.106.108,00 10.896.739,00 11.967.987,48 44.938.942,48
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 48 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
1.020.000,00 730.000,00 225.000,00 260.000,00 2.235.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 49 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO PRONTO ATENDIMENTO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
41
2.381.031,35 7.623.181,55 0,00 0,00 10.004.212,90
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
446,56 446,56 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 50 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
4.769.100,00 4.517.550,00 6.290.000,00 5.319.350,00 20.896.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 51 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
18
735.000,00 771.750,00 771.750,00 850.500,00 3.129.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 52 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
20
37.686.000,00 39.570.300,00 51.049.944,00 43.796.255,75 172.102.499,75
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 53 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
303
6
1
2.937.800,00 2.905.150,00 3.813.549,00 3.297.600,00 12.954.099,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 54 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
65.000,00 65.000,00 90.000,00 65.000,00 285.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 55 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
812.500,00 879.500,00 887.000,00 994.000,00 3.573.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 56 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
1
985.000,00 1.136.500,00 1.648.296,00 1.265.500,00 5.035.296,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 57 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
2
33.000,00 34.000,00 34.000,00 36.000,00 137.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
64.786,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cm/Coluna
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
15.492,00 15.962,00 16.431,00 16.901,00 64.786,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 58 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
306
6
1
373.000,00 383.000,00 463.000,00 423.000,00 1.642.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 59 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
7
68
150.000,00 150.000,00 224.000,00 150.000,00 674.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 60 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
31.500,00 33.075,00 90.000,00 36.466,00 191.041,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 61 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
26
52.500,00 55.125,00 183.000,00 60.777,00 351.402,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
6.061,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
5.620,00 5.843,00 5.937,00 6.061,00 6.061,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 62 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO UNID. ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
42
157.500,00 165.375,00 3.000.000,00 182.327,00 3.505.202,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 63 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO JEQUITIBÁ
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
43
5.299.184,16 0,00 3.660.000,00 0,00 8.959.184,16
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
5.928,38
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2.928,38 0,00 3.000,00 0,00 5.928,38
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 64 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
64
800.000,00 840.000,00 1.300.000,00 926.100,00 3.866.100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
11,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
10,00 11,00 11,00 11,00 11,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 65 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
10.909.000,00 11.871.500,00 15.580.000,00 13.339.117,00 51.699.617,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 66 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
3
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 67 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
4
700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 68 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO APLICAÇÃO QSE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
21
5.880.000,00 6.174.000,00 8.000.000,00 6.806.836,00 26.860.836,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 69 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
25
3.480.750,00 3.654.788,00 7.080.000,00 4.029.406,00 18.244.944,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.300,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.923,00 2.048,00 2.173,00 2.300,00 2.300,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 70 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
31
2.000.000,00 2.100.000,00 2.700.000,00 2.300.000,00 9.100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5.881,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
5.506,00 5.663,00 5.757,00 5.881,00 5.881,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 71 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
364
7
90
800.000,00 800.000,00 700.000,00 800.000,00 3.100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
680,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
680,00 680,00 680,00 680,00 680,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 72 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
44
136.500,00 143.325,00 894.000,00 158.018,00 1.331.843,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
10,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 73 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
45
73.500,00 77.175,00 1.470.000,00 85.088,00 1.705.763,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
10,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 74 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
46
10.500,00 11.025,00 11.500,00 12.156,00 45.181,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1.541,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.109,00 1.217,00 1.443,00 1.541,00 1.541,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 75 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
47
10.500,00 11.025,00 11.500,00 12.156,00 45.181,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.841,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2.438,00 2.505,00 2.682,00 2.841,00 2.841,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 76 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MATERIAL PERMANENTE - CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
51
42.000,00 44.100,00 150.000,00 48.621,00 284.721,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 77 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
66
31.500,00 33.075,00 150.000,00 36.466,00 251.041,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 78 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
42
26.250,00 27.563,00 27.000,00 30.390,00 111.203,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 79 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
43
26.250,00 27.563,00 390.000,00 30.390,00 474.203,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 80 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
54
13.467.315,84 14.989.025,00 24.627.500,00 16.846.766,00 69.930.606,84
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 81 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
55
2.251.000,00 2.436.350,00 6.488.000,00 2.687.377,00 13.862.727,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 82 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
1
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 83 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
1
2.800.000,00 3.115.500,00 5.690.000,00 3.450.103,00 15.055.603,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 84 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
3
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 85 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
88
0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 3.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 86 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
88
1.299.188,89 1.364.150,00 426.000,00 1.503.972,50 4.593.311,39
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.841,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2.438,00 2.505,00 2.682,00 2.841,00 2.841,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 87 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
89
2.438.000,00 2.560.150,00 4.810.000,00 2.822.744,13 12.630.894,13
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
6.631,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
6.160,00 6.418,00 6.497,00 6.631,00 6.631,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 88 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
7
27.350.000,00 29.000.000,00 33.900.000,00 32.650.000,00 122.900.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 89 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
92
3.800.000,00 4.100.000,00 7.002.000,00 4.600.000,00 19.502.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 90 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
56
7.168.000,00 7.676.000,00 10.451.000,00 8.595.000,00 33.890.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 91 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
57
6.411.000,00 6.712.000,00 8.745.000,00 7.614.000,00 29.482.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 92 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
92
0,00 1.154.000,00 902.000,00 0,00 2.056.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 93 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
366
7
7
378.000,00 402.000,00 1.000.000,00 451.000,00 2.231.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 94 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
13
392
16
68
150.000,00 150.000,00 192.000,00 150.000,00 642.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 95 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
31.500,00 33.100,00 33.100,00 36.500,00 134.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 96 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
64
371.250,00 389.815,00 392.000,00 429.770,00 1.582.835,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 97 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
72
0,00 481.613,87 0,00 0,00 481.613,87
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 98 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
972.500,00 1.151.570,00 1.860.000,00 1.315.110,00 5.299.180,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 99 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
3
5.000,00 5.000,00 22.000,00 5.000,00 37.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 100 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
75
749.750,00 904.700,00 1.452.000,00 1.015.400,00 4.121.850,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 101 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
160.000,00 5.500,00 15.000,00 6.100,00 186.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 102 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
24
644.976,07 0,00 0,00 0,00 644.976,07
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
656,15
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
656,15 0,00 0,00 0,00 656,15
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 103 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO MINI CENTRO ESPORTIVO BAIRRO RESID PORTO FELIZ
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
40
260.949,00 0,00 0,00 0,00 260.949,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.150,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.150,00 0,00 0,00 0,00 1.150,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 104 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
71
0,00 152.727,27 0,00 0,00 152.727,27
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 105 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
857.000,00 951.000,00 1.516.000,00 1.066.000,00 4.390.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 106 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
1
100.000,00 100.000,00 99.000,00 100.000,00 399.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 107 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
EVENTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
96
357.500,00 375.375,00 655.000,00 413.950,00 1.801.825,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
16,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
10,00 12,00 14,00 16,00 16,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 108 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.05
13
392
16
1
17.850,00 18.750,00 22.700,00 20.650,00 79.950,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 109 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.06
27
812
16
1
435.750,00 457.500,00 458.200,00 504.800,00 1.856.250,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 110 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.07
23
695
16
1
36.750,00 38.550,00 42.550,00 42.550,00 160.400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 111 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
1
84.000,00 88.200,00 150.000,00 97.240,00 419.440,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 112 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
3
10.500,00 11.025,00 15.000,00 12.155,00 48.680,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 113 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
68
825.300,00 866.057,00 1.935.000,00 955.287,00 4.581.644,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 114 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
1
250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 115 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
58
230.000,00 240.000,00 240.000,00 260.000,00 970.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
90,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cidadãos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
90,00 90,00 90,00 90,00 90,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 116 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROTEÇÃO BÁSICA FMAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
102
3.853.000,00 4.164.000,00 0,00 4.616.335,00 12.633.335,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 117 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO RPSB - CRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
103
240.000,00 240.000,00 0,00 240.000,00 720.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
3,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
3,00 3,00 0,00 3,00 3,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 118 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CREAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
104
157.000,00 158.000,00 0,00 160.000,00 475.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 0,00 1,00 1,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 119 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO RPSE - MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
105
27.000,00 27.000,00 0,00 27.000,00 81.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 120 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO RPSE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
106
65.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00 195.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 121 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
BOLSA FAMÍLIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
107
118.000,00 118.000,00 0,00 118.000,00 354.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 122 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A FAMILIA-PAIF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
109
0,00 3.302.727,27 3.603.000,00 0,00 6.905.727,27
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 123 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
110
0,00 1.516.000,00 1.686.000,00 0,00 3.202.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 124 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO DOMICILIO P/PESSOAS COM DEFICIENCIA/IDOSAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
111
0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 30.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 125 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV.-PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
112
0,00 414.000,00 534.000,00 0,00 948.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 126 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
113
0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 127 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
114
0,00 417.000,00 442.000,00 0,00 859.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 128 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
115
0,00 1.147.909,08 574.000,00 0,00 1.721.909,08
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 129 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
116
0,00 270.000,00 290.000,00 0,00 560.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 130 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
117
0,00 2.387.000,00 1.962.000,00 0,00 4.349.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 131 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
118
0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 120.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 132 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA FAMILIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
119
0,00 98.000,00 98.000,00 0,00 196.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 133 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
IGD M INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
120
0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 24.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 134 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
45.000,00 47.250,00 50.000,00 52.100,00 194.350,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 135 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
2.650.250,00 2.903.512,00 2.190.000,00 3.228.919,00 10.972.681,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 136 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
8
363
10
98
1.000.000,00 1.040.000,00 1.620.000,00 1.120.000,00 4.780.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
35,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
25,00 25,00 30,00 35,00 35,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 137 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
1
30.000,00 30.000,00 10.000,00 30.000,00 100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 138 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
3
5.000,00 5.000,00 7.000,00 5.000,00 22.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 139 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
68
2.410.000,00 2.550.000,00 197.000,00 2.685.000,00 7.842.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 140 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
0,00 45.000,00 90.000,00 0,00 135.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 141 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
0,00 2.512.000,00 2.987.000,00 0,00 5.499.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 142 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
1
25.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 125.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 143 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
3
5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 25.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 144 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
68
870.000,00 1.030.000,00 1.617.000,00 1.155.000,00 4.672.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 145 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
18
122
4
68
150.000,00 150.000,00 194.000,00 150.000,00 644.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 146 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
20.000,00 137.000,00 30.000,00 20.000,00 207.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 147 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
1.244.000,00 1.310.000,00 2.522.000,00 1.449.000,00 6.525.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 148 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
3
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 149 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
80.000,00 20.000,00 30.000,00 20.000,00 150.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 150 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
470.000,00 485.000,00 962.000,00 520.000,00 2.437.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 151 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
3
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 152 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
200.000,00 100.000,00 10.000,00 100.000,00 410.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 153 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
200.000,00 200.000,00 405.000,00 200.000,00 1.005.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 154 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
1
0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 155 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
3
6.000,00 7.000,00 7.000,00 9.000,00 29.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 156 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
68
465.000,00 490.000,00 467.000,00 555.000,00 1.977.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 157 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
600.000,00 650.000,00 600.000,00 750.000,00 2.600.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 158 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
7.706.000,00 9.392.000,00 13.540.000,00 10.504.000,00 41.142.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 159 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
3
150.000,00 160.000,00 176.000,00 170.000,00 656.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 160 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
1
15.000,00 16.000,00 200.000,00 18.000,00 249.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 161 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
68
150.000,00 150.000,00 197.000,00 150.000,00 647.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 162 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
122
8
29
1.150.000,00 50.000,00 10.000,00 50.000,00 1.260.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 163 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
48
2.500.000,00 2.700.000,00 3.720.200,00 3.100.000,00 12.020.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
460.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 460.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 164 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO PARQUE ECOLÓGICO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
50
1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
32.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 165 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONTRUÇÃO DE JAZIGOS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
56
350.000,00 400.000,00 900.000,00 500.000,00 2.150.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
135,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
30,00 30,00 35,00 40,00 135,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 166 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
57
7.000.000,00 7.200.000,00 8.238.000,00 7.600.000,00 30.038.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
889.784,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
213.000,00 219.177,00 225.533,00 232.074,00 889.784,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 167 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
64
950.000,00 1.850.000,00 2.700.000,00 2.150.000,00 7.650.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
40,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
40,00 40,00 40,00 40,00 40,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 168 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
0,00 4.117.727,27 5.569.512,05 0,00 9.687.239,32
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 169 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
1
6.445.000,00 7.046.000,00 12.706.100,00 7.903.000,00 34.100.100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 170 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
3
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 171 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
33
3.000.000,00 3.100.000,00 3.710.000,00 3.300.000,00 13.110.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
6.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 172 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE ROÇADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
59
2.800.000,00 2.900.000,00 1.375.000,00 3.100.000,00 10.175.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
15.764.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
3.941.000,00 3.941.000,00 3.941.000,00 3.941.000,00 15.764.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 173 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
2.000.000,00 2.000.000,00 1.900.000,00 500.000,00 6.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4.400,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.600,00 1.600,00 800,00 400,00 4.400,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 174 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
60
300.000,00 350.000,00 1.000.000,00 450.000,00 2.100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
184.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Kg
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 184.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 175 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNAP REEDUCANDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
61
15.000,00 20.000,00 660.000,00 30.000,00 725.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 176 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
62
9.400.000,00 9.900.000,00 5.350.000,00 11.000.000,00 35.650.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
67.200,00
UNIDADE DE MEDIDA
Tn
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
16.800,00 16.800,00 16.800,00 16.800,00 67.200,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 177 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
69
2.100.000,00 2.200.000,00 2.651.000,00 2.400.000,00 9.351.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
67.600,00
UNIDADE DE MEDIDA
Tn
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
16.900,00 16.900,00 16.900,00 16.900,00 67.600,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 178 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL / VEGETAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
71
1.200.000,00 1.300.000,00 2.030.000,00 1.500.000,00 6.030.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
80.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 179 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
1
5.200,00 5.500,00 10.000,00 6.000,00 26.700,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 180 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
3
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 181 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
36
103.000,00 115.000,00 315.000,00 126.000,00 659.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
16,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 182 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
68
342.800,00 358.800,00 764.000,00 401.000,00 1.866.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 183 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
11.000,00 15.000,00 65.000,00 17.000,00 108.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 184 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
893.000,00 1.050.000,00 1.945.000,00 1.179.000,00 5.067.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 185 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
3
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 186 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
34
180.000,00 190.000,00 106.000,00 208.000,00 684.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 187 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
298.594,65 125.000,00 0,00 170.000,00 593.594,65
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 188 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO RADAR MÓVEL/FIXO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
32
150.000,00 160.000,00 10.000,00 174.000,00 494.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 189 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
2.970.405,35 2.868.230,00 3.925.000,00 3.208.230,00 12.971.865,35
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 190 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
3
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 191 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Transporte Coletivo Urbano e Rural
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
453
17
108
2.500.000,00 4.262.000,00 4.700.000,00 4.961.249,99 16.423.249,99
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
584.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cidadãos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
292.000,00 584.000,00 584.000,00 584.000,00 584.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 192 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
380.000,00 380.000,00 110.000,00 390.000,00 1.260.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 193 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
9
60.000,00 60.000,00 10.000,00 70.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
52,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
20,00 6,00 20,00 6,00 52,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 194 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
6.612.000,00 7.123.000,00 9.044.000,00 7.995.000,00 30.774.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 10,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 195 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
3
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 196 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
34
240.000,00 265.000,00 600.000,00 301.000,00 1.406.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
6,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
6,00 6,00 6,00 6,00 6,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 197 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
72
45.000,00 46.000,00 80.000,00 48.000,00 219.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 198 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS-FEBOM
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.05
6
182
13
1
10.000,00 11.000,00 0,00 14.000,00 35.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 199 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS-FEBOM
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.05
6
182
13
1
295.000,00 309.000,00 0,00 336.000,00 940.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 200 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.99.99
99
999
9999
999
110.000,00 120.000,00 3.823.019,00 140.000,00 4.193.019,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,50 0,50 0,50 0,50 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 201 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
1
15
35.000,00 0,00 0,00 44.000,00 79.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
50,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
25,00 0,00 0,00 25,00 50,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 202 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SUPERINTEDENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
1
49
535.000,00 553.000,00 570.000,00 653.000,00 2.311.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 203 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
131
1
15
0,00 50.000,00 45.000,00 0,00 95.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 25,00 25,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 204 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS E JUDICIAIS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
28
846
1
1
700.000,00 630.000,00 795.000,00 847.000,00 2.972.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 205 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
17
123
2
50
5.070.000,00 6.096.000,00 7.180.000,00 6.143.000,00 24.489.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 206 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
99
999
9999
999
115.000,00 125.000,00 140.000,00 140.000,00 520.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,50 0,50 0,50 0,50 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 207 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
SETORIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E PROGRAMA DE EFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
11
20.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 2,00 1,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 208 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
12
200.000,00 7.749.964,53 630.000,00 1.460.000,00 10.039.964,53
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
15.185,00
UNIDADE DE MEDIDA
M
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
600,00 5.497,00 1.350,00 7.738,00 15.185,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 209 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
13
146.000,00 164.000,00 530.000,00 0,00 840.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.185,00
UNIDADE DE MEDIDA
M
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
400,00 213,00 572,00 0,00 1.185,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 210 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE MACRO/MICRO DRENAGEM URBANA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
14
151.000,00 0,00 0,00 0,00 151.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
132,00
UNIDADE DE MEDIDA
M
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
132,00 0,00 0,00 0,00 132,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 211 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
15
40.000,00 0,00 260.000,00 40.000,00 340.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
3,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 0,00 1,00 1,00 3,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 212 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ECA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
16
81.000,00 82.000,00 100.000,00 0,00 263.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2,00 2,00 2,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 213 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETE E EEE´S
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
17
850.000,00 376.000,00 200.000,00 120.000,00 1.546.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
7,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2,00 2,00 2,00 1,00 7,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 214 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE RESERVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
18
330.000,00 160.000,00 170.000,00 340.000,00 1.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
8,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 215 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DIRETORIA TECNICA OPERACIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
51
10.010.000,00 11.343.000,00 12.030.000,00 12.343.000,00 45.726.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 216 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GERENCIAMENTO DE AGUA CAPTADA DE POÇOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
52
4.596.000,00 4.844.000,00 5.100.000,00 5.553.000,00 20.093.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4.800.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 217 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
63
16.403.000,00 16.651.000,00 250.000,00 17.244.000,00 50.548.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.257,00
UNIDADE DE MEDIDA
MESES
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
395,00 410,00 12,00 440,00 1.257,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 218 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DESPESAS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
64
36.000,00 37.000,00 0,00 39.000,00 112.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
36,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
12,00 12,00 0,00 12,00 36,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 219 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
121
0,00 0,00 31.320.000,00 0,00 31.320.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
500,00
UNIDADE DE MEDIDA
Beneficiários
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 500,00 0,00 500,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 220 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
99
997
15
999
0,00 10.086.000,00 19.638.093,75 0,00 29.724.093,75
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 34,27 34,27 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 221 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
99
999
15
999
6.830.295,31 9.303.557,18 0,00 13.247.671,35 29.381.523,84
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
103,85
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
27,90 34,27 0,00 41,68 103,85
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 222 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
65
1.209.550,00 1.159.100,00 970.000,00 1.254.900,00 4.593.550,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
38,00
UNIDADE DE MEDIDA
MESES
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
8,00 9,00 12,00 9,00 38,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPAxCOMP2024 Data: 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 223 de 223
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 04/Dez/2023, 15h e 34m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PESSOAL E ENCARGOS DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
122
0,00 0,00 1.080.000,00 0,00 1.080.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 9,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA e informe o código 4BE4-33A6-9312-F9CA
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4BE4-33A6-9312-F9CA
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CAROLINE SANTANA CALISTO (CPF 321.XXX.XXX-98) em 04/12/2023 16:58:15 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANTONIO CASSIO HABICE PRADO (CPF 062.XXX.XXX-45) em 04/12/2023 19:42:48 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/4BE4-33A6-9312-F9CA