Página: 1
28/09/2023 09:36:13
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 35m.
São Paulo Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Porto Feliz Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib 158.972.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 180.174.576,00
Contribuições 17.206.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 2.000.000,00
Receita Patrimonial 26.827.569,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.883.080,00
Receita de Serviços 26.476.000,00
Transferências Correntes 278.118.706,00
Outras Receitas Correntes 2.775.000,00 510.376.175,00
(-) Dedução - Restituições 92.000,00
(-) Dedução para o FUNDEB 35.220.000,00 -35.312.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições 17.466.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 17.931.000,00
Receita de Serviços 520.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.530.537,95 32.461.537,95
Outras Receitas Correntes 13.590.093,75 31.576.093,75
Superávit 67.121.074,80
Totais .................. 506.640.268,75 Totais .................. 506.640.268,75
Receitas de Capital Despesas de Capital
Alienação de Bens 200.550,00 INVESTIMENTOS 39.335.512,05
Transferências de Capital 625.000,00 825.550,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAM 5.000.000,00 44.345.512,05
Reserva de Contingência 23.601.112,75
Déficit 67.121.074,80
Totais .................. 67.946.624,80 Totais .................. 67.946.624,80
Resumo Receita Despesa
Receitas Correntes 475.064.175,00 Despesas Correntes 407.057.656,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
Página: 2
28/09/2023 09:36:13
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 35m.
São Paulo Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Porto Feliz Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Despesa
Receitas Correntes Intraorçamentária 31.576.093,75 Despesas Correntes Intraorçamentária 32.461.537,95
Receitas de Capital 825.550,00 Despesas de Capital 44.345.512,05
Receitas de Capital Intraorçamentária - Despesas de Capital Intraorçamentária -
Reserva de Contingência 23.601.112,75
Total ....................... 507.465.818,75 Total ....................... 507.465.818,75 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
Página: 1
28/09/2023 09:01:56
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 08h e 59m.
São Paulo Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Porto Feliz Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib 158.694.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 136.547.576,00
Contribuições 4.000.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 2.000.000,00
Receita Patrimonial 18.367.569,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.268.080,00
Receita de Serviços 31.000,00
Transferências Correntes 278.118.706,00
Outras Receitas Correntes 1.620.000,00 460.832.175,00
(-) Dedução para o FUNDEB 35.220.000,00 -35.220.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 16.496.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.430.537,95 29.926.537,95
Superávit 50.869.981,05
Totais .................. 425.612.175,00 Totais .................. 425.612.175,00
Receitas de Capital Despesas de Capital
Alienação de Bens 200.550,00 INVESTIMENTOS 33.775.512,05
Transferências de Capital 625.000,00 825.550,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAM 5.000.000,00 38.785.512,05
Reserva de Contingência 3.823.019,00
Déficit 41.782.981,05
Totais .................. 42.608.531,05 Totais .................. 42.608.531,05
Resumo Receita Despesa
Receitas Correntes 425.612.175,00 Despesas Correntes 344.815.656,00
Receitas Correntes Intraorçamentária - Despesas Correntes Intraorçamentária 29.926.537,95
Receitas de Capital 825.550,00 Despesas de Capital 38.785.512,05 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
Página: 2
28/09/2023 09:01:56
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 08h e 59m.
São Paulo Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Porto Feliz Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita Despesa
Receitas de Capital Intraorçamentária - Despesas de Capital Intraorçamentária -
Reserva de Contingência 3.823.019,00
Superávit 9.087.000,00
Total ....................... 426.437.725,00 Total ....................... 426.437.725,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
Unidade Executora e Encargos Sociais da Dívida Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 2.039.000,00 388.000,00 2.427.000,00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 25.000,00 25.000,00
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO 365.000,00 4.287.000,00 4.652.000,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO 612.000,00 2.062.000,00 2.674.000,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
GABINETE DO SECRETÁRIO 291.000,00 727.000,00 1.018.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO 430.000,00 81.000,00 511.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 807.000,00 2.000.000,00 4.713.000,00 7.520.000,00
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 1.712.000,00 3.225.000,00 4.937.000,00
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 1.182.000,00 364.000,00 1.546.000,00
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO 2.730.000,00 19.038.037,95 21.768.037,95
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO 187.000,00 22.000,00 209.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.194.576,00 74.804.230,00 86.998.806,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO 217.000,00 7.000,00 224.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 29.270.000,00 36.430.500,00 65.700.500,00
MERENDA ESCOLAR 4.350.000,00 8.084.000,00 12.434.000,00
FUNDEB 59.747.000,00 2.253.000,00 62.000.000,00
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO 185.000,00 7.000,00 192.000,00
CULTURA 2.202.000,00 1.374.000,00 3.576.000,00
ESPORTES 1.067.000,00 449.000,00 1.516.000,00
TURISMO 87.000,00 667.000,00 754.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 22.700,00 22.700,00
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 386.500,00 386.500,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 42.550,00 42.550,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.320.000,00 630.000,00 1.950.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.595.000,00 5.523.000,00 9.118.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 285.000,00 1.905.000,00 2.190.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO 190.000,00 1.514.000,00 1.704.000,00
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 860.000,00 2.127.000,00 2.987.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
GABINETE DO SECRETÁRIO 940.000,00 687.000,00 1.627.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
GABINETE DO SECRETÁRIO 187.000,00 7.000,00 194.000,00
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 1.515.000,00 1.010.000,00 2.525.000,00
DEPARTAMENTO AGRICULTURA 415.000,00 549.000,00 964.000,00
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 405.000,00 405.000,00
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO SECRETÁRIO 395.000,00 79.000,00 474.000,00
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 5.600.000,00 8.116.000,00 13.716.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO 190.000,00 7.000,00 197.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS 7.055.000,00 27.033.100,00 34.088.100,00
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO 342.000,00 725.000,00 1.067.000,00
DEFESA CIVIL 1.325.000,00 730.000,00 2.055.000,00
SISTEMA VIÁRIO 1.765.000,00 6.864.000,00 8.629.000,00
GUARDA CIVIL MUNICIPAL 7.390.000,00 2.328.000,00 9.718.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total
Unidade Executora Financeiras Dívida
Total .......... 153.043.576,00 2.000.000,00 219.698.617,95 374.742.193,95 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total
Unidade Executora Financeiras Dívida
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO 350.000,00 350.000,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO 10.000,00 10.000,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
GABINETE DO SECRETÁRIO 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO 115.000,00 115.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 5.000.000,00 5.000.000,00
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.055.000,00 1.055.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 11.520.000,00 11.520.000,00
MERENDA ESCOLAR 5.000,00 5.000,00
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
CULTURA 183.100,00 183.100,00
ESPORTES 15.000,00 15.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 71.700,00 71.700,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO 150.000,00 150.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 408.000,00 408.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO 130.000,00 130.000,00
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 90.000,00 90.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
GABINETE DO SECRETÁRIO 30.000,00 30.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,00
DEPARTAMENTO AGRICULTURA 30.000,00 30.000,00
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 10.000,00 10.000,00
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO SECRETÁRIO 5.000,00 5.000,00
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 600.000,00 600.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO 200.000,00 200.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS 18.427.712,05 10.000,00 18.437.712,05
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO 25.000,00 25.000,00
DEFESA CIVIL 65.000,00 65.000,00
SISTEMA VIÁRIO 10.000,00 10.000,00
GUARDA CIVIL MUNICIPAL 130.000,00 130.000,00
Total .......... 33.775.512,05 10.000,00 5.000.000,00 38.785.512,05 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva
Unidade Executora Correntes de Capital de Contingência Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 2.427.000,00 20.000,00 2.447.000,00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 25.000,00 25.000,00
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO 4.652.000,00 350.000,00 5.002.000,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO 2.674.000,00 10.000,00 2.684.000,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.018.000,00 20.000,00 1.038.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO 511.000,00 115.000,00 626.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 7.520.000,00 5.000.000,00 12.520.000,00
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 4.937.000,00 4.937.000,00
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 1.546.000,00 1.546.000,00
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO 21.768.037,95 20.000,00 21.788.037,95
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO 209.000,00 209.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 86.998.806,00 1.055.000,00 88.053.806,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO 224.000,00 224.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 65.700.500,00 11.520.000,00 77.220.500,00
MERENDA ESCOLAR 12.434.000,00 5.000,00 12.439.000,00
FUNDEB 62.000.000,00 62.000.000,00
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO 192.000,00 192.000,00
CULTURA 3.576.000,00 183.100,00 3.759.100,00
ESPORTES 1.516.000,00 15.000,00 1.531.000,00
TURISMO 754.000,00 754.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 22.700,00 22.700,00
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 386.500,00 71.700,00 458.200,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 42.550,00 42.550,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.950.000,00 150.000,00 2.100.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 9.118.000,00 408.000,00 9.526.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 2.190.000,00 50.000,00 2.240.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.704.000,00 130.000,00 1.834.000,00
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 2.987.000,00 90.000,00 3.077.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.627.000,00 30.000,00 1.657.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
GABINETE DO SECRETÁRIO 194.000,00 194.000,00
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 2.525.000,00 30.000,00 2.555.000,00
DEPARTAMENTO AGRICULTURA 964.000,00 30.000,00 994.000,00
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 405.000,00 10.000,00 415.000,00
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO SECRETÁRIO 474.000,00 5.000,00 479.000,00
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 13.716.000,00 600.000,00 14.316.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO 197.000,00 200.000,00 397.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS 34.088.100,00 18.437.712,05 52.525.812,05
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.067.000,00 25.000,00 1.092.000,00
DEFESA CIVIL 2.055.000,00 65.000,00 2.120.000,00
SISTEMA VIÁRIO 8.629.000,00 10.000,00 8.639.000,00
GUARDA CIVIL MUNICIPAL 9.718.000,00 130.000,00 9.848.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva
Unidade Executora Correntes de Capital de Contingência Total Geral
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.823.019,00 3.823.019,00
Total .......... 374.742.193,95 38.785.512,05 3.823.019,00 417.350.725,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 17m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
Unidade Executora e Encargos Sociais da Dívida Correntes
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL 4.707.000,00 1.280.000,00 5.987.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 2.039.000,00 388.000,00 2.427.000,00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 25.000,00 25.000,00
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO 365.000,00 4.287.000,00 4.652.000,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO 612.000,00 2.062.000,00 2.674.000,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
GABINETE DO SECRETÁRIO 291.000,00 727.000,00 1.018.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO 430.000,00 81.000,00 511.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 807.000,00 2.000.000,00 4.713.000,00 7.520.000,00
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 1.712.000,00 3.225.000,00 4.937.000,00
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 1.182.000,00 364.000,00 1.546.000,00
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO 2.730.000,00 19.038.037,95 21.768.037,95
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO 187.000,00 22.000,00 209.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.194.576,00 74.804.230,00 86.998.806,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO 217.000,00 7.000,00 224.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 29.270.000,00 36.430.500,00 65.700.500,00
MERENDA ESCOLAR 4.350.000,00 8.084.000,00 12.434.000,00
FUNDEB 59.747.000,00 2.253.000,00 62.000.000,00
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO 185.000,00 7.000,00 192.000,00
CULTURA 2.202.000,00 1.374.000,00 3.576.000,00
ESPORTES 1.067.000,00 449.000,00 1.516.000,00
TURISMO 87.000,00 667.000,00 754.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 22.700,00 22.700,00
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 386.500,00 386.500,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 42.550,00 42.550,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.320.000,00 630.000,00 1.950.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.595.000,00 5.523.000,00 9.118.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 285.000,00 1.905.000,00 2.190.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO 190.000,00 1.514.000,00 1.704.000,00
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 860.000,00 2.127.000,00 2.987.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
GABINETE DO SECRETÁRIO 940.000,00 687.000,00 1.627.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
GABINETE DO SECRETÁRIO 187.000,00 7.000,00 194.000,00
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 1.515.000,00 1.010.000,00 2.525.000,00
DEPARTAMENTO AGRICULTURA 415.000,00 549.000,00 964.000,00
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 405.000,00 405.000,00
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO SECRETÁRIO 395.000,00 79.000,00 474.000,00
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 5.600.000,00 8.116.000,00 13.716.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO 190.000,00 7.000,00 197.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS 7.055.000,00 27.033.100,00 34.088.100,00
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO 342.000,00 725.000,00 1.067.000,00
DEFESA CIVIL 1.325.000,00 730.000,00 2.055.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
Unidade Executora e Encargos Sociais da Dívida Correntes
SISTEMA VIÁRIO 1.765.000,00 6.864.000,00 8.629.000,00
GUARDA CIVIL MUNICIPAL 7.390.000,00 2.328.000,00 9.718.000,00
SAAE
GABINETE DO SUPERINTENDENTE 550.000,00 850.000,00 1.400.000,00
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.295.000,00 3.765.000,00 7.060.000,00
DIVISÃO TÉCNICA 4.275.000,00 12.465.000,00 16.740.000,00
PORTOPREV
INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 31.320.000,00 250.000,00 31.570.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA 915.000,00 1.105.000,00 2.020.000,00
Total .......... 198.105.576,00 2.000.000,00 239.413.617,95 439.519.193,95 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total
Unidade Executora Financeiras Dívida
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL 3.100.000,00 3.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO 350.000,00 350.000,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO 10.000,00 10.000,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
GABINETE DO SECRETÁRIO 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO 115.000,00 115.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 5.000.000,00 5.000.000,00
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.055.000,00 1.055.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 11.520.000,00 11.520.000,00
MERENDA ESCOLAR 5.000,00 5.000,00
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
CULTURA 183.100,00 183.100,00
ESPORTES 15.000,00 15.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 71.700,00 71.700,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO 150.000,00 150.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 408.000,00 408.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO 130.000,00 130.000,00
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 90.000,00 90.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
GABINETE DO SECRETÁRIO 30.000,00 30.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,00
DEPARTAMENTO AGRICULTURA 30.000,00 30.000,00
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 10.000,00 10.000,00
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO SECRETÁRIO 5.000,00 5.000,00
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 600.000,00 600.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO 200.000,00 200.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS 18.427.712,05 10.000,00 18.437.712,05
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO 25.000,00 25.000,00
DEFESA CIVIL 65.000,00 65.000,00
SISTEMA VIÁRIO 10.000,00 10.000,00
GUARDA CIVIL MUNICIPAL 130.000,00 130.000,00
SAAE
GABINETE DO SUPERINTENDENTE 10.000,00 10.000,00
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 120.000,00 120.000,00
DIVISÃO TÉCNICA 2.300.000,00 2.300.000,00
PORTOPREV
INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
GESTÃO ADMINISTRATIVA 30.000,00 30.000,00
Total .......... 39.335.512,05 10.000,00 5.000.000,00 44.345.512,05 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva
Unidade Executora Correntes de Capital de Contingência Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL 5.987.000,00 3.100.000,00 9.087.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 2.427.000,00 20.000,00 2.447.000,00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 25.000,00 25.000,00
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO 4.652.000,00 350.000,00 5.002.000,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO 2.674.000,00 10.000,00 2.684.000,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.018.000,00 20.000,00 1.038.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO 511.000,00 115.000,00 626.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 7.520.000,00 5.000.000,00 12.520.000,00
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 4.937.000,00 4.937.000,00
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 1.546.000,00 1.546.000,00
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO 21.768.037,95 20.000,00 21.788.037,95
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO 209.000,00 209.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 86.998.806,00 1.055.000,00 88.053.806,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO 224.000,00 224.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 65.700.500,00 11.520.000,00 77.220.500,00
MERENDA ESCOLAR 12.434.000,00 5.000,00 12.439.000,00
FUNDEB 62.000.000,00 62.000.000,00
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO 192.000,00 192.000,00
CULTURA 3.576.000,00 183.100,00 3.759.100,00
ESPORTES 1.516.000,00 15.000,00 1.531.000,00
TURISMO 754.000,00 754.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 22.700,00 22.700,00
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 386.500,00 71.700,00 458.200,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 42.550,00 42.550,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.950.000,00 150.000,00 2.100.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 9.118.000,00 408.000,00 9.526.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 2.190.000,00 50.000,00 2.240.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.704.000,00 130.000,00 1.834.000,00
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 2.987.000,00 90.000,00 3.077.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.627.000,00 30.000,00 1.657.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
GABINETE DO SECRETÁRIO 194.000,00 194.000,00
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 2.525.000,00 30.000,00 2.555.000,00
DEPARTAMENTO AGRICULTURA 964.000,00 30.000,00 994.000,00
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 405.000,00 10.000,00 415.000,00
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO SECRETÁRIO 474.000,00 5.000,00 479.000,00
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 13.716.000,00 600.000,00 14.316.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO 197.000,00 200.000,00 397.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS 34.088.100,00 18.437.712,05 52.525.812,05
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.067.000,00 25.000,00 1.092.000,00
DEFESA CIVIL 2.055.000,00 65.000,00 2.120.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva
Unidade Executora Correntes de Capital de Contingência Total Geral
SISTEMA VIÁRIO 8.629.000,00 10.000,00 8.639.000,00
GUARDA CIVIL MUNICIPAL 9.718.000,00 130.000,00 9.848.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.823.019,00 3.823.019,00
SAAE
GABINETE DO SUPERINTENDENTE 1.400.000,00 10.000,00 1.410.000,00
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7.060.000,00 120.000,00 140.000,00 7.320.000,00
DIVISÃO TÉCNICA 16.740.000,00 2.300.000,00 19.040.000,00
PORTOPREV
INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 31.570.000,00 19.638.093,75 51.208.093,75
GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.020.000,00 30.000,00 2.050.000,00
Total .......... 439.519.193,95 44.345.512,05 23.601.112,75 507.465.818,75
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 53m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.452.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.039.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.979.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.730.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 242.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 7.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 60.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 60.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 413.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 413.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 3.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 15.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 244.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 100.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.472.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.652.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 365.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 30.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 30.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.287.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.287.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 63.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 82.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 3.880.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 20.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 350.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00
Total da Unidade Orçamentária 5.002.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.674.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 612.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 552.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 520.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 60.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 60.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.062.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.062.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 107.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 300.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 36.000,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.684.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.018.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 285.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 6.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 6.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 727.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 727.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 45.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 645.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 1.038.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 14.514.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.131.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.691.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.350.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 305.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 440.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 440.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000.000,00
3.2.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.383.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.338.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 34.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 224.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 499.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.851.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 440.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.200.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 90.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 45.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 45.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.115.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 115.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 5.000.000,00
4.6.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 5.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária 19.629.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 21.768.037,95
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.730.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.000,00
3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 400.000,00
REFORMAS
3.1.90.03.00.0000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 370.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.600.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 160.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 180.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 180.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.038.037,95
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.535.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 50.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 565.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 5.600.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 12.503.037,95
3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 12.503.037,95
ATUARIAL DO RPPS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 21.788.037,95 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 87.207.806,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.381.576,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.209.576,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 9.982.576,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.205.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 22.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 172.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 172.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.826.230,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 74.788.230,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 30.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.249.100,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 4.202.549,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 154.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 68.169.581,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 78.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 905.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 38.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 38.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.055.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.055.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.055.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 150.000,00
JURÍDICA
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 570.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 335.000,00
Total da Unidade Orçamentária 88.262.806,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 140.358.500,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.584.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 81.879.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 80.180.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.374.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 325.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 11.705.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 11.705.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.774.500,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 700.000,00
3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 700.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.672.500,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.095.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 12.724.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.606.500,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17.593.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 849.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 11.105.000,00
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 700.000,00
FÍSICA
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 402.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 402.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 11.525.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 11.525.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.525.000,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.040.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.624.000,00
JURÍDICA
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.660.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.201.000,00
Total da Unidade Orçamentária 151.883.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.489.750,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.541.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.123.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.810.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 267.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 418.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 418.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.948.750,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.848.750,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 81.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 582.500,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 222.700,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.497.550,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 465.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 100.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 269.800,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 269.800,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 269.800,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 269.800,00
Total da Unidade Orçamentária 6.759.550,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 13.258.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.200.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.570.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.335.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 165.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 630.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 630.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.058.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 2.048.000,00
3.3.50.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 1.248.000,00
JURÍDICA
3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 800.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.890.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 64.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.432.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 1.200.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 465.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.715.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 34.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 740.000,00
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 240.000,00
FÍSICA
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 120.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 120.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 608.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 608.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 608.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 608.000,00
Total da Unidade Orçamentária 13.866.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.691.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 985.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 910.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 65.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 65.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.641.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.561.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 4.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 425.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 550.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.507.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 75.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 80.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 220.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00
Total da Unidade Orçamentária 4.911.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.627.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 940.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 845.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 780.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 60.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 95.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 95.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 687.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 687.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 410.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 85.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária 1.657.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.088.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.117.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.942.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.640.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 262.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 175.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 175.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.971.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.936.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 6.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 710.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 90.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 965.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 165.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 35.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 35.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
Total da Unidade Orçamentária 4.158.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 14.190.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.995.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.465.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.080.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.280.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 530.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 530.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.195.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.195.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 22.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 176.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 4.520.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.877.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 590.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 605.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 605.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 605.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 605.000,00
Total da Unidade Orçamentária 14.795.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 34.285.100,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.245.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.490.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.150.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.305.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 755.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 755.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.040.100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 26.946.600,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 202.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.635.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17.600,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 24.182.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 905.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 93.500,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 93.500,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 18.637.712,05
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 18.627.712,05
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.627.712,05
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.413.200,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.074.512,05
JURÍDICA
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.940.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
4.5.00.00.00.0000 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.5.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 52.922.812,05 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 21.469.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.822.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.647.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 9.540.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 42.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 1.175.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1.175.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.647.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.633.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 184.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.437.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 221.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.516.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 320.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 955.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 14.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 14.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 230.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00
Total da Unidade Orçamentária 21.699.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.823.019,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.823.019,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.823.019,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.823.019,00
Total da Unidade Orçamentária 3.823.019,00
Total do Órgão 417.350.725,00
Total Geral 417.350.725,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 12m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 01 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.987.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.707.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.357.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.950.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 407.000,00
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 350.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 350.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.280.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 150.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 300.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 180.000,00
3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 180.000,00
ATUARIAL DO RPPS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.100.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.100.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.100.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Total da Unidade Orçamentária 9.087.000,00
Total do Órgão 9.087.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.452.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.039.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.979.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.730.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 242.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 7.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 60.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 60.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 413.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 413.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 3.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 15.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 244.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 100.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.472.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.652.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 365.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 30.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 30.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.287.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.287.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 63.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 82.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 3.880.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 20.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 350.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00
Total da Unidade Orçamentária 5.002.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.674.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 612.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 552.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 520.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 60.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 60.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.062.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.062.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 107.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 300.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 36.000,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.684.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.018.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 285.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 6.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 6.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 727.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 727.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 45.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 645.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 1.038.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 14.514.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.131.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.691.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.350.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 305.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 440.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 440.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000.000,00
3.2.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.383.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.338.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 34.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 224.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 499.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.851.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 440.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.200.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 90.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 45.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 45.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.115.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 115.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 5.000.000,00
4.6.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 5.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária 19.629.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 21.768.037,95
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.730.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.000,00
3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 400.000,00
REFORMAS
3.1.90.03.00.0000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 370.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.600.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 160.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 180.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 180.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.038.037,95
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.535.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 50.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 565.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 5.600.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 12.503.037,95
3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 12.503.037,95
ATUARIAL DO RPPS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 21.788.037,95 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 87.207.806,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.381.576,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.209.576,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 9.982.576,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.205.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 22.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 172.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 172.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.826.230,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 74.788.230,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 30.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.249.100,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 4.202.549,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 154.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 68.169.581,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 78.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 905.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 38.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 38.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.055.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.055.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.055.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 150.000,00
JURÍDICA
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 570.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 335.000,00
Total da Unidade Orçamentária 88.262.806,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 140.358.500,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.584.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 81.879.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 80.180.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.374.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 325.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 11.705.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 11.705.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.774.500,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 700.000,00
3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 700.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.672.500,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.095.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 12.724.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.606.500,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17.593.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 849.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 11.105.000,00
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 700.000,00
FÍSICA
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 402.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 402.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 11.525.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 11.525.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.525.000,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.040.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.624.000,00
JURÍDICA
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.660.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.201.000,00
Total da Unidade Orçamentária 151.883.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.489.750,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.541.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.123.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.810.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 267.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 418.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 418.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.948.750,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.848.750,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 81.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 582.500,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 222.700,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.497.550,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 465.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 100.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 269.800,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 269.800,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 269.800,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 269.800,00
Total da Unidade Orçamentária 6.759.550,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 13.258.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.200.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.570.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.335.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 165.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 630.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 630.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.058.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 2.048.000,00
3.3.50.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 1.248.000,00
JURÍDICA
3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 800.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.890.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 64.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.432.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 1.200.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 465.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.715.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 34.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 740.000,00
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 240.000,00
FÍSICA
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 120.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 120.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 608.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 608.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 608.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 608.000,00
Total da Unidade Orçamentária 13.866.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.691.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 985.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 910.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 65.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 65.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.641.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.561.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 4.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 425.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 550.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.507.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 75.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 80.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 220.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00
Total da Unidade Orçamentária 4.911.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.627.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 940.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 845.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 780.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 60.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 95.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 95.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 687.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 687.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 410.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 85.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária 1.657.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.088.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.117.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.942.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.640.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 262.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 175.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 175.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.971.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.936.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 6.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 710.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 90.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 965.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 165.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 35.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 35.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
Total da Unidade Orçamentária 4.158.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 14.190.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.995.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.465.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.080.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.280.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 530.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 530.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.195.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.195.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 22.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 176.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 4.520.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.877.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 590.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 605.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 605.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 605.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 605.000,00
Total da Unidade Orçamentária 14.795.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 34.285.100,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.245.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.490.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.150.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.305.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 755.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 755.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.040.100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 26.946.600,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 202.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.635.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17.600,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 24.182.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 905.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 93.500,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 93.500,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 18.637.712,05
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 18.627.712,05
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.627.712,05
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.413.200,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.074.512,05
JURÍDICA
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.940.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
4.5.00.00.00.0000 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.5.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 52.922.812,05 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 21.469.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.822.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.647.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 9.540.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 42.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 1.175.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1.175.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.647.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.633.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 184.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.437.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 221.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.516.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 320.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 955.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 14.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 14.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 230.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00
Total da Unidade Orçamentária 21.699.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.823.019,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.823.019,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.823.019,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.823.019,00
Total da Unidade Orçamentária 3.823.019,00
Total do Órgão 417.350.725,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 03 SAAE
Unidade Orçamentária: 03.01 GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.400.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 545.000,00
CIVIL
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
CIVIL
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 45.000,00
JURÍDICA
3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 795.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 1.410.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 03 SAAE
Unidade Orçamentária: 03.02 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.060.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.295.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.310.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.200.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 40.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 985.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 985.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.765.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.905.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 160.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 95.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 580.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 275.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.060.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 555.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 860.000,00
3.3.91.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 850.000,00
ATUARIAL DO RPPS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000,00
Total da Unidade Orçamentária 7.320.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 03 SAAE
Unidade Orçamentária: 03.03 DIVISÃO TÉCNICA
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 16.740.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.275.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.275.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.800.000,00
CIVIL
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 475.000,00
CIVIL
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.465.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.465.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.580.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.865.000,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.300.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.300.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.910.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 390.000,00
Total da Unidade Orçamentária 19.040.000,00
Total do Órgão 27.770.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 04 PORTOPREV
Unidade Orçamentária: 04.01 INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 33.590.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.235.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.135.000,00
3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 27.000.000,00
REFORMAS
3.1.90.03.00.0000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 4.250.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 815.000,00
CIVIL
3.1.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 70.000,00
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 100.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 100.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.355.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.295.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 5.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 110.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 180.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 170.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 100.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500.000,00
3.3.90.86.00.0000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 50.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 60.000,00
3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 60.000,00
ATUARIAL DO RPPS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 19.638.093,75
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 19.638.093,75
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 19.638.093,75
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 19.638.093,75
Total da Unidade Orçamentária 53.258.093,75
Total do Órgão 53.258.093,75
Total Geral 507.465.818,75
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 44m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 510.376.175,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria 158.972.900,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 156.901.600,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 93.160.600,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 56.590.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 49.000.000,00
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPU - Imposto Predial Urbano - Principal 31.000.000,00
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 ITU - Imposto Territorial Urbano –
Principal 18.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas/Juros 70.000,00
1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 IPU - Imposto Predial Urbano –
Multas/Juros 45.500,00
1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 ITU - Imposto Territorial Urbano –
Multas/Juros 24.500,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 5.200.000,00
1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 IPU - Imposto Predial Urbano – Dívida
Ativa 3.500.000,00
1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 ITU - Imposto Territorial Urbano – Dívida
Ativa 1.700.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 2.320.000,00
1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 IPU - Imposto Predial Urbano – D.A.
Multas/Juros 1.600.000,00
1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 ITU - Imposto Territorial Urbano – D.A.
Multas/Juros 720.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó.
Direi. Reais Imóveis 36.570.600,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 36.543.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas/Juros 1.100,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 24.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - D.A. Multas/Juros 2.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza 18.001.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 18.001.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Trabalho 15.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 15.000.000,00
1.1.1.3.03.2.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Capital 1.000,00
1.1.1.3.03.2.1.00.00.00 IRRF - Capital - Principal 1.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Outros Rendimentos 3.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 3.000.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de
Mercadorias e Serviços 45.740.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 45.740.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza 45.740.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal 45.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISSQN (Simples Nacional) - Principal 40.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISSQN (Municipio) - Principal 5.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas/Juros 230.000,00
1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 ISSQN (Simples Nacional) - Multas/Juros 10.000,00
1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 ISSQN (Municipio) - Multas/Juros 220.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 320.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. Multas/Juros 190.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.071.300,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.392.800,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 1.325.700,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Principal 1.246.500,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos 560.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 80.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 600.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio
Público 6.500,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Multas e Juros 3.200,00
1.1.2.1.01.0.2.99.00.00 Outras Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - MJ 3.200,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Dívida Ativa 32.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Dívida Ativa - 44.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária 67.100,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - Principal 66.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária -
Multas/Juros 1.100,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 678.500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 678.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- Principal 555.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- Principal 285.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- Principal (SAAE) 270.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- Multas e Juros 9.500,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- Multas e Juros 5.500,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- MJ (SAAE) 4.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- Dívida Ativa 112.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- Dívida Ativa 110.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- DA (SAAE) 2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- DA Multas Juros 2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- DA MJ (SAAE) 2.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 17.206.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 13.206.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e
Sist. Proteção Social 13.206.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 13.206.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 12.841.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal 12.840.000,00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 Contribuição do Servidor Ativo -
Prefeitura 12.000.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 Contribuição do Servidor Ativo - Câmara 130.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00 Contribuição do Servidor Ativo - SAAE 650.000,00
1.2.1.5.01.1.1.04.00.00 Contribuição do Servidor Ativo - 60.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros 1.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 355.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Inativo - Principal 355.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 10.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS - Pensionistas - Principal 10.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 4.000.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 4.000.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 4.000.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 COSIP - Principal 4.000.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 26.827.569,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do
Estado 301.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do
Estado 301.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios,
Tarifas de Ocupação 285.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 285.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 285.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 ALUGUEL DE TERRENOS 1.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 ALUGUEL ESTÁDIO ERNESTO ROCCO 280.000,00
1.3.1.1.01.1.1.03.00.00 ALUGUEL GUICHE RODOVIÁRIA 2.000,00
1.3.1.1.01.1.1.99.00.00 Outros Aluguéis e Arrendamentos -
Principal 2.000,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 16.000,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 16.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 26.526.569,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 26.524.569,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 18.524.569,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 18.524.569,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Rem. Dep. Bancários - Prefeitura 15.974.069,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Rem. Dep. Bancários - Educação 1.674.500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Rem. Dep. Bancários - Saúde 320.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Rem. Dep. Bancários - Trânsito 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Rem. Dep. Bancários - Assistência Social 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Rem. Dep. Bancários - SAAE 456.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remune. Recursos Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS 8.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS -
Principal 8.000.000,00
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 Dividendos 2.000,00
1.3.2.2.01.0.0.00.00.00 Dividendos 2.000,00
1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 Dividendos - Principal 2.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 26.476.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 31.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 31.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 31.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
Principal 31.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais -
Principal 31.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 26.445.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 26.445.000,00
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação 26.445.000,00
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico -
Abastecimento de Água 14.393.000,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água
- Principal 13.506.000,00
1.6.9.9.50.1.1.01.00.00 Tarifa de Água 13.142.000,00
1.6.9.9.50.1.1.02.00.00 Tarifa de Reabertura e Fornecimento de
Água 227.000,00
1.6.9.9.50.1.1.03.00.00 Tarifa de Ligação de Água 100.000,00
1.6.9.9.50.1.1.04.00.00 Tarifa de Instalação de Hidrõmetro 37.000,00
1.6.9.9.50.1.2.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água
- Multas/Juros 160.000,00
1.6.9.9.50.1.3.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água
- Dívida Ativa 671.000,00
1.6.9.9.50.1.4.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água
- D.A Multas/Juros 56.000,00
1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico -
Esgotamento Sanitário 11.810.000,00
1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços San. Básico - Esgotam. Sanitário
- Principal 10.942.000,00
1.6.9.9.50.2.1.01.00.00 Tarifa de Esgosto 10.842.000,00
1.6.9.9.50.2.1.02.00.00 Tarifa de Ligação de Esgosto 100.000,00
1.6.9.9.50.2.2.00.00.00 Serviços San. Básico - Esgotam. Sanitário
- Multas/Juros 174.000,00
1.6.9.9.50.2.3.00.00.00 Serviços San. Básico - Esgotam. Sanitário
- Dívida Ativa 649.000,00
1.6.9.9.50.2.4.00.00.00 Serviços San. Básico - Esgotam. Sanitário
- D.A Multas/Juros 45.000,00
1.6.9.9.50.9.0.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação 242.000,00
1.6.9.9.50.9.1.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação -
Principal 177.000,00
1.6.9.9.50.9.2.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação -
Multas/Juros 24.000,00
1.6.9.9.50.9.3.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação -
Dívida Ativa 34.000,00
1.6.9.9.50.9.4.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação -
D.A Multas/Juros 7.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 278.118.706,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 93.768.306,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação
na Receita da União 66.000.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM 61.500.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 56.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 56.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 5.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias -
Principal 5.500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 4.500.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 4.500.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
de Recursos Naturais 4.000.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. Recursos
Minerais - CFEM 200.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais
- CFEM - Principal 200.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira
Produção de Petróleo 3.800.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo
- FEP 3.800.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo
- FEP - Principal 3.800.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 14.334.806,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo
Bloco Manut. ASPS 14.334.806,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Primária 6.695.868,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção
Primária - Principal 6.695.868,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.570.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 335.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO
PONDERADA 3.169.188,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 20.400,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.601.280,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Especializada 6.839.314,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Esp. - Principal 6.839.314,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 SAÚDE MAC - CUSTEIO 5.909.944,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 CAPS 339.670,00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 RESIDENCIA TERAPEUTICA 389.700,00
1.7.1.3.50.2.1.05.00.00 INCREMENTO TEMP CUSTEIO SERV ASSIST. HOSP
E AMBULATORIAL 200.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Vigilância em Saúde 459.774,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vig.
em Saúde - Principal 459.774,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 ASSIST. FINANC. COMPL. PARA AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS 249.984,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 INCENTIVO FINANC. PARA A VIG. EM SAÚDE -
DESPESAS DIVERSAS 108.870,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANC. PARA EXEC. AÇÕES DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100.920,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Assistência Farmacêutica 237.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos SUS - Assist.
Farmac. - Principal 237.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 ASSIST. FARMACEUTICA - INSUMOS 237.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão
do SUS 13.650,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão
do SUS - Principal 13.650,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NA SAÚDE 13.650,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transf. de Rec. SUS - Out. Progr Financ -
Transf Fundo/Fundo 89.200,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf. de Rec. SUS - Out. Progr Financ -
Transf Fundo/Fundo 89.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi.
da Educação - FNDE 8.881.500,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 7.200.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação -
Principal 7.200.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional
Alimentação Escolar - PNAE 1.495.500,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 1.495.500,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - Alimentação Escolar - EJA 35.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escola 145.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - Alimentação Escolar - Fundamental 870.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE - Alimentação Escolar - Creches 255.000,00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Médio 180.500,00
1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 10.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio
Trans. Escolar - PNATE 186.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNATE - Principal 186.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 305.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 305.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist.
Social - FNAS - Princ. 305.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Piso Básico Fixo - CRAS (Social) 110.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Serv. Conviv. Fortal. Vinculos 130.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Serv. Acolhim. p/ Crian Adol.Jovem 65.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de
Suas Entidades 247.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transfe. Convênios da União - Programas
Assistência Social 247.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transfe. Convê. União - Progra. Assistên.
Social - Principal 247.000,00
1.7.1.7.52.0.1.01.00.00 Convênio FMAS PMTC APAE PPD 24.000,00
1.7.1.7.52.0.1.02.00.00 Convênio FMAS PISO FIXO MÉDIA COMPL 78.000,00
1.7.1.7.52.0.1.03.00.00 Convênio Liberdade Assistida 27.000,00
1.7.1.7.52.0.1.04.00.00 Convênio IGD SUAS 38.000,00
1.7.1.7.52.0.1.05.00.00 Convênio IGD PBBF Bolsa Familia 80.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e
de suas Entidades 122.340.400,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal 115.650.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 100.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 100.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 15.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 15.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 600.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - 600.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribui. de Intervenção
no Domínio Econômico 50.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 50.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 619.400,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 619.400,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS -
Principal 619.400,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Saúde Prisional 378.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Insulmos para Glicemia 26.600,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Atenção Básica 214.800,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados,DF e de
Suas Entidades 6.060.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados -
Programas Educação 5.910.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transfe. Convênio Estados - Programas
Educação - Principal 5.910.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Convênio Merenda Escolar 1.130.000,00
1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 Convênio Transporte Escolar 4.780.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados e DF e de Su 150.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados e DF e de Sua 150.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados e DF - Social 130.000,00
1.7.2.4.99.0.1.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados e DF 20.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e
Distrito Federal 11.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à
Assistência Social 11.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transfe. Estados destinadas à Assistência
Social - Principal 11.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Piso Social Paulista - FMAS 11.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 500.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 500.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Instituições
Privadas 500.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Instituições
Privadas - Principal 500.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições
Públicas 61.500.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 61.500.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 61.500.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB -
Principal 61.500.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 10.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas
10.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas
Físicas
- Principal 10.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.775.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 1.097.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 1.097.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 356.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais 356.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais - Principal 100.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais - Multas e Juro 1.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais - Dívida Ativa 200.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais - Dívida Ativa - 55.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.9.1.1.14.0.0.00.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito
Brasileiro - CTB 741.000,00
1.9.1.1.14.0.1.00.00.00 Multas Previstas no CTB - Principal 700.000,00
1.9.1.1.14.0.2.00.00.00 Multas Previstas no CTB - Multas/Juros 1.000,00
1.9.1.1.14.0.3.00.00.00 Multas Previstas no CTB - Dívida Ativa 30.000,00
1.9.1.1.14.0.4.00.00.00 Multas Previstas no CTB - D.A 10.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos 523.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 374.000,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao
Patrimônio Público 6.000,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 Indenizações Danos ao Patrimônio Público
- Principal 6.000,00
1.9.2.1.03.0.0.00.00.00 Indenização por Sinistro 6.000,00
1.9.2.1.03.0.1.00.00.00 Indenização por Sinistro - Principal 6.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 362.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 362.000,00
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 INDENIZAÇÕES ROYALTIES-ESTADO 350.000,00
1.9.2.1.99.0.1.99.00.00 Outras Indenizações 12.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 149.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 149.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 117.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 117.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros 1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 25.000,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa -
Multas e Juros 6.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.155.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.155.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre RGPS e
RPPS dos Servidores 1.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Finan. entre RGPS e RPPS -
Principal 1.000.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 155.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/
RFB - Primárias 146.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 146.000,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 Outras Receitas Primárias 146.000,00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/
RFB - Financeiras 9.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 9.000,00
1.9.9.9.99.3.1.99.00.00 Outras Receitas Financeiras 9.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 31.576.093,75
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 17.466.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 17.466.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e
Sist. Proteção Social 17.466.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 17.466.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Ativo 17.466.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Ativo - Principal 17.465.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contribuição Patronal do Servidor Intra -
Prefeitura 16.300.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 Contribuição Patronal do Servidor Intra -
Câmara 180.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 Contribuição Patronal do Servidor Intra - Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
SAAE 900.000,00
7.2.1.5.02.1.1.04.00.00 Contribuição Patronal do Servidor Intra -
Portoprev 85.000,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Ativo - Multas/Juros 1.000,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 520.000,00
7.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 520.000,00
7.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 520.000,00
7.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação 520.000,00
7.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico -
Abastecimento de Água 289.000,00
7.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água
- Principal 275.000,00
7.6.9.9.50.1.1.01.00.00 Tarifa de Água - Intra 267.000,00
7.6.9.9.50.1.1.03.00.00 Tarifa de Ligação de Água - Intra 4.000,00
7.6.9.9.50.1.1.04.00.00 Tarifa de Instalação de Hidrômetro - 4.000,00
7.6.9.9.50.1.2.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água
- Multas/Juros 5.000,00
7.6.9.9.50.1.3.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água
- Dívida Ativa 5.000,00
7.6.9.9.50.1.4.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água
- D.A Multas/Juros 4.000,00
7.6.9.9.50.2.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico -
Esgotamento Sanitário 216.000,00
7.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços San. Básico - Esgotam. Sanitário
- Principal 208.000,00
7.6.9.9.50.2.1.01.00.00 Tarifa de Esgosto - Intra 204.000,00
7.6.9.9.50.2.1.02.00.00 Tarifa de Ligação de Esgosto - Intra 4.000,00
7.6.9.9.50.2.2.00.00.00 Serviços San. Básico - Esgotam. Sanitário
- Multas/Juros 4.000,00
7.6.9.9.50.2.3.00.00.00 Serviços San. Básico - Esgotam. Sanitário
- Dívida Ativa 2.000,00
7.6.9.9.50.2.4.00.00.00 Serviços San. Básico - Esgotam. Sanitário
- D.A Multas/Juros 2.000,00
7.6.9.9.50.9.0.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação 15.000,00
7.6.9.9.50.9.1.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação -
Principal 9.000,00
7.6.9.9.50.9.2.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação -
Multas/Juros 2.000,00
7.6.9.9.50.9.3.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação -
Dívida Ativa 2.000,00
7.6.9.9.50.9.4.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação -
D.A Multas/Juros 2.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 13.590.093,75
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 13.590.093,75
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 13.590.093,75
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 Aportes Periódicos p/ Amortização de
Déficit Atuarial - RPPS 13.585.093,75
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS
- Principal 13.585.093,75
7.9.9.9.01.0.1.01.00.00 Aportes p/ Amortização de Déficit
Atuarial - Prefeitura 12.483.384,06
7.9.9.9.01.0.1.02.00.00 Aportes p/ Amortização de Déficit
Atuarial - Câmara 176.657,04
7.9.9.9.01.0.1.03.00.00 Aportes p/ Amortização de Déficit
Atuarial - SAAE 866.714,12
7.9.9.9.01.0.1.04.00.00 Aportes p/ Amortização de Déficit Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
Atuarial - PortoPrev 58.338,53
7.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 5.000,00
7.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/
RFB - Primárias 5.000,00
7.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 825.550,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 200.550,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes -
Principal 50.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 150.550,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 150.550,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 150.550,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 150.550,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 625.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 325.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de
suas Entidades 325.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da
União e de Suas Entida 325.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da
União e de Suas Entida 325.000,00
2.4.1.4.99.0.1.04.00.00 Obras Infraestrutura 250.000,00
2.4.1.4.99.0.1.05.00.00 Aquisiçao de Equipamento/Material
Permanente 75.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, do DF e de
suas Entidades 300.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF e
de Suas Entidades 300.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados e DF e de Su 300.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados e DF e de Sua 300.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Obras de Infraestrutura 250.000,00
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00 Aquisiçao de Equipamento/Material
Permanente 50.000,00
Total Geral .............. 542.777.818,75
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 92.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 4.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 4.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 4.000,00
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação 4.000,00
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento d 2.000,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água - Pri 2.000,00
1.6.9.9.50.1.1.01.00.00 Tarifa de Água 2.000,00
1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento San 2.000,00
1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços San. Básico - Esgotam. Sanitário - Pri 2.000,00
1.6.9.9.50.2.1.01.00.00 Tarifa de Esgosto 2.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 88.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 88.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 88.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 88.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - 88.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 88.000,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 Outras Receitas Primárias 88.000,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 35.220.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 35.220.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 12.100.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Rece 12.100.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp 11.200.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 11.200.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 11.200.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri 900.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 900.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas 23.120.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito 23.120.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 20.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 20.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 120.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 120.000,00
---------------
Total de Deduções......... 35.312.000,00
---------------
Total da Receita Líquida.. 507.465.818,75 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 158.972.900,00
Contribuições 17.206.000,00
Receita Patrimonial 26.827.569,00
Receita de Serviços 26.476.000,00
Transferências Correntes 278.118.706,00
Outras Receitas Correntes 2.775.000,00
--------------------
Total Receitas Correntes 510.376.175,00
Contribuições 17.466.000,00
Receita de Serviços 520.000,00
Outras Receitas Correntes 13.590.093,75
--------------------
Total Receitas Correntes 31.576.093,75
Alienação de Bens 200.550,00
Transferências de Capital 625.000,00
--------------------
Total Receitas de Capital 825.550,00
--------------------
Total Geral 542.777.818,75
(-) Dedução de Receita - Restituições 92.000,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 35.220.000,00
-------------------
Total das Deduções 35.312.000,00
--------------------
Total da Receita Líquida 507.465.818,75
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 40m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 460.832.175,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria 158.694.900,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 156.901.600,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 93.160.600,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 56.590.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 49.000.000,00
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPU - Imposto Predial Urbano - Principal 31.000.000,00
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 ITU - Imposto Territorial Urbano –
Principal 18.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas/Juros 70.000,00
1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 IPU - Imposto Predial Urbano –
Multas/Juros 45.500,00
1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 ITU - Imposto Territorial Urbano –
Multas/Juros 24.500,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 5.200.000,00
1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 IPU - Imposto Predial Urbano – Dívida
Ativa 3.500.000,00
1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 ITU - Imposto Territorial Urbano – Dívida
Ativa 1.700.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 2.320.000,00
1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 IPU - Imposto Predial Urbano – D.A.
Multas/Juros 1.600.000,00
1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 ITU - Imposto Territorial Urbano – D.A.
Multas/Juros 720.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó.
Direi. Reais Imóveis 36.570.600,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 36.543.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas/Juros 1.100,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 24.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - D.A. Multas/Juros 2.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza 18.001.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 18.001.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Trabalho 15.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 15.000.000,00
1.1.1.3.03.2.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Capital 1.000,00
1.1.1.3.03.2.1.00.00.00 IRRF - Capital - Principal 1.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Outros Rendimentos 3.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 3.000.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de
Mercadorias e Serviços 45.740.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 45.740.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza 45.740.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal 45.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISSQN (Simples Nacional) - Principal 40.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISSQN (Municipio) - Principal 5.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas/Juros 230.000,00
1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 ISSQN (Simples Nacional) - Multas/Juros 10.000,00
1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 ISSQN (Municipio) - Multas/Juros 220.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 320.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. Multas/Juros 190.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.793.300,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.392.800,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 1.325.700,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Principal 1.246.500,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos 560.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 80.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 600.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio
Público 6.500,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Multas e Juros 3.200,00
1.1.2.1.01.0.2.99.00.00 Outras Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - MJ 3.200,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Dívida Ativa 32.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Dívida Ativa - 44.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária 67.100,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - Principal 66.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária -
Multas/Juros 1.100,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 400.500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 400.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- Principal 285.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- Principal 285.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- Multas e Juros 5.500,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- Multas e Juros 5.500,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- Dívida Ativa 110.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- Dívida Ativa 110.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 4.000.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 4.000.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 4.000.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 4.000.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 COSIP - Principal 4.000.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 18.367.569,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do
Estado 299.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do
Estado 299.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios,
Tarifas de Ocupação 283.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 283.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 283.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 ALUGUEL DE TERRENOS 1.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 ALUGUEL ESTÁDIO ERNESTO ROCCO 280.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.3.1.1.01.1.1.03.00.00 ALUGUEL GUICHE RODOVIÁRIA 2.000,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 16.000,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 16.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 18.068.569,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 18.068.569,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 18.068.569,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 18.068.569,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Rem. Dep. Bancários - Prefeitura 15.974.069,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Rem. Dep. Bancários - Educação 1.674.500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Rem. Dep. Bancários - Saúde 320.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Rem. Dep. Bancários - Trânsito 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Rem. Dep. Bancários - Assistência Social 50.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 31.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 31.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 31.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 31.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais -
Principal 31.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais -
Principal 31.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 278.118.706,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 93.768.306,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação
na Receita da União 66.000.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM 61.500.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 56.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 56.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 5.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias -
Principal 5.500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 4.500.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 4.500.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração
de Recursos Naturais 4.000.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. Recursos
Minerais - CFEM 200.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais
- CFEM - Principal 200.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira
Produção de Petróleo 3.800.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo
- FEP 3.800.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo
- FEP - Principal 3.800.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 14.334.806,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo
Bloco Manut. ASPS 14.334.806,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
Atenção Primária 6.695.868,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção
Primária - Principal 6.695.868,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.570.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 335.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO
PONDERADA 3.169.188,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 20.400,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.601.280,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Especializada 6.839.314,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Esp. - Principal 6.839.314,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 SAÚDE MAC - CUSTEIO 5.909.944,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 CAPS 339.670,00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 RESIDENCIA TERAPEUTICA 389.700,00
1.7.1.3.50.2.1.05.00.00 INCREMENTO TEMP CUSTEIO SERV ASSIST. HOSP
E AMBULATORIAL 200.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Vigilância em Saúde 459.774,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vig.
em Saúde - Principal 459.774,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 ASSIST. FINANC. COMPL. PARA AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS 249.984,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 INCENTIVO FINANC. PARA A VIG. EM SAÚDE -
DESPESAS DIVERSAS 108.870,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANC. PARA EXEC. AÇÕES DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100.920,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Assistência Farmacêutica 237.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos SUS - Assist.
Farmac. - Principal 237.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 ASSIST. FARMACEUTICA - INSUMOS 237.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão
do SUS 13.650,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão
do SUS - Principal 13.650,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NA SAÚDE 13.650,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transf. de Rec. SUS - Out. Progr Financ -
Transf Fundo/Fundo 89.200,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf. de Rec. SUS - Out. Progr Financ -
Transf Fundo/Fundo 89.200,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi.
da Educação - FNDE 8.881.500,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 7.200.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação -
Principal 7.200.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional
Alimentação Escolar - PNAE 1.495.500,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 1.495.500,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - Alimentação Escolar - EJA 35.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escola 145.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - Alimentação Escolar - Fundamental 870.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE - Alimentação Escolar - Creches 255.000,00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Médio 180.500,00
1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 10.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio
Trans. Escolar - PNATE 186.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNATE - Principal 186.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 305.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 305.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist.
Social - FNAS - Princ. 305.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Piso Básico Fixo - CRAS (Social) 110.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Serv. Conviv. Fortal. Vinculos 130.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Serv. Acolhim. p/ Crian Adol.Jovem 65.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de
Suas Entidades 247.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transfe. Convênios da União - Programas
Assistência Social 247.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transfe. Convê. União - Progra. Assistên.
Social - Principal 247.000,00
1.7.1.7.52.0.1.01.00.00 Convênio FMAS PMTC APAE PPD 24.000,00
1.7.1.7.52.0.1.02.00.00 Convênio FMAS PISO FIXO MÉDIA COMPL 78.000,00
1.7.1.7.52.0.1.03.00.00 Convênio Liberdade Assistida 27.000,00
1.7.1.7.52.0.1.04.00.00 Convênio IGD SUAS 38.000,00
1.7.1.7.52.0.1.05.00.00 Convênio IGD PBBF Bolsa Familia 80.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e
de suas Entidades 122.340.400,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal 115.650.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 100.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 100.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 15.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 15.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 600.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - 600.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribui. de Intervenção
no Domínio Econômico 50.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 50.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 619.400,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 619.400,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS -
Principal 619.400,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Saúde Prisional 378.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Insulmos para Glicemia 26.600,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Atenção Básica 214.800,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados,DF e de
Suas Entidades 6.060.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados -
Programas Educação 5.910.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transfe. Convênio Estados - Programas
Educação - Principal 5.910.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Convênio Merenda Escolar 1.130.000,00
1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 Convênio Transporte Escolar 4.780.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados e DF e de Su 150.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados e DF e de Sua 150.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados e DF - Social 130.000,00
1.7.2.4.99.0.1.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
Estados e DF 20.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e
Distrito Federal 11.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à
Assistência Social 11.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transfe. Estados destinadas à Assistência
Social - Principal 11.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Piso Social Paulista - FMAS 11.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 500.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 500.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Instituições
Privadas 500.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Instituições
Privadas - Principal 500.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições
Públicas 61.500.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 61.500.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 61.500.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB -
Principal 61.500.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 10.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas
10.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas
Físicas
- Principal 10.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.620.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 1.097.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 1.097.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 356.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais 356.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais - Principal 100.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais - Multas e Juro 1.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais - Dívida Ativa 200.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais - Dívida Ativa - 55.000,00
1.9.1.1.14.0.0.00.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito
Brasileiro - CTB 741.000,00
1.9.1.1.14.0.1.00.00.00 Multas Previstas no CTB - Principal 700.000,00
1.9.1.1.14.0.2.00.00.00 Multas Previstas no CTB - Multas/Juros 1.000,00
1.9.1.1.14.0.3.00.00.00 Multas Previstas no CTB - Dívida Ativa 30.000,00
1.9.1.1.14.0.4.00.00.00 Multas Previstas no CTB - D.A 10.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos 494.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 362.000,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao
Patrimônio Público 6.000,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 Indenizações Danos ao Patrimônio Público
- Principal 6.000,00
1.9.2.1.03.0.0.00.00.00 Indenização por Sinistro 6.000,00
1.9.2.1.03.0.1.00.00.00 Indenização por Sinistro - Principal 6.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 350.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 350.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 INDENIZAÇÕES ROYALTIES-ESTADO 350.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 132.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 132.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 100.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 100.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros 1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 25.000,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa -
Multas e Juros 6.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 29.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 29.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 29.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/
RFB - Primárias 20.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 20.000,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 Outras Receitas Primárias 20.000,00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/
RFB - Financeiras 9.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 9.000,00
1.9.9.9.99.3.1.99.00.00 Outras Receitas Financeiras 9.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 825.550,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 200.550,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes -
Principal 50.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 150.550,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 150.550,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 150.550,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 150.550,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 625.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 325.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de
suas Entidades 325.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da
União e de Suas Entida 325.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da
União e de Suas Entida 325.000,00
2.4.1.4.99.0.1.04.00.00 Obras Infraestrutura 250.000,00
2.4.1.4.99.0.1.05.00.00 Aquisiçao de Equipamento/Material
Permanente 75.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, do DF e de
suas Entidades 300.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF e
de Suas Entidades 300.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados e DF e de Su 300.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados e DF e de Sua 300.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Obras de Infraestrutura 250.000,00
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00 Aquisiçao de Equipamento/Material
Permanente 50.000,00
Total Geral .............. 461.657.725,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 35.220.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 35.220.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 12.100.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Rece 12.100.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp 11.200.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 11.200.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 11.200.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri 900.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 900.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas 23.120.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito 23.120.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 20.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 20.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 120.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 120.000,00
---------------
Total de Deduções......... 35.220.000,00
---------------
Total da Receita Líquida.. 426.437.725,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 158.694.900,00
Contribuições 4.000.000,00
Receita Patrimonial 18.367.569,00
Receita de Serviços 31.000,00
Transferências Correntes 278.118.706,00
Outras Receitas Correntes 1.620.000,00
--------------------
Total Receitas Correntes 460.832.175,00
Alienação de Bens 200.550,00
Transferências de Capital 625.000,00
--------------------
Total Receitas de Capital 825.550,00
--------------------
Total Geral 461.657.725,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 35.220.000,00
-------------------
Total das Deduções 35.220.000,00
--------------------
Total da Receita Líquida 426.437.725,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 09m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 01 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 3.100.000,00 5.987.000,00 9.087.000,00
01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 3.100.000,00 5.987.000,00 9.087.000,00
01.031.0012.0.000.000 ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO 3.100.000,00 5.987.000,00 9.087.000,00
MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE
ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E
PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS
CONTAS DO EXERCÍCIO, DAR CUMPRIMENTO
AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO
E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
01.031.0012.1.005.000 EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00
01.031.0012.1.006.000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA 3.000.000,00 3.000.000,00
CÂMARA
01.031.0012.2.005.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 930.000,00 930.000,00
LEGISLATIVAS
01.031.0012.2.016.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 4.907.000,00 4.907.000,00
01.031.0012.2.017.000 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 150.000,00 150.000,00
OFICIAIS
Total Unidade Orçamentária........... 3.100.000,00 5.987.000,00 9.087.000,00
Total do Órgão ......................... 3.100.000,00 5.987.000,00 9.087.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora...: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00 2.427.000,00 2.447.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 2.272.000,00 2.292.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 2.272.000,00 2.292.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00 10.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 2.262.000,00 2.262.000,00
04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 155.000,00 155.000,00
04.124.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 155.000,00 155.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.124.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 155.000,00 155.000,00
Total Unidade Executora................. 20.000,00 2.427.000,00 2.447.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora...: 02.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 25.000,00 25.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 25.000,00 25.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 25.000,00 25.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 25.000,00 25.000,00
Total Unidade Executora................. 25.000,00 25.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 2.452.000,00 2.472.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade Executora...: 02.02.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 350.000,00 4.652.000,00 5.002.000,00
04.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informação 350.000,00 4.652.000,00 5.002.000,00
04.126.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 350.000,00 4.652.000,00 5.002.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.126.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 350.000,00 350.000,00
04.126.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
04.126.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 4.650.000,00 4.650.000,00
Total Unidade Executora................. 350.000,00 4.652.000,00 5.002.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 350.000,00 4.652.000,00 5.002.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Unidade Executora...: 02.03.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 10.000,00 1.174.000,00 1.184.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 10.000,00 1.174.000,00 1.184.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 10.000,00 1.174.000,00 1.184.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 7.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.167.000,00 1.167.000,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 1.500.000,00 1.500.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 1.500.000,00 1.500.000,00
28.846.0005.0.000.000 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 1.500.000,00 1.500.000,00
ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
28.846.0005.0.004.000 SENT. JUDIC. RPV-TJSP 450.000,00 450.000,00
28.846.0005.0.005.000 SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO 50.000,00 50.000,00
28.846.0005.0.006.000 PRECATÓRIOS - TJSP 900.000,00 900.000,00
28.846.0005.0.009.000 CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 100.000,00
Total Unidade Executora................. 10.000,00 1.174.000,00 1.500.000,00 2.684.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 10.000,00 1.174.000,00 1.500.000,00 2.684.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
Unidade Executora...: 02.04.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
24.000.0000.0.000.000 Comunicações 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00
24.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00
24.131.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
24.131.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
24.131.0004.2.002.000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 625.000,00 625.000,00
24.131.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
24.131.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 388.000,00 388.000,00
Total Unidade Executora................. 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 115.000,00 511.000,00 626.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 115.000,00 511.000,00 626.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 115.000,00 511.000,00 626.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 115.000,00 115.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 11.000,00 11.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 500.000,00 500.000,00
Total Unidade Executora................. 115.000,00 511.000,00 626.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.02 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.320.000,00 1.320.000,00
04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orçamento 1.320.000,00 1.320.000,00
04.121.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.320.000,00 1.320.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.121.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.320.000,00 1.320.000,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 11.200.000,00 11.200.000,00
28.843.0000.0.000.000 Serviço da Dívida Interna 7.000.000,00 7.000.000,00
28.843.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 7.000.000,00 7.000.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.843.0004.0.002.000 SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL 7.000.000,00 7.000.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 4.200.000,00 4.200.000,00
28.846.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.200.000,00 4.200.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0004.0.001.000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 4.200.000,00 4.200.000,00
Total Unidade Executora................. 1.320.000,00 11.200.000,00 12.520.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.03 DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 4.937.000,00 4.937.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 4.937.000,00 4.937.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.937.000,00 4.937.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.937.000,00 4.937.000,00
Total Unidade Executora................. 4.937.000,00 4.937.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.04 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.546.000,00 1.546.000,00
04.129.0000.0.000.000 Administração de Receitas 1.546.000,00 1.546.000,00
04.129.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.546.000,00 1.546.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.129.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.546.000,00 1.546.000,00
Total Unidade Executora................. 1.546.000,00 1.546.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 115.000,00 8.314.000,00 11.200.000,00 19.629.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Unidade Executora...: 02.06.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00 21.768.037,95 21.788.037,95
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 21.768.037,95 21.788.037,95
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 21.768.037,95 21.788.037,95
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 21.763.037,95 21.763.037,95
Total Unidade Executora................. 20.000,00 21.768.037,95 21.788.037,95
Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 21.768.037,95 21.788.037,95 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.07.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 209.000,00 209.000,00
10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 209.000,00 209.000,00
10.122.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 209.000,00 209.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.122.0006.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
10.122.0006.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 207.000,00 207.000,00
Total Unidade Executora................. 209.000,00 209.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 1.075.000,00 86.978.806,00 88.053.806,00
10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 1.914.600,00 1.934.600,00
10.122.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 20.000,00 1.914.600,00 1.934.600,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.122.0006.1.008.000 REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 20.000,00 20.000,00
10.122.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.914.600,00 1.914.600,00
10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 740.000,00 20.106.667,00 20.846.667,00
10.301.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 740.000,00 20.106.667,00 20.846.667,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
10.301.0006.1.008.000 REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 150.000,00 150.000,00
10.301.0006.1.068.000 CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE JARDIM 570.000,00 570.000,00
VANTE
10.301.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 9.209.928,00 9.209.928,00
10.301.0006.2.018.000 REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 10.896.739,00 10.896.739,00
10.302.0000.0.000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 225.000,00 58.111.694,00 58.336.694,00
10.302.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 225.000,00 58.111.694,00 58.336.694,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.302.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 225.000,00 225.000,00
10.302.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 6.290.000,00 6.290.000,00
10.302.0006.2.018.000 REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 771.750,00 771.750,00
10.302.0006.2.020.000 REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO 51.049.944,00 51.049.944,00
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.813.549,00 3.813.549,00
10.303.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.813.549,00 3.813.549,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.303.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 3.813.549,00 3.813.549,00
10.304.0000.0.000.000 Vigilância Sanitária 90.000,00 887.000,00 977.000,00
10.304.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 90.000,00 887.000,00 977.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.304.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 90.000,00
10.304.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 887.000,00 887.000,00
10.305.0000.0.000.000 Vigilância Epidemiológica 1.682.296,00 1.682.296,00
10.305.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.682.296,00 1.682.296,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.305.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.648.296,00 1.648.296,00
10.305.0006.2.002.000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 34.000,00 34.000,00
10.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 463.000,00 463.000,00
10.306.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 463.000,00 463.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.306.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 463.000,00 463.000,00
Total Unidade Executora................. 1.075.000,00 86.978.806,00 88.053.806,00
Total Unidade Orçamentária........... 1.075.000,00 87.187.806,00 88.262.806,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 224.000,00 224.000,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 224.000,00 224.000,00
12.122.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 224.000,00 224.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.122.0007.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 224.000,00 224.000,00
Total Unidade Executora................. 224.000,00 224.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.02 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 10.920.000,00 66.300.500,00 77.220.500,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 8.233.000,00 34.068.000,00 42.301.000,00
12.361.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 8.233.000,00 34.068.000,00 42.301.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0007.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 90.000,00
12.361.0007.1.026.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 183.000,00 183.000,00
12.361.0007.1.042.000 AMPLIAÇÃO UNID. ESCOLARES 3.000.000,00 3.000.000,00
12.361.0007.1.043.000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO 3.660.000,00 3.660.000,00
JEQUITIBÁ
12.361.0007.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 1.300.000,00 1.300.000,00
12.361.0007.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 15.580.000,00 15.580.000,00
12.361.0007.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 8.000,00
12.361.0007.2.004.000 REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO 700.000,00 700.000,00
12.361.0007.2.021.000 MANUTENÇÃO APLICAÇÃO QSE 8.000.000,00 8.000.000,00
12.361.0007.2.025.000 TRANSPORTE ESCOLAR 7.080.000,00 7.080.000,00
12.361.0007.2.031.000 APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO 2.700.000,00 2.700.000,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 700.000,00 700.000,00
12.364.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 700.000,00 700.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.364.0007.2.090.000 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 700.000,00 700.000,00
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 2.687.000,00 31.532.500,00 34.219.500,00
12.365.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 2.687.000,00 31.532.500,00 34.219.500,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0007.1.044.000 REFORMA CRECHE 894.000,00 894.000,00
12.365.0007.1.045.000 REFORMA PRÉ-ESCOLA 1.470.000,00 1.470.000,00
12.365.0007.1.046.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES 11.500,00 11.500,00
12.365.0007.1.047.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA 11.500,00 11.500,00
12.365.0007.1.051.000 MATERIAL PERMANENTE - CRECHE 150.000,00 150.000,00
12.365.0007.1.066.000 MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLA 150.000,00 150.000,00
12.365.0007.2.042.000 APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - 27.000,00 27.000,00
CRECHE
12.365.0007.2.043.000 APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - PRÉ 390.000,00 390.000,00
ESCOLA
12.365.0007.2.054.000 MANUTENÇÃO DE CRECHES 24.627.500,00 24.627.500,00
12.365.0007.2.055.000 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS 6.488.000,00 6.488.000,00
Total Unidade Executora................. 10.920.000,00 66.300.500,00 77.220.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.03 MERENDA ESCOLAR
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 5.000,00 12.434.000,00 12.439.000,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.000,00 7.198.000,00 7.203.000,00
12.122.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 5.000,00 7.198.000,00 7.203.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.122.0007.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
12.122.0007.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 5.690.000,00 5.690.000,00
12.122.0007.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 8.000,00
12.122.0007.2.088.000 MERENDA INFANTIL 1.500.000,00 1.500.000,00
12.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 5.236.000,00 5.236.000,00
12.306.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 5.236.000,00 5.236.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.306.0007.2.088.000 MERENDA INFANTIL 426.000,00 426.000,00
12.306.0007.2.089.000 MERENDA FUNDAMENTAL 4.810.000,00 4.810.000,00
Total Unidade Executora................. 5.000,00 12.434.000,00 12.439.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.04 FUNDEB
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 62.000.000,00 62.000.000,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 40.902.000,00 40.902.000,00
12.361.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 40.902.000,00 40.902.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0007.2.007.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 33.900.000,00 33.900.000,00
12.361.0007.2.092.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 7.002.000,00 7.002.000,00
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 20.098.000,00 20.098.000,00
12.365.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 20.098.000,00 20.098.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0007.2.056.000 FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES 10.451.000,00 10.451.000,00
12.365.0007.2.057.000 FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE 8.745.000,00 8.745.000,00
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0007.2.092.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 902.000,00 902.000,00
12.366.0000.0.000.000 Educação de Jovens e Adultos 1.000.000,00 1.000.000,00
12.366.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.000.000,00 1.000.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.366.0007.2.007.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Unidade Executora................. 62.000.000,00 62.000.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 10.925.000,00 140.958.500,00 151.883.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 192.000,00 192.000,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 192.000,00 192.000,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 192.000,00 192.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
13.392.0016.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 192.000,00 192.000,00
Total Unidade Executora................. 192.000,00 192.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.02 CULTURA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 425.100,00 3.334.000,00 3.759.100,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 425.100,00 3.334.000,00 3.759.100,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 425.100,00 3.334.000,00 3.759.100,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
13.392.0016.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 33.100,00 33.100,00
13.392.0016.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 392.000,00 392.000,00
13.392.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.860.000,00 1.860.000,00
13.392.0016.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 22.000,00 22.000,00
13.392.0016.2.075.000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 1.452.000,00 1.452.000,00
Total Unidade Executora................. 425.100,00 3.334.000,00 3.759.100,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.03 ESPORTES
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 15.000,00 1.516.000,00 1.531.000,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 15.000,00 1.516.000,00 1.531.000,00
27.812.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 15.000,00 1.516.000,00 1.531.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
27.812.0016.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.000,00
27.812.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.516.000,00 1.516.000,00
Total Unidade Executora................. 15.000,00 1.516.000,00 1.531.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.04 TURISMO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 754.000,00 754.000,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 754.000,00 754.000,00
23.695.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 754.000,00 754.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
23.695.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 99.000,00 99.000,00
23.695.0016.2.096.000 EVENTOS 655.000,00 655.000,00
Total Unidade Executora................. 754.000,00 754.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 22.700,00 22.700,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 22.700,00 22.700,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 22.700,00 22.700,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
13.392.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 22.700,00 22.700,00
Total Unidade Executora................. 22.700,00 22.700,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.06 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 458.200,00 458.200,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 458.200,00 458.200,00
27.812.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 458.200,00 458.200,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
27.812.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 458.200,00 458.200,00
Total Unidade Executora................. 458.200,00 458.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.07 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 42.550,00 42.550,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 42.550,00 42.550,00
23.695.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 42.550,00 42.550,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
23.695.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 42.550,00 42.550,00
Total Unidade Executora................. 42.550,00 42.550,00
Total Unidade Orçamentária........... 440.100,00 6.319.450,00 6.759.550,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora...: 02.10.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 150.000,00 1.950.000,00 2.100.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 150.000,00 1.950.000,00 2.100.000,00
08.244.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 150.000,00 1.950.000,00 2.100.000,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0011.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 150.000,00
08.244.0011.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 15.000,00
08.244.0011.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.935.000,00 1.935.000,00
Total Unidade Executora................. 150.000,00 1.950.000,00 2.100.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora...: 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 9.526.000,00 9.526.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 9.526.000,00 9.526.000,00
08.244.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 9.526.000,00 9.526.000,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0011.2.058.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 240.000,00 240.000,00
PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
08.244.0011.2.109.000 SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A 3.603.000,00 3.603.000,00
FAMILIA-PAIF
08.244.0011.2.110.000 SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE 1.686.000,00 1.686.000,00
VINCULOS
08.244.0011.2.111.000 SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO 15.000,00 15.000,00
DOMICILIO P/PESSOAS COM
DEFICIENCIA/IDOSAS
08.244.0011.2.112.000 SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV. 534.000,00 534.000,00
-PAEFI
08.244.0011.2.113.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM 10.000,00 10.000,00
SOCIAL
08.244.0011.2.114.000 SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A 442.000,00 442.000,00
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS
SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
08.244.0011.2.115.000 SERVIÇOS PARA PESSOAS COM 574.000,00 574.000,00
DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
08.244.0011.2.116.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS 290.000,00 290.000,00
EM SITUAÇÃO DE RUA
08.244.0011.2.117.000 SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E 1.962.000,00 1.962.000,00
ADOLESCENTES
08.244.0011.2.118.000 SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE 60.000,00 60.000,00
CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
08.244.0011.2.119.000 INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA 98.000,00 98.000,00
FAMILIA
08.244.0011.2.120.000 IGD M INDICE DE GESTÃO 12.000,00 12.000,00
DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA
ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
Total Unidade Executora................. 9.526.000,00 9.526.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora...: 02.10.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 50.000,00 2.190.000,00 2.240.000,00
08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 2.190.000,00 2.240.000,00
08.243.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 50.000,00 2.190.000,00 2.240.000,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.243.0011.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00
08.243.0011.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.190.000,00 2.190.000,00
Total Unidade Executora................. 50.000,00 2.190.000,00 2.240.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 200.000,00 13.666.000,00 13.866.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Executora...: 02.11.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 1.620.000,00 1.620.000,00
08.363.0000.0.000.000 Ensino Profissional 1.620.000,00 1.620.000,00
08.363.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 1.620.000,00 1.620.000,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
08.363.0010.2.098.000 MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES 1.620.000,00 1.620.000,00
22.000.0000.0.000.000 Indústria 10.000,00 204.000,00 214.000,00
22.661.0000.0.000.000 Promoção Industrial 10.000,00 204.000,00 214.000,00
22.661.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 10.000,00 204.000,00 214.000,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
22.661.0010.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
22.661.0010.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 7.000,00
22.661.0010.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 197.000,00 197.000,00
Total Unidade Executora................. 10.000,00 1.824.000,00 1.834.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Executora...: 02.11.02 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
22.000.0000.0.000.000 Indústria 90.000,00 2.987.000,00 3.077.000,00
22.661.0000.0.000.000 Promoção Industrial 90.000,00 2.987.000,00 3.077.000,00
22.661.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 90.000,00 2.987.000,00 3.077.000,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
22.661.0010.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 90.000,00
22.661.0010.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.987.000,00 2.987.000,00
Total Unidade Executora................. 90.000,00 2.987.000,00 3.077.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 100.000,00 4.811.000,00 4.911.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
Unidade Executora...: 02.12.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 30.000,00 1.627.000,00 1.657.000,00
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 30.000,00 1.627.000,00 1.657.000,00
15.452.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 30.000,00 1.627.000,00 1.657.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
15.452.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00 10.000,00
15.452.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.617.000,00 1.617.000,00
Total Unidade Executora................. 30.000,00 1.627.000,00 1.657.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 30.000,00 1.627.000,00 1.657.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 194.000,00 194.000,00
18.122.0000.0.000.000 Administração Geral 194.000,00 194.000,00
18.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 194.000,00 194.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 194.000,00 194.000,00
Total Unidade Executora................. 194.000,00 194.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.02 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 30.000,00 2.525.000,00 2.555.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 2.525.000,00 2.555.000,00
18.541.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 30.000,00 2.525.000,00 2.555.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
18.541.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.522.000,00 2.522.000,00
18.541.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 3.000,00 3.000,00
Total Unidade Executora................. 30.000,00 2.525.000,00 2.555.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPARTAMENTO AGRICULTURA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 30.000,00 964.000,00 994.000,00
20.122.0000.0.000.000 Administração Geral 30.000,00 964.000,00 994.000,00
20.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 30.000,00 964.000,00 994.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
20.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
20.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 962.000,00 962.000,00
20.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
Total Unidade Executora................. 30.000,00 964.000,00 994.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.04 FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 10.000,00 405.000,00 415.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 405.000,00 415.000,00
18.541.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 10.000,00 405.000,00 415.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
18.541.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 405.000,00 405.000,00
Total Unidade Executora................. 10.000,00 405.000,00 415.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 70.000,00 4.088.000,00 4.158.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unidade Executora...: 02.14.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 5.000,00 474.000,00 479.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.000,00 474.000,00 479.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 5.000,00 474.000,00 479.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
15.122.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 7.000,00
15.122.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 467.000,00 467.000,00
Total Unidade Executora................. 5.000,00 474.000,00 479.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unidade Executora...: 02.14.02 DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 600.000,00 13.716.000,00 14.316.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 600.000,00 13.716.000,00 14.316.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 600.000,00 13.716.000,00 14.316.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 600.000,00 600.000,00
15.122.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 13.540.000,00 13.540.000,00
15.122.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 176.000,00 176.000,00
Total Unidade Executora................. 600.000,00 13.716.000,00 14.316.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 605.000,00 14.190.000,00 14.795.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora...: 02.15.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 200.000,00 197.000,00 397.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 200.000,00 197.000,00 397.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 200.000,00 197.000,00 397.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 200.000,00
15.122.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 197.000,00 197.000,00
Total Unidade Executora................. 200.000,00 197.000,00 397.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora...: 02.15.02 SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 21.137.712,05 31.388.100,00 52.525.812,05
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 10.000,00 10.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.029.000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10.000,00 10.000,00
15.451.0000.0.000.000 Infraestrutura Urbana 21.127.712,05 19.697.100,00 40.824.812,05
15.451.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 21.127.712,05 19.697.100,00 40.824.812,05
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0008.1.048.000 INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS 3.720.200,00 3.720.200,00
15.451.0008.1.056.000 CONTRUÇÃO DE JAZIGOS 900.000,00 900.000,00
15.451.0008.1.057.000 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 8.238.000,00 8.238.000,00
15.451.0008.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 2.700.000,00 2.700.000,00
15.451.0008.1.070.000 IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE 5.569.512,05 5.569.512,05
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
15.451.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 12.706.100,00 12.706.100,00
15.451.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 6.000,00 6.000,00
15.451.0008.2.033.000 MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.710.000,00 3.710.000,00
15.451.0008.2.059.000 SERVIÇOS DE ROÇADA 1.375.000,00 1.375.000,00
15.451.0008.2.070.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 1.900.000,00 1.900.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 11.691.000,00 11.691.000,00
15.452.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 11.691.000,00 11.691.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0008.2.060.000 COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE 1.000.000,00 1.000.000,00
15.452.0008.2.061.000 FUNAP REEDUCANDOS 660.000,00 660.000,00
15.452.0008.2.062.000 COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA 5.350.000,00 5.350.000,00
PÚBLICA
15.452.0008.2.069.000 ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO 2.651.000,00 2.651.000,00
15.452.0008.2.071.000 DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO 2.030.000,00 2.030.000,00
CIVIL / VEGETAÇÃO
Total Unidade Executora................. 21.137.712,05 31.388.100,00 52.525.812,05
Total Unidade Orçamentária........... 21.337.712,05 31.585.100,00 52.922.812,05 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00
06.122.0000.0.000.000 Administração Geral 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00
06.122.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.122.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
06.122.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 3.000,00 3.000,00
06.122.0013.2.036.000 PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE 315.000,00 315.000,00
06.122.0013.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 764.000,00 764.000,00
Total Unidade Executora................. 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.02 DEFESA CIVIL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 65.000,00 2.055.000,00 2.120.000,00
06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 65.000,00 2.055.000,00 2.120.000,00
06.182.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 65.000,00 2.055.000,00 2.120.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.182.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 65.000,00 65.000,00
06.182.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.945.000,00 1.945.000,00
06.182.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 4.000,00
06.182.0013.2.034.000 ALUGUEL DE VIATURAS 106.000,00 106.000,00
Total Unidade Executora................. 65.000,00 2.055.000,00 2.120.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.03 SISTEMA VIÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 10.000,00 8.629.000,00 8.639.000,00
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 10.000,00 3.929.000,00 3.939.000,00
15.452.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 10.000,00 3.929.000,00 3.939.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
15.452.0013.1.032.000 IMPLANTAÇÃO RADAR MÓVEL/FIXO 10.000,00 10.000,00
15.452.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 3.925.000,00 3.925.000,00
15.452.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 4.000,00
15.453.0000.0.000.000 Transportes Coletivos Urbanos 4.700.000,00 4.700.000,00
15.453.0017.0.000.000 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA 4.700.000,00 4.700.000,00
O TRANSPORTE MUNICIPAL
15.453.0017.2.108.000 Transporte Coletivo Urbano e Rural 4.700.000,00 4.700.000,00
Total Unidade Executora................. 10.000,00 8.629.000,00 8.639.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.04 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 120.000,00 9.728.000,00 9.848.000,00
06.181.0000.0.000.000 Policiamento 120.000,00 9.728.000,00 9.848.000,00
06.181.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 120.000,00 9.728.000,00 9.848.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.181.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 110.000,00
06.181.0013.1.009.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO 10.000,00 10.000,00
06.181.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 9.044.000,00 9.044.000,00
06.181.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 4.000,00
06.181.0013.2.034.000 ALUGUEL DE VIATURAS 600.000,00 600.000,00
06.181.0013.2.072.000 CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL 80.000,00 80.000,00
Total Unidade Executora................. 120.000,00 9.728.000,00 9.848.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 205.000,00 21.494.000,00 21.699.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora...: 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reservas 3.823.019,00 3.823.019,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 3.823.019,00 3.823.019,00
99.999.9999.0.000.000 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 3.823.019,00 3.823.019,00
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR
POSSÍVEIS PASSIVOS CONTINGENTES
99.999.9999.9.999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.823.019,00 3.823.019,00
Total Unidade Executora................. 3.823.019,00 3.823.019,00
Total Unidade Orçamentária........... 3.823.019,00 3.823.019,00
Total do Órgão ......................... 39.345.831,05 365.304.893,95 12.700.000,00 417.350.725,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 03 SAAE
Unidade Orçamentária: 03.01 GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 615.000,00 615.000,00
17.122.0000.0.000.000 Administração Geral 570.000,00 570.000,00
17.122.0001.0.000.000 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS 570.000,00 570.000,00
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À
PROMOÇÃO E GESTÃO DO SANEAMENTO
BÁSICO DO MUNICÍPIO.
17.122.0001.2.049.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO 570.000,00 570.000,00
SUPERINTEDENTE
17.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 45.000,00 45.000,00
17.131.0001.0.000.000 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS 45.000,00 45.000,00
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À
PROMOÇÃO E GESTÃO DO SANEAMENTO
BÁSICO DO MUNICÍPIO.
17.131.0001.2.015.000 PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL 45.000,00 45.000,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 795.000,00 795.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 795.000,00 795.000,00
28.846.0001.0.000.000 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS 795.000,00 795.000,00
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À
PROMOÇÃO E GESTÃO DO SANEAMENTO
BÁSICO DO MUNICÍPIO.
28.846.0001.3.001.000 GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS E 795.000,00 795.000,00
JUDICIAIS
Total Unidade Orçamentária........... 795.000,00 615.000,00 1.410.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 03 SAAE
Unidade Orçamentária: 03.02 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 7.180.000,00 7.180.000,00
17.123.0000.0.000.000 Administração Financeira 7.180.000,00 7.180.000,00
17.123.0002.0.000.000 PROPROCIONAR SUPORTE GERENCIAL 7.180.000,00 7.180.000,00
ATRAVÉS DO SUPRIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS E MATERIAIS, DE PLANEJAMENTO
E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS
ATIVIDADES PRECÍPUAS DA AUTARQUIA,
BEM COMO PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DAS
RECEITAS, DESPESA E INVESTIMENTOS.
17.123.0002.2.050.000 MANUTENÇÃO DIRETORIA DE 7.180.000,00 7.180.000,00
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
99.000.0000.0.000.000 Reservas 140.000,00 140.000,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 140.000,00 140.000,00
99.999.9999.0.000.000 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 140.000,00 140.000,00
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR
POSSÍVEIS PASSIVOS CONTINGENTES
99.999.9999.9.999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 140.000,00 140.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 140.000,00 7.180.000,00 7.320.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 03 SAAE
Unidade Orçamentária: 03.03 DIVISÃO TÉCNICA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 1.910.000,00 17.130.000,00 19.040.000,00
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 1.910.000,00 17.130.000,00 19.040.000,00
17.512.0003.0.000.000 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE 1.910.000,00 17.130.000,00 19.040.000,00
ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA, CONTROLE
DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA E
DOS ESGOTOS COLETADOS, ATRAVÉS DE
ANÁLISES PERIÓDICAS E SISTEMÁTICAS. O
SETOR OPERACIONAL , OBJETIVA DAR
SUPORTE DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS E
INSTRUMENTOS PARA A EXECUÇÃO E
MANUTENÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA
NECESSÁRIA A FINALIDADE DA AUTARQUIA,
EXCECUTA TAMBÉM TODOS OS SERVIÇOS
EXTERNOS RELATIVOS A IMPLANTAÇÃO DE
NOVAS REDES, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
DOS SISTEMAS DE ÁGUA, ESGOTO, E
ÁGUAS PLUVIAIS, COMO LIGAÇÕES,
CANCELAMENTOS, REVISÕES, REPAROS, ETC.
17.512.0003.1.011.000 SETORIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E PROGRAMA DE 20.000,00 20.000,00
EFICIÊNCIA
17.512.0003.1.012.000 EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 630.000,00 630.000,00
DE ÁGUA
17.512.0003.1.013.000 EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 530.000,00 530.000,00
SANITÁRIO
17.512.0003.1.015.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETA 260.000,00 260.000,00
17.512.0003.1.016.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ECA 100.000,00 100.000,00
17.512.0003.1.017.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETE E 200.000,00 200.000,00
EEE´S
17.512.0003.1.018.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 170.000,00 170.000,00
DE RESERVAÇÃO
17.512.0003.2.051.000 MANUTENÇÃO DIRETORIA TECNICA 12.030.000,00 12.030.000,00
OPERACIONAL
17.512.0003.2.052.000 GERENCIAMENTO DE AGUA CAPTADA DE 5.100.000,00 5.100.000,00
POÇOS
Total Unidade Orçamentária........... 1.910.000,00 17.130.000,00 19.040.000,00
Total do Órgão ......................... 2.845.000,00 24.925.000,00 27.770.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 04 PORTOPREV
Unidade Orçamentária: 04.01 INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
Unidade Executora...: 04.01.01 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 31.570.000,00 31.570.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 31.570.000,00 31.570.000,00
09.272.0015.0.000.000 GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 31.570.000,00 31.570.000,00
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
09.272.0015.2.063.000 MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS 250.000,00 250.000,00
09.272.0015.2.121.000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 31.320.000,00 31.320.000,00
99.000.0000.0.000.000 Reservas 19.638.093,75 19.638.093,75
99.997.0000.0.000.000 Reserva do RPPS 19.638.093,75 19.638.093,75
99.997.0015.0.000.000 GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 19.638.093,75 19.638.093,75
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
99.997.0015.9.999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 19.638.093,75 19.638.093,75
Total Unidade Executora................. 19.638.093,75 31.570.000,00 51.208.093,75 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 04 PORTOPREV
Unidade Orçamentária: 04.01 INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
Unidade Executora...: 04.01.02 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 2.050.000,00 2.050.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 2.050.000,00 2.050.000,00
09.272.0015.0.000.000 GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 2.050.000,00 2.050.000,00
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
09.272.0015.2.065.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 970.000,00 970.000,00
ADMINISTRATIVAS
09.272.0015.2.122.000 PESSOAL E ENCARGOS DO RPPS 1.080.000,00 1.080.000,00
Total Unidade Executora................. 2.050.000,00 2.050.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 19.638.093,75 33.620.000,00 53.258.093,75
Total do Órgão ......................... 19.638.093,75 33.620.000,00 53.258.093,75
Total Geral ............................ 64.928.924,80 429.836.893,95 12.700.000,00 507.465.818,75
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 47m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora...: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00 2.427.000,00 2.447.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 2.272.000,00 2.292.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 2.272.000,00 2.292.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00 10.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 2.262.000,00 2.262.000,00
04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 155.000,00 155.000,00
04.124.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 155.000,00 155.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.124.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 155.000,00 155.000,00
Total Unidade Executora................. 20.000,00 2.427.000,00 2.447.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora...: 02.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 25.000,00 25.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 25.000,00 25.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 25.000,00 25.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 25.000,00 25.000,00
Total Unidade Executora................. 25.000,00 25.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 2.452.000,00 2.472.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade Executora...: 02.02.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 350.000,00 4.652.000,00 5.002.000,00
04.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informação 350.000,00 4.652.000,00 5.002.000,00
04.126.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 350.000,00 4.652.000,00 5.002.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.126.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 350.000,00 350.000,00
04.126.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
04.126.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 4.650.000,00 4.650.000,00
Total Unidade Executora................. 350.000,00 4.652.000,00 5.002.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 350.000,00 4.652.000,00 5.002.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Unidade Executora...: 02.03.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 10.000,00 1.174.000,00 1.184.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 10.000,00 1.174.000,00 1.184.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 10.000,00 1.174.000,00 1.184.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 7.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.167.000,00 1.167.000,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 1.500.000,00 1.500.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 1.500.000,00 1.500.000,00
28.846.0005.0.000.000 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 1.500.000,00 1.500.000,00
ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
28.846.0005.0.004.000 SENT. JUDIC. RPV-TJSP 450.000,00 450.000,00
28.846.0005.0.005.000 SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO 50.000,00 50.000,00
28.846.0005.0.006.000 PRECATÓRIOS - TJSP 900.000,00 900.000,00
28.846.0005.0.009.000 CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 100.000,00
Total Unidade Executora................. 10.000,00 1.174.000,00 1.500.000,00 2.684.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 10.000,00 1.174.000,00 1.500.000,00 2.684.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
Unidade Executora...: 02.04.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
24.000.0000.0.000.000 Comunicações 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00
24.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00
24.131.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
24.131.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
24.131.0004.2.002.000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 625.000,00 625.000,00
24.131.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
24.131.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 388.000,00 388.000,00
Total Unidade Executora................. 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 115.000,00 511.000,00 626.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 115.000,00 511.000,00 626.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 115.000,00 511.000,00 626.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 115.000,00 115.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 11.000,00 11.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 500.000,00 500.000,00
Total Unidade Executora................. 115.000,00 511.000,00 626.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.02 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.320.000,00 1.320.000,00
04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orçamento 1.320.000,00 1.320.000,00
04.121.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.320.000,00 1.320.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.121.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.320.000,00 1.320.000,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 11.200.000,00 11.200.000,00
28.843.0000.0.000.000 Serviço da Dívida Interna 7.000.000,00 7.000.000,00
28.843.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 7.000.000,00 7.000.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.843.0004.0.002.000 SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL 7.000.000,00 7.000.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 4.200.000,00 4.200.000,00
28.846.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.200.000,00 4.200.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0004.0.001.000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 4.200.000,00 4.200.000,00
Total Unidade Executora................. 1.320.000,00 11.200.000,00 12.520.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.03 DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 4.937.000,00 4.937.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 4.937.000,00 4.937.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.937.000,00 4.937.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.937.000,00 4.937.000,00
Total Unidade Executora................. 4.937.000,00 4.937.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.04 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.546.000,00 1.546.000,00
04.129.0000.0.000.000 Administração de Receitas 1.546.000,00 1.546.000,00
04.129.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.546.000,00 1.546.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.129.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.546.000,00 1.546.000,00
Total Unidade Executora................. 1.546.000,00 1.546.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 115.000,00 8.314.000,00 11.200.000,00 19.629.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Unidade Executora...: 02.06.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00 21.768.037,95 21.788.037,95
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 21.768.037,95 21.788.037,95
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 21.768.037,95 21.788.037,95
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 21.763.037,95 21.763.037,95
Total Unidade Executora................. 20.000,00 21.768.037,95 21.788.037,95
Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 21.768.037,95 21.788.037,95 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.07.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 209.000,00 209.000,00
10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 209.000,00 209.000,00
10.122.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 209.000,00 209.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.122.0006.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
10.122.0006.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 207.000,00 207.000,00
Total Unidade Executora................. 209.000,00 209.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 1.075.000,00 86.978.806,00 88.053.806,00
10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 1.914.600,00 1.934.600,00
10.122.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 20.000,00 1.914.600,00 1.934.600,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.122.0006.1.008.000 REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 20.000,00 20.000,00
10.122.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.914.600,00 1.914.600,00
10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 740.000,00 20.106.667,00 20.846.667,00
10.301.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 740.000,00 20.106.667,00 20.846.667,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
10.301.0006.1.008.000 REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 150.000,00 150.000,00
10.301.0006.1.068.000 CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE JARDIM 570.000,00 570.000,00
VANTE
10.301.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 9.209.928,00 9.209.928,00
10.301.0006.2.018.000 REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 10.896.739,00 10.896.739,00
10.302.0000.0.000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 225.000,00 58.111.694,00 58.336.694,00
10.302.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 225.000,00 58.111.694,00 58.336.694,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.302.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 225.000,00 225.000,00
10.302.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 6.290.000,00 6.290.000,00
10.302.0006.2.018.000 REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 771.750,00 771.750,00
10.302.0006.2.020.000 REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO 51.049.944,00 51.049.944,00
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.813.549,00 3.813.549,00
10.303.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.813.549,00 3.813.549,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.303.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 3.813.549,00 3.813.549,00
10.304.0000.0.000.000 Vigilância Sanitária 90.000,00 887.000,00 977.000,00
10.304.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 90.000,00 887.000,00 977.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.304.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 90.000,00
10.304.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 887.000,00 887.000,00
10.305.0000.0.000.000 Vigilância Epidemiológica 1.682.296,00 1.682.296,00
10.305.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.682.296,00 1.682.296,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.305.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.648.296,00 1.648.296,00
10.305.0006.2.002.000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 34.000,00 34.000,00
10.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 463.000,00 463.000,00
10.306.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 463.000,00 463.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.306.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 463.000,00 463.000,00
Total Unidade Executora................. 1.075.000,00 86.978.806,00 88.053.806,00
Total Unidade Orçamentária........... 1.075.000,00 87.187.806,00 88.262.806,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 224.000,00 224.000,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 224.000,00 224.000,00
12.122.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 224.000,00 224.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.122.0007.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 224.000,00 224.000,00
Total Unidade Executora................. 224.000,00 224.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.02 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 10.920.000,00 66.300.500,00 77.220.500,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 8.233.000,00 34.068.000,00 42.301.000,00
12.361.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 8.233.000,00 34.068.000,00 42.301.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0007.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 90.000,00
12.361.0007.1.026.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 183.000,00 183.000,00
12.361.0007.1.042.000 AMPLIAÇÃO UNID. ESCOLARES 3.000.000,00 3.000.000,00
12.361.0007.1.043.000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO 3.660.000,00 3.660.000,00
JEQUITIBÁ
12.361.0007.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 1.300.000,00 1.300.000,00
12.361.0007.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 15.580.000,00 15.580.000,00
12.361.0007.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 8.000,00
12.361.0007.2.004.000 REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO 700.000,00 700.000,00
12.361.0007.2.021.000 MANUTENÇÃO APLICAÇÃO QSE 8.000.000,00 8.000.000,00
12.361.0007.2.025.000 TRANSPORTE ESCOLAR 7.080.000,00 7.080.000,00
12.361.0007.2.031.000 APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO 2.700.000,00 2.700.000,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 700.000,00 700.000,00
12.364.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 700.000,00 700.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.364.0007.2.090.000 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 700.000,00 700.000,00
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 2.687.000,00 31.532.500,00 34.219.500,00
12.365.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 2.687.000,00 31.532.500,00 34.219.500,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0007.1.044.000 REFORMA CRECHE 894.000,00 894.000,00
12.365.0007.1.045.000 REFORMA PRÉ-ESCOLA 1.470.000,00 1.470.000,00
12.365.0007.1.046.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES 11.500,00 11.500,00
12.365.0007.1.047.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA 11.500,00 11.500,00
12.365.0007.1.051.000 MATERIAL PERMANENTE - CRECHE 150.000,00 150.000,00
12.365.0007.1.066.000 MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLA 150.000,00 150.000,00
12.365.0007.2.042.000 APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - 27.000,00 27.000,00
CRECHE
12.365.0007.2.043.000 APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - PRÉ 390.000,00 390.000,00
ESCOLA
12.365.0007.2.054.000 MANUTENÇÃO DE CRECHES 24.627.500,00 24.627.500,00
12.365.0007.2.055.000 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS 6.488.000,00 6.488.000,00
Total Unidade Executora................. 10.920.000,00 66.300.500,00 77.220.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.03 MERENDA ESCOLAR
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 5.000,00 12.434.000,00 12.439.000,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.000,00 7.198.000,00 7.203.000,00
12.122.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 5.000,00 7.198.000,00 7.203.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.122.0007.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
12.122.0007.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 5.690.000,00 5.690.000,00
12.122.0007.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 8.000,00
12.122.0007.2.088.000 MERENDA INFANTIL 1.500.000,00 1.500.000,00
12.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 5.236.000,00 5.236.000,00
12.306.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 5.236.000,00 5.236.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.306.0007.2.088.000 MERENDA INFANTIL 426.000,00 426.000,00
12.306.0007.2.089.000 MERENDA FUNDAMENTAL 4.810.000,00 4.810.000,00
Total Unidade Executora................. 5.000,00 12.434.000,00 12.439.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.04 FUNDEB
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 62.000.000,00 62.000.000,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 40.902.000,00 40.902.000,00
12.361.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 40.902.000,00 40.902.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0007.2.007.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 33.900.000,00 33.900.000,00
12.361.0007.2.092.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 7.002.000,00 7.002.000,00
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 20.098.000,00 20.098.000,00
12.365.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 20.098.000,00 20.098.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0007.2.056.000 FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES 10.451.000,00 10.451.000,00
12.365.0007.2.057.000 FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE 8.745.000,00 8.745.000,00
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0007.2.092.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 902.000,00 902.000,00
12.366.0000.0.000.000 Educação de Jovens e Adultos 1.000.000,00 1.000.000,00
12.366.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.000.000,00 1.000.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.366.0007.2.007.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Unidade Executora................. 62.000.000,00 62.000.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 10.925.000,00 140.958.500,00 151.883.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 192.000,00 192.000,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 192.000,00 192.000,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 192.000,00 192.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
13.392.0016.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 192.000,00 192.000,00
Total Unidade Executora................. 192.000,00 192.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.02 CULTURA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 425.100,00 3.334.000,00 3.759.100,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 425.100,00 3.334.000,00 3.759.100,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 425.100,00 3.334.000,00 3.759.100,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
13.392.0016.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 33.100,00 33.100,00
13.392.0016.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 392.000,00 392.000,00
13.392.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.860.000,00 1.860.000,00
13.392.0016.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 22.000,00 22.000,00
13.392.0016.2.075.000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 1.452.000,00 1.452.000,00
Total Unidade Executora................. 425.100,00 3.334.000,00 3.759.100,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.03 ESPORTES
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 15.000,00 1.516.000,00 1.531.000,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 15.000,00 1.516.000,00 1.531.000,00
27.812.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 15.000,00 1.516.000,00 1.531.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
27.812.0016.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.000,00
27.812.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.516.000,00 1.516.000,00
Total Unidade Executora................. 15.000,00 1.516.000,00 1.531.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.04 TURISMO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 754.000,00 754.000,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 754.000,00 754.000,00
23.695.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 754.000,00 754.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
23.695.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 99.000,00 99.000,00
23.695.0016.2.096.000 EVENTOS 655.000,00 655.000,00
Total Unidade Executora................. 754.000,00 754.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 22.700,00 22.700,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 22.700,00 22.700,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 22.700,00 22.700,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
13.392.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 22.700,00 22.700,00
Total Unidade Executora................. 22.700,00 22.700,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.06 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 458.200,00 458.200,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 458.200,00 458.200,00
27.812.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 458.200,00 458.200,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
27.812.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 458.200,00 458.200,00
Total Unidade Executora................. 458.200,00 458.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.07 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 42.550,00 42.550,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 42.550,00 42.550,00
23.695.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 42.550,00 42.550,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
23.695.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 42.550,00 42.550,00
Total Unidade Executora................. 42.550,00 42.550,00
Total Unidade Orçamentária........... 440.100,00 6.319.450,00 6.759.550,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora...: 02.10.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 150.000,00 1.950.000,00 2.100.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 150.000,00 1.950.000,00 2.100.000,00
08.244.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 150.000,00 1.950.000,00 2.100.000,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0011.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 150.000,00
08.244.0011.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 15.000,00
08.244.0011.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.935.000,00 1.935.000,00
Total Unidade Executora................. 150.000,00 1.950.000,00 2.100.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora...: 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 9.526.000,00 9.526.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 9.526.000,00 9.526.000,00
08.244.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 9.526.000,00 9.526.000,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0011.2.058.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 240.000,00 240.000,00
PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
08.244.0011.2.109.000 SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A 3.603.000,00 3.603.000,00
FAMILIA-PAIF
08.244.0011.2.110.000 SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE 1.686.000,00 1.686.000,00
VINCULOS
08.244.0011.2.111.000 SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO 15.000,00 15.000,00
DOMICILIO P/PESSOAS COM
DEFICIENCIA/IDOSAS
08.244.0011.2.112.000 SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV. 534.000,00 534.000,00
-PAEFI
08.244.0011.2.113.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM 10.000,00 10.000,00
SOCIAL
08.244.0011.2.114.000 SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A 442.000,00 442.000,00
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS
SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
08.244.0011.2.115.000 SERVIÇOS PARA PESSOAS COM 574.000,00 574.000,00
DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
08.244.0011.2.116.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS 290.000,00 290.000,00
EM SITUAÇÃO DE RUA
08.244.0011.2.117.000 SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E 1.962.000,00 1.962.000,00
ADOLESCENTES
08.244.0011.2.118.000 SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE 60.000,00 60.000,00
CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
08.244.0011.2.119.000 INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA 98.000,00 98.000,00
FAMILIA
08.244.0011.2.120.000 IGD M INDICE DE GESTÃO 12.000,00 12.000,00
DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA
ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
Total Unidade Executora................. 9.526.000,00 9.526.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora...: 02.10.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 50.000,00 2.190.000,00 2.240.000,00
08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 2.190.000,00 2.240.000,00
08.243.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 50.000,00 2.190.000,00 2.240.000,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.243.0011.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00
08.243.0011.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.190.000,00 2.190.000,00
Total Unidade Executora................. 50.000,00 2.190.000,00 2.240.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 200.000,00 13.666.000,00 13.866.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Executora...: 02.11.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 1.620.000,00 1.620.000,00
08.363.0000.0.000.000 Ensino Profissional 1.620.000,00 1.620.000,00
08.363.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 1.620.000,00 1.620.000,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
08.363.0010.2.098.000 MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES 1.620.000,00 1.620.000,00
22.000.0000.0.000.000 Indústria 10.000,00 204.000,00 214.000,00
22.661.0000.0.000.000 Promoção Industrial 10.000,00 204.000,00 214.000,00
22.661.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 10.000,00 204.000,00 214.000,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
22.661.0010.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
22.661.0010.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 7.000,00
22.661.0010.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 197.000,00 197.000,00
Total Unidade Executora................. 10.000,00 1.824.000,00 1.834.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Executora...: 02.11.02 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
22.000.0000.0.000.000 Indústria 90.000,00 2.987.000,00 3.077.000,00
22.661.0000.0.000.000 Promoção Industrial 90.000,00 2.987.000,00 3.077.000,00
22.661.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 90.000,00 2.987.000,00 3.077.000,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
22.661.0010.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 90.000,00
22.661.0010.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.987.000,00 2.987.000,00
Total Unidade Executora................. 90.000,00 2.987.000,00 3.077.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 100.000,00 4.811.000,00 4.911.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
Unidade Executora...: 02.12.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 30.000,00 1.627.000,00 1.657.000,00
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 30.000,00 1.627.000,00 1.657.000,00
15.452.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 30.000,00 1.627.000,00 1.657.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
15.452.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00 10.000,00
15.452.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.617.000,00 1.617.000,00
Total Unidade Executora................. 30.000,00 1.627.000,00 1.657.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 30.000,00 1.627.000,00 1.657.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 194.000,00 194.000,00
18.122.0000.0.000.000 Administração Geral 194.000,00 194.000,00
18.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 194.000,00 194.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 194.000,00 194.000,00
Total Unidade Executora................. 194.000,00 194.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.02 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 30.000,00 2.525.000,00 2.555.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 2.525.000,00 2.555.000,00
18.541.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 30.000,00 2.525.000,00 2.555.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
18.541.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.522.000,00 2.522.000,00
18.541.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 3.000,00 3.000,00
Total Unidade Executora................. 30.000,00 2.525.000,00 2.555.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPARTAMENTO AGRICULTURA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 30.000,00 964.000,00 994.000,00
20.122.0000.0.000.000 Administração Geral 30.000,00 964.000,00 994.000,00
20.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 30.000,00 964.000,00 994.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
20.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
20.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 962.000,00 962.000,00
20.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
Total Unidade Executora................. 30.000,00 964.000,00 994.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.04 FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 10.000,00 405.000,00 415.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 405.000,00 415.000,00
18.541.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 10.000,00 405.000,00 415.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
18.541.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 405.000,00 405.000,00
Total Unidade Executora................. 10.000,00 405.000,00 415.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 70.000,00 4.088.000,00 4.158.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unidade Executora...: 02.14.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 5.000,00 474.000,00 479.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.000,00 474.000,00 479.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 5.000,00 474.000,00 479.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
15.122.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 7.000,00
15.122.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 467.000,00 467.000,00
Total Unidade Executora................. 5.000,00 474.000,00 479.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unidade Executora...: 02.14.02 DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 600.000,00 13.716.000,00 14.316.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 600.000,00 13.716.000,00 14.316.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 600.000,00 13.716.000,00 14.316.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 600.000,00 600.000,00
15.122.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 13.540.000,00 13.540.000,00
15.122.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 176.000,00 176.000,00
Total Unidade Executora................. 600.000,00 13.716.000,00 14.316.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 605.000,00 14.190.000,00 14.795.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora...: 02.15.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 200.000,00 197.000,00 397.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 200.000,00 197.000,00 397.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 200.000,00 197.000,00 397.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 200.000,00
15.122.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 197.000,00 197.000,00
Total Unidade Executora................. 200.000,00 197.000,00 397.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora...: 02.15.02 SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 21.137.712,05 31.388.100,00 52.525.812,05
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 10.000,00 10.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.029.000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10.000,00 10.000,00
15.451.0000.0.000.000 Infraestrutura Urbana 21.127.712,05 19.697.100,00 40.824.812,05
15.451.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 21.127.712,05 19.697.100,00 40.824.812,05
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0008.1.048.000 INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS 3.720.200,00 3.720.200,00
15.451.0008.1.056.000 CONTRUÇÃO DE JAZIGOS 900.000,00 900.000,00
15.451.0008.1.057.000 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 8.238.000,00 8.238.000,00
15.451.0008.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 2.700.000,00 2.700.000,00
15.451.0008.1.070.000 IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE 5.569.512,05 5.569.512,05
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
15.451.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 12.706.100,00 12.706.100,00
15.451.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 6.000,00 6.000,00
15.451.0008.2.033.000 MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.710.000,00 3.710.000,00
15.451.0008.2.059.000 SERVIÇOS DE ROÇADA 1.375.000,00 1.375.000,00
15.451.0008.2.070.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 1.900.000,00 1.900.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 11.691.000,00 11.691.000,00
15.452.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 11.691.000,00 11.691.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0008.2.060.000 COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE 1.000.000,00 1.000.000,00
15.452.0008.2.061.000 FUNAP REEDUCANDOS 660.000,00 660.000,00
15.452.0008.2.062.000 COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA 5.350.000,00 5.350.000,00
PÚBLICA
15.452.0008.2.069.000 ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO 2.651.000,00 2.651.000,00
15.452.0008.2.071.000 DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO 2.030.000,00 2.030.000,00
CIVIL / VEGETAÇÃO
Total Unidade Executora................. 21.137.712,05 31.388.100,00 52.525.812,05
Total Unidade Orçamentária........... 21.337.712,05 31.585.100,00 52.922.812,05 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00
06.122.0000.0.000.000 Administração Geral 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00
06.122.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.122.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
06.122.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 3.000,00 3.000,00
06.122.0013.2.036.000 PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE 315.000,00 315.000,00
06.122.0013.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 764.000,00 764.000,00
Total Unidade Executora................. 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.02 DEFESA CIVIL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 65.000,00 2.055.000,00 2.120.000,00
06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 65.000,00 2.055.000,00 2.120.000,00
06.182.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 65.000,00 2.055.000,00 2.120.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.182.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 65.000,00 65.000,00
06.182.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.945.000,00 1.945.000,00
06.182.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 4.000,00
06.182.0013.2.034.000 ALUGUEL DE VIATURAS 106.000,00 106.000,00
Total Unidade Executora................. 65.000,00 2.055.000,00 2.120.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.03 SISTEMA VIÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 10.000,00 8.629.000,00 8.639.000,00
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 10.000,00 3.929.000,00 3.939.000,00
15.452.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 10.000,00 3.929.000,00 3.939.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
15.452.0013.1.032.000 IMPLANTAÇÃO RADAR MÓVEL/FIXO 10.000,00 10.000,00
15.452.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 3.925.000,00 3.925.000,00
15.452.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 4.000,00
15.453.0000.0.000.000 Transportes Coletivos Urbanos 4.700.000,00 4.700.000,00
15.453.0017.0.000.000 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA 4.700.000,00 4.700.000,00
O TRANSPORTE MUNICIPAL
15.453.0017.2.108.000 Transporte Coletivo Urbano e Rural 4.700.000,00 4.700.000,00
Total Unidade Executora................. 10.000,00 8.629.000,00 8.639.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.04 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 120.000,00 9.728.000,00 9.848.000,00
06.181.0000.0.000.000 Policiamento 120.000,00 9.728.000,00 9.848.000,00
06.181.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 120.000,00 9.728.000,00 9.848.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.181.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 110.000,00
06.181.0013.1.009.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO 10.000,00 10.000,00
06.181.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 9.044.000,00 9.044.000,00
06.181.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 4.000,00
06.181.0013.2.034.000 ALUGUEL DE VIATURAS 600.000,00 600.000,00
06.181.0013.2.072.000 CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL 80.000,00 80.000,00
Total Unidade Executora................. 120.000,00 9.728.000,00 9.848.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 205.000,00 21.494.000,00 21.699.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora...: 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reservas 3.823.019,00 3.823.019,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 3.823.019,00 3.823.019,00
99.999.9999.0.000.000 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 3.823.019,00 3.823.019,00
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR
POSSÍVEIS PASSIVOS CONTINGENTES
99.999.9999.9.999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.823.019,00 3.823.019,00
Total Unidade Executora................. 3.823.019,00 3.823.019,00
Total Unidade Orçamentária........... 3.823.019,00 3.823.019,00
Total do Órgão ......................... 39.345.831,05 365.304.893,95 12.700.000,00 417.350.725,00
Total Geral ............................ 39.345.831,05 365.304.893,95 12.700.000,00 417.350.725,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 20m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 3.100.000,00 5.987.000,00 9.087.000,00
01.031.0000 Ação Legislativa 3.100.000,00 5.987.000,00 9.087.000,00
01.031.0012 ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO 3.100.000,00 5.987.000,00 9.087.000,00
MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE
ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E
PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS
CONTAS DO EXERCÍCIO, DAR CUMPRIMENTO
AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, ESTADUAL, LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS
LEGISLAÇÕES VIGENTES.
04.000.0000 Administração 515.000,00 38.360.037,95 38.875.037,95
04.121.0000 Planejamento e Orçamento 1.320.000,00 1.320.000,00
04.121.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.320.000,00 1.320.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0000 Administração Geral 165.000,00 30.687.037,95 30.852.037,95
04.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 165.000,00 30.687.037,95 30.852.037,95
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.124.0000 Controle Interno 155.000,00 155.000,00
04.124.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 155.000,00 155.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.126.0000 Tecnologia da Informação 350.000,00 4.652.000,00 5.002.000,00
04.126.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 350.000,00 4.652.000,00 5.002.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.129.0000 Administração de Receitas 1.546.000,00 1.546.000,00
04.129.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.546.000,00 1.546.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
06.000.0000 Segurança Pública 195.000,00 12.865.000,00 13.060.000,00
06.122.0000 Administração Geral 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00
06.122.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.181.0000 Policiamento 120.000,00 9.728.000,00 9.848.000,00
06.181.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 120.000,00 9.728.000,00 9.848.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.182.0000 Defesa Civil 65.000,00 2.055.000,00 2.120.000,00
06.182.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 65.000,00 2.055.000,00 2.120.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
08.000.0000 Assistência Social 200.000,00 15.286.000,00 15.486.000,00
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 2.190.000,00 2.240.000,00
08.243.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 50.000,00 2.190.000,00 2.240.000,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0000 Assistência Comunitária 150.000,00 11.476.000,00 11.626.000,00
08.244.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 150.000,00 11.476.000,00 11.626.000,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.363.0000 Ensino Profissional 1.620.000,00 1.620.000,00
08.363.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 1.620.000,00 1.620.000,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
09.000.0000 Previdência Social 33.620.000,00 33.620.000,00
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 33.620.000,00 33.620.000,00
09.272.0015 GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 33.620.000,00 33.620.000,00
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
10.000.0000 Saúde 1.075.000,00 87.187.806,00 88.262.806,00
10.122.0000 Administração Geral 20.000,00 2.123.600,00 2.143.600,00
10.122.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 20.000,00 2.123.600,00 2.143.600,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0000 Atenção Básica 740.000,00 20.106.667,00 20.846.667,00
10.301.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 740.000,00 20.106.667,00 20.846.667,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 225.000,00 58.111.694,00 58.336.694,00
10.302.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 225.000,00 58.111.694,00 58.336.694,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.813.549,00 3.813.549,00
10.303.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.813.549,00 3.813.549,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.304.0000 Vigilância Sanitária 90.000,00 887.000,00 977.000,00
10.304.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 90.000,00 887.000,00 977.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 1.682.296,00 1.682.296,00
10.305.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.682.296,00 1.682.296,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.306.0000 Alimentação e Nutrição 463.000,00 463.000,00
10.306.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 463.000,00 463.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
12.000.0000 Educação 10.925.000,00 140.958.500,00 151.883.500,00
12.122.0000 Administração Geral 5.000,00 7.422.000,00 7.427.000,00
12.122.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 5.000,00 7.422.000,00 7.427.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.306.0000 Alimentação e Nutrição 5.236.000,00 5.236.000,00
12.306.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 5.236.000,00 5.236.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0000 Ensino Fundamental 8.233.000,00 74.970.000,00 83.203.000,00
12.361.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 8.233.000,00 74.970.000,00 83.203.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.364.0000 Ensino Superior 700.000,00 700.000,00
12.364.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 700.000,00 700.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0000 Educação Infantil 2.687.000,00 51.630.500,00 54.317.500,00
12.365.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 2.687.000,00 51.630.500,00 54.317.500,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 1.000.000,00 1.000.000,00
12.366.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.000.000,00 1.000.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
13.000.0000 Cultura 425.100,00 3.548.700,00 3.973.800,00
13.392.0000 Difusão Cultural 425.100,00 3.548.700,00 3.973.800,00
13.392.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 425.100,00 3.548.700,00 3.973.800,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
15.000.0000 Urbanismo 21.982.712,05 56.031.100,00 78.013.812,05
15.122.0000 Administração Geral 815.000,00 14.387.000,00 15.202.000,00
15.122.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 815.000,00 14.387.000,00 15.202.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0000 Infraestrutura Urbana 21.127.712,05 19.697.100,00 40.824.812,05
15.451.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 21.127.712,05 19.697.100,00 40.824.812,05
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0000 Serviços Urbanos 40.000,00 17.247.000,00 17.287.000,00
15.452.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 30.000,00 13.318.000,00 13.348.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 10.000,00 3.929.000,00 3.939.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
15.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 4.700.000,00 4.700.000,00
15.453.0017 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O 4.700.000,00 4.700.000,00
TRANSPORTE MUNICIPAL
17.000.0000 Saneamento 1.910.000,00 24.925.000,00 26.835.000,00
17.122.0000 Administração Geral 570.000,00 570.000,00
17.122.0001 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS 570.000,00 570.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GESTÃO
DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
17.123.0000 Administração Financeira 7.180.000,00 7.180.000,00
17.123.0002 PROPROCIONAR SUPORTE GERENCIAL ATRAVÉS 7.180.000,00 7.180.000,00
DO SUPRIMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
MATERIAIS, DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DAS ATIVIDADES PRECÍPUAS
DA AUTARQUIA, BEM COMO PROMOVER A
ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS, DESPESA E
INVESTIMENTOS.
17.131.0000 Comunicação Social 45.000,00 45.000,00
17.131.0001 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS 45.000,00 45.000,00
PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GESTÃO
DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 1.910.000,00 17.130.000,00 19.040.000,00
17.512.0003 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE 1.910.000,00 17.130.000,00 19.040.000,00
ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA, CONTROLE
DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA E DOS
ESGOTOS COLETADOS, ATRAVÉS DE ANÁLISES
PERIÓDICAS E SISTEMÁTICAS. O SETOR
OPERACIONAL , OBJETIVA DAR SUPORTE DE
MÃO DE OBRA, VEÍCULOS E INSTRUMENTOS
PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A FINALIDADE
DA AUTARQUIA, EXCECUTA TAMBÉM TODOS OS
SERVIÇOS EXTERNOS RELATIVOS A
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES, CONSERVAÇÃO
E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA,
ESGOTO, E ÁGUAS PLUVIAIS, COMO
LIGAÇÕES, CANCELAMENTOS, REVISÕES,
REPAROS, ETC.
18.000.0000 Gestão Ambiental 40.000,00 3.124.000,00 3.164.000,00
18.122.0000 Administração Geral 194.000,00 194.000,00
18.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 194.000,00 194.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 40.000,00 2.930.000,00 2.970.000,00
18.541.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 40.000,00 2.930.000,00 2.970.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
20.000.0000 Agricultura 30.000,00 964.000,00 994.000,00
20.122.0000 Administração Geral 30.000,00 964.000,00 994.000,00
20.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 30.000,00 964.000,00 994.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
22.000.0000 Indústria 100.000,00 3.191.000,00 3.291.000,00
22.661.0000 Promoção Industrial 100.000,00 3.191.000,00 3.291.000,00
22.661.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 100.000,00 3.191.000,00 3.291.000,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
23.000.0000 Comércio e Serviços 796.550,00 796.550,00
23.695.0000 Turismo 796.550,00 796.550,00
23.695.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 796.550,00 796.550,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
24.000.0000 Comunicações 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00
24.131.0000 Comunicação Social 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00
24.131.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
27.000.0000 Desporto e Lazer 15.000,00 1.974.200,00 1.989.200,00
27.812.0000 Desporto Comunitário 15.000,00 1.974.200,00 1.989.200,00
27.812.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 15.000,00 1.974.200,00 1.989.200,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
28.000.0000 Encargos Especiais 795.000,00 12.700.000,00 13.495.000,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 7.000.000,00 7.000.000,00
28.843.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 7.000.000,00 7.000.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 795.000,00 5.700.000,00 6.495.000,00
28.846.0001 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS 795.000,00 795.000,00
PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GESTÃO
DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
28.846.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.200.000,00 4.200.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0005 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 1.500.000,00 1.500.000,00
ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
99.000.0000 Reservas 23.601.112,75
99.997.0000 Reserva do RPPS 19.638.093,75
99.997.0015 GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 19.638.093,75 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
99.999.0000 Reserva de Contingência 3.963.019,00
99.999.9999 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 3.963.019,00
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
Total ................ 41.327.812,05 429.836.893,95 12.700.000,00 507.465.818,75
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 48m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000 Administração 515.000,00 38.360.037,95 38.875.037,95
04.121.0000 Planejamento e Orçamento 1.320.000,00 1.320.000,00
04.121.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.320.000,00 1.320.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0000 Administração Geral 165.000,00 30.687.037,95 30.852.037,95
04.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 165.000,00 30.687.037,95 30.852.037,95
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.124.0000 Controle Interno 155.000,00 155.000,00
04.124.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 155.000,00 155.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.126.0000 Tecnologia da Informação 350.000,00 4.652.000,00 5.002.000,00
04.126.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 350.000,00 4.652.000,00 5.002.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.129.0000 Administração de Receitas 1.546.000,00 1.546.000,00
04.129.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.546.000,00 1.546.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
06.000.0000 Segurança Pública 195.000,00 12.865.000,00 13.060.000,00
06.122.0000 Administração Geral 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00
06.122.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.181.0000 Policiamento 120.000,00 9.728.000,00 9.848.000,00
06.181.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 120.000,00 9.728.000,00 9.848.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.182.0000 Defesa Civil 65.000,00 2.055.000,00 2.120.000,00
06.182.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 65.000,00 2.055.000,00 2.120.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
08.000.0000 Assistência Social 200.000,00 15.286.000,00 15.486.000,00
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 2.190.000,00 2.240.000,00
08.243.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 50.000,00 2.190.000,00 2.240.000,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0000 Assistência Comunitária 150.000,00 11.476.000,00 11.626.000,00
08.244.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 150.000,00 11.476.000,00 11.626.000,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.363.0000 Ensino Profissional 1.620.000,00 1.620.000,00
08.363.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 1.620.000,00 1.620.000,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
10.000.0000 Saúde 1.075.000,00 87.187.806,00 88.262.806,00
10.122.0000 Administração Geral 20.000,00 2.123.600,00 2.143.600,00
10.122.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 20.000,00 2.123.600,00 2.143.600,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0000 Atenção Básica 740.000,00 20.106.667,00 20.846.667,00
10.301.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 740.000,00 20.106.667,00 20.846.667,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 225.000,00 58.111.694,00 58.336.694,00
10.302.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 225.000,00 58.111.694,00 58.336.694,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.813.549,00 3.813.549,00
10.303.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.813.549,00 3.813.549,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.304.0000 Vigilância Sanitária 90.000,00 887.000,00 977.000,00
10.304.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 90.000,00 887.000,00 977.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 1.682.296,00 1.682.296,00
10.305.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.682.296,00 1.682.296,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.306.0000 Alimentação e Nutrição 463.000,00 463.000,00
10.306.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 463.000,00 463.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
12.000.0000 Educação 10.925.000,00 140.958.500,00 151.883.500,00
12.122.0000 Administração Geral 5.000,00 7.422.000,00 7.427.000,00
12.122.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 5.000,00 7.422.000,00 7.427.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.306.0000 Alimentação e Nutrição 5.236.000,00 5.236.000,00
12.306.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 5.236.000,00 5.236.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0000 Ensino Fundamental 8.233.000,00 74.970.000,00 83.203.000,00
12.361.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 8.233.000,00 74.970.000,00 83.203.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.364.0000 Ensino Superior 700.000,00 700.000,00
12.364.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 700.000,00 700.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0000 Educação Infantil 2.687.000,00 51.630.500,00 54.317.500,00
12.365.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 2.687.000,00 51.630.500,00 54.317.500,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 1.000.000,00 1.000.000,00
12.366.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.000.000,00 1.000.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
13.000.0000 Cultura 425.100,00 3.548.700,00 3.973.800,00
13.392.0000 Difusão Cultural 425.100,00 3.548.700,00 3.973.800,00
13.392.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 425.100,00 3.548.700,00 3.973.800,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000 Urbanismo 21.982.712,05 56.031.100,00 78.013.812,05
15.122.0000 Administração Geral 815.000,00 14.387.000,00 15.202.000,00
15.122.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 815.000,00 14.387.000,00 15.202.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0000 Infraestrutura Urbana 21.127.712,05 19.697.100,00 40.824.812,05
15.451.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 21.127.712,05 19.697.100,00 40.824.812,05
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0000 Serviços Urbanos 40.000,00 17.247.000,00 17.287.000,00
15.452.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 30.000,00 13.318.000,00 13.348.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 10.000,00 3.929.000,00 3.939.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
15.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 4.700.000,00 4.700.000,00
15.453.0017 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O 4.700.000,00 4.700.000,00
TRANSPORTE MUNICIPAL
18.000.0000 Gestão Ambiental 40.000,00 3.124.000,00 3.164.000,00
18.122.0000 Administração Geral 194.000,00 194.000,00
18.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 194.000,00 194.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 40.000,00 2.930.000,00 2.970.000,00
18.541.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 40.000,00 2.930.000,00 2.970.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
20.000.0000 Agricultura 30.000,00 964.000,00 994.000,00
20.122.0000 Administração Geral 30.000,00 964.000,00 994.000,00
20.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 30.000,00 964.000,00 994.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
22.000.0000 Indústria 100.000,00 3.191.000,00 3.291.000,00
22.661.0000 Promoção Industrial 100.000,00 3.191.000,00 3.291.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
22.661.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 100.000,00 3.191.000,00 3.291.000,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
23.000.0000 Comércio e Serviços 796.550,00 796.550,00
23.695.0000 Turismo 796.550,00 796.550,00
23.695.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 796.550,00 796.550,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
24.000.0000 Comunicações 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00
24.131.0000 Comunicação Social 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00
24.131.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 1.018.000,00 1.038.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
27.000.0000 Desporto e Lazer 15.000,00 1.974.200,00 1.989.200,00
27.812.0000 Desporto Comunitário 15.000,00 1.974.200,00 1.989.200,00
27.812.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 15.000,00 1.974.200,00 1.989.200,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
28.000.0000 Encargos Especiais 12.700.000,00 12.700.000,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 7.000.000,00 7.000.000,00
28.843.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 7.000.000,00 7.000.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 5.700.000,00 5.700.000,00
28.846.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.200.000,00 4.200.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0005 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 1.500.000,00 1.500.000,00
ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000 Reservas 3.823.019,00
99.999.0000 Reserva de Contingência 3.823.019,00
99.999.9999 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 3.823.019,00
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
Total ................ 35.522.812,05 365.304.893,95 12.700.000,00 417.350.725,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 22m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01.000.0000 Legislativa 9.087.000,00 9.087.000,00
01.031.0000 Ação Legislativa 9.087.000,00 9.087.000,00
01.031.0012 ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO 9.087.000,00 9.087.000,00
MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE
ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E
PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS
CONTAS DO EXERCÍCIO, DAR CUMPRIMENTO
AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, ESTADUAL, LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS
LEGISLAÇÕES VIGENTES.
04.000.0000 Administração 38.875.037,95 38.875.037,95
04.121.0000 Planejamento e Orçamento 1.320.000,00 1.320.000,00
04.121.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.320.000,00 1.320.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0000 Administração Geral 30.852.037,95 30.852.037,95
04.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 30.852.037,95 30.852.037,95
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.124.0000 Controle Interno 155.000,00 155.000,00
04.124.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 155.000,00 155.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.126.0000 Tecnologia da Informação 5.002.000,00 5.002.000,00
04.126.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 5.002.000,00 5.002.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.129.0000 Administração de Receitas 1.546.000,00 1.546.000,00
04.129.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.546.000,00 1.546.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
06.000.0000 Segurança Pública 13.050.000,00 10.000,00 13.060.000,00
06.122.0000 Administração Geral 1.092.000,00 1.092.000,00
06.122.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 1.092.000,00 1.092.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.181.0000 Policiamento 9.838.000,00 10.000,00 9.848.000,00
06.181.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 9.838.000,00 10.000,00 9.848.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.182.0000 Defesa Civil 2.120.000,00 2.120.000,00
06.182.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 2.120.000,00 2.120.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
08.000.0000 Assistência Social 14.783.000,00 703.000,00 15.486.000,00
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.240.000,00 2.240.000,00
08.243.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 2.240.000,00 2.240.000,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0000 Assistência Comunitária 10.923.000,00 703.000,00 11.626.000,00
08.244.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 10.923.000,00 703.000,00 11.626.000,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.363.0000 Ensino Profissional 1.620.000,00 1.620.000,00
08.363.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 1.620.000,00 1.620.000,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
09.000.0000 Previdência Social 33.620.000,00 33.620.000,00
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 33.620.000,00 33.620.000,00
09.272.0015 GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 33.620.000,00 33.620.000,00
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
10.000.0000 Saúde 73.268.600,00 14.994.206,00 88.262.806,00
10.122.0000 Administração Geral 2.143.600,00 2.143.600,00
10.122.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 2.143.600,00 2.143.600,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0000 Atenção Básica 14.053.000,00 6.793.667,00 20.846.667,00
10.301.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 14.053.000,00 6.793.667,00 20.846.667,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 50.810.000,00 7.526.694,00 58.336.694,00
10.302.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 50.810.000,00 7.526.694,00 58.336.694,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.525.000,00 288.549,00 3.813.549,00
10.303.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.525.000,00 288.549,00 3.813.549,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.304.0000 Vigilância Sanitária 942.000,00 35.000,00 977.000,00
10.304.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 942.000,00 35.000,00 977.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 1.345.000,00 337.296,00 1.682.296,00
10.305.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.345.000,00 337.296,00 1.682.296,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.306.0000 Alimentação e Nutrição 450.000,00 13.000,00 463.000,00
10.306.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 450.000,00 13.000,00 463.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
12.000.0000 Educação 74.117.500,00 77.766.000,00 151.883.500,00
12.122.0000 Administração Geral 7.427.000,00 7.427.000,00
12.122.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 7.427.000,00 7.427.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.306.0000 Alimentação e Nutrição 2.500.000,00 2.736.000,00 5.236.000,00
12.306.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 2.500.000,00 2.736.000,00 5.236.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0000 Ensino Fundamental 29.271.000,00 53.932.000,00 83.203.000,00
12.361.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 29.271.000,00 53.932.000,00 83.203.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.364.0000 Ensino Superior 700.000,00 700.000,00
12.364.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 700.000,00 700.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0000 Educação Infantil 34.219.500,00 20.098.000,00 54.317.500,00
12.365.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 34.219.500,00 20.098.000,00 54.317.500,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 1.000.000,00 1.000.000,00
12.366.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.000.000,00 1.000.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
13.000.0000 Cultura 3.973.800,00 3.973.800,00
13.392.0000 Difusão Cultural 3.973.800,00 3.973.800,00
13.392.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 3.973.800,00 3.973.800,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
15.000.0000 Urbanismo 77.413.812,05 600.000,00 78.013.812,05
15.122.0000 Administração Geral 15.102.000,00 100.000,00 15.202.000,00
15.122.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 15.102.000,00 100.000,00 15.202.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0000 Infraestrutura Urbana 40.324.812,05 500.000,00 40.824.812,05
15.451.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 40.324.812,05 500.000,00 40.824.812,05
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0000 Serviços Urbanos 17.287.000,00 17.287.000,00
15.452.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 13.348.000,00 13.348.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 3.939.000,00 3.939.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
15.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 4.700.000,00 4.700.000,00
15.453.0017 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O 4.700.000,00 4.700.000,00
TRANSPORTE MUNICIPAL
17.000.0000 Saneamento 26.835.000,00 26.835.000,00
17.122.0000 Administração Geral 570.000,00 570.000,00
17.122.0001 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS 570.000,00 570.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GESTÃO
DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
17.123.0000 Administração Financeira 7.180.000,00 7.180.000,00
17.123.0002 PROPROCIONAR SUPORTE GERENCIAL ATRAVÉS 7.180.000,00 7.180.000,00
DO SUPRIMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
MATERIAIS, DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DAS ATIVIDADES PRECÍPUAS
DA AUTARQUIA, BEM COMO PROMOVER A
ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS, DESPESA E
INVESTIMENTOS.
17.131.0000 Comunicação Social 45.000,00 45.000,00
17.131.0001 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS 45.000,00 45.000,00
PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GESTÃO
DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 19.040.000,00 19.040.000,00
17.512.0003 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE 19.040.000,00 19.040.000,00
ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA, CONTROLE
DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA E DOS
ESGOTOS COLETADOS, ATRAVÉS DE ANÁLISES
PERIÓDICAS E SISTEMÁTICAS. O SETOR
OPERACIONAL , OBJETIVA DAR SUPORTE DE
MÃO DE OBRA, VEÍCULOS E INSTRUMENTOS
PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A FINALIDADE
DA AUTARQUIA, EXCECUTA TAMBÉM TODOS OS
SERVIÇOS EXTERNOS RELATIVOS A
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES, CONSERVAÇÃO
E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA,
ESGOTO, E ÁGUAS PLUVIAIS, COMO
LIGAÇÕES, CANCELAMENTOS, REVISÕES,
REPAROS, ETC.
18.000.0000 Gestão Ambiental 3.164.000,00 3.164.000,00
18.122.0000 Administração Geral 194.000,00 194.000,00
18.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 194.000,00 194.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 2.970.000,00 2.970.000,00
18.541.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.970.000,00 2.970.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
20.000.0000 Agricultura 974.000,00 20.000,00 994.000,00
20.122.0000 Administração Geral 974.000,00 20.000,00 994.000,00
20.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 974.000,00 20.000,00 994.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
22.000.0000 Indústria 3.291.000,00 3.291.000,00
22.661.0000 Promoção Industrial 3.291.000,00 3.291.000,00
22.661.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 3.291.000,00 3.291.000,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
23.000.0000 Comércio e Serviços 796.550,00 796.550,00
23.695.0000 Turismo 796.550,00 796.550,00
23.695.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 796.550,00 796.550,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
24.000.0000 Comunicações 1.038.000,00 1.038.000,00
24.131.0000 Comunicação Social 1.038.000,00 1.038.000,00
24.131.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.038.000,00 1.038.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
27.000.0000 Desporto e Lazer 1.989.200,00 1.989.200,00
27.812.0000 Desporto Comunitário 1.989.200,00 1.989.200,00
27.812.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 1.989.200,00 1.989.200,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
28.000.0000 Encargos Especiais 13.495.000,00 13.495.000,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 7.000.000,00 7.000.000,00
28.843.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 7.000.000,00 7.000.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 6.495.000,00 6.495.000,00
28.846.0001 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS 795.000,00 795.000,00
PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GESTÃO
DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
28.846.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.200.000,00 4.200.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0005 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 1.500.000,00 1.500.000,00
ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
99.000.0000 Reservas 23.601.112,75 23.601.112,75
99.997.0000 Reserva do RPPS 19.638.093,75 19.638.093,75
99.997.0015 GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 19.638.093,75 19.638.093,75 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
99.999.0000 Reserva de Contingência 3.963.019,00 3.963.019,00
99.999.9999 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 3.963.019,00 3.963.019,00
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
Total ................ 413.372.612,75 94.093.206,00 507.465.818,75
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 50m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
04.000.0000 Administração 38.875.037,95 38.875.037,95
04.121.0000 Planejamento e Orçamento 1.320.000,00 1.320.000,00
04.121.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.320.000,00 1.320.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0000 Administração Geral 30.852.037,95 30.852.037,95
04.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 30.852.037,95 30.852.037,95
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.124.0000 Controle Interno 155.000,00 155.000,00
04.124.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 155.000,00 155.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.126.0000 Tecnologia da Informação 5.002.000,00 5.002.000,00
04.126.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 5.002.000,00 5.002.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.129.0000 Administração de Receitas 1.546.000,00 1.546.000,00
04.129.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.546.000,00 1.546.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
06.000.0000 Segurança Pública 13.050.000,00 10.000,00 13.060.000,00
06.122.0000 Administração Geral 1.092.000,00 1.092.000,00
06.122.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 1.092.000,00 1.092.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.181.0000 Policiamento 9.838.000,00 10.000,00 9.848.000,00
06.181.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 9.838.000,00 10.000,00 9.848.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.182.0000 Defesa Civil 2.120.000,00 2.120.000,00
06.182.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 2.120.000,00 2.120.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
08.000.0000 Assistência Social 14.783.000,00 703.000,00 15.486.000,00
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.240.000,00 2.240.000,00
08.243.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 2.240.000,00 2.240.000,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0000 Assistência Comunitária 10.923.000,00 703.000,00 11.626.000,00
08.244.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 10.923.000,00 703.000,00 11.626.000,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.363.0000 Ensino Profissional 1.620.000,00 1.620.000,00
08.363.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 1.620.000,00 1.620.000,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
10.000.0000 Saúde 73.268.600,00 14.994.206,00 88.262.806,00
10.122.0000 Administração Geral 2.143.600,00 2.143.600,00
10.122.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 2.143.600,00 2.143.600,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0000 Atenção Básica 14.053.000,00 6.793.667,00 20.846.667,00
10.301.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 14.053.000,00 6.793.667,00 20.846.667,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 50.810.000,00 7.526.694,00 58.336.694,00
10.302.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 50.810.000,00 7.526.694,00 58.336.694,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.525.000,00 288.549,00 3.813.549,00
10.303.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.525.000,00 288.549,00 3.813.549,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.304.0000 Vigilância Sanitária 942.000,00 35.000,00 977.000,00
10.304.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 942.000,00 35.000,00 977.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 1.345.000,00 337.296,00 1.682.296,00
10.305.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.345.000,00 337.296,00 1.682.296,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.306.0000 Alimentação e Nutrição 450.000,00 13.000,00 463.000,00
10.306.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 450.000,00 13.000,00 463.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
12.000.0000 Educação 74.117.500,00 77.766.000,00 151.883.500,00
12.122.0000 Administração Geral 7.427.000,00 7.427.000,00
12.122.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 7.427.000,00 7.427.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.306.0000 Alimentação e Nutrição 2.500.000,00 2.736.000,00 5.236.000,00
12.306.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 2.500.000,00 2.736.000,00 5.236.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0000 Ensino Fundamental 29.271.000,00 53.932.000,00 83.203.000,00
12.361.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 29.271.000,00 53.932.000,00 83.203.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.364.0000 Ensino Superior 700.000,00 700.000,00
12.364.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 700.000,00 700.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0000 Educação Infantil 34.219.500,00 20.098.000,00 54.317.500,00
12.365.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 34.219.500,00 20.098.000,00 54.317.500,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 1.000.000,00 1.000.000,00
12.366.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.000.000,00 1.000.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
13.000.0000 Cultura 3.973.800,00 3.973.800,00
13.392.0000 Difusão Cultural 3.973.800,00 3.973.800,00
13.392.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 3.973.800,00 3.973.800,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
15.000.0000 Urbanismo 77.413.812,05 600.000,00 78.013.812,05
15.122.0000 Administração Geral 15.102.000,00 100.000,00 15.202.000,00
15.122.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 15.102.000,00 100.000,00 15.202.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0000 Infraestrutura Urbana 40.324.812,05 500.000,00 40.824.812,05
15.451.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 40.324.812,05 500.000,00 40.824.812,05
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0000 Serviços Urbanos 17.287.000,00 17.287.000,00
15.452.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 13.348.000,00 13.348.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 3.939.000,00 3.939.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
15.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 4.700.000,00 4.700.000,00
15.453.0017 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O 4.700.000,00 4.700.000,00
TRANSPORTE MUNICIPAL
18.000.0000 Gestão Ambiental 3.164.000,00 3.164.000,00
18.122.0000 Administração Geral 194.000,00 194.000,00
18.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 194.000,00 194.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 2.970.000,00 2.970.000,00
18.541.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.970.000,00 2.970.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
20.000.0000 Agricultura 974.000,00 20.000,00 994.000,00
20.122.0000 Administração Geral 974.000,00 20.000,00 994.000,00
20.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 974.000,00 20.000,00 994.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
22.000.0000 Indústria 3.291.000,00 3.291.000,00
22.661.0000 Promoção Industrial 3.291.000,00 3.291.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
22.661.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 3.291.000,00 3.291.000,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
23.000.0000 Comércio e Serviços 796.550,00 796.550,00
23.695.0000 Turismo 796.550,00 796.550,00
23.695.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 796.550,00 796.550,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
24.000.0000 Comunicações 1.038.000,00 1.038.000,00
24.131.0000 Comunicação Social 1.038.000,00 1.038.000,00
24.131.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.038.000,00 1.038.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
27.000.0000 Desporto e Lazer 1.989.200,00 1.989.200,00
27.812.0000 Desporto Comunitário 1.989.200,00 1.989.200,00
27.812.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 1.989.200,00 1.989.200,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
28.000.0000 Encargos Especiais 12.700.000,00 12.700.000,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 7.000.000,00 7.000.000,00
28.843.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 7.000.000,00 7.000.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 5.700.000,00 5.700.000,00
28.846.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.200.000,00 4.200.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0005 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 1.500.000,00 1.500.000,00
ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
99.000.0000 Reservas 3.823.019,00 3.823.019,00
99.999.0000 Reserva de Contingência 3.823.019,00 3.823.019,00
99.999.9999 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 3.823.019,00 3.823.019,00
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
Total ................ 323.257.519,00 94.093.206,00 417.350.725,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 23m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão Função Despesa Fixada Total
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 9.087.000,00 9.087.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 Administração 38.875.037,95
06 Segurança Pública 13.060.000,00
08 Assistência Social 15.486.000,00
10 Saúde 88.262.806,00
12 Educação 151.883.500,00
13 Cultura 3.973.800,00
15 Urbanismo 78.013.812,05
18 Gestão Ambiental 3.164.000,00
20 Agricultura 994.000,00
22 Indústria 3.291.000,00
23 Comércio e Serviços 796.550,00
24 Comunicações 1.038.000,00
27 Desporto e Lazer 1.989.200,00
28 Encargos Especiais 12.700.000,00
99 Reservas 3.823.019,00 417.350.725,00
03 SAAE
17 Saneamento 26.835.000,00
28 Encargos Especiais 795.000,00
99 Reservas 140.000,00 27.770.000,00
04 PORTOPREV
09 Previdência Social 33.620.000,00
99 Reservas 19.638.093,75 53.258.093,75 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função Despesa Fixada
01 Legislativa 9.087.000,00
04 Administração 38.875.037,95
06 Segurança Pública 13.060.000,00
08 Assistência Social 15.486.000,00
09 Previdência Social 33.620.000,00
10 Saúde 88.262.806,00
12 Educação 151.883.500,00
13 Cultura 3.973.800,00
15 Urbanismo 78.013.812,05
17 Saneamento 26.835.000,00
18 Gestão Ambiental 3.164.000,00
20 Agricultura 994.000,00
22 Indústria 3.291.000,00
23 Comércio e Serviços 796.550,00
24 Comunicações 1.038.000,00
27 Desporto e Lazer 1.989.200,00
28 Encargos Especiais 13.495.000,00
99 Reservas 23.601.112,75
Total Geral .......... 507.465.818,75
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 51m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão Função Despesa Fixada Total
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 Administração 38.875.037,95
06 Segurança Pública 13.060.000,00
08 Assistência Social 15.486.000,00
10 Saúde 88.262.806,00
12 Educação 151.883.500,00
13 Cultura 3.973.800,00
15 Urbanismo 78.013.812,05
18 Gestão Ambiental 3.164.000,00
20 Agricultura 994.000,00
22 Indústria 3.291.000,00
23 Comércio e Serviços 796.550,00
24 Comunicações 1.038.000,00
27 Desporto e Lazer 1.989.200,00
28 Encargos Especiais 12.700.000,00
99 Reservas 3.823.019,00 417.350.725,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função Despesa Fixada
04 Administração 38.875.037,95
06 Segurança Pública 13.060.000,00
08 Assistência Social 15.486.000,00
10 Saúde 88.262.806,00
12 Educação 151.883.500,00
13 Cultura 3.973.800,00
15 Urbanismo 78.013.812,05
18 Gestão Ambiental 3.164.000,00
20 Agricultura 994.000,00
22 Indústria 3.291.000,00
23 Comércio e Serviços 796.550,00
24 Comunicações 1.038.000,00
27 Desporto e Lazer 1.989.200,00
28 Encargos Especiais 12.700.000,00
99 Reservas 3.823.019,00
Total Geral .......... 417.350.725,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 25m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024
Por Fontes Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 158.972.900,00 Legislativa 9.087.000,00
Contribuições 17.206.000,00 Administração 38.875.037,95
Receita Patrimonial 26.827.569,00 Segurança Pública 13.060.000,00
Receita de Serviços 26.472.000,00 Assistência Social 15.486.000,00
Transferências Correntes 242.898.706,00 Previdência Social 33.620.000,00
Outras Receitas Correntes 2.687.000,00 Saúde 88.262.806,00
Educação 151.883.500,00
Total Receitas Correntes 475.064.175,00 Cultura 3.973.800,00
Urbanismo 78.013.812,05
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Saneamento 26.835.000,00
Contribuições 17.466.000,00 Gestão Ambiental 3.164.000,00
Receita de Serviços 520.000,00 Agricultura 994.000,00
Outras Receitas Correntes 13.590.093,75 Indústria 3.291.000,00
Comércio e Serviços 796.550,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár 31.576.093,75 Comunicações 1.038.000,00
Desporto e Lazer 1.989.200,00
Receitas de Capital Encargos Especiais 13.495.000,00
Alienação de Bens 200.550,00 Reservas 23.601.112,75
Transferências de Capital 625.000,00
Total Receitas de Capital 825.550,00
Totais .................. 507.465.818,75 Totais .................. 507.465.818,75
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 09h e 37m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
São Paulo Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2024
Por Fontes Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 158.694.900,00 Administração 38.875.037,95
Contribuições 4.000.000,00 Segurança Pública 13.060.000,00
Receita Patrimonial 18.367.569,00 Assistência Social 15.486.000,00
Receita de Serviços 31.000,00 Saúde 88.262.806,00
Transferências Correntes 242.898.706,00 Educação 151.883.500,00
Outras Receitas Correntes 1.620.000,00 Cultura 3.973.800,00
Urbanismo 78.013.812,05
Total Receitas Correntes 425.612.175,00 Gestão Ambiental 3.164.000,00
Agricultura 994.000,00
Receitas de Capital Indústria 3.291.000,00
Alienação de Bens 200.550,00 Comércio e Serviços 796.550,00
Transferências de Capital 625.000,00 Comunicações 1.038.000,00
Desporto e Lazer 1.989.200,00
Total Receitas de Capital 825.550,00 Encargos Especiais 12.700.000,00
Reservas 3.823.019,00
Totais .................. 426.437.725,00 Totais .................. 417.350.725,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2023, 08h e 56m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707 e informe o código 5DF4-492B-872E-C707
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 5DF4-492B-872E-C707
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CAROLINE SANTANA CALISTO (CPF 321.XXX.XXX-98) em 28/09/2023 15:29:55 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANTONIO CASSIO HABICE PRADO (CPF 062.XXX.XXX-45) em 28/09/2023 17:35:28 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/5DF4-492B-872E-C707