materia nº 62/2023

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro — Porto Feliz - SP
TelFax. (15) 3261- 9000 — Site: http:/Awww .portofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 18 de dezembro de 2023.
Ofício nº 393/2023 — GP
Ref: Resposta Requerimentos nº 185, 187, 188, 193, 194,195 e 197/2023
Senhor Presidente;
Em resposta aos Requerimentos acima citados, encaminho individualmente as
informações prestadas pelas Secretarias responsáveis pelo assunto abordado.
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa
Excelência e aos nobres Edis nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
gi
Antônio Cassio Habice Prado
Prefeito Municipal
Câmara Munidipal dePorto Feiiz
Exmo. Sr.
Paulo Adriano Benedetti
Presidente da Câmara Municipal
Porto Feliz/SP
= PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO
FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO Lego lei ss
PREFEITURA DE SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 30 de novembro de 2023.
Ao Gabinete do Prefeito
Referente: Requerimento Nº 185/2023 — Câmara Municipal
Quanto ao documento em referência, encaminhamos as seguintes repostas
cobre a Rua Eloá Favaro, localizada junto ao Córrego do Pinheirinho, lado ímpar da Rua
Sarquis Abibe.
A Secretaria de Serviços Públicos tinha cronograma para realizar esse cerviço na
segunda quinzena de novembro, porém. como o serviço a ser realizado depende do bom
tempo para a qualidade do mesmo, a ocorrência de chuvas constantes durante o mês
acabou atrasando a realização deste serviço.
Nota-se que a execução de guias, sarjetas e pavimentação dependem de uma
base sólida e bem executada e com o alto teor de umidade do colo nesse período
compromete a qualidade na execução da pavimentação.
Outro mais, a Secretaria de Serviços Públicos possui algumas prioridades que já
estavam programadas para a execução, como por exemplo a reforma de várias pontes
em estradas rurais, a pavimentação do estacionamento do novo Pronto Socorro e a
realização da manutenção em diversos pontos da cidade.
Por fim, rescaltamos que os serviços serão realizados na primeira quinzena de
janeiro.
Atenciosamente,
dCcar as
Lucas Ap. Ródrigues
Secretário de Serviços Públicos
6 SE TS SE CT a CS re a o Cr
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
CamScanner
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
Prefeitura do Município de Porto Feliz
Secretaria de Segurança Pública
Diretoria de Sistema Viário
Mem. 029/2023 - DSV
Porto Feliz, 06 de dezembro de 2023.
Ao Gabinete do Prefeito
Att. Sra Daniele
Assunto: Resposta Requerimento Câmara nº 187/2023 de autoria do Vereador Adilson
de Jesus Casagrande.
Prezados,
Em resposta ao requerimento em epígrafe, sobre “ a Implantação de uma lombada ou
lombo-faixa na Rua Cardoso Pimentel, Bairro Residencial Jandira Dies Alcalá, na
altura do nº 1.442 — em frente ao Supermercado Corrêa.”
Pergunta 1: “Existe um cronograma sobre a implantação de uma lombada ou
lombo-faixa no local acima citado?”
Resposta: Não.
Pergunta 2: “Caso sim? Qual a data prevista para início dessas melhorias para
atender a população?”
Resposta: Não há previsão
Pergunta 3: “Caso não? Qual a justificativa?”
Resposta: O trecho da via não permite a implantação do referido dispositivo,
conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro - CTB
Atenciosamente,
LUCIANO BATISTA Assinado de forma digital por LUCIANO
BATISTA BARROS:08491733884
BARROS:08491733884 Dados:2023.12.06 11:4829-0300
Luciano Batista Barros
Diretor de Sistema Viário
Rua João Portela Sobrinho, 83 — Jd. Araritaguaba — Porto Feliz - SP.
Tel. (15) 3262-1222 — CEP. 18.540-310 / E-mail: csvOportofeliz.sp.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO
FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO Longe lentas
PREFEITURA DE SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 27 de novembro de 2023.
Ao Gabinete do Prefeito
Referente: Requerimento Nº 188/2023 — Câmara Municipal
Quanto ao documento em referência, encaminhamos as seguintes repostas
sobre melhorias nas ruas dos bairros Agrovila e Caic.
Quanto a manutenção das estradas elas cão feitas regularmente, porém, durante
esses períodos mais chuvosos, ocorre um acúmulo de serviços o que por algumas vezes,
pode ocasionar atrasos na execução, mas todos os pontos emergenciais e manutenções
são realizadas.
A coleta de resíduos nos locais é feita regularmente de porta a porta, assim, não
havendo a necessidade de colocação de contentores, visto que não existe acúmulo de
resíduos nas ruas.
Quanto aos demais questionamentos estarão sendo analicados juntamente com
a Secretaria de Segurança Pública.
Atenciosamente,
Lucas Ap. Rodrigues
Secretário de Serviços Públicos
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Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
CamsScanner
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
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Secretaria Municipal de Saúde o tarda dBi
Rua João Portela Sobrinho, 368 —Centro — Porto Feliz - SP
Tel: (15) 3266-9900
e-mail: saudeportofeliz.sp.gov.br
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 06 de dezembro de 2023.
Assunto: Requerimento 193/2023
Referente às questões do requerimento 193/2023 segue abaixo os
esclarecimentos:
1. Declaramos que os medicamentos são solicitados com
antecedência de aproximadamente 30 dias antes do estoque final,
no entanto, alguns fornecedores não cumprem com o prazo de
entrega previsto no contrato, mesmo sendo regularmente
cobrados pelo atraso.
Na Relação Municipal de Medicamentos constam padronizados
240 itens, sendo que atualmente estão pendentes apenas 08 itens,
cuja previsão de entrega é até o dia 15/12/2023.
2. Declaramos que já foram instalados dois aparelhos de ar
condicionado no ambiente da recepção da farmácia.
Sendo o que temos para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos ou informações adicionais que julgar necessárias.
Valdirene Cardoso de Oliveira Prado
Secretária de Saúde
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO LP
Secretaria Municipal de Saúde ong Vesei E tati 8 But
Rua João Portela Sobrinho, 368 -Centro — Porto Feliz - SP
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ Tel: (15) 3266-9900
e-mail: saude portofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 06 de dezembro de 2023.
Assunto: Requerimento 194/2023
Declaramos que os medicamentos são solicitados com antecedência de
aproximadamente 30 dias antes do estoque final, no entanto, alguns fornecedores não
cumprem com o prazo de entrega previsto no contrato, mesmo sendo regularmente
cobrados pelo atraso.
A empresa responsável pelo fornecimento do medicamento Sinvastatina 20mg
informou que entregará o item Sinvastatina 20mg no dia 08 de dezembro.
Quanto ao item Sinvastatina 40mg fomos informados pela empresa licitante que
não tem previsão, assim sendo estamos abrindo protocolo junto ao setor de licitação
solicitando as penalidades previstas em contrato.
Informamos que esses itens fazem parte do programa do Ministério da Saúde,
“Programa Farmácia Popular do Brasil” com um custo muito baixo para o paciente.
Sendo o que temos para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos ou informações adicionais que julgar necessárias.
Valdirene Cardoso de Oliveira Prado
Secretária de Saúde
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ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Porto Feliz, 01 de Dezembro de 2023
RESPOSTA AO REQUERIMENTO nº 195/2023
Ilmo. Sra. Lúcia de Fátima Caballero,
Referente ao solicitado em Vosso Requerimento nº 195/2028,
segue resposta do Centro de Controle de Zoonoses, quanto ao
atendimento veterinário e medicações dos animais internos na ausência
do veterinário.
Sem mais para o momento, reiteramos nossos votos de estima e
consideração.
ouinmels Es EO
FERNANDO CÉSAR DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Rua Adhemar de Barros, 240 — Centro - Porto Feliz/SP —- CEP 18.540-000 Fone: 3261.9000 Pág. 11
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ESTADO DE SÃO PAULO Longe Levei
as fronteiras de Brasil
Pt. AM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 27 de novembro de 2023 |
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Senhor Secretário,
Em resposta ao requerimento da Vereadora Lúcia de Fátima Caballero, temos a informar o
que segue:
Diante do questionamento, referente ao atendimento dos animais internos, na ausência
do médico veterinário do setor, o outro veterinário da Secretaria faz o atendimento. As
medicações, podem ser feitas pelas estagiárias em medicina veterinária, cumprindo sempre o
protocolo indicado pelo veterinário responsável pelo atendimento.
O fato da veterinária Marleth estar de férias, não impede que o veterinário Danilo abone
um dia de trabalho, visto que é um direito previsto no Estatuto do Funcionário Público, e este
dia (13/11) já estava planejado há meses. Já o dia 14/11 o servidor descontou o dia de
expediente em banco de horas, autorizado por acordo interno. Não houve prejuízo ao setor,
pois as demandas que recebemos nestes dias foram atendidas, conforme os serviços
prestados que realmente competem a Zoonoses. As medicações destinadas aos internos
foram devidamente feitas pelas estagiárias competentes para tal função do CCZ, conforme
protocolos de cada caso.
Danilo da Silva
Médico Veterinário
Centro de Controle de Zoonoses
/ Ea
Camila Steiner Campos Turri
Supervisora de Zoonoses
Centro de Controle de Zoonoses
Rua João Avancini, 480 — Chácara Bazzo — Porto Feliz/ SP - CEP: 18.540-000
Fone: 15.3262.2798
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Porto Feliz, 11 de dezembro de 2023
RESPOSTA AO REQUERIMENTO nº 197/2023
Ilmo. Sr. Adílson de Jesus Casagrande,
Referente ao solicitado em Vosso Requerimento nº 197/2023,
segue anexa a resposta elaborada pela Responsável do Centro de
Controle de Zoonoses.
Sem mais para o momento, reiteramos nossos votos de estima e
consideração.
fude e ai,
FERNANDO CÉSAR DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro - Porto Feliz/SP — CEP 18.540-000 Fone: 3261.9000. Pág. 1/1
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ESTADO DE SÃO PAULO Longe lenei Bial
as Prenteiras de Srasil
REFELURADE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 08 de dezembro de 2023
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Senhor Secretário,
Em resposta ao requerimento do Vereador Adilson de Jesus Casagrande, temos a informar o
que segue:
1. Aafirmação não confere. Não existe cronograma.
2. Não existe cronograma. As reformas e melhorias são feitas de acordo com a necessidade do
setor, de forma pontual.
3. A unidade do castramóvel já está devidamente equipada de acordo com as exigências do
Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e com a vistoria aprovada. O CCZ está
aguardando o órgão responsável (CRMV) liberar a autorização para a unidade entrar em
ação e cumprir o cronograma já definido por este setor.
4. Não. Os recursos são 100% da Prefeitura de Porto Feliz.
Não existe nenhum programa.
6. O investimento pela Prefeitura fica em torno de 350mil reais por ano.
oa
I- Não ficou clara essa afirmação sobre as reclamações, pois os atendimentos são feitos de
forma adequada, seguindo as normas do CRMV. A estrutura não deixa a desejar, visto que
o setor tem aprovação do CRMV para atendimentos e cirurgias de controle populacional.
Aproveitamos o documento, para convidar o vereador a conhecer o setor de Zoonoses e
verificar pessoalmente como são feitos os nossos trabalhos, como é a nossa estrutura,
como são feitos os atendimentos, nossos registros dos serviços executados, etc. Estamos
à disposição para recebe-lo.
Camila Steiner Campos Turri
Supervisora de Zoonoses
Centro de Controle de Zoonoses
Rua João Avancini, 480 — Chácara Bazzo — Porto Feliz/ SP - CEP: 18.540-000
Fone: 15.3262.2798