materia nº 2/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro — Porto Feliz - SP
TeliFax. (15) 3261- 9000 — Site” http://www.portofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 28 de fevereiro de 2024.
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Ofício nº 041/2024 - GP
Ref: Resposta Requerimentos nº 02, 03 e 04/2024
Senhor Presidente; are
Em resposta aos Requerimentos acima citados, encaminho individualmente as
informações prestadas pelas Secretarias responsáveis pelo assunto abordado.
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa
Excelência e aos nobres Edis nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atencipsamente, -
Á o
Antônio Cassio Habice MM
Prefeito Municipal
aceno 1 e 31 do
. ” Recepção ] Protocolo
: : elz
Exmo. Sr. - Tâmara Municipal de Porto F
Paulo Adriano Benedetti
Presidente da Câmara Municipal
Porto Feliz/SP : é
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E
ESTADO DE SÃO PAULO Lange Venei
Secretaria Municipal de Saúde A pitas do Brasi
PREFEITURA DE Rua Dr. Alvim, 361 Centro — Porto Feliz - SP :
PORTO FELIZ e-mail: saudeOportofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 22 de fevereiro de 2024.
Em atenção ào solicitado no Requerimento nº 02/2024, a Secretaria de Saúde tem a.
esclarecer: poe
1 - Como é de conhecimento de Vossa Excelência, esta Secretaria declinou dos valores
destinados à aquisição de equipamentos de tomografia, ultrassom e raio x para a Santa
Casa, no valor de R$ 132.727,27. :
2- Não houve, neste período, aquisição de tais equipamentos para a Santa Casa local,
considerando que há disponibilidade de todos eles para os atendimentos prestados pelo
serviço, bem como a realização, no ano de 2023 de 5.589 tomografias, 11.178.
“ ultrassonografias e 23.258 radiografias.
3 — Considerando que o valor destinado foi de R$ 132.727,27 para aquisição de 03 itens,
que segundo os valores constantes do site do Ministério da Saúde -Relação Nacional de
Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS - estão estimados;
conforme a tabela abaixo, bem como que há impossibilidade de contrapartida por parte
do Poder Público para aquisição de qualquer item destinado via emenda impositiva, a
aquisição dos itens, com o valor indicado demonstrou-se inviável. :
Item Valor ref. 2023
Ultrassom ' R$ 133.252,00
Tomógrafo R$ 1.294.522,00
É Aparelho de Raio X R$ 358.565,00
Fonte: https://www.fns.saude.gov.br
-
Sendó o que temos para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos ou informações adicionais que julgar necessárias.
ex Biés a aamo 2 A ASGD
Valdirene Cardoso de Oliveira Prado
Diretor de Atenção Básica e Especializada Xá
ESTADO DE SÃO PAULO L
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS auge (eu 1 ias] do Brasil
jEi PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 22 de fevereiro de 2024.
Ao Gabinete do Prefeito
Referente: Requerimento Nº 03/2024 — Câmara Municipal
Quanto ao documento em referência, encaminhamos as seguintes repostas
sobre a Praça Francisco de Pádua Nahum — Vila Alcalá, revitalização e melhorias nas
iluminações:
Informamos que até o mês de abril, deveremos realizar a troca do piso da
calçada, melhorar o paisagismo e aumentar um poste de iluminação na referida praça.
Ressaltamos que as ruas ao entorno e o posto já instalado no local já são de LED.
Atenciosamente,
Lucas Ap. Rodrigues
Secretário de Serviços Públicos
DD
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Porto Feliz, 28 de janeiro de 2024
RESPOSTA AO REQUERIMENTO nº 04/2024
À Ilma Sra. Lúcia de Fátima Caballero,
Referente ao solicitado em Vosso Requerimento nº 04/2024, informamos
que, conforme Relatório da Supervisora de Zoonoses datado de 27/02/2024
(anexo), durante o ano de 2023, foram registradas e atendidas 214 denúncias
de maus tratos.
Sem mais para o momento, reiteramos nossos votos de estima e
consideração.
FERNANDO CÉSAR DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro - Porto Feliz/SP — CEP 18.540-000 Fone: 3261.9000 Pág. 1/1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO Longe Menei
RECELTURADE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
PORTO FELIZ
F; Ens ras de Brasil
Porto Feliz, 27 de fevereiro de 2024
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Prezado Secretário,
Em resposta ao requerimento da Vereadora Lúcia de Fátima Caballero, temos a informar o
que segue:
Durante o ano de 2023, foram registradas e atendidas 214 denúncias de maus tratos.
Quanto ao relatório, por lei, não podemos divulgar, visto que envolve denúncias em que os
solicitantes pedem sigilo e a identidade de quem denunciou deve ser preservada. No entanto,
este setor se coloca à disposição para apresentar as denúncias, bem como as providências
tomadas, de forma presencial no CCZ.
Em relação à pesquisa das denúncias no site, o denunciante sempre vai ter um número
de protocolo e com este, pode consultar diretamente na ouvidoria a providência tomada. Estes
protocolos não são abertos a qualquer munícipe, justamente por se tratar de denúncias e por
isso, apenas quem as registrou tem acesso.
Tu
Camila Steiner Campos Turri
Supervisora de Zoonoses
Centro de Controle de Zoonoses
Rua João Avancini, 480 — Chácara Bazzo — Porto Feliz/ SP - CEP: 18.540-000
Fone: 15.3262.2798