| Tipo | Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-03-28 |
| Ementa | Parecer referente ao projeto de lei nº 05/2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15)3262-1119/ 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 PARECER Nº /2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA. SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2024 — INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL. O projeto em questão fica instituído no Município de Porto Feliz, e incluído no calendário oficial de Porto-Feliz. o Dia Municipal de combate ao Câncer Infantil — que estabelece atenção ao tema. Ademais, no que compete a esta comissão e segundo o parecer jurídico dessa casa, o projeto de lei, não apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria e técnica legislativa, estando, pois, apto para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa. Sala das Comissões, 28 de Março de 2024. Vereadores: a mit (ba dé Eni mento Reiptor e an) ente Roselene Maria de Souza Santos N