PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
Departamento de Contabilidade
Rua Adhemar de Barros, 340
– Centro
– Porto Feliz - SP
Telefone (15) 3261- 9000
– Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br
CNPJ: 46.634.481/0001-98
Porto Feliz, 12 de março de 2024.
Ofício nº 059/2024
– GP
Senhor Presidente,
Encaminhamos a V. Exª., para apreciação e posterior deliberação por essa Casa de
Leis, o Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento
de 2024, o que requeremos em REGIME DE URGÊNCIA, nos termos do Artigo 42 e seguintes da Lei
Orgânica Municipal.
Para melhor elucidar o pedido de autorização de abertura de Crédito Adicional
Suplementar e Especial, segue anexo justificativas das pastas responsáveis pela gestão dos recursos.
Sendo o que nos apresenta para o momento, reiteramos protestos de estima e
consideração.
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Paulo Adriano Benedetti
Presidente da Câmara Municipal
Porto Feliz/SP
Assinado por 1 pessoa: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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PROJETO DE LEI Nº /2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e
Especial no valor de R$ 69.839.987,90 (sessenta e nove milhões, oitocentos e trinta e nove mil,
novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), destinados a suplementar as seguintes dotações:
02
– PREFEITURA MUNICIPAL
02.02
– SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02.06.01
– Gabinete do Secretário
04.126.0004.2068
– Manutenção do Gabinete
3390.40
– Serviços de Tecnologia de Informação (fonte 1) ............................................. + R$ 1.320.000,00
02
– PREFEITURA MUNICIPAL
02.07
– SECRETARIA DE SAÚDE
02.07.02
– Fundo Municipal de Saúde
10.301.0006.1068
– Construção Unidade Saúde Jardim Vante
4490.51
– Obras e Instalações (fonte 1) ............................................................................. + R$ 528.000,00
10.301.0006.2001
– Manutenção do Departamento
3390.30
– Material de Consumo (fonte 5) ........................................................................... + R$ 350.000,00
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ................................ + R$ 800.000,00
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 5) ................................ + R$ 150.000,00
10.302.0006.2001
– Manutenção do Departamento
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ................................ + R$ 300.000,00
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 5) ................................ + R$ 100.000,00
10.302.0006.2020
– Repasse Contratualização
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ........................... + R$ 10.000.000,00
10.303.0006.2001
– Manutenção do Departamento
3390.32
– Material, bem ou Serviço para distribuição gratuita (fonte 2) .......................... + R$ 1.095.778,00
3390.32
– Material, bem ou Serviço para distribuição gratuita (fonte 5) ............................. + R$ 500.000,00
02
– PREFEITURA MUNICIPAL
02.08
– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.08.02
– Administração da Educação
12.361.0007.1042
– Ampliação de Unidades Escolares
4490.51
– Obras e Instalações (fonte 1) .......................................................................... + R$ 5.380.000,00
12.361.0007.1043
– Construção de Escola Altos do Jequitibá
4490.51
– Obras e Instalações (fonte 1) .......................................................................... + R$ 1.419.000,00
12.361.0007.1064
– Próprios Municipais
– Manutenção
4490.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ................................ + R$ 116.000,00
12.361.0007.2001
– Manutenção do Departamento
3390.30
– Material de Consumo (fonte 1) ........................................................................... + R$ 985.000,00
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ............................. + R$ 3.430.000,00
12.361.0007.2021
– Manutenção da Aplicação do QESE
3390.30
– Material de Consumo (fonte 5) ........................................................................ + R$ 1.500.000,00
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 5) ............................. + R$ 1.000.000,00
3390.40
– Serviços de Tecnologia de Informação (fonte 5) ............................................... + R$ 70.000,00
4490.52
– Equipamento e Material Permanente (fonte 5) ................................................... + R$ 500.000,00
12.365.0007.1044
– Reforma de Creches
4490.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ............................. + R$ 1.758.000,00
Assinado por 1 pessoa: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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12.365.0007.1045
– Reforma Pré-Escola
4490.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) .................................. + R$ 29.000,00
12.365.0007.2055
– Manutenção de Pré-escola
3390.30
– Material de Consumo (fonte 1) ........................................................................... + R$ 210.000,00
02.08.03
– Merenda Escolar
12.306.0007.2089
– Merenda Fundamental
3390.30
– Material de Consumo (fonte 5) ........................................................................... + R$ 820.045,50
02
– PREFEITURA MUNICIPAL
02.09
– SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
02.09.02
– Cultura
13.392.0016.1001
– Aquisição de Material Permanente
4490.52
– Equipamento e Material Permanente (fonte 1) ..................................................... + R$ 50.000,00
13.392.0016.1064
– Próprios Municipais
– Manutenção
3390.30
– Material de Consumo (fonte 1) ........................................................................... + R$ 225.000,00
13.392.0016.2001
– Manutenção do Departamento
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ................................ + R$ 150.000,00
02.09.03
– Esportes
27.812.0016. 1001
– Aquisição de Material Permanente
4490.52
– Equipamento e Material Permanente (fonte 1) ..................................................... + R$ 50.000,00
02.09.04
– Turismo
26.695.0016.2096 - Eventos
3390.30
– Material de Consumo (fonte 1) ............................................................................. + R$ 50.000,00
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ................................ + R$ 325.000,00
02
– PREFEITURA MUNICIPAL
02.13
– SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.13.04
– Fundo Municipal do Meio Ambiente
18.541.0004.1001
– Aquisição de Material Permanente
4490.52
– Equipamento e Material Permanente (fonte 1) ......................................................+ R$ 50.000,00
18.541.0004.2001
– Manutenção do Departamento
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ................................ + R$ 300.000,00
02
– PREFEITURA MUNICIPAL
02.15
– SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.15.02
– Serviços Públicos
15.122.0008.1029
– Aquisição de Imóveis
4590.61
– Aquisição de Imóveis (fonte 1) ............................................................................. + R$ 30.000,00
15.451.0008.1057
– Obras de Infraestrutura
4490.30
– Material de consumo (fonte 1) ............................................................................ + R$ 390.000,00
4490.51
– Obras e Instalações (fonte 1) ........................................................................ + R$ 27.400.000,00
15.451.0008.2070
– Modernização do Sistema de Iluminação Pública
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ................................ + R$ 320.000,00
02
– PREFEITURA MUNICIPAL
02.16
– SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
02.16.02
– Defesa Civil
06.182.0013. 1001
– Aquisição de Material Permanente
4490.52
– Equipamento e Material Permanente (fonte 1) ................................................... + R$ 600.000,00
02.16.03
– Sistema Viário
15.452.0013.2001
– Manutenção do Departamento
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) .................................+ R$ 550.000,00
15.453.0017.2108
– Transporte Coletivo Urbano e Rural
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ............................. + R$ 3.000.000,00
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02.16.04
– Guarda Civil Municipal
06.181.0013.1009
– Aquisição de Material Bélico
4490.52
– Equipamento e Material Permanente (fonte 1) ....................................................+ R$ 572.000,00
06.181.0013.2001
– Manutenção do Departamento
3390.30
– Material de Consumo (fonte 1) ........................................................................... + R$ 251.000,00
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) .................................. + R$ 71.000,00
06.181.0013.2034
– Aluguel de Viaturas
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ................................ + R$ 252.000,00
TOTAL ............................................................................................................................ + R$ 66.996.823,50
ARTIGO 2º - Fica aberto na contadoria da Prefeitura do Município de Porto Feliz, para o exercício de
2024, um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 2.843.164,40 (dois milhões, oitocentos e
quarenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), com a inclusão no PPA
– Plano
Plurianual 2022/2025 e na LDO
– Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 e Lei Orçamentária vigente,
destinado a incluir as seguintes dotações no orçamento do exercício de 2024, conforme segue:
02
– PREFEITURA MUNICIPAL
02.07
– SECRETARIA DE SAÚDE
02.07.02
– Fundo Municipal de Saúde
10.301.0006.1001
– Aquisição de Material Permanente
4490.52
– Equipamento e Material Permanente (fonte 5) ..................................................... + R$ 99.670,00
10.301.0006.2001
– Manutenção do Departamento
3390.30
– Material de Consumo (fonte 2) ........................................................................... + R$ 500.000,00
10.302.0006.1041
– Construção Pronto Atendimento
4490.51
– Obras e Instalações (fonte 1) ............................................................................. + R$ 668.000,00
10.302.0006.2001
– Manutenção do Departamento
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 2) .................................. + R$ 27.035.40
10.305.0006.2001
– Manutenção do Departamento
3390.30
– Material de Consumo (fonte 2) ............................................................................. + R$ 50.000,00
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 2) .................................. + R$ 30.547,00
02
– PREFEITURA MUNICIPAL
02.08
– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.08.02
– Administração da Educação
12.361.0007.2123
– Programa Escola em Tempo Integral
3390.30
– Material de Consumo (fonte 5) ........................................................................... + R$ 288.524,69
4490.52
– Equipamento e Material Permanente (fonte 5) ..................................................... + R$ 72.131,17
02
– PREFEITURA MUNICIPAL
02.10
– SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.10.02
– Fundo Social de Assistência Social
08.244.0011.2109
– Serv. Prot. Atend. Integral a Família
– PAIF
3390.32
– Material, bem ou serviço p/ distribuição gratuita (fonte 2) .................................... + R$ 51.356,14
02
– PREFEITURA MUNICIPAL
02.13
– SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.13.02
– Departamento Meio Ambiente
18.541.0004.2001
– Manutenção do Meio Ambiente
3390.39
– Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica (Fonte 2) ...........................................+ R$ 55.900,00
02
– PREFEITURA MUNICIPAL
02.15
– SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.15.02
– Serviços Públicos
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CNPJ: 46.634.481/0001-98
08.363.0010.1073
– Construção Prédio Senai
4490.51
– Obras e Instalações (fonte 1) .......................................................................... + R$ 1.000.000,00
TOTAL .............................................................................................................................. + R$ 2.843.164,40
ARTIGO 3º
- O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL que tratam os artigos anteriores no
valor de R$ 69.839.987,90 (sessenta e nove milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta
e sete reais e noventa centavos) será coberto com o Excesso de Arrecadação no valor de R$
440.415,15, sendo: • R$ 260.087,22 (duzentos e sessenta mil, oitenta e sete reais e vinte e dois centavos) da Fonte
de Recursos Estadual; • R$ 180.327,93 (cento e oitenta mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos) da
Fonte de Recursos Federal; • com o Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme
disposto no Inciso I, parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/64, no valor de R$
69.399.572,75 (sessenta e nove milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e
dos reais e setenta e cinco centavos) sendo: • R$ 62.579.000,00 (sessenta e dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil reais) da
Fonte de Recursos Próprio; • R$ 1.550.529,32 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e nove
reais e trinta e dois centavos) da Fonte de Recursos Estadual; • R$ 5.270.043,43 (cinco milhões, duzentos e setenta mil, quarenta e três reais e
quarenta e três centavos) da Fonte de Recursos Federal.
ARTIGO 4º - Ficam atualizados os Anexos II e III do PPA
– Plano Plurianual 2022/2025 - e Anexos V e VI
da LDO
– Lei de Diretrizes Orçamentárias - para o exercício de 2024.
ARTIGO 5º - O Crédito Adicional Suplementar e Especial autorizado pelos artigos anteriores, terá vigência
no exercício financeiro de 2024, podendo ser suplementados se necessário nos termos da autorização
em lei.
ARTIGO 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 12 MARÇO DE 2024.
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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ANEXO I
TESOURO ESTADUAL FEDERAL OUTRAS FONTES
R$ 119.420.692,01 R$ 5.186.961,33 R$ 25.337.644,40 R$ 9.440,42
DATA VALOR OBJETO
16/02/2024 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
11/03/2024 R$ 69.399.572,75 R$ 1.550.529,32 62.579.000,00 R$ 5.270.043,43 R$ - R$
#REF! #REF! 62.599.000,00 R$ 1.550.529,32 R$ 5.270.043,43 R$ - R$
#REF! #REF! 62.599.000,00 R$ 1.550.529,32 R$ 5.270.043,43 R$ - R$
#REF! #REF! R$ 56.821.692,01 R$ 3.636.432,01 R$ 20.067.600,97 R$ 9.440,42
Porto Feliz, 12 de março de 2024
Caroline Santana Calisto
Contadora
CRC 1SP261502/O-8
TOTAL POR LEI
TOTAL DE CREDITO POR SUPERAVIT
SALDO DE SUPERAVIT/LASTRO FINANCEIRO
Projeto de Lei
ARTIGO 43, § 1º, INCISO I E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64
BALANÇO PATRIMONIAL 2023
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
178.886.286,20
SUPERAVIT
28.931.548,04
149.954.738,16
LEI ORÇAMENTÁRIA
Decreto 8497
Assinado por 1 pessoa: CAROLINE SANTANA CALISTO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 631A-59B7-6208-559C
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CAROLINE SANTANA CALISTO (CPF 321.XXX.XXX-98) em 13/03/2024 11:05:59 (GMT-03:00)
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São Paulo
Município: Porto Feliz
Período: 01/01/2023 Até 31/12/2023
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
BALANÇO PATRIMONIAL Página 1 de 2
R$ 1,00
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 12/Mar/2024, 14h e 55m.
Exercício
Atual
Exercício
Nota Anterior
Exercício: 2023 QUADRO DO ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 178.549.875,54 173.397.767,71
Créditos a Curto Prazo 29.251.359,53 5.437.243,13
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 2.132,90 2.132,90
Estoques 33.861.803,73 10.641.756,83
Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00
Ativo Biológico 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00
Total Ativo Circulante 241.665.171,70 189.478.900,57
Ativo Não Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo 92.313.936,12 91.912.446,78
Investimentos 0,00 0,00
Imobilizado 164.511.698,91 118.052.316,73
Intangível 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
Total do Ativo Não Circulante 256.825.635,03 209.964.763,51
TOTAL DO ATIVO 498.490.806,73 399.443.664,08
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 104.984,01 86.853,52
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 205.046,59 205.046,59
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 10.550.291,03 6.846.765,17
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 303.011,26 0,00
Transferências Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Adiantamento de Clientes e Demais Obrigações a Curto Prazo 3.872.824,48 2.145.502,89
Total do Passivo Circulante 15.036.157,37 9.284.168,17
Passivo Não Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 454.465,02 79.420,77
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 12.129.980,69 16.430.921,48
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 494.724,11 63.765,78
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Transferências Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Resultado Diferido 0,00 15.471,48
Total do Passivo Não Circulante 13.079.169,82 16.589.579,51
Patrimonio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social 21.608.164,38 21.608.164,38
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 0,00 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados 448.767.315,16 351.961.752,02
(-) Ações/Cotas Em Tesouraria 0,00 0,00
Total do Patrimonio Líquido 470.375.479,54 373.569.916,40
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 498.490.806,73 399.443.664,08
São Paulo
Município: Porto Feliz
Período: 01/01/2023 Até 31/12/2023
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
BALANÇO PATRIMONIAL Página 2 de 2
R$ 1,00
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 12/Mar/2024, 14h e 55m.
Saldo Patrimonial (l - ll)
Passivo Financeiro
Ativo Financeiro
225.709.485,71
178.886.286,20 173.734.178,37
319.604.520,53
Passivo Permanente
Ativo Permanente
16.589.579,51
28.931.548,04 35.930.125,67
13.079.169,82
456.480.088,87 346.923.958,90
ATIVO (l)
PASSIVO (ll)
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
(LEI Nº 4.320/64)
Nota
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
498.490.806,73 399.443.664,08
42.010.717,86 52.519.705,18
Exercício: 2023
Total do Ativo
Total do Passivo
Porto Feliz - São Paulo
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
(LEI Nº 4.320/64)
Nota
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Exercício: 2023
Porto Feliz - São Paulo
2.255.296,80 2.255.296,80
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Garantias e Contrapartidas recebidas
0,00 0,00
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00
Direitos Contratuais
Outros atos potenciais ativos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00 0,00
0,00 0,00
Garantias e Contragarantias concedidas
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
Obrigações contratuais
Outros atos potenciais passivos
0,00
106.979.890,93 60.817.129,12
0,00 0,00
0,00
Total dos Atos Potenciais Ativos
Total dos Atos Potenciais Passivos
2.255.296,80
106.979.890,93
2.255.296,80
60.817.129,12
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(LEI Nº 4.320/1964)
Exercício
Atual
Exercício
Anterior FONTE DE RECURSOS
Nota
Exercício: 2023
Porto Feliz - São Paulo
1 Tesouro (37.182.235,59) 52.744.414,94
2 Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados (57.667.949,73) (4.383.759,69)
3 Recursos Próprios de Fundos Especiais de Despesa-Vinculados 55.442,89 728.246,68
5 Transferências e Convênios Federais-Vinculados (1.724.676,13) 2.102.100,83
6 Outras Fontes de Recursos 20.993,38 0,00
8 Emendas Parlamentares Individuais - Legislativo Municipal (2.616.569,02) 0,00
91 Tesouro - Exercícios Anteriores 159.353.907,29 58.856.961,54
92 Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados - Exercícios Anteriores 57.069.747,96 9.833.874,50
93 Recursos Próprios de Fundos Especiais de Despesa-Vinculados - Exercícios Anteriores 728.246,68 0,00
95 Transferências e Convênios Federais-Vinculados - Exercícios Anteriores 31.893.346,20 17.897.729,67
96 Outras Fontes de Recursos - Exercícios Anteriores 18.343,95 18.343,95
97 Operações de Crédito - Exercícios Anteriores 6.140,28 6.140,28
Superávit/Déficit do Exercício 149.954.738,16 137.804.052,70
*Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
Rua João Portela Sobrinho, 86 Centro
– Porto Feliz/SP
– CEP: 18540-310
Telefone: (15)3262.1222
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Seguranca@portofeliz.sp.gov.br
Da: Secretaria de Segurança Pública
Para: Gabinete do Prefeito
A/C. Daniele de Camargo Staropolis
Assunto: Suplementação por Superávit Financeiro/2023.
Prezada,
Segue justificativa de forma detalhada e assinada para apresentação junto à Câmara de
Vereadores, conforme:
02
– PREFEITURA MNICIPAL
02.16
– SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
02.16.02
– Defesa Civil
06.182.0013. 1001
– Aquisição de Material Permanente
4490.52
– Equipamento e Material Permanente (fonte 1) .................................................+ R$ 600.000,00
• A Coordenadoria de Defesa Civil necessita de uma nova Ambulância de Resgate (tipo C), essa
viatura irá suprir a necessidade de ocorrências no atendimento aos munícipes.
02.16.03
– Sistema Viário
15.452.0013.2001
– Manutenção do Departamento
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) .............................. + R$ 550.000,00
Suplementação necessária, pois a Diretoria de Sistema Viário, pretende adquirir pintura
termoplástico com fornecimento de material e mão de obra, produto a ser utilizado na demarcação
viárias nas principais avenidas e ruas da cidade e prédios públicos, com durabilidade acima de 12
(doze) meses, trazendo economicidade ao munícipio. Também Locação de Máquina de Pintura, em
substituição a máquina atual por uma máquina acoplada a uma picape, para operação dos serviços,
juntamente com a mão de obra operacional, trazendo maior agilidade e desempenho, devido a
grande demanda de serviço.
15.453.0017.2108
– Transporte Coletivo Urbano e Rural
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ........................... + R$ 3.000.000,00
• Nova licitação, haja vista a necessidade de novas linhas para o transporte na área rural do munícipio
de Porto Feliz.
Assinado por 1 pessoa: ADRIEL SOARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/831D-EF7A-ECAD-D07D e informe o código 831D-EF7A-ECAD-D07D
Rua João Portela Sobrinho, 86 Centro
– Porto Feliz/SP
– CEP: 18540-310
Telefone: (15)3262.1222
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Seguranca@portofeliz.sp.gov.br
02.16.04
– Guarda Civil Municipal
06.181.0013.1009
– Aquisição de Material Bélico
4490.52
– Equipamento e Material Permanente (fonte 1) ................................................+ R$ 572.000,00
Aquisição de novas armas de fogo Pistola 9mm, Kit Operacional do Dispositivo Elétrico
Incapacitante “SPARK” e Lançador AM-640, finalidade: Controle de distúrbios civis, gerenciamento
de crises com reféns, patrulhamento tático, crises em presídios, operações para prisões de
criminosos de alta periculosidade entre outras situações que se fizer necessário.
06.181.0013.2001
– Manutenção do Departamento
3390.30
– Material de Consumo (fonte 1) ........................................................................ + R$ 251.000,00
• Compra de Munições Letal e não Letal. No exercício de suas atividades ordinárias os Guardas Civis
Municipais de Porto Feliz, frequentemente se deparam com situações de indivíduos com postura
agressiva e muitas vezes com estado psicológico alterado, especialmente àqueles que fizeram uso
de álcool e entorpecentes. Tal situação corriqueiramente coloca em risco a integridade física do
profissional de segurança pública da Guarda Civil Municipal de Porto Feliz, que necessita de meios
eficazes para contenção destas ações agressivas, de modo a preservar os inocentes que estejam
no momento da ocorrência, assim como assegurar que o próprio autor da agressão não terá danos
à sua saúde.
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ................................ + R$ 71.000,00
• Fornecimento de sistema de monitoramento de rádio e infraestrutura de base fixa, serviços e
peças inclusos a prestação de serviço.
•
06.181.0013.2034
– Aluguel de Viaturas
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) .............................. + R$ 252.000,00
• Despesas destinado a locação de novas viaturas tais como 01 (uma) Hylux SW4, equipada para
a ROMU, e duas (duas) Spin equipadas para viatura de área, na ronda ostensivas e
preventivas.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
______________________
Adriel Soares da Silva
Secretário de Segurança Pública
Assinado por 1 pessoa: ADRIEL SOARES DA SILVA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 831D-EF7A-ECAD-D07D
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02
– PREFEITURA MUNICIPAL
02.08
– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.08.02
– Administração da Educação
12.361.0007.1042
– Ampliação de Unidades Escolares
4490.51
– Obras e Instalações (fonte 1) .................................................................... + R$ 5.380.000,00
- Cumprimento contratual com a empresa CPO Projetos e Obras Ltda
– Processo Nº 4304/2023
– CP Nº 04/2023
– Ampliação Escola Luiza Carvalho Pires;
- Ampliação da Escola Nadyr Marchi dos Santos
– Processo Nº 4739/2023;
- Ampliação da Escola Aurora Machado Guimaraes;
- Ampliação da Escola Maria Aparecida Fernandes Leite.
12.361.0007.1043
– Construção de Escola Altos do Jequitibá
4490.51
– Obras e Instalações (fonte 1) .................................................................... + R$ 1.419.000,00
- Reequilíbrio contratual com a empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda.
– Protocolo Nº
16.860/2023. Construção da Escola Altos do Jequitibá - Processo Nº 2866/2020 e 1823/2023
– CP Nº
02/2020.
12.361.0007.1064
– Próprios Municipais
– Manutenção
4490.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ...................... + R$ 116.000,00
- Instalação hidráulica para reservatório de água potável.
12.361.0007.2001
– Manutenção do Departamento
3390.30
– Material de Consumo (fonte 1) .................................................................... + R$ 985.000,00
- Aquisição de Kit Material Escolar para alunos do Ensino Fundamental Público Municipal.
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) .................... + R$ 3.430.000,00
- Cumprimento contratual com a empresa Demax Serviços e Comércio Ltda
– Processo Nº
11650/2023
– Pregão Nº 132/2023
– Limpeza das escolas públicas de Ensino Fundamental.
12.361.0007.2021
– Manutenção da Aplicação do QESE
3390.30
– Material de Consumo (fonte 5) ................................................................. + R$ 1.500.000,00
- Aquisição de uniformes escolares.
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 5) .................... + R$ 1.000.000,00
- Prestação de serviços diversos ligados a manutenção das Unidades Escolares.
3390.40
– Serviços de Tecnologia de Informação (fonte 5) ....................................... + R$ 70.000,00
- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de computadores para Escola
Altos do Jequitibás.
Assinado por 1 pessoa: CELSO FERNANDO IVERSEN
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4490.52
– Equipamento e Material Permanente (fonte 5) ........................................ + R$ 500.000,00
- Aquisição de equipamentos diversos para escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
12.365.0007.1044
– Reforma de Creches
4490.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ................... + R$ 1.758.000,00
- Reforma da Escola Pedro José Moreau;
- Reforma da Escola Juvenal de Campos (R$ 600.000,00);
- Instalação hidráulica para reservatório de água potável.
12.365.0007.1045
– Reforma Pré-Escola
4490.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) ......................... + R$ 29.000,00
- Instalação hidráulica para reservatório de água potável.
12.365.0007.2055
– Manutenção de Pré-escola
3390.30
– Material de Consumo (fonte 1) .................................................................... + R$ 210.000,00
- Aquisição de Kit Material Escolar para alunos da Educação Infantil Pública Municipal
Modalidade Pré Escola.
02.08.03
– Merenda Escolar
12.306.0007.2089
– Merenda Fundamental
3390.30
– Material de Consumo (fonte 5) .................................................................... + R$ 820.045,50
- Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Programa de Alimentação Escolar.
02
– PREFEITURA MUNICIPAL
02.08
– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.08.02
– Administração da Educação
12.361.0007.2123
– Programa Escola em Tempo Integral
3390.30
– Material de Consumo (fonte 5) .................................................................... + R$ 288.524,69
- Aquisição de materiais diversos para atendimento das disciplinas dos componentes
integradores da grade curricular.
4490.52
– Equipamento e Material Permanente (fonte 5) .......................................... + R$ 72.131,17
- Aquisição de equipamentos diversos para atendimento das disciplinas dos componentes
integradores da grade curricular.
Assinado por 1 pessoa: CELSO FERNANDO IVERSEN
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8C4B-FC4B-DA2A-3124
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CELSO FERNANDO IVERSEN (CPF 142.XXX.XXX-43) em 13/03/2024 13:06:25 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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Memorando 7- 4.166/2024
De: Rafael P. - STI
Para: GP - Gabinete do Prefeito
Data: 12/03/2024 às 17:30:20
Setores envolvidos:
GP, SG, SG - DF - CONTB, STI, Prefeito
Despesa e valor para suplementação 2024 - STI
Segue conforme solicitado
04.126.0004.2068 – Manutenção do Gabinete
02.02 – SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.01 – Gabinete do Secretário
3390.40 – Serviços de Tecnologia de Informação (fonte 1) .......................................... + R$ 1.320.000,00
Referente a serviços de locação de hardware (computadores, notebooks, impressoras e equipamentos
de infraestrutura), licenças de software (sistema de gestão pública, comunicação, armazenamento de
arquivos e gestão de documentos) e serviços especializados (reparos em equipamentos, rede de
dados, telefonia, alarmes, treinamentos e projetos técnicos)
_
Rafael Soares Pinheiro
Secretário de Tecnologia da Informação Assinado por 1 pessoa: RAFAEL SOARES PINHEIRO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F5E3-7480-E463-7F0C e informe o código F5E3-7480-E463-7F0C
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F5E3-7480-E463-7F0C
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RAFAEL SOARES PINHEIRO (CPF 219.XXX.XXX-97) em 12/03/2024 17:30:25 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Memorando 7- 4.398/2024
De: Valdirene P. - SS
Para: GP - Gabinete do Prefeito - A/C Daniele S.
Data: 13/03/2024 às 10:35:53
Setores envolvidos:
GP, SG - DF - CONTB, SS, Prefeito
SUPLEMENTAÇÃO 2024
Prezados
Segue justificativa da suplementação
30 – Material de Consumo (fonte 2) ......................................................................... + R$ 50.000,00
(Recurso financeiro transferido para o município através da resolução SS 18 de 8 fevereiro de 2024 para
ações de enfrentamento das arboviroses urbanas)
39 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica – (fonte 2) ........................... + R$ 27.035.40
(Recurso financeiro transferido ao município através da resolução SS n° 174 de 15 de dezembro 2023 valor
R$ 16.689,18 e resolução SS n° 22 de 15 de fevereiro de 2024 no valor de R$ 10.346,22 de produção de
cirurgias eletivas realizadas na Santa Casa de Misericórdia)
51 – Obras e Instalações (fonte 1) .......................................................................... + R$ 668.000,00
(Término da construção do Pronto Socorro e Centro de Diagnostico do município)
30 – Material de Consumo (fonte 2) ........................................................................ + R$ 500.000,00
(Utilização para compra de material e insumos para todas as unidades de saúde, recurso financeiro
transferido para o município através da resolução SS 160 de 14 de novembro de 2023 no valor de R$
150.000,00 e superavit financeiro no ano de 2023)
52 – Equipamento e Material Permanente (fonte 5) ................................................ + R$ 99.670,00
(Recurso financeiro transferido ao município através da portaria número 670 de 6 de junho de 2023
destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades de saúde)
07.02 – Fundo Municipal de Saúde
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
32 – Material, bem ou Serviço para distribuição gratuita (fonte 2) ........................ + R$ 1.095.778,00
(Aquisição de materiais profiláticos e terapêuticos (fraldas, medicamentos) para atendimento com
necessidades especiais. Recurso financeiro transferido para o município através da resolução SS de 8 de
fevereiro de 2024 no valor de R$ 161.094,00, e superavit financeiro do ano 2023 no valor de R$ 934.684,00)
39 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica – (fonte 1) ......................... + R$ 10.000.000,00
(Contratação de serviços de hemodinâmica, oncologia clínica e cirúrgica, radioterapia, quimioterapia e
cirurgias de ortopedia)
39 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica – (fonte 5) ........................... + R$ 100.000,00
(Compra de exames complementares para fechamento de diagnostico para as especialidades médicas,
recurso financeiro custeio transferido ao município através da portaria GM/MS número 1300 de 18 de
setembro de 2023 no valor de R$ 100.000,00)
302.0006.2001 – Manutenção do Departamento
39 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica – (fonte 1) ........................... + R$ 800.000,00
(Pagamento da terceirização dos serviços gerais para manutenção e limpeza das unidades de saúde)
301.0006.2001 – Manutenção do Departamento
301.0006.1068 – Construção Unidade Saúde Jardim Vante
07 – SECRETARIA DE SAÚDE
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
07.02 – Fundo Municipal de Saúde
Assinado por 1 pessoa: VALDIRENE CARDOSO DE OLIVEIRA PRADO
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51 – Obras e Instalações (fonte 1) .......................................................................... + R$ 528.000,00
(Término da construção da unidade do jardim vante
30 – Material de Consumo (fonte 5) ........................................................................ + R$ 350.000,00
(Manutenção das unidades de saúde, compra de insumos, recurso financeiro transferido para o município
através da portaria GM/ MS número 1201, de 11 de setembro para custeio dos serviços no valor de R$
1.000.000,00)
39 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica – (fonte 5) ........................... + R$ 150.000,00
(Manutenção das unidades de saúde, compra de insumos, recurso financeiro transferido para o município
através da portaria GM/ MS número 1201, de 11 de setembro para custeio dos serviços no valor de R$
1.000.000,00)
39 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica – (fonte 1) .............................. + R$ 300.000,00
(Pagamento da nova licitação de prestação de serviços para a residência terapêutica do município)
302.0006.2020 – Repasse Contratualização
303.0006.2001 – Manutenção do Departamento
32 – Material, bem ou Serviço para distribuição gratuita (fonte 5) ........................... + R$ 500.000,00
(Manutenção da unidades de saúde, compra de insumos, recurso financeiro transferido para o município
através da portaria GM/ MS número 1201, de 11 de setembro para custeio dos serviços no valor de R$
1.000.000,00 )
39 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica – (fonte 2) ................................ + R$ 30.547,00
(Recurso financeiro transferido para o município através da resolução SS 18 de 8 fevereiro de 2024
para ações de enfrentamento das arboviroses urbanas
)
07 – SECRETARIA DE SAÚDE
301.0006.1001 – Aquisição de Material Permanente
301.0006.2001 – Manutenção do Departamento
302.0006.1041 – Construção Pronto Atendimento
302.0006.2001 – Manutenção do Departamento
305.0006.2001 – Manutenção do Departamento
_
Valdirene Cardoso de Oliveira Prado
diretor de saude Assinado por 1 pessoa: VALDIRENE CARDOSO DE OLIVEIRA PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C1A9-D37F-8484-916F e informe o código C1A9-D37F-8484-916F
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C1A9-D37F-8484-916F
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VALDIRENE CARDOSO DE OLIVEIRA PRADO (CPF 171.XXX.XXX-20) em 13/03/2024 10:36:03
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Memorando 7- 603/2024
De: Hiago C. - SAMA - ADM
Para: GP - Gabinete do Prefeito
Data: 13/03/2024 às 10:32:11
Setores envolvidos:
GP, SG - DF - CONTB, SAMA, SAMA - ADM
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PROJETO LEI - ELABORAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA
FONTE 02
Sr. Secretário,
Segue a justificativa para ciencia aprovação
Anexos:
JUSTIFICATIVA_CRIACAO_DE_FICHA_FONTE_02_SAMA.pdf Assinado por 1 pessoa: FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/BA4D-F216-CF64-C9FE e informe o código BA4D-F216-CF64-C9FE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
R. Barão, do Rio Branco, 428, Centro,
Porto Feliz/SP - CEP 18.540-087
Telefone
– (15) 3261-1301
Justificativa de Suplementação
– Fundo Municipal de Meio Ambiente
De: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Para: Memorando 603/2024
Vimos por meio deste solicitar a criação de ficha orçamentária fonte 02,
órgão 48, nas despesas de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU.
02
– PREFEITURA MUNICIPAL
02.13
– SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.13.02
– Departamento Meio Ambiente
18.541.0004.2001
– Manutenção do Meio Ambiente
3390.39
– Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica (Fonte 2) R$ 55.900,00
Justifica-se a criação de ficha orçamentária (fonte 02) para a
continuidade do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Feliz e
a FEHIDRO. A natureza orçamentária da referida ficha será de SERVIÇOS DE
PESSOA JURIDICA.
A conta utilizada para os depósitos de repasse está presente no
processo PMPF FEHIDRO 192-2019 e a criação da ficha será utilizada para os
pagamentos referentes ao mesmo. Ela será abastecida com os recursos
enviados pela FEHIDRO, e como a 2ª parcela de pagamento foi depositada em
2023 (R$ 47.800,00), há a questão do superávit financeiro. Sobre o excesso de
arrecadação para 2024 (R$ 8.100,00), ele justifica-se pela futura liberação de
pagamento da 3ª e última parcela, já prevista na planilha orçamentária do
PMPF FEHIDRO 192-2019.
Assinado por 1 pessoa: FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA (CPF 282.XXX.XXX-39) em 13/03/2024 10:35:11 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Memorando 8- 4.285/2024
De: Lucas R. - SSP
Para: GP - Gabinete do Prefeito
Data: 13/03/2024 às 10:15:43
Setores envolvidos:
GP, SG - DF - CONTB, SSP, Prefeito
Suplementação de Despesas por Superávit
Conforme solicitado, segue descritivo das necessidades:
363.0010.1073 – Construção Prédio Senai
15 – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
51 – Obras e Instalações (fonte 1) ....................................................................... + R$ 1.000.000,00
Dotação necessária para construção do novo prédio do SENAI de Porto Feliz)
51 – Obras e Instalações (fonte 1) ..................................................................... + R$ 27.400.000,00
Dotação necessária para contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem
e preparação de base para pavimentação da Estrada Volta do Poço, Estrada dos Sete Fogões, Estrada do
Shinoda PFZ 282-A e Estrada do Mumu PFZ 150-A, Serviços de Recapeamento de Vias Públicas, Serviços
de canalização e instalação de aduelas no Córrego Pinheirinho, no trecho da Rua Sarquis Abibe e Eloá
Fávaro.
451.0008.1057 – Obras de Infra estrutura
122.0008.1029 – Aquisição de Imóveis
15 – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
15.02 – Serviços Públicos
61 – Aquisição de Imóveis (fonte 1) .......................................................................... + R$ 30.000,00
Dotação utilizada para desapropriação do imóvel onde foi perfurado um poço profundo e para a construção
de um reservatório de captação de águas subterrâneas para abastecimento público
30 – Material de consumo (fonte 1) ......................................................................... + R$ 390.000,00
Dotação utilizada para compra de materiais (aduelas de concreto e tubo de concreto armado) para canalização do
Córrego Pinheirinho, no trecho da Rua Sarquis Abibe e Eloá Fávaro
451.0008.2070 – Modernização do Sistema de Iluminação Pública
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
15.02 – Serviços Públicos
39 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica – (fonte 1) .............................. + R$ 320.000,00
Dotação necessária para complementar o contrato de modernização da iluminação pública com vigência
até dezembro de 2024
_
Lucas Aparecido Rodrigues Assinado por 1 pessoa: LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/0F16-9DD0-4589-EDC3 e informe o código 0F16-9DD0-4589-EDC3
Secretário de Serviços Públicos Assinado por 1 pessoa: LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/0F16-9DD0-4589-EDC3 e informe o código 0F16-9DD0-4589-EDC3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0F16-9DD0-4589-EDC3
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LUCAS APARECIDO RODRIGUES (CPF 376.XXX.XXX-06) em 13/03/2024 10:58:29 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Memorando 8- 4.674/2024
De: Ana R. - SAS
Para: GP - Gabinete do Prefeito
Data: 13/03/2024 às 11:08:53
Setores envolvidos:
GP, SG, SG - DF - CONTB, SAS, SAS - ADM, Prefeito
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE DESPESA NO ORÇAMENTO 2024
retorno para reapresentação da justificativa de forma detalhada e assinada para apresentação junto à Câmara de
Vereadores, conforme:
08.244.0011.2109 – Serv. Prot. Atend. Integral a Família – PAIF
02.10 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.10.02 – Fundo Social de Assistência Social
3390.32 – Material, bem ou serviço p/ distribuição gratuita (fonte 2) .................................. + R$ 51.356,14
Justificativa: Esse valor provém do cofinanciamento estadual recebido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social,
para fins de auxiliar na aquisição de custeio aos Benefícios Eventuais (em virtude de nascimento, morte de membro familiar e
de vulnerabilidade temporária para os 585 municípios que estão elegiveis), ou seja, aquisição de cestas básicas, pagamentos
de auxílio funeral ou auxílio moradia. _
Ana Lígia Simões Ribaldo
Secretária de Assistência Social Assinado por 1 pessoa: ANA LIGIA SIMOES RIBALDO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/3D00-ABD9-5C40-EFDA e informe o código 3D00-ABD9-5C40-EFDA
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3D00-ABD9-5C40-EFDA
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ANA LIGIA SIMOES RIBALDO (CPF 292.XXX.XXX-33) em 13/03/2024 11:09:14 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANA LIGIA SIMOES RIBALDO (CPF 292.XXX.XXX-33) em 13/03/2024 11:09:36 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/3D00-ABD9-5C40-EFDA
Memorando 8- 4.293/2024
De: Hiago C. - SAMA - ADM
Para: SAMA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - A/C Fernando O.
Data: 13/03/2024 às 10:31:35
Setores envolvidos:
GP, SG, SG - DF - CONTB, SAMA, SAMA - ADM, Prefeito
SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO - SAMA 2024
Sr. Secretário,
Segue a justificativa para ciencia aprovação _
Hiago Garcia Carvalho
Assistente Administrativo
Anexos:
JUSTIFICATIVA_SUPLEMENTACAO_FICHAS_DO_FUNDO_DE_MA.pdf Assinado por 1 pessoa: FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/147B-D579-CEAB-C982 e informe o código 147B-D579-CEAB-C982
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
R. Barão, do Rio Branco, 428, Centro,
Porto Feliz/SP - CEP 18.540-087
Telefone
– (15) 3261-1301
Justificativa de Suplementação
– Fundo Municipal de Meio Ambiente
De: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Para: Memorando 4.293/2024
Vimos por meio deste solicitar a suplementação nas fichas do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, órgão 50, nas despesas de MATERIAL
PERMANENTE e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU. 02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.13
– SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.13.04
– Fundo Municipal do Meio Ambiente
18.541.0004.1001
– Aquisição de Material Permanente
4490.52
– Equipamento e Material Permanente (fonte 1) R$ 50.000,00
O pedido de suplementação da ficha em questão se dá em razão do
planejamento de contrações anual prever a aquisição de materiais permanentes
para o setor. Uma vez que os materiais serão adquiridos por meio do fundo
municipal de meio ambiente, há a necessidade de suplementar o valor presente na
ficha para reserva de valores suficientes para a compra dos itens.
18.541.0004.2001
– Manutenção do Departamento
3390.39
– Outros Serviços de Terceiros
– pessoa jurídica
– (fonte 1) R$ 300.000,00
No exercício atual, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realizará
contrações relacionadas a serviços de PJ com valores presentes no fundo
municipal de meio ambiente. O serviços serão destinados a realização de cursos
para os servidores, serviços de engenharia e outros serviços de PJ voltados ao
PCA 2024.
Assinado por 1 pessoa: FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/147B-D579-CEAB-C982 e informe o código 147B-D579-CEAB-C982
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 147B-D579-CEAB-C982
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA (CPF 282.XXX.XXX-39) em 13/03/2024 10:39:05 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/147B-D579-CEAB-C982
Memorando 12- 4.315/2024
De: Bruno A. - SCET
Para: GP - Gabinete do Prefeito
Data: 12/03/2024 às 17:12:30
Setores envolvidos:
GP, SG, SG - DF - CONTB, SCET, SCET - GERAL, Prefeito
Solicitação de suplementação orçamentária - Secretaria de Cultura
Prezados;
Conforme solicitado, segue justificativa de forma detalhada :
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.09 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
02.09.02 – Cultura
13.392.0016.1001 – Aquisição de Material Permanente
4490.52 – Equipamento e Material Permanente (fonte 1) ...................................................+ R$ 50.000,00
(Se faz necessária suplementação para aquisição de aparelhos de ar condicionado para o novo prédio da
Secretaria de Cultura (antiga GCM, arquivo público e biblioteca municipal.)
13.392.0016.1064 – Próprios Municipais – Manutenção
3390.30 – Material de Consumo (fonte 1) ........................................................................ + R$ 225.000,00
(Se faz necessária a suplementação para aquisição de materiais e afinas para realização de reparos
necessários e manutenção nos próprios públicos no decorrer de 2024.)
13.392.0016.2001 – Manutenção do Departamento
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica – (fonte 1) .............................. + R$ 150.000,00
(Se faz necessária a suplementação para a realização de chamamento público de bandas para os eventos
ao de correr do ano de 2024)
02.09.03 – Esportes
27.812.0016. 1001 – Aquisição de Material Permanente
4490.52 – Equipamento e Material Permanente (fonte 1) ...................................................+ R$ 50.000,00
(Se faz necessária a suplementação para aquisição de materiais permanentes para o Ginásio Municipal de
Esportes e Quadra poliesportiva da Zilda)
02.09.04 – Turismo Assinado por 1 pessoa: BRUNO MENDONÇA AGOSTINHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/7E9A-8FF4-0908-081E e informe o código 7E9A-8FF4-0908-081E
26.695.0016.2096 - Eventos
3390.30 – Material de Consumo (fonte 1) .......................................................................... + R$ 50.000,00
(Se faz necessária a suplementação para aquisição de materiais de consumo utilizados durante todos os
eventos realizados pela Secretaria de Cultura ao decorrer do ano de 2024.)
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica – (fonte 1) .............................. + R$ 325.000,00
(Se faz necessária a suplementação para a locação de estrutura para os eventos a serem realizados ao
decorrer do ano de 2024, sendo eles: Paixão de Cristo, AgroPorto, Festival de Inverno, Semana das Monções,
Semana da Música e Natal Feliz. Visto que todos os eventos tem duração de mais de um dia) _
Bruno Mendonça Agostinho
Secretário de Cultura, Esportes e Turismo Assinado por 1 pessoa: BRUNO MENDONÇA AGOSTINHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/7E9A-8FF4-0908-081E e informe o código 7E9A-8FF4-0908-081E
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7E9A-8FF4-0908-081E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
BRUNO MENDONÇA AGOSTINHO (CPF 318.XXX.XXX-90) em 12/03/2024 17:12:51 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/7E9A-8FF4-0908-081E