materia nº 2/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119/3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
PARECER Nº (2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA.
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 02/2024 — INSTITUI E INCLUI NO CALÉNDÁRIO
OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO -— FELIZ, A CAMPANHA DE
CONSCIENTIZAÇÃO FEVEREIRO ROXO E LARANJA - EM ALUSÃO AS
DOENÇAS CRÔNICAS DE LÚPUS, FIBROMIALGIA, ALZHEIMER E LEUCEMIA.
O projeto em questão fica instituído no Município de Porto Feliz. e
incluído no calendário oficial de Porto-Feliz o “Fevereiro Roxo e Laranja”. como endo
o mês destinado a Campanha de Conscientização como forma de prevenção e
enfrentamento ás doenças crônicas de Lúpus. Fibromialgia, Alzheimer e Leucemia.
Ademais, no que compete a esta comissão e segundo o parecer jurídico
dessa casa, o projeto de lei, não apresenta incompatibilidades quanto à forma,
matéria e técnica legislativa, estando, pois, apto para continuar o seu trâmite até
apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 16 de fevereiro de 2024.
Vereadpyres:
NOR,
es
ilson de J asagrande
Relator e Presidente