materia 5/2024 — Porto Feliz (SP)

Tipo	Ofício do Executivo
Número / Ano	5 / 2024
Date	2024-03-28
Ementa	OFÍCIO 082/2024, BALANÇO ANUAL ,REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023
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 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
1.0.0.0.00.0.0.00.00Receitas Correntes 435.943.244,17 480.246.675,97 44.303.431,80 
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de 
 Melhoria 126.035.900,00 151.704.706,73 25.668.806,73 
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 123.993.600,00 149.644.667,40 25.651.067,40 
1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 83.098.600,00 93.578.710,71 10.480.110,71 
1.1.1.2.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 
 Territorial Urbana 47.470.000,00 53.073.143,70 5.603.143,70 
1.1.1.2.50.0.1.00.00 IPTU - Principal 43.000.000,00 45.524.431,56 2.524.431,56 
1.1.1.2.50.0.1.01.00 IPU - Imposto Predial Urbano - Princ 27.950.000,00 29.641.075,27 1.691.075,27 
1.1.1.2.50.0.1.02.00 ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Principal 15.050.000,00 15.883.356,29 833.356,29 
1.1.1.2.50.0.2.00.00 IPTU - Multas/Juros 70.000,00 137.449,06 67.449,06 
1.1.1.2.50.0.2.01.00 IPU - Imposto Predial Urbano – 
 Multas/Juros 45.500,00 101.089,66 55.589,66 
1.1.1.2.50.0.2.02.00 ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Multas/Juros 24.500,00 36.359,40 11.859,40 
1.1.1.2.50.0.3.00.00 IPTU - Dívida Ativa 3.300.000,00 5.134.181,41 1.834.181,41 
1.1.1.2.50.0.3.01.00 IPU - Imposto Predial Urbano – Dívida 
 Ativa 2.145.000,00 3.360.028,80 1.215.028,80 
1.1.1.2.50.0.3.02.00 ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Dívida Ativa 1.155.000,00 1.774.152,61 619.152,61 
1.1.1.2.50.0.4.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 1.100.000,00 2.277.081,67 1.177.081,67 
1.1.1.2.50.0.4.01.00 IPU - Imposto Predial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 715.000,00 1.465.226,19 750.226,19 
1.1.1.2.50.0.4.02.00 ITU - Imposto Territorial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 385.000,00 811.855,48 426.855,48 
1.1.1.2.53.0.0.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. 
 Direi. Reais Imóveis 35.628.600,00 40.505.567,01 4.876.967,01 
1.1.1.2.53.0.1.00.00 ITBI - Principal 35.600.000,00 40.455.282,47 4.855.282,47 
1.1.1.2.53.0.2.00.00 ITBI - Multas/Juros 1.100,00 0,00 1.100,00 
1.1.1.2.53.0.3.00.00 ITBI - Dívida Ativa 25.000,00 39.347,10 14.347,10 
1.1.1.2.53.0.4.00.00 ITBI - D.A. Multas/Juros 2.500,00 10.937,44 8.437,44 
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de 
 Qualquer Natureza 8.200.000,00 15.129.426,13 6.929.426,13 
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fo 8.200.000,00 15.129.426,13 6.929.426,13 
1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
 - Trabalho 8.000.000,00 14.232.312,18 6.232.312,18 
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
 - Trabalho - Principal 8.000.000,00 14.232.312,18 6.232.312,18 
1.1.1.3.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
 - Outros Rendimentos 200.000,00 897.113,95 697.113,95 
1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
 - Outros Rendimentos - Principal 200.000,00 897.113,95 697.113,95 
1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de 
 Mercadorias e Serviços 32.695.000,00 40.936.530,56 8.241.530,56 
1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 32.695.000,00 40.936.530,56 8.241.530,56 
1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer 
 Natureza 32.695.000,00 40.936.530,56 8.241.530,56 
1.1.1.4.51.1.1.00.00 ISSQN - Principal 32.000.000,00 40.002.389,40 8.002.389,40 
1.1.1.4.51.1.1.01.00 ISSQN (Simples Nacional) - Principal 3.000.000,00 5.339.759,69 2.339.759,69 
1.1.1.4.51.1.1.02.00 ISSQN (Municipio) - Principal 29.000.000,00 34.662.629,71 5.662.629,71 
1.1.1.4.51.1.2.00.00 ISSQN - Multas/Juros 205.000,00 272.766,64 67.766,64 
1.1.1.4.51.1.2.01.00 ISSQN (Simples Nacional) - Multas/Ju 10.000,00 134.725,11 124.725,11 
1.1.1.4.51.1.2.02.00 ISSQN (Municipio) - Multas/Juros 195.000,00 138.041,53 56.958,47 
1.1.1.4.51.1.3.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 300.000,00 373.646,64 73.646,64 
1.1.1.4.51.1.4.00.00 ISSQN - D.A. Multas/Juros 190.000,00 287.727,88 97.727,88 
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 2.042.300,00 2.060.039,33 17.739,33 
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Pol 1.392.800,00 1.051.304,25 341.495,75 
1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização 1.325.700,00 998.025,67 327.674,33 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização - Principal 1.246.500,00 842.972,36 403.527,64 
1.1.2.1.01.0.1.01.00 Taxa De Licença Para Funcionamento De 
 Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 
 E Prestadoras De Serviços. 560.000,00 377.298,81 182.701,19 
1.1.2.1.01.0.1.02.00 Taxa de Publicidade Comercial 80.000,00 59.755,63 20.244,37 
1.1.2.1.01.0.1.03.00 Taxa de Licença para Execução de Obr 600.000,00 397.459,22 202.540,78 
1.1.2.1.01.0.1.04.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio 
 Público 6.500,00 1.553,48 4.946,52 
1.1.2.1.01.0.1.05.00 Taxa de Utilização de Vias Públicas 0,00 6.905,22 6.905,22 
1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização - Multas e Juros 3.200,00 2.584,01 615,99 
1.1.2.1.01.0.2.01.00 Taxa de Licença para Funcionamento de 
 Estabelecimentos - MJ 0,00 1.916,88 1.916,88 
1.1.2.1.01.0.2.02.00 Taxa de Publicidade Comercial - MJ 0,00 554,85 554,85 
1.1.2.1.01.0.2.03.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - 
 MJ 0,00 92,86 92,86 
1.1.2.1.01.0.2.05.00 Taxa de Utilização de Vias Públicas - 
 Multas e Juros 0,00 19,42 19,42 
1.1.2.1.01.0.2.99.00 Outras Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização - MJ 3.200,00 0,00 3.200,00 
1.1.2.1.01.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização - Dívida Ativa 32.000,00 99.750,37 67.750,37 
1.1.2.1.01.0.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e 
 Juros 44.000,00 52.718,93 8.718,93 
1.1.2.1.50.0.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância 
 Sanitária 67.100,00 53.278,58 13.821,42 
1.1.2.1.50.0.1.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - 66.000,00 49.370,71 16.629,29 
1.1.2.1.50.0.2.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - 
 Multas/Juros 1.100,00 338,53 761,47 
1.1.2.1.50.0.3.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - Dívida 
 Ativa 0,00 2.324,67 2.324,67 
1.1.2.1.50.0.4.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - D.A. 
 Multas/Juros 0,00 1.244,67 1.244,67 
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 649.500,00 1.008.735,08 359.235,08 
1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral
 649.500,00 1.008.735,08 359.235,08 
1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Principal 525.000,00 901.200,49 376.200,49 
1.1.2.2.01.0.1.01.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Principal 285.000,00 291.372,86 6.372,86 
1.1.2.2.01.0.1.01.01 Taxa de Cemitério 180.000,00 158.237,52 21.762,48 
1.1.2.2.01.0.1.01.02 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Principal 105.000,00 60.182,69 44.817,31 
1.1.2.2.01.0.1.01.03 Emolumentos e Custas Judiciais 0,00 72.952,65 72.952,65 
1.1.2.2.01.0.1.02.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Principal (SAAE) 240.000,00 609.827,63 369.827,63 
1.1.2.2.01.0.1.02.01 Taxa Suporte - Sistema de Água 80.000,00 203.306,47 123.306,47 
1.1.2.2.01.0.1.02.02 Taxa Suporte - Taxa de Esgosto 80.000,00 203.260,58 123.260,58 
1.1.2.2.01.0.1.02.03 Taxa Suporte - Drenagem Urbana 80.000,00 203.260,58 123.260,58 
1.1.2.2.01.0.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Multas e Juros 9.500,00 1.256,67 8.243,33 
1.1.2.2.01.0.2.01.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Multas e Juros 5.500,00 1.256,67 4.243,33 
1.1.2.2.01.0.2.02.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - MJ (SAAE) 4.000,00 0,00 4.000,00 
1.1.2.2.01.0.3.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Dívida Ativa 103.000,00 58.802,58 44.197,42 
1.1.2.2.01.0.3.01.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
 Geral - Dívida Ativa 100.000,00 57.332,76 42.667,24 
1.1.2.2.01.0.3.02.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - DA (SAAE) 3.000,00 1.469,82 1.530,18 
1.1.2.2.01.0.4.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Dívida Ativa - Multas e Juro 12.000,00 47.475,34 35.475,34 
1.1.2.2.01.0.4.01.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - DA Multas Juros 10.000,00 47.475,34 37.475,34 
1.1.2.2.01.0.4.02.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - DA MJ (SAAE) 2.000,00 0,00 2.000,00 
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 14.467.000,00 16.887.698,11 2.420.698,11 
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 11.267.000,00 13.100.871,85 1.833.871,85 
1.2.1.5.00.0.0.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e 
 Sist. Proteção Social 11.267.000,00 13.100.871,85 1.833.871,85 
1.2.1.5.01.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil 11.267.000,00 13.100.871,85 1.833.871,85 
1.2.1.5.01.1.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 11.160.000,00 12.761.841,16 1.601.841,16 
1.2.1.5.01.1.1.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal 11.160.000,00 12.731.413,69 1.571.413,69 
1.2.1.5.01.1.1.01.00 Contribuição do Servidor Ativo - 
 Prefeitura 10.350.000,00 11.752.079,82 1.402.079,82 
1.2.1.5.01.1.1.02.00 Contribuição do Servidor Ativo - Câm 140.000,00 151.930,39 11.930,39 
1.2.1.5.01.1.1.03.00 Contribuição do Servidor Ativo - SAA 610.000,00 764.389,22 154.389,22 
1.2.1.5.01.1.1.04.00 Contribuição do Servidor Ativo - 
 PortoPrev 60.000,00 63.014,26 3.014,26 
1.2.1.5.01.1.2.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juro 0,00 30.427,47 30.427,47 
1.2.1.5.01.1.2.01.00 Contribuição do Servidor Ativo - 
 Prefeitura - Multas e Juros 0,00 30.427,47 30.427,47 
1.2.1.5.01.2.0.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 100.000,00 331.036,19 231.036,19 
1.2.1.5.01.2.1.00.00 CPSSS - Servidor Inativo - Principal 100.000,00 331.036,19 231.036,19 
1.2.1.5.01.3.0.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionist 7.000,00 7.994,50 994,50 
1.2.1.5.01.3.1.00.00 CPSSS - Pensionistas - Principal 7.000,00 7.994,50 994,50 
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço 
 de Iluminação Pública 3.200.000,00 3.786.826,26 586.826,26 
1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço 
 de Iluminação Pública 3.200.000,00 3.786.826,26 586.826,26 
1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço 
 de Iluminação Pública 3.200.000,00 3.786.826,26 586.826,26 
1.2.4.1.50.0.1.00.00 COSIP - Principal 3.200.000,00 3.786.826,26 586.826,26 
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 15.588.970,17 30.191.813,73 14.602.843,56 
1.3.1.0.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 
 Estado 201.000,00 137.848,52 63.151,48 
1.3.1.1.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 
 Estado 201.000,00 137.848,52 63.151,48 
1.3.1.1.01.0.0.00.00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, 
 Tarifas de Ocupação 186.000,00 137.848,52 48.151,48 
1.3.1.1.01.1.0.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 186.000,00 137.848,52 48.151,48 
1.3.1.1.01.1.1.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 186.000,00 137.848,52 48.151,48 
1.3.1.1.01.1.1.01.00 ALUGUEL DE TERRENOS 2.000,00 30.246,38 28.246,38 
1.3.1.1.01.1.1.02.00 ALUGUEL ESTÁDIO ERNESTO ROCCO 180.000,00 105.000,00 75.000,00 
1.3.1.1.01.1.1.03.00 ALUGUEL GUICHE RODOVIÁRIA 2.000,00 1.650,00 350,00 
1.3.1.1.01.1.1.99.00 Outros Aluguéis e Arrendamentos - 
 Principal 2.000,00 952,14 1.047,86 
1.3.1.1.99.0.0.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 15.000,00 0,00 15.000,00 
1.3.1.1.99.0.1.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Princ 15.000,00 0,00 15.000,00 
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 10.387.970,17 27.380.965,21 16.992.995,04 
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 10.385.970,17 27.380.673,63 16.994.703,46 
1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 6.585.970,17 20.376.913,65 13.790.943,48 
1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 
 Principal 6.585.970,17 20.376.913,65 13.790.943,48 
1.3.2.1.01.0.1.01.00 Rem. Dep. Bancários - Prefeitura 5.137.470,17 15.060.185,80 9.922.715,63 
1.3.2.1.01.0.1.01.01 Rem. Dep. Bancários - Prefeitura 5.136.470,17 14.971.227,62 9.834.757,45 
1.3.2.1.01.0.1.01.02 Rem. Dep. Bancários - CIDE 1.000,00 14.506,98 13.506,98 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
1.3.2.1.01.0.1.01.04 Rem. Dep. Bancários - Alienação de Bens 
 Imóveis 0,00 74.451,20 74.451,20 
1.3.2.1.01.0.1.02.00 Rem. Dep. Bancários - Educação 708.500,00 3.192.735,27 2.484.235,27 
1.3.2.1.01.0.1.02.01 Rem. Dep. Bancários - FUNDEB 200.000,00 336.037,38 136.037,38 
1.3.2.1.01.0.1.02.02 Rem. Dep. Bancários - Recursos Próprios 
 (25%) 100.000,00 202.783,66 102.783,66 
1.3.2.1.01.0.1.02.03 Rem. Dep. Bancários - Salário Educação 
 (QESE) 300.000,00 2.433.817,80 2.133.817,80 
1.3.2.1.01.0.1.02.04 Rem. Dep. Bancários - PDDE 0,00 4.186,75 4.186,75 
1.3.2.1.01.0.1.02.05 Rem. Dep. Bancários - PNAE 4.500,00 52.504,96 48.004,96 
1.3.2.1.01.0.1.02.06 Rem. Dep. Bancários - PNATE 4.000,00 87.725,66 83.725,66 
1.3.2.1.01.0.1.02.07 Rem. Dep. Bancários - Outras 
 Transferências de Recursos do FNDE 0,00 30.354,25 30.354,25 
1.3.2.1.01.0.1.02.08 Rem. Dep. Bancários - Convênio Merenda 
 Escolar Estadual 50.000,00 13.416,07 36.583,93 
1.3.2.1.01.0.1.02.09 Rem. Dep. Bancários - Convênio 
 Transporte Escolar Estadual 50.000,00 31.908,74 18.091,26 
1.3.2.1.01.0.1.03.00 Rem. Dep. Bancários - Saúde 320.000,00 793.718,16 473.718,16 
1.3.2.1.01.0.1.03.01 Rem. Dep. Bancários - Recursos Próprios 
 (15%) 300.000,00 25.506,88 274.493,12 
1.3.2.1.01.0.1.03.02 Rem. Dep. Bancários - Recurso Estadual 
 Saúde 10.000,00 242.228,69 232.228,69 
1.3.2.1.01.0.1.03.03 Rem. Dep. Bancários - Recurso Federal 
 Saúde 10.000,00 519.379,41 509.379,41 
1.3.2.1.01.0.1.03.04 Rem. Dep. Bancários - Taxas Vigilância 
 Sanitária 0,00 6.603,18 6.603,18 
1.3.2.1.01.0.1.04.00 Rem. Dep. Bancários - Trânsito 50.000,00 113.544,41 63.544,41 
1.3.2.1.01.0.1.04.01 Rem. Dep. Bancários - Trânsito 50.000,00 113.544,41 63.544,41 
1.3.2.1.01.0.1.05.00 Rem. Dep. Bancários - Assistência So 50.000,00 101.889,47 51.889,47 
1.3.2.1.01.0.1.05.01 Rem. Dep. Bancários - Recursos Próprios 
 Assistência Social 40.000,00 19.193,73 20.806,27 
1.3.2.1.01.0.1.05.02 Rem. Dep. Bancários - Recurso Estadual 
 Assistência Social 5.000,00 22.875,40 17.875,40 
1.3.2.1.01.0.1.05.03 Rem. Dep. Bancários - Recurso Federal 
 Assistência Social 5.000,00 53.419,52 48.419,52 
1.3.2.1.01.0.1.05.04 Rem. Dep. Bancários - Recursos FMCA 
 Doações 0,00 6.400,82 6.400,82 
1.3.2.1.01.0.1.06.00 Rem. Dep. Bancários - SAAE 320.000,00 1.066.287,73 746.287,73 
1.3.2.1.01.0.1.06.01 Remuneração Depósitos de Recursos 
 Vinculados 20.000,00 66.511,62 46.511,62 
1.3.2.1.01.0.1.06.02 Remuneração depósitos de Recursos Não 
 Vinculados 300.000,00 999.776,11 699.776,11 
1.3.2.1.01.0.1.07.00 Rem. Dep. Bancários Câmara Municipal 0,00 48.133,76 48.133,76 
1.3.2.1.01.0.1.99.00 Rem. Dep. Bancários - Outros 0,00 419,05 419,05 
1.3.2.1.01.0.1.99.01 Rem. Dep. Bancários FORUM 0,00 419,05 419,05 
1.3.2.1.04.0.0.00.00 Remune. Recursos Regime Próprio de 
 Previdência Social - RPPS 3.800.000,00 7.003.759,98 3.203.759,98 
1.3.2.1.04.0.1.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - 
 Principal 3.800.000,00 7.003.759,98 3.203.759,98 
1.3.2.2.00.0.0.00.00 Dividendos 2.000,00 291,58 1.708,42 
1.3.2.2.01.0.0.00.00 Dividendos 2.000,00 291,58 1.708,42 
1.3.2.2.01.0.1.00.00 Dividendos - Principal 2.000,00 291,58 1.708,42 
1.3.6.0.00.0.0.00.00 Cessão de Direitos 5.000.000,00 2.673.000,00 2.327.000,00 
1.3.6.1.00.0.0.00.00 Cessão de Direitos 5.000.000,00 2.673.000,00 2.327.000,00 
1.3.6.1.01.0.0.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização 
 de Pagamentos 5.000.000,00 2.673.000,00 2.327.000,00 
1.3.6.1.01.1.0.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização 
 de Pagamentos 5.000.000,00 2.673.000,00 2.327.000,00 
1.3.6.1.01.1.1.00.00 Cessão Direi. Opera. Pagam. - Princi 5.000.000,00 2.673.000,00 2.327.000,00 
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 23.716.000,00 24.691.431,12 975.431,12 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
 Gerais 45.000,00 44.653,51 346,49 
1.6.1.1.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
 Gerais 45.000,00 44.653,51 346,49 
1.6.1.1.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
 Gerais 45.000,00 30.480,00 14.520,00 
1.6.1.1.01.0.1.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - 
 Principal 45.000,00 30.480,00 14.520,00 
1.6.1.1.01.0.1.01.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - 
 Principal 45.000,00 30.480,00 14.520,00 
1.6.1.1.01.0.1.01.01 Serviços de Transporte Rodoviário 15.000,00 0,00 15.000,00 
1.6.1.1.01.0.1.01.02 Receita de Zona Azul 30.000,00 30.480,00 480,00 
1.6.1.1.02.0.0.00.00 Inscrição em Concursos e Processos 
 Seletivos 0,00 14.173,51 14.173,51 
1.6.1.1.02.0.1.00.00 Inscrição Concursos e Processos 
 Seletivos - Principal 0,00 14.173,51 14.173,51 
1.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços 23.671.000,00 24.646.777,61 975.777,61 
1.6.9.9.00.0.0.00.00 Outros Serviços 23.671.000,00 24.646.777,61 975.777,61 
1.6.9.9.50.0.0.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação 23.671.000,00 24.646.777,61 975.777,61 
1.6.9.9.50.1.0.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Abastecimento de Água. 12.894.000,00 13.589.524,82 695.524,82 
1.6.9.9.50.1.1.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Abastecimento de Água - Principal 12.084.000,00 12.567.772,09 483.772,09 
1.6.9.9.50.1.1.01.00 Tarifa de Água 11.755.000,00 12.264.517,02 509.517,02 
1.6.9.9.50.1.1.02.00 Tarifa de Reabertura e Fornecimento de 
 Água 203.000,00 202.876,00 124,00 
1.6.9.9.50.1.1.03.00 Tarifa de Ligação de Água 89.000,00 75.731,89 13.268,11 
1.6.9.9.50.1.1.04.00 Tarifa de Instalação de Hidrõmetro 37.000,00 24.647,18 12.352,82 
1.6.9.9.50.1.2.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Abastecimento de Água - Multas e Jur 160.000,00 85.822,58 74.177,42 
1.6.9.9.50.1.3.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Abastecimento de Água - Dívida Ativa 600.000,00 772.027,09 172.027,09 
1.6.9.9.50.1.4.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Abastecimento de Água - Dívida Ativa - 
 Multas e Juros 50.000,00 163.903,06 113.903,06 
1.6.9.9.50.2.0.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Esgotamento Sanitário. 10.562.000,00 10.814.415,58 252.415,58 
1.6.9.9.50.2.1.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Esgotamento Sanitário - Principal 9.787.000,00 10.141.572,23 354.572,23 
1.6.9.9.50.2.1.01.00 Tarifa de Esgosto 9.698.000,00 10.076.479,63 378.479,63 
1.6.9.9.50.2.1.02.00 Tarifa de Ligação de Esgosto 89.000,00 65.092,60 23.907,40 
1.6.9.9.50.2.2.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Esgotamento Sanitário - Multas e Jur 155.000,00 12.481,99 142.518,01 
1.6.9.9.50.2.3.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Esgotamento Sanitário - Dívida Ativa 580.000,00 573.017,67 6.982,33 
1.6.9.9.50.2.4.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Esgotamento Sanitário - Dívida Ativa - 
 Multas e Juros 40.000,00 87.343,69 47.343,69 
1.6.9.9.50.9.0.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação 215.000,00 242.837,21 27.837,21 
1.6.9.9.50.9.1.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - 
 Principal 158.000,00 164.487,33 6.487,33 
1.6.9.9.50.9.2.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - 
 Multas e Juros 21.000,00 504,67 20.495,33 
1.6.9.9.50.9.3.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - 
 Dívida Ativa 30.000,00 54.447,22 24.447,22 
1.6.9.9.50.9.4.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - 
 Dívida Ativa - Multas e Juros 6.000,00 23.397,99 17.397,99 
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 254.058.174,00 253.596.145,87 462.028,13 
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas 
 Entidades 85.324.774,00 86.596.464,21 1.271.690,21 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 6
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de 
 Participação na Receita da União 61.200.000,00 58.139.581,39 3.060.418,61 
1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 
 Municípios - FPM 57.200.000,00 55.070.445,71 2.129.554,29 
1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 53.000.000,00 50.109.528,06 2.890.471,94 
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Princ 53.000.000,00 50.109.528,06 2.890.471,94 
1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinári 4.200.000,00 4.960.917,65 760.917,65 
1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - 
 Principal 4.200.000,00 4.960.917,65 760.917,65 
1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a 
 Propriedade Territorial Rural 4.000.000,00 3.069.135,68 930.864,32 
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 4.000.000,00 3.069.135,68 930.864,32 
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações 
 Financeiras pela Exploração de Recursos 
 Naturais 2.180.000,00 3.058.511,02 878.511,02 
1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. Recursos 
 Minerais - CFEM 180.000,00 448.373,24 268.373,24 
1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. 
 Minerais - CFEM - Principal 180.000,00 448.373,24 268.373,24 
1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira 
 Produção de Petróleo 2.000.000,00 2.610.137,78 610.137,78 
1.7.1.2.52.1.0.00.00 Cota-parte Royalties Compen. Finan. 
 Petróleo Lei nº 7.99 /89 0,00 604.722,46 604.722,46 
1.7.1.2.52.1.1.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.99 
 /89 - Principal 0,00 604.722,46 604.722,46 
1.7.1.2.52.2.0.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Petróleo 
 Lei nº 9.478/97 0,00 74.058,70 74.058,70 
1.7.1.2.52.2.1.00.00 Cota-parte Royalties Exceden. Petró. Lei 
 9.478/97 -Principal 0,00 74.058,70 74.058,70 
1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 
 - FEP 2.000.000,00 1.931.356,62 68.643,38 
1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 
 - FEP - Principal 2.000.000,00 1.931.356,62 68.643,38 
1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 12.976.274,00 13.267.381,29 291.107,29 
1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo 
 Bloco Manut. ASPS 12.976.274,00 13.167.711,29 191.437,29 
1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 
 Atenção Primária 6.112.680,00 6.037.055,45 75.624,55 
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção 
 Primária - Principal 6.112.680,00 6.037.055,45 75.624,55 
1.7.1.3.50.1.1.01.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.570.000,00 837.158,26 732.841,74 
1.7.1.3.50.1.1.02.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMP 335.000,00 379.157,33 44.157,33 
1.7.1.3.50.1.1.03.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO 
 PONDERADA 2.586.000,00 2.722.596,75 136.596,75 
1.7.1.3.50.1.1.04.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 20.400,00 150.025,00 129.625,00 
1.7.1.3.50.1.1.07.00 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO SERV ATENÇÃO 
 PRIMARIA SAUDE 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 
1.7.1.3.50.1.1.09.00 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA A REDE 
 CEGONHA 0,00 3.224,11 3.224,11 
1.7.1.3.50.1.1.10.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.601.280,00 929.724,00 671.556,00 
1.7.1.3.50.1.1.11.00 FAEC - DIAGNÓSTICO DE TROMBOFILIA EM 
 GESTANTE 0,00 220,00 220,00 
1.7.1.3.50.1.1.12.00 IMPLEMENTAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E 
 NUTRICIONAL NA SAUDE 0,00 14.950,00 14.950,00 
1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 
 Atenção Especializada 6.150.370,00 6.563.988,13 413.618,13 
1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 
 Atenção Esp. - Principal 6.150.370,00 6.563.988,13 413.618,13 
1.7.1.3.50.2.1.01.00 SAÚDE MAC - CUSTEIO 5.221.000,00 5.645.536,26 424.536,26 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 7
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
1.7.1.3.50.2.1.02.00 CAPS 339.670,00 0,00 339.670,00 
1.7.1.3.50.2.1.03.00 RESIDENCIA TERAPEUTICA 389.700,00 0,00 389.700,00 
1.7.1.3.50.2.1.05.00 INCREMENTO TEMP CUSTEIO SERV ASSIST. 
 HOSP E AMBULATORIAL 200.000,00 100.000,00 100.000,00 
1.7.1.3.50.2.1.06.00 CUSTEIO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR 
 ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
 QUE COMPLEMENTEM O SUS, CONFORME A LEI 
 COMPLEMENTAR Nº 197 0,00 818.451,87 818.451,87 
1.7.1.3.50.3.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 
 Vigilância em Saúde 378.374,00 384.988,51 6.614,51 
1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vig. 
 em Saúde - Principal 378.374,00 384.988,51 6.614,51 
1.7.1.3.50.3.1.01.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS 
 ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 
 PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 213.504,00 213.840,00 336,00 
1.7.1.3.50.3.1.02.00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, 
 DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A 
 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVER 108.870,00 135.556,51 26.686,51 
1.7.1.3.50.3.1.03.00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, 
 DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA 
 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA 56.000,00 35.592,00 20.408,00 
1.7.1.3.50.4.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 
 Assistência Farmacêutica 321.200,00 6.000,00 315.200,00 
1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferência de Recursos SUS - Assist. 
 Farmac. - Principal 321.200,00 6.000,00 315.200,00 
1.7.1.3.50.4.1.01.00 ASSIST. FARMACEUTICA - INSUMOS 237.000,00 6.000,00 231.000,00 
1.7.1.3.50.4.1.05.00 CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19) 84.200,00 0,00 84.200,00 
1.7.1.3.50.5.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 
 Gestão do SUS 13.650,00 175.679,20 162.029,20 
1.7.1.3.50.5.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 
 Gestão do SUS - Principal 13.650,00 175.679,20 162.029,20 
1.7.1.3.50.5.1.01.00 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E 
 NUTRICIONAL NA SAÚDE 13.650,00 0,00 13.650,00 
1.7.1.3.50.5.1.02.00 FMS PISO ENFERMAGEM 0,00 175.679,20 175.679,20 
1.7.1.3.51.0.0.00.00 Transf. Rec. - SUS - Bl. Estrut. da Rede 
 de Serv. Púb. Saúde 0,00 99.670,00 99.670,00 
1.7.1.3.51.1.0.00.00 Transf. Rec. do SUS destinados à Atenção 
 Primária 0,00 99.670,00 99.670,00 
1.7.1.3.51.1.1.00.00 Transf. Rec. do SUS destinados à Atenção 
 Primária -Principal 0,00 99.670,00 99.670,00 
1.7.1.3.51.1.1.01.00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE 
 ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE 0,00 99.670,00 99.670,00 
1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do 
 Desenvolvi. da Educação - FNDE 8.416.500,00 9.280.482,06 863.982,06 
1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 7.200.000,00 7.367.280,62 167.280,62 
1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - 
 Principal 7.200.000,00 7.367.280,62 167.280,62 
1.7.1.4.51.0.0.00.00 Transfe. FNDE Programa Dinheiro Direto 
 na Escola - PDDE 0,00 1.520,00 1.520,00 
1.7.1.4.51.0.1.00.00 Transfe. FNDE - PDDE - Principal 0,00 1.520,00 1.520,00 
1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional 
 Alimentação Escolar - PNAE 1.030.500,00 1.399.800,60 369.300,60 
1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 1.030.500,00 1.399.800,60 369.300,60 
1.7.1.4.52.0.1.01.00 PNAE - Alimentação Escolar - EJA 35.000,00 39.859,40 4.859,40 
1.7.1.4.52.0.1.02.00 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Esc 145.000,00 154.243,80 9.243,80 
1.7.1.4.52.0.1.03.00 PNAE - Alimentação Escolar - Fundame 405.000,00 633.015,80 228.015,80 
1.7.1.4.52.0.1.04.00 PNAE - Alimentação Escolar - Creches 255.000,00 318.816,80 63.816,80 
1.7.1.4.52.0.1.05.00 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino 180.500,00 245.013,60 64.513,60 
1.7.1.4.52.0.1.06.00 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 10.000,00 8.851,20 1.148,80 
1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 8
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
 Trans. Escolar - PNATE 186.000,00 331.552,91 145.552,91 
1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transfe. FNDE - PNATE - Principal 186.000,00 331.552,91 145.552,91 
1.7.1.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo 
 Nacional do Desenvolvimento da Educação 
 - FNDE
 0,00 180.327,93 180.327,93 
1.7.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo 
 Nacional do Desenvolvimento da Educação 
 - FNDE - Principal 0,00 180.327,93 180.327,93 
1.7.1.4.99.0.1.01.00 FNDE - ETI - Escola em Tempo Integral - 
 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI Nº 
 14.640/2023, FOMENTO DE MATR. EM REDES E 
 SISTEMAS DE ENSINO. 0,00 180.327,93 180.327,93 
1.7.1.5.00.0.0.00.00 Transferências de Complementação da 
 União ao FUNDEB 0,00 475.993,49 475.993,49 
1.7.1.5.52.0.0.00.00 Transferências de Recursos de 
 Complementação da União ao Fundeb - 
 VAAR
 0,00 475.993,49 475.993,49 
1.7.1.5.52.0.1.00.00 Transferências de Recursos de 
 Complementação da União ao Fundeb - VAAR 
 - Principal 0,00 475.993,49 475.993,49 
1.7.1.6.00.0.0.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de 
 Assistência Social - FNAS 305.000,00 224.790,97 80.209,03 
1.7.1.6.50.0.0.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de 
 Assistência Social - FNAS 305.000,00 224.790,97 80.209,03 
1.7.1.6.50.0.1.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. 
 Social - FNAS - Princ. 305.000,00 224.790,97 80.209,03 
1.7.1.6.50.0.1.01.00 Piso Básico Fixo - CRAS (Social) 110.000,00 102.169,59 7.830,41 
1.7.1.6.50.0.1.02.00 Serv. Conviv. Fortal. Vinculos 130.000,00 43.907,02 86.092,98 
1.7.1.6.50.0.1.03.00 Serv. Acolhim. p/ Crian Adol.Jovem 65.000,00 52.121,13 12.878,87 
1.7.1.6.50.0.1.11.00 PROGRAMA AUXILIO BRASIL 0,00 14.593,23 14.593,23 
1.7.1.6.50.0.1.12.00 Prog.Foralec Emerg. Cad. Unico Suas - 
 PROCAD SUAS 0,00 12.000,00 12.000,00 
1.7.1.7.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e 
 de Suas Entidades 247.000,00 185.709,22 61.290,78 
1.7.1.7.52.0.0.00.00 Transfe. Convênios da União - Programas 
 Assistência Social 247.000,00 185.709,22 61.290,78 
1.7.1.7.52.0.1.00.00 Transfe. Convê. União - Progra. 
 Assistên. Social - Principal 247.000,00 185.709,22 61.290,78 
1.7.1.7.52.0.1.01.00 Convênio FMAS PMTC APAE PPD 24.000,00 0,00 24.000,00 
1.7.1.7.52.0.1.02.00 Convênio FMAS PISO FIXO MÉDIA COMPL 78.000,00 111.330,75 33.330,75 
1.7.1.7.52.0.1.03.00 Convênio Liberdade Assistida 27.000,00 0,00 27.000,00 
1.7.1.7.52.0.1.04.00 Convênio IGD SUAS 38.000,00 0,00 38.000,00 
1.7.1.7.52.0.1.05.00 Convênio IGD PBBF Bolsa Familia 80.000,00 74.378,47 5.621,53 
1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da 
 União 0,00 1.964.014,77 1.964.014,77 
1.7.1.9.58.0.0.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da 
 Lei Complementar nº 176/2020
 0,00 248.742,40 248.742,40 
1.7.1.9.58.0.1.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da 
 Lei Complementar nº 176/2 2 - Princ 0,00 248.742,40 248.742,40 
1.7.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências da União 0,00 1.715.272,37 1.715.272,37 
1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências da União - 
 Principal 0,00 1.715.272,37 1.715.272,37 
1.7.1.9.99.0.1.01.00 Rec. LC Paulo Gustavo (195/22 – Art. 5º 
 - Audiovisual) 0,00 342.764,59 342.764,59 
1.7.1.9.99.0.1.02.00 Rec. LC Paulo Gustavo (195/22 – Art. 8º 
 demais ações) 0,00 138.849,28 138.849,28 
1.7.1.9.99.0.1.03.00 Receita Lei Complementar nº 201/2023 0,00 1.233.658,50 1.233.658,50 
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito 
 Federal e de suas Entidades 110.198.400,00 116.391.032,72 6.192.632,72 
1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 9
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
 Distrito Federal 105.640.000,00 110.706.195,79 5.066.195,79 
1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 95.000.000,00 95.648.180,45 648.180,45 
1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 95.000.000,00 95.648.180,45 648.180,45 
1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 10.000.000,00 14.501.321,95 4.501.321,95 
1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 10.000.000,00 14.501.321,95 4.501.321,95 
1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 600.000,00 547.036,87 52.963,13 
1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - 
 Principal 600.000,00 547.036,87 52.963,13 
1.7.2.1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribui. de Intervenção 
 no Domínio Econômico 40.000,00 9.656,52 30.343,48 
1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 40.000,00 9.656,52 30.343,48 
1.7.2.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 619.400,00 1.129.772,42 510.372,42 
1.7.2.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 619.400,00 1.129.772,42 510.372,42 
1.7.2.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do SUS - 
 Principal 619.400,00 1.129.772,42 510.372,42 
1.7.2.3.50.0.1.01.00 Saúde Prisional 378.000,00 378.000,00 
1.7.2.3.50.0.1.02.00 Insulmos para Glicemia 26.600,00 6.637,25 19.962,75 
1.7.2.3.50.0.1.03.00 Dose Certa 0,00 27.158,97 27.158,97 
1.7.2.3.50.0.1.04.00 Atenção Básica 214.800,00 322.188,00 107.388,00 
1.7.2.3.50.0.1.05.00 Custeio e Manutenção do Sistema de Saude 
 do Municipio 0,00 150.000,00 150.000,00 
1.7.2.3.50.0.1.06.00 Custeio Cirurgias Eletivas - Santa C 0,00 245.788,20 245.788,20 
1.7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados 
 e DF e de Suas Entidades 3.928.000,00 4.452.030,09 524.030,09 
1.7.2.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênio dos Estados - 
 Programas Educação 3.775.000,00 4.266.004,48 491.004,48 
1.7.2.4.51.0.1.00.00 Transfe. Convênio Estados - Programas 
 Educação - Principal 3.775.000,00 4.266.004,48 491.004,48 
1.7.2.4.51.0.1.01.00 Convênio Merenda Escolar 1.160.000,00 1.121.130,00 38.870,00 
1.7.2.4.51.0.1.02.00 Convênio Transporte Escolar 2.615.000,00 3.144.874,48 529.874,48 
1.7.2.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios dos 
 Estados e DF e de Suas Entidades
 153.000,00 186.025,61 33.025,61 
1.7.2.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convênios dos 
 Estados e DF e de Suas Entidades - 
 Principal 153.000,00 186.025,61 33.025,61 
1.7.2.4.99.0.1.01.00 Outras Transferências de Convênios dos 
 Estados e DF - Social 130.000,00 138.225,61 8.225,61 
1.7.2.4.99.0.1.01.01 Convênio Proteção Social Básica 35.000,00 0,00 35.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.01.02 Convênio PPD PCD + 30 27.000,00 27.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.01.03 Convênio Rede Proteção Especial Cid. 
 Velhinhos 24.000,00 27.000,00 3.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.01.04 Convênio Liberdade Assistida 44.000,00 10.000,00 34.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.01.05 Convênio ABRIGO 0,00 10.225,61 10.225,61 
1.7.2.4.99.0.1.01.06 Convênio CRAS (PAIF) 0,00 64.000,00 64.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.99.00 Outras Transferências de Convênios dos 
 Estados e DF 23.000,00 47.800,00 24.800,00 
1.7.2.4.99.0.1.99.01 CEIA - Cascalho 20.000,00 0,00 20.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.99.03 Bônus Banco do Povo Paulista 3.000,00 0,00 3.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.99.04 FEHIDRO 192/2019 0,00 47.800,00 47.800,00 
1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e 
 Distrito Federal 11.000,00 103.034,42 92.034,42 
1.7.2.9.51.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à 
 Assistência Social 11.000,00 103.034,42 92.034,42 
1.7.2.9.51.0.1.00.00 Transfe. Estados destinadas à 
 Assistência Social - Principal 11.000,00 103.034,42 92.034,42 
1.7.2.9.51.0.1.01.00 Piso Social Paulista - FMAS 11.000,00 0,00 11.000,00 
1.7.2.9.51.0.1.06.00 Emenda Parlamentar Márcia Lia - Cidade 
 dos Velhinhos 0,00 103.034,42 103.034,42 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 10
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
1.7.4.0.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privad 25.000,00 0,00 25.000,00 
1.7.4.1.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Priva 25.000,00 0,00 25.000,00 
1.7.4.1.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Instituições 
 Privadas
 25.000,00 0,00 25.000,00 
1.7.4.1.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Instituições 
 Privadas - Principal 25.000,00 0,00 25.000,00 
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições 
 Públicas 58.500.000,00 50.606.148,94 7.893.851,06 
1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de 
 Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
 Básica e de Valorização dos 
 Profissionais da Educação - FUNDEB 58.000.000,00 50.550.706,05 7.449.293,95 
1.7.5.1.50.0.0.00.00 Transferências do FUNDEB 58.000.000,00 50.550.706,05 7.449.293,95 
1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências do FUNDEB - Principal 58.000.000,00 50.550.706,05 7.449.293,95 
1.7.5.9.00.0.0.00.00 Demais Transferências de Outras 
 Instituições Públicas 500.000,00 55.442,89 444.557,11 
1.7.5.9.99.0.0.00.00 Demais Transferências de Outras 
 Instituições Públicas 500.000,00 55.442,89 444.557,11 
1.7.5.9.99.0.1.00.00 Demais Transferências de Out. Inst. 
 Públicas - Principal 500.000,00 55.442,89 444.557,11 
1.7.9.0.00.0.0.00.00 Demais Transferências Correntes 10.000,00 2.500,00 7.500,00 
1.7.9.1.00.0.0.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00 2.500,00 7.500,00 
1.7.9.1.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Pessoas 10.000,00 2.500,00 7.500,00 
1.7.9.1.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 
 - Principal 10.000,00 2.500,00 7.500,00 
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 2.077.200,00 3.174.880,41 1.097.680,41 
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
 Judiciais 841.100,00 1.016.261,39 175.161,39 
1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
 Judiciais 841.100,00 1.016.261,39 175.161,39 
1.9.1.1.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação 35.100,00 105.993,97 70.893,97 
1.9.1.1.01.0.1.00.00 Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Principal 20.000,00 35.425,36 15.425,36 
1.9.1.1.01.0.1.99.00 Outras Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Principal 20.000,00 35.425,36 15.425,36 
1.9.1.1.01.0.2.00.00 Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Multas e Juros 5.000,00 51,97 4.948,03 
1.9.1.1.01.0.2.99.00 Outras Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Multas e Juros 5.000,00 51,97 4.948,03 
1.9.1.1.01.0.3.00.00 Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Dívida Ativa 5.100,00 48.625,76 43.525,76 
1.9.1.1.01.0.3.99.00 Outras Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Dívida Ativa 5.100,00 48.625,76 43.525,76 
1.9.1.1.01.0.4.00.00 Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Dívida Ativa - Multas e 
 Juros 5.000,00 21.890,88 16.890,88 
1.9.1.1.06.0.0.00.00 Multas por Danos Ambientais 266.000,00 351.857,27 85.857,27 
1.9.1.1.06.1.0.00.00 Multas Administrativas por Danos 
 Ambientais 266.000,00 351.857,27 85.857,27 
1.9.1.1.06.1.1.00.00 Multas Administrativas por Danos 
 Ambientais - Principal 50.000,00 93.422,04 43.422,04 
1.9.1.1.06.1.2.00.00 Multas Administrativas por Danos 
 Ambientais - Multas e Juros 1.000,00 40,19 959,81 
1.9.1.1.06.1.3.00.00 Multas Administrativas por Danos 
 Ambientais - Dívida Ativa 160.000,00 190.859,13 30.859,13 
1.9.1.1.06.1.4.00.00 Multas Administrativas por Danos 
 Ambientais - Dívida Ativa - Multas e 
 Juros 55.000,00 67.535,91 12.535,91 
1.9.1.1.14.0.0.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito 
 Brasileiro - CTB 540.000,00 558.410,15 18.410,15 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 11
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
1.9.1.1.14.0.1.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito 
 Brasileiro - CTB - Principal 500.000,00 558.410,15 58.410,15 
1.9.1.1.14.0.2.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito 
 Brasileiro - CTB - Muta e Juros 10.000,00 0,00 10.000,00 
1.9.1.1.14.0.3.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito 
 Brasileiro - CTB - Dívida Ativa 20.000,00 0,00 20.000,00 
1.9.1.1.14.0.4.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito 
 Brasileiro - CTB - Dívida Ativa - Multas 
 e Juros 10.000,00 0,00 10.000,00 
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e 
 Ressarcimentos 343.000,00 652.336,80 309.336,80 
1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações 274.000,00 268.372,29 5.627,71 
1.9.2.1.01.0.0.00.00 Indenizações por Danos Causados ao 
 Patrimônio Público 6.000,00 8.623,31 2.623,31 
1.9.2.1.01.0.1.00.00 Indenizações Danos ao Patrimônio Público 
 - Principal 6.000,00 8.623,31 2.623,31 
1.9.2.1.03.0.0.00.00 Indenização por Sinistro 6.000,00 0,00 6.000,00 
1.9.2.1.03.0.1.00.00 Indenização por Sinistro - Principal 6.000,00 0,00 6.000,00 
1.9.2.1.99.0.0.00.00 Outras Indenizações 262.000,00 259.748,98 2.251,02 
1.9.2.1.99.0.1.00.00 Outras Indenizações - Principal 262.000,00 259.748,98 2.251,02 
1.9.2.1.99.0.1.01.00 INDENIZAÇÕES ROYALTIES-ESTADO 250.000,00 259.748,98 9.748,98 
1.9.2.1.99.0.1.99.00 Outras Indenizações 12.000,00 0,00 12.000,00 
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 69.000,00 383.964,51 314.964,51 
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 69.000,00 383.964,51 314.964,51 
1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 37.000,00 362.311,88 325.311,88 
1.9.2.2.99.0.1.99.00 Outras Restituições 37.000,00 362.311,88 325.311,88 
1.9.2.2.99.0.2.00.00 Outras Restituições - Multas e Juro 1.000,00 219,95 780,05 
1.9.2.2.99.0.3.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 25.000,00 15.910,79 9.089,21 
1.9.2.2.99.0.4.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa - 
 Multas e Juros 6.000,00 5.521,89 478,11 
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 893.100,00 1.506.282,22 613.182,22 
1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 893.100,00 1.506.282,22 613.182,22 
1.9.9.9.03.0.0.00.00 Compensações Financeiras entre RGPS e 
 RPPS dos Servidores 750.000,00 1.248.795,49 498.795,49 
1.9.9.9.03.0.1.00.00 Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - 
 Principal 750.000,00 1.248.795,49 498.795,49 
1.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 143.100,00 257.486,73 114.386,73 
1.9.9.9.99.2.0.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. 
 p/ RFB - Primárias 134.100,00 208.004,56 73.904,56 
1.9.9.9.99.2.1.00.00 Outras Receitas - Primárias - Princi 132.000,00 208.004,56 76.004,56 
1.9.9.9.99.2.1.99.00 Outras Receitas Primárias 132.000,00 208.004,56 76.004,56 
1.9.9.9.99.2.2.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 
 Projetadas pela RFB - Primárias - 
 Multas e Juros 550,00 0,00 550,00 
1.9.9.9.99.2.2.99.00 Outras Receitas Primárias 550,00 0,00 550,00 
1.9.9.9.99.2.3.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 
 Projetadas pela RFB - Primárias - 
 Dívida Ativa 1.050,00 0,00 1.050,00 
1.9.9.9.99.2.3.99.00 Outras Receitas Primárias 1.050,00 0,00 1.050,00 
1.9.9.9.99.2.4.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 
 Projetadas pela RFB - Primárias - 
 Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00 0,00 500,00 
1.9.9.9.99.2.4.99.00 Outras Receitas Primárias 500,00 0,00 500,00 
1.9.9.9.99.3.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 
 Projetadas pela RFB - Financeiras 9.000,00 49.482,17 40.482,17 
1.9.9.9.99.3.1.00.00 Outras Receitas - Financeiras - 9.000,00 49.482,17 40.482,17 
1.9.9.9.99.3.1.99.00 Outras Receitas Financeiras 9.000,00 49.482,17 40.482,17 
2.0.0.0.00.0.0.00.00Receitas de Capital 2.487.731,55 2.950.296,75 462.565,20 
2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 202.550,00 176.636,72 25.913,28 
2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 51.000,00 0,00 51.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 12
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semovente 51.000,00 0,00 51.000,00 
2.2.1.3.01.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semovente 51.000,00 0,00 51.000,00 
2.2.1.3.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 
 Principal 50.000,00 0,00 50.000,00 
2.2.1.3.01.0.3.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 
 Dívida Ativa 1.000,00 0,00 1.000,00 
2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 151.550,00 176.636,72 25.086,72 
2.2.2.1.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 151.550,00 176.636,72 25.086,72 
2.2.2.1.01.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 151.550,00 176.636,72 25.086,72 
2.2.2.1.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principa 150.550,00 176.636,72 26.086,72 
2.2.2.1.01.0.3.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Dívida A 1.000,00 0,00 1.000,00 
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 2.285.181,55 2.773.660,03 488.478,48 
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas 
 Entidades 1.620.181,55 250.000,00 1.370.181,55 
2.4.1.4.00.0.0.00.00 Transferência de Convênios da União e de 
 suas Entidades 1.620.181,55 0,00 1.620.181,55 
2.4.1.4.50.0.0.00.00 Transferências de Convênio da União para 
 o SUS 1.320.181,55 0,00 1.320.181,55 
2.4.1.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União para 
 o SUS - Principal 1.320.181,55 0,00 1.320.181,55 
2.4.1.4.50.0.1.01.00 Construção Pronto Atendimento 1.295.181,55 0,00 1.295.181,55 
2.4.1.4.50.0.1.02.00 Aquisiçao de Equipamento e Material 
 Permanente 25.000,00 0,00 25.000,00 
2.4.1.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da 
 União e de Suas Entidades
 300.000,00 0,00 300.000,00 
2.4.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convênios da 
 União e de Suas Entidades - Principa 300.000,00 0,00 300.000,00 
2.4.1.4.99.0.1.04.00 Obras Infraestrutura 250.000,00 0,00 250.000,00 
2.4.1.4.99.0.1.05.00 Aquisiçao de Equipamento/Material 
 Permanente 50.000,00 0,00 50.000,00 
2.4.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da 
 União e de suas Entidades 0,00 250.000,00 250.000,00 
2.4.1.9.51.0.0.00.00 Transferência Especial da União 0,00 250.000,00 250.000,00 
2.4.1.9.51.0.1.00.00 Transferência Especial da União - 
 Principal 0,00 250.000,00 250.000,00 
2.4.1.9.51.0.1.01.00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA 0,00 250.000,00 250.000,00 
2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito 
 Federal e de suas Entidades 665.000,00 2.523.660,03 1.858.660,03 
2.4.2.2.00.0.0.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF e 
 de Suas Entidades 665.000,00 2.523.660,03 1.858.660,03 
2.4.2.2.50.0.0.00.00 Transferências de Convênio dos Estados 
 para o SUS 15.000,00 0,00 15.000,00 
2.4.2.2.50.0.1.00.00 Transferências de Convênio dos Estados 
 p/ o SUS - Principal 15.000,00 0,00 15.000,00 
2.4.2.2.50.0.1.01.00 Aquisiçao de Equipamento e Material 
 Permanente 15.000,00 0,00 15.000,00 
2.4.2.2.52.0.0.00.00 Transfe. Convênios dos Estados - Progra. 
 Saneamento Básico 0,00 1.447.933,75 1.447.933,75 
2.4.2.2.52.0.1.00.00 Transfe. Convê. Estados Progra. 
 Saneamen. Básico - Principal 0,00 1.447.933,75 1.447.933,75 
2.4.2.2.52.0.1.01.00 Convênio FEHIDRO - Contrato nº 070/2 0,00 1.447.933,75 1.447.933,75 
2.4.2.2.54.0.0.00.00 Transfe. Convênios Estados - Progra. 
 Infra. em Transporte 0,00 237.386,97 237.386,97 
2.4.2.2.54.0.1.00.00 Transfe. Convê. Estados Progra. Infra. 
 Transpor. - Principal 0,00 237.386,97 237.386,97 
2.4.2.2.54.0.1.03.00 Convenio 102540/2022 0,00 237.386,97 237.386,97 
2.4.2.2.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios dos 
 Estados e DF e de Suas Entidades 650.000,00 838.339,31 188.339,31 
2.4.2.2.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convênios dos 
 Estados e DF e de Suas Entidades - Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 13
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
 Principal 650.000,00 838.339,31 188.339,31 
2.4.2.2.99.0.1.01.00 Obras de Infraestrutura 250.000,00 240.000,00 10.000,00 
2.4.2.2.99.0.1.02.00 Aquisiçao de Equipamento/Material 
 Permanente 400.000,00 400.000,00 
2.4.2.2.99.0.1.05.00 Infra Iluminação 2023 0,00 198.339,31 198.339,31 
7.0.0.0.00.0.0.00.00Receitas Correntes 22.770.000,00 26.945.368,17 4.175.368,17 
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 13.400.000,00 17.457.305,01 4.057.305,01 
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 13.400.000,00 17.457.305,01 4.057.305,01 
7.2.1.5.00.0.0.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e 
 Sist. Proteção Social 13.400.000,00 17.457.305,01 4.057.305,01 
7.2.1.5.02.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civ 13.400.000,00 17.457.305,01 4.057.305,01 
7.2.1.5.02.1.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 
 Ativo 13.400.000,00 17.457.305,01 4.057.305,01 
7.2.1.5.02.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 
 Ativo - Principal 13.400.000,00 17.382.499,18 3.982.499,18 
7.2.1.5.02.1.1.01.00 Contribuição Patronal do Servidor Intra 
 - Prefeitura 12.335.000,00 16.047.381,30 3.712.381,30 
7.2.1.5.02.1.1.02.00 Contribuição Patronal do Servidor Intra 
 - Câmara 185.000,00 207.059,70 22.059,70 
7.2.1.5.02.1.1.03.00 Contribuição Patronal do Servidor Intra 
 - SAAE 805.000,00 1.041.755,09 236.755,09 
7.2.1.5.02.1.1.04.00 Contribuição Patronal do Servidor Intra 
 - Portoprev 75.000,00 86.303,09 11.303,09 
7.2.1.5.02.1.2.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 
 Ativo - Multas e Juros 0,00 74.805,83 74.805,83 
7.2.1.5.02.1.2.01.00 Contribuição Patr. Serv. Intra - 
 Prefeitura - Multas e Juros 0,00 74.805,83 74.805,83 
7.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 456.000,00 574.983,62 118.983,62 
7.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços 456.000,00 574.983,62 118.983,62 
7.6.9.9.00.0.0.00.00 Outros Serviços 456.000,00 574.983,62 118.983,62 
7.6.9.9.50.0.0.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação - Intra 
 OFSS 456.000,00 574.983,62 118.983,62 
7.6.9.9.50.1.0.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Abastecimento de Água. - Intra OFSS 255.000,00 337.696,10 82.696,10 
7.6.9.9.50.1.1.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Abastecimento de Água - Principal - 
 Intra OFSS 244.000,00 336.148,45 92.148,45 
7.6.9.9.50.1.1.01.00 Tarifa de Água - Intra 238.000,00 336.148,45 98.148,45 
7.6.9.9.50.1.1.03.00 Tarifa de Ligação de Água - Intra 3.000,00 0,00 3.000,00 
7.6.9.9.50.1.1.04.00 Tarifa de Instalação de Hidrômetro - 
 Intra 3.000,00 0,00 3.000,00 
7.6.9.9.50.1.2.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Abastecimento de Água - Multas e Juros - 
 Intra OFSS 4.000,00 1.103,50 2.896,50 
7.6.9.9.50.1.3.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Abastecimento de Água - Dívida Ativa - 
 Intra OFSS 4.000,00 319,61 3.680,39 
7.6.9.9.50.1.4.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Abastecimento de Água - Dívida Ativa - 
 Multas e Juros - Intra OFSS 3.000,00 124,54 2.875,46 
7.6.9.9.50.2.0.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Esgotamento Sanitário. - Intra OFSS 190.000,00 237.108,25 47.108,25 
7.6.9.9.50.2.1.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Esgotamento Sanitário - Principal - 
 Intra OFSS 185.000,00 236.860,83 51.860,83 
7.6.9.9.50.2.1.01.00 Tarifa de Esgosto - Intra 182.000,00 236.315,75 54.315,75 
7.6.9.9.50.2.1.02.00 Tarifa de Ligação de Esgosto - Intra 3.000,00 545,08 2.454,92 
7.6.9.9.50.2.2.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Esgotamento Sanitário - Multas e Juros - 
 Intra OFSS 3.000,00 0,00 3.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 14
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
7.6.9.9.50.2.3.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Esgotamento Sanitário - Dívida Ativa - 
 Intra OFSS 1.000,00 237,87 762,13 
7.6.9.9.50.2.4.00.00 Serviços de Saneamento Básico - 
 Esgotamento Sanitário - Dívida Ativa - 
 Multas e Juros - Intra OFSS 1.000,00 9,55 990,45 
7.6.9.9.50.9.0.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - 
 Intra OFSS 11.000,00 179,27 10.820,73 
7.6.9.9.50.9.1.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - 
 Principal - Intra OFSS 8.000,00 136,51 7.863,49 
7.6.9.9.50.9.2.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - 
 Multas e Juros - Intra OFSS 1.000,00 0,00 1.000,00 
7.6.9.9.50.9.3.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - 
 Dívida Ativa - Intra OFSS 1.000,00 42,76 957,24 
7.6.9.9.50.9.4.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - 
 Dívida Ativa - Multas e Juros - Intra 
 OFSS 1.000,00 0,00 1.000,00 
7.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 8.914.000,00 8.913.079,54 920,46 
7.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 8.914.000,00 8.913.079,54 920,46 
7.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 8.914.000,00 8.913.079,54 920,46 
7.9.9.9.01.0.0.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de 
 Déficit Atuarial do Regimes Próprios de 
 Previdência e Sistema de Proteção So 8.910.000,00 8.913.079,54 3.079,54 
7.9.9.9.01.0.1.00.00 Aportes Amortização Déficit Atuarial 
 RPPS - Principal 8.910.000,00 8.911.765,56 1.765,56 
7.9.9.9.01.0.1.01.00 Aportes p/ Amortização de Déficit 
 Atuarial - Prefeitura 8.149.000,00 8.245.610,88 96.610,88 
7.9.9.9.01.0.1.02.00 Aportes p/ Amortização de Déficit 
 Atuarial - Câmara 127.000,00 110.880,48 16.119,52 
7.9.9.9.01.0.1.03.00 Aportes p/ Amortização de Déficit 
 Atuarial - SAAE 588.000,00 514.878,48 73.121,52 
7.9.9.9.01.0.1.04.00 Aportes p/ Amortização de Déficit 
 Atuarial - PortoPrev 46.000,00 40.395,72 5.604,28 
7.9.9.9.01.0.2.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de 
 Déficit Atuarial do Regimes Próprios de 
 Previdência e Sistema de Proteção Social 
 - Multas e Juros - Intra OFSS 0,00 1.313,98 1.313,98 
7.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 4.000,00 0,00 4.000,00 
7.9.9.9.99.2.0.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. 
 p/ RFB - Primárias 4.000,00 0,00 4.000,00 
7.9.9.9.99.2.1.00.00 Outras Receitas - Primárias - Princi 4.000,00 0,00 4.000,00 
 
 T o t a l G e r a l ............ 461.200.975,72 510.142.340,89 48.941.365,17 
 DEDUÇÃO DA RECEITA 
 (-) Dedução de Receita para formação do FUNDEB 
1.7.1.1.51.1.1.00.00Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principa 10.600.000,00 10.021.905,33 578.094,67 
1.7.1.1.52.0.1.00.00Cota-Parte do ITR - Principal 800.000,00 613.827,03 186.172,97 
1.7.2.1.50.0.1.00.00Cota-Parte do ICMS - Principal 19.000.000,00 19.129.635,82 129.635,82 
1.7.2.1.51.0.1.00.00Cota-Parte do IPVA - Principal 2.000.000,00 2.900.264,40 900.264,40 
1.7.2.1.52.0.1.00.00Cota-Parte do IPI - Municípios - 
 Principal 120.000,00 109.407,39 10.592,61 
 Total .................... 32.520.000,00 32.775.039,97 255.039,97 
 
 (-) Dedução da Receita por Renúncia 
1.1.1.2.50.0.1.01.00IPU - Imposto Predial Urbano - Principa 0,00 2.221.290,13 2.221.290,13 
1.1.1.2.50.0.1.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Principal 0,00 3.919,52 3.919,52 
1.1.1.2.50.0.2.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – 
 Multas/Juros 0,00 34.557,96 34.557,96 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 15
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Categoria
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 DEDUÇÕES DA RECEITA 
1.1.1.2.50.0.2.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Multas/Juros 0,00 56,34 56,34 
1.1.1.2.50.0.3.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – Dívida 
 Ativa 0,00 109.224,21 109.224,21 
1.1.1.2.50.0.3.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Dívida Ativa 0,00 3.784,47 3.784,47 
1.1.1.2.50.0.4.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 3.839,54 3.839,54 
1.1.1.2.50.0.4.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 133,09 133,09 
1.1.2.1.01.0.1.01.00Taxa De Licença Para Funcionamento De 
 Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 
 E Prestadoras De Serviços. 0,00 949,74 949,74 
1.1.2.1.01.0.2.01.00Taxa de Licença para Funcionamento de 
 Estabelecimentos - MJ 0,00 2,31 2,31 
 Total .................... 0,00 2.377.757,31 2.377.757,31 
 
 (-) Dedução da Receita por Restituição 
1.1.1.2.50.0.4.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 658,80 658,80 
1.1.1.4.51.1.1.02.00ISSQN (Municipio) - Principal 0,00 798,47 798,47 
1.6.9.9.50.1.1.01.00Tarifa de Água 0,00 296,82 296,82 
1.6.9.9.50.2.1.01.00Tarifa de Esgosto 0,00 240,03 240,03 
1.9.9.9.99.2.1.99.00Outras Receitas Primárias 0,00 81.221,56 81.221,56 
 Total .................... 0,00 83.215,68 83.215,68 
 
 (-) Dedução da Receita por Desconto Concedido 
1.1.1.2.50.0.1.01.00IPU - Imposto Predial Urbano - Principa 0,00 536.657,78 536.657,78 
1.1.1.2.50.0.1.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Principal 0,00 279.918,25 279.918,25 
1.1.1.2.50.0.2.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – 
 Multas/Juros 0,00 351,03 351,03 
1.1.1.2.50.0.2.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Multas/Juros 0,00 32,50 32,50 
1.1.1.2.50.0.4.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 293,76 293,76 
1.1.1.2.50.0.4.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 37,59 37,59 
1.1.1.4.51.1.1.02.00ISSQN (Municipio) - Principal 0,00 7.395,79 7.395,79 
1.1.1.4.51.1.2.02.00ISSQN (Municipio) - Multas/Juros 0,00 61,87 61,87 
1.1.1.4.51.1.4.00.00ISSQN - D.A. Multas/Juros 0,00 2,52 2,52 
1.1.2.1.01.0.1.01.00Taxa De Licença Para Funcionamento De 
 Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 
 E Prestadoras De Serviços. 0,00 11.403,52 11.403,52 
1.1.2.1.01.0.1.02.00Taxa de Publicidade Comercial 0,00 1.678,90 1.678,90 
1.1.2.1.01.0.1.04.00Taxa de Utilização de Área de Domínio 
 Público 0,00 58,26 58,26 
1.1.2.1.01.0.2.01.00Taxa de Licença para Funcionamento de 
 Estabelecimentos - MJ 0,00 29,40 29,40 
1.1.2.1.01.0.2.02.00Taxa de Publicidade Comercial - MJ 0,00 3,39 3,39 
1.1.2.1.01.0.3.00.00Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização - Dívida Ativa 0,00 195,23 195,23 
1.1.2.1.01.0.4.00.00Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e 
 Juros 0,00 294,13 294,13 
1.1.2.1.50.0.2.00.00Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - 
 Multas/Juros 0,00 5,78 5,78 
1.1.2.2.01.0.2.01.00Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Multas e Juros 0,00 13,41 13,41 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 16
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Categoria
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 DEDUÇÕES DA RECEITA 
1.1.2.2.01.0.3.01.00Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Dívida Ativa 0,00 21.728,46 21.728,46 
1.1.2.2.01.0.4.01.00Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - DA Multas Juros 0,00 21.403,41 21.403,41 
1.9.1.1.01.0.4.00.00Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Dívida Ativa - Multas e 
 Juros 0,00 1.353,91 1.353,91 
 Total .................... 0,00 882.918,89 882.918,89 
 
 (-) Dedução da Receita por Compensação 
1.1.1.2.50.0.1.01.00IPU - Imposto Predial Urbano - Principa 0,00 1.784,25 1.784,25 
1.1.1.2.50.0.1.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Principal 0,00 65,09 65,09 
1.1.1.2.50.0.3.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – Dívida 
 Ativa 0,00 8.112,05 8.112,05 
1.1.1.2.50.0.3.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Dívida Ativa 0,00 622,39 622,39 
1.1.1.2.50.0.4.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 1.000,28 1.000,28 
1.1.2.1.01.0.1.03.00Taxa de Licença para Execução de Obras 0,00 568,36 568,36 
1.1.2.2.01.0.1.01.01Taxa de Cemitério 0,00 535,00 535,00 
1.1.2.2.01.0.1.01.02Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Principal 0,00 19,20 19,20 
1.1.2.2.01.0.3.01.00Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Dívida Ativa 0,00 0,48 0,48 
1.1.2.2.01.0.4.01.00Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - DA Multas Juros 0,00 0,32 0,32 
 Total .................... 0,00 12.707,42 12.707,42 
 
 (-) Outras Deduções da Receita 
1.1.1.2.50.0.1.01.00IPU - Imposto Predial Urbano - Principa 0,00 9.220,15 9.220,15 
1.1.1.2.50.0.3.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – Dívida 
 Ativa 0,00 313,33 313,33 
1.1.1.2.50.0.4.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 2.512,14 2.512,14 
1.1.1.2.50.0.4.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 384,17 384,17 
1.1.1.3.03.1.1.00.00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
 - Trabalho - Principal 0,00 904,24 904,24 
1.1.1.4.51.1.1.02.00ISSQN (Municipio) - Principal 0,00 11.623,06 11.623,06 
1.1.1.4.51.1.2.02.00ISSQN (Municipio) - Multas/Juros 0,00 304,72 304,72 
 Total .................... 0,00 25.261,81 25.261,81 
 
 Total de Deduções ........ 32.520.000,00 36.156.901,08 3.636.901,08 
 Total da Receita Líquida . 428.680.975,72 473.985.439,81 45.304.464,09 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 09m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
1.0.0.0.00.0.0.00.00Receitas Correntes 395.741.244,17 432.359.927,73 36.618.683,56 
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de 
 Melhoria 125.786.900,00 151.093.409,28 25.306.509,28 
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 123.993.600,00 149.644.667,40 25.651.067,40 
1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 83.098.600,00 93.578.710,71 10.480.110,71 
1.1.1.2.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 
 Territorial Urbana 47.470.000,00 53.073.143,70 5.603.143,70 
1.1.1.2.50.0.1.00.00 IPTU - Principal 43.000.000,00 45.524.431,56 2.524.431,56 
1.1.1.2.50.0.1.01.00 IPU - Imposto Predial Urbano - Princ 27.950.000,00 29.641.075,27 1.691.075,27 
1.1.1.2.50.0.1.02.00 ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Principal 15.050.000,00 15.883.356,29 833.356,29 
1.1.1.2.50.0.2.00.00 IPTU - Multas/Juros 70.000,00 137.449,06 67.449,06 
1.1.1.2.50.0.2.01.00 IPU - Imposto Predial Urbano – 
 Multas/Juros 45.500,00 101.089,66 55.589,66 
1.1.1.2.50.0.2.02.00 ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Multas/Juros 24.500,00 36.359,40 11.859,40 
1.1.1.2.50.0.3.00.00 IPTU - Dívida Ativa 3.300.000,00 5.134.181,41 1.834.181,41 
1.1.1.2.50.0.3.01.00 IPU - Imposto Predial Urbano – Dívida 
 Ativa 2.145.000,00 3.360.028,80 1.215.028,80 
1.1.1.2.50.0.3.02.00 ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Dívida Ativa 1.155.000,00 1.774.152,61 619.152,61 
1.1.1.2.50.0.4.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 1.100.000,00 2.277.081,67 1.177.081,67 
1.1.1.2.50.0.4.01.00 IPU - Imposto Predial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 715.000,00 1.465.226,19 750.226,19 
1.1.1.2.50.0.4.02.00 ITU - Imposto Territorial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 385.000,00 811.855,48 426.855,48 
1.1.1.2.53.0.0.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. 
 Direi. Reais Imóveis 35.628.600,00 40.505.567,01 4.876.967,01 
1.1.1.2.53.0.1.00.00 ITBI - Principal 35.600.000,00 40.455.282,47 4.855.282,47 
1.1.1.2.53.0.2.00.00 ITBI - Multas/Juros 1.100,00 0,00 1.100,00 
1.1.1.2.53.0.3.00.00 ITBI - Dívida Ativa 25.000,00 39.347,10 14.347,10 
1.1.1.2.53.0.4.00.00 ITBI - D.A. Multas/Juros 2.500,00 10.937,44 8.437,44 
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de 
 Qualquer Natureza 8.200.000,00 15.129.426,13 6.929.426,13 
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fo 8.200.000,00 15.129.426,13 6.929.426,13 
1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
 - Trabalho 8.000.000,00 14.232.312,18 6.232.312,18 
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
 - Trabalho - Principal 8.000.000,00 14.232.312,18 6.232.312,18 
1.1.1.3.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
 - Outros Rendimentos 200.000,00 897.113,95 697.113,95 
1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
 - Outros Rendimentos - Principal 200.000,00 897.113,95 697.113,95 
1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de 
 Mercadorias e Serviços 32.695.000,00 40.936.530,56 8.241.530,56 
1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 32.695.000,00 40.936.530,56 8.241.530,56 
1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer 
 Natureza 32.695.000,00 40.936.530,56 8.241.530,56 
1.1.1.4.51.1.1.00.00 ISSQN - Principal 32.000.000,00 40.002.389,40 8.002.389,40 
1.1.1.4.51.1.1.01.00 ISSQN (Simples Nacional) - Principal 3.000.000,00 5.339.759,69 2.339.759,69 
1.1.1.4.51.1.1.02.00 ISSQN (Municipio) - Principal 29.000.000,00 34.662.629,71 5.662.629,71 
1.1.1.4.51.1.2.00.00 ISSQN - Multas/Juros 205.000,00 272.766,64 67.766,64 
1.1.1.4.51.1.2.01.00 ISSQN (Simples Nacional) - Multas/Ju 10.000,00 134.725,11 124.725,11 
1.1.1.4.51.1.2.02.00 ISSQN (Municipio) - Multas/Juros 195.000,00 138.041,53 56.958,47 
1.1.1.4.51.1.3.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 300.000,00 373.646,64 73.646,64 
1.1.1.4.51.1.4.00.00 ISSQN - D.A. Multas/Juros 190.000,00 287.727,88 97.727,88 
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 1.793.300,00 1.448.741,88 344.558,12 
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Pol 1.392.800,00 1.051.304,25 341.495,75 
1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização 1.325.700,00 998.025,67 327.674,33 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização - Principal 1.246.500,00 842.972,36 403.527,64 
1.1.2.1.01.0.1.01.00 Taxa De Licença Para Funcionamento De 
 Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 
 E Prestadoras De Serviços. 560.000,00 377.298,81 182.701,19 
1.1.2.1.01.0.1.02.00 Taxa de Publicidade Comercial 80.000,00 59.755,63 20.244,37 
1.1.2.1.01.0.1.03.00 Taxa de Licença para Execução de Obr 600.000,00 397.459,22 202.540,78 
1.1.2.1.01.0.1.04.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio 
 Público 6.500,00 1.553,48 4.946,52 
1.1.2.1.01.0.1.05.00 Taxa de Utilização de Vias Públicas 0,00 6.905,22 6.905,22 
1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização - Multas e Juros 3.200,00 2.584,01 615,99 
1.1.2.1.01.0.2.01.00 Taxa de Licença para Funcionamento de 
 Estabelecimentos - MJ 0,00 1.916,88 1.916,88 
1.1.2.1.01.0.2.02.00 Taxa de Publicidade Comercial - MJ 0,00 554,85 554,85 
1.1.2.1.01.0.2.03.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - 
 MJ 0,00 92,86 92,86 
1.1.2.1.01.0.2.05.00 Taxa de Utilização de Vias Públicas - 
 Multas e Juros 0,00 19,42 19,42 
1.1.2.1.01.0.2.99.00 Outras Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização - MJ 3.200,00 0,00 3.200,00 
1.1.2.1.01.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização - Dívida Ativa 32.000,00 99.750,37 67.750,37 
1.1.2.1.01.0.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e 
 Juros 44.000,00 52.718,93 8.718,93 
1.1.2.1.50.0.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância 
 Sanitária 67.100,00 53.278,58 13.821,42 
1.1.2.1.50.0.1.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - 66.000,00 49.370,71 16.629,29 
1.1.2.1.50.0.2.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - 
 Multas/Juros 1.100,00 338,53 761,47 
1.1.2.1.50.0.3.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - Dívida 
 Ativa 0,00 2.324,67 2.324,67 
1.1.2.1.50.0.4.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - D.A. 
 Multas/Juros 0,00 1.244,67 1.244,67 
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 400.500,00 397.437,63 3.062,37 
1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral
 400.500,00 397.437,63 3.062,37 
1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Principal 285.000,00 291.372,86 6.372,86 
1.1.2.2.01.0.1.01.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Principal 285.000,00 291.372,86 6.372,86 
1.1.2.2.01.0.1.01.01 Taxa de Cemitério 180.000,00 158.237,52 21.762,48 
1.1.2.2.01.0.1.01.02 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Principal 105.000,00 60.182,69 44.817,31 
1.1.2.2.01.0.1.01.03 Emolumentos e Custas Judiciais 0,00 72.952,65 72.952,65 
1.1.2.2.01.0.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Multas e Juros 5.500,00 1.256,67 4.243,33 
1.1.2.2.01.0.2.01.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Multas e Juros 5.500,00 1.256,67 4.243,33 
1.1.2.2.01.0.3.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Dívida Ativa 100.000,00 57.332,76 42.667,24 
1.1.2.2.01.0.3.01.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Dívida Ativa 100.000,00 57.332,76 42.667,24 
1.1.2.2.01.0.4.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Dívida Ativa - Multas e Juro 10.000,00 47.475,34 37.475,34 
1.1.2.2.01.0.4.01.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - DA Multas Juros 10.000,00 47.475,34 37.475,34 
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 3.200.000,00 3.786.826,26 586.826,26 
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
 de Iluminação Pública 3.200.000,00 3.786.826,26 586.826,26 
1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço 
 de Iluminação Pública 3.200.000,00 3.786.826,26 586.826,26 
1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço 
 de Iluminação Pública 3.200.000,00 3.786.826,26 586.826,26 
1.2.4.1.50.0.1.00.00 COSIP - Principal 3.200.000,00 3.786.826,26 586.826,26 
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 11.464.970,17 22.120.522,30 10.655.552,13 
1.3.1.0.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 
 Estado 199.000,00 136.896,38 62.103,62 
1.3.1.1.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 
 Estado 199.000,00 136.896,38 62.103,62 
1.3.1.1.01.0.0.00.00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, 
 Tarifas de Ocupação 184.000,00 136.896,38 47.103,62 
1.3.1.1.01.1.0.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 184.000,00 136.896,38 47.103,62 
1.3.1.1.01.1.1.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 184.000,00 136.896,38 47.103,62 
1.3.1.1.01.1.1.01.00 ALUGUEL DE TERRENOS 2.000,00 30.246,38 28.246,38 
1.3.1.1.01.1.1.02.00 ALUGUEL ESTÁDIO ERNESTO ROCCO 180.000,00 105.000,00 75.000,00 
1.3.1.1.01.1.1.03.00 ALUGUEL GUICHE RODOVIÁRIA 2.000,00 1.650,00 350,00 
1.3.1.1.99.0.0.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 15.000,00 0,00 15.000,00 
1.3.1.1.99.0.1.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Princ 15.000,00 0,00 15.000,00 
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 6.265.970,17 19.310.625,92 13.044.655,75 
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 6.265.970,17 19.310.625,92 13.044.655,75 
1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 6.265.970,17 19.310.625,92 13.044.655,75 
1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 
 Principal 6.265.970,17 19.310.625,92 13.044.655,75 
1.3.2.1.01.0.1.01.00 Rem. Dep. Bancários - Prefeitura 5.137.470,17 15.060.185,80 9.922.715,63 
1.3.2.1.01.0.1.01.01 Rem. Dep. Bancários - Prefeitura 5.136.470,17 14.971.227,62 9.834.757,45 
1.3.2.1.01.0.1.01.02 Rem. Dep. Bancários - CIDE 1.000,00 14.506,98 13.506,98 
1.3.2.1.01.0.1.01.04 Rem. Dep. Bancários - Alienação de Bens 
 Imóveis 0,00 74.451,20 74.451,20 
1.3.2.1.01.0.1.02.00 Rem. Dep. Bancários - Educação 708.500,00 3.192.735,27 2.484.235,27 
1.3.2.1.01.0.1.02.01 Rem. Dep. Bancários - FUNDEB 200.000,00 336.037,38 136.037,38 
1.3.2.1.01.0.1.02.02 Rem. Dep. Bancários - Recursos Próprios 
 (25%) 100.000,00 202.783,66 102.783,66 
1.3.2.1.01.0.1.02.03 Rem. Dep. Bancários - Salário Educação 
 (QESE) 300.000,00 2.433.817,80 2.133.817,80 
1.3.2.1.01.0.1.02.04 Rem. Dep. Bancários - PDDE 0,00 4.186,75 4.186,75 
1.3.2.1.01.0.1.02.05 Rem. Dep. Bancários - PNAE 4.500,00 52.504,96 48.004,96 
1.3.2.1.01.0.1.02.06 Rem. Dep. Bancários - PNATE 4.000,00 87.725,66 83.725,66 
1.3.2.1.01.0.1.02.07 Rem. Dep. Bancários - Outras 
 Transferências de Recursos do FNDE 0,00 30.354,25 30.354,25 
1.3.2.1.01.0.1.02.08 Rem. Dep. Bancários - Convênio Merenda 
 Escolar Estadual 50.000,00 13.416,07 36.583,93 
1.3.2.1.01.0.1.02.09 Rem. Dep. Bancários - Convênio 
 Transporte Escolar Estadual 50.000,00 31.908,74 18.091,26 
1.3.2.1.01.0.1.03.00 Rem. Dep. Bancários - Saúde 320.000,00 793.718,16 473.718,16 
1.3.2.1.01.0.1.03.01 Rem. Dep. Bancários - Recursos Próprios 
 (15%) 300.000,00 25.506,88 274.493,12 
1.3.2.1.01.0.1.03.02 Rem. Dep. Bancários - Recurso Estadual 
 Saúde 10.000,00 242.228,69 232.228,69 
1.3.2.1.01.0.1.03.03 Rem. Dep. Bancários - Recurso Federal 
 Saúde 10.000,00 519.379,41 509.379,41 
1.3.2.1.01.0.1.03.04 Rem. Dep. Bancários - Taxas Vigilância 
 Sanitária 0,00 6.603,18 6.603,18 
1.3.2.1.01.0.1.04.00 Rem. Dep. Bancários - Trânsito 50.000,00 113.544,41 63.544,41 
1.3.2.1.01.0.1.04.01 Rem. Dep. Bancários - Trânsito 50.000,00 113.544,41 63.544,41 
1.3.2.1.01.0.1.05.00 Rem. Dep. Bancários - Assistência So 50.000,00 101.889,47 51.889,47 
1.3.2.1.01.0.1.05.01 Rem. Dep. Bancários - Recursos Próprios 
 Assistência Social 40.000,00 19.193,73 20.806,27 
1.3.2.1.01.0.1.05.02 Rem. Dep. Bancários - Recurso Estadual Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
 Assistência Social 5.000,00 22.875,40 17.875,40 
1.3.2.1.01.0.1.05.03 Rem. Dep. Bancários - Recurso Federal 
 Assistência Social 5.000,00 53.419,52 48.419,52 
1.3.2.1.01.0.1.05.04 Rem. Dep. Bancários - Recursos FMCA 
 Doações 0,00 6.400,82 6.400,82 
1.3.2.1.01.0.1.07.00 Rem. Dep. Bancários Câmara Municipal 0,00 48.133,76 48.133,76 
1.3.2.1.01.0.1.99.00 Rem. Dep. Bancários - Outros 0,00 419,05 419,05 
1.3.2.1.01.0.1.99.01 Rem. Dep. Bancários FORUM 0,00 419,05 419,05 
1.3.6.0.00.0.0.00.00 Cessão de Direitos 5.000.000,00 2.673.000,00 2.327.000,00 
1.3.6.1.00.0.0.00.00 Cessão de Direitos 5.000.000,00 2.673.000,00 2.327.000,00 
1.3.6.1.01.0.0.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização 
 de Pagamentos 5.000.000,00 2.673.000,00 2.327.000,00 
1.3.6.1.01.1.0.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização 
 de Pagamentos 5.000.000,00 2.673.000,00 2.327.000,00 
1.3.6.1.01.1.1.00.00 Cessão Direi. Opera. Pagam. - Princi 5.000.000,00 2.673.000,00 2.327.000,00 
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 45.000,00 44.653,51 346,49 
1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
 Gerais 45.000,00 44.653,51 346,49 
1.6.1.1.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
 Gerais 45.000,00 44.653,51 346,49 
1.6.1.1.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
 Gerais 45.000,00 30.480,00 14.520,00 
1.6.1.1.01.0.1.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - 
 Principal 45.000,00 30.480,00 14.520,00 
1.6.1.1.01.0.1.01.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - 
 Principal 45.000,00 30.480,00 14.520,00 
1.6.1.1.01.0.1.01.01 Serviços de Transporte Rodoviário 15.000,00 0,00 15.000,00 
1.6.1.1.01.0.1.01.02 Receita de Zona Azul 30.000,00 30.480,00 480,00 
1.6.1.1.02.0.0.00.00 Inscrição em Concursos e Processos 
 Seletivos 0,00 14.173,51 14.173,51 
1.6.1.1.02.0.1.00.00 Inscrição Concursos e Processos 
 Seletivos - Principal 0,00 14.173,51 14.173,51 
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 254.058.174,00 253.596.145,87 462.028,13 
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas 
 Entidades 85.324.774,00 86.596.464,21 1.271.690,21 
1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de 
 Participação na Receita da União 61.200.000,00 58.139.581,39 3.060.418,61 
1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 
 Municípios - FPM 57.200.000,00 55.070.445,71 2.129.554,29 
1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 53.000.000,00 50.109.528,06 2.890.471,94 
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Princ 53.000.000,00 50.109.528,06 2.890.471,94 
1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinári 4.200.000,00 4.960.917,65 760.917,65 
1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - 
 Principal 4.200.000,00 4.960.917,65 760.917,65 
1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a 
 Propriedade Territorial Rural 4.000.000,00 3.069.135,68 930.864,32 
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 4.000.000,00 3.069.135,68 930.864,32 
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações 
 Financeiras pela Exploração de Recursos 
 Naturais 2.180.000,00 3.058.511,02 878.511,02 
1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. Recursos 
 Minerais - CFEM 180.000,00 448.373,24 268.373,24 
1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. 
 Minerais - CFEM - Principal 180.000,00 448.373,24 268.373,24 
1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira 
 Produção de Petróleo 2.000.000,00 2.610.137,78 610.137,78 
1.7.1.2.52.1.0.00.00 Cota-parte Royalties Compen. Finan. 
 Petróleo Lei nº 7.99 /89 0,00 604.722,46 604.722,46 
1.7.1.2.52.1.1.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.99 
 /89 - Principal 0,00 604.722,46 604.722,46 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
1.7.1.2.52.2.0.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Petróleo 
 Lei nº 9.478/97 0,00 74.058,70 74.058,70 
1.7.1.2.52.2.1.00.00 Cota-parte Royalties Exceden. Petró. Lei 
 9.478/97 -Principal 0,00 74.058,70 74.058,70 
1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 
 - FEP 2.000.000,00 1.931.356,62 68.643,38 
1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 
 - FEP - Principal 2.000.000,00 1.931.356,62 68.643,38 
1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 12.976.274,00 13.267.381,29 291.107,29 
1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo 
 Bloco Manut. ASPS 12.976.274,00 13.167.711,29 191.437,29 
1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 
 Atenção Primária 6.112.680,00 6.037.055,45 75.624,55 
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção 
 Primária - Principal 6.112.680,00 6.037.055,45 75.624,55 
1.7.1.3.50.1.1.01.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.570.000,00 837.158,26 732.841,74 
1.7.1.3.50.1.1.02.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMP 335.000,00 379.157,33 44.157,33 
1.7.1.3.50.1.1.03.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO 
 PONDERADA 2.586.000,00 2.722.596,75 136.596,75 
1.7.1.3.50.1.1.04.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 20.400,00 150.025,00 129.625,00 
1.7.1.3.50.1.1.07.00 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO SERV ATENÇÃO 
 PRIMARIA SAUDE 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 
1.7.1.3.50.1.1.09.00 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA A REDE 
 CEGONHA 0,00 3.224,11 3.224,11 
1.7.1.3.50.1.1.10.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.601.280,00 929.724,00 671.556,00 
1.7.1.3.50.1.1.11.00 FAEC - DIAGNÓSTICO DE TROMBOFILIA EM 
 GESTANTE 0,00 220,00 220,00 
1.7.1.3.50.1.1.12.00 IMPLEMENTAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E 
 NUTRICIONAL NA SAUDE 0,00 14.950,00 14.950,00 
1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 
 Atenção Especializada 6.150.370,00 6.563.988,13 413.618,13 
1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 
 Atenção Esp. - Principal 6.150.370,00 6.563.988,13 413.618,13 
1.7.1.3.50.2.1.01.00 SAÚDE MAC - CUSTEIO 5.221.000,00 5.645.536,26 424.536,26 
1.7.1.3.50.2.1.02.00 CAPS 339.670,00 0,00 339.670,00 
1.7.1.3.50.2.1.03.00 RESIDENCIA TERAPEUTICA 389.700,00 0,00 389.700,00 
1.7.1.3.50.2.1.05.00 INCREMENTO TEMP CUSTEIO SERV ASSIST. 
 HOSP E AMBULATORIAL 200.000,00 100.000,00 100.000,00 
1.7.1.3.50.2.1.06.00 CUSTEIO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR 
 ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
 QUE COMPLEMENTEM O SUS, CONFORME A LEI 
 COMPLEMENTAR Nº 197 0,00 818.451,87 818.451,87 
1.7.1.3.50.3.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 
 Vigilância em Saúde 378.374,00 384.988,51 6.614,51 
1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vig. 
 em Saúde - Principal 378.374,00 384.988,51 6.614,51 
1.7.1.3.50.3.1.01.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS 
 ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 
 PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 213.504,00 213.840,00 336,00 
1.7.1.3.50.3.1.02.00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, 
 DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A 
 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVER 108.870,00 135.556,51 26.686,51 
1.7.1.3.50.3.1.03.00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, 
 DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA 
 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA 56.000,00 35.592,00 20.408,00 
1.7.1.3.50.4.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 
 Assistência Farmacêutica 321.200,00 6.000,00 315.200,00 
1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferência de Recursos SUS - Assist. 
 Farmac. - Principal 321.200,00 6.000,00 315.200,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 6
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
1.7.1.3.50.4.1.01.00 ASSIST. FARMACEUTICA - INSUMOS 237.000,00 6.000,00 231.000,00 
1.7.1.3.50.4.1.05.00 CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19) 84.200,00 0,00 84.200,00 
1.7.1.3.50.5.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 
 Gestão do SUS 13.650,00 175.679,20 162.029,20 
1.7.1.3.50.5.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 
 Gestão do SUS - Principal 13.650,00 175.679,20 162.029,20 
1.7.1.3.50.5.1.01.00 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E 
 NUTRICIONAL NA SAÚDE 13.650,00 0,00 13.650,00 
1.7.1.3.50.5.1.02.00 FMS PISO ENFERMAGEM 0,00 175.679,20 175.679,20 
1.7.1.3.51.0.0.00.00 Transf. Rec. - SUS - Bl. Estrut. da Rede 
 de Serv. Púb. Saúde 0,00 99.670,00 99.670,00 
1.7.1.3.51.1.0.00.00 Transf. Rec. do SUS destinados à Atenção 
 Primária 0,00 99.670,00 99.670,00 
1.7.1.3.51.1.1.00.00 Transf. Rec. do SUS destinados à Atenção 
 Primária -Principal 0,00 99.670,00 99.670,00 
1.7.1.3.51.1.1.01.00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE 
 ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE 0,00 99.670,00 99.670,00 
1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do 
 Desenvolvi. da Educação - FNDE 8.416.500,00 9.280.482,06 863.982,06 
1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 7.200.000,00 7.367.280,62 167.280,62 
1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - 
 Principal 7.200.000,00 7.367.280,62 167.280,62 
1.7.1.4.51.0.0.00.00 Transfe. FNDE Programa Dinheiro Direto 
 na Escola - PDDE 0,00 1.520,00 1.520,00 
1.7.1.4.51.0.1.00.00 Transfe. FNDE - PDDE - Principal 0,00 1.520,00 1.520,00 
1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional 
 Alimentação Escolar - PNAE 1.030.500,00 1.399.800,60 369.300,60 
1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 1.030.500,00 1.399.800,60 369.300,60 
1.7.1.4.52.0.1.01.00 PNAE - Alimentação Escolar - EJA 35.000,00 39.859,40 4.859,40 
1.7.1.4.52.0.1.02.00 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Esc 145.000,00 154.243,80 9.243,80 
1.7.1.4.52.0.1.03.00 PNAE - Alimentação Escolar - Fundame 405.000,00 633.015,80 228.015,80 
1.7.1.4.52.0.1.04.00 PNAE - Alimentação Escolar - Creches 255.000,00 318.816,80 63.816,80 
1.7.1.4.52.0.1.05.00 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino 180.500,00 245.013,60 64.513,60 
1.7.1.4.52.0.1.06.00 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 10.000,00 8.851,20 1.148,80 
1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio 
 Trans. Escolar - PNATE 186.000,00 331.552,91 145.552,91 
1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transfe. FNDE - PNATE - Principal 186.000,00 331.552,91 145.552,91 
1.7.1.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo 
 Nacional do Desenvolvimento da Educação 
 - FNDE
 0,00 180.327,93 180.327,93 
1.7.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo 
 Nacional do Desenvolvimento da Educação 
 - FNDE - Principal 0,00 180.327,93 180.327,93 
1.7.1.4.99.0.1.01.00 FNDE - ETI - Escola em Tempo Integral - 
 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI Nº 
 14.640/2023, FOMENTO DE MATR. EM REDES E 
 SISTEMAS DE ENSINO. 0,00 180.327,93 180.327,93 
1.7.1.5.00.0.0.00.00 Transferências de Complementação da 
 União ao FUNDEB 0,00 475.993,49 475.993,49 
1.7.1.5.52.0.0.00.00 Transferências de Recursos de 
 Complementação da União ao Fundeb - 
 VAAR
 0,00 475.993,49 475.993,49 
1.7.1.5.52.0.1.00.00 Transferências de Recursos de 
 Complementação da União ao Fundeb - VAAR 
 - Principal 0,00 475.993,49 475.993,49 
1.7.1.6.00.0.0.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de 
 Assistência Social - FNAS 305.000,00 224.790,97 80.209,03 
1.7.1.6.50.0.0.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de 
 Assistência Social - FNAS 305.000,00 224.790,97 80.209,03 
1.7.1.6.50.0.1.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 7
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
 Social - FNAS - Princ. 305.000,00 224.790,97 80.209,03 
1.7.1.6.50.0.1.01.00 Piso Básico Fixo - CRAS (Social) 110.000,00 102.169,59 7.830,41 
1.7.1.6.50.0.1.02.00 Serv. Conviv. Fortal. Vinculos 130.000,00 43.907,02 86.092,98 
1.7.1.6.50.0.1.03.00 Serv. Acolhim. p/ Crian Adol.Jovem 65.000,00 52.121,13 12.878,87 
1.7.1.6.50.0.1.11.00 PROGRAMA AUXILIO BRASIL 0,00 14.593,23 14.593,23 
1.7.1.6.50.0.1.12.00 Prog.Foralec Emerg. Cad. Unico Suas - 
 PROCAD SUAS 0,00 12.000,00 12.000,00 
1.7.1.7.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e 
 de Suas Entidades 247.000,00 185.709,22 61.290,78 
1.7.1.7.52.0.0.00.00 Transfe. Convênios da União - Programas 
 Assistência Social 247.000,00 185.709,22 61.290,78 
1.7.1.7.52.0.1.00.00 Transfe. Convê. União - Progra. 
 Assistên. Social - Principal 247.000,00 185.709,22 61.290,78 
1.7.1.7.52.0.1.01.00 Convênio FMAS PMTC APAE PPD 24.000,00 0,00 24.000,00 
1.7.1.7.52.0.1.02.00 Convênio FMAS PISO FIXO MÉDIA COMPL 78.000,00 111.330,75 33.330,75 
1.7.1.7.52.0.1.03.00 Convênio Liberdade Assistida 27.000,00 0,00 27.000,00 
1.7.1.7.52.0.1.04.00 Convênio IGD SUAS 38.000,00 0,00 38.000,00 
1.7.1.7.52.0.1.05.00 Convênio IGD PBBF Bolsa Familia 80.000,00 74.378,47 5.621,53 
1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da 
 União 0,00 1.964.014,77 1.964.014,77 
1.7.1.9.58.0.0.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da 
 Lei Complementar nº 176/2020
 0,00 248.742,40 248.742,40 
1.7.1.9.58.0.1.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da 
 Lei Complementar nº 176/2 2 - Princ 0,00 248.742,40 248.742,40 
1.7.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências da União 0,00 1.715.272,37 1.715.272,37 
1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências da União - 
 Principal 0,00 1.715.272,37 1.715.272,37 
1.7.1.9.99.0.1.01.00 Rec. LC Paulo Gustavo (195/22 – Art. 5º 
 - Audiovisual) 0,00 342.764,59 342.764,59 
1.7.1.9.99.0.1.02.00 Rec. LC Paulo Gustavo (195/22 – Art. 8º 
 demais ações) 0,00 138.849,28 138.849,28 
1.7.1.9.99.0.1.03.00 Receita Lei Complementar nº 201/2023 0,00 1.233.658,50 1.233.658,50 
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito 
 Federal e de suas Entidades 110.198.400,00 116.391.032,72 6.192.632,72 
1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e 
 Distrito Federal 105.640.000,00 110.706.195,79 5.066.195,79 
1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 95.000.000,00 95.648.180,45 648.180,45 
1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 95.000.000,00 95.648.180,45 648.180,45 
1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 10.000.000,00 14.501.321,95 4.501.321,95 
1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 10.000.000,00 14.501.321,95 4.501.321,95 
1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 600.000,00 547.036,87 52.963,13 
1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - 
 Principal 600.000,00 547.036,87 52.963,13 
1.7.2.1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribui. de Intervenção 
 no Domínio Econômico 40.000,00 9.656,52 30.343,48 
1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 40.000,00 9.656,52 30.343,48 
1.7.2.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 619.400,00 1.129.772,42 510.372,42 
1.7.2.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 619.400,00 1.129.772,42 510.372,42 
1.7.2.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do SUS - 
 Principal 619.400,00 1.129.772,42 510.372,42 
1.7.2.3.50.0.1.01.00 Saúde Prisional 378.000,00 378.000,00 
1.7.2.3.50.0.1.02.00 Insulmos para Glicemia 26.600,00 6.637,25 19.962,75 
1.7.2.3.50.0.1.03.00 Dose Certa 0,00 27.158,97 27.158,97 
1.7.2.3.50.0.1.04.00 Atenção Básica 214.800,00 322.188,00 107.388,00 
1.7.2.3.50.0.1.05.00 Custeio e Manutenção do Sistema de Saude 
 do Municipio 0,00 150.000,00 150.000,00 
1.7.2.3.50.0.1.06.00 Custeio Cirurgias Eletivas - Santa C 0,00 245.788,20 245.788,20 
1.7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 8
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
 e DF e de Suas Entidades 3.928.000,00 4.452.030,09 524.030,09 
1.7.2.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênio dos Estados - 
 Programas Educação 3.775.000,00 4.266.004,48 491.004,48 
1.7.2.4.51.0.1.00.00 Transfe. Convênio Estados - Programas 
 Educação - Principal 3.775.000,00 4.266.004,48 491.004,48 
1.7.2.4.51.0.1.01.00 Convênio Merenda Escolar 1.160.000,00 1.121.130,00 38.870,00 
1.7.2.4.51.0.1.02.00 Convênio Transporte Escolar 2.615.000,00 3.144.874,48 529.874,48 
1.7.2.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios dos 
 Estados e DF e de Suas Entidades
 153.000,00 186.025,61 33.025,61 
1.7.2.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convênios dos 
 Estados e DF e de Suas Entidades - 
 Principal 153.000,00 186.025,61 33.025,61 
1.7.2.4.99.0.1.01.00 Outras Transferências de Convênios dos 
 Estados e DF - Social 130.000,00 138.225,61 8.225,61 
1.7.2.4.99.0.1.01.01 Convênio Proteção Social Básica 35.000,00 0,00 35.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.01.02 Convênio PPD PCD + 30 27.000,00 27.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.01.03 Convênio Rede Proteção Especial Cid. 
 Velhinhos 24.000,00 27.000,00 3.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.01.04 Convênio Liberdade Assistida 44.000,00 10.000,00 34.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.01.05 Convênio ABRIGO 0,00 10.225,61 10.225,61 
1.7.2.4.99.0.1.01.06 Convênio CRAS (PAIF) 0,00 64.000,00 64.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.99.00 Outras Transferências de Convênios dos 
 Estados e DF 23.000,00 47.800,00 24.800,00 
1.7.2.4.99.0.1.99.01 CEIA - Cascalho 20.000,00 0,00 20.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.99.03 Bônus Banco do Povo Paulista 3.000,00 0,00 3.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.99.04 FEHIDRO 192/2019 0,00 47.800,00 47.800,00 
1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e 
 Distrito Federal 11.000,00 103.034,42 92.034,42 
1.7.2.9.51.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à 
 Assistência Social 11.000,00 103.034,42 92.034,42 
1.7.2.9.51.0.1.00.00 Transfe. Estados destinadas à 
 Assistência Social - Principal 11.000,00 103.034,42 92.034,42 
1.7.2.9.51.0.1.01.00 Piso Social Paulista - FMAS 11.000,00 0,00 11.000,00 
1.7.2.9.51.0.1.06.00 Emenda Parlamentar Márcia Lia - Cidade 
 dos Velhinhos 0,00 103.034,42 103.034,42 
1.7.4.0.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privad 25.000,00 0,00 25.000,00 
1.7.4.1.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Priva 25.000,00 0,00 25.000,00 
1.7.4.1.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Instituições 
 Privadas
 25.000,00 0,00 25.000,00 
1.7.4.1.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Instituições 
 Privadas - Principal 25.000,00 0,00 25.000,00 
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições 
 Públicas 58.500.000,00 50.606.148,94 7.893.851,06 
1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de 
 Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
 Básica e de Valorização dos 
 Profissionais da Educação - FUNDEB 58.000.000,00 50.550.706,05 7.449.293,95 
1.7.5.1.50.0.0.00.00 Transferências do FUNDEB 58.000.000,00 50.550.706,05 7.449.293,95 
1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências do FUNDEB - Principal 58.000.000,00 50.550.706,05 7.449.293,95 
1.7.5.9.00.0.0.00.00 Demais Transferências de Outras 
 Instituições Públicas 500.000,00 55.442,89 444.557,11 
1.7.5.9.99.0.0.00.00 Demais Transferências de Outras 
 Instituições Públicas 500.000,00 55.442,89 444.557,11 
1.7.5.9.99.0.1.00.00 Demais Transferências de Out. Inst. 
 Públicas - Principal 500.000,00 55.442,89 444.557,11 
1.7.9.0.00.0.0.00.00 Demais Transferências Correntes 10.000,00 2.500,00 7.500,00 
1.7.9.1.00.0.0.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00 2.500,00 7.500,00 
1.7.9.1.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Pessoas 10.000,00 2.500,00 7.500,00 
1.7.9.1.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 
 - Principal 10.000,00 2.500,00 7.500,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 9
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 1.186.200,00 1.718.370,51 532.170,51 
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
 Judiciais 841.100,00 1.016.261,39 175.161,39 
1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
 Judiciais 841.100,00 1.016.261,39 175.161,39 
1.9.1.1.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação 35.100,00 105.993,97 70.893,97 
1.9.1.1.01.0.1.00.00 Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Principal 20.000,00 35.425,36 15.425,36 
1.9.1.1.01.0.1.99.00 Outras Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Principal 20.000,00 35.425,36 15.425,36 
1.9.1.1.01.0.2.00.00 Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Multas e Juros 5.000,00 51,97 4.948,03 
1.9.1.1.01.0.2.99.00 Outras Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Multas e Juros 5.000,00 51,97 4.948,03 
1.9.1.1.01.0.3.00.00 Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Dívida Ativa 5.100,00 48.625,76 43.525,76 
1.9.1.1.01.0.3.99.00 Outras Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Dívida Ativa 5.100,00 48.625,76 43.525,76 
1.9.1.1.01.0.4.00.00 Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Dívida Ativa - Multas e 
 Juros 5.000,00 21.890,88 16.890,88 
1.9.1.1.06.0.0.00.00 Multas por Danos Ambientais 266.000,00 351.857,27 85.857,27 
1.9.1.1.06.1.0.00.00 Multas Administrativas por Danos 
 Ambientais 266.000,00 351.857,27 85.857,27 
1.9.1.1.06.1.1.00.00 Multas Administrativas por Danos 
 Ambientais - Principal 50.000,00 93.422,04 43.422,04 
1.9.1.1.06.1.2.00.00 Multas Administrativas por Danos 
 Ambientais - Multas e Juros 1.000,00 40,19 959,81 
1.9.1.1.06.1.3.00.00 Multas Administrativas por Danos 
 Ambientais - Dívida Ativa 160.000,00 190.859,13 30.859,13 
1.9.1.1.06.1.4.00.00 Multas Administrativas por Danos 
 Ambientais - Dívida Ativa - Multas e 
 Juros 55.000,00 67.535,91 12.535,91 
1.9.1.1.14.0.0.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito 
 Brasileiro - CTB 540.000,00 558.410,15 18.410,15 
1.9.1.1.14.0.1.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito 
 Brasileiro - CTB - Principal 500.000,00 558.410,15 58.410,15 
1.9.1.1.14.0.2.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito 
 Brasileiro - CTB - Muta e Juros 10.000,00 0,00 10.000,00 
1.9.1.1.14.0.3.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito 
 Brasileiro - CTB - Dívida Ativa 20.000,00 0,00 20.000,00 
1.9.1.1.14.0.4.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito 
 Brasileiro - CTB - Dívida Ativa - Multas 
 e Juros 10.000,00 0,00 10.000,00 
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e 
 Ressarcimentos 314.000,00 634.667,76 320.667,76 
1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações 262.000,00 268.372,29 6.372,29 
1.9.2.1.01.0.0.00.00 Indenizações por Danos Causados ao 
 Patrimônio Público 6.000,00 8.623,31 2.623,31 
1.9.2.1.01.0.1.00.00 Indenizações Danos ao Patrimônio Público 
 - Principal 6.000,00 8.623,31 2.623,31 
1.9.2.1.03.0.0.00.00 Indenização por Sinistro 6.000,00 0,00 6.000,00 
1.9.2.1.03.0.1.00.00 Indenização por Sinistro - Principal 6.000,00 0,00 6.000,00 
1.9.2.1.99.0.0.00.00 Outras Indenizações 250.000,00 259.748,98 9.748,98 
1.9.2.1.99.0.1.00.00 Outras Indenizações - Principal 250.000,00 259.748,98 9.748,98 
1.9.2.1.99.0.1.01.00 INDENIZAÇÕES ROYALTIES-ESTADO 250.000,00 259.748,98 9.748,98 
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 52.000,00 366.295,47 314.295,47 
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 52.000,00 366.295,47 314.295,47 
1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 20.000,00 344.642,84 324.642,84 
1.9.2.2.99.0.1.99.00 Outras Restituições 20.000,00 344.642,84 324.642,84 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 10
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
1.9.2.2.99.0.2.00.00 Outras Restituições - Multas e Juro 1.000,00 219,95 780,05 
1.9.2.2.99.0.3.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 25.000,00 15.910,79 9.089,21 
1.9.2.2.99.0.4.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa - 
 Multas e Juros 6.000,00 5.521,89 478,11 
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 31.100,00 67.441,36 36.341,36 
1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 31.100,00 67.441,36 36.341,36 
1.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 31.100,00 67.441,36 36.341,36 
1.9.9.9.99.2.0.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. 
 p/ RFB - Primárias 22.100,00 18.496,28 3.603,72 
1.9.9.9.99.2.1.00.00 Outras Receitas - Primárias - Princi 20.000,00 18.496,28 1.503,72 
1.9.9.9.99.2.1.99.00 Outras Receitas Primárias 20.000,00 18.496,28 1.503,72 
1.9.9.9.99.2.2.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 
 Projetadas pela RFB - Primárias - 
 Multas e Juros 550,00 0,00 550,00 
1.9.9.9.99.2.2.99.00 Outras Receitas Primárias 550,00 0,00 550,00 
1.9.9.9.99.2.3.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 
 Projetadas pela RFB - Primárias - 
 Dívida Ativa 1.050,00 0,00 1.050,00 
1.9.9.9.99.2.3.99.00 Outras Receitas Primárias 1.050,00 0,00 1.050,00 
1.9.9.9.99.2.4.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 
 Projetadas pela RFB - Primárias - 
 Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00 0,00 500,00 
1.9.9.9.99.2.4.99.00 Outras Receitas Primárias 500,00 0,00 500,00 
1.9.9.9.99.3.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 
 Projetadas pela RFB - Financeiras 9.000,00 48.945,08 39.945,08 
1.9.9.9.99.3.1.00.00 Outras Receitas - Financeiras - 9.000,00 48.945,08 39.945,08 
1.9.9.9.99.3.1.99.00 Outras Receitas Financeiras 9.000,00 48.945,08 39.945,08 
2.0.0.0.00.0.0.00.00Receitas de Capital 2.487.731,55 1.502.363,00 985.368,55 
2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 202.550,00 176.636,72 25.913,28 
2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 51.000,00 0,00 51.000,00 
2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semovente 51.000,00 0,00 51.000,00 
2.2.1.3.01.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semovente 51.000,00 0,00 51.000,00 
2.2.1.3.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 
 Principal 50.000,00 0,00 50.000,00 
2.2.1.3.01.0.3.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 
 Dívida Ativa 1.000,00 0,00 1.000,00 
2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 151.550,00 176.636,72 25.086,72 
2.2.2.1.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 151.550,00 176.636,72 25.086,72 
2.2.2.1.01.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 151.550,00 176.636,72 25.086,72 
2.2.2.1.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principa 150.550,00 176.636,72 26.086,72 
2.2.2.1.01.0.3.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Dívida A 1.000,00 0,00 1.000,00 
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 2.285.181,55 1.325.726,28 959.455,27 
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas 
 Entidades 1.620.181,55 250.000,00 1.370.181,55 
2.4.1.4.00.0.0.00.00 Transferência de Convênios da União e de 
 suas Entidades 1.620.181,55 0,00 1.620.181,55 
2.4.1.4.50.0.0.00.00 Transferências de Convênio da União para 
 o SUS 1.320.181,55 0,00 1.320.181,55 
2.4.1.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União para 
 o SUS - Principal 1.320.181,55 0,00 1.320.181,55 
2.4.1.4.50.0.1.01.00 Construção Pronto Atendimento 1.295.181,55 0,00 1.295.181,55 
2.4.1.4.50.0.1.02.00 Aquisiçao de Equipamento e Material 
 Permanente 25.000,00 0,00 25.000,00 
2.4.1.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da 
 União e de Suas Entidades
 300.000,00 0,00 300.000,00 
2.4.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convênios da 
 União e de Suas Entidades - Principa 300.000,00 0,00 300.000,00 
2.4.1.4.99.0.1.04.00 Obras Infraestrutura 250.000,00 0,00 250.000,00 
2.4.1.4.99.0.1.05.00 Aquisiçao de Equipamento/Material 
 Permanente 50.000,00 0,00 50.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 
2.4.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da 
 União e de suas Entidades 0,00 250.000,00 250.000,00 
2.4.1.9.51.0.0.00.00 Transferência Especial da União 0,00 250.000,00 250.000,00 
2.4.1.9.51.0.1.00.00 Transferência Especial da União - 
 Principal 0,00 250.000,00 250.000,00 
2.4.1.9.51.0.1.01.00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA 0,00 250.000,00 250.000,00 
2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito 
 Federal e de suas Entidades 665.000,00 1.075.726,28 410.726,28 
2.4.2.2.00.0.0.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF e 
 de Suas Entidades 665.000,00 1.075.726,28 410.726,28 
2.4.2.2.50.0.0.00.00 Transferências de Convênio dos Estados 
 para o SUS 15.000,00 0,00 15.000,00 
2.4.2.2.50.0.1.00.00 Transferências de Convênio dos Estados 
 p/ o SUS - Principal 15.000,00 0,00 15.000,00 
2.4.2.2.50.0.1.01.00 Aquisiçao de Equipamento e Material 
 Permanente 15.000,00 0,00 15.000,00 
2.4.2.2.54.0.0.00.00 Transfe. Convênios Estados - Progra. 
 Infra. em Transporte 0,00 237.386,97 237.386,97 
2.4.2.2.54.0.1.00.00 Transfe. Convê. Estados Progra. Infra. 
 Transpor. - Principal 0,00 237.386,97 237.386,97 
2.4.2.2.54.0.1.03.00 Convenio 102540/2022 0,00 237.386,97 237.386,97 
2.4.2.2.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios dos 
 Estados e DF e de Suas Entidades 650.000,00 838.339,31 188.339,31 
2.4.2.2.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convênios dos 
 Estados e DF e de Suas Entidades - 
 Principal 650.000,00 838.339,31 188.339,31 
2.4.2.2.99.0.1.01.00 Obras de Infraestrutura 250.000,00 240.000,00 10.000,00 
2.4.2.2.99.0.1.02.00 Aquisiçao de Equipamento/Material 
 Permanente 400.000,00 400.000,00 
2.4.2.2.99.0.1.05.00 Infra Iluminação 2023 0,00 198.339,31 198.339,31 
 
 T o t a l G e r a l ............ 398.228.975,72 433.862.290,73 35.633.315,01 
 DEDUÇÃO DA RECEITA 
 (-) Dedução de Receita para formação do FUNDEB 
1.7.1.1.51.1.1.00.00Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principa 10.600.000,00 10.021.905,33 578.094,67 
1.7.1.1.52.0.1.00.00Cota-Parte do ITR - Principal 800.000,00 613.827,03 186.172,97 
1.7.2.1.50.0.1.00.00Cota-Parte do ICMS - Principal 19.000.000,00 19.129.635,82 129.635,82 
1.7.2.1.51.0.1.00.00Cota-Parte do IPVA - Principal 2.000.000,00 2.900.264,40 900.264,40 
1.7.2.1.52.0.1.00.00Cota-Parte do IPI - Municípios - 
 Principal 120.000,00 109.407,39 10.592,61 
 Total .................... 32.520.000,00 32.775.039,97 255.039,97 
 
 (-) Dedução da Receita por Renúncia 
1.1.1.2.50.0.1.01.00IPU - Imposto Predial Urbano - Principa 0,00 2.221.290,13 2.221.290,13 
1.1.1.2.50.0.1.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Principal 0,00 3.919,52 3.919,52 
1.1.1.2.50.0.2.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – 
 Multas/Juros 0,00 34.557,96 34.557,96 
1.1.1.2.50.0.2.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Multas/Juros 0,00 56,34 56,34 
1.1.1.2.50.0.3.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – Dívida 
 Ativa 0,00 109.224,21 109.224,21 
1.1.1.2.50.0.3.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Dívida Ativa 0,00 3.784,47 3.784,47 
1.1.1.2.50.0.4.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 3.839,54 3.839,54 
1.1.1.2.50.0.4.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 133,09 133,09 
1.1.2.1.01.0.1.01.00Taxa De Licença Para Funcionamento De Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 12
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 Categoria
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 DEDUÇÕES DA RECEITA 
 Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 
 E Prestadoras De Serviços. 0,00 949,74 949,74 
1.1.2.1.01.0.2.01.00Taxa de Licença para Funcionamento de 
 Estabelecimentos - MJ 0,00 2,31 2,31 
 Total .................... 0,00 2.377.757,31 2.377.757,31 
 
 (-) Dedução da Receita por Restituição 
1.1.1.2.50.0.4.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 658,80 658,80 
1.1.1.4.51.1.1.02.00ISSQN (Municipio) - Principal 0,00 798,47 798,47 
 Total .................... 0,00 1.457,27 1.457,27 
 
 (-) Dedução da Receita por Desconto Concedido 
1.1.1.2.50.0.1.01.00IPU - Imposto Predial Urbano - Principa 0,00 536.657,78 536.657,78 
1.1.1.2.50.0.1.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Principal 0,00 279.918,25 279.918,25 
1.1.1.2.50.0.2.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – 
 Multas/Juros 0,00 351,03 351,03 
1.1.1.2.50.0.2.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Multas/Juros 0,00 32,50 32,50 
1.1.1.2.50.0.4.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 293,76 293,76 
1.1.1.2.50.0.4.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 37,59 37,59 
1.1.1.4.51.1.1.02.00ISSQN (Municipio) - Principal 0,00 7.395,79 7.395,79 
1.1.1.4.51.1.2.02.00ISSQN (Municipio) - Multas/Juros 0,00 61,87 61,87 
1.1.1.4.51.1.4.00.00ISSQN - D.A. Multas/Juros 0,00 2,52 2,52 
1.1.2.1.01.0.1.01.00Taxa De Licença Para Funcionamento De 
 Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 
 E Prestadoras De Serviços. 0,00 11.403,52 11.403,52 
1.1.2.1.01.0.1.02.00Taxa de Publicidade Comercial 0,00 1.678,90 1.678,90 
1.1.2.1.01.0.1.04.00Taxa de Utilização de Área de Domínio 
 Público 0,00 58,26 58,26 
1.1.2.1.01.0.2.01.00Taxa de Licença para Funcionamento de 
 Estabelecimentos - MJ 0,00 29,40 29,40 
1.1.2.1.01.0.2.02.00Taxa de Publicidade Comercial - MJ 0,00 3,39 3,39 
1.1.2.1.01.0.3.00.00Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização - Dívida Ativa 0,00 195,23 195,23 
1.1.2.1.01.0.4.00.00Taxas de Inspeção, Controle e 
 Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e 
 Juros 0,00 294,13 294,13 
1.1.2.1.50.0.2.00.00Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - 
 Multas/Juros 0,00 5,78 5,78 
1.1.2.2.01.0.2.01.00Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Multas e Juros 0,00 13,41 13,41 
1.1.2.2.01.0.3.01.00Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Dívida Ativa 0,00 21.728,46 21.728,46 
1.1.2.2.01.0.4.01.00Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - DA Multas Juros 0,00 21.403,41 21.403,41 
1.9.1.1.01.0.4.00.00Multas Previstas em Legislação 
 Específica - Dívida Ativa - Multas e 
 Juros 0,00 1.353,91 1.353,91 
 Total .................... 0,00 882.918,89 882.918,89 
 
 (-) Dedução da Receita por Compensação 
1.1.1.2.50.0.1.01.00IPU - Imposto Predial Urbano - Principa 0,00 1.784,25 1.784,25 
1.1.1.2.50.0.1.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Principal 0,00 65,09 65,09 
1.1.1.2.50.0.3.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – Dívida Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 13
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 Categoria
Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------
 Para Mais Para Menos
 DEDUÇÕES DA RECEITA 
 Ativa 0,00 8.112,05 8.112,05 
1.1.1.2.50.0.3.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – 
 Dívida Ativa 0,00 622,39 622,39 
1.1.1.2.50.0.4.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 1.000,28 1.000,28 
1.1.2.1.01.0.1.03.00Taxa de Licença para Execução de Obras 0,00 568,36 568,36 
1.1.2.2.01.0.1.01.01Taxa de Cemitério 0,00 535,00 535,00 
1.1.2.2.01.0.1.01.02Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Principal 0,00 19,20 19,20 
1.1.2.2.01.0.3.01.00Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - Dívida Ativa 0,00 0,48 0,48 
1.1.2.2.01.0.4.01.00Taxas pela Prestação de Serviços em 
 Geral - DA Multas Juros 0,00 0,32 0,32 
 Total .................... 0,00 12.707,42 12.707,42 
 
 (-) Outras Deduções da Receita 
1.1.1.2.50.0.1.01.00IPU - Imposto Predial Urbano - Principa 0,00 9.220,15 9.220,15 
1.1.1.2.50.0.3.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – Dívida 
 Ativa 0,00 313,33 313,33 
1.1.1.2.50.0.4.01.00IPU - Imposto Predial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 2.512,14 2.512,14 
1.1.1.2.50.0.4.02.00ITU - Imposto Territorial Urbano – D.A. 
 Multas/Juros 0,00 384,17 384,17 
1.1.1.3.03.1.1.00.00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
 - Trabalho - Principal 0,00 904,24 904,24 
1.1.1.4.51.1.1.02.00ISSQN (Municipio) - Principal 0,00 11.623,06 11.623,06 
1.1.1.4.51.1.2.02.00ISSQN (Municipio) - Multas/Juros 0,00 304,72 304,72 
 Total .................... 0,00 25.261,81 25.261,81 
 
 Total de Deduções ........ 32.520.000,00 36.075.142,67 3.555.142,67 
 Total da Receita Líquida . 365.708.975,72 397.787.148,06 32.078.172,34 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 07m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
01 
CÂMARA MUNICIPAL 6.350.000,00 0,00 6.350.000,00 4.263.786,45 2.086.213,55 
0101 
CÂMARA MUNICIPAL 6.350.000,00 0,00 6.350.000,00 4.263.786,45 2.086.213,55 
0101.01 
Legislativa 6.350.000,00 0,00 6.350.000,00 4.263.786,45 2.086.213,55 
0101.01031 
Ação Legislativa 6.350.000,00 0,00 6.350.000,00 4.263.786,45 2.086.213,55 
0101.010310012 
ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO 6.350.000,00 0,00 6.350.000,00 4.263.786,45 2.086.213,55 
MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE
ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E
PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS
CONTAS DO EXERCÍCIO, DAR CUMPRIMENTO
AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, ESTADUAL, LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS
LEGISLAÇÕES VIGENTES.
0101.0103100121.005 
EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL 200.000,00 0,00 200.000,00 39.605,17 160.394,83 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 200.000,00 39.605,17 160.394,83 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 200.000,00 39.605,17 160.394,83 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 200.000,00 39.605,17 160.394,83 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 200.000,00 0,00 200.000,00 39.605,17 160.394,83 
 PERMANENTE
 
0101.0103100121.006 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 650.000,00 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 650.000,00 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 650.000,00 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 
 
0101.0103100122.005 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 930.000,00 0,00 930.000,00 768.903,54 161.096,46 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 930.000,00 0,00 930.000,00 768.903,54 161.096,46 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 930.000,00 0,00 930.000,00 768.903,54 161.096,46 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 930.000,00 0,00 930.000,00 768.903,54 161.096,46 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 730.000,00 0,00 730.000,00 635.458,77 94.541,23 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 0,00 200.000,00 133.444,77 66.555,23 
 
0101.0103100122.016 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 4.370.000,00 0,00 4.370.000,00 3.379.471,14 990.528,86 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.370.000,00 0,00 4.370.000,00 3.379.471,14 990.528,86 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 3.310.000,00 0,00 3.310.000,00 2.734.971,62 575.028,38 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.050.000,00 0,00 3.050.000,00 2.527.911,92 522.088,08 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 2.850.000,00 0,00 2.850.000,00 2.337.531,09 512.468,91 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 0,00 200.000,00 190.380,83 9.619,17 
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 260.000,00 0,00 260.000,00 207.059,70 52.940,30 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 260.000,00 0,00 260.000,00 207.059,70 52.940,30 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00 644.499,52 415.500,48 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 910.000,00 0,00 910.000,00 532.305,06 377.694,94 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 100.000,00 61.466,93 38.533,07 
339033.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM 30.000,00 0,00 30.000,00 5.194,30 24.805,70 
 LOCOMOÇÃO
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 310.000,00 0,00 310.000,00 188.215,05 121.784,95 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 200.000,00 0,00 200.000,00 70.437,11 129.562,89 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 260.000,00 0,00 260.000,00 206.991,67 53.008,33 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 150.000,00 0,00 150.000,00 112.194,46 37.805,54 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339197.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO 150.000,00 0,00 150.000,00 112.194,46 37.805,54 
 DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
0101.0103100122.017 
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 200.000,00 0,00 200.000,00 75.806,60 124.193,40 
OFICIAIS
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,00 200.000,00 75.806,60 124.193,40 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,00 200.000,00 75.806,60 124.193,40 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 200.000,00 75.806,60 124.193,40 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 200.000,00 0,00 200.000,00 75.806,60 124.193,40 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Orçamentária...... 6.350.000,00 0,00 6.350.000,00 4.263.786,45 2.086.213,55 
 Total Órgão..................... 6.350.000,00 0,00 6.350.000,00 4.263.786,45 2.086.213,55 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
02 
PREFEITURA MUNICIPAL 443.364.243,72 5.453.332,59 448.817.576,31 382.629.058,62 66.188.517,69 
0201 
GABINETE DO PREFEITO 2.435.100,00 0,00 2.435.100,00 1.981.635,80 453.464,20 
020101 
GABINETE DO PREFEITO 2.410.100,00 0,00 2.410.100,00 1.981.635,80 428.464,20 
020101.04 
Administração 2.410.100,00 0,00 2.410.100,00 1.981.635,80 428.464,20 
020101.04122 
Administração Geral 2.265.600,00 0,00 2.265.600,00 1.866.612,89 398.987,11 
020101.041220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.265.600,00 0,00 2.265.600,00 1.866.612,89 398.987,11 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020101.0412200041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 3.877,59 16.122,41 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 20.000,00 3.877,59 16.122,41 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 3.877,59 16.122,41 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 20.000,00 3.877,59 16.122,41 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 20.000,00 0,00 20.000,00 3.877,59 16.122,41 
 PERMANENTE
 
020101.0412200042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00 0,00 10.000,00 4.388,08 5.611,92 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 4.388,08 5.611,92 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 4.388,08 5.611,92 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 10.000,00 4.388,08 5.611,92 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.000,00 0,00 10.000,00 4.388,08 5.611,92 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020101.0412200042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 2.235.600,00 0,00 2.235.600,00 1.858.347,22 377.252,78 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.235.600,00 0,00 2.235.600,00 1.858.347,22 377.252,78 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00 1.611.693,70 268.306,30 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.830.000,00 0,00 1.830.000,00 1.567.868,12 262.131,88 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.570.000,00 0,00 1.570.000,00 1.318.248,74 251.751,26 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 0,00 250.000,00 249.619,38 380,62 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 50.000,00 0,00 50.000,00 43.825,58 6.174,42 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 50.000,00 0,00 50.000,00 43.825,58 6.174,42 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.600,00 0,00 355.600,00 246.653,52 108.946,48 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.600,00 0,00 355.600,00 246.653,52 108.946,48 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00 0,00 34.000,00 2.069,25 31.930,75 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 7.000,00 0,00 7.000,00 2.763,87 4.236,13 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 234.000,00 0,00 234.000,00 163.295,41 70.704,59 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 78.600,00 0,00 78.600,00 78.524,99 75,01 
020101.04124 
Controle Interno 144.500,00 0,00 144.500,00 115.022,91 29.477,09 
020101.041240004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 144.500,00 0,00 144.500,00 115.022,91 29.477,09 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020101.0412400042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 144.500,00 0,00 144.500,00 115.022,91 29.477,09 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 144.500,00 0,00 144.500,00 115.022,91 29.477,09 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 128.000,00 0,00 128.000,00 106.597,91 21.402,09 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00 0,00 112.000,00 99.800,39 12.199,61 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 110.000,00 0,00 110.000,00 99.800,39 10.199,61 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 16.000,00 0,00 16.000,00 6.797,52 9.202,48 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 16.000,00 0,00 16.000,00 6.797,52 9.202,48 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00 0,00 16.500,00 8.425,00 8.075,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.500,00 0,00 16.500,00 8.425,00 8.075,00 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 16.000,00 0,00 16.000,00 8.425,00 7.575,00 
 
 Total Unidade Executora......... 2.410.100,00 0,00 2.410.100,00 1.981.635,80 428.464,20 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020102 
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
020102.04 
Administração 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
020102.04122 
Administração Geral 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
020102.041220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020102.0412200042.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
339032.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
 PARA DISTRIBUIÇÃO
 GRATUITA
 
 Total Unidade Executora......... 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
 Total Unidade Orçamentária...... 2.435.100,00 0,00 2.435.100,00 1.981.635,80 453.464,20 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 6
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0202 
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA IN 5.093.325,00 0,00 5.093.325,00 3.738.116,43 1.355.208,57 
020201 
GABINETE DO SECRETÁRIO 5.093.325,00 0,00 5.093.325,00 3.738.116,43 1.355.208,57 
020201.04 
Administração 5.093.325,00 0,00 5.093.325,00 3.738.116,43 1.355.208,57 
020201.04126 
Tecnologia da Informação 5.093.325,00 0,00 5.093.325,00 3.738.116,43 1.355.208,57 
020201.041260004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 5.093.325,00 0,00 5.093.325,00 3.738.116,43 1.355.208,57 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020201.0412600041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 350.000,00 0,00 350.000,00 11.938,32 338.061,68 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 0,00 350.000,00 11.938,32 338.061,68 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 0,00 350.000,00 11.938,32 338.061,68 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 0,00 350.000,00 11.938,32 338.061,68 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 350.000,00 0,00 350.000,00 11.938,32 338.061,68 
 PERMANENTE
 
020201.0412600042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00 150,00 1.850,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00 150,00 1.850,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00 150,00 1.850,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 2.000,00 150,00 1.850,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.000,00 0,00 2.000,00 150,00 1.850,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020201.0412600042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 4.741.325,00 0,00 4.741.325,00 3.726.028,11 1.015.296,89 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.741.325,00 0,00 4.741.325,00 3.726.028,11 1.015.296,89 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 277.000,00 0,00 277.000,00 267.241,21 9.758,79 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 257.000,00 0,00 257.000,00 247.631,23 9.368,77 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 222.000,00 0,00 222.000,00 221.968,38 31,62 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 25.662,85 4.337,15 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 20.000,00 0,00 20.000,00 19.609,98 390,02 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 20.000,00 0,00 20.000,00 19.609,98 390,02 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.464.325,00 0,00 4.464.325,00 3.458.786,90 1.005.538,10 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.464.325,00 0,00 4.464.325,00 3.458.786,90 1.005.538,10 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00 0,00 240.000,00 4.547,65 235.452,35 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 77.125,00 0,00 77.125,00 77.121,60 3,40 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 80.000,00 0,00 80.000,00 9.835,60 70.164,40 
 TERCEIROS - PESSOA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 7
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 4.045.000,00 0,00 4.045.000,00 3.347.082,06 697.917,94 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 20.200,00 0,00 20.200,00 20.199,99 0,01 
 
 Total Unidade Executora......... 5.093.325,00 0,00 5.093.325,00 3.738.116,43 1.355.208,57 
 Total Unidade Orçamentária...... 5.093.325,00 0,00 5.093.325,00 3.738.116,43 1.355.208,57 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 8
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0203 
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDIC 2.017.250,00 0,00 2.017.250,00 1.365.348,86 651.901,14 
020301 
GABINETE DO SECRETÁRIO 2.017.250,00 0,00 2.017.250,00 1.365.348,86 651.901,14 
020301.04 
Administração 1.187.250,00 0,00 1.187.250,00 1.019.200,28 168.049,72 
020301.04122 
Administração Geral 1.187.250,00 0,00 1.187.250,00 1.019.200,28 168.049,72 
020301.041220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.187.250,00 0,00 1.187.250,00 1.019.200,28 168.049,72 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020301.0412200041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 11.305,64 8.694,36 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 20.000,00 11.305,64 8.694,36 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 11.305,64 8.694,36 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 20.000,00 11.305,64 8.694,36 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 20.000,00 0,00 20.000,00 11.305,64 8.694,36 
 PERMANENTE
 
020301.0412200042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 0,00 7.000,00 200,00 6.800,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00 200,00 6.800,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00 200,00 6.800,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 0,00 7.000,00 200,00 6.800,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 7.000,00 0,00 7.000,00 200,00 6.800,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020301.0412200042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.160.250,00 0,00 1.160.250,00 1.007.694,64 152.555,36 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.160.250,00 0,00 1.160.250,00 1.007.694,64 152.555,36 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 600.500,00 0,00 600.500,00 593.277,45 7.222,55 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 535.200,00 0,00 535.200,00 528.003,82 7.196,18 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 504.200,00 0,00 504.200,00 502.340,93 1.859,07 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 25.662,89 4.337,11 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 65.300,00 0,00 65.300,00 65.273,63 26,37 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 65.300,00 0,00 65.300,00 65.273,63 26,37 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 559.750,00 0,00 559.750,00 414.417,19 145.332,81 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 559.750,00 0,00 559.750,00 414.417,19 145.332,81 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 0,00 7.000,00 983,52 6.016,48 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 95.000,00 0,00 95.000,00 88.215,38 6.784,62 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 110.000,00 0,00 110.000,00 102.666,93 7.333,07 
 TERCEIROS - PESSOA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 9
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 310.000,00 0,00 310.000,00 185.801,36 124.198,64 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 36.750,00 0,00 36.750,00 36.750,00 0,00 
 
020301.28 
Encargos Especiais 830.000,00 0,00 830.000,00 346.148,58 483.851,42 
020301.28846 
Outros Encargos Especiais 830.000,00 0,00 830.000,00 346.148,58 483.851,42 
020301.288460005 
ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 830.000,00 0,00 830.000,00 346.148,58 483.851,42 
ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
020301.2884600050.004 
SENT. JUDIC. RPV-TJSP 380.000,00 0,00 380.000,00 141.019,50 238.980,50 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 380.000,00 0,00 380.000,00 141.019,50 238.980,50 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 0,00 380.000,00 141.019,50 238.980,50 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00 0,00 380.000,00 141.019,50 238.980,50 
339091.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 380.000,00 0,00 380.000,00 141.019,50 238.980,50 
 
020301.2884600050.005 
SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO 20.000,00 0,00 20.000,00 19.272,74 727,26 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 19.272,74 727,26 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 19.272,74 727,26 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 20.000,00 19.272,74 727,26 
339091.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 0,00 20.000,00 19.272,74 727,26 
 
020301.2884600050.006 
PRECATÓRIOS - TJSP 330.000,00 0,00 330.000,00 167.868,94 162.131,06 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 330.000,00 0,00 330.000,00 167.868,94 162.131,06 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00 0,00 330.000,00 167.868,94 162.131,06 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 0,00 330.000,00 167.868,94 162.131,06 
339091.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 330.000,00 0,00 330.000,00 167.868,94 162.131,06 
 
020301.2884600050.009 
CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 17.987,40 82.012,60 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000,00 17.987,40 82.012,60 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000,00 17.987,40 82.012,60 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 100.000,00 17.987,40 82.012,60 
339091.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 17.987,40 82.012,60 
 
 Total Unidade Executora......... 2.017.250,00 0,00 2.017.250,00 1.365.348,86 651.901,14 
 Total Unidade Orçamentária...... 2.017.250,00 0,00 2.017.250,00 1.365.348,86 651.901,14 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 10
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0204 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RE 907.000,00 0,00 907.000,00 698.857,99 208.142,01 
020401 
GABINETE DO SECRETÁRIO 907.000,00 0,00 907.000,00 698.857,99 208.142,01 
020401.24 
Comunicações 907.000,00 0,00 907.000,00 698.857,99 208.142,01 
020401.24131 
Comunicação Social 907.000,00 0,00 907.000,00 698.857,99 208.142,01 
020401.241310004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 907.000,00 0,00 907.000,00 698.857,99 208.142,01 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020401.2413100041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 10.150,00 9.850,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 20.000,00 10.150,00 9.850,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 10.150,00 9.850,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 20.000,00 10.150,00 9.850,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 20.000,00 0,00 20.000,00 10.150,00 9.850,00 
 PERMANENTE
 
020401.2413100042.002 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA 565.000,00 0,00 565.000,00 446.188,09 118.811,91 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 565.000,00 0,00 565.000,00 446.188,09 118.811,91 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 565.000,00 0,00 565.000,00 446.188,09 118.811,91 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 565.000,00 0,00 565.000,00 446.188,09 118.811,91 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 560.000,00 0,00 560.000,00 446.188,09 113.811,91 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020401.2413100042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020401.2413100042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 317.000,00 0,00 317.000,00 242.519,90 74.480,10 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 317.000,00 0,00 317.000,00 242.519,90 74.480,10 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 231.000,00 0,00 231.000,00 214.686,15 16.313,85 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 226.000,00 0,00 226.000,00 210.377,66 15.622,34 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 190.000,00 0,00 190.000,00 184.714,82 5.285,18 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 25.662,84 4.337,16 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 5.000,00 0,00 5.000,00 4.308,49 691,51 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 5.000,00 0,00 5.000,00 4.308,49 691,51 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 11
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.000,00 0,00 86.000,00 27.833,75 58.166,25 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00 0,00 86.000,00 27.833,75 58.166,25 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 20.000,00 1.775,00 18.225,00 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 40.000,00 0,00 40.000,00 12.713,93 27.286,07 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 15.000,00 0,00 15.000,00 6.594,82 8.405,18 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 6.750,00 3.250,00 
 
 Total Unidade Executora......... 907.000,00 0,00 907.000,00 698.857,99 208.142,01 
 Total Unidade Orçamentária...... 907.000,00 0,00 907.000,00 698.857,99 208.142,01 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 12
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0205 
SECRETARIA DE GOVERNO 19.731.776,00 0,00 19.731.776,00 16.749.248,73 2.982.527,27 
020501 
GABINETE DO SECRETÁRIO 589.300,00 0,00 589.300,00 529.777,07 59.522,93 
020501.04 
Administração 589.300,00 0,00 589.300,00 529.777,07 59.522,93 
020501.04122 
Administração Geral 589.300,00 0,00 589.300,00 529.777,07 59.522,93 
020501.041220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 589.300,00 0,00 589.300,00 529.777,07 59.522,93 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020501.0412200041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 108.000,00 0,00 108.000,00 82.932,86 25.067,14 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 108.000,00 0,00 108.000,00 82.932,86 25.067,14 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 108.000,00 0,00 108.000,00 82.932,86 25.067,14 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.000,00 0,00 108.000,00 82.932,86 25.067,14 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 108.000,00 0,00 108.000,00 82.932,86 25.067,14 
 PERMANENTE
 
020501.0412200042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 11.000,00 0,00 11.000,00 8.413,25 2.586,75 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000,00 8.413,25 2.586,75 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000,00 8.413,25 2.586,75 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 0,00 11.000,00 8.413,25 2.586,75 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 11.000,00 0,00 11.000,00 8.413,25 2.586,75 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020501.0412200042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 470.300,00 0,00 470.300,00 438.430,96 31.869,04 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 470.300,00 0,00 470.300,00 438.430,96 31.869,04 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 404.300,00 0,00 404.300,00 389.350,08 14.949,92 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 378.300,00 0,00 378.300,00 364.086,77 14.213,23 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 326.300,00 0,00 326.300,00 326.217,57 82,43 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 27.046,45 12.953,55 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 12.000,00 0,00 12.000,00 10.822,75 1.177,25 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 26.000,00 0,00 26.000,00 25.263,31 736,69 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 26.000,00 0,00 26.000,00 25.263,31 736,69 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00 0,00 66.000,00 49.080,88 16.919,12 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00 0,00 66.000,00 49.080,88 16.919,12 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 20.000,00 0,00 20.000,00 19.080,88 919,12 
 TERCEIROS - PESSOA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 13
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 32.000,00 0,00 32.000,00 30.000,00 2.000,00 
 
 Total Unidade Executora......... 589.300,00 0,00 589.300,00 529.777,07 59.522,93 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 14
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020502 
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 12.951.000,00 0,00 12.951.000,00 10.611.717,06 2.339.282,94 
020502.04 
Administração 1.231.000,00 0,00 1.231.000,00 834.584,12 396.415,88 
020502.04121 
Planejamento e Orçamento 1.231.000,00 0,00 1.231.000,00 834.584,12 396.415,88 
020502.041210004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.231.000,00 0,00 1.231.000,00 834.584,12 396.415,88 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020502.0412100042.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.231.000,00 0,00 1.231.000,00 834.584,12 396.415,88 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.231.000,00 0,00 1.231.000,00 834.584,12 396.415,88 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 716.000,00 0,00 716.000,00 695.276,75 20.723,25 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 626.000,00 0,00 626.000,00 606.884,55 19.115,45 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 615.000,00 0,00 615.000,00 600.066,75 14.933,25 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 10.000,00 0,00 10.000,00 6.817,80 3.182,20 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 90.000,00 0,00 90.000,00 88.392,20 1.607,80 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 90.000,00 0,00 90.000,00 88.392,20 1.607,80 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 515.000,00 0,00 515.000,00 139.307,37 375.692,63 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 515.000,00 0,00 515.000,00 139.307,37 375.692,63 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 35.000,00 0,00 35.000,00 7.271,15 27.728,85 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 400.000,00 0,00 400.000,00 64.461,23 335.538,77 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 68.000,00 0,00 68.000,00 67.574,99 425,01 
 
020502.28 
Encargos Especiais 11.720.000,00 0,00 11.720.000,00 9.777.132,94 1.942.867,06 
020502.28843 
Serviço da Dívida Interna 6.800.000,00 0,00 6.800.000,00 6.058.135,35 741.864,65 
020502.288430004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 6.800.000,00 0,00 6.800.000,00 6.058.135,35 741.864,65 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020502.2884300040.002 
SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL 6.800.000,00 0,00 6.800.000,00 6.058.135,35 741.864,65 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 1.197.028,01 602.971,99 
320000.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 1.197.028,01 602.971,99 
 DÍVIDA
329000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 1.197.028,01 602.971,99 
329021.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 1.197.028,01 602.971,99 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 CONTRATO
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 4.861.107,34 138.892,66 
460000.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 4.861.107,34 138.892,66 
 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
469000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 4.861.107,34 138.892,66 
469071.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 4.861.107,34 138.892,66 
 CONTRATUAL RESGATADA
 
020502.28846 
Outros Encargos Especiais 4.920.000,00 0,00 4.920.000,00 3.718.997,59 1.201.002,41 
020502.288460004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.920.000,00 0,00 4.920.000,00 3.718.997,59 1.201.002,41 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020502.2884600040.001 
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 4.920.000,00 0,00 4.920.000,00 3.718.997,59 1.201.002,41 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.920.000,00 0,00 4.920.000,00 3.718.997,59 1.201.002,41 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.920.000,00 0,00 4.920.000,00 3.718.997,59 1.201.002,41 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.920.000,00 0,00 4.920.000,00 3.718.997,59 1.201.002,41 
339047.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 4.920.000,00 0,00 4.920.000,00 3.718.997,59 1.201.002,41 
 CONTRIBUTIVAS
 
 Total Unidade Executora......... 12.951.000,00 0,00 12.951.000,00 10.611.717,06 2.339.282,94 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 16
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020503 
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 4.694.276,00 0,00 4.694.276,00 4.216.143,43 478.132,57 
020503.04 
Administração 4.694.276,00 0,00 4.694.276,00 4.216.143,43 478.132,57 
020503.04122 
Administração Geral 4.694.276,00 0,00 4.694.276,00 4.216.143,43 478.132,57 
020503.041220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.694.276,00 0,00 4.694.276,00 4.216.143,43 478.132,57 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020503.0412200042.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.694.276,00 0,00 4.694.276,00 4.216.143,43 478.132,57 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.694.276,00 0,00 4.694.276,00 4.216.143,43 478.132,57 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.666.100,00 0,00 1.666.100,00 1.647.762,17 18.337,83 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.515.800,00 0,00 1.515.800,00 1.497.493,37 18.306,63 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.264.800,00 0,00 1.264.800,00 1.264.700,66 99,34 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 250.000,00 0,00 250.000,00 232.792,71 17.207,29 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 150.300,00 0,00 150.300,00 150.268,80 31,20 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 150.300,00 0,00 150.300,00 150.268,80 31,20 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.028.176,00 0,00 3.028.176,00 2.568.381,26 459.794,74 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.988.176,00 0,00 2.988.176,00 2.533.753,68 454.422,32 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 17.000,00 0,00 17.000,00 6.447,03 10.552,97 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00 0,00 320.000,00 109.400,62 210.599,38 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 312.176,00 0,00 312.176,00 312.175,69 0,31 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00 1.918.130,35 231.869,65 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 189.000,00 0,00 189.000,00 187.599,99 1.400,01 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 40.000,00 0,00 40.000,00 34.627,58 5.372,42 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 40.000,00 0,00 40.000,00 34.627,58 5.372,42 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
 Total Unidade Executora......... 4.694.276,00 0,00 4.694.276,00 4.216.143,43 478.132,57 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 17
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020504 
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 1.497.200,00 0,00 1.497.200,00 1.391.611,17 105.588,83 
020504.04 
Administração 1.497.200,00 0,00 1.497.200,00 1.391.611,17 105.588,83 
020504.04129 
Administração de Receitas 1.497.200,00 0,00 1.497.200,00 1.391.611,17 105.588,83 
020504.041290004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.497.200,00 0,00 1.497.200,00 1.391.611,17 105.588,83 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020504.0412900042.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.497.200,00 0,00 1.497.200,00 1.391.611,17 105.588,83 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.497.200,00 0,00 1.497.200,00 1.391.611,17 105.588,83 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.161.100,00 0,00 1.161.100,00 1.152.274,55 8.825,45 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 998.100,00 0,00 998.100,00 989.939,83 8.160,17 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 967.100,00 0,00 967.100,00 967.048,14 51,86 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 30.000,00 0,00 30.000,00 22.891,69 7.108,31 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 163.000,00 0,00 163.000,00 162.334,72 665,28 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 163.000,00 0,00 163.000,00 162.334,72 665,28 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.100,00 0,00 336.100,00 239.336,62 96.763,38 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 336.100,00 0,00 336.100,00 239.336,62 96.763,38 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 16.000,00 0,00 16.000,00 8.988,06 7.011,94 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 6.000,00 0,00 6.000,00 1.432,19 4.567,81 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 100.000,00 0,00 100.000,00 66.258,59 33.741,41 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 128.100,00 0,00 128.100,00 128.024,96 75,04 
339093.00.00.00 INDENIZAÇÕES E 80.000,00 0,00 80.000,00 34.632,82 45.367,18 
 RESTITUIÇÕES
 
 Total Unidade Executora......... 1.497.200,00 0,00 1.497.200,00 1.391.611,17 105.588,83 
 Total Unidade Orçamentária...... 19.731.776,00 0,00 19.731.776,00 16.749.248,73 2.982.527,27 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 18
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0206 
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJA 19.988.392,78 0,00 19.988.392,78 18.241.432,30 1.746.960,48 
020601 
GABINETE DO SECRETÁRIO 19.988.392,78 0,00 19.988.392,78 18.241.432,30 1.746.960,48 
020601.04 
Administração 19.988.392,78 0,00 19.988.392,78 18.241.432,30 1.746.960,48 
020601.04122 
Administração Geral 19.988.392,78 0,00 19.988.392,78 18.241.432,30 1.746.960,48 
020601.041220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 19.988.392,78 0,00 19.988.392,78 18.241.432,30 1.746.960,48 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020601.0412200041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 0,00 45.000,00 26.903,88 18.096,12 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 0,00 45.000,00 26.903,88 18.096,12 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00 0,00 45.000,00 26.903,88 18.096,12 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 0,00 45.000,00 26.903,88 18.096,12 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 45.000,00 0,00 45.000,00 26.903,88 18.096,12 
 PERMANENTE
 
020601.0412200042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00 817,55 4.182,45 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 817,55 4.182,45 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 817,55 4.182,45 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 5.000,00 817,55 4.182,45 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 817,55 4.182,45 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020601.0412200042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 19.938.392,78 0,00 19.938.392,78 18.213.710,87 1.724.681,91 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.938.392,78 0,00 19.938.392,78 18.213.710,87 1.724.681,91 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 2.902.000,00 0,00 2.902.000,00 2.375.697,51 526.302,49 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.722.000,00 0,00 2.722.000,00 2.223.744,72 498.255,28 
319001.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA 410.000,00 0,00 410.000,00 336.980,98 73.019,02 
 REMUNERADA E REFORMAS
319003.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO 360.000,00 0,00 360.000,00 349.799,94 10.200,06 
 MILITAR
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.820.000,00 0,00 1.820.000,00 1.409.829,67 410.170,33 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 0,00 20.000,00 19.532,77 467,23 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 112.000,00 0,00 112.000,00 107.601,36 4.398,64 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 180.000,00 0,00 180.000,00 151.952,79 28.047,21 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 180.000,00 0,00 180.000,00 151.952,79 28.047,21 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.036.392,78 0,00 17.036.392,78 15.838.013,36 1.198.379,42 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.790.781,61 0,00 8.790.781,61 7.592.402,48 1.198.379,13 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 800.000,00 0,00 800.000,00 56.522,98 743.477,02 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00 0,00 170.000,00 12.888,00 157.112,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 19
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 100.000,00 0,00 100.000,00 78.491,75 21.508,25 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 570.000,00 0,00 570.000,00 300.743,97 269.256,03 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.910.000,00 0,00 4.910.000,00 4.902.974,51 7.025,49 
339093.00.00.00 INDENIZAÇÕES E 2.240.781,61 0,00 2.240.781,61 2.240.781,27 0,34 
 RESTITUIÇÕES
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 8.245.611,17 0,00 8.245.611,17 8.245.610,88 0,29 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339197.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO 8.245.611,17 0,00 8.245.611,17 8.245.610,88 0,29 
 DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
 Total Unidade Executora......... 19.988.392,78 0,00 19.988.392,78 18.241.432,30 1.746.960,48 
 Total Unidade Orçamentária...... 19.988.392,78 0,00 19.988.392,78 18.241.432,30 1.746.960,48 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 20
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0207 
SECRETARIA DE SAÚDE 96.712.695,04 305.975,37 97.018.670,41 88.216.536,44 8.802.133,97 
020701 
GABINETE DO SECRETÁRIO 229.000,00 0,00 229.000,00 34.289,37 194.710,63 
020701.10 
Saúde 229.000,00 0,00 229.000,00 34.289,37 194.710,63 
020701.10122 
Administração Geral 229.000,00 0,00 229.000,00 34.289,37 194.710,63 
020701.101220006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 229.000,00 0,00 229.000,00 34.289,37 194.710,63 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020701.1012200062.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00 636,75 1.363,25 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00 636,75 1.363,25 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00 636,75 1.363,25 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 2.000,00 636,75 1.363,25 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.000,00 0,00 2.000,00 636,75 1.363,25 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020701.1012200062.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 227.000,00 0,00 227.000,00 33.652,62 193.347,38 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 227.000,00 0,00 227.000,00 33.652,62 193.347,38 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 209.000,00 0,00 209.000,00 30.900,90 178.099,10 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 179.000,00 0,00 179.000,00 30.900,90 148.099,10 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 150.000,00 0,00 150.000,00 25.126,74 124.873,26 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00 0,00 27.000,00 5.774,16 21.225,84 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00 2.751,72 15.248,28 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 0,00 18.000,00 2.751,72 15.248,28 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 6.000,00 0,00 6.000,00 2.751,72 3.248,28 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
 
 Total Unidade Executora......... 229.000,00 0,00 229.000,00 34.289,37 194.710,63 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 21
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020702 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 96.483.695,04 305.975,37 96.789.670,41 88.182.247,07 8.607.423,34 
020702.10 
Saúde 96.483.695,04 305.975,37 96.789.670,41 88.182.247,07 8.607.423,34 
020702.10122 
Administração Geral 2.325.872,81 0,00 2.325.872,81 1.889.814,92 436.057,89 
020702.101220006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 2.325.872,81 0,00 2.325.872,81 1.889.814,92 436.057,89 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020702.1012200061.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 137.272,81 0,00 137.272,81 125.000,00 12.272,81 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 137.272,81 0,00 137.272,81 125.000,00 12.272,81 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 137.272,81 0,00 137.272,81 125.000,00 12.272,81 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 137.272,81 0,00 137.272,81 125.000,00 12.272,81 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 137.272,81 0,00 137.272,81 125.000,00 12.272,81 
 PERMANENTE
 
020702.1012200061.008 
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 50.000,00 0,00 50.000,00 4.221,24 45.778,76 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 4.221,24 45.778,76 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 4.221,24 45.778,76 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 50.000,00 4.221,24 45.778,76 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 50.000,00 0,00 50.000,00 4.221,24 45.778,76 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020702.1012200062.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.138.600,00 0,00 2.138.600,00 1.760.593,68 378.006,32 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.138.600,00 0,00 2.138.600,00 1.760.593,68 378.006,32 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00 1.281.462,47 328.537,53 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.000,00 0,00 1.540.000,00 1.226.044,31 313.955,69 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 1.021.842,56 178.157,44 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 210.000,00 0,00 210.000,00 199.184,04 10.815,96 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 130.000,00 0,00 130.000,00 5.017,71 124.982,29 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 70.000,00 0,00 70.000,00 55.418,16 14.581,84 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 70.000,00 0,00 70.000,00 55.418,16 14.581,84 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 528.600,00 0,00 528.600,00 479.131,21 49.468,79 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 523.600,00 0,00 523.600,00 476.251,95 47.348,05 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 20.000,00 0,00 20.000,00 2.936,05 17.063,95 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 66.600,00 0,00 66.600,00 48.177,27 18.422,73 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 44.000,00 0,00 44.000,00 37.006,44 6.993,56 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 268.000,00 0,00 268.000,00 264.698,87 3.301,13 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 22
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 125.000,00 0,00 125.000,00 123.433,32 1.566,68 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 5.000,00 0,00 5.000,00 2.879,26 2.120,74 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 2.879,26 2.120,74 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
020702.10301 
Atenção Básica 20.660.956,27 154.670,00 20.815.626,27 18.315.474,64 2.500.151,63 
020702.103010006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 20.660.956,27 154.670,00 20.815.626,27 18.315.474,64 2.500.151,63 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020702.1030100061.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 440.727,27 99.670,00 540.397,27 263.211,84 277.185,43 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 440.727,27 99.670,00 540.397,27 263.211,84 277.185,43 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 440.727,27 99.670,00 540.397,27 263.211,84 277.185,43 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 440.727,27 99.670,00 540.397,27 263.211,84 277.185,43 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 440.727,27 99.670,00 540.397,27 263.211,84 277.185,43 
 PERMANENTE
 
020702.1030100061.008 
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 22.600,00 55.000,00 77.600,00 0,00 77.600,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.600,00 55.000,00 77.600,00 0,00 77.600,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.600,00 55.000,00 77.600,00 0,00 77.600,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.600,00 55.000,00 77.600,00 0,00 77.600,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 22.600,00 55.000,00 77.600,00 0,00 77.600,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020702.1030100061.068 
CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANT 530.000,00 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 530.000,00 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 530.000,00 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 530.000,00 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 
 
020702.1030100062.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 8.862.278,00 0,00 8.862.278,00 7.646.022,13 1.216.255,87 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.862.278,00 0,00 8.862.278,00 7.646.022,13 1.216.255,87 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 6.679.630,00 0,00 6.679.630,00 5.808.698,71 870.931,29 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.648.630,00 0,00 6.648.630,00 5.777.764,63 870.865,37 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 5.336.280,00 0,00 5.336.280,00 4.465.463,86 870.816,14 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.312.350,00 0,00 1.312.350,00 1.312.300,77 49,23 
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 31.000,00 0,00 31.000,00 30.934,08 65,92 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 31.000,00 0,00 31.000,00 30.934,08 65,92 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.182.648,00 0,00 2.182.648,00 1.837.323,42 345.324,58 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.171.648,00 0,00 2.171.648,00 1.829.644,79 342.003,21 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 23
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 486.500,00 0,00 486.500,00 429.995,98 56.504,02 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1.163.148,00 0,00 1.163.148,00 939.650,56 223.497,44 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 78.000,00 0,00 78.000,00 61.923,28 16.076,72 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 424.000,00 0,00 424.000,00 398.074,97 25.925,03 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 11.000,00 0,00 11.000,00 7.678,63 3.321,37 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 11.000,00 0,00 11.000,00 7.678,63 3.321,37 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
020702.1030100062.018 
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 10.805.351,00 0,00 10.805.351,00 10.406.240,67 399.110,33 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.805.351,00 0,00 10.805.351,00 10.406.240,67 399.110,33 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.805.351,00 0,00 10.805.351,00 10.406.240,67 399.110,33 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.805.351,00 0,00 10.805.351,00 10.406.240,67 399.110,33 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.805.351,00 0,00 10.805.351,00 10.406.240,67 399.110,33 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020702.10302 
Assistência Hospitalar e Ambul 65.612.066,42 97.607,37 65.709.673,79 60.984.657,15 4.725.016,64 
020702.103020006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 65.612.066,42 97.607,37 65.709.673,79 60.984.657,15 4.725.016,64 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020702.1030200061.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00 653.086,37 411.913,63 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00 653.086,37 411.913,63 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00 653.086,37 411.913,63 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00 653.086,37 411.913,63 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00 653.086,37 411.913,63 
 PERMANENTE
 
020702.1030200061.041 
CONSTRUÇÃO PRONTO ATENDIMENTO 7.623.181,55 0,00 7.623.181,55 5.302.620,42 2.320.561,13 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.623.181,55 0,00 7.623.181,55 5.302.620,42 2.320.561,13 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.623.181,55 0,00 7.623.181,55 5.302.620,42 2.320.561,13 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.623.181,55 0,00 7.623.181,55 5.302.620,42 2.320.561,13 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.623.181,55 0,00 7.623.181,55 5.302.620,42 2.320.561,13 
 
020702.1030200062.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 6.843.718,16 0,00 6.843.718,16 5.034.598,43 1.809.119,73 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.843.718,16 0,00 6.843.718,16 5.034.598,43 1.809.119,73 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.432.000,00 0,00 1.432.000,00 1.354.012,77 77.987,23 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00 1.354.012,77 65.987,23 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 1.037.868,76 62.131,24 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 24
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 320.000,00 0,00 320.000,00 316.144,01 3.855,99 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.411.718,16 0,00 5.411.718,16 3.680.585,66 1.731.132,50 
335000.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM 1.096.090,89 0,00 1.096.090,89 1.096.073,42 17,47 
 FINS LUCRATIVOS
335039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1.096.090,89 0,00 1.096.090,89 1.096.073,42 17,47 
 TERCEIROS -PESSOA
 JURÍDICA
 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.312.227,27 0,00 4.312.227,27 2.581.118,59 1.731.108,68 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 482.500,00 0,00 482.500,00 225.309,70 257.190,30 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.667.727,27 0,00 3.667.727,27 2.271.283,89 1.396.443,38 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 92.000,00 0,00 92.000,00 84.525,00 7.475,00 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 3.400,00 0,00 3.400,00 3.393,65 6,35 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.400,00 0,00 3.400,00 3.393,65 6,35 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
020702.1030200062.018 
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 771.750,00 0,00 771.750,00 720.000,00 51.750,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 771.750,00 0,00 771.750,00 720.000,00 51.750,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 771.750,00 0,00 771.750,00 720.000,00 51.750,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 771.750,00 0,00 771.750,00 720.000,00 51.750,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 771.750,00 0,00 771.750,00 720.000,00 51.750,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020702.1030200062.020 
REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO 49.308.416,71 97.607,37 49.406.024,08 49.274.351,93 131.672,15 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.308.416,71 97.607,37 49.406.024,08 49.274.351,93 131.672,15 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.308.416,71 97.607,37 49.406.024,08 49.274.351,93 131.672,15 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.308.416,71 97.607,37 49.406.024,08 49.274.351,93 131.672,15 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 49.308.416,71 97.607,37 49.406.024,08 49.274.351,93 131.672,15 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020702.10303 
Suporte Profilático e Terapêut 4.673.549,00 0,00 4.673.549,00 4.133.444,31 540.104,69 
020702.103030006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 4.673.549,00 0,00 4.673.549,00 4.133.444,31 540.104,69 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020702.1030300062.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.673.549,00 0,00 4.673.549,00 4.133.444,31 540.104,69 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 25
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.673.549,00 0,00 4.673.549,00 4.133.444,31 540.104,69 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.673.549,00 0,00 4.673.549,00 4.133.444,31 540.104,69 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.673.549,00 0,00 4.673.549,00 4.133.444,31 540.104,69 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00 0,00 56.000,00 49.357,76 6.642,24 
339032.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO 4.602.549,00 0,00 4.602.549,00 4.083.519,42 519.029,58 
 PARA DISTRIBUIÇÃO
 GRATUITA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 15.000,00 0,00 15.000,00 567,13 14.432,87 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020702.10304 
Vigilância Sanitária 1.054.454,54 53.698,00 1.108.152,54 888.619,22 219.533,32 
020702.103040006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.054.454,54 53.698,00 1.108.152,54 888.619,22 219.533,32 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020702.1030400061.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 151.454,54 30.000,00 181.454,54 121.000,00 60.454,54 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 151.454,54 30.000,00 181.454,54 121.000,00 60.454,54 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 151.454,54 30.000,00 181.454,54 121.000,00 60.454,54 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.454,54 30.000,00 181.454,54 121.000,00 60.454,54 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 151.454,54 30.000,00 181.454,54 121.000,00 60.454,54 
 PERMANENTE
 
020702.1030400062.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 903.000,00 23.698,00 926.698,00 767.619,22 159.078,78 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 903.000,00 23.698,00 926.698,00 767.619,22 159.078,78 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 802.000,00 0,00 802.000,00 699.190,74 102.809,26 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 795.000,00 0,00 795.000,00 694.951,65 100.048,35 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 635.000,00 0,00 635.000,00 540.280,09 94.719,91 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.000,00 0,00 160.000,00 154.671,56 5.328,44 
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 7.000,00 0,00 7.000,00 4.239,09 2.760,91 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 7.000,00 0,00 7.000,00 4.239,09 2.760,91 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.000,00 23.698,00 124.698,00 68.428,48 56.269,52 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00 23.698,00 124.698,00 68.428,48 56.269,52 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 0,00 25.000,00 3.320,25 21.679,75 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.000,00 23.698,00 33.698,00 0,00 33.698,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 66.000,00 0,00 66.000,00 65.108,23 891,77 
 
020702.10305 
Vigilância Epidemiológica 1.703.796,00 0,00 1.703.796,00 1.584.152,95 119.643,05 
020702.103050006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.703.796,00 0,00 1.703.796,00 1.584.152,95 119.643,05 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 26
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020702.1030500062.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.669.796,00 0,00 1.669.796,00 1.582.352,95 87.443,05 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.669.796,00 0,00 1.669.796,00 1.582.352,95 87.443,05 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.465.796,00 0,00 1.465.796,00 1.401.611,66 64.184,34 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.422.796,00 0,00 1.422.796,00 1.358.658,18 64.137,82 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.184.796,00 0,00 1.184.796,00 1.124.389,43 60.406,57 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 238.000,00 0,00 238.000,00 234.268,75 3.731,25 
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 43.000,00 0,00 43.000,00 42.953,48 46,52 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 43.000,00 0,00 43.000,00 42.953,48 46,52 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.000,00 0,00 204.000,00 180.741,29 23.258,71 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 204.000,00 0,00 204.000,00 180.741,29 23.258,71 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 0,00 22.000,00 14.624,82 7.375,18 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 60.000,00 0,00 60.000,00 45.366,47 14.633,53 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 122.000,00 0,00 122.000,00 120.750,00 1.250,00 
 
020702.1030500062.002 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA 34.000,00 0,00 34.000,00 1.800,00 32.200,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0,00 34.000,00 1.800,00 32.200,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0,00 34.000,00 1.800,00 32.200,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00 0,00 34.000,00 1.800,00 32.200,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 34.000,00 0,00 34.000,00 1.800,00 32.200,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020702.10306 
Alimentação e Nutrição 453.000,00 0,00 453.000,00 386.083,88 66.916,12 
020702.103060006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 453.000,00 0,00 453.000,00 386.083,88 66.916,12 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020702.1030600062.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 453.000,00 0,00 453.000,00 386.083,88 66.916,12 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 453.000,00 0,00 453.000,00 386.083,88 66.916,12 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 453.000,00 0,00 453.000,00 386.083,88 66.916,12 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 453.000,00 0,00 453.000,00 386.083,88 66.916,12 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 
339032.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO 440.000,00 0,00 440.000,00 386.083,88 53.916,12 
 PARA DISTRIBUIÇÃO
 GRATUITA
 
 Total Unidade Executora......... 96.483.695,04 305.975,37 96.789.670,41 88.182.247,07 8.607.423,34 
 Total Unidade Orçamentária...... 96.712.695,04 305.975,37 97.018.670,41 88.216.536,44 8.802.133,97 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 27
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0208 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 170.121.015,68 4.348.243,35 174.469.259,03 146.128.339,82 28.340.919,21 
020801 
GABINETE DO SECRETÁRIO 263.000,00 0,00 263.000,00 116.736,71 146.263,29 
020801.12 
Educação 263.000,00 0,00 263.000,00 116.736,71 146.263,29 
020801.12122 
Administração Geral 263.000,00 0,00 263.000,00 116.736,71 146.263,29 
020801.121220007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 263.000,00 0,00 263.000,00 116.736,71 146.263,29 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020801.1212200072.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 263.000,00 0,00 263.000,00 116.736,71 146.263,29 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 263.000,00 0,00 263.000,00 116.736,71 146.263,29 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 251.000,00 0,00 251.000,00 116.736,71 134.263,29 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 241.000,00 0,00 241.000,00 116.736,71 124.263,29 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 200.000,00 0,00 200.000,00 94.923,24 105.076,76 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 21.813,47 18.186,53 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 
 Total Unidade Executora......... 263.000,00 0,00 263.000,00 116.736,71 146.263,29 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 28
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020802 
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 96.801.013,00 4.348.243,35 101.149.256,35 82.280.973,55 18.868.282,80 
020802.12 
Educação 96.801.013,00 4.348.243,35 101.149.256,35 82.280.973,55 18.868.282,80 
020802.12361 
Ensino Fundamental 57.922.511,00 4.348.243,35 62.270.754,35 47.863.021,65 14.407.732,70 
020802.123610007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 57.922.511,00 4.348.243,35 62.270.754,35 47.863.021,65 14.407.732,70 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020802.1236100071.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 911.000,00 0,00 911.000,00 338.830,73 572.169,27 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 911.000,00 0,00 911.000,00 338.830,73 572.169,27 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 911.000,00 0,00 911.000,00 338.830,73 572.169,27 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 911.000,00 0,00 911.000,00 338.830,73 572.169,27 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 911.000,00 0,00 911.000,00 338.830,73 572.169,27 
 PERMANENTE
 
020802.1236100071.026 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 406.000,00 0,00 406.000,00 7.655,71 398.344,29 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 406.000,00 0,00 406.000,00 7.655,71 398.344,29 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 406.000,00 0,00 406.000,00 7.655,71 398.344,29 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 406.000,00 0,00 406.000,00 7.655,71 398.344,29 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 406.000,00 0,00 406.000,00 7.655,71 398.344,29 
 PERMANENTE
 
020802.1236100071.042 
AMPLIAÇÃO UNID. ESCOLARES 3.122.000,00 0,00 3.122.000,00 2.880.136,21 241.863,79 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.122.000,00 0,00 3.122.000,00 2.880.136,21 241.863,79 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.122.000,00 0,00 3.122.000,00 2.880.136,21 241.863,79 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.122.000,00 0,00 3.122.000,00 2.880.136,21 241.863,79 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.122.000,00 0,00 3.122.000,00 2.880.136,21 241.863,79 
 
020802.1236100071.043 
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO JEQUITIBÁ 2.904.000,00 4.348.243,35 7.252.243,35 2.104.851,42 5.147.391,93 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.904.000,00 4.348.243,35 7.252.243,35 2.104.851,42 5.147.391,93 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.904.000,00 4.348.243,35 7.252.243,35 2.104.851,42 5.147.391,93 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.904.000,00 4.348.243,35 7.252.243,35 2.104.851,42 5.147.391,93 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.904.000,00 4.348.243,35 7.252.243,35 2.104.851,42 5.147.391,93 
 
020802.1236100071.064 
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 3.703.000,00 0,00 3.703.000,00 3.456.805,22 246.194,78 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.703.000,00 0,00 3.703.000,00 3.456.805,22 246.194,78 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.703.000,00 0,00 3.703.000,00 3.456.805,22 246.194,78 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.703.000,00 0,00 3.703.000,00 3.456.805,22 246.194,78 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 650.000,00 0,00 650.000,00 450.775,23 199.224,77 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.053.000,00 0,00 3.053.000,00 3.006.029,99 46.970,01 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020802.1236100072.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 23.798.511,00 0,00 23.798.511,00 20.648.644,97 3.149.866,03 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.798.511,00 0,00 23.798.511,00 20.648.644,97 3.149.866,03 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 14.282.015,00 0,00 14.282.015,00 14.112.533,07 169.481,93 
 SOCIAIS Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 29
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.985.515,00 0,00 11.985.515,00 11.816.145,10 169.369,90 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 11.633.515,00 0,00 11.633.515,00 11.633.514,30 0,70 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 275.000,00 0,00 275.000,00 182.326,38 92.673,62 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 77.000,00 0,00 77.000,00 304,42 76.695,58 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 2.296.500,00 0,00 2.296.500,00 2.296.387,97 112,03 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 2.296.500,00 0,00 2.296.500,00 2.296.387,97 112,03 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.516.496,00 0,00 9.516.496,00 6.536.111,90 2.980.384,10 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.276.496,00 0,00 9.276.496,00 6.296.241,70 2.980.254,30 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 870.000,00 0,00 870.000,00 412.557,35 457.442,65 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 1.105.548,48 144.451,52 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 701.371,00 0,00 701.371,00 701.370,61 0,39 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.065.000,00 0,00 4.065.000,00 1.686.640,34 2.378.359,66 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.390.125,00 0,00 2.390.125,00 2.390.124,92 0,08 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 240.000,00 0,00 240.000,00 239.870,20 129,80 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 240.000,00 0,00 240.000,00 239.870,20 129,80 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
020802.1236100072.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 0,00 8.000,00 3.604,30 4.395,70 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 8.000,00 3.604,30 4.395,70 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 8.000,00 3.604,30 4.395,70 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 0,00 8.000,00 3.604,30 4.395,70 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 8.000,00 0,00 8.000,00 3.604,30 4.395,70 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020802.1236100072.004 
REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO 700.000,00 0,00 700.000,00 641.666,63 58.333,37 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 700.000,00 0,00 700.000,00 641.666,63 58.333,37 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00 0,00 700.000,00 641.666,63 58.333,37 
335000.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM 700.000,00 0,00 700.000,00 641.666,63 58.333,37 
 FINS LUCRATIVOS
335043.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 700.000,00 0,00 700.000,00 641.666,63 58.333,37 
 
020802.1236100072.021 
MANUTENÇÃO APLICAÇÃO QSE 12.900.000,00 0,00 12.900.000,00 9.865.188,01 3.034.811,99 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.600.000,00 0,00 12.600.000,00 9.736.275,35 2.863.724,65 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.600.000,00 0,00 12.600.000,00 9.736.275,35 2.863.724,65 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.600.000,00 0,00 12.600.000,00 9.736.275,35 2.863.724,65 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.900.000,00 0,00 6.900.000,00 6.892.766,04 7.233,96 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00 2.263.558,51 2.636.441,49 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 30
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 800.000,00 0,00 800.000,00 579.950,80 220.049,20 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 0,00 300.000,00 128.912,66 171.087,34 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 0,00 300.000,00 128.912,66 171.087,34 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 0,00 300.000,00 128.912,66 171.087,34 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 300.000,00 0,00 300.000,00 128.912,66 171.087,34 
 PERMANENTE
 
020802.1236100072.025 
TRANSPORTE ESCOLAR 6.920.000,00 0,00 6.920.000,00 6.388.130,43 531.869,57 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.920.000,00 0,00 6.920.000,00 6.388.130,43 531.869,57 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.920.000,00 0,00 6.920.000,00 6.388.130,43 531.869,57 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.920.000,00 0,00 6.920.000,00 6.388.130,43 531.869,57 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 6.920.000,00 0,00 6.920.000,00 6.388.130,43 531.869,57 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020802.1236100072.031 
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00 1.527.508,02 1.022.491,98 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00 1.527.508,02 1.022.491,98 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00 1.527.508,02 1.022.491,98 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00 1.527.508,02 1.022.491,98 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00 1.527.508,02 1.022.491,98 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020802.12364 
Ensino Superior 600.000,00 0,00 600.000,00 577.825,71 22.174,29 
020802.123640007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 600.000,00 0,00 600.000,00 577.825,71 22.174,29 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020802.1236400072.090 
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 600.000,00 0,00 600.000,00 577.825,71 22.174,29 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600.000,00 0,00 600.000,00 577.825,71 22.174,29 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00 0,00 600.000,00 577.825,71 22.174,29 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 0,00 600.000,00 577.825,71 22.174,29 
339048.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS 600.000,00 0,00 600.000,00 577.825,71 22.174,29 
 FINANCEIROS A PESSOA
 FÍSICA
 
020802.12365 
Educação Infantil 38.278.502,00 0,00 38.278.502,00 33.840.126,19 4.438.375,81 
020802.123650007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 38.278.502,00 0,00 38.278.502,00 33.840.126,19 4.438.375,81 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020802.1236500071.044 
REFORMA CRECHE 5.012.000,00 0,00 5.012.000,00 3.338.119,06 1.673.880,94 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.012.000,00 0,00 5.012.000,00 3.338.119,06 1.673.880,94 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.012.000,00 0,00 5.012.000,00 3.338.119,06 1.673.880,94 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 31
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.012.000,00 0,00 5.012.000,00 3.338.119,06 1.673.880,94 
449030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 410.000,00 0,00 410.000,00 224.314,59 185.685,41 
449039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.602.000,00 0,00 4.602.000,00 3.113.804,47 1.488.195,53 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020802.1236500071.045 
REFORMA PRÉ-ESCOLA 1.988.000,00 0,00 1.988.000,00 1.621.246,51 366.753,49 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.988.000,00 0,00 1.988.000,00 1.621.246,51 366.753,49 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.988.000,00 0,00 1.988.000,00 1.621.246,51 366.753,49 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.988.000,00 0,00 1.988.000,00 1.621.246,51 366.753,49 
449030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 385.000,00 0,00 385.000,00 103.634,45 281.365,55 
449039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1.603.000,00 0,00 1.603.000,00 1.517.612,06 85.387,94 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020802.1236500071.046 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES 11.500,00 0,00 11.500,00 1.817,27 9.682,73 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.500,00 0,00 11.500,00 1.817,27 9.682,73 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.500,00 0,00 11.500,00 1.817,27 9.682,73 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.500,00 0,00 11.500,00 1.817,27 9.682,73 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 11.500,00 0,00 11.500,00 1.817,27 9.682,73 
 PERMANENTE
 
020802.1236500071.047 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA 11.500,00 0,00 11.500,00 2.076,88 9.423,12 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.500,00 0,00 11.500,00 2.076,88 9.423,12 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.500,00 0,00 11.500,00 2.076,88 9.423,12 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.500,00 0,00 11.500,00 2.076,88 9.423,12 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 11.500,00 0,00 11.500,00 2.076,88 9.423,12 
 PERMANENTE
 
020802.1236500071.051 
MATERIAL PERMANENTE - CRECHE 344.000,00 0,00 344.000,00 177.010,08 166.989,92 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 344.000,00 0,00 344.000,00 177.010,08 166.989,92 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 344.000,00 0,00 344.000,00 177.010,08 166.989,92 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 344.000,00 0,00 344.000,00 177.010,08 166.989,92 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 344.000,00 0,00 344.000,00 177.010,08 166.989,92 
 PERMANENTE
 
020802.1236500071.066 
MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLA 397.000,00 0,00 397.000,00 201.912,58 195.087,42 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 397.000,00 0,00 397.000,00 201.912,58 195.087,42 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 397.000,00 0,00 397.000,00 201.912,58 195.087,42 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 397.000,00 0,00 397.000,00 201.912,58 195.087,42 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 397.000,00 0,00 397.000,00 201.912,58 195.087,42 
 PERMANENTE
 
020802.1236500072.042 
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - CRECHE 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 32
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020802.1236500072.043 
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - PRÉ 360.000,00 0,00 360.000,00 302.500,84 57.499,16 
ESCOLA
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 360.000,00 0,00 360.000,00 302.500,84 57.499,16 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00 0,00 360.000,00 302.500,84 57.499,16 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 0,00 360.000,00 302.500,84 57.499,16 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 360.000,00 0,00 360.000,00 302.500,84 57.499,16 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020802.1236500072.054 
MANUTENÇÃO DE CRECHES 23.875.277,00 0,00 23.875.277,00 22.842.489,75 1.032.787,25 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.875.277,00 0,00 23.875.277,00 22.842.489,75 1.032.787,25 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 17.817.651,00 0,00 17.817.651,00 17.497.854,19 319.796,81 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.967.651,00 0,00 14.967.651,00 14.895.178,63 72.472,37 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 14.393.651,00 0,00 14.393.651,00 14.393.650,60 0,40 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 354.000,00 0,00 354.000,00 341.638,35 12.361,65 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 220.000,00 0,00 220.000,00 159.889,68 60.110,32 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 2.850.000,00 0,00 2.850.000,00 2.602.675,56 247.324,44 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 2.850.000,00 0,00 2.850.000,00 2.602.675,56 247.324,44 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.057.626,00 0,00 6.057.626,00 5.344.635,56 712.990,44 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.911.626,00 0,00 5.911.626,00 5.198.860,70 712.765,30 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 667.256,00 0,00 667.256,00 667.255,50 0,50 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 410.000,00 0,00 410.000,00 358.271,01 51.728,99 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 487.500,00 0,00 487.500,00 0,00 487.500,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 550.000,00 0,00 550.000,00 447.482,27 102.517,73 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 78.000,00 0,00 78.000,00 6.985,40 71.014,60 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.718.870,00 0,00 3.718.870,00 3.718.866,52 3,48 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 146.000,00 0,00 146.000,00 145.774,86 225,14 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 146.000,00 0,00 146.000,00 145.774,86 225,14 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
020802.1236500072.055 
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS 6.252.225,00 0,00 6.252.225,00 5.352.953,22 899.271,78 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.252.225,00 0,00 6.252.225,00 5.352.953,22 899.271,78 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 4.318.750,00 0,00 4.318.750,00 3.897.805,16 420.944,84 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.263.750,00 0,00 3.263.750,00 3.132.323,42 131.426,58 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 3.008.750,00 0,00 3.008.750,00 3.008.749,18 0,82 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 33
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.000,00 0,00 125.000,00 120.753,09 4.246,91 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 130.000,00 0,00 130.000,00 2.821,15 127.178,85 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 1.055.000,00 0,00 1.055.000,00 765.481,74 289.518,26 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1.055.000,00 0,00 1.055.000,00 765.481,74 289.518,26 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.933.475,00 0,00 1.933.475,00 1.455.148,06 478.326,94 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.865.475,00 0,00 1.865.475,00 1.387.875,93 477.599,07 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 110.000,00 0,00 110.000,00 101.972,61 8.027,39 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 430.000,00 0,00 430.000,00 293.921,63 136.078,37 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 222.000,00 0,00 222.000,00 0,00 222.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 350.000,00 0,00 350.000,00 309.521,34 40.478,66 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 78.000,00 0,00 78.000,00 6.985,40 71.014,60 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 675.475,00 0,00 675.475,00 675.474,95 0,05 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 68.000,00 0,00 68.000,00 67.272,13 727,87 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 68.000,00 0,00 68.000,00 67.272,13 727,87 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
 Total Unidade Executora......... 96.801.013,00 4.348.243,35 101.149.256,35 82.280.973,55 18.868.282,80 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 34
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020803 
MERENDA ESCOLAR 11.529.392,00 0,00 11.529.392,00 9.040.281,96 2.489.110,04 
020803.12 
Educação 11.529.392,00 0,00 11.529.392,00 9.040.281,96 2.489.110,04 
020803.12122 
Administração Geral 6.428.592,00 0,00 6.428.592,00 5.630.723,47 797.868,53 
020803.121220007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 6.428.592,00 0,00 6.428.592,00 5.630.723,47 797.868,53 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020803.1212200071.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 PERMANENTE
 
020803.1212200072.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.915.592,00 0,00 4.915.592,00 4.662.927,01 252.664,99 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.915.592,00 0,00 4.915.592,00 4.662.927,01 252.664,99 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 3.639.892,00 0,00 3.639.892,00 3.594.970,92 44.921,08 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.199.892,00 0,00 3.199.892,00 3.176.247,93 23.644,07 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 2.953.892,00 0,00 2.953.892,00 2.953.891,17 0,83 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 0,00 150.000,00 133.362,87 16.637,13 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 96.000,00 0,00 96.000,00 88.993,89 7.006,11 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 440.000,00 0,00 440.000,00 418.722,99 21.277,01 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 440.000,00 0,00 440.000,00 418.722,99 21.277,01 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.275.700,00 0,00 1.275.700,00 1.067.956,09 207.743,91 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.275.700,00 0,00 1.275.700,00 1.067.956,09 207.743,91 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 151.500,00 0,00 151.500,00 151.394,39 105,61 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 84.200,00 0,00 84.200,00 11.297,02 72.902,98 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 130.000,00 0,00 130.000,00 59.256,58 70.743,42 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 870.000,00 0,00 870.000,00 846.008,10 23.991,90 
 
020803.1212200072.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 0,00 8.000,00 3.083,75 4.916,25 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 8.000,00 3.083,75 4.916,25 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 8.000,00 3.083,75 4.916,25 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 0,00 8.000,00 3.083,75 4.916,25 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 8.000,00 0,00 8.000,00 3.083,75 4.916,25 
 TERCEIROS - PESSOA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 35
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 JURÍDICA
 
020803.1212200072.088 
MERENDA INFANTIL 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 964.712,71 535.287,29 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 964.712,71 535.287,29 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 964.712,71 535.287,29 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 964.712,71 535.287,29 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 964.712,71 535.287,29 
 
020803.12306 
Alimentação e Nutrição 5.100.800,00 0,00 5.100.800,00 3.409.558,49 1.691.241,51 
020803.123060007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 5.100.800,00 0,00 5.100.800,00 3.409.558,49 1.691.241,51 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020803.1230600072.088 
MERENDA INFANTIL 400.000,00 0,00 400.000,00 379.503,97 20.496,03 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 0,00 400.000,00 379.503,97 20.496,03 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 0,00 400.000,00 379.503,97 20.496,03 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 0,00 400.000,00 379.503,97 20.496,03 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 0,00 400.000,00 379.503,97 20.496,03 
 
020803.1230600072.089 
MERENDA FUNDAMENTAL 4.700.800,00 0,00 4.700.800,00 3.030.054,52 1.670.745,48 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.700.800,00 0,00 4.700.800,00 3.030.054,52 1.670.745,48 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.700.800,00 0,00 4.700.800,00 3.030.054,52 1.670.745,48 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.700.800,00 0,00 4.700.800,00 3.030.054,52 1.670.745,48 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.700.800,00 0,00 4.700.800,00 3.030.054,52 1.670.745,48 
 
 Total Unidade Executora......... 11.529.392,00 0,00 11.529.392,00 9.040.281,96 2.489.110,04 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 36
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020804 
FUNDEB 61.527.610,68 0,00 61.527.610,68 54.690.347,60 6.837.263,08 
020804.12 
Educação 61.527.610,68 0,00 61.527.610,68 54.690.347,60 6.837.263,08 
020804.12361 
Ensino Fundamental 40.401.239,00 0,00 40.401.239,00 35.865.234,81 4.536.004,19 
020804.123610007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 40.401.239,00 0,00 40.401.239,00 35.865.234,81 4.536.004,19 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020804.1236100072.007 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 33.887.569,00 0,00 33.887.569,00 29.447.851,75 4.439.717,25 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.887.569,00 0,00 33.887.569,00 29.447.851,75 4.439.717,25 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 33.887.569,00 0,00 33.887.569,00 29.447.851,75 4.439.717,25 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.028.544,40 0,00 30.028.544,40 25.835.457,52 4.193.086,88 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 29.828.544,40 0,00 29.828.544,40 25.773.538,67 4.055.005,73 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 0,00 200.000,00 61.918,85 138.081,15 
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 3.859.024,60 0,00 3.859.024,60 3.612.394,23 246.630,37 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 3.859.024,60 0,00 3.859.024,60 3.612.394,23 246.630,37 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
020804.1236100072.092 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 6.513.670,00 0,00 6.513.670,00 6.417.383,06 96.286,94 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.513.670,00 0,00 6.513.670,00 6.417.383,06 96.286,94 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 4.864.650,00 0,00 4.864.650,00 4.779.174,73 85.475,27 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.314.650,00 0,00 4.314.650,00 4.298.539,71 16.110,29 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 4.157.100,00 0,00 4.157.100,00 4.157.077,46 22,54 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 136.550,00 0,00 136.550,00 136.537,83 12,17 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 21.000,00 0,00 21.000,00 4.924,42 16.075,58 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 550.000,00 0,00 550.000,00 480.635,02 69.364,98 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 550.000,00 0,00 550.000,00 480.635,02 69.364,98 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.649.020,00 0,00 1.649.020,00 1.638.208,33 10.811,67 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.649.020,00 0,00 1.649.020,00 1.638.208,33 10.811,67 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 201.000,00 0,00 201.000,00 190.192,34 10.807,66 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.448.020,00 0,00 1.448.020,00 1.448.015,99 4,01 
 
020804.12365 
Educação Infantil 20.126.371,68 0,00 20.126.371,68 18.703.601,94 1.422.769,74 
020804.123650007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 20.126.371,68 0,00 20.126.371,68 18.703.601,94 1.422.769,74 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 37
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020804.1236500072.056 
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES 10.109.701,68 0,00 10.109.701,68 9.197.988,19 911.713,49 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.109.701,68 0,00 10.109.701,68 9.197.988,19 911.713,49 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 10.109.701,68 0,00 10.109.701,68 9.197.988,19 911.713,49 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.180.500,68 0,00 9.180.500,68 8.268.787,46 911.713,22 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 9.130.500,68 0,00 9.130.500,68 8.221.100,60 909.400,08 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 47.686,86 2.313,14 
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 929.201,00 0,00 929.201,00 929.200,73 0,27 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 929.201,00 0,00 929.201,00 929.200,73 0,27 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
020804.1236500072.057 
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS 8.862.670,00 0,00 8.862.670,00 8.636.102,03 226.567,97 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.862.670,00 0,00 8.862.670,00 8.636.102,03 226.567,97 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 8.862.670,00 0,00 8.862.670,00 8.636.102,03 226.567,97 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.044.000,00 0,00 8.044.000,00 7.817.436,00 226.564,00 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00 7.803.650,28 196.349,72 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000,00 0,00 44.000,00 13.785,72 30.214,28 
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 818.670,00 0,00 818.670,00 818.666,03 3,97 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 818.670,00 0,00 818.670,00 818.666,03 3,97 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
020804.1236500072.092 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 1.154.000,00 0,00 1.154.000,00 869.511,72 284.488,28 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.154.000,00 0,00 1.154.000,00 869.511,72 284.488,28 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.152.000,00 0,00 1.152.000,00 869.511,72 282.488,28 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.152.000,00 0,00 1.152.000,00 869.511,72 282.488,28 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 252.000,00 0,00 252.000,00 178.786,81 73.213,19 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 900.000,00 0,00 900.000,00 690.724,91 209.275,09 
 
020804.12366 
Educação de Jovens e Adultos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 121.510,85 878.489,15 
020804.123660007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 121.510,85 878.489,15 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020804.1236600072.007 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 38
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 121.510,85 878.489,15 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 121.510,85 878.489,15 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 121.510,85 878.489,15 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00 0,00 950.000,00 104.155,51 845.844,49 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 900.000,00 0,00 900.000,00 104.155,51 795.844,49 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 50.000,00 0,00 50.000,00 17.355,34 32.644,66 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 50.000,00 0,00 50.000,00 17.355,34 32.644,66 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 Total Unidade Executora......... 61.527.610,68 0,00 61.527.610,68 54.690.347,60 6.837.263,08 
 Total Unidade Orçamentária...... 170.121.015,68 4.348.243,35 174.469.259,03 146.128.339,82 28.340.919,21 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 39
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0209 
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES 6.443.382,27 481.613,87 6.924.996,14 6.231.051,53 693.944,61 
020901 
GABINETE DO SECRETÁRIO 343.000,00 0,00 343.000,00 137.337,26 205.662,74 
020901.13 
Cultura 343.000,00 0,00 343.000,00 137.337,26 205.662,74 
020901.13392 
Difusão Cultural 343.000,00 0,00 343.000,00 137.337,26 205.662,74 
020901.133920016 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 343.000,00 0,00 343.000,00 137.337,26 205.662,74 
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
020901.1339200162.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 343.000,00 0,00 343.000,00 137.337,26 205.662,74 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 343.000,00 0,00 343.000,00 137.337,26 205.662,74 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 330.000,00 0,00 330.000,00 137.337,26 192.662,74 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 327.000,00 0,00 327.000,00 137.337,26 189.662,74 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 300.000,00 0,00 300.000,00 111.674,40 188.325,60 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00 0,00 26.000,00 25.662,86 337,14 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
 
 Total Unidade Executora......... 343.000,00 0,00 343.000,00 137.337,26 205.662,74 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 40
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020902 
CULTURA 3.335.580,00 481.613,87 3.817.193,87 3.541.655,26 275.538,61 
020902.13 
Cultura 3.335.580,00 481.613,87 3.817.193,87 3.541.655,26 275.538,61 
020902.13392 
Difusão Cultural 3.335.580,00 481.613,87 3.817.193,87 3.541.655,26 275.538,61 
020902.133920016 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 3.335.580,00 481.613,87 3.817.193,87 3.541.655,26 275.538,61 
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
020902.1339200161.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 33.100,00 0,00 33.100,00 4.932,49 28.167,51 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.100,00 0,00 33.100,00 4.932,49 28.167,51 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.100,00 0,00 33.100,00 4.932,49 28.167,51 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.100,00 0,00 33.100,00 4.932,49 28.167,51 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 33.100,00 0,00 33.100,00 4.932,49 28.167,51 
 PERMANENTE
 
020902.1339200161.064 
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 431.540,00 0,00 431.540,00 416.755,27 14.784,73 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 431.540,00 0,00 431.540,00 416.755,27 14.784,73 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 431.540,00 0,00 431.540,00 416.755,27 14.784,73 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 431.540,00 0,00 431.540,00 416.755,27 14.784,73 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 0,00 60.000,00 50.524,92 9.475,08 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 371.540,00 0,00 371.540,00 366.230,35 5.309,65 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020902.1339200161.072 
Lei Complementar nº 195, de 8 de julho 0,00 481.613,87 481.613,87 399.090,51 82.523,36 
de 2022 - Lei Paulo Gustavo
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 481.613,87 481.613,87 399.090,51 82.523,36 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 481.613,87 481.613,87 399.090,51 82.523,36 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 481.613,87 481.613,87 399.090,51 82.523,36 
339031.00.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., 0,00 138.849,28 138.849,28 138.849,28 0,00 
 C., DESP. E OUTRAS
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 0,00 325.764,59 325.764,59 243.241,23 82.523,36 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 0,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020902.1339200162.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.599.240,00 0,00 1.599.240,00 1.507.140,23 92.099,77 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.599.240,00 0,00 1.599.240,00 1.507.140,23 92.099,77 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.038.300,00 0,00 1.038.300,00 1.006.301,10 31.998,90 
 SOCIAIS Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 41
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 894.500,00 0,00 894.500,00 862.553,58 31.946,42 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 814.500,00 0,00 814.500,00 814.108,95 391,05 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 60.000,00 0,00 60.000,00 48.444,63 11.555,37 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 143.800,00 0,00 143.800,00 143.747,52 52,48 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 143.800,00 0,00 143.800,00 143.747,52 52,48 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 560.940,00 0,00 560.940,00 500.839,13 60.100,87 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 520.940,00 0,00 520.940,00 472.950,48 47.989,52 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 33.200,00 0,00 33.200,00 33.177,82 22,18 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0,00 30.000,00 13.183,81 16.816,19 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 205.000,00 0,00 205.000,00 175.534,65 29.465,35 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 104.740,00 0,00 104.740,00 104.054,20 685,80 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 148.000,00 0,00 148.000,00 147.000,00 1.000,00 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 40.000,00 0,00 40.000,00 27.888,65 12.111,35 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 40.000,00 0,00 40.000,00 27.888,65 12.111,35 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
020902.1339200162.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 25.000,00 0,00 25.000,00 22.591,93 2.408,07 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000,00 22.591,93 2.408,07 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000,00 22.591,93 2.408,07 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 25.000,00 22.591,93 2.408,07 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 25.000,00 0,00 25.000,00 22.591,93 2.408,07 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020902.1339200162.075 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 1.246.700,00 0,00 1.246.700,00 1.191.144,83 55.555,17 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.188.000,00 0,00 1.188.000,00 1.156.338,92 31.661,08 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.008.000,00 0,00 1.008.000,00 985.703,51 22.296,49 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 868.000,00 0,00 868.000,00 846.699,02 21.300,98 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 820.000,00 0,00 820.000,00 811.301,26 8.698,74 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 38.000,00 0,00 38.000,00 35.397,76 2.602,24 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 140.000,00 0,00 140.000,00 139.004,49 995,51 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 140.000,00 0,00 140.000,00 139.004,49 995,51 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 42
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 0,00 180.000,00 170.635,41 9.364,59 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 0,00 180.000,00 170.635,41 9.364,59 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 32.000,00 0,00 32.000,00 29.601,16 2.398,84 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 0,00 5.500,00 4.763,25 736,75 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.500,00 0,00 5.500,00 4.271,00 1.229,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 132.000,00 0,00 132.000,00 132.000,00 0,00 
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 58.700,00 0,00 58.700,00 34.805,91 23.894,09 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 58.700,00 0,00 58.700,00 34.805,91 23.894,09 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.700,00 0,00 58.700,00 34.805,91 23.894,09 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 58.700,00 0,00 58.700,00 34.805,91 23.894,09 
 PERMANENTE
 
 Total Unidade Executora......... 3.335.580,00 481.613,87 3.817.193,87 3.541.655,26 275.538,61 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 43
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020903 
ESPORTES 1.552.177,27 0,00 1.552.177,27 1.484.850,68 67.326,59 
020903.27 
Desporto e Lazer 1.552.177,27 0,00 1.552.177,27 1.484.850,68 67.326,59 
020903.27812 
Desporto Comunitário 1.552.177,27 0,00 1.552.177,27 1.484.850,68 67.326,59 
020903.278120016 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 1.552.177,27 0,00 1.552.177,27 1.484.850,68 67.326,59 
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
020903.2781200161.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 PERMANENTE
 
020903.2781200161.071 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 152.727,27 0,00 152.727,27 131.606,31 21.120,96 
POLIESPORTIVAS
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 152.727,27 0,00 152.727,27 131.606,31 21.120,96 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 152.727,27 0,00 152.727,27 131.606,31 21.120,96 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.727,27 0,00 152.727,27 131.606,31 21.120,96 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 152.727,27 0,00 152.727,27 131.606,31 21.120,96 
020903.2781200162.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.399.450,00 0,00 1.399.450,00 1.353.244,37 46.205,63 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.399.450,00 0,00 1.399.450,00 1.353.244,37 46.205,63 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 985.450,00 0,00 985.450,00 975.030,03 10.419,97 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 873.500,00 0,00 873.500,00 863.095,00 10.405,00 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 746.500,00 0,00 746.500,00 746.352,02 147,98 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 117.000,00 0,00 117.000,00 116.742,98 257,02 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 111.950,00 0,00 111.950,00 111.935,03 14,97 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 111.950,00 0,00 111.950,00 111.935,03 14,97 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 414.000,00 0,00 414.000,00 378.214,34 35.785,66 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 414.000,00 0,00 414.000,00 378.214,34 35.785,66 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 44
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 109.000,00 0,00 109.000,00 96.010,57 12.989,43 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 39.000,00 0,00 39.000,00 32.132,37 6.867,63 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 148.000,00 0,00 148.000,00 134.571,40 13.428,60 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 116.000,00 0,00 116.000,00 115.500,00 500,00 
 
 Total Unidade Executora......... 1.552.177,27 0,00 1.552.177,27 1.484.850,68 67.326,59 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 45
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020904 
TURISMO 739.325,00 0,00 739.325,00 638.183,81 101.141,19 
020904.23 
Comércio e Serviços 739.325,00 0,00 739.325,00 638.183,81 101.141,19 
020904.23695 
Turismo 739.325,00 0,00 739.325,00 638.183,81 101.141,19 
020904.236950016 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 739.325,00 0,00 739.325,00 638.183,81 101.141,19 
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
020904.2369500162.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 136.000,00 0,00 136.000,00 44.492,51 91.507,49 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 136.000,00 0,00 136.000,00 44.492,51 91.507,49 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 127.000,00 0,00 127.000,00 37.242,51 89.757,49 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 117.000,00 0,00 117.000,00 32.704,38 84.295,62 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 100.000,00 0,00 100.000,00 27.082,10 72.917,90 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 7.000,00 0,00 7.000,00 5.622,28 1.377,72 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 10.000,00 0,00 10.000,00 4.538,13 5.461,87 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 10.000,00 0,00 10.000,00 4.538,13 5.461,87 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 9.000,00 7.250,00 1.750,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 0,00 9.000,00 7.250,00 1.750,00 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 8.000,00 0,00 8.000,00 7.250,00 750,00 
 
020904.2369500162.096 
EVENTOS 603.325,00 0,00 603.325,00 593.691,30 9.633,70 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 603.325,00 0,00 603.325,00 593.691,30 9.633,70 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 603.325,00 0,00 603.325,00 593.691,30 9.633,70 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 603.325,00 0,00 603.325,00 593.691,30 9.633,70 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.575,00 0,00 85.575,00 84.321,90 1.253,10 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 512.750,00 0,00 512.750,00 509.369,40 3.380,60 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 739.325,00 0,00 739.325,00 638.183,81 101.141,19 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 46
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020905 
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
020905.13 
Cultura 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
020905.13392 
Difusão Cultural 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
020905.133920016 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
020905.1339200162.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 0,00 5.500,00 2.781,40 2.718,60 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.200,00 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 11.050,00 0,00 11.050,00 10.416,02 633,98 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 47
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020906 
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 421.500,00 0,00 421.500,00 383.140,06 38.359,94 
020906.27 
Desporto e Lazer 421.500,00 0,00 421.500,00 383.140,06 38.359,94 
020906.27812 
Desporto Comunitário 421.500,00 0,00 421.500,00 383.140,06 38.359,94 
020906.278120016 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 421.500,00 0,00 421.500,00 383.140,06 38.359,94 
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
020906.2781200162.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 421.500,00 0,00 421.500,00 383.140,06 38.359,94 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 360.800,00 0,00 360.800,00 338.628,56 22.171,44 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.800,00 0,00 360.800,00 338.628,56 22.171,44 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 360.800,00 0,00 360.800,00 338.628,56 22.171,44 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 101.300,00 0,00 101.300,00 97.006,19 4.293,81 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 259.500,00 0,00 259.500,00 241.622,37 17.877,63 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.700,00 0,00 60.700,00 44.511,50 16.188,50 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.700,00 0,00 60.700,00 44.511,50 16.188,50 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.700,00 0,00 60.700,00 44.511,50 16.188,50 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 60.700,00 0,00 60.700,00 44.511,50 16.188,50 
 PERMANENTE
 
 Total Unidade Executora......... 421.500,00 0,00 421.500,00 383.140,06 38.359,94 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 48
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020907 
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
020907.23 
Comércio e Serviços 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
020907.23695 
Turismo 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
020907.236950016 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
020907.2369500162.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 0,00 11.000,00 10.646,29 353,71 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 22.050,00 0,00 22.050,00 22.040,75 9,25 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
 Total Unidade Orçamentária...... 6.443.382,27 481.613,87 6.924.996,14 6.231.051,53 693.944,61 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 49
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0210 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCI 14.281.243,35 0,00 14.281.243,35 9.518.096,25 4.763.147,10 
021001 
GABINETE DO SECRETÁRIO 2.158.700,00 0,00 2.158.700,00 1.768.330,66 390.369,34 
021001.08 
Assistência Social 2.158.700,00 0,00 2.158.700,00 1.768.330,66 390.369,34 
021001.08244 
Assistência Comunitária 2.158.700,00 0,00 2.158.700,00 1.768.330,66 390.369,34 
021001.082440011 
ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 2.158.700,00 0,00 2.158.700,00 1.768.330,66 390.369,34 
VULNERABILIDADE SOCIAL
021001.0824400111.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 0,00 150.000,00 64.204,40 85.795,60 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0,00 150.000,00 64.204,40 85.795,60 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 150.000,00 64.204,40 85.795,60 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 150.000,00 64.204,40 85.795,60 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 150.000,00 0,00 150.000,00 64.204,40 85.795,60 
 PERMANENTE
 
021001.0824400112.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 0,00 15.000,00 3.810,15 11.189,85 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 3.810,15 11.189,85 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 3.810,15 11.189,85 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,00 15.000,00 3.810,15 11.189,85 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 15.000,00 0,00 15.000,00 3.810,15 11.189,85 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021001.0824400112.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.993.700,00 0,00 1.993.700,00 1.700.316,11 293.383,89 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.993.700,00 0,00 1.993.700,00 1.700.316,11 293.383,89 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.243.700,00 0,00 1.243.700,00 1.189.653,28 54.046,72 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.084.000,00 0,00 1.084.000,00 1.029.988,06 54.011,94 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 984.000,00 0,00 984.000,00 983.949,26 50,74 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 60.000,00 0,00 60.000,00 46.038,80 13.961,20 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 159.700,00 0,00 159.700,00 159.665,22 34,78 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 159.700,00 0,00 159.700,00 159.665,22 34,78 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 750.000,00 0,00 750.000,00 510.662,83 239.337,17 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 740.000,00 0,00 740.000,00 506.526,50 233.473,50 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 5.000,00 0,00 5.000,00 825,57 4.174,43 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 100.000,00 21.631,65 78.368,35 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 85.000,00 0,00 85.000,00 83.618,65 1.381,35 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 370.000,00 0,00 370.000,00 297.075,64 72.924,36 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 180.000,00 0,00 180.000,00 103.374,99 76.625,01 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 50
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 10.000,00 0,00 10.000,00 4.136,33 5.863,67 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.000,00 0,00 10.000,00 4.136,33 5.863,67 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
 Total Unidade Executora......... 2.158.700,00 0,00 2.158.700,00 1.768.330,66 390.369,34 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 51
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021002 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 9.787.943,35 0,00 9.787.943,35 6.820.578,34 2.967.365,01 
021002.08 
Assistência Social 9.787.943,35 0,00 9.787.943,35 6.820.578,34 2.967.365,01 
021002.08244 
Assistência Comunitária 9.787.943,35 0,00 9.787.943,35 6.820.578,34 2.967.365,01 
021002.082440011 
ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 9.787.943,35 0,00 9.787.943,35 6.820.578,34 2.967.365,01 
VULNERABILIDADE SOCIAL
021002.0824400112.058 
PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
339048.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
 FINANCEIROS A PESSOA
 FÍSICA
 
021002.0824400112.109 
SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A 3.330.347,27 0,00 3.330.347,27 2.796.401,79 533.945,48 
FAMILIA-PAIF
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.280.347,27 0,00 3.280.347,27 2.770.712,07 509.635,20 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.122.620,00 0,00 1.122.620,00 1.099.202,29 23.417,71 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 953.500,00 0,00 953.500,00 930.445,71 23.054,29 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 888.500,00 0,00 888.500,00 887.392,66 1.107,34 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 55.000,00 0,00 55.000,00 43.053,05 11.946,95 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 169.120,00 0,00 169.120,00 168.756,58 363,42 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 169.120,00 0,00 169.120,00 168.756,58 363,42 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.157.727,27 0,00 2.157.727,27 1.671.509,78 486.217,49 
335000.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM 288.727,27 0,00 288.727,27 186.000,00 102.727,27 
 FINS LUCRATIVOS
335039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 288.727,27 0,00 288.727,27 186.000,00 102.727,27 
 TERCEIROS -PESSOA
 JURÍDICA
 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.789.000,00 0,00 1.789.000,00 1.475.065,40 313.934,60 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 35.000,00 0,00 35.000,00 27.691,17 7.308,83 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00 0,00 66.000,00 48.302,37 17.697,63 
339032.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO 1.110.000,00 0,00 1.110.000,00 984.504,20 125.495,80 
 PARA DISTRIBUIÇÃO
 GRATUITA
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 308.000,00 0,00 308.000,00 157.784,01 150.215,99 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 80.000,00 0,00 80.000,00 79.708,65 291,35 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 52
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 180.000,00 0,00 180.000,00 177.075,00 2.925,00 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 80.000,00 0,00 80.000,00 10.444,38 69.555,62 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 80.000,00 0,00 80.000,00 10.444,38 69.555,62 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 50.000,00 25.689,72 24.310,28 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 25.689,72 24.310,28 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 50.000,00 25.689,72 24.310,28 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 25.689,72 24.310,28 
 PERMANENTE
 
021002.0824400112.110 
SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULO 1.516.000,00 0,00 1.516.000,00 705.551,98 810.448,02 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.466.000,00 0,00 1.466.000,00 702.806,32 763.193,68 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 395.000,00 0,00 395.000,00 247.517,86 147.482,14 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00 0,00 335.000,00 209.419,60 125.580,40 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 320.000,00 0,00 320.000,00 208.999,17 111.000,83 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 5.000,00 0,00 5.000,00 420,43 4.579,57 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 60.000,00 0,00 60.000,00 38.098,26 21.901,74 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 60.000,00 0,00 60.000,00 38.098,26 21.901,74 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.071.000,00 0,00 1.071.000,00 455.288,46 615.711,54 
335000.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM 395.000,00 0,00 395.000,00 45.000,00 350.000,00 
 FINS LUCRATIVOS
335039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 395.000,00 0,00 395.000,00 45.000,00 350.000,00 
 TERCEIROS -PESSOA
 JURÍDICA
 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 676.000,00 0,00 676.000,00 410.288,46 265.711,54 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 1.794,60 205,40 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 144.000,00 0,00 144.000,00 101.446,86 42.553,14 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 450.000,00 0,00 450.000,00 238.997,00 211.003,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 80.000,00 0,00 80.000,00 68.050,00 11.950,00 
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 50.000,00 2.745,66 47.254,34 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 2.745,66 47.254,34 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 50.000,00 2.745,66 47.254,34 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 2.745,66 47.254,34 
 PERMANENTE
 
021002.0824400112.111 
SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO DOMICILIO 15.000,00 0,00 15.000,00 3.721,00 11.279,00 
P/PESSOAS COM DEFICIENCIA/IDOSAS
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 3.721,00 11.279,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 53
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 3.721,00 11.279,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,00 15.000,00 3.721,00 11.279,00 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 3.721,00 1.279,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021002.0824400112.112 
SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV.-PA 424.687,00 0,00 424.687,00 320.524,98 104.162,02 
EFI
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 424.687,00 0,00 424.687,00 320.524,98 104.162,02 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 259.687,00 0,00 259.687,00 219.085,99 40.601,01 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.330,00 0,00 210.330,00 170.551,75 39.778,25 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 165.330,00 0,00 165.330,00 162.748,41 2.581,59 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 40.000,00 0,00 40.000,00 7.803,34 32.196,66 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 49.357,00 0,00 49.357,00 48.534,24 822,76 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 49.357,00 0,00 49.357,00 48.534,24 822,76 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00 0,00 165.000,00 101.438,99 63.561,01 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00 0,00 165.000,00 101.438,99 63.561,01 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 32.000,00 0,00 32.000,00 15.256,40 16.743,60 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 0,00 35.000,00 14.304,68 20.695,32 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 60.000,00 0,00 60.000,00 39.455,44 20.544,56 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.000,00 0,00 10.000,00 9.972,47 27,53 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 24.000,00 0,00 24.000,00 22.450,00 1.550,00 
 
021002.0824400112.113 
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM 10.000,00 0,00 10.000,00 712,25 9.287,75 
SOCIAL
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 712,25 9.287,75 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 712,25 9.287,75 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 10.000,00 712,25 9.287,75 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0,00 5.000,00 712,25 4.287,75 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021002.0824400112.114 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 54
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES 417.000,00 0,00 417.000,00 227.588,61 189.411,39 
EM CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
DE LA E PSC
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 417.000,00 0,00 417.000,00 227.588,61 189.411,39 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 230.000,00 0,00 230.000,00 185.871,52 44.128,48 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 200.000,00 161.231,91 38.768,09 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 150.000,00 0,00 150.000,00 129.317,97 20.682,03 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 45.000,00 0,00 45.000,00 31.913,94 13.086,06 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 30.000,00 0,00 30.000,00 24.639,61 5.360,39 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 30.000,00 0,00 30.000,00 24.639,61 5.360,39 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00 0,00 187.000,00 41.717,09 145.282,91 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.000,00 0,00 187.000,00 41.717,09 145.282,91 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 0,00 160.000,00 27.217,09 132.782,91 
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 15.000,00 0,00 15.000,00 14.500,00 500,00 
 
021002.0824400112.115 
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, 1.147.909,08 0,00 1.147.909,08 1.100.909,08 47.000,00 
IDOSAS E SUAS FAMILIAS
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.147.909,08 0,00 1.147.909,08 1.100.909,08 47.000,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.147.909,08 0,00 1.147.909,08 1.100.909,08 47.000,00 
335000.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM 1.147.909,08 0,00 1.147.909,08 1.100.909,08 47.000,00 
 FINS LUCRATIVOS
335039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1.147.909,08 0,00 1.147.909,08 1.100.909,08 47.000,00 
 TERCEIROS -PESSOA
 JURÍDICA
 
021002.0824400112.116 
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM 270.000,00 0,00 270.000,00 246.308,00 23.692,00 
SITUAÇÃO DE RUA
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 270.000,00 0,00 270.000,00 246.308,00 23.692,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00 0,00 270.000,00 246.308,00 23.692,00 
335000.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM 250.000,00 0,00 250.000,00 245.300,00 4.700,00 
 FINS LUCRATIVOS
335039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 250.000,00 0,00 250.000,00 245.300,00 4.700,00 
 TERCEIROS -PESSOA
 JURÍDICA
 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 20.000,00 1.008,00 18.992,00 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 20.000,00 1.008,00 18.992,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 55
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021002.0824400112.117 
SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E 2.387.000,00 0,00 2.387.000,00 1.351.680,46 1.035.319,54 
ADOLESCENTES
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.272.000,00 0,00 2.272.000,00 1.313.121,83 958.878,17 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.460.000,00 0,00 1.460.000,00 1.015.079,89 444.920,11 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.260.000,00 0,00 1.260.000,00 915.433,01 344.566,99 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 908.370,83 291.629,17 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 50.000,00 0,00 50.000,00 7.062,18 42.937,82 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 200.000,00 0,00 200.000,00 99.646,88 100.353,12 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 200.000,00 0,00 200.000,00 99.646,88 100.353,12 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 812.000,00 0,00 812.000,00 298.041,94 513.958,06 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 812.000,00 0,00 812.000,00 298.041,94 513.958,06 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 10.000,00 0,00 10.000,00 1.168,12 8.831,88 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 547.000,00 0,00 547.000,00 128.287,95 418.712,05 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 15.000,00 0,00 15.000,00 8.885,89 6.114,11 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 240.000,00 0,00 240.000,00 159.699,98 80.300,02 
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00 0,00 115.000,00 38.558,63 76.441,37 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 115.000,00 0,00 115.000,00 38.558,63 76.441,37 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00 0,00 115.000,00 38.558,63 76.441,37 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 115.000,00 0,00 115.000,00 38.558,63 76.441,37 
 PERMANENTE
 
021002.0824400112.118 
SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE 60.000,00 0,00 60.000,00 7.950,00 52.050,00 
CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 7.950,00 22.050,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 7.950,00 22.050,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 30.000,00 7.950,00 22.050,00 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 10.000,00 7.950,00 2.050,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
 PERMANENTE
 
021002.0824400112.119 
INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA 98.000,00 0,00 98.000,00 56.369,99 41.630,01 
FAMILIA
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 56
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 70.000,00 36.014,60 33.985,40 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 70.000,00 36.014,60 33.985,40 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 70.000,00 36.014,60 33.985,40 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 0,00 35.000,00 20.093,79 14.906,21 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 25.000,00 0,00 25.000,00 15.920,81 9.079,19 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00 0,00 28.000,00 20.355,39 7.644,61 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.000,00 0,00 28.000,00 20.355,39 7.644,61 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00 0,00 28.000,00 20.355,39 7.644,61 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 28.000,00 0,00 28.000,00 20.355,39 7.644,61 
 PERMANENTE
 
021002.0824400112.120 
IGD M INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 12.000,00 0,00 12.000,00 2.860,20 9.139,80 
MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE
ASIST.SOCIAL - SUAS
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 12.000,00 2.860,20 9.139,80 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 12.000,00 2.860,20 9.139,80 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 0,00 12.000,00 2.860,20 9.139,80 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0,00 5.000,00 2.860,20 2.139,80 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 
 Total Unidade Executora......... 9.787.943,35 0,00 9.787.943,35 6.820.578,34 2.967.365,01 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 57
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021003 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR 2.334.600,00 0,00 2.334.600,00 929.187,25 1.405.412,75 
021003.08 
Assistência Social 2.334.600,00 0,00 2.334.600,00 929.187,25 1.405.412,75 
021003.08243 
Assistência à Criança e ao Ado 2.334.600,00 0,00 2.334.600,00 929.187,25 1.405.412,75 
021003.082430011 
ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 2.334.600,00 0,00 2.334.600,00 929.187,25 1.405.412,75 
VULNERABILIDADE SOCIAL
021003.0824300111.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0,00 50.000,00 36.001,15 13.998,85 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 50.000,00 36.001,15 13.998,85 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 36.001,15 13.998,85 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 50.000,00 36.001,15 13.998,85 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 36.001,15 13.998,85 
 PERMANENTE
 
021003.0824300112.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.284.600,00 0,00 2.284.600,00 893.186,10 1.391.413,90 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.284.600,00 0,00 2.284.600,00 893.186,10 1.391.413,90 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 650.600,00 0,00 650.600,00 466.302,98 184.297,02 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 529.600,00 0,00 529.600,00 436.765,34 92.834,66 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 372.600,00 0,00 372.600,00 372.570,96 29,04 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 37.437,54 12.562,46 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 107.000,00 0,00 107.000,00 26.756,84 80.243,16 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 121.000,00 0,00 121.000,00 29.537,64 91.462,36 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 121.000,00 0,00 121.000,00 29.537,64 91.462,36 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.634.000,00 0,00 1.634.000,00 426.883,12 1.207.116,88 
335000.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM 800.000,00 0,00 800.000,00 58.560,00 741.440,00 
 FINS LUCRATIVOS
335043.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 800.000,00 0,00 800.000,00 58.560,00 741.440,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 804.000,00 0,00 804.000,00 363.017,06 440.982,94 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 8.000,00 0,00 8.000,00 1.152,51 6.847,49 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 0,00 160.000,00 88.938,18 71.061,82 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 15.000,00 0,00 15.000,00 5.751,90 9.248,10 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 500.000,00 0,00 500.000,00 194.949,50 305.050,50 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 121.000,00 0,00 121.000,00 72.224,97 48.775,03 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 30.000,00 0,00 30.000,00 5.306,06 24.693,94 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 30.000,00 0,00 30.000,00 5.306,06 24.693,94 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 58
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
 Total Unidade Executora......... 2.334.600,00 0,00 2.334.600,00 929.187,25 1.405.412,75 
 Total Unidade Orçamentária...... 14.281.243,35 0,00 14.281.243,35 9.518.096,25 4.763.147,10 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 59
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0211 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 4.217.000,00 0,00 4.217.000,00 2.673.126,61 1.543.873,39 
021101 
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00 1.153.458,53 476.541,47 
021101.08 
Assistência Social 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 867.716,04 382.283,96 
021101.08363 
Ensino Profissional 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 867.716,04 382.283,96 
021101.083630010 
DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 867.716,04 382.283,96 
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
021101.0836300102.098 
MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 867.716,04 382.283,96 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00 848.488,38 331.511,62 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00 848.488,38 331.511,62 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00 848.488,38 331.511,62 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 0,00 180.000,00 39.672,74 140.327,26 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 250.000,00 0,00 250.000,00 146.389,40 103.610,60 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 750.000,00 0,00 750.000,00 662.426,24 87.573,76 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 0,00 70.000,00 19.227,66 50.772,34 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 70.000,00 19.227,66 50.772,34 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 70.000,00 19.227,66 50.772,34 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 70.000,00 0,00 70.000,00 19.227,66 50.772,34 
 PERMANENTE
 
021101.22 
Indústria 380.000,00 0,00 380.000,00 285.742,49 94.257,51 
021101.22661 
Promoção Industrial 380.000,00 0,00 380.000,00 285.742,49 94.257,51 
021101.226610010 
DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 380.000,00 0,00 380.000,00 285.742,49 94.257,51 
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
021101.2266100101.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 PERMANENTE
 
021101.2266100102.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00 4.134,72 865,28 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 4.134,72 865,28 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 60
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 4.134,72 865,28 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 5.000,00 4.134,72 865,28 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 4.134,72 865,28 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021101.2266100102.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 370.000,00 0,00 370.000,00 281.607,77 88.392,23 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 370.000,00 0,00 370.000,00 281.607,77 88.392,23 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 346.000,00 0,00 346.000,00 268.857,77 77.142,23 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 281.000,00 0,00 281.000,00 251.526,92 29.473,08 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 230.000,00 0,00 230.000,00 225.768,38 4.231,62 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 25.662,84 24.337,16 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.000,00 0,00 1.000,00 95,70 904,30 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 65.000,00 0,00 65.000,00 17.330,85 47.669,15 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 65.000,00 0,00 65.000,00 17.330,85 47.669,15 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 0,00 24.000,00 12.750,00 11.250,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 0,00 24.000,00 12.750,00 11.250,00 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 22.000,00 0,00 22.000,00 12.750,00 9.250,00 
 
 Total Unidade Executora......... 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00 1.153.458,53 476.541,47 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 61
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021102 
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 2.587.000,00 0,00 2.587.000,00 1.519.668,08 1.067.331,92 
021102.22 
Indústria 2.587.000,00 0,00 2.587.000,00 1.519.668,08 1.067.331,92 
021102.22661 
Promoção Industrial 2.587.000,00 0,00 2.587.000,00 1.519.668,08 1.067.331,92 
021102.226610010 
DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 2.587.000,00 0,00 2.587.000,00 1.519.668,08 1.067.331,92 
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
021102.2266100101.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 
 PERMANENTE
 
021102.2266100102.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.542.000,00 0,00 2.542.000,00 1.519.668,08 1.022.331,92 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.542.000,00 0,00 2.542.000,00 1.519.668,08 1.022.331,92 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 629.000,00 0,00 629.000,00 611.809,32 17.190,68 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.000,00 0,00 580.000,00 563.510,97 16.489,03 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 550.000,00 0,00 550.000,00 536.905,26 13.094,74 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00 0,00 26.000,00 24.983,49 1.016,51 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 4.000,00 0,00 4.000,00 1.622,22 2.377,78 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 49.000,00 0,00 49.000,00 48.298,35 701,65 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 49.000,00 0,00 49.000,00 48.298,35 701,65 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.913.000,00 0,00 1.913.000,00 907.858,76 1.005.141,24 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.833.000,00 0,00 1.833.000,00 874.807,47 958.192,53 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 380.000,00 0,00 380.000,00 14.368,03 365.631,97 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 200.000,00 0,00 200.000,00 199.988,01 11,99 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1.210.000,00 0,00 1.210.000,00 618.451,43 591.548,57 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 42.000,00 0,00 42.000,00 42.000,00 0,00 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 80.000,00 0,00 80.000,00 33.051,29 46.948,71 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 80.000,00 0,00 80.000,00 33.051,29 46.948,71 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
 Total Unidade Executora......... 2.587.000,00 0,00 2.587.000,00 1.519.668,08 1.067.331,92 
 Total Unidade Orçamentária...... 4.217.000,00 0,00 4.217.000,00 2.673.126,61 1.543.873,39 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 63
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0212 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URB 1.628.300,00 0,00 1.628.300,00 1.249.484,10 378.815,90 
021201 
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.628.300,00 0,00 1.628.300,00 1.249.484,10 378.815,90 
021201.15 
Urbanismo 1.628.300,00 0,00 1.628.300,00 1.249.484,10 378.815,90 
021201.15452 
Serviços Urbanos 1.628.300,00 0,00 1.628.300,00 1.249.484,10 378.815,90 
021201.154520008 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 1.628.300,00 0,00 1.628.300,00 1.249.484,10 378.815,90 
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
021201.1545200081.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 0,00 30.000,00 7.386,98 22.613,02 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 30.000,00 7.386,98 22.613,02 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00 7.386,98 22.613,02 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 30.000,00 7.386,98 22.613,02 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 30.000,00 0,00 30.000,00 7.386,98 22.613,02 
 PERMANENTE
 
021201.1545200082.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.679,05 8.320,95 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 1.679,05 8.320,95 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 1.679,05 8.320,95 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 10.000,00 1.679,05 8.320,95 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.000,00 0,00 10.000,00 1.679,05 8.320,95 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021201.1545200082.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.588.300,00 0,00 1.588.300,00 1.240.418,07 347.881,93 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.588.300,00 0,00 1.588.300,00 1.240.418,07 347.881,93 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 916.500,00 0,00 916.500,00 902.779,66 13.720,34 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 809.500,00 0,00 809.500,00 796.467,53 13.032,47 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 739.500,00 0,00 739.500,00 739.381,43 118,57 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 60.000,00 0,00 60.000,00 57.086,10 2.913,90 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 107.000,00 0,00 107.000,00 106.312,13 687,87 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 107.000,00 0,00 107.000,00 106.312,13 687,87 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 671.800,00 0,00 671.800,00 337.638,41 334.161,59 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 671.800,00 0,00 671.800,00 337.638,41 334.161,59 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 0,00 110.000,00 3.708,20 106.291,80 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 80.000,00 0,00 80.000,00 55.421,31 24.578,69 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 64
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 400.000,00 0,00 400.000,00 197.708,91 202.291,09 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 80.800,00 0,00 80.800,00 80.799,99 0,01 
 Total Unidade Executora......... 1.628.300,00 0,00 1.628.300,00 1.249.484,10 378.815,90 
 Total Unidade Orçamentária...... 1.628.300,00 0,00 1.628.300,00 1.249.484,10 378.815,90 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 65
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0213 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ME 3.686.300,00 0,00 3.686.300,00 2.400.234,62 1.286.065,38 
021301 
GABINETE DO SECRETÁRIO 198.000,00 0,00 198.000,00 137.337,26 60.662,74 
021301.18 
Gestão Ambiental 198.000,00 0,00 198.000,00 137.337,26 60.662,74 
021301.18122 
Administração Geral 198.000,00 0,00 198.000,00 137.337,26 60.662,74 
021301.181220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 198.000,00 0,00 198.000,00 137.337,26 60.662,74 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
021301.1812200042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 198.000,00 0,00 198.000,00 137.337,26 60.662,74 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 198.000,00 0,00 198.000,00 137.337,26 60.662,74 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 191.000,00 0,00 191.000,00 137.337,26 53.662,74 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 181.000,00 0,00 181.000,00 137.337,26 43.662,74 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 150.000,00 0,00 150.000,00 111.674,40 38.325,60 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 25.662,86 4.337,14 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
 
 Total Unidade Executora......... 198.000,00 0,00 198.000,00 137.337,26 60.662,74 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 66
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021302 
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 2.280.100,00 0,00 2.280.100,00 1.729.432,17 550.667,83 
021302.18 
Gestão Ambiental 2.280.100,00 0,00 2.280.100,00 1.729.432,17 550.667,83 
021302.18541 
Preservação e Conservação Ambi 2.280.100,00 0,00 2.280.100,00 1.729.432,17 550.667,83 
021302.185410004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.280.100,00 0,00 2.280.100,00 1.729.432,17 550.667,83 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
021302.1854100041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 137.000,00 0,00 137.000,00 54.978,45 82.021,55 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 137.000,00 0,00 137.000,00 54.978,45 82.021,55 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 137.000,00 0,00 137.000,00 54.978,45 82.021,55 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00 0,00 137.000,00 54.978,45 82.021,55 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 137.000,00 0,00 137.000,00 54.978,45 82.021,55 
 PERMANENTE
 
021302.1854100042.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.140.100,00 0,00 2.140.100,00 1.673.343,51 466.756,49 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.140.100,00 0,00 2.140.100,00 1.673.343,51 466.756,49 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.218.000,00 0,00 1.218.000,00 1.064.392,18 153.607,82 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00 945.293,98 144.706,02 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 900.000,00 0,00 900.000,00 818.435,39 81.564,61 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 180.000,00 0,00 180.000,00 126.858,59 53.141,41 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 128.000,00 0,00 128.000,00 119.098,20 8.901,80 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 128.000,00 0,00 128.000,00 119.098,20 8.901,80 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 922.100,00 0,00 922.100,00 608.951,33 313.148,67 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 897.100,00 0,00 897.100,00 584.075,58 313.024,42 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 12.000,00 0,00 12.000,00 4.564,98 7.435,02 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 310.000,00 0,00 310.000,00 185.820,06 124.179,94 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 45.000,00 0,00 45.000,00 37.145,34 7.854,66 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 437.500,00 0,00 437.500,00 263.961,87 173.538,13 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 92.600,00 0,00 92.600,00 92.583,33 16,67 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 25.000,00 0,00 25.000,00 24.875,75 124,25 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 25.000,00 0,00 25.000,00 24.875,75 124,25 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
021302.1854100042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 3.000,00 0,00 3.000,00 1.110,21 1.889,79 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 67
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00 1.110,21 1.889,79 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00 1.110,21 1.889,79 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 3.000,00 1.110,21 1.889,79 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.000,00 0,00 3.000,00 1.110,21 1.889,79 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 2.280.100,00 0,00 2.280.100,00 1.729.432,17 550.667,83 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 68
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021303 
DEPARTAMENTO AGRICULTURA 663.200,00 0,00 663.200,00 492.115,14 171.084,86 
021303.20 
Agricultura 663.200,00 0,00 663.200,00 492.115,14 171.084,86 
021303.20122 
Administração Geral 663.200,00 0,00 663.200,00 492.115,14 171.084,86 
021303.201220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 663.200,00 0,00 663.200,00 492.115,14 171.084,86 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
021303.2012200041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 749,00 19.251,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 20.000,00 749,00 19.251,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 749,00 19.251,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 20.000,00 749,00 19.251,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 20.000,00 0,00 20.000,00 749,00 19.251,00 
 PERMANENTE
 
021303.2012200042.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 641.200,00 0,00 641.200,00 491.366,14 149.833,86 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 641.200,00 0,00 641.200,00 491.366,14 149.833,86 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 365.200,00 0,00 365.200,00 313.354,67 51.845,33 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 325.200,00 0,00 325.200,00 279.517,79 45.682,21 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 240.200,00 0,00 240.200,00 240.111,76 88,24 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 80.000,00 0,00 80.000,00 39.406,03 40.593,97 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 40.000,00 0,00 40.000,00 33.836,88 6.163,12 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 40.000,00 0,00 40.000,00 33.836,88 6.163,12 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.000,00 0,00 276.000,00 178.011,47 97.988,53 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 271.000,00 0,00 271.000,00 174.858,71 96.141,29 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 100.000,00 12.667,70 87.332,30 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 24.000,00 0,00 24.000,00 23.116,24 883,76 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 100.000,00 0,00 100.000,00 98.574,77 1.425,23 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 45.000,00 0,00 45.000,00 40.500,00 4.500,00 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 5.000,00 0,00 5.000,00 3.152,76 1.847,24 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 3.152,76 1.847,24 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
021303.2012200042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 69
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 663.200,00 0,00 663.200,00 492.115,14 171.084,86 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 70
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021304 
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMB 545.000,00 0,00 545.000,00 41.350,05 503.649,95 
021304.18 
Gestão Ambiental 545.000,00 0,00 545.000,00 41.350,05 503.649,95 
021304.18541 
Preservação e Conservação Ambi 545.000,00 0,00 545.000,00 41.350,05 503.649,95 
021304.185410004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 545.000,00 0,00 545.000,00 41.350,05 503.649,95 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
021304.1854100041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 140.000,00 0,00 140.000,00 8.329,56 131.670,44 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 0,00 140.000,00 8.329,56 131.670,44 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 140.000,00 0,00 140.000,00 8.329,56 131.670,44 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 0,00 140.000,00 8.329,56 131.670,44 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 140.000,00 0,00 140.000,00 8.329,56 131.670,44 
 PERMANENTE
 
021304.1854100042.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 405.000,00 0,00 405.000,00 33.020,49 371.979,51 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 405.000,00 0,00 405.000,00 33.020,49 371.979,51 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 405.000,00 0,00 405.000,00 33.020,49 371.979,51 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 405.000,00 0,00 405.000,00 33.020,49 371.979,51 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 300.000,00 0,00 300.000,00 33.020,49 266.979,51 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 545.000,00 0,00 545.000,00 41.350,05 503.649,95 
 Total Unidade Orçamentária...... 3.686.300,00 0,00 3.686.300,00 2.400.234,62 1.286.065,38 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 71
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0214 
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 13.803.500,00 0,00 13.803.500,00 13.169.968,66 633.531,34 
021401 
GABINETE DO SECRETÁRIO 849.000,00 0,00 849.000,00 572.932,43 276.067,57 
021401.15 
Urbanismo 849.000,00 0,00 849.000,00 572.932,43 276.067,57 
021401.15122 
Administração Geral 849.000,00 0,00 849.000,00 572.932,43 276.067,57 
021401.151220008 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 849.000,00 0,00 849.000,00 572.932,43 276.067,57 
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
021401.1512200081.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 5.000,00 2.250,00 2.750,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 5.000,00 2.250,00 2.750,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 2.250,00 2.750,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 5.000,00 2.250,00 2.750,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 2.250,00 2.750,00 
 PERMANENTE
 
021401.1512200082.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 0,00 7.000,00 48,40 6.951,60 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00 48,40 6.951,60 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00 48,40 6.951,60 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 0,00 7.000,00 48,40 6.951,60 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 7.000,00 0,00 7.000,00 48,40 6.951,60 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021401.1512200082.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 837.000,00 0,00 837.000,00 570.634,03 266.365,97 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 837.000,00 0,00 837.000,00 570.634,03 266.365,97 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 761.000,00 0,00 761.000,00 529.108,26 231.891,74 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 701.000,00 0,00 701.000,00 496.935,13 204.064,87 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 510.000,00 0,00 510.000,00 327.071,51 182.928,49 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 86.776,56 13.223,44 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 91.000,00 0,00 91.000,00 83.087,06 7.912,94 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 60.000,00 0,00 60.000,00 32.173,13 27.826,87 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 60.000,00 0,00 60.000,00 32.173,13 27.826,87 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000,00 0,00 76.000,00 41.525,77 34.474,23 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 76.000,00 0,00 76.000,00 41.525,77 34.474,23 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 20.000,00 0,00 20.000,00 7.900,78 12.099,22 
 TERCEIROS - PESSOA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 72
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 34.000,00 0,00 34.000,00 33.624,99 375,01 
 
 Total Unidade Executora......... 849.000,00 0,00 849.000,00 572.932,43 276.067,57 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 73
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021402 
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO D 12.954.500,00 0,00 12.954.500,00 12.597.036,23 357.463,77 
021402.15 
Urbanismo 12.954.500,00 0,00 12.954.500,00 12.597.036,23 357.463,77 
021402.15122 
Administração Geral 12.954.500,00 0,00 12.954.500,00 12.597.036,23 357.463,77 
021402.151220008 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 12.954.500,00 0,00 12.954.500,00 12.597.036,23 357.463,77 
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
021402.1512200081.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 572.008,60 0,00 572.008,60 522.000,00 50.008,60 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 572.008,60 0,00 572.008,60 522.000,00 50.008,60 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 572.008,60 0,00 572.008,60 522.000,00 50.008,60 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 572.008,60 0,00 572.008,60 522.000,00 50.008,60 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 572.008,60 0,00 572.008,60 522.000,00 50.008,60 
 PERMANENTE
 
021402.1512200082.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 12.222.491,40 0,00 12.222.491,40 11.915.736,36 306.755,04 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.222.491,40 0,00 12.222.491,40 11.915.736,36 306.755,04 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 5.235.000,00 0,00 5.235.000,00 5.119.111,49 115.888,51 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.750.000,00 0,00 4.750.000,00 4.634.182,67 115.817,33 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00 3.387.359,29 12.640,71 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 0,00 150.000,00 88.880,95 61.119,05 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 1.157.942,43 42.057,57 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 485.000,00 0,00 485.000,00 484.928,82 71,18 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 485.000,00 0,00 485.000,00 484.928,82 71,18 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.987.491,40 0,00 6.987.491,40 6.796.624,87 190.866,53 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.987.491,40 0,00 6.987.491,40 6.796.624,87 190.866,53 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 32.000,00 0,00 32.000,00 9.526,50 22.473,50 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.097.491,40 0,00 4.097.491,40 4.097.031,49 459,91 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.316.000,00 0,00 2.316.000,00 2.180.425,25 135.574,75 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 525.000,00 0,00 525.000,00 509.641,63 15.358,37 
 
021402.1512200082.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 160.000,00 0,00 160.000,00 159.299,87 700,13 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 160.000,00 0,00 160.000,00 159.299,87 700,13 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 0,00 160.000,00 159.299,87 700,13 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 0,00 160.000,00 159.299,87 700,13 
339014.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00 0,00 160.000,00 159.299,87 700,13 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
 Total Unidade Executora......... 12.954.500,00 0,00 12.954.500,00 12.597.036,23 357.463,77 
 Total Unidade Orçamentária...... 13.803.500,00 0,00 13.803.500,00 13.169.968,66 633.531,34 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0215 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICO 60.465.304,54 317.500,00 60.782.804,54 53.126.383,35 7.656.421,19 
021501 
GABINETE DO SECRETÁRIO 696.914,27 0,00 696.914,27 628.508,31 68.405,96 
021501.15 
Urbanismo 696.914,27 0,00 696.914,27 628.508,31 68.405,96 
021501.15122 
Administração Geral 696.914,27 0,00 696.914,27 628.508,31 68.405,96 
021501.151220008 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 696.914,27 0,00 696.914,27 628.508,31 68.405,96 
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
021501.1512200081.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 487.964,27 0,00 487.964,27 434.162,42 53.801,85 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 487.964,27 0,00 487.964,27 434.162,42 53.801,85 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 487.964,27 0,00 487.964,27 434.162,42 53.801,85 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 487.964,27 0,00 487.964,27 434.162,42 53.801,85 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 487.964,27 0,00 487.964,27 434.162,42 53.801,85 
 PERMANENTE
 
021501.1512200082.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 208.950,00 0,00 208.950,00 194.345,89 14.604,11 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 208.950,00 0,00 208.950,00 194.345,89 14.604,11 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 201.950,00 0,00 201.950,00 192.845,89 9.104,11 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 191.950,00 0,00 191.950,00 189.402,25 2.547,75 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 140.950,00 0,00 140.950,00 140.906,48 43,52 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 38.253,34 1.746,66 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 11.000,00 0,00 11.000,00 10.242,43 757,57 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 10.000,00 0,00 10.000,00 3.443,64 6.556,36 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 10.000,00 0,00 10.000,00 3.443,64 6.556,36 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00 1.500,00 5.500,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 0,00 7.000,00 1.500,00 5.500,00 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 6.000,00 0,00 6.000,00 1.500,00 4.500,00 
 
 Total Unidade Executora......... 696.914,27 0,00 696.914,27 628.508,31 68.405,96 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 76
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021502 
SERVIÇOS PÚBLICOS 59.768.390,27 317.500,00 60.085.890,27 52.497.875,04 7.588.015,23 
021502.15 
Urbanismo 59.768.390,27 317.500,00 60.085.890,27 52.497.875,04 7.588.015,23 
021502.15122 
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
021502.151220008 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
021502.1512200081.029 
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
450000.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
459000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
459061.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 
021502.15451 
Infraestrutura Urbana 50.054.090,27 317.500,00 50.371.590,27 43.339.451,22 7.032.139,05 
021502.154510008 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 50.054.090,27 317.500,00 50.371.590,27 43.339.451,22 7.032.139,05 
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
021502.1545100081.048 
INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS 3.382.000,00 0,00 3.382.000,00 2.755.349,55 626.650,45 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.382.000,00 0,00 3.382.000,00 2.755.349,55 626.650,45 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.382.000,00 0,00 3.382.000,00 2.755.349,55 626.650,45 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.382.000,00 0,00 3.382.000,00 2.755.349,55 626.650,45 
449030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.432.000,00 0,00 2.432.000,00 2.235.767,63 196.232,37 
449039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 950.000,00 0,00 950.000,00 519.581,92 430.418,08 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545100081.056 
CONTRUÇÃO DE JAZIGOS 733.000,00 0,00 733.000,00 731.895,18 1.104,82 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 733.000,00 0,00 733.000,00 731.895,18 1.104,82 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 733.000,00 0,00 733.000,00 731.895,18 1.104,82 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 733.000,00 0,00 733.000,00 731.895,18 1.104,82 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 733.000,00 0,00 733.000,00 731.895,18 1.104,82 
 
021502.1545100081.057 
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 18.066.535,73 0,00 18.066.535,73 13.786.398,16 4.280.137,57 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.066.535,73 0,00 18.066.535,73 13.786.398,16 4.280.137,57 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.066.535,73 0,00 18.066.535,73 13.786.398,16 4.280.137,57 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.066.535,73 0,00 18.066.535,73 13.786.398,16 4.280.137,57 
449030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.794.535,73 0,00 12.794.535,73 12.264.519,22 530.016,51 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.272.000,00 0,00 5.272.000,00 1.521.878,94 3.750.121,06 
 
021502.1545100081.064 
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 5.300.000,00 0,00 5.300.000,00 5.011.676,88 288.323,12 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.300.000,00 0,00 5.300.000,00 5.011.676,88 288.323,12 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 77
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.300.000,00 0,00 5.300.000,00 5.011.676,88 288.323,12 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.300.000,00 0,00 5.300.000,00 5.011.676,88 288.323,12 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 650.000,00 0,00 650.000,00 624.384,89 25.615,11 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.650.000,00 0,00 4.650.000,00 4.387.291,99 262.708,01 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545100081.070 
IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE 3.417.727,27 0,00 3.417.727,27 3.300.574,63 117.152,64 
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.417.727,27 0,00 3.417.727,27 3.300.574,63 117.152,64 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.417.727,27 0,00 3.417.727,27 3.300.574,63 117.152,64 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.417.727,27 0,00 3.417.727,27 3.300.574,63 117.152,64 
449030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00 0,00 700.000,00 588.261,09 111.738,91 
449039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00 2.598.787,58 1.212,42 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 117.727,27 0,00 117.727,27 113.525,96 4.201,31 
 PERMANENTE
 
021502.1545100082.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 12.596.327,27 0,00 12.596.327,27 11.158.000,50 1.438.326,77 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.596.327,27 0,00 12.596.327,27 11.158.000,50 1.438.326,77 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00 5.870.416,61 1.129.583,39 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.350.000,00 0,00 6.350.000,00 5.245.914,17 1.104.085,83 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 4.700.000,00 0,00 4.700.000,00 4.179.526,70 520.473,30 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 30.405,61 19.594,39 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 1.035.981,86 564.018,14 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 650.000,00 0,00 650.000,00 624.502,44 25.497,56 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 650.000,00 0,00 650.000,00 624.502,44 25.497,56 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.596.327,27 0,00 5.596.327,27 5.287.583,89 308.743,38 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.511.327,27 0,00 5.511.327,27 5.260.635,21 250.692,06 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 162.600,00 0,00 162.600,00 162.528,97 71,03 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339014.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 0,00 15.000,00 11.485,52 3.514,48 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.562.727,27 0,00 1.562.727,27 1.379.793,03 182.934,24 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 2.951.902,70 48.097,30 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 755.000,00 0,00 755.000,00 754.924,99 75,01 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 85.000,00 0,00 85.000,00 26.948,68 58.051,32 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 85.000,00 0,00 85.000,00 26.948,68 58.051,32 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 78
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021502.1545100082.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 6.000,00 0,00 6.000,00 690,00 5.310,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000,00 690,00 5.310,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000,00 690,00 5.310,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 0,00 6.000,00 690,00 5.310,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 6.000,00 0,00 6.000,00 690,00 5.310,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545100082.033 
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.040.092,88 59.907,12 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.040.092,88 59.907,12 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.040.092,88 59.907,12 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.040.092,88 59.907,12 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.040.092,88 59.907,12 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545100082.059 
SERVIÇOS DE ROÇADA 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 1.154.139,12 95.860,88 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 1.154.139,12 95.860,88 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 1.154.139,12 95.860,88 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 1.154.139,12 95.860,88 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 1.154.139,12 95.860,88 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545100082.070 
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 2.202.500,00 317.500,00 2.520.000,00 2.400.634,32 119.365,68 
PÚBLICA
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 2.202.295,01 204,99 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 2.202.295,01 204,99 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 2.202.295,01 204,99 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 2.202.295,01 204,99 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 317.500,00 317.500,00 198.339,31 119.160,69 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 317.500,00 317.500,00 198.339,31 119.160,69 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 317.500,00 317.500,00 198.339,31 119.160,69 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 317.500,00 317.500,00 198.339,31 119.160,69 
021502.15452 
Serviços Urbanos 9.714.300,00 0,00 9.714.300,00 9.158.423,82 555.876,18 
021502.154520008 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 9.714.300,00 0,00 9.714.300,00 9.158.423,82 555.876,18 
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
021502.1545200082.060 
COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE 780.000,00 0,00 780.000,00 657.709,12 122.290,88 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 780.000,00 0,00 780.000,00 657.709,12 122.290,88 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 780.000,00 0,00 780.000,00 657.709,12 122.290,88 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 79
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 780.000,00 0,00 780.000,00 657.709,12 122.290,88 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 780.000,00 0,00 780.000,00 657.709,12 122.290,88 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
021502.1545200082.061 
FUNAP REEDUCANDOS 606.300,00 0,00 606.300,00 606.287,54 12,46 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 606.300,00 0,00 606.300,00 606.287,54 12,46 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 606.300,00 0,00 606.300,00 606.287,54 12,46 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 606.300,00 0,00 606.300,00 606.287,54 12,46 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 606.300,00 0,00 606.300,00 606.287,54 12,46 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545200082.062 
COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00 5.293.426,03 106.573,97 
PÚBLICA
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00 5.293.426,03 106.573,97 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00 5.293.426,03 106.573,97 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00 5.293.426,03 106.573,97 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00 5.293.426,03 106.573,97 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545200082.069 
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00 2.093.955,50 316.044,50 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00 2.093.955,50 316.044,50 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00 2.093.955,50 316.044,50 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00 2.093.955,50 316.044,50 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00 2.093.955,50 316.044,50 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545200082.071 
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO 518.000,00 0,00 518.000,00 507.045,63 10.954,37 
CIVIL / VEGETAÇÃO
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 518.000,00 0,00 518.000,00 507.045,63 10.954,37 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 518.000,00 0,00 518.000,00 507.045,63 10.954,37 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 518.000,00 0,00 518.000,00 507.045,63 10.954,37 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 518.000,00 0,00 518.000,00 507.045,63 10.954,37 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 59.768.390,27 317.500,00 60.085.890,27 52.497.875,04 7.588.015,23 
 Total Unidade Orçamentária...... 60.465.304,54 317.500,00 60.782.804,54 53.126.383,35 7.656.421,19 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 80
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0216 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLIC 21.712.750,00 0,00 21.712.750,00 17.141.197,13 4.571.552,87 
021601 
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.047.300,00 0,00 1.047.300,00 698.395,63 348.904,37 
021601.06 
Segurança Pública 1.047.300,00 0,00 1.047.300,00 698.395,63 348.904,37 
021601.06122 
Administração Geral 1.047.300,00 0,00 1.047.300,00 698.395,63 348.904,37 
021601.061220013 
FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 1.047.300,00 0,00 1.047.300,00 698.395,63 348.904,37 
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
021601.0612200131.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 
 PERMANENTE
 
021601.0612200132.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 3.000,00 0,00 3.000,00 2.728,11 271,89 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00 2.728,11 271,89 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00 2.728,11 271,89 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 3.000,00 2.728,11 271,89 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.000,00 0,00 3.000,00 2.728,11 271,89 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021601.0612200132.036 
PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE 275.000,00 0,00 275.000,00 47.457,01 227.542,99 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 265.000,00 0,00 265.000,00 47.457,01 217.542,99 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.000,00 0,00 265.000,00 47.457,01 217.542,99 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00 0,00 265.000,00 47.457,01 217.542,99 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 265.000,00 0,00 265.000,00 47.457,01 217.542,99 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 PERMANENTE
 
021601.0612200132.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 763.800,00 0,00 763.800,00 648.210,51 115.589,49 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 763.800,00 0,00 763.800,00 648.210,51 115.589,49 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 361.000,00 0,00 361.000,00 315.771,50 45.228,50 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 81
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 331.000,00 0,00 331.000,00 291.925,19 39.074,81 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 300.000,00 0,00 300.000,00 266.262,30 33.737,70 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 25.662,89 4.337,11 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 30.000,00 0,00 30.000,00 23.846,31 6.153,69 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 30.000,00 0,00 30.000,00 23.846,31 6.153,69 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.800,00 0,00 402.800,00 332.439,01 70.360,99 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.800,00 0,00 402.800,00 332.439,01 70.360,99 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.800,00 0,00 2.800,00 0,00 2.800,00 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 16.000,00 0,00 16.000,00 15.552,19 447,81 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 66.000,00 0,00 66.000,00 47.388,60 18.611,40 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 300.000,00 0,00 300.000,00 252.998,22 47.001,78 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 17.000,00 0,00 17.000,00 16.500,00 500,00 
 
 Total Unidade Executora......... 1.047.300,00 0,00 1.047.300,00 698.395,63 348.904,37 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 82
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021602 
DEFESA CIVIL 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 1.840.781,58 415.218,42 
021602.06 
Segurança Pública 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 1.840.781,58 415.218,42 
021602.06182 
Defesa Civil 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 1.840.781,58 415.218,42 
021602.061820013 
FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 1.840.781,58 415.218,42 
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
021602.0618200131.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 351.000,00 0,00 351.000,00 248.218,90 102.781,10 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 351.000,00 0,00 351.000,00 248.218,90 102.781,10 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 351.000,00 0,00 351.000,00 248.218,90 102.781,10 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 351.000,00 0,00 351.000,00 248.218,90 102.781,10 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 351.000,00 0,00 351.000,00 248.218,90 102.781,10 
 PERMANENTE
 
021602.0618200132.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.771.000,00 0,00 1.771.000,00 1.479.489,95 291.510,05 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.771.000,00 0,00 1.771.000,00 1.479.489,95 291.510,05 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.240.000,00 0,00 1.240.000,00 1.164.563,41 75.436,59 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00 1.062.272,08 67.727,92 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 1.062.272,08 37.727,92 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 110.000,00 0,00 110.000,00 102.291,33 7.708,67 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 110.000,00 0,00 110.000,00 102.291,33 7.708,67 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 531.000,00 0,00 531.000,00 314.926,54 216.073,46 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 531.000,00 0,00 531.000,00 314.926,54 216.073,46 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 148.000,00 0,00 148.000,00 130.121,62 17.878,38 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 264.000,00 0,00 264.000,00 69.304,92 194.695,08 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 116.000,00 0,00 116.000,00 115.500,00 500,00 
 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 83
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021602.0618200132.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 0,00 4.000,00 1.573,72 2.426,28 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00 1.573,72 2.426,28 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00 1.573,72 2.426,28 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00 4.000,00 1.573,72 2.426,28 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.000,00 0,00 4.000,00 1.573,72 2.426,28 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021602.0618200132.034 
ALUGUEL DE VIATURAS 130.000,00 0,00 130.000,00 111.499,01 18.500,99 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 0,00 130.000,00 111.499,01 18.500,99 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 0,00 130.000,00 111.499,01 18.500,99 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 0,00 130.000,00 111.499,01 18.500,99 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 130.000,00 0,00 130.000,00 111.499,01 18.500,99 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 1.840.781,58 415.218,42 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 84
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021603 
SISTEMA VIÁRIO 7.698.600,00 0,00 7.698.600,00 5.810.586,27 1.888.013,73 
021603.15 
Urbanismo 7.698.600,00 0,00 7.698.600,00 5.810.586,27 1.888.013,73 
021603.15452 
Serviços Urbanos 3.436.600,00 0,00 3.436.600,00 2.942.141,48 494.458,52 
021603.154520013 
FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 3.436.600,00 0,00 3.436.600,00 2.942.141,48 494.458,52 
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
021603.1545200131.032 
IMPLANTAÇÃO RADAR MÓVEL/FIXO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 PERMANENTE
 
021603.1545200132.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 3.432.600,00 0,00 3.432.600,00 2.941.249,84 491.350,16 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.432.600,00 0,00 3.432.600,00 2.941.249,84 491.350,16 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.765.000,00 0,00 1.765.000,00 1.587.271,05 177.728,95 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.585.000,00 0,00 1.585.000,00 1.414.228,23 170.771,77 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.515.000,00 0,00 1.515.000,00 1.397.879,57 117.120,43 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 60.000,00 0,00 60.000,00 16.348,66 43.651,34 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 180.000,00 0,00 180.000,00 173.042,82 6.957,18 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 180.000,00 0,00 180.000,00 173.042,82 6.957,18 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.667.600,00 0,00 1.667.600,00 1.353.978,79 313.621,21 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.667.600,00 0,00 1.667.600,00 1.353.978,79 313.621,21 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 32.000,00 0,00 32.000,00 23.623,51 8.376,49 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 630.000,00 0,00 630.000,00 468.805,50 161.194,50 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 194.000,00 0,00 194.000,00 166.771,79 27.228,21 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 628.600,00 0,00 628.600,00 517.227,99 111.372,01 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 183.000,00 0,00 183.000,00 177.550,00 5.450,00 
 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 85
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021603.1545200132.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 0,00 4.000,00 891,64 3.108,36 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00 891,64 3.108,36 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00 891,64 3.108,36 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00 4.000,00 891,64 3.108,36 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.000,00 0,00 4.000,00 891,64 3.108,36 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021603.15453 
Transportes Coletivos Urbanos 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00 2.868.444,79 1.393.555,21 
021603.154530017 
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00 2.868.444,79 1.393.555,21 
TRANSPORTE MUNICIPAL
021603.1545300172.108 
Transporte Coletivo Urbano e Rural 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00 2.868.444,79 1.393.555,21 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00 2.868.444,79 1.393.555,21 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00 2.868.444,79 1.393.555,21 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00 2.868.444,79 1.393.555,21 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00 2.868.444,79 1.393.555,21 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 7.698.600,00 0,00 7.698.600,00 5.810.586,27 1.888.013,73 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 86
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021604 
GUARDA CIVIL MUNICIPAL 10.710.850,00 0,00 10.710.850,00 8.791.433,65 1.919.416,35 
021604.06 
Segurança Pública 10.710.850,00 0,00 10.710.850,00 8.791.433,65 1.919.416,35 
021604.06181 
Policiamento 10.710.850,00 0,00 10.710.850,00 8.791.433,65 1.919.416,35 
021604.061810013 
FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 10.710.850,00 0,00 10.710.850,00 8.791.433,65 1.919.416,35 
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
021604.0618100131.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 277.000,00 0,00 277.000,00 205.844,66 71.155,34 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 277.000,00 0,00 277.000,00 205.844,66 71.155,34 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 277.000,00 0,00 277.000,00 205.844,66 71.155,34 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 277.000,00 0,00 277.000,00 205.844,66 71.155,34 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 277.000,00 0,00 277.000,00 205.844,66 71.155,34 
 PERMANENTE
 
021604.0618100131.009 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO 335.000,00 0,00 335.000,00 324.920,44 10.079,56 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 335.000,00 0,00 335.000,00 324.920,44 10.079,56 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 335.000,00 0,00 335.000,00 324.920,44 10.079,56 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00 0,00 335.000,00 324.920,44 10.079,56 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 335.000,00 0,00 335.000,00 324.920,44 10.079,56 
 PERMANENTE
 
021604.0618100132.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 9.609.850,00 0,00 9.609.850,00 7.908.670,06 1.701.179,94 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.609.850,00 0,00 9.609.850,00 7.908.670,06 1.701.179,94 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 8.250.000,00 0,00 8.250.000,00 6.673.760,80 1.576.239,20 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.300.000,00 0,00 7.300.000,00 5.877.764,32 1.422.235,68 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 7.200.000,00 0,00 7.200.000,00 5.827.116,54 1.372.883,46 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 30.048,83 9.951,17 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 60.000,00 0,00 60.000,00 20.598,95 39.401,05 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 950.000,00 0,00 950.000,00 795.996,48 154.003,52 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 950.000,00 0,00 950.000,00 795.996,48 154.003,52 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.359.850,00 0,00 1.359.850,00 1.234.909,26 124.940,74 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.346.850,00 0,00 1.346.850,00 1.227.807,42 119.042,58 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 131.850,00 0,00 131.850,00 131.826,37 23,63 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 87
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00 0,00 330.000,00 223.817,86 106.182,14 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 340.000,00 0,00 340.000,00 333.013,19 6.986,81 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 545.000,00 0,00 545.000,00 539.150,00 5.850,00 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 13.000,00 0,00 13.000,00 7.101,84 5.898,16 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 13.000,00 0,00 13.000,00 7.101,84 5.898,16 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
021604.0618100132.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 0,00 4.000,00 3.946,00 54,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00 3.946,00 54,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00 3.946,00 54,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00 4.000,00 3.946,00 54,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.000,00 0,00 4.000,00 3.946,00 54,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021604.0618100132.034 
ALUGUEL DE VIATURAS 355.000,00 0,00 355.000,00 298.436,55 56.563,45 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 355.000,00 0,00 355.000,00 298.436,55 56.563,45 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.000,00 0,00 355.000,00 298.436,55 56.563,45 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00 0,00 355.000,00 298.436,55 56.563,45 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 355.000,00 0,00 355.000,00 298.436,55 56.563,45 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021604.0618100132.072 
CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL 130.000,00 0,00 130.000,00 49.615,94 80.384,06 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00 19.615,94 40.384,06 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00 19.615,94 40.384,06 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 60.000,00 19.615,94 40.384,06 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0,00 50.000,00 19.615,94 30.384,06 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 0,00 70.000,00 30.000,00 40.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 70.000,00 30.000,00 40.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 70.000,00 30.000,00 40.000,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 70.000,00 0,00 70.000,00 30.000,00 40.000,00 
 PERMANENTE
 
 Total Unidade Executora......... 10.710.850,00 0,00 10.710.850,00 8.791.433,65 1.919.416,35 
 Total Unidade Orçamentária...... 21.712.750,00 0,00 21.712.750,00 17.141.197,13 4.571.552,87 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 88
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0299 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
029999 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
029999.99 
Reservas 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
029999.99999 
Reserva de Contingência 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
029999.999999999 
SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
029999.9999999999.999 
RESERVA DE CONTINGENCIA 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
 PERMANENTE
 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
 PERMANENTE
 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
 PERMANENTE
999999.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
 
 Total Unidade Executora......... 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
 Total Unidade Orçamentária...... 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
 Total Órgão..................... 443.364.243,72 5.453.332,59 448.817.576,31 382.629.058,62 66.188.517,69 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 89
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
03 
SAAE 34.390.964,53 0,00 34.390.964,53 27.834.657,06 6.556.307,47 
0301 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE 1.633.000,00 0,00 1.633.000,00 1.333.911,18 299.088,82 
0301.17 
Saneamento 603.000,00 0,00 603.000,00 473.521,53 129.478,47 
0301.17122 
Administração Geral 553.000,00 0,00 553.000,00 439.594,29 113.405,71 
0301.171220001 
PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS 553.000,00 0,00 553.000,00 439.594,29 113.405,71 
PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GESTÃO
DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
0301.1712200012.049 
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SUPERINTEDENT 553.000,00 0,00 553.000,00 439.594,29 113.405,71 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 547.000,00 0,00 547.000,00 439.594,29 107.405,71 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 521.000,00 0,00 521.000,00 435.581,71 85.418,29 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 521.000,00 0,00 521.000,00 435.581,71 85.418,29 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 516.000,00 0,00 516.000,00 435.581,71 80.418,29 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 0,00 26.000,00 4.012,58 21.987,42 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00 0,00 26.000,00 4.012,58 21.987,42 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 12.000,00 0,00 12.000,00 4.012,58 7.987,42 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
 PERMANENTE
 
0301.17131 
Comunicação Social 50.000,00 0,00 50.000,00 33.927,24 16.072,76 
0301.171310001 
PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS 50.000,00 0,00 50.000,00 33.927,24 16.072,76 
PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GESTÃO
DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
0301.1713100012.015 
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL 50.000,00 0,00 50.000,00 33.927,24 16.072,76 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 33.927,24 16.072,76 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 33.927,24 16.072,76 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 50.000,00 33.927,24 16.072,76 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 43.000,00 0,00 43.000,00 33.927,24 9.072,76 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
0301.28 
Encargos Especiais 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 860.389,65 169.610,35 
0301.28846 
Outros Encargos Especiais 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 860.389,65 169.610,35 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 90
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0301.288460001 
PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 860.389,65 169.610,35 
PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GESTÃO
DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
0301.2884600013.001 
GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS E JUDICIAI 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 860.389,65 169.610,35 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 860.389,65 169.610,35 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 860.389,65 169.610,35 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 860.389,65 169.610,35 
339091.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 860.389,65 169.610,35 
 
 Total Unidade Orçamentária...... 1.633.000,00 0,00 1.633.000,00 1.333.911,18 299.088,82 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 91
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0302 
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FIN 7.351.000,00 0,00 7.351.000,00 6.611.114,15 739.885,85 
0302.17 
Saneamento 7.226.000,00 0,00 7.226.000,00 6.611.114,15 614.885,85 
0302.17123 
Administração Financeira 7.226.000,00 0,00 7.226.000,00 6.611.114,15 614.885,85 
0302.171230002 
PROPROCIONAR SUPORTE GERENCIAL ATRAVÉS 7.226.000,00 0,00 7.226.000,00 6.611.114,15 614.885,85 
DO SUPRIMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
MATERIAIS, DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DAS ATIVIDADES PRECÍPUAS
DA AUTARQUIA, BEM COMO PROMOVER A
ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS, DESPESA E
INVESTIMENTOS.
0302.1712300022.050 
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E 7.226.000,00 0,00 7.226.000,00 6.611.114,15 614.885,85 
FINANÇAS
 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.166.000,00 0,00 7.166.000,00 6.591.054,78 574.945,22 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 3.864.000,00 0,00 3.864.000,00 3.649.440,65 214.559,35 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.779.000,00 0,00 2.779.000,00 2.607.685,56 171.314,44 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 2.649.000,00 0,00 2.649.000,00 2.530.514,30 118.485,70 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.000,00 0,00 71.000,00 65.349,79 5.650,21 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 59.000,00 0,00 59.000,00 11.821,47 47.178,53 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 1.085.000,00 0,00 1.085.000,00 1.041.755,09 43.244,91 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1.085.000,00 0,00 1.085.000,00 1.041.755,09 43.244,91 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.302.000,00 0,00 3.302.000,00 2.941.614,13 360.385,87 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.693.000,00 0,00 2.693.000,00 2.419.674,63 273.325,37 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 222.000,00 0,00 222.000,00 219.077,73 2.922,27 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 76.000,00 0,00 76.000,00 53.750,03 22.249,97 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 95.000,00 0,00 95.000,00 86.557,95 8.442,05 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 587.000,00 0,00 587.000,00 571.599,20 15.400,80 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 257.000,00 0,00 257.000,00 204.534,82 52.465,18 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 844.000,00 0,00 844.000,00 757.391,67 86.608,33 
339047.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 492.000,00 0,00 492.000,00 486.531,69 5.468,31 
 CONTRIBUTIVAS
339093.00.00.00 INDENIZAÇÕES E 120.000,00 0,00 120.000,00 40.231,54 79.768,46 
 RESTITUIÇÕES
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 609.000,00 0,00 609.000,00 521.939,50 87.060,50 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339147.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 9.000,00 0,00 9.000,00 7.061,02 1.938,98 
 CONTRIBUTIVAS - Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 92
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
339197.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO 600.000,00 0,00 600.000,00 514.878,48 85.121,52 
 DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 0,00 60.000,00 20.059,37 39.940,63 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 60.000,00 20.059,37 39.940,63 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 60.000,00 20.059,37 39.940,63 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 60.000,00 0,00 60.000,00 20.059,37 39.940,63 
 PERMANENTE
 
0302.99 
Reservas 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 
0302.99999 
Reserva de Contingência 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 
0302.999999999 
SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
0302.9999999999.999 
RESERVA DE CONTINGENCIA 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 
 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 
 PERMANENTE
 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 
 PERMANENTE
 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 
 PERMANENTE
999999.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 
 
 Total Unidade Orçamentária...... 7.351.000,00 0,00 7.351.000,00 6.611.114,15 739.885,85 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 93
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0303 
DIVISÃO TÉCNICA 25.406.964,53 0,00 25.406.964,53 19.889.631,73 5.517.332,80 
0303.17 
Saneamento 25.406.964,53 0,00 25.406.964,53 19.889.631,73 5.517.332,80 
0303.17512 
Saneamento Básico Urbano 25.406.964,53 0,00 25.406.964,53 19.889.631,73 5.517.332,80 
0303.175120003 
GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE 25.406.964,53 0,00 25.406.964,53 19.889.631,73 5.517.332,80 
ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA, CONTROLE
DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA E DOS
ESGOTOS COLETADOS, ATRAVÉS DE ANÁLISES
PERIÓDICAS E SISTEMÁTICAS. O SETOR
OPERACIONAL , OBJETIVA DAR SUPORTE DE
MÃO DE OBRA, VEÍCULOS E INSTRUMENTOS
PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A FINALIDADE
DA AUTARQUIA, EXCECUTA TAMBÉM TODOS OS
SERVIÇOS EXTERNOS RELATIVOS A
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES, CONSERVAÇÃO
E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA,
ESGOTO, E ÁGUAS PLUVIAIS, COMO
LIGAÇÕES, CANCELAMENTOS, REVISÕES,
REPAROS, ETC.
0303.1751200031.011 
SETORIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E PROGRAMA DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
EFICIÊNCIA
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0303.1751200031.012 
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 7.749.964,53 0,00 7.749.964,53 4.789.319,32 2.960.645,21 
ÁGUA
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.749.964,53 0,00 7.749.964,53 4.789.319,32 2.960.645,21 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.749.964,53 0,00 7.749.964,53 4.789.319,32 2.960.645,21 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.749.964,53 0,00 7.749.964,53 4.789.319,32 2.960.645,21 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.749.964,53 0,00 7.749.964,53 4.789.319,32 2.960.645,21 
0303.1751200031.013 
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 164.000,00 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00 
SANITÁRIO
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 164.000,00 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 164.000,00 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 164.000,00 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 164.000,00 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00 
0303.1751200031.016 
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ECA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 94
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0303.1751200031.017 
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETE E EEE´S 156.000,00 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 156.000,00 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 156.000,00 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156.000,00 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 156.000,00 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 
 
0303.1751200031.018 
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 
RESERVAÇÃO
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 
0303.1751200032.051 
MANUTENÇÃO DIRETORIA TECNICA OPERACIONA 12.293.000,00 0,00 12.293.000,00 10.401.191,73 1.891.808,27 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.008.000,00 0,00 12.008.000,00 10.376.192,50 1.631.807,50 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 4.356.000,00 0,00 4.356.000,00 4.010.697,25 345.302,75 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.356.000,00 0,00 4.356.000,00 4.010.697,25 345.302,75 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 3.881.000,00 0,00 3.881.000,00 3.649.806,39 231.193,61 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 475.000,00 0,00 475.000,00 360.890,86 114.109,14 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.652.000,00 0,00 7.652.000,00 6.365.495,25 1.286.504,75 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.652.000,00 0,00 7.652.000,00 6.365.495,25 1.286.504,75 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.215.000,00 0,00 3.215.000,00 2.305.102,05 909.897,95 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 19.000,00 0,00 19.000,00 2.220,00 16.780,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.418.000,00 0,00 4.418.000,00 4.058.173,20 359.826,80 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 285.000,00 0,00 285.000,00 24.999,23 260.000,77 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 285.000,00 0,00 285.000,00 24.999,23 260.000,77 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 285.000,00 0,00 285.000,00 24.999,23 260.000,77 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 285.000,00 0,00 285.000,00 24.999,23 260.000,77 
 PERMANENTE
 
0303.1751200032.052 
GERENCIAMENTO DE AGUA CAPTADA DE POÇOS 4.844.000,00 0,00 4.844.000,00 4.699.120,68 144.879,32 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.844.000,00 0,00 4.844.000,00 4.699.120,68 144.879,32 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.844.000,00 0,00 4.844.000,00 4.699.120,68 144.879,32 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.844.000,00 0,00 4.844.000,00 4.699.120,68 144.879,32 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.844.000,00 0,00 4.844.000,00 4.699.120,68 144.879,32 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Orçamentária...... 25.406.964,53 0,00 25.406.964,53 19.889.631,73 5.517.332,80 
 Total Órgão..................... 34.390.964,53 0,00 34.390.964,53 27.834.657,06 6.556.307,47 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 95
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
04 
PORTOPREV 41.217.000,00 0,00 41.217.000,00 29.329.138,63 11.887.861,37 
0401 
INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PU 41.217.000,00 0,00 41.217.000,00 29.329.138,63 11.887.861,37 
040101 
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 38.086.000,00 0,00 38.086.000,00 26.595.699,72 11.490.300,28 
040101.09 
Previdência Social 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 26.595.699,72 1.404.300,28 
040101.09272 
Previdência do Regime Estatutá 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 26.595.699,72 1.404.300,28 
040101.092720015 
GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 26.595.699,72 1.404.300,28 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
040101.0927200152.063 
MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS 27.990.000,00 0,00 27.990.000,00 26.595.699,72 1.394.300,28 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.990.000,00 0,00 27.990.000,00 26.595.699,72 1.394.300,28 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 27.620.000,00 0,00 27.620.000,00 26.325.337,06 1.294.662,94 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.620.000,00 0,00 27.620.000,00 26.325.337,06 1.294.662,94 
319001.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA 23.700.000,00 0,00 23.700.000,00 22.794.694,23 905.305,77 
 REMUNERADA E REFORMAS
319003.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO 3.900.000,00 0,00 3.900.000,00 3.530.642,83 369.357,17 
 MILITAR
319091.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 370.000,00 0,00 370.000,00 270.362,66 99.637,34 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00 0,00 370.000,00 270.362,66 99.637,34 
339047.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 185.000,00 0,00 185.000,00 157.896,39 27.103,61 
 CONTRIBUTIVAS
339086.00.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES 50.000,00 0,00 50.000,00 2.191,91 47.808,09 
 DE PREVIDÊNCIA
339093.00.00.00 INDENIZAÇÕES E 135.000,00 0,00 135.000,00 110.274,36 24.725,64 
 RESTITUIÇÕES
 
040101.0927200152.064 
DESPESAS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339047.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 CONTRIBUTIVAS
 
040101.99 
Reservas 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 
040101.99997 
Reserva do RPPS 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 
040101.999970015 
GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
040101.9999700159.999 
RESERVA DE CONTINGENCIA 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 
 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 
 CONTRIBUTIVAS
 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 96
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 CONTRIBUTIVAS
 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 
 CONTRIBUTIVAS
999999.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 0,00 10.086.000,00 
 
 Total Unidade Executora......... 38.086.000,00 0,00 38.086.000,00 26.595.699,72 11.490.300,28 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 97
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
040102 
GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.131.000,00 0,00 3.131.000,00 2.733.438,91 397.561,09 
040102.09 
Previdência Social 3.131.000,00 0,00 3.131.000,00 2.733.438,91 397.561,09 
040102.09272 
Previdência do Regime Estatutá 3.131.000,00 0,00 3.131.000,00 2.733.438,91 397.561,09 
040102.092720015 
GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 3.131.000,00 0,00 3.131.000,00 2.733.438,91 397.561,09 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
040102.0927200152.065 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 3.131.000,00 0,00 3.131.000,00 2.733.438,91 397.561,09 
ADMINISTRATIVAS
 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.091.000,00 0,00 3.091.000,00 2.730.783,91 360.216,09 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 870.000,00 0,00 870.000,00 795.226,89 74.773,11 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 760.000,00 0,00 760.000,00 708.923,80 51.076,20 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 760.000,00 0,00 760.000,00 708.923,80 51.076,20 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 110.000,00 0,00 110.000,00 86.303,09 23.696,91 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 110.000,00 0,00 110.000,00 86.303,09 23.696,91 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.221.000,00 0,00 2.221.000,00 1.935.557,02 285.442,98 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.175.000,00 0,00 2.175.000,00 1.895.161,30 279.838,70 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 10.000,00 8.268,93 1.731,07 
339035.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.000,00 0,00 55.000,00 38.719,10 16.280,90 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 220.000,00 0,00 220.000,00 95.203,68 124.796,32 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 160.000,00 0,00 160.000,00 132.404,16 27.595,84 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 125.000,00 0,00 125.000,00 104.897,85 20.102,15 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 65.000,00 0,00 65.000,00 61.500,00 3.500,00 
339047.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 1.535.000,00 0,00 1.535.000,00 1.454.167,58 80.832,42 
 CONTRIBUTIVAS
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 46.000,00 0,00 46.000,00 40.395,72 5.604,28 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339197.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO 46.000,00 0,00 46.000,00 40.395,72 5.604,28 
 DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 0,00 40.000,00 2.655,00 37.345,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 40.000,00 2.655,00 37.345,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 40.000,00 2.655,00 37.345,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 40.000,00 0,00 40.000,00 2.655,00 37.345,00 
 PERMANENTE
 
 Total Unidade Executora......... 3.131.000,00 0,00 3.131.000,00 2.733.438,91 397.561,09 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 98
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
 Total Unidade Orçamentária...... 41.217.000,00 0,00 41.217.000,00 29.329.138,63 11.887.861,37 
 Total Órgão..................... 41.217.000,00 0,00 41.217.000,00 29.329.138,63 11.887.861,37 
 Total Geral..................... 525.322.208,25 5.453.332,59 530.775.540,84 444.056.640,76 86.718.900,08 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 13m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
02 
PREFEITURA MUNICIPAL 443.364.243,72 5.453.332,59 448.817.576,31 382.629.058,62 66.188.517,69 
0201 
GABINETE DO PREFEITO 2.435.100,00 0,00 2.435.100,00 1.981.635,80 453.464,20 
020101 
GABINETE DO PREFEITO 2.410.100,00 0,00 2.410.100,00 1.981.635,80 428.464,20 
020101.04 
Administração 2.410.100,00 0,00 2.410.100,00 1.981.635,80 428.464,20 
020101.04122 
Administração Geral 2.265.600,00 0,00 2.265.600,00 1.866.612,89 398.987,11 
020101.041220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.265.600,00 0,00 2.265.600,00 1.866.612,89 398.987,11 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020101.0412200041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 3.877,59 16.122,41 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 20.000,00 3.877,59 16.122,41 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 3.877,59 16.122,41 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 20.000,00 3.877,59 16.122,41 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 20.000,00 0,00 20.000,00 3.877,59 16.122,41 
 PERMANENTE
 
020101.0412200042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00 0,00 10.000,00 4.388,08 5.611,92 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 4.388,08 5.611,92 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 4.388,08 5.611,92 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 10.000,00 4.388,08 5.611,92 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.000,00 0,00 10.000,00 4.388,08 5.611,92 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020101.0412200042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 2.235.600,00 0,00 2.235.600,00 1.858.347,22 377.252,78 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.235.600,00 0,00 2.235.600,00 1.858.347,22 377.252,78 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00 1.611.693,70 268.306,30 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.830.000,00 0,00 1.830.000,00 1.567.868,12 262.131,88 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.570.000,00 0,00 1.570.000,00 1.318.248,74 251.751,26 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 0,00 250.000,00 249.619,38 380,62 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 50.000,00 0,00 50.000,00 43.825,58 6.174,42 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 50.000,00 0,00 50.000,00 43.825,58 6.174,42 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.600,00 0,00 355.600,00 246.653,52 108.946,48 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.600,00 0,00 355.600,00 246.653,52 108.946,48 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00 0,00 34.000,00 2.069,25 31.930,75 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 7.000,00 0,00 7.000,00 2.763,87 4.236,13 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 234.000,00 0,00 234.000,00 163.295,41 70.704,59 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 78.600,00 0,00 78.600,00 78.524,99 75,01 
 
020101.04124 
Controle Interno 144.500,00 0,00 144.500,00 115.022,91 29.477,09 
020101.041240004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 144.500,00 0,00 144.500,00 115.022,91 29.477,09 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020101.0412400042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 144.500,00 0,00 144.500,00 115.022,91 29.477,09 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 144.500,00 0,00 144.500,00 115.022,91 29.477,09 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 128.000,00 0,00 128.000,00 106.597,91 21.402,09 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00 0,00 112.000,00 99.800,39 12.199,61 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 110.000,00 0,00 110.000,00 99.800,39 10.199,61 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 16.000,00 0,00 16.000,00 6.797,52 9.202,48 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 16.000,00 0,00 16.000,00 6.797,52 9.202,48 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00 0,00 16.500,00 8.425,00 8.075,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.500,00 0,00 16.500,00 8.425,00 8.075,00 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 16.000,00 0,00 16.000,00 8.425,00 7.575,00 
 
 Total Unidade Executora......... 2.410.100,00 0,00 2.410.100,00 1.981.635,80 428.464,20 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020102 
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
020102.04 
Administração 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
020102.04122 
Administração Geral 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
020102.041220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020102.0412200042.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
339032.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
 PARA DISTRIBUIÇÃO
 GRATUITA
 
 Total Unidade Executora......... 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
 Total Unidade Orçamentária...... 2.435.100,00 0,00 2.435.100,00 1.981.635,80 453.464,20 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0202 
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA IN 5.093.325,00 0,00 5.093.325,00 3.738.116,43 1.355.208,57 
020201 
GABINETE DO SECRETÁRIO 5.093.325,00 0,00 5.093.325,00 3.738.116,43 1.355.208,57 
020201.04 
Administração 5.093.325,00 0,00 5.093.325,00 3.738.116,43 1.355.208,57 
020201.04126 
Tecnologia da Informação 5.093.325,00 0,00 5.093.325,00 3.738.116,43 1.355.208,57 
020201.041260004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 5.093.325,00 0,00 5.093.325,00 3.738.116,43 1.355.208,57 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020201.0412600041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 350.000,00 0,00 350.000,00 11.938,32 338.061,68 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 0,00 350.000,00 11.938,32 338.061,68 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 0,00 350.000,00 11.938,32 338.061,68 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 0,00 350.000,00 11.938,32 338.061,68 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 350.000,00 0,00 350.000,00 11.938,32 338.061,68 
 PERMANENTE
 
020201.0412600042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00 150,00 1.850,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00 150,00 1.850,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00 150,00 1.850,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 2.000,00 150,00 1.850,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.000,00 0,00 2.000,00 150,00 1.850,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020201.0412600042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 4.741.325,00 0,00 4.741.325,00 3.726.028,11 1.015.296,89 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.741.325,00 0,00 4.741.325,00 3.726.028,11 1.015.296,89 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 277.000,00 0,00 277.000,00 267.241,21 9.758,79 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 257.000,00 0,00 257.000,00 247.631,23 9.368,77 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 222.000,00 0,00 222.000,00 221.968,38 31,62 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 25.662,85 4.337,15 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 20.000,00 0,00 20.000,00 19.609,98 390,02 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 20.000,00 0,00 20.000,00 19.609,98 390,02 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.464.325,00 0,00 4.464.325,00 3.458.786,90 1.005.538,10 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.464.325,00 0,00 4.464.325,00 3.458.786,90 1.005.538,10 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00 0,00 240.000,00 4.547,65 235.452,35 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 77.125,00 0,00 77.125,00 77.121,60 3,40 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 80.000,00 0,00 80.000,00 9.835,60 70.164,40 
 TERCEIROS - PESSOA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 4.045.000,00 0,00 4.045.000,00 3.347.082,06 697.917,94 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 20.200,00 0,00 20.200,00 20.199,99 0,01 
 
 Total Unidade Executora......... 5.093.325,00 0,00 5.093.325,00 3.738.116,43 1.355.208,57 
 Total Unidade Orçamentária...... 5.093.325,00 0,00 5.093.325,00 3.738.116,43 1.355.208,57 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 6
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0203 
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDIC 2.017.250,00 0,00 2.017.250,00 1.365.348,86 651.901,14 
020301 
GABINETE DO SECRETÁRIO 2.017.250,00 0,00 2.017.250,00 1.365.348,86 651.901,14 
020301.04 
Administração 1.187.250,00 0,00 1.187.250,00 1.019.200,28 168.049,72 
020301.04122 
Administração Geral 1.187.250,00 0,00 1.187.250,00 1.019.200,28 168.049,72 
020301.041220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.187.250,00 0,00 1.187.250,00 1.019.200,28 168.049,72 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020301.0412200041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 11.305,64 8.694,36 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 20.000,00 11.305,64 8.694,36 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 11.305,64 8.694,36 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 20.000,00 11.305,64 8.694,36 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 20.000,00 0,00 20.000,00 11.305,64 8.694,36 
 PERMANENTE
 
020301.0412200042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 0,00 7.000,00 200,00 6.800,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00 200,00 6.800,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00 200,00 6.800,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 0,00 7.000,00 200,00 6.800,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 7.000,00 0,00 7.000,00 200,00 6.800,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020301.0412200042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.160.250,00 0,00 1.160.250,00 1.007.694,64 152.555,36 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.160.250,00 0,00 1.160.250,00 1.007.694,64 152.555,36 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 600.500,00 0,00 600.500,00 593.277,45 7.222,55 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 535.200,00 0,00 535.200,00 528.003,82 7.196,18 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 504.200,00 0,00 504.200,00 502.340,93 1.859,07 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 25.662,89 4.337,11 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 65.300,00 0,00 65.300,00 65.273,63 26,37 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 65.300,00 0,00 65.300,00 65.273,63 26,37 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 559.750,00 0,00 559.750,00 414.417,19 145.332,81 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 559.750,00 0,00 559.750,00 414.417,19 145.332,81 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 0,00 7.000,00 983,52 6.016,48 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 95.000,00 0,00 95.000,00 88.215,38 6.784,62 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 110.000,00 0,00 110.000,00 102.666,93 7.333,07 
 TERCEIROS - PESSOA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 7
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 310.000,00 0,00 310.000,00 185.801,36 124.198,64 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 36.750,00 0,00 36.750,00 36.750,00 0,00 
 
020301.28 
Encargos Especiais 830.000,00 0,00 830.000,00 346.148,58 483.851,42 
020301.28846 
Outros Encargos Especiais 830.000,00 0,00 830.000,00 346.148,58 483.851,42 
020301.288460005 
ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 830.000,00 0,00 830.000,00 346.148,58 483.851,42 
ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
020301.2884600050.004 
SENT. JUDIC. RPV-TJSP 380.000,00 0,00 380.000,00 141.019,50 238.980,50 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 380.000,00 0,00 380.000,00 141.019,50 238.980,50 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 0,00 380.000,00 141.019,50 238.980,50 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00 0,00 380.000,00 141.019,50 238.980,50 
339091.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 380.000,00 0,00 380.000,00 141.019,50 238.980,50 
 
020301.2884600050.005 
SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO 20.000,00 0,00 20.000,00 19.272,74 727,26 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 19.272,74 727,26 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 19.272,74 727,26 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 20.000,00 19.272,74 727,26 
339091.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 0,00 20.000,00 19.272,74 727,26 
 
020301.2884600050.006 
PRECATÓRIOS - TJSP 330.000,00 0,00 330.000,00 167.868,94 162.131,06 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 330.000,00 0,00 330.000,00 167.868,94 162.131,06 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00 0,00 330.000,00 167.868,94 162.131,06 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 0,00 330.000,00 167.868,94 162.131,06 
339091.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 330.000,00 0,00 330.000,00 167.868,94 162.131,06 
 
020301.2884600050.009 
CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 17.987,40 82.012,60 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000,00 17.987,40 82.012,60 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000,00 17.987,40 82.012,60 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 100.000,00 17.987,40 82.012,60 
339091.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 17.987,40 82.012,60 
 
 Total Unidade Executora......... 2.017.250,00 0,00 2.017.250,00 1.365.348,86 651.901,14 
 Total Unidade Orçamentária...... 2.017.250,00 0,00 2.017.250,00 1.365.348,86 651.901,14 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 8
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0204 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RE 907.000,00 0,00 907.000,00 698.857,99 208.142,01 
020401 
GABINETE DO SECRETÁRIO 907.000,00 0,00 907.000,00 698.857,99 208.142,01 
020401.24 
Comunicações 907.000,00 0,00 907.000,00 698.857,99 208.142,01 
020401.24131 
Comunicação Social 907.000,00 0,00 907.000,00 698.857,99 208.142,01 
020401.241310004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 907.000,00 0,00 907.000,00 698.857,99 208.142,01 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020401.2413100041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 10.150,00 9.850,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 20.000,00 10.150,00 9.850,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 10.150,00 9.850,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 20.000,00 10.150,00 9.850,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 20.000,00 0,00 20.000,00 10.150,00 9.850,00 
 PERMANENTE
 
020401.2413100042.002 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA 565.000,00 0,00 565.000,00 446.188,09 118.811,91 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 565.000,00 0,00 565.000,00 446.188,09 118.811,91 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 565.000,00 0,00 565.000,00 446.188,09 118.811,91 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 565.000,00 0,00 565.000,00 446.188,09 118.811,91 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 560.000,00 0,00 560.000,00 446.188,09 113.811,91 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020401.2413100042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020401.2413100042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 317.000,00 0,00 317.000,00 242.519,90 74.480,10 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 317.000,00 0,00 317.000,00 242.519,90 74.480,10 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 231.000,00 0,00 231.000,00 214.686,15 16.313,85 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 226.000,00 0,00 226.000,00 210.377,66 15.622,34 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 190.000,00 0,00 190.000,00 184.714,82 5.285,18 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 25.662,84 4.337,16 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 5.000,00 0,00 5.000,00 4.308,49 691,51 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 5.000,00 0,00 5.000,00 4.308,49 691,51 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 9
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.000,00 0,00 86.000,00 27.833,75 58.166,25 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00 0,00 86.000,00 27.833,75 58.166,25 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 20.000,00 1.775,00 18.225,00 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 40.000,00 0,00 40.000,00 12.713,93 27.286,07 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 15.000,00 0,00 15.000,00 6.594,82 8.405,18 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 6.750,00 3.250,00 
 
 Total Unidade Executora......... 907.000,00 0,00 907.000,00 698.857,99 208.142,01 
 Total Unidade Orçamentária...... 907.000,00 0,00 907.000,00 698.857,99 208.142,01 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 10
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0205 
SECRETARIA DE GOVERNO 19.731.776,00 0,00 19.731.776,00 16.749.248,73 2.982.527,27 
020501 
GABINETE DO SECRETÁRIO 589.300,00 0,00 589.300,00 529.777,07 59.522,93 
020501.04 
Administração 589.300,00 0,00 589.300,00 529.777,07 59.522,93 
020501.04122 
Administração Geral 589.300,00 0,00 589.300,00 529.777,07 59.522,93 
020501.041220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 589.300,00 0,00 589.300,00 529.777,07 59.522,93 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020501.0412200041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 108.000,00 0,00 108.000,00 82.932,86 25.067,14 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 108.000,00 0,00 108.000,00 82.932,86 25.067,14 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 108.000,00 0,00 108.000,00 82.932,86 25.067,14 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.000,00 0,00 108.000,00 82.932,86 25.067,14 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 108.000,00 0,00 108.000,00 82.932,86 25.067,14 
 PERMANENTE
 
020501.0412200042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 11.000,00 0,00 11.000,00 8.413,25 2.586,75 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000,00 8.413,25 2.586,75 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000,00 8.413,25 2.586,75 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 0,00 11.000,00 8.413,25 2.586,75 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 11.000,00 0,00 11.000,00 8.413,25 2.586,75 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020501.0412200042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 470.300,00 0,00 470.300,00 438.430,96 31.869,04 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 470.300,00 0,00 470.300,00 438.430,96 31.869,04 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 404.300,00 0,00 404.300,00 389.350,08 14.949,92 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 378.300,00 0,00 378.300,00 364.086,77 14.213,23 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 326.300,00 0,00 326.300,00 326.217,57 82,43 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 27.046,45 12.953,55 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 12.000,00 0,00 12.000,00 10.822,75 1.177,25 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 26.000,00 0,00 26.000,00 25.263,31 736,69 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 26.000,00 0,00 26.000,00 25.263,31 736,69 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00 0,00 66.000,00 49.080,88 16.919,12 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00 0,00 66.000,00 49.080,88 16.919,12 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 20.000,00 0,00 20.000,00 19.080,88 919,12 
 TERCEIROS - PESSOA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 11
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 32.000,00 0,00 32.000,00 30.000,00 2.000,00 
 
 Total Unidade Executora......... 589.300,00 0,00 589.300,00 529.777,07 59.522,93 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 12
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020502 
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 12.951.000,00 0,00 12.951.000,00 10.611.717,06 2.339.282,94 
020502.04 
Administração 1.231.000,00 0,00 1.231.000,00 834.584,12 396.415,88 
020502.04121 
Planejamento e Orçamento 1.231.000,00 0,00 1.231.000,00 834.584,12 396.415,88 
020502.041210004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.231.000,00 0,00 1.231.000,00 834.584,12 396.415,88 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020502.0412100042.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.231.000,00 0,00 1.231.000,00 834.584,12 396.415,88 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.231.000,00 0,00 1.231.000,00 834.584,12 396.415,88 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 716.000,00 0,00 716.000,00 695.276,75 20.723,25 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 626.000,00 0,00 626.000,00 606.884,55 19.115,45 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 615.000,00 0,00 615.000,00 600.066,75 14.933,25 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 10.000,00 0,00 10.000,00 6.817,80 3.182,20 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 90.000,00 0,00 90.000,00 88.392,20 1.607,80 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 90.000,00 0,00 90.000,00 88.392,20 1.607,80 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 515.000,00 0,00 515.000,00 139.307,37 375.692,63 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 515.000,00 0,00 515.000,00 139.307,37 375.692,63 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 35.000,00 0,00 35.000,00 7.271,15 27.728,85 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 400.000,00 0,00 400.000,00 64.461,23 335.538,77 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 68.000,00 0,00 68.000,00 67.574,99 425,01 
 
020502.28 
Encargos Especiais 11.720.000,00 0,00 11.720.000,00 9.777.132,94 1.942.867,06 
020502.28843 
Serviço da Dívida Interna 6.800.000,00 0,00 6.800.000,00 6.058.135,35 741.864,65 
020502.288430004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 6.800.000,00 0,00 6.800.000,00 6.058.135,35 741.864,65 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020502.2884300040.002 
SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL 6.800.000,00 0,00 6.800.000,00 6.058.135,35 741.864,65 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 1.197.028,01 602.971,99 
320000.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 1.197.028,01 602.971,99 
 DÍVIDA
329000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 1.197.028,01 602.971,99 
329021.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 1.197.028,01 602.971,99 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 13
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 CONTRATO
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 4.861.107,34 138.892,66 
460000.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 4.861.107,34 138.892,66 
 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
469000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 4.861.107,34 138.892,66 
469071.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 4.861.107,34 138.892,66 
 CONTRATUAL RESGATADA
 
020502.28846 
Outros Encargos Especiais 4.920.000,00 0,00 4.920.000,00 3.718.997,59 1.201.002,41 
020502.288460004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.920.000,00 0,00 4.920.000,00 3.718.997,59 1.201.002,41 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020502.2884600040.001 
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 4.920.000,00 0,00 4.920.000,00 3.718.997,59 1.201.002,41 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.920.000,00 0,00 4.920.000,00 3.718.997,59 1.201.002,41 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.920.000,00 0,00 4.920.000,00 3.718.997,59 1.201.002,41 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.920.000,00 0,00 4.920.000,00 3.718.997,59 1.201.002,41 
339047.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 4.920.000,00 0,00 4.920.000,00 3.718.997,59 1.201.002,41 
 CONTRIBUTIVAS
 
 Total Unidade Executora......... 12.951.000,00 0,00 12.951.000,00 10.611.717,06 2.339.282,94 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 14
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020503 
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 4.694.276,00 0,00 4.694.276,00 4.216.143,43 478.132,57 
020503.04 
Administração 4.694.276,00 0,00 4.694.276,00 4.216.143,43 478.132,57 
020503.04122 
Administração Geral 4.694.276,00 0,00 4.694.276,00 4.216.143,43 478.132,57 
020503.041220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.694.276,00 0,00 4.694.276,00 4.216.143,43 478.132,57 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020503.0412200042.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.694.276,00 0,00 4.694.276,00 4.216.143,43 478.132,57 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.694.276,00 0,00 4.694.276,00 4.216.143,43 478.132,57 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.666.100,00 0,00 1.666.100,00 1.647.762,17 18.337,83 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.515.800,00 0,00 1.515.800,00 1.497.493,37 18.306,63 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.264.800,00 0,00 1.264.800,00 1.264.700,66 99,34 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 250.000,00 0,00 250.000,00 232.792,71 17.207,29 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 150.300,00 0,00 150.300,00 150.268,80 31,20 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 150.300,00 0,00 150.300,00 150.268,80 31,20 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.028.176,00 0,00 3.028.176,00 2.568.381,26 459.794,74 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.988.176,00 0,00 2.988.176,00 2.533.753,68 454.422,32 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 17.000,00 0,00 17.000,00 6.447,03 10.552,97 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00 0,00 320.000,00 109.400,62 210.599,38 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 312.176,00 0,00 312.176,00 312.175,69 0,31 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00 1.918.130,35 231.869,65 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 189.000,00 0,00 189.000,00 187.599,99 1.400,01 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 40.000,00 0,00 40.000,00 34.627,58 5.372,42 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 40.000,00 0,00 40.000,00 34.627,58 5.372,42 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
 Total Unidade Executora......... 4.694.276,00 0,00 4.694.276,00 4.216.143,43 478.132,57 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 15
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020504 
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 1.497.200,00 0,00 1.497.200,00 1.391.611,17 105.588,83 
020504.04 
Administração 1.497.200,00 0,00 1.497.200,00 1.391.611,17 105.588,83 
020504.04129 
Administração de Receitas 1.497.200,00 0,00 1.497.200,00 1.391.611,17 105.588,83 
020504.041290004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.497.200,00 0,00 1.497.200,00 1.391.611,17 105.588,83 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020504.0412900042.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.497.200,00 0,00 1.497.200,00 1.391.611,17 105.588,83 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.497.200,00 0,00 1.497.200,00 1.391.611,17 105.588,83 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.161.100,00 0,00 1.161.100,00 1.152.274,55 8.825,45 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 998.100,00 0,00 998.100,00 989.939,83 8.160,17 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 967.100,00 0,00 967.100,00 967.048,14 51,86 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 30.000,00 0,00 30.000,00 22.891,69 7.108,31 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 163.000,00 0,00 163.000,00 162.334,72 665,28 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 163.000,00 0,00 163.000,00 162.334,72 665,28 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.100,00 0,00 336.100,00 239.336,62 96.763,38 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 336.100,00 0,00 336.100,00 239.336,62 96.763,38 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 16.000,00 0,00 16.000,00 8.988,06 7.011,94 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 6.000,00 0,00 6.000,00 1.432,19 4.567,81 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 100.000,00 0,00 100.000,00 66.258,59 33.741,41 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 128.100,00 0,00 128.100,00 128.024,96 75,04 
339093.00.00.00 INDENIZAÇÕES E 80.000,00 0,00 80.000,00 34.632,82 45.367,18 
 RESTITUIÇÕES
 
 Total Unidade Executora......... 1.497.200,00 0,00 1.497.200,00 1.391.611,17 105.588,83 
 Total Unidade Orçamentária...... 19.731.776,00 0,00 19.731.776,00 16.749.248,73 2.982.527,27 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 16
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0206 
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJA 19.988.392,78 0,00 19.988.392,78 18.241.432,30 1.746.960,48 
020601 
GABINETE DO SECRETÁRIO 19.988.392,78 0,00 19.988.392,78 18.241.432,30 1.746.960,48 
020601.04 
Administração 19.988.392,78 0,00 19.988.392,78 18.241.432,30 1.746.960,48 
020601.04122 
Administração Geral 19.988.392,78 0,00 19.988.392,78 18.241.432,30 1.746.960,48 
020601.041220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 19.988.392,78 0,00 19.988.392,78 18.241.432,30 1.746.960,48 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
020601.0412200041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 0,00 45.000,00 26.903,88 18.096,12 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 0,00 45.000,00 26.903,88 18.096,12 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00 0,00 45.000,00 26.903,88 18.096,12 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 0,00 45.000,00 26.903,88 18.096,12 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 45.000,00 0,00 45.000,00 26.903,88 18.096,12 
 PERMANENTE
 
020601.0412200042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00 817,55 4.182,45 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 817,55 4.182,45 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 817,55 4.182,45 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 5.000,00 817,55 4.182,45 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 817,55 4.182,45 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020601.0412200042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 19.938.392,78 0,00 19.938.392,78 18.213.710,87 1.724.681,91 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.938.392,78 0,00 19.938.392,78 18.213.710,87 1.724.681,91 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 2.902.000,00 0,00 2.902.000,00 2.375.697,51 526.302,49 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.722.000,00 0,00 2.722.000,00 2.223.744,72 498.255,28 
319001.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA 410.000,00 0,00 410.000,00 336.980,98 73.019,02 
 REMUNERADA E REFORMAS
319003.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO 360.000,00 0,00 360.000,00 349.799,94 10.200,06 
 MILITAR
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.820.000,00 0,00 1.820.000,00 1.409.829,67 410.170,33 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 0,00 20.000,00 19.532,77 467,23 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 112.000,00 0,00 112.000,00 107.601,36 4.398,64 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 180.000,00 0,00 180.000,00 151.952,79 28.047,21 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 180.000,00 0,00 180.000,00 151.952,79 28.047,21 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.036.392,78 0,00 17.036.392,78 15.838.013,36 1.198.379,42 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.790.781,61 0,00 8.790.781,61 7.592.402,48 1.198.379,13 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 800.000,00 0,00 800.000,00 56.522,98 743.477,02 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00 0,00 170.000,00 12.888,00 157.112,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 17
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 100.000,00 0,00 100.000,00 78.491,75 21.508,25 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 570.000,00 0,00 570.000,00 300.743,97 269.256,03 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.910.000,00 0,00 4.910.000,00 4.902.974,51 7.025,49 
339093.00.00.00 INDENIZAÇÕES E 2.240.781,61 0,00 2.240.781,61 2.240.781,27 0,34 
 RESTITUIÇÕES
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 8.245.611,17 0,00 8.245.611,17 8.245.610,88 0,29 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339197.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO 8.245.611,17 0,00 8.245.611,17 8.245.610,88 0,29 
 DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
 Total Unidade Executora......... 19.988.392,78 0,00 19.988.392,78 18.241.432,30 1.746.960,48 
 Total Unidade Orçamentária...... 19.988.392,78 0,00 19.988.392,78 18.241.432,30 1.746.960,48 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 18
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0207 
SECRETARIA DE SAÚDE 96.712.695,04 305.975,37 97.018.670,41 88.216.536,44 8.802.133,97 
020701 
GABINETE DO SECRETÁRIO 229.000,00 0,00 229.000,00 34.289,37 194.710,63 
020701.10 
Saúde 229.000,00 0,00 229.000,00 34.289,37 194.710,63 
020701.10122 
Administração Geral 229.000,00 0,00 229.000,00 34.289,37 194.710,63 
020701.101220006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 229.000,00 0,00 229.000,00 34.289,37 194.710,63 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020701.1012200062.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00 636,75 1.363,25 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00 636,75 1.363,25 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00 636,75 1.363,25 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 2.000,00 636,75 1.363,25 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.000,00 0,00 2.000,00 636,75 1.363,25 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020701.1012200062.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 227.000,00 0,00 227.000,00 33.652,62 193.347,38 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 227.000,00 0,00 227.000,00 33.652,62 193.347,38 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 209.000,00 0,00 209.000,00 30.900,90 178.099,10 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 179.000,00 0,00 179.000,00 30.900,90 148.099,10 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 150.000,00 0,00 150.000,00 25.126,74 124.873,26 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00 0,00 27.000,00 5.774,16 21.225,84 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00 2.751,72 15.248,28 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 0,00 18.000,00 2.751,72 15.248,28 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 6.000,00 0,00 6.000,00 2.751,72 3.248,28 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
 
 Total Unidade Executora......... 229.000,00 0,00 229.000,00 34.289,37 194.710,63 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 19
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020702 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 96.483.695,04 305.975,37 96.789.670,41 88.182.247,07 8.607.423,34 
020702.10 
Saúde 96.483.695,04 305.975,37 96.789.670,41 88.182.247,07 8.607.423,34 
020702.10122 
Administração Geral 2.325.872,81 0,00 2.325.872,81 1.889.814,92 436.057,89 
020702.101220006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 2.325.872,81 0,00 2.325.872,81 1.889.814,92 436.057,89 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020702.1012200061.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 137.272,81 0,00 137.272,81 125.000,00 12.272,81 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 137.272,81 0,00 137.272,81 125.000,00 12.272,81 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 137.272,81 0,00 137.272,81 125.000,00 12.272,81 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 137.272,81 0,00 137.272,81 125.000,00 12.272,81 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 137.272,81 0,00 137.272,81 125.000,00 12.272,81 
 PERMANENTE
 
020702.1012200061.008 
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 50.000,00 0,00 50.000,00 4.221,24 45.778,76 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 4.221,24 45.778,76 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 4.221,24 45.778,76 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 50.000,00 4.221,24 45.778,76 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 50.000,00 0,00 50.000,00 4.221,24 45.778,76 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020702.1012200062.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.138.600,00 0,00 2.138.600,00 1.760.593,68 378.006,32 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.138.600,00 0,00 2.138.600,00 1.760.593,68 378.006,32 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00 1.281.462,47 328.537,53 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.000,00 0,00 1.540.000,00 1.226.044,31 313.955,69 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 1.021.842,56 178.157,44 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 210.000,00 0,00 210.000,00 199.184,04 10.815,96 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 130.000,00 0,00 130.000,00 5.017,71 124.982,29 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 70.000,00 0,00 70.000,00 55.418,16 14.581,84 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 70.000,00 0,00 70.000,00 55.418,16 14.581,84 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 528.600,00 0,00 528.600,00 479.131,21 49.468,79 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 523.600,00 0,00 523.600,00 476.251,95 47.348,05 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 20.000,00 0,00 20.000,00 2.936,05 17.063,95 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 66.600,00 0,00 66.600,00 48.177,27 18.422,73 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 44.000,00 0,00 44.000,00 37.006,44 6.993,56 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 268.000,00 0,00 268.000,00 264.698,87 3.301,13 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 20
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 125.000,00 0,00 125.000,00 123.433,32 1.566,68 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 5.000,00 0,00 5.000,00 2.879,26 2.120,74 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 2.879,26 2.120,74 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
020702.10301 
Atenção Básica 20.660.956,27 154.670,00 20.815.626,27 18.315.474,64 2.500.151,63 
020702.103010006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 20.660.956,27 154.670,00 20.815.626,27 18.315.474,64 2.500.151,63 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020702.1030100061.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 440.727,27 99.670,00 540.397,27 263.211,84 277.185,43 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 440.727,27 99.670,00 540.397,27 263.211,84 277.185,43 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 440.727,27 99.670,00 540.397,27 263.211,84 277.185,43 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 440.727,27 99.670,00 540.397,27 263.211,84 277.185,43 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 440.727,27 99.670,00 540.397,27 263.211,84 277.185,43 
 PERMANENTE
 
020702.1030100061.008 
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 22.600,00 55.000,00 77.600,00 0,00 77.600,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.600,00 55.000,00 77.600,00 0,00 77.600,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.600,00 55.000,00 77.600,00 0,00 77.600,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.600,00 55.000,00 77.600,00 0,00 77.600,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 22.600,00 55.000,00 77.600,00 0,00 77.600,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020702.1030100061.068 
CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANT 530.000,00 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 530.000,00 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 530.000,00 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 530.000,00 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 
 
020702.1030100062.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 8.862.278,00 0,00 8.862.278,00 7.646.022,13 1.216.255,87 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.862.278,00 0,00 8.862.278,00 7.646.022,13 1.216.255,87 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 6.679.630,00 0,00 6.679.630,00 5.808.698,71 870.931,29 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.648.630,00 0,00 6.648.630,00 5.777.764,63 870.865,37 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 5.336.280,00 0,00 5.336.280,00 4.465.463,86 870.816,14 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.312.350,00 0,00 1.312.350,00 1.312.300,77 49,23 
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 31.000,00 0,00 31.000,00 30.934,08 65,92 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 31.000,00 0,00 31.000,00 30.934,08 65,92 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.182.648,00 0,00 2.182.648,00 1.837.323,42 345.324,58 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.171.648,00 0,00 2.171.648,00 1.829.644,79 342.003,21 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 21
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 486.500,00 0,00 486.500,00 429.995,98 56.504,02 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1.163.148,00 0,00 1.163.148,00 939.650,56 223.497,44 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 78.000,00 0,00 78.000,00 61.923,28 16.076,72 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 424.000,00 0,00 424.000,00 398.074,97 25.925,03 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 11.000,00 0,00 11.000,00 7.678,63 3.321,37 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 11.000,00 0,00 11.000,00 7.678,63 3.321,37 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
020702.1030100062.018 
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 10.805.351,00 0,00 10.805.351,00 10.406.240,67 399.110,33 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.805.351,00 0,00 10.805.351,00 10.406.240,67 399.110,33 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.805.351,00 0,00 10.805.351,00 10.406.240,67 399.110,33 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.805.351,00 0,00 10.805.351,00 10.406.240,67 399.110,33 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.805.351,00 0,00 10.805.351,00 10.406.240,67 399.110,33 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020702.10302 
Assistência Hospitalar e Ambul 65.612.066,42 97.607,37 65.709.673,79 60.984.657,15 4.725.016,64 
020702.103020006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 65.612.066,42 97.607,37 65.709.673,79 60.984.657,15 4.725.016,64 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020702.1030200061.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00 653.086,37 411.913,63 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00 653.086,37 411.913,63 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00 653.086,37 411.913,63 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00 653.086,37 411.913,63 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00 653.086,37 411.913,63 
 PERMANENTE
 
020702.1030200061.041 
CONSTRUÇÃO PRONTO ATENDIMENTO 7.623.181,55 0,00 7.623.181,55 5.302.620,42 2.320.561,13 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.623.181,55 0,00 7.623.181,55 5.302.620,42 2.320.561,13 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.623.181,55 0,00 7.623.181,55 5.302.620,42 2.320.561,13 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.623.181,55 0,00 7.623.181,55 5.302.620,42 2.320.561,13 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.623.181,55 0,00 7.623.181,55 5.302.620,42 2.320.561,13 
 
020702.1030200062.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 6.843.718,16 0,00 6.843.718,16 5.034.598,43 1.809.119,73 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.843.718,16 0,00 6.843.718,16 5.034.598,43 1.809.119,73 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.432.000,00 0,00 1.432.000,00 1.354.012,77 77.987,23 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00 1.354.012,77 65.987,23 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 1.037.868,76 62.131,24 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 22
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 320.000,00 0,00 320.000,00 316.144,01 3.855,99 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.411.718,16 0,00 5.411.718,16 3.680.585,66 1.731.132,50 
335000.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM 1.096.090,89 0,00 1.096.090,89 1.096.073,42 17,47 
 FINS LUCRATIVOS
335039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1.096.090,89 0,00 1.096.090,89 1.096.073,42 17,47 
 TERCEIROS -PESSOA
 JURÍDICA
 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.312.227,27 0,00 4.312.227,27 2.581.118,59 1.731.108,68 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 482.500,00 0,00 482.500,00 225.309,70 257.190,30 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.667.727,27 0,00 3.667.727,27 2.271.283,89 1.396.443,38 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 92.000,00 0,00 92.000,00 84.525,00 7.475,00 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 3.400,00 0,00 3.400,00 3.393,65 6,35 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.400,00 0,00 3.400,00 3.393,65 6,35 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
020702.1030200062.018 
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 771.750,00 0,00 771.750,00 720.000,00 51.750,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 771.750,00 0,00 771.750,00 720.000,00 51.750,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 771.750,00 0,00 771.750,00 720.000,00 51.750,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 771.750,00 0,00 771.750,00 720.000,00 51.750,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 771.750,00 0,00 771.750,00 720.000,00 51.750,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020702.1030200062.020 
REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO 49.308.416,71 97.607,37 49.406.024,08 49.274.351,93 131.672,15 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.308.416,71 97.607,37 49.406.024,08 49.274.351,93 131.672,15 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.308.416,71 97.607,37 49.406.024,08 49.274.351,93 131.672,15 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.308.416,71 97.607,37 49.406.024,08 49.274.351,93 131.672,15 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 49.308.416,71 97.607,37 49.406.024,08 49.274.351,93 131.672,15 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020702.10303 
Suporte Profilático e Terapêut 4.673.549,00 0,00 4.673.549,00 4.133.444,31 540.104,69 
020702.103030006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 4.673.549,00 0,00 4.673.549,00 4.133.444,31 540.104,69 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020702.1030300062.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.673.549,00 0,00 4.673.549,00 4.133.444,31 540.104,69 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 23
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.673.549,00 0,00 4.673.549,00 4.133.444,31 540.104,69 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.673.549,00 0,00 4.673.549,00 4.133.444,31 540.104,69 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.673.549,00 0,00 4.673.549,00 4.133.444,31 540.104,69 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00 0,00 56.000,00 49.357,76 6.642,24 
339032.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO 4.602.549,00 0,00 4.602.549,00 4.083.519,42 519.029,58 
 PARA DISTRIBUIÇÃO
 GRATUITA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 15.000,00 0,00 15.000,00 567,13 14.432,87 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020702.10304 
Vigilância Sanitária 1.054.454,54 53.698,00 1.108.152,54 888.619,22 219.533,32 
020702.103040006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.054.454,54 53.698,00 1.108.152,54 888.619,22 219.533,32 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020702.1030400061.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 151.454,54 30.000,00 181.454,54 121.000,00 60.454,54 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 151.454,54 30.000,00 181.454,54 121.000,00 60.454,54 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 151.454,54 30.000,00 181.454,54 121.000,00 60.454,54 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.454,54 30.000,00 181.454,54 121.000,00 60.454,54 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 151.454,54 30.000,00 181.454,54 121.000,00 60.454,54 
 PERMANENTE
 
020702.1030400062.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 903.000,00 23.698,00 926.698,00 767.619,22 159.078,78 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 903.000,00 23.698,00 926.698,00 767.619,22 159.078,78 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 802.000,00 0,00 802.000,00 699.190,74 102.809,26 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 795.000,00 0,00 795.000,00 694.951,65 100.048,35 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 635.000,00 0,00 635.000,00 540.280,09 94.719,91 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.000,00 0,00 160.000,00 154.671,56 5.328,44 
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 7.000,00 0,00 7.000,00 4.239,09 2.760,91 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 7.000,00 0,00 7.000,00 4.239,09 2.760,91 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.000,00 23.698,00 124.698,00 68.428,48 56.269,52 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00 23.698,00 124.698,00 68.428,48 56.269,52 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 0,00 25.000,00 3.320,25 21.679,75 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.000,00 23.698,00 33.698,00 0,00 33.698,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 66.000,00 0,00 66.000,00 65.108,23 891,77 
 
020702.10305 
Vigilância Epidemiológica 1.703.796,00 0,00 1.703.796,00 1.584.152,95 119.643,05 
020702.103050006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.703.796,00 0,00 1.703.796,00 1.584.152,95 119.643,05 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 24
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020702.1030500062.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.669.796,00 0,00 1.669.796,00 1.582.352,95 87.443,05 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.669.796,00 0,00 1.669.796,00 1.582.352,95 87.443,05 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.465.796,00 0,00 1.465.796,00 1.401.611,66 64.184,34 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.422.796,00 0,00 1.422.796,00 1.358.658,18 64.137,82 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.184.796,00 0,00 1.184.796,00 1.124.389,43 60.406,57 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 238.000,00 0,00 238.000,00 234.268,75 3.731,25 
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 43.000,00 0,00 43.000,00 42.953,48 46,52 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 43.000,00 0,00 43.000,00 42.953,48 46,52 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.000,00 0,00 204.000,00 180.741,29 23.258,71 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 204.000,00 0,00 204.000,00 180.741,29 23.258,71 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 0,00 22.000,00 14.624,82 7.375,18 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 60.000,00 0,00 60.000,00 45.366,47 14.633,53 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 122.000,00 0,00 122.000,00 120.750,00 1.250,00 
 
020702.1030500062.002 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA 34.000,00 0,00 34.000,00 1.800,00 32.200,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0,00 34.000,00 1.800,00 32.200,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0,00 34.000,00 1.800,00 32.200,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00 0,00 34.000,00 1.800,00 32.200,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 34.000,00 0,00 34.000,00 1.800,00 32.200,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020702.10306 
Alimentação e Nutrição 453.000,00 0,00 453.000,00 386.083,88 66.916,12 
020702.103060006 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 453.000,00 0,00 453.000,00 386.083,88 66.916,12 
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
020702.1030600062.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 453.000,00 0,00 453.000,00 386.083,88 66.916,12 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 453.000,00 0,00 453.000,00 386.083,88 66.916,12 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 453.000,00 0,00 453.000,00 386.083,88 66.916,12 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 453.000,00 0,00 453.000,00 386.083,88 66.916,12 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 
339032.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO 440.000,00 0,00 440.000,00 386.083,88 53.916,12 
 PARA DISTRIBUIÇÃO
 GRATUITA
 
 Total Unidade Executora......... 96.483.695,04 305.975,37 96.789.670,41 88.182.247,07 8.607.423,34 
 Total Unidade Orçamentária...... 96.712.695,04 305.975,37 97.018.670,41 88.216.536,44 8.802.133,97 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 25
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0208 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 170.121.015,68 4.348.243,35 174.469.259,03 146.128.339,82 28.340.919,21 
020801 
GABINETE DO SECRETÁRIO 263.000,00 0,00 263.000,00 116.736,71 146.263,29 
020801.12 
Educação 263.000,00 0,00 263.000,00 116.736,71 146.263,29 
020801.12122 
Administração Geral 263.000,00 0,00 263.000,00 116.736,71 146.263,29 
020801.121220007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 263.000,00 0,00 263.000,00 116.736,71 146.263,29 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020801.1212200072.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 263.000,00 0,00 263.000,00 116.736,71 146.263,29 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 263.000,00 0,00 263.000,00 116.736,71 146.263,29 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 251.000,00 0,00 251.000,00 116.736,71 134.263,29 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 241.000,00 0,00 241.000,00 116.736,71 124.263,29 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 200.000,00 0,00 200.000,00 94.923,24 105.076,76 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 21.813,47 18.186,53 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 
 Total Unidade Executora......... 263.000,00 0,00 263.000,00 116.736,71 146.263,29 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 26
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020802 
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 96.801.013,00 4.348.243,35 101.149.256,35 82.280.973,55 18.868.282,80 
020802.12 
Educação 96.801.013,00 4.348.243,35 101.149.256,35 82.280.973,55 18.868.282,80 
020802.12361 
Ensino Fundamental 57.922.511,00 4.348.243,35 62.270.754,35 47.863.021,65 14.407.732,70 
020802.123610007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 57.922.511,00 4.348.243,35 62.270.754,35 47.863.021,65 14.407.732,70 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020802.1236100071.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 911.000,00 0,00 911.000,00 338.830,73 572.169,27 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 911.000,00 0,00 911.000,00 338.830,73 572.169,27 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 911.000,00 0,00 911.000,00 338.830,73 572.169,27 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 911.000,00 0,00 911.000,00 338.830,73 572.169,27 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 911.000,00 0,00 911.000,00 338.830,73 572.169,27 
 PERMANENTE
 
020802.1236100071.026 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 406.000,00 0,00 406.000,00 7.655,71 398.344,29 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 406.000,00 0,00 406.000,00 7.655,71 398.344,29 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 406.000,00 0,00 406.000,00 7.655,71 398.344,29 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 406.000,00 0,00 406.000,00 7.655,71 398.344,29 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 406.000,00 0,00 406.000,00 7.655,71 398.344,29 
 PERMANENTE
 
020802.1236100071.042 
AMPLIAÇÃO UNID. ESCOLARES 3.122.000,00 0,00 3.122.000,00 2.880.136,21 241.863,79 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.122.000,00 0,00 3.122.000,00 2.880.136,21 241.863,79 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.122.000,00 0,00 3.122.000,00 2.880.136,21 241.863,79 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.122.000,00 0,00 3.122.000,00 2.880.136,21 241.863,79 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.122.000,00 0,00 3.122.000,00 2.880.136,21 241.863,79 
 
020802.1236100071.043 
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO JEQUITIBÁ 2.904.000,00 4.348.243,35 7.252.243,35 2.104.851,42 5.147.391,93 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.904.000,00 4.348.243,35 7.252.243,35 2.104.851,42 5.147.391,93 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.904.000,00 4.348.243,35 7.252.243,35 2.104.851,42 5.147.391,93 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.904.000,00 4.348.243,35 7.252.243,35 2.104.851,42 5.147.391,93 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.904.000,00 4.348.243,35 7.252.243,35 2.104.851,42 5.147.391,93 
 
020802.1236100071.064 
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 3.703.000,00 0,00 3.703.000,00 3.456.805,22 246.194,78 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.703.000,00 0,00 3.703.000,00 3.456.805,22 246.194,78 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.703.000,00 0,00 3.703.000,00 3.456.805,22 246.194,78 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.703.000,00 0,00 3.703.000,00 3.456.805,22 246.194,78 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 650.000,00 0,00 650.000,00 450.775,23 199.224,77 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.053.000,00 0,00 3.053.000,00 3.006.029,99 46.970,01 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020802.1236100072.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 23.798.511,00 0,00 23.798.511,00 20.648.644,97 3.149.866,03 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.798.511,00 0,00 23.798.511,00 20.648.644,97 3.149.866,03 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 14.282.015,00 0,00 14.282.015,00 14.112.533,07 169.481,93 
 SOCIAIS Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.985.515,00 0,00 11.985.515,00 11.816.145,10 169.369,90 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 11.633.515,00 0,00 11.633.515,00 11.633.514,30 0,70 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 275.000,00 0,00 275.000,00 182.326,38 92.673,62 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 77.000,00 0,00 77.000,00 304,42 76.695,58 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 2.296.500,00 0,00 2.296.500,00 2.296.387,97 112,03 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 2.296.500,00 0,00 2.296.500,00 2.296.387,97 112,03 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.516.496,00 0,00 9.516.496,00 6.536.111,90 2.980.384,10 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.276.496,00 0,00 9.276.496,00 6.296.241,70 2.980.254,30 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 870.000,00 0,00 870.000,00 412.557,35 457.442,65 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 1.105.548,48 144.451,52 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 701.371,00 0,00 701.371,00 701.370,61 0,39 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.065.000,00 0,00 4.065.000,00 1.686.640,34 2.378.359,66 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.390.125,00 0,00 2.390.125,00 2.390.124,92 0,08 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 240.000,00 0,00 240.000,00 239.870,20 129,80 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 240.000,00 0,00 240.000,00 239.870,20 129,80 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
020802.1236100072.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 0,00 8.000,00 3.604,30 4.395,70 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 8.000,00 3.604,30 4.395,70 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 8.000,00 3.604,30 4.395,70 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 0,00 8.000,00 3.604,30 4.395,70 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 8.000,00 0,00 8.000,00 3.604,30 4.395,70 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020802.1236100072.004 
REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO 700.000,00 0,00 700.000,00 641.666,63 58.333,37 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 700.000,00 0,00 700.000,00 641.666,63 58.333,37 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00 0,00 700.000,00 641.666,63 58.333,37 
335000.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM 700.000,00 0,00 700.000,00 641.666,63 58.333,37 
 FINS LUCRATIVOS
335043.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 700.000,00 0,00 700.000,00 641.666,63 58.333,37 
 
020802.1236100072.021 
MANUTENÇÃO APLICAÇÃO QSE 12.900.000,00 0,00 12.900.000,00 9.865.188,01 3.034.811,99 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.600.000,00 0,00 12.600.000,00 9.736.275,35 2.863.724,65 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.600.000,00 0,00 12.600.000,00 9.736.275,35 2.863.724,65 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.600.000,00 0,00 12.600.000,00 9.736.275,35 2.863.724,65 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.900.000,00 0,00 6.900.000,00 6.892.766,04 7.233,96 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00 2.263.558,51 2.636.441,49 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 28
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 800.000,00 0,00 800.000,00 579.950,80 220.049,20 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 0,00 300.000,00 128.912,66 171.087,34 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 0,00 300.000,00 128.912,66 171.087,34 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 0,00 300.000,00 128.912,66 171.087,34 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 300.000,00 0,00 300.000,00 128.912,66 171.087,34 
 PERMANENTE
 
020802.1236100072.025 
TRANSPORTE ESCOLAR 6.920.000,00 0,00 6.920.000,00 6.388.130,43 531.869,57 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.920.000,00 0,00 6.920.000,00 6.388.130,43 531.869,57 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.920.000,00 0,00 6.920.000,00 6.388.130,43 531.869,57 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.920.000,00 0,00 6.920.000,00 6.388.130,43 531.869,57 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 6.920.000,00 0,00 6.920.000,00 6.388.130,43 531.869,57 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020802.1236100072.031 
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00 1.527.508,02 1.022.491,98 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00 1.527.508,02 1.022.491,98 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00 1.527.508,02 1.022.491,98 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00 1.527.508,02 1.022.491,98 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00 1.527.508,02 1.022.491,98 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020802.12364 
Ensino Superior 600.000,00 0,00 600.000,00 577.825,71 22.174,29 
020802.123640007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 600.000,00 0,00 600.000,00 577.825,71 22.174,29 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020802.1236400072.090 
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 600.000,00 0,00 600.000,00 577.825,71 22.174,29 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600.000,00 0,00 600.000,00 577.825,71 22.174,29 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00 0,00 600.000,00 577.825,71 22.174,29 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 0,00 600.000,00 577.825,71 22.174,29 
339048.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS 600.000,00 0,00 600.000,00 577.825,71 22.174,29 
 FINANCEIROS A PESSOA
 FÍSICA
 
020802.12365 
Educação Infantil 38.278.502,00 0,00 38.278.502,00 33.840.126,19 4.438.375,81 
020802.123650007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 38.278.502,00 0,00 38.278.502,00 33.840.126,19 4.438.375,81 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020802.1236500071.044 
REFORMA CRECHE 5.012.000,00 0,00 5.012.000,00 3.338.119,06 1.673.880,94 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.012.000,00 0,00 5.012.000,00 3.338.119,06 1.673.880,94 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.012.000,00 0,00 5.012.000,00 3.338.119,06 1.673.880,94 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 29
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.012.000,00 0,00 5.012.000,00 3.338.119,06 1.673.880,94 
449030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 410.000,00 0,00 410.000,00 224.314,59 185.685,41 
449039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.602.000,00 0,00 4.602.000,00 3.113.804,47 1.488.195,53 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020802.1236500071.045 
REFORMA PRÉ-ESCOLA 1.988.000,00 0,00 1.988.000,00 1.621.246,51 366.753,49 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.988.000,00 0,00 1.988.000,00 1.621.246,51 366.753,49 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.988.000,00 0,00 1.988.000,00 1.621.246,51 366.753,49 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.988.000,00 0,00 1.988.000,00 1.621.246,51 366.753,49 
449030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 385.000,00 0,00 385.000,00 103.634,45 281.365,55 
449039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1.603.000,00 0,00 1.603.000,00 1.517.612,06 85.387,94 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020802.1236500071.046 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES 11.500,00 0,00 11.500,00 1.817,27 9.682,73 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.500,00 0,00 11.500,00 1.817,27 9.682,73 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.500,00 0,00 11.500,00 1.817,27 9.682,73 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.500,00 0,00 11.500,00 1.817,27 9.682,73 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 11.500,00 0,00 11.500,00 1.817,27 9.682,73 
 PERMANENTE
 
020802.1236500071.047 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA 11.500,00 0,00 11.500,00 2.076,88 9.423,12 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.500,00 0,00 11.500,00 2.076,88 9.423,12 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.500,00 0,00 11.500,00 2.076,88 9.423,12 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.500,00 0,00 11.500,00 2.076,88 9.423,12 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 11.500,00 0,00 11.500,00 2.076,88 9.423,12 
 PERMANENTE
 
020802.1236500071.051 
MATERIAL PERMANENTE - CRECHE 344.000,00 0,00 344.000,00 177.010,08 166.989,92 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 344.000,00 0,00 344.000,00 177.010,08 166.989,92 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 344.000,00 0,00 344.000,00 177.010,08 166.989,92 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 344.000,00 0,00 344.000,00 177.010,08 166.989,92 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 344.000,00 0,00 344.000,00 177.010,08 166.989,92 
 PERMANENTE
 
020802.1236500071.066 
MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLA 397.000,00 0,00 397.000,00 201.912,58 195.087,42 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 397.000,00 0,00 397.000,00 201.912,58 195.087,42 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 397.000,00 0,00 397.000,00 201.912,58 195.087,42 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 397.000,00 0,00 397.000,00 201.912,58 195.087,42 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 397.000,00 0,00 397.000,00 201.912,58 195.087,42 
 PERMANENTE
 
020802.1236500072.042 
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - CRECHE 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 30
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020802.1236500072.043 
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - PRÉ 360.000,00 0,00 360.000,00 302.500,84 57.499,16 
ESCOLA
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 360.000,00 0,00 360.000,00 302.500,84 57.499,16 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00 0,00 360.000,00 302.500,84 57.499,16 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 0,00 360.000,00 302.500,84 57.499,16 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 360.000,00 0,00 360.000,00 302.500,84 57.499,16 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020802.1236500072.054 
MANUTENÇÃO DE CRECHES 23.875.277,00 0,00 23.875.277,00 22.842.489,75 1.032.787,25 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.875.277,00 0,00 23.875.277,00 22.842.489,75 1.032.787,25 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 17.817.651,00 0,00 17.817.651,00 17.497.854,19 319.796,81 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.967.651,00 0,00 14.967.651,00 14.895.178,63 72.472,37 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 14.393.651,00 0,00 14.393.651,00 14.393.650,60 0,40 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 354.000,00 0,00 354.000,00 341.638,35 12.361,65 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 220.000,00 0,00 220.000,00 159.889,68 60.110,32 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 2.850.000,00 0,00 2.850.000,00 2.602.675,56 247.324,44 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 2.850.000,00 0,00 2.850.000,00 2.602.675,56 247.324,44 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.057.626,00 0,00 6.057.626,00 5.344.635,56 712.990,44 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.911.626,00 0,00 5.911.626,00 5.198.860,70 712.765,30 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 667.256,00 0,00 667.256,00 667.255,50 0,50 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 410.000,00 0,00 410.000,00 358.271,01 51.728,99 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 487.500,00 0,00 487.500,00 0,00 487.500,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 550.000,00 0,00 550.000,00 447.482,27 102.517,73 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 78.000,00 0,00 78.000,00 6.985,40 71.014,60 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.718.870,00 0,00 3.718.870,00 3.718.866,52 3,48 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 146.000,00 0,00 146.000,00 145.774,86 225,14 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 146.000,00 0,00 146.000,00 145.774,86 225,14 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
020802.1236500072.055 
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS 6.252.225,00 0,00 6.252.225,00 5.352.953,22 899.271,78 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.252.225,00 0,00 6.252.225,00 5.352.953,22 899.271,78 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 4.318.750,00 0,00 4.318.750,00 3.897.805,16 420.944,84 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.263.750,00 0,00 3.263.750,00 3.132.323,42 131.426,58 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 3.008.750,00 0,00 3.008.750,00 3.008.749,18 0,82 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 31
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.000,00 0,00 125.000,00 120.753,09 4.246,91 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 130.000,00 0,00 130.000,00 2.821,15 127.178,85 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 1.055.000,00 0,00 1.055.000,00 765.481,74 289.518,26 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1.055.000,00 0,00 1.055.000,00 765.481,74 289.518,26 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.933.475,00 0,00 1.933.475,00 1.455.148,06 478.326,94 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.865.475,00 0,00 1.865.475,00 1.387.875,93 477.599,07 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 110.000,00 0,00 110.000,00 101.972,61 8.027,39 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 430.000,00 0,00 430.000,00 293.921,63 136.078,37 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 222.000,00 0,00 222.000,00 0,00 222.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 350.000,00 0,00 350.000,00 309.521,34 40.478,66 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 78.000,00 0,00 78.000,00 6.985,40 71.014,60 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 675.475,00 0,00 675.475,00 675.474,95 0,05 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 68.000,00 0,00 68.000,00 67.272,13 727,87 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 68.000,00 0,00 68.000,00 67.272,13 727,87 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
 Total Unidade Executora......... 96.801.013,00 4.348.243,35 101.149.256,35 82.280.973,55 18.868.282,80 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 32
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020803 
MERENDA ESCOLAR 11.529.392,00 0,00 11.529.392,00 9.040.281,96 2.489.110,04 
020803.12 
Educação 11.529.392,00 0,00 11.529.392,00 9.040.281,96 2.489.110,04 
020803.12122 
Administração Geral 6.428.592,00 0,00 6.428.592,00 5.630.723,47 797.868,53 
020803.121220007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 6.428.592,00 0,00 6.428.592,00 5.630.723,47 797.868,53 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020803.1212200071.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 PERMANENTE
 
020803.1212200072.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.915.592,00 0,00 4.915.592,00 4.662.927,01 252.664,99 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.915.592,00 0,00 4.915.592,00 4.662.927,01 252.664,99 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 3.639.892,00 0,00 3.639.892,00 3.594.970,92 44.921,08 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.199.892,00 0,00 3.199.892,00 3.176.247,93 23.644,07 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 2.953.892,00 0,00 2.953.892,00 2.953.891,17 0,83 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 0,00 150.000,00 133.362,87 16.637,13 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 96.000,00 0,00 96.000,00 88.993,89 7.006,11 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 440.000,00 0,00 440.000,00 418.722,99 21.277,01 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 440.000,00 0,00 440.000,00 418.722,99 21.277,01 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.275.700,00 0,00 1.275.700,00 1.067.956,09 207.743,91 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.275.700,00 0,00 1.275.700,00 1.067.956,09 207.743,91 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 151.500,00 0,00 151.500,00 151.394,39 105,61 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 84.200,00 0,00 84.200,00 11.297,02 72.902,98 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 130.000,00 0,00 130.000,00 59.256,58 70.743,42 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 870.000,00 0,00 870.000,00 846.008,10 23.991,90 
 
020803.1212200072.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 0,00 8.000,00 3.083,75 4.916,25 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 8.000,00 3.083,75 4.916,25 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 8.000,00 3.083,75 4.916,25 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 0,00 8.000,00 3.083,75 4.916,25 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 8.000,00 0,00 8.000,00 3.083,75 4.916,25 
 TERCEIROS - PESSOA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 33
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 JURÍDICA
 
020803.1212200072.088 
MERENDA INFANTIL 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 964.712,71 535.287,29 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 964.712,71 535.287,29 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 964.712,71 535.287,29 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 964.712,71 535.287,29 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 964.712,71 535.287,29 
 
020803.12306 
Alimentação e Nutrição 5.100.800,00 0,00 5.100.800,00 3.409.558,49 1.691.241,51 
020803.123060007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 5.100.800,00 0,00 5.100.800,00 3.409.558,49 1.691.241,51 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020803.1230600072.088 
MERENDA INFANTIL 400.000,00 0,00 400.000,00 379.503,97 20.496,03 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 0,00 400.000,00 379.503,97 20.496,03 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 0,00 400.000,00 379.503,97 20.496,03 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 0,00 400.000,00 379.503,97 20.496,03 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 0,00 400.000,00 379.503,97 20.496,03 
 
020803.1230600072.089 
MERENDA FUNDAMENTAL 4.700.800,00 0,00 4.700.800,00 3.030.054,52 1.670.745,48 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.700.800,00 0,00 4.700.800,00 3.030.054,52 1.670.745,48 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.700.800,00 0,00 4.700.800,00 3.030.054,52 1.670.745,48 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.700.800,00 0,00 4.700.800,00 3.030.054,52 1.670.745,48 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.700.800,00 0,00 4.700.800,00 3.030.054,52 1.670.745,48 
 
 Total Unidade Executora......... 11.529.392,00 0,00 11.529.392,00 9.040.281,96 2.489.110,04 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 34
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020804 
FUNDEB 61.527.610,68 0,00 61.527.610,68 54.690.347,60 6.837.263,08 
020804.12 
Educação 61.527.610,68 0,00 61.527.610,68 54.690.347,60 6.837.263,08 
020804.12361 
Ensino Fundamental 40.401.239,00 0,00 40.401.239,00 35.865.234,81 4.536.004,19 
020804.123610007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 40.401.239,00 0,00 40.401.239,00 35.865.234,81 4.536.004,19 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020804.1236100072.007 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 33.887.569,00 0,00 33.887.569,00 29.447.851,75 4.439.717,25 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.887.569,00 0,00 33.887.569,00 29.447.851,75 4.439.717,25 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 33.887.569,00 0,00 33.887.569,00 29.447.851,75 4.439.717,25 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.028.544,40 0,00 30.028.544,40 25.835.457,52 4.193.086,88 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 29.828.544,40 0,00 29.828.544,40 25.773.538,67 4.055.005,73 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 0,00 200.000,00 61.918,85 138.081,15 
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 3.859.024,60 0,00 3.859.024,60 3.612.394,23 246.630,37 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 3.859.024,60 0,00 3.859.024,60 3.612.394,23 246.630,37 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
020804.1236100072.092 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 6.513.670,00 0,00 6.513.670,00 6.417.383,06 96.286,94 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.513.670,00 0,00 6.513.670,00 6.417.383,06 96.286,94 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 4.864.650,00 0,00 4.864.650,00 4.779.174,73 85.475,27 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.314.650,00 0,00 4.314.650,00 4.298.539,71 16.110,29 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 4.157.100,00 0,00 4.157.100,00 4.157.077,46 22,54 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 136.550,00 0,00 136.550,00 136.537,83 12,17 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 21.000,00 0,00 21.000,00 4.924,42 16.075,58 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 550.000,00 0,00 550.000,00 480.635,02 69.364,98 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 550.000,00 0,00 550.000,00 480.635,02 69.364,98 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.649.020,00 0,00 1.649.020,00 1.638.208,33 10.811,67 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.649.020,00 0,00 1.649.020,00 1.638.208,33 10.811,67 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 201.000,00 0,00 201.000,00 190.192,34 10.807,66 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.448.020,00 0,00 1.448.020,00 1.448.015,99 4,01 
 
020804.12365 
Educação Infantil 20.126.371,68 0,00 20.126.371,68 18.703.601,94 1.422.769,74 
020804.123650007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 20.126.371,68 0,00 20.126.371,68 18.703.601,94 1.422.769,74 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 35
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020804.1236500072.056 
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES 10.109.701,68 0,00 10.109.701,68 9.197.988,19 911.713,49 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.109.701,68 0,00 10.109.701,68 9.197.988,19 911.713,49 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 10.109.701,68 0,00 10.109.701,68 9.197.988,19 911.713,49 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.180.500,68 0,00 9.180.500,68 8.268.787,46 911.713,22 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 9.130.500,68 0,00 9.130.500,68 8.221.100,60 909.400,08 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 47.686,86 2.313,14 
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 929.201,00 0,00 929.201,00 929.200,73 0,27 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 929.201,00 0,00 929.201,00 929.200,73 0,27 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
020804.1236500072.057 
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS 8.862.670,00 0,00 8.862.670,00 8.636.102,03 226.567,97 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.862.670,00 0,00 8.862.670,00 8.636.102,03 226.567,97 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 8.862.670,00 0,00 8.862.670,00 8.636.102,03 226.567,97 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.044.000,00 0,00 8.044.000,00 7.817.436,00 226.564,00 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00 7.803.650,28 196.349,72 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000,00 0,00 44.000,00 13.785,72 30.214,28 
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 818.670,00 0,00 818.670,00 818.666,03 3,97 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 818.670,00 0,00 818.670,00 818.666,03 3,97 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
020804.1236500072.092 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 1.154.000,00 0,00 1.154.000,00 869.511,72 284.488,28 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.154.000,00 0,00 1.154.000,00 869.511,72 284.488,28 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.152.000,00 0,00 1.152.000,00 869.511,72 282.488,28 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.152.000,00 0,00 1.152.000,00 869.511,72 282.488,28 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 252.000,00 0,00 252.000,00 178.786,81 73.213,19 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 900.000,00 0,00 900.000,00 690.724,91 209.275,09 
 
020804.12366 
Educação de Jovens e Adultos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 121.510,85 878.489,15 
020804.123660007 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 121.510,85 878.489,15 
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
020804.1236600072.007 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 36
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 121.510,85 878.489,15 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 121.510,85 878.489,15 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 121.510,85 878.489,15 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00 0,00 950.000,00 104.155,51 845.844,49 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 900.000,00 0,00 900.000,00 104.155,51 795.844,49 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 50.000,00 0,00 50.000,00 17.355,34 32.644,66 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 50.000,00 0,00 50.000,00 17.355,34 32.644,66 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 Total Unidade Executora......... 61.527.610,68 0,00 61.527.610,68 54.690.347,60 6.837.263,08 
 Total Unidade Orçamentária...... 170.121.015,68 4.348.243,35 174.469.259,03 146.128.339,82 28.340.919,21 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 37
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0209 
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES 6.443.382,27 481.613,87 6.924.996,14 6.231.051,53 693.944,61 
020901 
GABINETE DO SECRETÁRIO 343.000,00 0,00 343.000,00 137.337,26 205.662,74 
020901.13 
Cultura 343.000,00 0,00 343.000,00 137.337,26 205.662,74 
020901.13392 
Difusão Cultural 343.000,00 0,00 343.000,00 137.337,26 205.662,74 
020901.133920016 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 343.000,00 0,00 343.000,00 137.337,26 205.662,74 
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
020901.1339200162.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 343.000,00 0,00 343.000,00 137.337,26 205.662,74 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 343.000,00 0,00 343.000,00 137.337,26 205.662,74 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 330.000,00 0,00 330.000,00 137.337,26 192.662,74 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 327.000,00 0,00 327.000,00 137.337,26 189.662,74 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 300.000,00 0,00 300.000,00 111.674,40 188.325,60 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00 0,00 26.000,00 25.662,86 337,14 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
 
 Total Unidade Executora......... 343.000,00 0,00 343.000,00 137.337,26 205.662,74 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 38
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020902 
CULTURA 3.335.580,00 481.613,87 3.817.193,87 3.541.655,26 275.538,61 
020902.13 
Cultura 3.335.580,00 481.613,87 3.817.193,87 3.541.655,26 275.538,61 
020902.13392 
Difusão Cultural 3.335.580,00 481.613,87 3.817.193,87 3.541.655,26 275.538,61 
020902.133920016 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 3.335.580,00 481.613,87 3.817.193,87 3.541.655,26 275.538,61 
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
020902.1339200161.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 33.100,00 0,00 33.100,00 4.932,49 28.167,51 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.100,00 0,00 33.100,00 4.932,49 28.167,51 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.100,00 0,00 33.100,00 4.932,49 28.167,51 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.100,00 0,00 33.100,00 4.932,49 28.167,51 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 33.100,00 0,00 33.100,00 4.932,49 28.167,51 
 PERMANENTE
 
020902.1339200161.064 
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 431.540,00 0,00 431.540,00 416.755,27 14.784,73 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 431.540,00 0,00 431.540,00 416.755,27 14.784,73 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 431.540,00 0,00 431.540,00 416.755,27 14.784,73 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 431.540,00 0,00 431.540,00 416.755,27 14.784,73 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 0,00 60.000,00 50.524,92 9.475,08 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 371.540,00 0,00 371.540,00 366.230,35 5.309,65 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020902.1339200161.072 
Lei Complementar nº 195, de 8 de julho 0,00 481.613,87 481.613,87 399.090,51 82.523,36 
de 2022 - Lei Paulo Gustavo
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 481.613,87 481.613,87 399.090,51 82.523,36 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 481.613,87 481.613,87 399.090,51 82.523,36 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 481.613,87 481.613,87 399.090,51 82.523,36 
339031.00.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., 0,00 138.849,28 138.849,28 138.849,28 0,00 
 C., DESP. E OUTRAS
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 0,00 325.764,59 325.764,59 243.241,23 82.523,36 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 0,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020902.1339200162.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.599.240,00 0,00 1.599.240,00 1.507.140,23 92.099,77 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.599.240,00 0,00 1.599.240,00 1.507.140,23 92.099,77 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.038.300,00 0,00 1.038.300,00 1.006.301,10 31.998,90 
 SOCIAIS Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 39
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 894.500,00 0,00 894.500,00 862.553,58 31.946,42 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 814.500,00 0,00 814.500,00 814.108,95 391,05 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 60.000,00 0,00 60.000,00 48.444,63 11.555,37 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 143.800,00 0,00 143.800,00 143.747,52 52,48 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 143.800,00 0,00 143.800,00 143.747,52 52,48 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 560.940,00 0,00 560.940,00 500.839,13 60.100,87 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 520.940,00 0,00 520.940,00 472.950,48 47.989,52 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 33.200,00 0,00 33.200,00 33.177,82 22,18 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0,00 30.000,00 13.183,81 16.816,19 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 205.000,00 0,00 205.000,00 175.534,65 29.465,35 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 104.740,00 0,00 104.740,00 104.054,20 685,80 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 148.000,00 0,00 148.000,00 147.000,00 1.000,00 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 40.000,00 0,00 40.000,00 27.888,65 12.111,35 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 40.000,00 0,00 40.000,00 27.888,65 12.111,35 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
020902.1339200162.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 25.000,00 0,00 25.000,00 22.591,93 2.408,07 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000,00 22.591,93 2.408,07 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000,00 22.591,93 2.408,07 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 25.000,00 22.591,93 2.408,07 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 25.000,00 0,00 25.000,00 22.591,93 2.408,07 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
020902.1339200162.075 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 1.246.700,00 0,00 1.246.700,00 1.191.144,83 55.555,17 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.188.000,00 0,00 1.188.000,00 1.156.338,92 31.661,08 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.008.000,00 0,00 1.008.000,00 985.703,51 22.296,49 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 868.000,00 0,00 868.000,00 846.699,02 21.300,98 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 820.000,00 0,00 820.000,00 811.301,26 8.698,74 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 38.000,00 0,00 38.000,00 35.397,76 2.602,24 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 140.000,00 0,00 140.000,00 139.004,49 995,51 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 140.000,00 0,00 140.000,00 139.004,49 995,51 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 40
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 0,00 180.000,00 170.635,41 9.364,59 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 0,00 180.000,00 170.635,41 9.364,59 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 32.000,00 0,00 32.000,00 29.601,16 2.398,84 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 0,00 5.500,00 4.763,25 736,75 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.500,00 0,00 5.500,00 4.271,00 1.229,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 132.000,00 0,00 132.000,00 132.000,00 0,00 
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 58.700,00 0,00 58.700,00 34.805,91 23.894,09 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 58.700,00 0,00 58.700,00 34.805,91 23.894,09 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.700,00 0,00 58.700,00 34.805,91 23.894,09 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 58.700,00 0,00 58.700,00 34.805,91 23.894,09 
 PERMANENTE
 
 Total Unidade Executora......... 3.335.580,00 481.613,87 3.817.193,87 3.541.655,26 275.538,61 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 41
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020903 
ESPORTES 1.552.177,27 0,00 1.552.177,27 1.484.850,68 67.326,59 
020903.27 
Desporto e Lazer 1.552.177,27 0,00 1.552.177,27 1.484.850,68 67.326,59 
020903.27812 
Desporto Comunitário 1.552.177,27 0,00 1.552.177,27 1.484.850,68 67.326,59 
020903.278120016 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 1.552.177,27 0,00 1.552.177,27 1.484.850,68 67.326,59 
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
020903.2781200161.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 PERMANENTE
 
020903.2781200161.071 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 152.727,27 0,00 152.727,27 131.606,31 21.120,96 
POLIESPORTIVAS
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 152.727,27 0,00 152.727,27 131.606,31 21.120,96 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 152.727,27 0,00 152.727,27 131.606,31 21.120,96 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.727,27 0,00 152.727,27 131.606,31 21.120,96 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 152.727,27 0,00 152.727,27 131.606,31 21.120,96 
020903.2781200162.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.399.450,00 0,00 1.399.450,00 1.353.244,37 46.205,63 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.399.450,00 0,00 1.399.450,00 1.353.244,37 46.205,63 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 985.450,00 0,00 985.450,00 975.030,03 10.419,97 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 873.500,00 0,00 873.500,00 863.095,00 10.405,00 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 746.500,00 0,00 746.500,00 746.352,02 147,98 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 117.000,00 0,00 117.000,00 116.742,98 257,02 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 111.950,00 0,00 111.950,00 111.935,03 14,97 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 111.950,00 0,00 111.950,00 111.935,03 14,97 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 414.000,00 0,00 414.000,00 378.214,34 35.785,66 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 414.000,00 0,00 414.000,00 378.214,34 35.785,66 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 42
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 109.000,00 0,00 109.000,00 96.010,57 12.989,43 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 39.000,00 0,00 39.000,00 32.132,37 6.867,63 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 148.000,00 0,00 148.000,00 134.571,40 13.428,60 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 116.000,00 0,00 116.000,00 115.500,00 500,00 
 
 Total Unidade Executora......... 1.552.177,27 0,00 1.552.177,27 1.484.850,68 67.326,59 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 43
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020904 
TURISMO 739.325,00 0,00 739.325,00 638.183,81 101.141,19 
020904.23 
Comércio e Serviços 739.325,00 0,00 739.325,00 638.183,81 101.141,19 
020904.23695 
Turismo 739.325,00 0,00 739.325,00 638.183,81 101.141,19 
020904.236950016 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 739.325,00 0,00 739.325,00 638.183,81 101.141,19 
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
020904.2369500162.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 136.000,00 0,00 136.000,00 44.492,51 91.507,49 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 136.000,00 0,00 136.000,00 44.492,51 91.507,49 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 127.000,00 0,00 127.000,00 37.242,51 89.757,49 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 117.000,00 0,00 117.000,00 32.704,38 84.295,62 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 100.000,00 0,00 100.000,00 27.082,10 72.917,90 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 7.000,00 0,00 7.000,00 5.622,28 1.377,72 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 10.000,00 0,00 10.000,00 4.538,13 5.461,87 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 10.000,00 0,00 10.000,00 4.538,13 5.461,87 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 9.000,00 7.250,00 1.750,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 0,00 9.000,00 7.250,00 1.750,00 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 8.000,00 0,00 8.000,00 7.250,00 750,00 
 
020904.2369500162.096 
EVENTOS 603.325,00 0,00 603.325,00 593.691,30 9.633,70 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 603.325,00 0,00 603.325,00 593.691,30 9.633,70 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 603.325,00 0,00 603.325,00 593.691,30 9.633,70 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 603.325,00 0,00 603.325,00 593.691,30 9.633,70 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.575,00 0,00 85.575,00 84.321,90 1.253,10 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 512.750,00 0,00 512.750,00 509.369,40 3.380,60 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 739.325,00 0,00 739.325,00 638.183,81 101.141,19 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 44
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020905 
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
020905.13 
Cultura 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
020905.13392 
Difusão Cultural 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
020905.133920016 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
020905.1339200162.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 0,00 5.500,00 2.781,40 2.718,60 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.200,00 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 11.050,00 0,00 11.050,00 10.416,02 633,98 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 18.750,00 0,00 18.750,00 13.197,42 5.552,58 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 45
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020906 
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 421.500,00 0,00 421.500,00 383.140,06 38.359,94 
020906.27 
Desporto e Lazer 421.500,00 0,00 421.500,00 383.140,06 38.359,94 
020906.27812 
Desporto Comunitário 421.500,00 0,00 421.500,00 383.140,06 38.359,94 
020906.278120016 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 421.500,00 0,00 421.500,00 383.140,06 38.359,94 
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
020906.2781200162.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 421.500,00 0,00 421.500,00 383.140,06 38.359,94 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 360.800,00 0,00 360.800,00 338.628,56 22.171,44 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.800,00 0,00 360.800,00 338.628,56 22.171,44 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 360.800,00 0,00 360.800,00 338.628,56 22.171,44 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 101.300,00 0,00 101.300,00 97.006,19 4.293,81 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 259.500,00 0,00 259.500,00 241.622,37 17.877,63 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.700,00 0,00 60.700,00 44.511,50 16.188,50 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.700,00 0,00 60.700,00 44.511,50 16.188,50 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.700,00 0,00 60.700,00 44.511,50 16.188,50 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 60.700,00 0,00 60.700,00 44.511,50 16.188,50 
 PERMANENTE
 
 Total Unidade Executora......... 421.500,00 0,00 421.500,00 383.140,06 38.359,94 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 46
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
020907 
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
020907.23 
Comércio e Serviços 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
020907.23695 
Turismo 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
020907.236950016 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
020907.2369500162.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 0,00 11.000,00 10.646,29 353,71 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 22.050,00 0,00 22.050,00 22.040,75 9,25 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 33.050,00 0,00 33.050,00 32.687,04 362,96 
 Total Unidade Orçamentária...... 6.443.382,27 481.613,87 6.924.996,14 6.231.051,53 693.944,61 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 47
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0210 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCI 14.281.243,35 0,00 14.281.243,35 9.518.096,25 4.763.147,10 
021001 
GABINETE DO SECRETÁRIO 2.158.700,00 0,00 2.158.700,00 1.768.330,66 390.369,34 
021001.08 
Assistência Social 2.158.700,00 0,00 2.158.700,00 1.768.330,66 390.369,34 
021001.08244 
Assistência Comunitária 2.158.700,00 0,00 2.158.700,00 1.768.330,66 390.369,34 
021001.082440011 
ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 2.158.700,00 0,00 2.158.700,00 1.768.330,66 390.369,34 
VULNERABILIDADE SOCIAL
021001.0824400111.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 0,00 150.000,00 64.204,40 85.795,60 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0,00 150.000,00 64.204,40 85.795,60 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 150.000,00 64.204,40 85.795,60 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 150.000,00 64.204,40 85.795,60 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 150.000,00 0,00 150.000,00 64.204,40 85.795,60 
 PERMANENTE
 
021001.0824400112.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 0,00 15.000,00 3.810,15 11.189,85 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 3.810,15 11.189,85 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 3.810,15 11.189,85 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,00 15.000,00 3.810,15 11.189,85 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 15.000,00 0,00 15.000,00 3.810,15 11.189,85 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021001.0824400112.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.993.700,00 0,00 1.993.700,00 1.700.316,11 293.383,89 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.993.700,00 0,00 1.993.700,00 1.700.316,11 293.383,89 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.243.700,00 0,00 1.243.700,00 1.189.653,28 54.046,72 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.084.000,00 0,00 1.084.000,00 1.029.988,06 54.011,94 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 984.000,00 0,00 984.000,00 983.949,26 50,74 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 60.000,00 0,00 60.000,00 46.038,80 13.961,20 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 159.700,00 0,00 159.700,00 159.665,22 34,78 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 159.700,00 0,00 159.700,00 159.665,22 34,78 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 750.000,00 0,00 750.000,00 510.662,83 239.337,17 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 740.000,00 0,00 740.000,00 506.526,50 233.473,50 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 5.000,00 0,00 5.000,00 825,57 4.174,43 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 100.000,00 21.631,65 78.368,35 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 85.000,00 0,00 85.000,00 83.618,65 1.381,35 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 370.000,00 0,00 370.000,00 297.075,64 72.924,36 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 180.000,00 0,00 180.000,00 103.374,99 76.625,01 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 48
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 10.000,00 0,00 10.000,00 4.136,33 5.863,67 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.000,00 0,00 10.000,00 4.136,33 5.863,67 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
 Total Unidade Executora......... 2.158.700,00 0,00 2.158.700,00 1.768.330,66 390.369,34 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 49
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021002 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 9.787.943,35 0,00 9.787.943,35 6.820.578,34 2.967.365,01 
021002.08 
Assistência Social 9.787.943,35 0,00 9.787.943,35 6.820.578,34 2.967.365,01 
021002.08244 
Assistência Comunitária 9.787.943,35 0,00 9.787.943,35 6.820.578,34 2.967.365,01 
021002.082440011 
ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 9.787.943,35 0,00 9.787.943,35 6.820.578,34 2.967.365,01 
VULNERABILIDADE SOCIAL
021002.0824400112.058 
PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
339048.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
 FINANCEIROS A PESSOA
 FÍSICA
 
021002.0824400112.109 
SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A 3.330.347,27 0,00 3.330.347,27 2.796.401,79 533.945,48 
FAMILIA-PAIF
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.280.347,27 0,00 3.280.347,27 2.770.712,07 509.635,20 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.122.620,00 0,00 1.122.620,00 1.099.202,29 23.417,71 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 953.500,00 0,00 953.500,00 930.445,71 23.054,29 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 888.500,00 0,00 888.500,00 887.392,66 1.107,34 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 55.000,00 0,00 55.000,00 43.053,05 11.946,95 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 169.120,00 0,00 169.120,00 168.756,58 363,42 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 169.120,00 0,00 169.120,00 168.756,58 363,42 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.157.727,27 0,00 2.157.727,27 1.671.509,78 486.217,49 
335000.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM 288.727,27 0,00 288.727,27 186.000,00 102.727,27 
 FINS LUCRATIVOS
335039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 288.727,27 0,00 288.727,27 186.000,00 102.727,27 
 TERCEIROS -PESSOA
 JURÍDICA
 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.789.000,00 0,00 1.789.000,00 1.475.065,40 313.934,60 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 35.000,00 0,00 35.000,00 27.691,17 7.308,83 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00 0,00 66.000,00 48.302,37 17.697,63 
339032.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO 1.110.000,00 0,00 1.110.000,00 984.504,20 125.495,80 
 PARA DISTRIBUIÇÃO
 GRATUITA
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 308.000,00 0,00 308.000,00 157.784,01 150.215,99 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 80.000,00 0,00 80.000,00 79.708,65 291,35 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 50
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 180.000,00 0,00 180.000,00 177.075,00 2.925,00 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 80.000,00 0,00 80.000,00 10.444,38 69.555,62 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 80.000,00 0,00 80.000,00 10.444,38 69.555,62 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 50.000,00 25.689,72 24.310,28 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 25.689,72 24.310,28 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 50.000,00 25.689,72 24.310,28 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 25.689,72 24.310,28 
 PERMANENTE
 
021002.0824400112.110 
SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULO 1.516.000,00 0,00 1.516.000,00 705.551,98 810.448,02 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.466.000,00 0,00 1.466.000,00 702.806,32 763.193,68 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 395.000,00 0,00 395.000,00 247.517,86 147.482,14 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00 0,00 335.000,00 209.419,60 125.580,40 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 320.000,00 0,00 320.000,00 208.999,17 111.000,83 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 5.000,00 0,00 5.000,00 420,43 4.579,57 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 60.000,00 0,00 60.000,00 38.098,26 21.901,74 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 60.000,00 0,00 60.000,00 38.098,26 21.901,74 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.071.000,00 0,00 1.071.000,00 455.288,46 615.711,54 
335000.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM 395.000,00 0,00 395.000,00 45.000,00 350.000,00 
 FINS LUCRATIVOS
335039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 395.000,00 0,00 395.000,00 45.000,00 350.000,00 
 TERCEIROS -PESSOA
 JURÍDICA
 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 676.000,00 0,00 676.000,00 410.288,46 265.711,54 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 1.794,60 205,40 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 144.000,00 0,00 144.000,00 101.446,86 42.553,14 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 450.000,00 0,00 450.000,00 238.997,00 211.003,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 80.000,00 0,00 80.000,00 68.050,00 11.950,00 
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 50.000,00 2.745,66 47.254,34 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 2.745,66 47.254,34 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 50.000,00 2.745,66 47.254,34 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 2.745,66 47.254,34 
 PERMANENTE
 
021002.0824400112.111 
SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO DOMICILIO 15.000,00 0,00 15.000,00 3.721,00 11.279,00 
P/PESSOAS COM DEFICIENCIA/IDOSAS
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 3.721,00 11.279,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 51
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 3.721,00 11.279,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,00 15.000,00 3.721,00 11.279,00 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 3.721,00 1.279,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021002.0824400112.112 
SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV.-PA 424.687,00 0,00 424.687,00 320.524,98 104.162,02 
EFI
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 424.687,00 0,00 424.687,00 320.524,98 104.162,02 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 259.687,00 0,00 259.687,00 219.085,99 40.601,01 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.330,00 0,00 210.330,00 170.551,75 39.778,25 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 165.330,00 0,00 165.330,00 162.748,41 2.581,59 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 40.000,00 0,00 40.000,00 7.803,34 32.196,66 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 49.357,00 0,00 49.357,00 48.534,24 822,76 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 49.357,00 0,00 49.357,00 48.534,24 822,76 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00 0,00 165.000,00 101.438,99 63.561,01 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00 0,00 165.000,00 101.438,99 63.561,01 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 32.000,00 0,00 32.000,00 15.256,40 16.743,60 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 0,00 35.000,00 14.304,68 20.695,32 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 60.000,00 0,00 60.000,00 39.455,44 20.544,56 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.000,00 0,00 10.000,00 9.972,47 27,53 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 24.000,00 0,00 24.000,00 22.450,00 1.550,00 
 
021002.0824400112.113 
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM 10.000,00 0,00 10.000,00 712,25 9.287,75 
SOCIAL
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 712,25 9.287,75 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 712,25 9.287,75 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 10.000,00 712,25 9.287,75 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0,00 5.000,00 712,25 4.287,75 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021002.0824400112.114 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 52
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES 417.000,00 0,00 417.000,00 227.588,61 189.411,39 
EM CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
DE LA E PSC
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 417.000,00 0,00 417.000,00 227.588,61 189.411,39 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 230.000,00 0,00 230.000,00 185.871,52 44.128,48 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 200.000,00 161.231,91 38.768,09 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 150.000,00 0,00 150.000,00 129.317,97 20.682,03 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 45.000,00 0,00 45.000,00 31.913,94 13.086,06 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 30.000,00 0,00 30.000,00 24.639,61 5.360,39 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 30.000,00 0,00 30.000,00 24.639,61 5.360,39 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00 0,00 187.000,00 41.717,09 145.282,91 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.000,00 0,00 187.000,00 41.717,09 145.282,91 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 0,00 160.000,00 27.217,09 132.782,91 
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 15.000,00 0,00 15.000,00 14.500,00 500,00 
 
021002.0824400112.115 
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, 1.147.909,08 0,00 1.147.909,08 1.100.909,08 47.000,00 
IDOSAS E SUAS FAMILIAS
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.147.909,08 0,00 1.147.909,08 1.100.909,08 47.000,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.147.909,08 0,00 1.147.909,08 1.100.909,08 47.000,00 
335000.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM 1.147.909,08 0,00 1.147.909,08 1.100.909,08 47.000,00 
 FINS LUCRATIVOS
335039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1.147.909,08 0,00 1.147.909,08 1.100.909,08 47.000,00 
 TERCEIROS -PESSOA
 JURÍDICA
 
021002.0824400112.116 
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM 270.000,00 0,00 270.000,00 246.308,00 23.692,00 
SITUAÇÃO DE RUA
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 270.000,00 0,00 270.000,00 246.308,00 23.692,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00 0,00 270.000,00 246.308,00 23.692,00 
335000.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM 250.000,00 0,00 250.000,00 245.300,00 4.700,00 
 FINS LUCRATIVOS
335039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 250.000,00 0,00 250.000,00 245.300,00 4.700,00 
 TERCEIROS -PESSOA
 JURÍDICA
 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 20.000,00 1.008,00 18.992,00 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 20.000,00 1.008,00 18.992,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 53
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021002.0824400112.117 
SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E 2.387.000,00 0,00 2.387.000,00 1.351.680,46 1.035.319,54 
ADOLESCENTES
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.272.000,00 0,00 2.272.000,00 1.313.121,83 958.878,17 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.460.000,00 0,00 1.460.000,00 1.015.079,89 444.920,11 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.260.000,00 0,00 1.260.000,00 915.433,01 344.566,99 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 908.370,83 291.629,17 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 50.000,00 0,00 50.000,00 7.062,18 42.937,82 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 200.000,00 0,00 200.000,00 99.646,88 100.353,12 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 200.000,00 0,00 200.000,00 99.646,88 100.353,12 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 812.000,00 0,00 812.000,00 298.041,94 513.958,06 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 812.000,00 0,00 812.000,00 298.041,94 513.958,06 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 10.000,00 0,00 10.000,00 1.168,12 8.831,88 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 547.000,00 0,00 547.000,00 128.287,95 418.712,05 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 15.000,00 0,00 15.000,00 8.885,89 6.114,11 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 240.000,00 0,00 240.000,00 159.699,98 80.300,02 
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00 0,00 115.000,00 38.558,63 76.441,37 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 115.000,00 0,00 115.000,00 38.558,63 76.441,37 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00 0,00 115.000,00 38.558,63 76.441,37 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 115.000,00 0,00 115.000,00 38.558,63 76.441,37 
 PERMANENTE
 
021002.0824400112.118 
SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE 60.000,00 0,00 60.000,00 7.950,00 52.050,00 
CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 7.950,00 22.050,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 7.950,00 22.050,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 30.000,00 7.950,00 22.050,00 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 10.000,00 7.950,00 2.050,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
 PERMANENTE
 
021002.0824400112.119 
INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA 98.000,00 0,00 98.000,00 56.369,99 41.630,01 
FAMILIA
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 54
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 70.000,00 36.014,60 33.985,40 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 70.000,00 36.014,60 33.985,40 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 70.000,00 36.014,60 33.985,40 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 0,00 35.000,00 20.093,79 14.906,21 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 25.000,00 0,00 25.000,00 15.920,81 9.079,19 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00 0,00 28.000,00 20.355,39 7.644,61 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.000,00 0,00 28.000,00 20.355,39 7.644,61 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00 0,00 28.000,00 20.355,39 7.644,61 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 28.000,00 0,00 28.000,00 20.355,39 7.644,61 
 PERMANENTE
 
021002.0824400112.120 
IGD M INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 12.000,00 0,00 12.000,00 2.860,20 9.139,80 
MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE
ASIST.SOCIAL - SUAS
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 12.000,00 2.860,20 9.139,80 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 12.000,00 2.860,20 9.139,80 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 0,00 12.000,00 2.860,20 9.139,80 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0,00 5.000,00 2.860,20 2.139,80 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 
 Total Unidade Executora......... 9.787.943,35 0,00 9.787.943,35 6.820.578,34 2.967.365,01 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 55
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021003 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR 2.334.600,00 0,00 2.334.600,00 929.187,25 1.405.412,75 
021003.08 
Assistência Social 2.334.600,00 0,00 2.334.600,00 929.187,25 1.405.412,75 
021003.08243 
Assistência à Criança e ao Ado 2.334.600,00 0,00 2.334.600,00 929.187,25 1.405.412,75 
021003.082430011 
ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 2.334.600,00 0,00 2.334.600,00 929.187,25 1.405.412,75 
VULNERABILIDADE SOCIAL
021003.0824300111.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0,00 50.000,00 36.001,15 13.998,85 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 50.000,00 36.001,15 13.998,85 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 36.001,15 13.998,85 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 50.000,00 36.001,15 13.998,85 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 36.001,15 13.998,85 
 PERMANENTE
 
021003.0824300112.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.284.600,00 0,00 2.284.600,00 893.186,10 1.391.413,90 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.284.600,00 0,00 2.284.600,00 893.186,10 1.391.413,90 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 650.600,00 0,00 650.600,00 466.302,98 184.297,02 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 529.600,00 0,00 529.600,00 436.765,34 92.834,66 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 372.600,00 0,00 372.600,00 372.570,96 29,04 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 37.437,54 12.562,46 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 107.000,00 0,00 107.000,00 26.756,84 80.243,16 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 121.000,00 0,00 121.000,00 29.537,64 91.462,36 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 121.000,00 0,00 121.000,00 29.537,64 91.462,36 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.634.000,00 0,00 1.634.000,00 426.883,12 1.207.116,88 
335000.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM 800.000,00 0,00 800.000,00 58.560,00 741.440,00 
 FINS LUCRATIVOS
335043.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 800.000,00 0,00 800.000,00 58.560,00 741.440,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 804.000,00 0,00 804.000,00 363.017,06 440.982,94 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 8.000,00 0,00 8.000,00 1.152,51 6.847,49 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 0,00 160.000,00 88.938,18 71.061,82 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 15.000,00 0,00 15.000,00 5.751,90 9.248,10 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 500.000,00 0,00 500.000,00 194.949,50 305.050,50 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 121.000,00 0,00 121.000,00 72.224,97 48.775,03 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 30.000,00 0,00 30.000,00 5.306,06 24.693,94 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 30.000,00 0,00 30.000,00 5.306,06 24.693,94 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
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 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 56
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
 Total Unidade Executora......... 2.334.600,00 0,00 2.334.600,00 929.187,25 1.405.412,75 
 Total Unidade Orçamentária...... 14.281.243,35 0,00 14.281.243,35 9.518.096,25 4.763.147,10 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 57
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0211 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 4.217.000,00 0,00 4.217.000,00 2.673.126,61 1.543.873,39 
021101 
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00 1.153.458,53 476.541,47 
021101.08 
Assistência Social 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 867.716,04 382.283,96 
021101.08363 
Ensino Profissional 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 867.716,04 382.283,96 
021101.083630010 
DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 867.716,04 382.283,96 
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
021101.0836300102.098 
MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 867.716,04 382.283,96 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00 848.488,38 331.511,62 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00 848.488,38 331.511,62 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00 848.488,38 331.511,62 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 0,00 180.000,00 39.672,74 140.327,26 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 250.000,00 0,00 250.000,00 146.389,40 103.610,60 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 750.000,00 0,00 750.000,00 662.426,24 87.573,76 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 0,00 70.000,00 19.227,66 50.772,34 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 70.000,00 19.227,66 50.772,34 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 70.000,00 19.227,66 50.772,34 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 70.000,00 0,00 70.000,00 19.227,66 50.772,34 
 PERMANENTE
 
021101.22 
Indústria 380.000,00 0,00 380.000,00 285.742,49 94.257,51 
021101.22661 
Promoção Industrial 380.000,00 0,00 380.000,00 285.742,49 94.257,51 
021101.226610010 
DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 380.000,00 0,00 380.000,00 285.742,49 94.257,51 
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
021101.2266100101.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
 PERMANENTE
 
021101.2266100102.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00 4.134,72 865,28 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 4.134,72 865,28 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 58
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 4.134,72 865,28 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 5.000,00 4.134,72 865,28 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 4.134,72 865,28 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021101.2266100102.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 370.000,00 0,00 370.000,00 281.607,77 88.392,23 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 370.000,00 0,00 370.000,00 281.607,77 88.392,23 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 346.000,00 0,00 346.000,00 268.857,77 77.142,23 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 281.000,00 0,00 281.000,00 251.526,92 29.473,08 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 230.000,00 0,00 230.000,00 225.768,38 4.231,62 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 25.662,84 24.337,16 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.000,00 0,00 1.000,00 95,70 904,30 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 65.000,00 0,00 65.000,00 17.330,85 47.669,15 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 65.000,00 0,00 65.000,00 17.330,85 47.669,15 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 0,00 24.000,00 12.750,00 11.250,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 0,00 24.000,00 12.750,00 11.250,00 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 22.000,00 0,00 22.000,00 12.750,00 9.250,00 
 
 Total Unidade Executora......... 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00 1.153.458,53 476.541,47 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 59
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021102 
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 2.587.000,00 0,00 2.587.000,00 1.519.668,08 1.067.331,92 
021102.22 
Indústria 2.587.000,00 0,00 2.587.000,00 1.519.668,08 1.067.331,92 
021102.22661 
Promoção Industrial 2.587.000,00 0,00 2.587.000,00 1.519.668,08 1.067.331,92 
021102.226610010 
DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 2.587.000,00 0,00 2.587.000,00 1.519.668,08 1.067.331,92 
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
021102.2266100101.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 
 PERMANENTE
 
021102.2266100102.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.542.000,00 0,00 2.542.000,00 1.519.668,08 1.022.331,92 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.542.000,00 0,00 2.542.000,00 1.519.668,08 1.022.331,92 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 629.000,00 0,00 629.000,00 611.809,32 17.190,68 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.000,00 0,00 580.000,00 563.510,97 16.489,03 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 550.000,00 0,00 550.000,00 536.905,26 13.094,74 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00 0,00 26.000,00 24.983,49 1.016,51 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 4.000,00 0,00 4.000,00 1.622,22 2.377,78 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 49.000,00 0,00 49.000,00 48.298,35 701,65 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 49.000,00 0,00 49.000,00 48.298,35 701,65 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.913.000,00 0,00 1.913.000,00 907.858,76 1.005.141,24 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.833.000,00 0,00 1.833.000,00 874.807,47 958.192,53 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 380.000,00 0,00 380.000,00 14.368,03 365.631,97 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 200.000,00 0,00 200.000,00 199.988,01 11,99 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1.210.000,00 0,00 1.210.000,00 618.451,43 591.548,57 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 42.000,00 0,00 42.000,00 42.000,00 0,00 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 80.000,00 0,00 80.000,00 33.051,29 46.948,71 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 80.000,00 0,00 80.000,00 33.051,29 46.948,71 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 60
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
 Total Unidade Executora......... 2.587.000,00 0,00 2.587.000,00 1.519.668,08 1.067.331,92 
 Total Unidade Orçamentária...... 4.217.000,00 0,00 4.217.000,00 2.673.126,61 1.543.873,39 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 61
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0212 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URB 1.628.300,00 0,00 1.628.300,00 1.249.484,10 378.815,90 
021201 
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.628.300,00 0,00 1.628.300,00 1.249.484,10 378.815,90 
021201.15 
Urbanismo 1.628.300,00 0,00 1.628.300,00 1.249.484,10 378.815,90 
021201.15452 
Serviços Urbanos 1.628.300,00 0,00 1.628.300,00 1.249.484,10 378.815,90 
021201.154520008 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 1.628.300,00 0,00 1.628.300,00 1.249.484,10 378.815,90 
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
021201.1545200081.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 0,00 30.000,00 7.386,98 22.613,02 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 30.000,00 7.386,98 22.613,02 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00 7.386,98 22.613,02 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 30.000,00 7.386,98 22.613,02 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 30.000,00 0,00 30.000,00 7.386,98 22.613,02 
 PERMANENTE
 
021201.1545200082.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.679,05 8.320,95 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 1.679,05 8.320,95 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 1.679,05 8.320,95 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 10.000,00 1.679,05 8.320,95 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.000,00 0,00 10.000,00 1.679,05 8.320,95 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021201.1545200082.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.588.300,00 0,00 1.588.300,00 1.240.418,07 347.881,93 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.588.300,00 0,00 1.588.300,00 1.240.418,07 347.881,93 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 916.500,00 0,00 916.500,00 902.779,66 13.720,34 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 809.500,00 0,00 809.500,00 796.467,53 13.032,47 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 739.500,00 0,00 739.500,00 739.381,43 118,57 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 60.000,00 0,00 60.000,00 57.086,10 2.913,90 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 107.000,00 0,00 107.000,00 106.312,13 687,87 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 107.000,00 0,00 107.000,00 106.312,13 687,87 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 671.800,00 0,00 671.800,00 337.638,41 334.161,59 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 671.800,00 0,00 671.800,00 337.638,41 334.161,59 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 0,00 110.000,00 3.708,20 106.291,80 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 80.000,00 0,00 80.000,00 55.421,31 24.578,69 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 62
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 400.000,00 0,00 400.000,00 197.708,91 202.291,09 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 80.800,00 0,00 80.800,00 80.799,99 0,01 
 Total Unidade Executora......... 1.628.300,00 0,00 1.628.300,00 1.249.484,10 378.815,90 
 Total Unidade Orçamentária...... 1.628.300,00 0,00 1.628.300,00 1.249.484,10 378.815,90 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 63
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0213 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ME 3.686.300,00 0,00 3.686.300,00 2.400.234,62 1.286.065,38 
021301 
GABINETE DO SECRETÁRIO 198.000,00 0,00 198.000,00 137.337,26 60.662,74 
021301.18 
Gestão Ambiental 198.000,00 0,00 198.000,00 137.337,26 60.662,74 
021301.18122 
Administração Geral 198.000,00 0,00 198.000,00 137.337,26 60.662,74 
021301.181220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 198.000,00 0,00 198.000,00 137.337,26 60.662,74 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
021301.1812200042.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 198.000,00 0,00 198.000,00 137.337,26 60.662,74 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 198.000,00 0,00 198.000,00 137.337,26 60.662,74 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 191.000,00 0,00 191.000,00 137.337,26 53.662,74 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 181.000,00 0,00 181.000,00 137.337,26 43.662,74 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 150.000,00 0,00 150.000,00 111.674,40 38.325,60 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 25.662,86 4.337,14 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
 
 Total Unidade Executora......... 198.000,00 0,00 198.000,00 137.337,26 60.662,74 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 64
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021302 
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 2.280.100,00 0,00 2.280.100,00 1.729.432,17 550.667,83 
021302.18 
Gestão Ambiental 2.280.100,00 0,00 2.280.100,00 1.729.432,17 550.667,83 
021302.18541 
Preservação e Conservação Ambi 2.280.100,00 0,00 2.280.100,00 1.729.432,17 550.667,83 
021302.185410004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.280.100,00 0,00 2.280.100,00 1.729.432,17 550.667,83 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
021302.1854100041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 137.000,00 0,00 137.000,00 54.978,45 82.021,55 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 137.000,00 0,00 137.000,00 54.978,45 82.021,55 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 137.000,00 0,00 137.000,00 54.978,45 82.021,55 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00 0,00 137.000,00 54.978,45 82.021,55 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 137.000,00 0,00 137.000,00 54.978,45 82.021,55 
 PERMANENTE
 
021302.1854100042.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.140.100,00 0,00 2.140.100,00 1.673.343,51 466.756,49 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.140.100,00 0,00 2.140.100,00 1.673.343,51 466.756,49 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.218.000,00 0,00 1.218.000,00 1.064.392,18 153.607,82 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00 945.293,98 144.706,02 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 900.000,00 0,00 900.000,00 818.435,39 81.564,61 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 180.000,00 0,00 180.000,00 126.858,59 53.141,41 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 128.000,00 0,00 128.000,00 119.098,20 8.901,80 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 128.000,00 0,00 128.000,00 119.098,20 8.901,80 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 922.100,00 0,00 922.100,00 608.951,33 313.148,67 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 897.100,00 0,00 897.100,00 584.075,58 313.024,42 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 12.000,00 0,00 12.000,00 4.564,98 7.435,02 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 310.000,00 0,00 310.000,00 185.820,06 124.179,94 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 45.000,00 0,00 45.000,00 37.145,34 7.854,66 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 437.500,00 0,00 437.500,00 263.961,87 173.538,13 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 92.600,00 0,00 92.600,00 92.583,33 16,67 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 25.000,00 0,00 25.000,00 24.875,75 124,25 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 25.000,00 0,00 25.000,00 24.875,75 124,25 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
021302.1854100042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 3.000,00 0,00 3.000,00 1.110,21 1.889,79 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 65
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00 1.110,21 1.889,79 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00 1.110,21 1.889,79 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 3.000,00 1.110,21 1.889,79 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.000,00 0,00 3.000,00 1.110,21 1.889,79 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 2.280.100,00 0,00 2.280.100,00 1.729.432,17 550.667,83 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 66
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021303 
DEPARTAMENTO AGRICULTURA 663.200,00 0,00 663.200,00 492.115,14 171.084,86 
021303.20 
Agricultura 663.200,00 0,00 663.200,00 492.115,14 171.084,86 
021303.20122 
Administração Geral 663.200,00 0,00 663.200,00 492.115,14 171.084,86 
021303.201220004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 663.200,00 0,00 663.200,00 492.115,14 171.084,86 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
021303.2012200041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 749,00 19.251,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 20.000,00 749,00 19.251,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 749,00 19.251,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 20.000,00 749,00 19.251,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 20.000,00 0,00 20.000,00 749,00 19.251,00 
 PERMANENTE
 
021303.2012200042.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 641.200,00 0,00 641.200,00 491.366,14 149.833,86 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 641.200,00 0,00 641.200,00 491.366,14 149.833,86 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 365.200,00 0,00 365.200,00 313.354,67 51.845,33 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 325.200,00 0,00 325.200,00 279.517,79 45.682,21 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 240.200,00 0,00 240.200,00 240.111,76 88,24 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 80.000,00 0,00 80.000,00 39.406,03 40.593,97 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 40.000,00 0,00 40.000,00 33.836,88 6.163,12 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 40.000,00 0,00 40.000,00 33.836,88 6.163,12 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.000,00 0,00 276.000,00 178.011,47 97.988,53 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 271.000,00 0,00 271.000,00 174.858,71 96.141,29 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 100.000,00 12.667,70 87.332,30 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 24.000,00 0,00 24.000,00 23.116,24 883,76 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 100.000,00 0,00 100.000,00 98.574,77 1.425,23 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 45.000,00 0,00 45.000,00 40.500,00 4.500,00 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 5.000,00 0,00 5.000,00 3.152,76 1.847,24 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 5.000,00 3.152,76 1.847,24 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
021303.2012200042.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 67
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 663.200,00 0,00 663.200,00 492.115,14 171.084,86 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 68
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021304 
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMB 545.000,00 0,00 545.000,00 41.350,05 503.649,95 
021304.18 
Gestão Ambiental 545.000,00 0,00 545.000,00 41.350,05 503.649,95 
021304.18541 
Preservação e Conservação Ambi 545.000,00 0,00 545.000,00 41.350,05 503.649,95 
021304.185410004 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 545.000,00 0,00 545.000,00 41.350,05 503.649,95 
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
021304.1854100041.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 140.000,00 0,00 140.000,00 8.329,56 131.670,44 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 0,00 140.000,00 8.329,56 131.670,44 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 140.000,00 0,00 140.000,00 8.329,56 131.670,44 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 0,00 140.000,00 8.329,56 131.670,44 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 140.000,00 0,00 140.000,00 8.329,56 131.670,44 
 PERMANENTE
 
021304.1854100042.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 405.000,00 0,00 405.000,00 33.020,49 371.979,51 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 405.000,00 0,00 405.000,00 33.020,49 371.979,51 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 405.000,00 0,00 405.000,00 33.020,49 371.979,51 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 405.000,00 0,00 405.000,00 33.020,49 371.979,51 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 300.000,00 0,00 300.000,00 33.020,49 266.979,51 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 545.000,00 0,00 545.000,00 41.350,05 503.649,95 
 Total Unidade Orçamentária...... 3.686.300,00 0,00 3.686.300,00 2.400.234,62 1.286.065,38 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 69
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0214 
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 13.803.500,00 0,00 13.803.500,00 13.169.968,66 633.531,34 
021401 
GABINETE DO SECRETÁRIO 849.000,00 0,00 849.000,00 572.932,43 276.067,57 
021401.15 
Urbanismo 849.000,00 0,00 849.000,00 572.932,43 276.067,57 
021401.15122 
Administração Geral 849.000,00 0,00 849.000,00 572.932,43 276.067,57 
021401.151220008 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 849.000,00 0,00 849.000,00 572.932,43 276.067,57 
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
021401.1512200081.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 5.000,00 2.250,00 2.750,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 5.000,00 2.250,00 2.750,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 2.250,00 2.750,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 5.000,00 2.250,00 2.750,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 2.250,00 2.750,00 
 PERMANENTE
 
021401.1512200082.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 0,00 7.000,00 48,40 6.951,60 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00 48,40 6.951,60 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00 48,40 6.951,60 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 0,00 7.000,00 48,40 6.951,60 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 7.000,00 0,00 7.000,00 48,40 6.951,60 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021401.1512200082.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 837.000,00 0,00 837.000,00 570.634,03 266.365,97 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 837.000,00 0,00 837.000,00 570.634,03 266.365,97 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 761.000,00 0,00 761.000,00 529.108,26 231.891,74 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 701.000,00 0,00 701.000,00 496.935,13 204.064,87 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 510.000,00 0,00 510.000,00 327.071,51 182.928,49 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 86.776,56 13.223,44 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 91.000,00 0,00 91.000,00 83.087,06 7.912,94 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 60.000,00 0,00 60.000,00 32.173,13 27.826,87 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 60.000,00 0,00 60.000,00 32.173,13 27.826,87 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000,00 0,00 76.000,00 41.525,77 34.474,23 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 76.000,00 0,00 76.000,00 41.525,77 34.474,23 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 20.000,00 0,00 20.000,00 7.900,78 12.099,22 
 TERCEIROS - PESSOA Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 70
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 34.000,00 0,00 34.000,00 33.624,99 375,01 
 
 Total Unidade Executora......... 849.000,00 0,00 849.000,00 572.932,43 276.067,57 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 71
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021402 
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO D 12.954.500,00 0,00 12.954.500,00 12.597.036,23 357.463,77 
021402.15 
Urbanismo 12.954.500,00 0,00 12.954.500,00 12.597.036,23 357.463,77 
021402.15122 
Administração Geral 12.954.500,00 0,00 12.954.500,00 12.597.036,23 357.463,77 
021402.151220008 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 12.954.500,00 0,00 12.954.500,00 12.597.036,23 357.463,77 
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
021402.1512200081.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 572.008,60 0,00 572.008,60 522.000,00 50.008,60 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 572.008,60 0,00 572.008,60 522.000,00 50.008,60 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 572.008,60 0,00 572.008,60 522.000,00 50.008,60 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 572.008,60 0,00 572.008,60 522.000,00 50.008,60 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 572.008,60 0,00 572.008,60 522.000,00 50.008,60 
 PERMANENTE
 
021402.1512200082.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 12.222.491,40 0,00 12.222.491,40 11.915.736,36 306.755,04 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.222.491,40 0,00 12.222.491,40 11.915.736,36 306.755,04 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 5.235.000,00 0,00 5.235.000,00 5.119.111,49 115.888,51 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.750.000,00 0,00 4.750.000,00 4.634.182,67 115.817,33 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00 3.387.359,29 12.640,71 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 0,00 150.000,00 88.880,95 61.119,05 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 1.157.942,43 42.057,57 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 485.000,00 0,00 485.000,00 484.928,82 71,18 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 485.000,00 0,00 485.000,00 484.928,82 71,18 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.987.491,40 0,00 6.987.491,40 6.796.624,87 190.866,53 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.987.491,40 0,00 6.987.491,40 6.796.624,87 190.866,53 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 32.000,00 0,00 32.000,00 9.526,50 22.473,50 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.097.491,40 0,00 4.097.491,40 4.097.031,49 459,91 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.316.000,00 0,00 2.316.000,00 2.180.425,25 135.574,75 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 525.000,00 0,00 525.000,00 509.641,63 15.358,37 
 
021402.1512200082.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 160.000,00 0,00 160.000,00 159.299,87 700,13 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 160.000,00 0,00 160.000,00 159.299,87 700,13 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 0,00 160.000,00 159.299,87 700,13 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 0,00 160.000,00 159.299,87 700,13 
339014.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00 0,00 160.000,00 159.299,87 700,13 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 72
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
 Total Unidade Executora......... 12.954.500,00 0,00 12.954.500,00 12.597.036,23 357.463,77 
 Total Unidade Orçamentária...... 13.803.500,00 0,00 13.803.500,00 13.169.968,66 633.531,34 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 73
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0215 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICO 60.465.304,54 317.500,00 60.782.804,54 53.126.383,35 7.656.421,19 
021501 
GABINETE DO SECRETÁRIO 696.914,27 0,00 696.914,27 628.508,31 68.405,96 
021501.15 
Urbanismo 696.914,27 0,00 696.914,27 628.508,31 68.405,96 
021501.15122 
Administração Geral 696.914,27 0,00 696.914,27 628.508,31 68.405,96 
021501.151220008 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 696.914,27 0,00 696.914,27 628.508,31 68.405,96 
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
021501.1512200081.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 487.964,27 0,00 487.964,27 434.162,42 53.801,85 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 487.964,27 0,00 487.964,27 434.162,42 53.801,85 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 487.964,27 0,00 487.964,27 434.162,42 53.801,85 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 487.964,27 0,00 487.964,27 434.162,42 53.801,85 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 487.964,27 0,00 487.964,27 434.162,42 53.801,85 
 PERMANENTE
 
021501.1512200082.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 208.950,00 0,00 208.950,00 194.345,89 14.604,11 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 208.950,00 0,00 208.950,00 194.345,89 14.604,11 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 201.950,00 0,00 201.950,00 192.845,89 9.104,11 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 191.950,00 0,00 191.950,00 189.402,25 2.547,75 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 140.950,00 0,00 140.950,00 140.906,48 43,52 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 38.253,34 1.746,66 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 11.000,00 0,00 11.000,00 10.242,43 757,57 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 10.000,00 0,00 10.000,00 3.443,64 6.556,36 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 10.000,00 0,00 10.000,00 3.443,64 6.556,36 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00 1.500,00 5.500,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 0,00 7.000,00 1.500,00 5.500,00 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 6.000,00 0,00 6.000,00 1.500,00 4.500,00 
 
 Total Unidade Executora......... 696.914,27 0,00 696.914,27 628.508,31 68.405,96 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 74
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021502 
SERVIÇOS PÚBLICOS 59.768.390,27 317.500,00 60.085.890,27 52.497.875,04 7.588.015,23 
021502.15 
Urbanismo 59.768.390,27 317.500,00 60.085.890,27 52.497.875,04 7.588.015,23 
021502.15122 
Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
021502.151220008 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
021502.1512200081.029 
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
450000.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
459000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
459061.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 
021502.15451 
Infraestrutura Urbana 50.054.090,27 317.500,00 50.371.590,27 43.339.451,22 7.032.139,05 
021502.154510008 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 50.054.090,27 317.500,00 50.371.590,27 43.339.451,22 7.032.139,05 
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
021502.1545100081.048 
INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS 3.382.000,00 0,00 3.382.000,00 2.755.349,55 626.650,45 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.382.000,00 0,00 3.382.000,00 2.755.349,55 626.650,45 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.382.000,00 0,00 3.382.000,00 2.755.349,55 626.650,45 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.382.000,00 0,00 3.382.000,00 2.755.349,55 626.650,45 
449030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.432.000,00 0,00 2.432.000,00 2.235.767,63 196.232,37 
449039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 950.000,00 0,00 950.000,00 519.581,92 430.418,08 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545100081.056 
CONTRUÇÃO DE JAZIGOS 733.000,00 0,00 733.000,00 731.895,18 1.104,82 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 733.000,00 0,00 733.000,00 731.895,18 1.104,82 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 733.000,00 0,00 733.000,00 731.895,18 1.104,82 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 733.000,00 0,00 733.000,00 731.895,18 1.104,82 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 733.000,00 0,00 733.000,00 731.895,18 1.104,82 
 
021502.1545100081.057 
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 18.066.535,73 0,00 18.066.535,73 13.786.398,16 4.280.137,57 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.066.535,73 0,00 18.066.535,73 13.786.398,16 4.280.137,57 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.066.535,73 0,00 18.066.535,73 13.786.398,16 4.280.137,57 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.066.535,73 0,00 18.066.535,73 13.786.398,16 4.280.137,57 
449030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.794.535,73 0,00 12.794.535,73 12.264.519,22 530.016,51 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.272.000,00 0,00 5.272.000,00 1.521.878,94 3.750.121,06 
 
021502.1545100081.064 
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 5.300.000,00 0,00 5.300.000,00 5.011.676,88 288.323,12 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.300.000,00 0,00 5.300.000,00 5.011.676,88 288.323,12 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 75
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.300.000,00 0,00 5.300.000,00 5.011.676,88 288.323,12 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.300.000,00 0,00 5.300.000,00 5.011.676,88 288.323,12 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 650.000,00 0,00 650.000,00 624.384,89 25.615,11 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.650.000,00 0,00 4.650.000,00 4.387.291,99 262.708,01 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545100081.070 
IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE 3.417.727,27 0,00 3.417.727,27 3.300.574,63 117.152,64 
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.417.727,27 0,00 3.417.727,27 3.300.574,63 117.152,64 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.417.727,27 0,00 3.417.727,27 3.300.574,63 117.152,64 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.417.727,27 0,00 3.417.727,27 3.300.574,63 117.152,64 
449030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00 0,00 700.000,00 588.261,09 111.738,91 
449039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00 2.598.787,58 1.212,42 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 117.727,27 0,00 117.727,27 113.525,96 4.201,31 
 PERMANENTE
 
021502.1545100082.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 12.596.327,27 0,00 12.596.327,27 11.158.000,50 1.438.326,77 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.596.327,27 0,00 12.596.327,27 11.158.000,50 1.438.326,77 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00 5.870.416,61 1.129.583,39 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.350.000,00 0,00 6.350.000,00 5.245.914,17 1.104.085,83 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 4.700.000,00 0,00 4.700.000,00 4.179.526,70 520.473,30 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 30.405,61 19.594,39 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 1.035.981,86 564.018,14 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 650.000,00 0,00 650.000,00 624.502,44 25.497,56 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 650.000,00 0,00 650.000,00 624.502,44 25.497,56 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.596.327,27 0,00 5.596.327,27 5.287.583,89 308.743,38 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.511.327,27 0,00 5.511.327,27 5.260.635,21 250.692,06 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 162.600,00 0,00 162.600,00 162.528,97 71,03 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339014.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 0,00 15.000,00 11.485,52 3.514,48 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.562.727,27 0,00 1.562.727,27 1.379.793,03 182.934,24 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 2.951.902,70 48.097,30 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 755.000,00 0,00 755.000,00 754.924,99 75,01 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 85.000,00 0,00 85.000,00 26.948,68 58.051,32 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 85.000,00 0,00 85.000,00 26.948,68 58.051,32 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 76
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021502.1545100082.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 6.000,00 0,00 6.000,00 690,00 5.310,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000,00 690,00 5.310,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000,00 690,00 5.310,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 0,00 6.000,00 690,00 5.310,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 6.000,00 0,00 6.000,00 690,00 5.310,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545100082.033 
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.040.092,88 59.907,12 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.040.092,88 59.907,12 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.040.092,88 59.907,12 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.040.092,88 59.907,12 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 3.040.092,88 59.907,12 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545100082.059 
SERVIÇOS DE ROÇADA 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 1.154.139,12 95.860,88 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 1.154.139,12 95.860,88 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 1.154.139,12 95.860,88 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 1.154.139,12 95.860,88 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 1.154.139,12 95.860,88 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545100082.070 
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 2.202.500,00 317.500,00 2.520.000,00 2.400.634,32 119.365,68 
PÚBLICA
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 2.202.295,01 204,99 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 2.202.295,01 204,99 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 2.202.295,01 204,99 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 2.202.295,01 204,99 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 317.500,00 317.500,00 198.339,31 119.160,69 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 317.500,00 317.500,00 198.339,31 119.160,69 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 317.500,00 317.500,00 198.339,31 119.160,69 
449051.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 317.500,00 317.500,00 198.339,31 119.160,69 
021502.15452 
Serviços Urbanos 9.714.300,00 0,00 9.714.300,00 9.158.423,82 555.876,18 
021502.154520008 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 9.714.300,00 0,00 9.714.300,00 9.158.423,82 555.876,18 
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
021502.1545200082.060 
COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE 780.000,00 0,00 780.000,00 657.709,12 122.290,88 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 780.000,00 0,00 780.000,00 657.709,12 122.290,88 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 780.000,00 0,00 780.000,00 657.709,12 122.290,88 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 77
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 780.000,00 0,00 780.000,00 657.709,12 122.290,88 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 780.000,00 0,00 780.000,00 657.709,12 122.290,88 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
021502.1545200082.061 
FUNAP REEDUCANDOS 606.300,00 0,00 606.300,00 606.287,54 12,46 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 606.300,00 0,00 606.300,00 606.287,54 12,46 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 606.300,00 0,00 606.300,00 606.287,54 12,46 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 606.300,00 0,00 606.300,00 606.287,54 12,46 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 606.300,00 0,00 606.300,00 606.287,54 12,46 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545200082.062 
COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00 5.293.426,03 106.573,97 
PÚBLICA
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00 5.293.426,03 106.573,97 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00 5.293.426,03 106.573,97 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00 5.293.426,03 106.573,97 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00 5.293.426,03 106.573,97 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545200082.069 
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00 2.093.955,50 316.044,50 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00 2.093.955,50 316.044,50 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00 2.093.955,50 316.044,50 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00 2.093.955,50 316.044,50 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00 2.093.955,50 316.044,50 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021502.1545200082.071 
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO 518.000,00 0,00 518.000,00 507.045,63 10.954,37 
CIVIL / VEGETAÇÃO
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 518.000,00 0,00 518.000,00 507.045,63 10.954,37 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 518.000,00 0,00 518.000,00 507.045,63 10.954,37 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 518.000,00 0,00 518.000,00 507.045,63 10.954,37 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 518.000,00 0,00 518.000,00 507.045,63 10.954,37 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 59.768.390,27 317.500,00 60.085.890,27 52.497.875,04 7.588.015,23 
 Total Unidade Orçamentária...... 60.465.304,54 317.500,00 60.782.804,54 53.126.383,35 7.656.421,19 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 78
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0216 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLIC 21.712.750,00 0,00 21.712.750,00 17.141.197,13 4.571.552,87 
021601 
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.047.300,00 0,00 1.047.300,00 698.395,63 348.904,37 
021601.06 
Segurança Pública 1.047.300,00 0,00 1.047.300,00 698.395,63 348.904,37 
021601.06122 
Administração Geral 1.047.300,00 0,00 1.047.300,00 698.395,63 348.904,37 
021601.061220013 
FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 1.047.300,00 0,00 1.047.300,00 698.395,63 348.904,37 
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
021601.0612200131.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 
 PERMANENTE
 
021601.0612200132.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 3.000,00 0,00 3.000,00 2.728,11 271,89 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00 2.728,11 271,89 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00 2.728,11 271,89 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 3.000,00 2.728,11 271,89 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 3.000,00 0,00 3.000,00 2.728,11 271,89 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021601.0612200132.036 
PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE 275.000,00 0,00 275.000,00 47.457,01 227.542,99 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 265.000,00 0,00 265.000,00 47.457,01 217.542,99 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.000,00 0,00 265.000,00 47.457,01 217.542,99 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00 0,00 265.000,00 47.457,01 217.542,99 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 265.000,00 0,00 265.000,00 47.457,01 217.542,99 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 PERMANENTE
 
021601.0612200132.068 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 763.800,00 0,00 763.800,00 648.210,51 115.589,49 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 763.800,00 0,00 763.800,00 648.210,51 115.589,49 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 361.000,00 0,00 361.000,00 315.771,50 45.228,50 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 79
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 331.000,00 0,00 331.000,00 291.925,19 39.074,81 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 300.000,00 0,00 300.000,00 266.262,30 33.737,70 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 25.662,89 4.337,11 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 30.000,00 0,00 30.000,00 23.846,31 6.153,69 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 30.000,00 0,00 30.000,00 23.846,31 6.153,69 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.800,00 0,00 402.800,00 332.439,01 70.360,99 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.800,00 0,00 402.800,00 332.439,01 70.360,99 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.800,00 0,00 2.800,00 0,00 2.800,00 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 16.000,00 0,00 16.000,00 15.552,19 447,81 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 66.000,00 0,00 66.000,00 47.388,60 18.611,40 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339040.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 300.000,00 0,00 300.000,00 252.998,22 47.001,78 
 DA INFORMAÇÃO E
 COMUNICAÇÃO - PJ
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 17.000,00 0,00 17.000,00 16.500,00 500,00 
 
 Total Unidade Executora......... 1.047.300,00 0,00 1.047.300,00 698.395,63 348.904,37 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 80
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021602 
DEFESA CIVIL 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 1.840.781,58 415.218,42 
021602.06 
Segurança Pública 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 1.840.781,58 415.218,42 
021602.06182 
Defesa Civil 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 1.840.781,58 415.218,42 
021602.061820013 
FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 1.840.781,58 415.218,42 
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
021602.0618200131.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 351.000,00 0,00 351.000,00 248.218,90 102.781,10 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 351.000,00 0,00 351.000,00 248.218,90 102.781,10 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 351.000,00 0,00 351.000,00 248.218,90 102.781,10 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 351.000,00 0,00 351.000,00 248.218,90 102.781,10 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 351.000,00 0,00 351.000,00 248.218,90 102.781,10 
 PERMANENTE
 
021602.0618200132.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.771.000,00 0,00 1.771.000,00 1.479.489,95 291.510,05 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.771.000,00 0,00 1.771.000,00 1.479.489,95 291.510,05 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.240.000,00 0,00 1.240.000,00 1.164.563,41 75.436,59 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00 1.062.272,08 67.727,92 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 1.062.272,08 37.727,92 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 110.000,00 0,00 110.000,00 102.291,33 7.708,67 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 110.000,00 0,00 110.000,00 102.291,33 7.708,67 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 531.000,00 0,00 531.000,00 314.926,54 216.073,46 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 531.000,00 0,00 531.000,00 314.926,54 216.073,46 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 148.000,00 0,00 148.000,00 130.121,62 17.878,38 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 264.000,00 0,00 264.000,00 69.304,92 194.695,08 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 116.000,00 0,00 116.000,00 115.500,00 500,00 
 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 81
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021602.0618200132.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 0,00 4.000,00 1.573,72 2.426,28 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00 1.573,72 2.426,28 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00 1.573,72 2.426,28 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00 4.000,00 1.573,72 2.426,28 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.000,00 0,00 4.000,00 1.573,72 2.426,28 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021602.0618200132.034 
ALUGUEL DE VIATURAS 130.000,00 0,00 130.000,00 111.499,01 18.500,99 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 0,00 130.000,00 111.499,01 18.500,99 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 0,00 130.000,00 111.499,01 18.500,99 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 0,00 130.000,00 111.499,01 18.500,99 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 130.000,00 0,00 130.000,00 111.499,01 18.500,99 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 1.840.781,58 415.218,42 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 82
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021603 
SISTEMA VIÁRIO 7.698.600,00 0,00 7.698.600,00 5.810.586,27 1.888.013,73 
021603.15 
Urbanismo 7.698.600,00 0,00 7.698.600,00 5.810.586,27 1.888.013,73 
021603.15452 
Serviços Urbanos 3.436.600,00 0,00 3.436.600,00 2.942.141,48 494.458,52 
021603.154520013 
FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 3.436.600,00 0,00 3.436.600,00 2.942.141,48 494.458,52 
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
021603.1545200131.032 
IMPLANTAÇÃO RADAR MÓVEL/FIXO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 PERMANENTE
 
021603.1545200132.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 3.432.600,00 0,00 3.432.600,00 2.941.249,84 491.350,16 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.432.600,00 0,00 3.432.600,00 2.941.249,84 491.350,16 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 1.765.000,00 0,00 1.765.000,00 1.587.271,05 177.728,95 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.585.000,00 0,00 1.585.000,00 1.414.228,23 170.771,77 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.515.000,00 0,00 1.515.000,00 1.397.879,57 117.120,43 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 60.000,00 0,00 60.000,00 16.348,66 43.651,34 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 180.000,00 0,00 180.000,00 173.042,82 6.957,18 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 180.000,00 0,00 180.000,00 173.042,82 6.957,18 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.667.600,00 0,00 1.667.600,00 1.353.978,79 313.621,21 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.667.600,00 0,00 1.667.600,00 1.353.978,79 313.621,21 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 32.000,00 0,00 32.000,00 23.623,51 8.376,49 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 630.000,00 0,00 630.000,00 468.805,50 161.194,50 
339036.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 194.000,00 0,00 194.000,00 166.771,79 27.228,21 
 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 628.600,00 0,00 628.600,00 517.227,99 111.372,01 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 183.000,00 0,00 183.000,00 177.550,00 5.450,00 
 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 83
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021603.1545200132.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 0,00 4.000,00 891,64 3.108,36 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00 891,64 3.108,36 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00 891,64 3.108,36 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00 4.000,00 891,64 3.108,36 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.000,00 0,00 4.000,00 891,64 3.108,36 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021603.15453 
Transportes Coletivos Urbanos 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00 2.868.444,79 1.393.555,21 
021603.154530017 
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00 2.868.444,79 1.393.555,21 
TRANSPORTE MUNICIPAL
021603.1545300172.108 
Transporte Coletivo Urbano e Rural 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00 2.868.444,79 1.393.555,21 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00 2.868.444,79 1.393.555,21 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00 2.868.444,79 1.393.555,21 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00 2.868.444,79 1.393.555,21 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00 2.868.444,79 1.393.555,21 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
 Total Unidade Executora......... 7.698.600,00 0,00 7.698.600,00 5.810.586,27 1.888.013,73 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 84
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
021604 
GUARDA CIVIL MUNICIPAL 10.710.850,00 0,00 10.710.850,00 8.791.433,65 1.919.416,35 
021604.06 
Segurança Pública 10.710.850,00 0,00 10.710.850,00 8.791.433,65 1.919.416,35 
021604.06181 
Policiamento 10.710.850,00 0,00 10.710.850,00 8.791.433,65 1.919.416,35 
021604.061810013 
FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 10.710.850,00 0,00 10.710.850,00 8.791.433,65 1.919.416,35 
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
021604.0618100131.001 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 277.000,00 0,00 277.000,00 205.844,66 71.155,34 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 277.000,00 0,00 277.000,00 205.844,66 71.155,34 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 277.000,00 0,00 277.000,00 205.844,66 71.155,34 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 277.000,00 0,00 277.000,00 205.844,66 71.155,34 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 277.000,00 0,00 277.000,00 205.844,66 71.155,34 
 PERMANENTE
 
021604.0618100131.009 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO 335.000,00 0,00 335.000,00 324.920,44 10.079,56 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 335.000,00 0,00 335.000,00 324.920,44 10.079,56 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 335.000,00 0,00 335.000,00 324.920,44 10.079,56 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00 0,00 335.000,00 324.920,44 10.079,56 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 335.000,00 0,00 335.000,00 324.920,44 10.079,56 
 PERMANENTE
 
021604.0618100132.001 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 9.609.850,00 0,00 9.609.850,00 7.908.670,06 1.701.179,94 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.609.850,00 0,00 9.609.850,00 7.908.670,06 1.701.179,94 
310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 8.250.000,00 0,00 8.250.000,00 6.673.760,80 1.576.239,20 
 SOCIAIS
319000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.300.000,00 0,00 7.300.000,00 5.877.764,32 1.422.235,68 
319011.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 7.200.000,00 0,00 7.200.000,00 5.827.116,54 1.372.883,46 
 FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 30.048,83 9.951,17 
319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 60.000,00 0,00 60.000,00 20.598,95 39.401,05 
 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
319100.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS 950.000,00 0,00 950.000,00 795.996,48 154.003,52 
 FUNDOS
319113.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 950.000,00 0,00 950.000,00 795.996,48 154.003,52 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.359.850,00 0,00 1.359.850,00 1.234.909,26 124.940,74 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.346.850,00 0,00 1.346.850,00 1.227.807,42 119.042,58 
339008.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS 131.850,00 0,00 131.850,00 131.826,37 23,63 
 ASSISTENCIAIS DO
 SERVIDOR E DO MILITAR Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 85
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00 0,00 330.000,00 223.817,86 106.182,14 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 340.000,00 0,00 340.000,00 333.013,19 6.986,81 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
339046.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 545.000,00 0,00 545.000,00 539.150,00 5.850,00 
 
339100.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE 13.000,00 0,00 13.000,00 7.101,84 5.898,16 
 ÓRGÃOS, FUNDOS
339139.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 13.000,00 0,00 13.000,00 7.101,84 5.898,16 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 
021604.0618100132.003 
REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 0,00 4.000,00 3.946,00 54,00 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00 3.946,00 54,00 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00 3.946,00 54,00 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00 4.000,00 3.946,00 54,00 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.000,00 0,00 4.000,00 3.946,00 54,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021604.0618100132.034 
ALUGUEL DE VIATURAS 355.000,00 0,00 355.000,00 298.436,55 56.563,45 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 355.000,00 0,00 355.000,00 298.436,55 56.563,45 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.000,00 0,00 355.000,00 298.436,55 56.563,45 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00 0,00 355.000,00 298.436,55 56.563,45 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 355.000,00 0,00 355.000,00 298.436,55 56.563,45 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
021604.0618100132.072 
CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL 130.000,00 0,00 130.000,00 49.615,94 80.384,06 
300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00 19.615,94 40.384,06 
330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00 19.615,94 40.384,06 
339000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 60.000,00 19.615,94 40.384,06 
339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0,00 50.000,00 19.615,94 30.384,06 
339039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
 TERCEIROS - PESSOA
 JURÍDICA
 
400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 0,00 70.000,00 30.000,00 40.000,00 
440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 70.000,00 30.000,00 40.000,00 
449000.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 70.000,00 30.000,00 40.000,00 
449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 70.000,00 0,00 70.000,00 30.000,00 40.000,00 
 PERMANENTE
 
 Total Unidade Executora......... 10.710.850,00 0,00 10.710.850,00 8.791.433,65 1.919.416,35 
 Total Unidade Orçamentária...... 21.712.750,00 0,00 21.712.750,00 17.141.197,13 4.571.552,87 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 86
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 
 -------------- A u t o r i z a d a --------------- 
Identificação Créditos Créditos EspeCódigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença
 e Suplementares Ordinários
0299 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
029999 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
029999.99 
Reservas 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
029999.99999 
Reserva de Contingência 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
029999.999999999 
SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
029999.9999999999.999 
RESERVA DE CONTINGENCIA 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
 PERMANENTE
 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
 PERMANENTE
 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
 PERMANENTE
999999.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
 
 Total Unidade Executora......... 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
 Total Unidade Orçamentária...... 119.909,06 0,00 119.909,06 0,00 119.909,06 
 Total Órgão..................... 443.364.243,72 5.453.332,59 448.817.576,31 382.629.058,62 66.188.517,69 
 Total Geral..................... 443.364.243,72 5.453.332,59 448.817.576,31 382.629.058,62 66.188.517,69 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 10m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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ANEXO ϭϮ.ϭ - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO
Exercício:
Em R$
2023
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO
 EM 31 DE DEZEMBRO
 DO EXERCÍCIO (b)
 EM EXERCÍCIOS
 ANTERIORES (a) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTE 2.608.946,71 7.007.673,07 1.925.617,69 1.855.077,69 497.740,29 7.263.801,80
 Pessoal e Encargos Sociais 1.656,51 0,00 0,00 0,00 0,00 1.656,51
 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Correntes 2.607.290,20 7.007.673,07 1.925.617,69 1.855.077,69 497.740,29 7.262.145,29
DESPESA DE CAPITAL 29.915.581,54 10.109.128,26 19.296.983,00 18.581.176,70 8.223.613,47 13.219.919,63
 Investimentos 29.915.581,54 10.109.128,26 19.296.983,00 18.581.176,70 8.223.613,47 13.219.919,63
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 32.524.528,25 17.116.801,33 21.222.600,69 20.436.254,39 8.721.353,76 20.483.721,43
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ANEXO ϭϮ.ϭ - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO
Exercício:
Em R$
2023
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO
 EM 31 DE DEZEMBRO
 DO EXERCÍCIO (b)
 EM EXERCÍCIOS
 ANTERIORES (a) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTE 1.619.436,82 5.877.214,07 1.098.087,63 1.027.547,63 375.616,97 6.093.486,29
 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Correntes 1.619.436,82 5.877.214,07 1.098.087,63 1.027.547,63 375.616,97 6.093.486,29
DESPESA DE CAPITAL 25.238.673,78 6.346.098,72 15.482.594,65 14.766.788,35 8.223.613,47 8.594.370,68
 Investimentos 25.238.673,78 6.346.098,72 15.482.594,65 14.766.788,35 8.223.613,47 8.594.370,68
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 26.858.110,60 12.223.312,79 16.580.682,28 15.794.335,98 8.599.230,44 14.687.856,97
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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ANEXO ϭϮ.Ϯ - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Exercício:
Em R$
2023
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO
 EM 31 DE DEZEMBRO
 DO EXERCÍCIO (b)
 EM EXERCÍCIOS
 ANTERIORES (a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
DESPESAS CORRENTE 4.236.679,52 7.475.241,32 3.617.008,55 133,64 8.094.778,65
 Pessoal e Encargos Sociais 106.859,38 45.283,14 6.827,41 133,64 145.181,47
 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Correntes 4.129.820,14 7.429.958,18 3.610.181,14 0,00 7.949.597,18
DESPESA DE CAPITAL 2.507.307,52 2.172.439,81 2.496.755,12 0,00 2.182.992,21
 Investimentos 2.507.307,52 2.172.439,81 2.496.755,12 0,00 2.182.992,21
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 6.743.987,04 9.647.681,13 6.113.763,67 133,64 10.277.770,86
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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ANEXO ϭϮ.Ϯ - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Exercício:
Em R$
2023
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO
 EM 31 DE DEZEMBRO
 DO EXERCÍCIO (b)
 EM EXERCÍCIOS
 ANTERIORES (a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
DESPESAS CORRENTE 4.214.780,57 7.378.375,85 3.608.631,14 0,00 7.984.525,28
 Pessoal e Encargos Sociais 86.510,43 14.074,36 0,00 0,00 100.584,79
 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Correntes 4.128.270,14 7.364.301,49 3.608.631,14 0,00 7.883.940,49
DESPESA DE CAPITAL 2.507.307,52 2.172.439,81 2.496.755,12 0,00 2.182.992,21
 Investimentos 2.507.307,52 2.172.439,81 2.496.755,12 0,00 2.182.992,21
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 6.722.088,09 9.550.815,66 6.105.386,26 0,00 10.167.517,49
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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ANEXO ϭϮ - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Exercício:
Em R$
2023
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
 SALDO DA
 DOTAÇÃO
 DESPESAS
 PAGAS
 DESPESAS
 LIQUIDADAS
 DESPESAS
 EMPENHADAS
 DOTAÇÃO
 ATUALIZADA
 DOTAÇÃO
 INICIAL DESPESA ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS CORRENTE 377.311.475,95 446.277.654,59 393.870.263,24 386.862.590,17 379.387.348,85 52.407.391,35
 Pessoal e Encargos Sociais 176.007.576,00 200.001.331,68 182.068.129,14 182.068.129,14 182.022.846,00 17.933.202,54
 Juros e Encargos da Dívida 1.800.000,00 1.800.000,00 1.197.028,01 1.197.028,01 1.197.028,01 602.971,99
 Outras Despesas Correntes 199.503.899,95 244.476.322,91 210.605.106,09 203.597.433,02 196.167.474,84 33.871.216,82
DESPESA DE CAPITAL 36.038.590,71 69.166.977,19 45.325.270,18 35.216.141,92 33.043.702,11 23.841.707,01
 Investimentos 33.538.590,71 69.166.977,19 45.325.270,18 35.216.141,92 33.043.702,11 23.841.707,01
 Inversões Financeiras 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 244.909,06 244.909,06 0,00 0,00 0,00 244.909,06
RESERVA DO RPPS 10.086.000,00 10.086.000,00 0,00 0,00 0,00 10.086.000,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 423.680.975,72 525.775.540,84 439.195.533,42 422.078.732,09 412.431.050,96 86.580.007,42
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (VII) 5.000.000,00 5.000.000,00 4.861.107,34 4.861.107,34 4.861.107,34 138.892,66
Amortização da Dívida Interna 5.000.000,00 5.000.000,00 4.861.107,34 4.861.107,34 4.861.107,34 138.892,66
 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Dívidas 5.000.000,00 5.000.000,00 4.861.107,34 4.861.107,34 4.861.107,34 138.892,66
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) 428.680.975,72 530.775.540,84 444.056.640,76 426.939.839,43 417.292.158,30 86.718.900,08
SUPERAVIT (IX) 0,00 0,00 29.928.799,05
TOTAL (X) = (VIII + IX) 428.680.975,72 530.775.540,84 473.985.439,81 426.939.839,43 417.292.158,30 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
IAcetilSP-25/03/2024 16:31:36 Página 2 de 4
ANEXO ϭϮ - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Exercício:
Em R$
2023
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SALDO
 RECEITAS
 REALIZADAS
 PREVISÃO
 ATUALIZADA
 PREVISÃO
 INICIAL RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Receita Tributária 126.035.900,00 126.035.900,00 148.405.957,94 22.370.057,94
 Impostos 123.993.600,00 123.993.600,00 146.404.807,91 22.411.207,91
 Taxas 2.042.300,00 2.042.300,00 2.001.150,03 -41.149,97
 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 27.867.000,00 27.867.000,00 34.345.003,12 6.478.003,12
 Contribuições Sociais 24.667.000,00 24.667.000,00 30.558.176,86 5.891.176,86
 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00
 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.200.000,00 3.200.000,00 3.786.826,26 586.826,26
Receita Patrimonial 15.588.970,17 15.588.970,17 30.191.813,73 14.602.843,56
 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 201.000,00 201.000,00 137.848,52 -63.151,48
 Valores Mobiliários 10.387.970,17 10.387.970,17 27.380.965,21 16.992.995,04
 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00
 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00
 Cessão de Direitos 5.000.000,00 5.000.000,00 2.673.000,00 -2.327.000,00
 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 24.172.000,00 24.172.000,00 25.265.877,89 1.093.877,89
Transferências Correntes 221.538.174,00 221.538.174,00 220.821.105,90 -717.068,10
 Transferências da União e de suas Entidades 73.924.774,00 73.924.774,00 75.960.731,85 2.035.957,85
 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 89.078.400,00 89.078.400,00 94.251.725,11 5.173.325,11
 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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Transferências Correntes 221.538.174,00 221.538.174,00 220.821.105,90 -717.068,10
 Transferências de Instituições Privadas 25.000,00 25.000,00 0,00 -25.000,00
 Transferências de Outras Instituições Públicas 58.500.000,00 58.500.000,00 50.606.148,94 -7.893.851,06
 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Transferências Correntes 10.000,00 10.000,00 2.500,00 -7.500,00
Outras Receitas Correntes 10.991.200,00 10.991.200,00 12.005.384,48 1.014.184,48
 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 841.100,00 841.100,00 1.014.907,48 173.807,48
 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 343.000,00 343.000,00 652.336,80 309.336,80
 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00
 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 9.807.100,00 9.807.100,00 10.338.140,20 531.040,20
RECEITAS CORRENTES 426.193.244,17 426.193.244,17 471.035.143,06 44.841.898,89
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 202.550,00 202.550,00 176.636,72 -25.913,28
 Alienação de Bens Móveis 51.000,00 51.000,00 0,00 -51.000,00
 Alienação de Bens Imóveis 151.550,00 151.550,00 176.636,72 25.086,72
 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 2.285.181,55 2.285.181,55 2.773.660,03 488.478,48
 Transferências da União e de suas Entidades 1.620.181,55 1.620.181,55 250.000,00 -1.370.181,55
 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 665.000,00 665.000,00 2.523.660,03 1.858.660,03
 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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RECEITAS DE CAPITAL 2.487.731,55 2.487.731,55 2.950.296,75 462.565,20
Subtotal das Receitas (I) 428.680.975,72 428.680.975,72 473.985.439,81 45.304.464,09
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 428.680.975,72 428.680.975,72 473.985.439,81 45.304.464,09
DÉFICIT (IV) 0,00 102.094.565,12 0,00
TOTAL (V) = (III + IV) 428.680.975,72 530.775.540,84 473.985.439,81
 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 87.636.058,60 0,00 0,00 0,00
 Superávit Financeiro 87.636.058,60 0,00 0,00 0,00
 Reabertura de créditos adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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ANEXO ϭϮ - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Exercício:
Em R$
2023
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
 SALDO DA
 DOTAÇÃO
 DESPESAS
 PAGAS
 DESPESAS
 LIQUIDADAS
 DESPESAS
 EMPENHADAS
 DOTAÇÃO
 ATUALIZADA
 DOTAÇÃO
 INICIAL DESPESA ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS CORRENTE 320.640.475,95 384.041.654,59 337.319.319,19 331.442.105,12 324.063.729,27 46.722.335,40
 Pessoal e Encargos Sociais 136.886.576,00 158.530.331,68 143.347.970,42 143.347.970,42 143.333.896,06 15.182.361,26
 Juros e Encargos da Dívida 1.800.000,00 1.800.000,00 1.197.028,01 1.197.028,01 1.197.028,01 602.971,99
 Outras Despesas Correntes 181.953.899,95 223.711.322,91 192.774.320,76 186.897.106,69 179.532.805,20 30.937.002,15
DESPESA DE CAPITAL 33.598.590,71 59.656.012,66 40.448.632,09 34.102.533,37 31.930.093,56 19.207.380,57
 Investimentos 31.098.590,71 59.656.012,66 40.448.632,09 34.102.533,37 31.930.093,56 19.207.380,57
 Inversões Financeiras 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06 119.909,06 0,00 0,00 0,00 119.909,06
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 354.358.975,72 443.817.576,31 377.767.951,28 365.544.638,49 355.993.822,83 66.049.625,03
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (VII) 5.000.000,00 5.000.000,00 4.861.107,34 4.861.107,34 4.861.107,34 138.892,66
Amortização da Dívida Interna 5.000.000,00 5.000.000,00 4.861.107,34 4.861.107,34 4.861.107,34 138.892,66
 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Dívidas 5.000.000,00 5.000.000,00 4.861.107,34 4.861.107,34 4.861.107,34 138.892,66
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) 359.358.975,72 448.817.576,31 382.629.058,62 370.405.745,83 360.854.930,17 66.188.517,69
SUPERAVIT (IX) 6.350.000,00 0,00 15.158.089,44
TOTAL (X) = (VIII + IX) 365.708.975,72 448.817.576,31 397.787.148,06 370.405.745,83 360.854.930,17 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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ANEXO ϭϮ - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Exercício:
Em R$
2023
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SALDO
 RECEITAS
 REALIZADAS
 PREVISÃO
 ATUALIZADA
 PREVISÃO
 INICIAL RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Receita Tributária 125.786.900,00 125.786.900,00 147.794.660,49 22.007.760,49
 Impostos 123.993.600,00 123.993.600,00 146.404.807,91 22.411.207,91
 Taxas 1.793.300,00 1.793.300,00 1.389.852,58 -403.447,42
 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 3.200.000,00 3.200.000,00 3.786.826,26 586.826,26
 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00
 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.200.000,00 3.200.000,00 3.786.826,26 586.826,26
Receita Patrimonial 11.464.970,17 11.464.970,17 22.120.522,30 10.655.552,13
 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 199.000,00 199.000,00 136.896,38 -62.103,62
 Valores Mobiliários 6.265.970,17 6.265.970,17 19.310.625,92 13.044.655,75
 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00
 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00
 Cessão de Direitos 5.000.000,00 5.000.000,00 2.673.000,00 -2.327.000,00
 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 45.000,00 45.000,00 44.653,51 -346,49
Transferências Correntes 221.538.174,00 221.538.174,00 220.821.105,90 -717.068,10
 Transferências da União e de suas Entidades 73.924.774,00 73.924.774,00 75.960.731,85 2.035.957,85
 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 89.078.400,00 89.078.400,00 94.251.725,11 5.173.325,11
 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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Transferências Correntes 221.538.174,00 221.538.174,00 220.821.105,90 -717.068,10
 Transferências de Instituições Privadas 25.000,00 25.000,00 0,00 -25.000,00
 Transferências de Outras Instituições Públicas 58.500.000,00 58.500.000,00 50.606.148,94 -7.893.851,06
 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Transferências Correntes 10.000,00 10.000,00 2.500,00 -7.500,00
Outras Receitas Correntes 1.186.200,00 1.186.200,00 1.717.016,60 530.816,60
 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 841.100,00 841.100,00 1.014.907,48 173.807,48
 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 314.000,00 314.000,00 634.667,76 320.667,76
 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00
 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 31.100,00 31.100,00 67.441,36 36.341,36
RECEITAS CORRENTES 363.221.244,17 363.221.244,17 396.284.785,06 33.063.540,89
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 202.550,00 202.550,00 176.636,72 -25.913,28
 Alienação de Bens Móveis 51.000,00 51.000,00 0,00 -51.000,00
 Alienação de Bens Imóveis 151.550,00 151.550,00 176.636,72 25.086,72
 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 2.285.181,55 2.285.181,55 1.325.726,28 -959.455,27
 Transferências da União e de suas Entidades 1.620.181,55 1.620.181,55 250.000,00 -1.370.181,55
 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 665.000,00 665.000,00 1.075.726,28 410.726,28
 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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RECEITAS DE CAPITAL 2.487.731,55 2.487.731,55 1.502.363,00 -985.368,55
Subtotal das Receitas (I) 365.708.975,72 365.708.975,72 397.787.148,06 32.078.172,34
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 365.708.975,72 365.708.975,72 397.787.148,06 32.078.172,34
DÉFICIT (IV) 0,00 83.108.600,59 0,00
TOTAL (V) = (III + IV) 365.708.975,72 448.817.576,31 397.787.148,06
 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 82.343.058,60 0,00 0,00 0,00
 Superávit Financeiro 82.343.058,60 0,00 0,00 0,00
 Reabertura de créditos adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Exercício:
Em R$
2023
DESPESA
TÍTULOS VALOR
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Ordinária 136.885.105,33
Vinculada 245.743.953,29
Alienação de Bens 0,00
Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE 0,00
Educação 144.238.365,69
Saúde 88.216.536,44
Trânsito 2.890.160,07
Assistência Social 9.518.096,25
Regime Próprio de Previdência 0,00
Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural 0,00
Convênio com Recursos Ordinários 880.794,84
Desvinculação de Receitas Municipais - DRM 0,00
Transferências Especiais da União 0,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 13.692.964,53
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
RESTOS A PAGAR
Liquidados no período 21.899.722,24
SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR
Liquidados no período 0,00
DEPÓSITOS
Restituições no período 32.722.258,72
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Conforme Anexo 13-A 98.211.447,09
SUBTOTAL 152.833.428,05
SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERCÍCIO SEGUINTE
DISPONÍVEL 178.552.008,44
DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL
Caixa 0,10
Bancos c/Movimento 178.549.875,44
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 2.132,90
TOTAL 727.707.459,64Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Exercício:
Em R$
2023
DESPESA
TÍTULOS VALOR
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Ordinária 168.983.548,84
Vinculada 275.073.091,92
Alienação de Bens 0,00
Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE 0,00
Educação 144.238.365,69
Saúde 88.216.536,44
Trânsito 2.890.160,07
Assistência Social 9.518.096,25
Regime Próprio de Previdência 29.329.138,63
Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural 0,00
Convênio com Recursos Ordinários 880.794,84
Desvinculação de Receitas Municipais - DRM 0,00
Transferências Especiais da União 0,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 14.779.294,64
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
RESTOS A PAGAR
Liquidados no período 26.550.018,06
SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR
Liquidados no período 0,00
DEPÓSITOS
Restituições no período 41.128.250,47
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Conforme Anexo 13-A 304.391.163,47
SUBTOTAL 372.069.432,00
SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERCÍCIO SEGUINTE
DISPONÍVEL 534.074.155,79
DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL
Caixa 21.530,79
Bancos c/Movimento 191.914.749,22
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 1.091.180,42
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 341.046.695,36
TOTAL 1.364.979.523,19Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
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Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Exercício:
Em R$
2023
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
RECEITA
TÍTULOS VALOR
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Ordinária 373.058.806,98
Vinculada 137.083.533,91
 Alienação de Bens 251.087,92
 Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE 24.163,50
 Educação 67.765.921,35
 Saúde 15.244.892,17
 Trânsito 671.954,56
 Assistência Social 809.092,58
 Regime Próprio de Previdência 47.741.011,68
 Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural 2.610.137,78
 Convênio com Recursos Ordinários 1.715.272,37
 Transferências Especiais da União 250.000,00
(-) Deduções da Receita Orçamentária -36.156.901,08
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 13.692.964,53
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
RESTOS A PAGAR
 Inscritos no período 26.764.482,46
SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR
 Inscritos no período 0,00
DEPÓSITOS
 Recebidos no período 42.845.270,50
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
 Conforme Anexo 13-A 339.008.774,46
SUBTOTAL 408.618.527,42
SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DISPONÍVEL 468.682.591,43
 DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL
 Caixa 24.288,81
 Bancos c/Movimento 178.669.330,60
 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 969.747,81
 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 289.019.224,21
TOTAL 1.364.979.523,19Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
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Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Exercício:
Em R$
2023
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
RECEITA
TÍTULOS VALOR
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Ordinária 344.519.768,50
Vinculada 89.342.522,23
 Alienação de Bens 251.087,92
 Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE 24.163,50
 Educação 67.765.921,35
 Saúde 15.244.892,17
 Trânsito 671.954,56
 Assistência Social 809.092,58
 Regime Próprio de Previdência 0,00
 Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural 2.610.137,78
 Convênio com Recursos Ordinários 1.715.272,37
 Transferências Especiais da União 250.000,00
(-) Deduções da Receita Orçamentária -36.075.142,67
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 0,00
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
RESTOS A PAGAR
 Inscritos no período 21.774.128,45
SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR
 Inscritos no período 0,00
DEPÓSITOS
 Recebidos no período 34.448.505,32
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
 Conforme Anexo 13-A 100.297.777,20
SUBTOTAL 156.520.410,97
SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DISPONÍVEL 173.399.900,61
 DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL
 Caixa 0,10
 Bancos c/Movimento 173.397.599,18
 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 168,43
 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 2.132,90
TOTAL 727.707.459,64Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Exercício:
Em R$
2023
ATIVO
TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE 601.505.501,96 498.323.886,63
 Caixa e Equivalentes de Caixa 193.027.460,43 179.663.367,22
 Créditos a Curto Prazo 31.615.565,79 17.231.960,31
 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 341.046.695,36 289.019.224,21
 Estoques 35.810.685,38 12.409.334,89
 Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00
 VPD Pagas Antecipadamente 5.095,00 0,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE 304.996.095,70 254.852.298,52
 Realizável a Longo Prazo 92.313.936,12 91.912.446,78
 Investimentos 0,00 0,00
 Imobilizado 212.682.159,58 162.939.851,74
 Intangível 0,00 0,00
 Diferido 0,00 0,00
TOTAL 906.501.597,66 753.176.185,15
ATIVO FINANCEIRO 534.382.487,44 468.998.769,10
ATIVO PERMANENTE 372.119.110,22 284.177.416,05
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Atos Potenciais Ativo
Exercício Atual Exercício Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas 2.255.296,80 2.255.296,80
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 0,00
Direitos Contratuais 0,00 0,00
Demandas Judiciais 0,00 0,00Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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PASSIVO
TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior
PASSIVO CIRCULANTE 15.169.143,37 9.550.696,12
 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Asssitenciais a Pagar a Curto Prazo 165.830,88 107.202,47
 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 201.669,76 205.046,59
 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 10.569.375,96 7.069.178,33
 Obrigações Fiscais a Curto Prazo / Transferências 349.583,02 0,00
 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
 Demais Obrigações a Curto Prazo 3.882.683,75 2.169.268,73
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 302.253.882,98 438.592.363,09
 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Asssitenciais a Pagar a Longo Prazo 628.114,73 79.420,77
 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 12.129.980,69 16.430.921,48
 Fornecedores a Longo Prazo 494.724,11 63.765,78
 Obrigações Fiscais a Longo Prazo / Transferências 0,00 0,00
 Provisões a Longo Prazo 289.001.063,45 422.002.783,58
 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
 Resultado Diferido 0,00 15.471,48
TOTAL DO PASSIVO 317.423.026,35 448.143.059,21
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Patrimônio Social e Capital Social 21.608.164,38 21.608.164,38
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 1.409.561,96 1.409.561,96
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados 566.060.844,97 282.015.399,60
 Resultado do Exercício 284.045.445,37 77.959.211,81
 Resultado de Exercícios Anteriores 282.015.399,60 204.056.187,79
 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00
 (-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 589.078.571,31 305.033.125,94
TOTAL 906.501.597,66 753.176.185,15
PASSIVO FINANCEIRO 34.847.525,14 41.642.208,11
PASSIVO PERMANENTE 302.266.756,34 438.813.226,25
SALDO PATRIMONIAL 569.387.316,18 272.720.750,79
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Atos Potenciais Passivo
Exercício Atual Exercício Anterior
Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 130.480.278,87 60.817.129,12
Demandas Judiciais 0,00 0,00Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Exercício:
Em R$
2023
ATIVO
TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE 241.665.171,70 189.478.900,57
 Caixa e Equivalentes de Caixa 178.549.875,54 173.397.767,71
 Créditos a Curto Prazo 29.251.359,53 5.437.243,13
 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 2.132,90 2.132,90
 Estoques 33.861.803,73 10.641.756,83
 Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00
 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE 256.825.635,03 209.964.763,51
 Realizável a Longo Prazo 92.313.936,12 91.912.446,78
 Investimentos 0,00 0,00
 Imobilizado 164.511.698,91 118.052.316,73
 Intangível 0,00 0,00
 Diferido 0,00 0,00
TOTAL 498.490.806,73 399.443.664,08
ATIVO FINANCEIRO 178.886.286,20 173.734.178,37
ATIVO PERMANENTE 319.604.520,53 225.709.485,71
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Atos Potenciais Ativo
Exercício Atual Exercício Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas 2.255.296,80 2.255.296,80
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 0,00
Direitos Contratuais 0,00 0,00
Demandas Judiciais 0,00 0,00Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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PASSIVO
TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior
PASSIVO CIRCULANTE 15.036.157,37 9.284.168,17
 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Asssitenciais a Pagar a Curto Prazo 104.984,01 86.853,52
 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 205.046,59 205.046,59
 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 10.550.291,03 6.846.765,17
 Obrigações Fiscais a Curto Prazo / Transferências 303.011,26 0,00
 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
 Demais Obrigações a Curto Prazo 3.872.824,48 2.145.502,89
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 13.079.169,82 16.589.579,51
 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Asssitenciais a Pagar a Longo Prazo 454.465,02 79.420,77
 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 12.129.980,69 16.430.921,48
 Fornecedores a Longo Prazo 494.724,11 63.765,78
 Obrigações Fiscais a Longo Prazo / Transferências 0,00 0,00
 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
 Resultado Diferido 0,00 15.471,48
TOTAL DO PASSIVO 28.115.327,19 25.873.747,68
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Patrimônio Social e Capital Social 21.608.164,38 21.608.164,38
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 0,00 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados 448.767.315,16 351.961.752,02
 Resultado do Exercício 96.805.563,14 90.338.559,31
 Resultado de Exercícios Anteriores 351.961.752,02 261.623.192,71
 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00
 (-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 470.375.479,54 373.569.916,40
TOTAL 498.490.806,73 399.443.664,08
PASSIVO FINANCEIRO 28.931.548,04 35.930.125,67
PASSIVO PERMANENTE 13.079.169,82 16.589.579,51
SALDO PATRIMONIAL 456.480.088,87 346.923.958,90
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Atos Potenciais Passivo
Exercício Atual Exercício Anterior
Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 106.979.890,93 60.817.129,12
Demandas Judiciais 0,00 0,00Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
IAcetilSP-25/03/2024 16:31:36 Página 1 de 4
ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Exercício:
Em R$
2023
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 171.053.601,51 133.436.228,15
 Impostos 167.258.123,78 133.038.489,84
 Taxas 3.795.477,73 397.738,31
 Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Contribuições 43.227.655,19 33.683.958,29
 Contribuições Sociais 39.440.828,93 30.460.560,50
 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00
 Contribuição de Iluminação Pública 3.786.826,26 3.223.397,79
 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 26.016.325,60 20.669.201,49
 Venda de Mercadorias 0,00 0,00
 Venda de Produtos 0,00 0,00
 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 26.016.325,60 20.669.201,49
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 36.981.190,64 29.195.901,22
 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
 Juros e Encargos de Mora 10.046.829,74 6.900.863,11
 Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00
 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 26.918.252,00 22.294.683,70
 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Finaceiras 16.108,90 354,41
Transferências e Delegações Recebidas 270.830.629,82 244.689.940,74
 Transferências Intra Govermamentais 15.908.757,67 5.187.552,28
 Transferências Inter Govermamentais 254.863.929,26 239.499.788,46
 Transferências das Instituições Privadas 55.442,89 0,00
 Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
 Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00
 Transferências do Exterior 0,00 0,00
 Execução Orçamentária Delegada 0,00 0,00
 Transferências de Pessoas Físicas 2.500,00 2.600,00
 Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00
Valorização e Ganhos com Ativos 56.465.656,32 92.832,60
 Reavaliação de Ativos 56.365.000,17 0,00
 Ganhos com Alienação 0,00 0,00
 Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos 100.522,51 92.734,56
 Ganhos com desincorporação de Passivos 133,64 98,04
 Reversão de Redução a valor Recuperável 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 217.438.522,77 8.783.978,97
 Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00
 Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 217.438.522,77 8.783.978,97
 Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 212.377.398,31 0,00
 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 5.061.124,46 8.783.978,97
 Subvenções Econômicas 0,00 0,00
Total das Variações Patrimonais Aumentativas 822.013.581,85 470.552.041,46Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Exercício:
Em R$
2023
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior
Pessoal e Encargos 176.131.062,27 145.086.039,66
 Remumeração de Pessoal 132.265.422,96 111.429.074,11
 Encargos Patronais 21.943.800,20 18.105.295,70
 Benefícios a Pessoal 20.489.964,55 14.186.109,23
 Outras Variações Patrimonais Diminutivas - Pessoal e Encargos 1.431.874,56 1.365.560,62
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 27.012.117,98 23.272.133,52
 Aposentadorias e Reformas 23.131.675,21 19.677.360,70
 Pensões 3.880.442,77 3.594.772,82
 Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00
 Benefícios Eventuais 0,00 0,00
 Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdênciários e Assistenciais 0,00 0,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 142.522.725,35 134.940.833,91
 Uso de Material de Consumo 16.532.115,71 12.740.000,21
 Serviços 121.452.274,93 119.068.126,47
 Depreciação, Amortização e Exaustação 4.538.334,71 3.132.707,23
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 5.210.168,75 6.863.069,07
 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 1.197.028,01 1.581.747,52
 Juros e Encargos de Mora 14.983,82 921,43
 Variações Monetárias e Cambiais 584.398,07 2.210.689,64
 Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00
 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 3.413.758,85 3.069.710,48
Transferências e Delegações Concedidas 54.190.550,77 39.168.938,46
 Transferências Intra Governamentais 15.779.294,64 10.150.000,00
 Transferências Inter Governamentais 33.475.266,60 25.953.936,98
 Transferências a Instituições Privadas 2.516.572,70 0,00
 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00
 Transferências ao Exterior 0,00 0,00
 Execução Orçamentária Delegada 2.419.416,83 3.065.001,48
 Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
Desvalorização e Perdas de Ativos 38.680.217,20 4.414.519,39
 Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas 31.667.232,82 0,00
 Perdas com Alienação 4.820,79 0,00
 Perdas Involuntárias 113.386,94 211,40
 Incorporação de Passivos 0,00 0,00
 Desincorporação de Ativos 6.894.776,65 4.414.307,99Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
IAcetilSP-25/03/2024 16:31:36 Página 4 de 4
Tributárias 5.881.960,46 4.191.747,81
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
 Contribuições 5.881.960,46 4.191.747,81
Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 0,00 0,00
Outras Variações Patrimonais Diminutivas 88.339.333,70 4.409.772,23
 Premiações 0,00 0,00
 Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
 Incentivos 0,00 0,00
 Subvenções Econômicas 0,00 0,00
 Participações e Contribuições 0,00 0,00
 VPD de Constituição de Provisões 79.375.678,18 0,00
 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 8.963.655,52 4.409.772,23
Total das Variações Patrimonais Diminutivas 537.968.136,48 362.347.054,05
Resultado Patrimonial do Período 284.045.445,37 108.204.987,41Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: 01/01/2024 a 28/03/2024
Página 1 de 4
Município: Porto Feliz
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Estado: São Paulo
R$ 1,00
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 39m.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Exercício
Atual
Exercício
Nota Anterior
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria I 83.358.969,52 170.442.304,06
 Contribuições II 323.702,26 3.786.826,26
 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos III 84.201,66 208.338,85
 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras IV 3.885.811,91 28.547.267,66
 Transferências e Delegações Recebidas V 62.188.790,12 257.137.665,29
 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos VI 26.663,15 100.522,51
 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas VII 474.764,93 3.565.869,89
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 150.342.903,55 463.788.794,52
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 Pessoal e Encargos VIII 25.585.347,71 162.579.735,73
 Benefícios Previdenciários e Assistenciais IX 100.294,22 686.780,92
 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo X 31.960.182,49 128.556.248,04
 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras XI 621.460,17 4.344.501,77
 Transferências e Delegações Concedidas XII 11.136.225,28 51.960.217,92
 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos XIII 3.360.549,32 6.857.690,03
 Tributárias XIV 980.510,38 3.718.997,59
 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados XV 0,00 0,00
 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas XVI 3.138.252,98 8.279.059,38
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 76.882.822,55 366.983.231,38
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II) 73.460.081,00 96.805.563,14
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(Decorrentes da execução orçamentária)
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Incorporação do Ativo 7.245.608,19 49.444.694,92
Desincorporação do Passivo 725.904,03 4.861.107,34
Incorporação do Passivo 0,00 0,00
Desincorporação do Ativo 37.556,43 176.636,72
Nota I - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Impostos 83.410.623,61 167.258.123,78
 Taxas -51.654,09 3.184.180,28
 Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 83.358.969,52 170.442.304,06
Nota II - Contribuições
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Contribuições Sociais 0,00 0,00
 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00
 Contribuição de Iluminação Pública 323.702,26 3.786.826,26
 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00
Contribuições 323.702,26 3.786.826,26Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: 01/01/2024 a 28/03/2024
Página 2 de 4
Município: Porto Feliz
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Estado: São Paulo
R$ 1,00
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 39m.
Nota III - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Venda de Mercadorias 0,00 0,00
 Venda de Produtos 0,00 0,00
 Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 84.201,66 208.338,85
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 84.201,66 208.338,85
Nota IV - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
 Juros e Encargos de Mora 1.563.738,11 9.228.670,44
 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 7.971,30
 Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00
 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 2.322.073,80 19.310.625,92
 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 0,00 0,00
 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 3.885.811,91 28.547.267,66
Nota V - Transferências e Delegações Recebidas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Transferências Intra Governamentais 73.376,30 2.215.793,14
 Transferências Inter Governamentais 62.115.413,82 254.863.929,26
 Transferências das Instituições Privadas 0,00 55.442,89
 Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
 Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00
 Transferências do Exterior 0,00 0,00
 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00
 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 2.500,00
 Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00
Transferências e Delegações Recebidas 62.188.790,12 257.137.665,29
Nota VI - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Reavaliação de Ativos 0,00 0,00
 Ganhos com Alienação 0,00 0,00
 Ganhos com Incorporação de Ativos 26.663,15 100.522,51
 Desincorporação de Passivos 0,00 0,00
 Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
 REVERSÃO DE REAVALIAÇÃO 0,00 0,00
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 26.663,15 100.522,51
Nota VII - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 VPA a classificar 0,00 0,00
 Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00
 Subvenções econômicas 0,00 0,00Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: 01/01/2024 a 28/03/2024
Página 3 de 4
Município: Porto Feliz
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Estado: São Paulo
R$ 1,00
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 39m.
 Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas 0,00 0,00
 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 474.764,93 3.565.869,89
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 474.764,93 3.565.869,89
Nota VIII - Pessoal e Encargos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Remuneração a Pessoal 18.692.549,67 121.482.422,22
 Encargos Patronais 2.786.026,13 20.219.506,93
 Beneficios a Pessoal 3.908.973,49 19.464.081,21
 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 197.798,42 1.413.725,37
Pessoal e Encargos 25.585.347,71 162.579.735,73
Nota IX - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Aposentadorias e Reformas 46.080,70 336.980,98
 Pensões 54.213,52 349.799,94
 Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00
 Benefícios Eventuais 0,00 0,00
 Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 100.294,22 686.780,92
Nota X - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Uso de Material de Consumo 2.694.706,85 14.310.406,69
 Serviços 28.649.264,91 111.249.081,14
 Depreciação, Amortização e Exaustão 616.210,73 2.996.760,21
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 31.960.182,49 128.556.248,04
 Nota XI - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 224.158,79 1.197.028,01
 Juros e Encargos de Mora 210,42 14.982,08
 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 568.137,85
 Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00
 REMUNERAÇÃO NEGATIVA DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00
 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00
 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 397.090,96 2.564.353,83
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 621.460,17 4.344.501,77
Nota XII - Transferências e Delegações Concedidas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Transferências Intra Governamentais 2.271.750,00 13.692.964,53
 Transferências Inter Governamentais 8.616.634,69 33.475.266,60Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: 01/01/2024 a 28/03/2024
Página 4 de 4
Município: Porto Feliz
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Estado: São Paulo
R$ 1,00
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 39m.
 Transferências a Instituições Privadas 177.900,00 2.516.572,70
 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00
 Transferências ao Exterior 0,00 0,00
 Execução Orçamentária Delegada a Entes 69.940,59 2.275.414,09
 Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
Transferências e Delegações Concedidas 11.136.225,28 51.960.217,92
Nota XIII - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00
 Perdas com Alienação 0,00 4.820,79
 Perdas Involuntárias 2.018,10 3.890,20
 Incorporação de Passivos 0,00 0,00
 Desincorporação de Ativos 3.358.531,22 6.848.979,04
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 3.360.549,32 6.857.690,03
Nota XIV - Tributárias
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
 Contribuições 980.510,38 3.718.997,59
Tributárias 980.510,38 3.718.997,59
Nota XV - Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Custo das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00
 Custo dos Produtos Vendidos 0,00 0,00
 Custo dos serviços Prestados 0,00 0,00
Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 0,00 0,00
Nota XVI - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Premiações 0,00 0,00
 Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
 Incentivos 0,00 0,00
 Subvenções Econômicas 0,00 0,00
 Participações e Contribuições 0,00 0,00
 Constituição de Provisões 0,00 0,00
 Diversas Variações Patrimoniais diminutivas 3.138.252,98 8.279.059,38
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 3.138.252,98 8.279.059,38Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 17m.
Município: Porto Feliz
SÃO PAULO Demonstração da Dívida Fundada
Exercício de 2023
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
Títulos Saldos do Exercício Débitos Créditos Saldos para o Exercício
Anterior Seguinte
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 107.202,47 185.203.668,43 185.262.296,84 165.830,88 
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 205.046,59 4.949.052,12 4.945.675,29 201.669,76 
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 79.420,77 100.876,37 649.570,33 628.114,73 
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 16.430.921,48 4.953.646,59 652.705,80 12.129.980,69 
TOTAL 16.822.591,31 195.207.243,51 191.510.248,26 13.125.596,06 
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 16m.
Município: Porto Feliz
SÃO PAULO Demonstração da Dívida Fundada
Exercício de 2023
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Títulos Saldos do Exercício Débitos Créditos Saldos para o Exercício
Anterior Seguinte
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 86.853,52 145.581.148,04 145.599.278,53 104.984,01 
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 205.046,59 4.945.675,29 4.945.675,29 205.046,59 
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 79.420,77 79.420,77 454.465,02 454.465,02 
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 16.430.921,48 4.953.646,59 652.705,80 12.129.980,69 
TOTAL 16.802.242,36 155.559.890,69 151.652.124,64 12.894.476,31 
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 20m.
Município: Porto Feliz
SÃO PAULO Demonstração da Dívida Flutuante
Exercício de 2023
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
Títulos Saldos do Exercício Inscrição Baixa Saldos para o Exercício
Anterior Seguinte
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 107.202,47 185.262.296,84 185.203.668,43 165.830,88 
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 205.046,59 4.945.675,29 4.949.052,12 201.669,76 
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 7.069.178,33 242.723.669,51 239.223.471,88 10.569.375,96 
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO - 5.692.575,60 5.342.992,58 349.583,02 
ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.169.268,73 76.642.629,54 74.929.214,52 3.882.683,75 
TOTAL 9.550.696,12 515.266.846,78 509.648.399,53 15.169.143,37 
Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 18m.
Município: Porto Feliz
SÃO PAULO Demonstração da Dívida Flutuante
Exercício de 2023
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Títulos Saldos do Exercício Inscrição Baixa Saldos para o Exercício
Anterior Seguinte
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 86.853,52 145.599.278,53 145.581.148,04 104.984,01 
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 205.046,59 4.945.675,29 4.945.675,29 205.046,59 
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 6.846.765,17 222.191.377,25 218.487.851,39 10.550.291,03 
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO - 3.787.548,85 3.484.537,59 303.011,26 
ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.145.502,89 65.825.433,56 64.098.111,97 3.872.824,48 
TOTAL 9.284.168,17 442.349.313,48 436.597.324,28 15.036.157,37 
Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
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Município: Porto Feliz
São Paulo
Período: Exercício de 2023
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO R$ 1,00
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 24m.
Exercício
Atual
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Nota
Ingressos 636.528.019,04
 Receita Tributária 134.063.729,96
 Receita de Contribuições 34.345.003,12
 Receita Patrimonial 30.191.813,73
 Receita de Serviços 25.265.877,89
 Outras Receitas/Ingressos Operacionais 11.902.126,42
 Transferências recebidas 239.374.060,57
 Outros ingressos operacionais 161.385.407,35
Desembolsos 513.648.185,01
 Pessoal e demais despesas 300.673.864,59
 Juros e encargos da dívida 1.197.028,01
 Transferências concedidas 46.171.652,83
 Outros desembolsos operacionais 165.605.639,58
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 122.879.834,03
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Ingressos 176.636,72
 Alienação de bens 176.636,72
Desembolsos 52.811.645,07
 Aquisição de ativo não circulante 24.686.286,61
 Outros desembolsos de investimentos 28.125.358,46
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) (52.635.008,35)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Desembolsos 4.861.107,34
 Outros desembolsos de financiamentos 4.861.107,34
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) (4.861.107,34)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I + II + III) 65.383.718,34
 Caixa e Equivalente de caixa inicial 468.662.358,44
 Caixa e Equivalente de caixa final 534.046.076,78Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 24m.
QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
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Município: Porto Feliz
São Paulo
Período: Exercício de 2023
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO R$ 1,00
Exercício
Atual
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
 Intergovernamentais 172.986.116,99
 da União 76.210.731,85
 de Estados e Distrito Federal 96.775.385,14
 Intragovernamentais 15.779.294,64
 Outras transferências correntes recebidas 50.608.648,94
Total das transferências recebidas 239.374.060,57
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
 Intragovernamentais 42.956.733,50
 Outras transferências concedidas 3.214.919,33
Total das transferências concedidas 46.171.652,83Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 24m.
QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
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Município: Porto Feliz
São Paulo
Período: Exercício de 2023
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO R$ 1,00
Exercício
Atual
 Legislativa 2.997.611,72
 Administração 20.483.131,52
 Segurança Pública 6.979.320,44
 Assistência Social 6.550.360,75
 Previdência Social 23.034.439,88
 Saúde 77.694.720,68
 Educação 90.287.048,83
 Cultura 2.246.663,13
 Urbanismo 42.062.840,10
 Saneamento 18.142.542,78
 Gestão Ambiental 1.324.303,97
 Agricultura 393.669,31
 Indústria 1.299.861,79
 Comércio e Serviços 612.929,52
 Comunicações 642.027,34
 Desporto e Lazer 1.305.291,27
 Encargos Especiais 4.617.101,56
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 300.673.864,59Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 24m.
QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Município: Porto Feliz
São Paulo
Período: Exercício de 2023
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
Página 4 de 4
R$ 1,00
Exercício
Atual
 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 1.197.028,01
Total dos Juros e Encargos da Dívida 1.197.028,01
Nota: A Demonstração dos Fluxos de Caixa é elaborada pelo método direto, isto é, evidencia somente as movimentações ocorridas no caixa e seus equivalentes (bancos).
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
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Município: Porto Feliz
São Paulo
Período: Exercício de 2023
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL R$ 1,00
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 22m.
Exercício
Atual
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Nota
Ingressos 485.377.432,68
 Receita Tributária 133.452.432,51
 Receita de Contribuições 3.786.826,26
 Receita Patrimonial 22.120.522,30
 Receita de Serviços 44.653,51
 Outras Receitas/Ingressos Operacionais 1.717.016,60
 Transferências recebidas 224.233.162,29
 Outros ingressos operacionais 100.022.819,21
Desembolsos 427.505.230,13
 Pessoal e demais despesas 255.642.983,56
 Juros e encargos da dívida 1.197.028,01
 Transferências concedidas 42.075.675,16
 Outros desembolsos operacionais 128.589.543,40
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 57.872.202,55
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Ingressos 176.636,72
 Alienação de bens 176.636,72
Desembolsos 48.035.624,10
 Aquisição de ativo não circulante 19.910.265,64
 Outros desembolsos de investimentos 28.125.358,46
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) (47.858.987,38)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Desembolsos 4.861.107,34
 Outros desembolsos de financiamentos 4.861.107,34
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) (4.861.107,34)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I + II + III) 5.152.107,83
 Caixa e Equivalente de caixa inicial 173.397.767,71
 Caixa e Equivalente de caixa final 178.549.875,54Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 22m.
QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Página 2 de 4
Município: Porto Feliz
São Paulo
Período: Exercício de 2023
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL R$ 1,00
Exercício
Atual
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
 Intergovernamentais 171.538.183,24
 da União 76.210.731,85
 de Estados e Distrito Federal 95.327.451,39
 Intragovernamentais 2.086.330,11
 Outras transferências correntes recebidas 50.608.648,94
Total das transferências recebidas 224.233.162,29
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
 Intragovernamentais 38.860.755,83
 Outras transferências concedidas 3.214.919,33
Total das transferências concedidas 42.075.675,16Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 22m.
QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Página 3 de 4
Município: Porto Feliz
São Paulo
Período: Exercício de 2023
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL R$ 1,00
Exercício
Atual
 Administração 20.483.131,52
 Segurança Pública 6.979.320,44
 Assistência Social 6.550.360,75
 Saúde 77.694.720,68
 Educação 90.287.048,83
 Cultura 2.246.663,13
 Urbanismo 42.062.840,10
 Gestão Ambiental 1.324.303,97
 Agricultura 393.669,31
 Indústria 1.299.861,79
 Comércio e Serviços 612.929,52
 Comunicações 642.027,34
 Desporto e Lazer 1.305.291,27
 Encargos Especiais 3.760.814,91
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 255.642.983,56Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 22m.
QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Município: Porto Feliz
São Paulo
Período: Exercício de 2023
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Página 4 de 4
R$ 1,00
Exercício
Atual
 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 1.197.028,01
Total dos Juros e Encargos da Dívida 1.197.028,01
Nota: A Demonstração dos Fluxos de Caixa é elaborada pelo método direto, isto é, evidencia somente as movimentações ocorridas no caixa e seus equivalentes (bancos).
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
Página: 1
28/03/2024 10:50:54
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 50m.
São Paulo Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
 Impostos, Taxas e Contrib 126.035.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 160.776.576,00 
 Contribuições 14.467.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 1.800.000,00 
 Receita Patrimonial 15.588.970,17 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.737.584,78 
 Receita de Serviços 23.716.000,00 
 Transferências Correntes 254.058.174,00 
 Outras Receitas Correntes 2.077.200,00 435.943.244,17 
 (-) Dedução para o FUNDEB 32.520.000,00 -32.520.000,00 
Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias
 Contribuições 13.400.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 15.231.000,00 
 Receita de Serviços 456.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.766.315,17 24.997.315,17 
 Outras Receitas Correntes 8.914.000,00 22.770.000,00 
 Superávit 48.881.768,22 
 Totais .................. 426.193.244,17 Totais .................. 426.193.244,17 
Receitas de Capital Despesas de Capital
 Alienação de Bens 202.550,00 INVESTIMENTOS 33.538.590,71 
 Transferências de Capital 2.285.181,55 2.487.731,55 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.500.000,00 
 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAM 5.000.000,00 41.038.590,71 
Reserva de Contingência 10.330.909,06 
 Déficit 48.881.768,22 
Totais .................. 51.369.499,77 Totais .................. 51.369.499,77 
Resumo Receita Despesa
Receitas Correntes 403.423.244,17 Despesas Correntes 352.314.160,78 
Receitas Correntes Intraorçamentária 22.770.000,00 Despesas Correntes Intraorçamentária 24.997.315,17 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
Página: 2
28/03/2024 10:50:54
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 50m.
São Paulo Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Despesa
Receitas de Capital 2.487.731,55 Despesas de Capital 41.038.590,71 
Receitas de Capital Intraorçamentária - Despesas de Capital Intraorçamentária - 
Reserva de Contingência 10.330.909,06 
Total ....................... 428.680.975,72 Total ....................... 428.680.975,72 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
Página: 1
28/03/2024 10:50:04
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 49m.
São Paulo Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
 Impostos, Taxas e Contrib 125.786.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 122.950.576,00 
 Contribuições 3.200.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 1.800.000,00 
 Receita Patrimonial 11.464.970,17 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.992.584,78 
 Receita de Serviços 45.000,00 
 Transferências Correntes 254.058.174,00 
 Outras Receitas Correntes 1.186.200,00 395.741.244,17 
 (-) Dedução para o FUNDEB 32.520.000,00 -32.520.000,00 
Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 13.936.000,00 
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.961.315,17 22.897.315,17 
 Superávit 42.580.768,22 
 Totais .................. 363.221.244,17 Totais .................. 363.221.244,17 
Receitas de Capital Despesas de Capital
 Alienação de Bens 202.550,00 INVESTIMENTOS 31.098.590,71 
 Transferências de Capital 2.285.181,55 2.487.731,55 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.500.000,00 
 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAM 5.000.000,00 38.598.590,71 
Reserva de Contingência 119.909,06 
 Déficit 36.230.768,22 
Totais .................. 38.718.499,77 Totais .................. 38.718.499,77 
Resumo Receita Despesa
Receitas Correntes 363.221.244,17 Despesas Correntes 297.743.160,78 
Receitas Correntes Intraorçamentária - Despesas Correntes Intraorçamentária 22.897.315,17 
Receitas de Capital 2.487.731,55 Despesas de Capital 38.598.590,71 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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28/03/2024 10:50:04
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 49m.
São Paulo Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita Despesa
Receitas de Capital Intraorçamentária - Despesas de Capital Intraorçamentária - 
Reserva de Contingência 119.909,06 
Superávit 6.350.000,00 
Total ....................... 365.708.975,72 Total ....................... 365.708.975,72 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
 Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Órgão ------------------- Despesas Correntes ------------------- 
 Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
 Unidade Executora e Encargos Sociais da Dívida Correntes 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
 CÂMARA MUNICIPAL 4.250.000,00 1.250.000,00 5.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL 
 GABINETE DO PREFEITO 
 GABINETE DO PREFEITO 1.968.000,00 353.500,00 2.321.500,00
 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 25.000,00 25.000,00
 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 270.000,00 2.712.000,00 2.982.000,00
 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 571.000,00 1.394.000,00 1.965.000,00
 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 187.000,00 656.000,00 843.000,00
 SECRETARIA DE GOVERNO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 360.000,00 57.000,00 417.000,00
 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 711.000,00 1.800.000,00 4.695.000,00 7.206.000,00
 DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 1.601.000,00 2.915.000,00 4.516.000,00
 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 981.000,00 265.000,00 1.246.000,00
 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 2.890.000,00 13.354.915,17 16.244.915,17
 SECRETARIA DE SAÚDE 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 184.000,00 15.000,00 199.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11.227.576,00 65.038.016,16 76.265.592,16
 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 251.000,00 12.000,00 263.000,00
 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 20.602.000,00 29.469.000,00 50.071.000,00
 MERENDA ESCOLAR 3.280.000,00 7.293.000,00 10.573.000,00
 FUNDEB 55.947.000,00 2.253.000,00 58.200.000,00
 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 314.000,00 13.000,00 327.000,00
 CULTURA 1.815.000,00 880.280,00 2.695.280,00
 ESPORTES 910.000,00 441.000,00 1.351.000,00
 TURISMO 122.000,00 360.325,00 482.325,00
 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 18.750,00 18.750,00
 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 385.800,00 385.800,00
 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 38.550,00 38.550,00
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 900.000,00 490.000,00 1.390.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.370.000,00 5.375.636,35 8.745.636,35
 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 353.000,00 1.307.000,00 1.660.000,00
 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 346.000,00 1.099.000,00 1.445.000,00
 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 582.000,00 1.971.000,00 2.553.000,00
 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 690.000,00 649.000,00 1.339.000,00
 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 191.000,00 7.000,00 198.000,00
 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 1.150.000,00 573.000,00 1.723.000,00
 DEPARTAMENTO AGRICULTURA 355.000,00 254.000,00 609.000,00
 FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 405.000,00 405.000,00
 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 691.000,00 79.000,00 770.000,00
 DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 5.200.000,00 6.851.000,00 12.051.000,00
 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 171.000,00 7.000,00 178.000,00
 SERVIÇOS PÚBLICOS 7.100.000,00 21.534.727,27 28.634.727,27
 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 361.000,00 652.800,00 1.013.800,00
 DEFESA CIVIL 1.240.000,00 583.000,00 1.823.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
 Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Órgão ------------------- Despesas Correntes ------------------- 
 Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
 Unidade Executora e Encargos Sociais da Dívida Correntes 
 
 SISTEMA VIÁRIO 1.795.000,00 5.858.600,00 7.653.600,00
 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 8.200.000,00 1.612.000,00 9.812.000,00
SAAE 
 GABINETE DO SUPERINTENDENTE 521.000,00 706.000,00 1.227.000,00
 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.054.000,00 2.982.000,00 6.036.000,00
 DIVISÃO TÉCNICA 4.056.000,00 11.846.000,00 15.902.000,00
PORTOPREV 
 INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP 
 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 26.420.000,00 135.000,00 26.555.000,00
 GESTÃO ADMINISTRATIVA 820.000,00 631.000,00 1.451.000,00
 
 Total .......... 176.007.576,00 1.800.000,00 199.503.899,95 377.311.475,95 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
 Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Órgão ------------------- Despesas de Capital ------------------- 
 Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total
 Unidade Executora Financeiras Dívida 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
 CÂMARA MUNICIPAL 850.000,00 850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL 
 GABINETE DO PREFEITO 
 GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 20.000,00
 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 116.000,00 116.000,00
 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 10.000,00 10.000,00
 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 20.000,00 20.000,00
 SECRETARIA DE GOVERNO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 45.000,00 45.000,00
 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 5.000.000,00 5.000.000,00
 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 20.000,00 20.000,00
 SECRETARIA DE SAÚDE 
 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.808.636,17 4.808.636,17
 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 4.843.000,00 4.843.000,00
 MERENDA ESCOLAR 5.000,00 5.000,00
 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
 CULTURA 121.800,00 121.800,00
 ESPORTES 158.227,27 158.227,27
 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 71.700,00 71.700,00
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 150.000,00 150.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 273.000,00 273.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 50.000,00 50.000,00
 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 75.000,00 75.000,00
 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 45.000,00 45.000,00
 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 30.000,00 30.000,00
 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 137.000,00 137.000,00
 DEPARTAMENTO AGRICULTURA 20.000,00 20.000,00
 FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 140.000,00 140.000,00
 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 5.000,00 5.000,00
 DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 550.000,00 550.000,00
 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 716.000,00 716.000,00
 SERVIÇOS PÚBLICOS 18.279.727,27 2.500.000,00 20.779.727,27
 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 15.500,00 15.500,00
 DEFESA CIVIL 61.000,00 61.000,00
 SISTEMA VIÁRIO 137.000,00 137.000,00
 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 175.000,00 175.000,00
SAAE 
 GABINETE DO SUPERINTENDENTE 6.000,00 6.000,00
 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 60.000,00 60.000,00
 DIVISÃO TÉCNICA 1.484.000,00 1.484.000,00
PORTOPREV 
 INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP 
 GESTÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00 40.000,00
 
 Total .......... 33.538.590,71 2.500.000,00 5.000.000,00 41.038.590,71 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
 Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Órgão ---------------------- T O T A I S --------------------- 
 Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva 
 Unidade Executora Correntes de Capital de Contingência Total Geral
 
CÂMARA MUNICIPAL 
 CÂMARA MUNICIPAL 5.500.000,00 850.000,00 6.350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL 
 GABINETE DO PREFEITO 
 GABINETE DO PREFEITO 2.321.500,00 20.000,00 2.341.500,00
 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 25.000,00 25.000,00
 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 2.982.000,00 116.000,00 3.098.000,00
 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.965.000,00 10.000,00 1.975.000,00
 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 843.000,00 20.000,00 863.000,00
 SECRETARIA DE GOVERNO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 417.000,00 45.000,00 462.000,00
 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 7.206.000,00 5.000.000,00 12.206.000,00
 DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 4.516.000,00 4.516.000,00
 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 1.246.000,00 1.246.000,00
 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 16.244.915,17 20.000,00 16.264.915,17
 SECRETARIA DE SAÚDE 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 199.000,00 199.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 76.265.592,16 4.808.636,17 81.074.228,33
 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 263.000,00 263.000,00
 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 50.071.000,00 4.843.000,00 54.914.000,00
 MERENDA ESCOLAR 10.573.000,00 5.000,00 10.578.000,00
 FUNDEB 58.200.000,00 58.200.000,00
 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 327.000,00 327.000,00
 CULTURA 2.695.280,00 121.800,00 2.817.080,00
 ESPORTES 1.351.000,00 158.227,27 1.509.227,27
 TURISMO 482.325,00 482.325,00
 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 18.750,00 18.750,00
 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 385.800,00 71.700,00 457.500,00
 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 38.550,00 38.550,00
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.390.000,00 150.000,00 1.540.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.745.636,35 273.000,00 9.018.636,35
 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 1.660.000,00 50.000,00 1.710.000,00
 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.445.000,00 75.000,00 1.520.000,00
 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 2.553.000,00 45.000,00 2.598.000,00
 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.339.000,00 30.000,00 1.369.000,00
 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 198.000,00 198.000,00
 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 1.723.000,00 137.000,00 1.860.000,00
 DEPARTAMENTO AGRICULTURA 609.000,00 20.000,00 629.000,00
 FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 405.000,00 140.000,00 545.000,00
 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 770.000,00 5.000,00 775.000,00
 DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 12.051.000,00 550.000,00 12.601.000,00
 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 178.000,00 716.000,00 894.000,00
 SERVIÇOS PÚBLICOS 28.634.727,27 20.779.727,27 49.414.454,54
 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.013.800,00 15.500,00 1.029.300,00
 DEFESA CIVIL 1.823.000,00 61.000,00 1.884.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
 Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Órgão ---------------------- T O T A I S --------------------- 
 Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva 
 Unidade Executora Correntes de Capital de Contingência Total Geral
 
 SISTEMA VIÁRIO 7.653.600,00 137.000,00 7.790.600,00
 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 9.812.000,00 175.000,00 9.987.000,00
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06 119.909,06
SAAE 
 GABINETE DO SUPERINTENDENTE 1.227.000,00 6.000,00 1.233.000,00
 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6.036.000,00 60.000,00 125.000,00 6.221.000,00
 DIVISÃO TÉCNICA 15.902.000,00 1.484.000,00 17.386.000,00
PORTOPREV 
 INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP 
 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 26.555.000,00 10.086.000,00 36.641.000,00
 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.451.000,00 40.000,00 1.491.000,00
 
 Total .......... 377.311.475,95 41.038.590,71 10.330.909,06 428.680.975,72
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 57m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
 Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão ------------------- Despesas Correntes ------------------- 
 Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
 Unidade Executora e Encargos Sociais da Dívida Correntes 
 
PREFEITURA MUNICIPAL 
 GABINETE DO PREFEITO 
 GABINETE DO PREFEITO 1.968.000,00 353.500,00 2.321.500,00
 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 25.000,00 25.000,00
 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 270.000,00 2.712.000,00 2.982.000,00
 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 571.000,00 1.394.000,00 1.965.000,00
 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 187.000,00 656.000,00 843.000,00
 SECRETARIA DE GOVERNO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 360.000,00 57.000,00 417.000,00
 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 711.000,00 1.800.000,00 4.695.000,00 7.206.000,00
 DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 1.601.000,00 2.915.000,00 4.516.000,00
 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 981.000,00 265.000,00 1.246.000,00
 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 2.890.000,00 13.354.915,17 16.244.915,17
 SECRETARIA DE SAÚDE 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 184.000,00 15.000,00 199.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11.227.576,00 65.038.016,16 76.265.592,16
 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 251.000,00 12.000,00 263.000,00
 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 20.602.000,00 29.469.000,00 50.071.000,00
 MERENDA ESCOLAR 3.280.000,00 7.293.000,00 10.573.000,00
 FUNDEB 55.947.000,00 2.253.000,00 58.200.000,00
 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 314.000,00 13.000,00 327.000,00
 CULTURA 1.815.000,00 880.280,00 2.695.280,00
 ESPORTES 910.000,00 441.000,00 1.351.000,00
 TURISMO 122.000,00 360.325,00 482.325,00
 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 18.750,00 18.750,00
 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 385.800,00 385.800,00
 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 38.550,00 38.550,00
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 900.000,00 490.000,00 1.390.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.370.000,00 5.375.636,35 8.745.636,35
 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 353.000,00 1.307.000,00 1.660.000,00
 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 346.000,00 1.099.000,00 1.445.000,00
 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 582.000,00 1.971.000,00 2.553.000,00
 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 690.000,00 649.000,00 1.339.000,00
 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 191.000,00 7.000,00 198.000,00
 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 1.150.000,00 573.000,00 1.723.000,00
 DEPARTAMENTO AGRICULTURA 355.000,00 254.000,00 609.000,00
 FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 405.000,00 405.000,00
 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 691.000,00 79.000,00 770.000,00
 DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 5.200.000,00 6.851.000,00 12.051.000,00
 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 171.000,00 7.000,00 178.000,00
 SERVIÇOS PÚBLICOS 7.100.000,00 21.534.727,27 28.634.727,27
 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 361.000,00 652.800,00 1.013.800,00
 DEFESA CIVIL 1.240.000,00 583.000,00 1.823.000,00
 SISTEMA VIÁRIO 1.795.000,00 5.858.600,00 7.653.600,00
 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 8.200.000,00 1.612.000,00 9.812.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
 Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão ------------------- Despesas de Capital ------------------- 
 Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total
 Unidade Executora Financeiras Dívida 
 
 Total .......... 136.886.576,00 1.800.000,00 181.953.899,95 320.640.475,95 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
 Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão ------------------- Despesas de Capital ------------------- 
 Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total
 Unidade Executora Financeiras Dívida 
 
PREFEITURA MUNICIPAL 
 GABINETE DO PREFEITO 
 GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 20.000,00
 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 116.000,00 116.000,00
 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 10.000,00 10.000,00
 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 20.000,00 20.000,00
 SECRETARIA DE GOVERNO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 45.000,00 45.000,00
 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 5.000.000,00 5.000.000,00
 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 20.000,00 20.000,00
 SECRETARIA DE SAÚDE 
 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.808.636,17 4.808.636,17
 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 4.843.000,00 4.843.000,00
 MERENDA ESCOLAR 5.000,00 5.000,00
 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
 CULTURA 121.800,00 121.800,00
 ESPORTES 158.227,27 158.227,27
 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 71.700,00 71.700,00
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 150.000,00 150.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 273.000,00 273.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 50.000,00 50.000,00
 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 75.000,00 75.000,00
 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 45.000,00 45.000,00
 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 30.000,00 30.000,00
 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 137.000,00 137.000,00
 DEPARTAMENTO AGRICULTURA 20.000,00 20.000,00
 FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 140.000,00 140.000,00
 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 5.000,00 5.000,00
 DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 550.000,00 550.000,00
 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 716.000,00 716.000,00
 SERVIÇOS PÚBLICOS 18.279.727,27 2.500.000,00 20.779.727,27
 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 15.500,00 15.500,00
 DEFESA CIVIL 61.000,00 61.000,00
 SISTEMA VIÁRIO 137.000,00 137.000,00
 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 175.000,00 175.000,00
 
 Total .......... 31.098.590,71 2.500.000,00 5.000.000,00 38.598.590,71 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
 Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão ---------------------- T O T A I S --------------------- 
 Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva 
 Unidade Executora Correntes de Capital de Contingência Total Geral
 
PREFEITURA MUNICIPAL 
 GABINETE DO PREFEITO 
 GABINETE DO PREFEITO 2.321.500,00 20.000,00 2.341.500,00
 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 25.000,00 25.000,00
 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 2.982.000,00 116.000,00 3.098.000,00
 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.965.000,00 10.000,00 1.975.000,00
 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 843.000,00 20.000,00 863.000,00
 SECRETARIA DE GOVERNO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 417.000,00 45.000,00 462.000,00
 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 7.206.000,00 5.000.000,00 12.206.000,00
 DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 4.516.000,00 4.516.000,00
 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 1.246.000,00 1.246.000,00
 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 16.244.915,17 20.000,00 16.264.915,17
 SECRETARIA DE SAÚDE 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 199.000,00 199.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 76.265.592,16 4.808.636,17 81.074.228,33
 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 263.000,00 263.000,00
 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 50.071.000,00 4.843.000,00 54.914.000,00
 MERENDA ESCOLAR 10.573.000,00 5.000,00 10.578.000,00
 FUNDEB 58.200.000,00 58.200.000,00
 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 327.000,00 327.000,00
 CULTURA 2.695.280,00 121.800,00 2.817.080,00
 ESPORTES 1.351.000,00 158.227,27 1.509.227,27
 TURISMO 482.325,00 482.325,00
 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 18.750,00 18.750,00
 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 385.800,00 71.700,00 457.500,00
 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 38.550,00 38.550,00
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.390.000,00 150.000,00 1.540.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.745.636,35 273.000,00 9.018.636,35
 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 1.660.000,00 50.000,00 1.710.000,00
 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.445.000,00 75.000,00 1.520.000,00
 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 2.553.000,00 45.000,00 2.598.000,00
 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.339.000,00 30.000,00 1.369.000,00
 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 198.000,00 198.000,00
 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 1.723.000,00 137.000,00 1.860.000,00
 DEPARTAMENTO AGRICULTURA 609.000,00 20.000,00 629.000,00
 FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 405.000,00 140.000,00 545.000,00
 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 770.000,00 5.000,00 775.000,00
 DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 12.051.000,00 550.000,00 12.601.000,00
 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 178.000,00 716.000,00 894.000,00
 SERVIÇOS PÚBLICOS 28.634.727,27 20.779.727,27 49.414.454,54
 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.013.800,00 15.500,00 1.029.300,00
 DEFESA CIVIL 1.823.000,00 61.000,00 1.884.000,00
 SISTEMA VIÁRIO 7.653.600,00 137.000,00 7.790.600,00
 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 9.812.000,00 175.000,00 9.987.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
 Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão ---------------------- T O T A I S --------------------- 
 Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva 
 Unidade Executora Correntes de Capital de Contingência Total Geral
 
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06 119.909,06
 Total .......... 320.640.475,95 38.598.590,71 119.909,06 359.358.975,72
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 56m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 01 CÂMARA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.500.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.250.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.600.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 250.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 250.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 510.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 200.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 250.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 150.000,00 
 3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 150.000,00 
 ATUARIAL DO RPPS
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 850.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 850.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 650.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 6.350.000,00
 Total do Órgão 6.350.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.346.500,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.968.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.902.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.650.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 241.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 11.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 66.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 66.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 378.500,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 378.500,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.500,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 15.000,00 
 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 244.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 66.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 2.366.500,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.02 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.982.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 215.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 20.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 20.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.712.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.712.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 63.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 22.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.373.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 12.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 116.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 116.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 116.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 3.098.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.03 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.965.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 571.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 511.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 480.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 60.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 60.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.394.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.394.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 75.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 57.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 250.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 24.000,00 
 3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 970.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 1.975.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 843.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 187.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 186.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 150.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 6.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 1.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 656.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 656.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 45.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 580.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 863.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 6
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 13.385.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.653.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.253.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.915.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 295.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 400.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 400.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.800.000,00 
 3.2.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00 
 3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.800.000,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.932.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.892.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 4.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 343.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 458.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.531.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 276.000,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.200.000,00 
 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 40.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.045.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 45.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 5.000.000,00 
 4.6.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00 
 4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 5.000.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 18.430.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 7
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 16.244.915,17
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.890.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.710.000,00 
 3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 410.000,00 
 REFORMAS
 3.1.90.03.00.0000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 360.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.820.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 100.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 180.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 180.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.354.915,17 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.205.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 800.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 565.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.520.000,00 
 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 8.149.915,17 
 3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 8.149.915,17 
 ATUARIAL DO RPPS
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 16.264.915,17 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 8
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 76.464.592,16
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.411.576,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.231.576,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 9.282.576,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.817.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 132.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 180.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 180.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.053.016,16 
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 1.096.090,89 
 3.3.50.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 1.096.090,89 
 JURÍDICA
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 63.937.525,27 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 21.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 941.600,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 3.652.549,00 
 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 134.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 58.464.376,27 
 JURÍDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 78.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 646.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 19.400,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 19.400,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.808.636,17
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.808.636,17 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.808.636,17 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.825.181,55 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.983.454,62 
 Total da Unidade Orçamentária 81.273.228,33 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 9
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 119.107.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.080.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.725.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 69.450.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 964.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 311.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 9.355.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 9.355.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.027.000,00 
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 700.000,00 
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 700.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 37.943.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.375.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 11.605.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.606.500,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.088.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 956.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 6.712.500,00 
 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 600.000,00 
 FÍSICA
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 384.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 384.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.848.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.848.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.848.000,00 
 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 
 4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 400.000,00 
 JURÍDICA
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.857.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 521.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 123.955.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 10
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.298.705,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.161.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.758.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.570.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 128.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 403.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 403.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.137.705,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.097.705,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 8.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 447.875,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E 0,00 
 OUTRAS
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 186.700,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.149.130,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 306.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 40.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 351.727,27
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 351.727,27 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 351.727,27 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 152.727,27 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 199.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 5.650.432,27 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 11
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 11.795.636,35
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.623.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.087.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.875.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 82.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 536.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 536.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.172.636,35 
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 2.691.636,35 
 3.3.50.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 1.891.636,35 
 JURÍDICA
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 800.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.361.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 24.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.292.000,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 1.200.000,00 
 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 445.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 655.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 34.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 471.000,00 
 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 240.000,00 
 FÍSICA
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 120.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 120.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 473.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 473.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 473.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 473.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 12.268.636,35 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 12
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.998.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 928.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 833.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 780.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 95.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 95.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.070.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.990.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 3.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 560.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 420.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.965.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 42.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 80.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 120.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 4.118.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 13
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.339.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 690.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 580.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 90.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 90.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 649.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 649.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 410.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 48.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 1.369.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 14
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.935.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.696.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.586.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.280.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 261.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 110.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 110.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.239.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.209.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 5.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 490.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 85.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 515.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 114.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 30.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 297.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 297.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 297.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 297.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 3.232.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 15
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 12.821.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.891.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.381.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.930.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.201.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 510.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 510.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.930.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.930.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 4.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.736.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.583.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 430.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 555.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 555.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 555.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 555.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 13.376.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 16
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 28.812.727,27
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.271.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.611.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.950.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.601.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 660.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 660.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.541.727,27 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.456.727,27 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 11.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.332.727,27 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 19.436.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 656.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 85.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 85.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 21.495.727,27
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 18.995.727,27 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.995.727,27 
 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 9.012.000,00 
 4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 6.850.000,00 
 JURÍDICA
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 833.727,27 
 4.5.00.00.00.0000 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.500.000,00 
 4.5.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500.000,00 
 4.5.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.500.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 50.308.454,54 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 17
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.302.400,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.596.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.326.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.145.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 91.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 1.270.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1.270.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.706.400,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.693.400,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 105.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 960.800,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 6.475.600,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 300.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 652.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 13.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 13.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 388.500,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 388.500,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 388.500,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 388.500,00 
 Total da Unidade Orçamentária 20.690.900,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 18
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06
 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06 
 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06 
 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06 
 Total da Unidade Orçamentária 119.909,06
 Total do Órgão 359.358.975,72 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 19
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 03 SAAE 
 Unidade Orçamentária: 03.01 GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.227.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 521.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 521.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 516.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00 
 CIVIL
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 706.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 706.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 55.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 630.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 6.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 1.233.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 20
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 03 SAAE 
 Unidade Orçamentária: 03.02 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.036.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.054.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.119.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.999.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 59.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 935.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 935.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.982.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.373.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 152.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 76.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 90.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 587.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 257.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 614.000,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 477.000,00 
 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 609.000,00 
 3.3.91.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.000,00 
 - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 600.000,00 
 ATUARIAL DO RPPS
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 60.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 
 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00
 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00 
 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00 
 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 6.221.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 21
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 03 SAAE 
 Unidade Orçamentária: 03.03 DIVISÃO TÉCNICA 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 15.902.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.056.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.056.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.581.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 475.000,00 
 CIVIL
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.846.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.846.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.415.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 19.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.412.000,00 
 JURÍDICA
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.484.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.484.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.484.000,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.199.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 285.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 17.386.000,00
 Total do Órgão 24.840.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 22
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Órgão...............: 04 PORTOPREV 
 Unidade Orçamentária: 04.01 INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 28.006.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.240.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 27.130.000,00 
 3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 22.500.000,00 
 REFORMAS
 3.1.90.03.00.0000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.900.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 710.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 110.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 110.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 766.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 5.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
 3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 220.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 110.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 125.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 60.000,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 
 3.3.90.86.00.0000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 50.000,00 
 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 75.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 46.000,00 
 3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 46.000,00 
 ATUARIAL DO RPPS
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 40.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 
 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.086.000,00
 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.086.000,00 
 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.086.000,00 
 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.086.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 38.132.000,00
 
 Total do Órgão 38.132.000,00
 Total Geral 428.680.975,72
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 55m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.346.500,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.968.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.902.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.650.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 241.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 11.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 66.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 66.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 378.500,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 378.500,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.500,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 15.000,00 
 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 244.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 66.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 2.366.500,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.02 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.982.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 215.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 20.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 20.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.712.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.712.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 63.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 22.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.373.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 12.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 116.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 116.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 116.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 3.098.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.03 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.965.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 571.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 511.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 480.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 60.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 60.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.394.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.394.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 75.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 57.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 250.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 24.000,00 
 3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 970.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 1.975.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 843.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 187.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 186.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 150.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 6.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 1.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 656.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 656.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 45.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 580.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 863.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 13.385.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.653.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.253.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.915.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 295.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 400.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 400.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.800.000,00 
 3.2.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00 
 3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.800.000,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.932.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.892.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 4.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 343.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 458.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.531.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 276.000,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.200.000,00 
 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 40.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.045.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 45.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 5.000.000,00 
 4.6.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00 
 4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 5.000.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 18.430.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 6
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 16.244.915,17
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.890.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.710.000,00 
 3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 410.000,00 
 REFORMAS
 3.1.90.03.00.0000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 360.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.820.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 100.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 180.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 180.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.354.915,17 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.205.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 800.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 565.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.520.000,00 
 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 8.149.915,17 
 3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 8.149.915,17 
 ATUARIAL DO RPPS
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 16.264.915,17 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 7
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 76.464.592,16
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.411.576,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.231.576,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 9.282.576,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.817.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 132.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 180.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 180.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.053.016,16 
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 1.096.090,89 
 3.3.50.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 1.096.090,89 
 JURÍDICA
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 63.937.525,27 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 21.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 941.600,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 3.652.549,00 
 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 134.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 58.464.376,27 
 JURÍDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 78.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 646.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 19.400,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 19.400,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.808.636,17
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.808.636,17 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.808.636,17 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.825.181,55 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.983.454,62 
 Total da Unidade Orçamentária 81.273.228,33 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 8
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 119.107.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.080.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.725.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 69.450.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 964.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 311.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 9.355.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 9.355.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.027.000,00 
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 700.000,00 
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 700.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 37.943.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.375.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 11.605.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.606.500,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.088.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 956.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 6.712.500,00 
 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 600.000,00 
 FÍSICA
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 384.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 384.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.848.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.848.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.848.000,00 
 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 
 4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 400.000,00 
 JURÍDICA
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.857.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 521.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 123.955.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 9
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.298.705,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.161.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.758.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.570.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 128.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 403.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 403.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.137.705,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.097.705,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 8.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 447.875,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E 0,00 
 OUTRAS
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 186.700,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.149.130,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 306.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 40.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 351.727,27
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 351.727,27 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 351.727,27 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 152.727,27 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 199.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 5.650.432,27 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 10
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 11.795.636,35
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.623.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.087.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.875.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 82.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 536.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 536.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.172.636,35 
 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 2.691.636,35 
 3.3.50.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 1.891.636,35 
 JURÍDICA
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 800.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.361.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 24.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.292.000,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 1.200.000,00 
 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 445.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 655.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 34.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 471.000,00 
 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 240.000,00 
 FÍSICA
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 120.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 120.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 473.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 473.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 473.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 473.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 12.268.636,35 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 11
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.998.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 928.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 833.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 780.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 95.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 95.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.070.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.990.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 3.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 560.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 420.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.965.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 42.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 80.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 120.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 4.118.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 12
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.339.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 690.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 580.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 90.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 90.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 649.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 649.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 410.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 48.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 1.369.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 13
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.935.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.696.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.586.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.280.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 261.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 110.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 110.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.239.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.209.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 5.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 490.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 85.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 515.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 114.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 30.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 297.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 297.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 297.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 297.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 3.232.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 14
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 12.821.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.891.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.381.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.930.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.201.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 510.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 510.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.930.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.930.000,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 4.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.736.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.583.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 430.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 555.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 555.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 555.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 555.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 13.376.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 15
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 28.812.727,27
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.271.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.611.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.950.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.601.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 660.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 660.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.541.727,27 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.456.727,27 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 11.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.332.727,27 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 19.436.000,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 656.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 85.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 85.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 21.495.727,27
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 18.995.727,27 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.995.727,27 
 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 9.012.000,00 
 4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 6.850.000,00 
 JURÍDICA
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 833.727,27 
 4.5.00.00.00.0000 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.500.000,00 
 4.5.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500.000,00 
 4.5.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.500.000,00 
 Total da Unidade Orçamentária 50.308.454,54 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 16
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.302.400,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.596.000,00 
 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.326.000,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.145.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 91.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 1.270.000,00 
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1.270.000,00 
 INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.706.400,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.693.400,00 
 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 105.000,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 960.800,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200.000,00 
 FÍSICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 6.475.600,00 
 JURÍDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 300.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
 3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 652.000,00 
 3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 13.000,00 
 3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 13.000,00 
 JURÍDICA - INT-ORÇ.
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 388.500,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 388.500,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 388.500,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 388.500,00 
 Total da Unidade Orçamentária 20.690.900,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: 17
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06
 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06 
 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06 
 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.909,06 
 Total da Unidade Orçamentária 119.909,06
 
 Total do Órgão 359.358.975,72
 Total Geral 359.358.975,72
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 53m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Receita Segundo as Naturezas Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Natureza 
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita 
 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 435.943.244,17 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de 
 Melhoria 126.035.900,00 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 123.993.600,00 
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 83.098.600,00 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de 
 Qualquer Natureza 8.200.000,00 
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de 
 Mercadorias e Serviços 32.695.000,00 
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.042.300,00 
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.392.800,00 
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 649.500,00 
 
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 14.467.000,00 
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 11.267.000,00 
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e 
 Sist. Proteção Social 11.267.000,00 
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 
 Iluminação Pública 3.200.000,00 
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 
 Iluminação Pública 3.200.000,00 
 
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 15.588.970,17 
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 
 Estado 201.000,00 
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 
 Estado 201.000,00 
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 10.387.970,17 
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 10.385.970,17 
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 Dividendos 2.000,00 
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 5.000.000,00 
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 5.000.000,00 
 
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 23.716.000,00 
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
 Gerais 45.000,00 
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
 Gerais 45.000,00 
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 23.671.000,00 
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 23.671.000,00 
 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 254.058.174,00 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas 
 Entidades 85.324.774,00 
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação 
 na Receita da União 61.200.000,00 
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração 
 de Recursos Naturais 2.180.000,00 
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 12.976.274,00 
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. 
 da Educação - FNDE 8.416.500,00 
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Complementação da União 
 ao FUNDEB 0,00 
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de 
 Assistência Social - FNAS 305.000,00 
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de 
 Suas Entidades 247.000,00 
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 0,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Receita Segundo as Naturezas Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Natureza 
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita 
 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e 
 de suas Entidades 110.198.400,00 
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e 
 Distrito Federal 105.640.000,00 
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 619.400,00 
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados,DF e de 
 Suas Entidades 3.928.000,00 
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e 
 Distrito Federal 11.000,00 
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 25.000,00 
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 25.000,00 
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições 
 Públicas 58.500.000,00 
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 58.000.000,00 
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências de Outras 
 Instituições Públicas 500.000,00 
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 10.000,00 
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00 
 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.077.200,00 
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
 Judiciais 841.100,00 
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
 Judiciais 841.100,00 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e 
 Ressarcimentos 343.000,00 
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 274.000,00 
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 69.000,00 
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 893.100,00 
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 893.100,00 
 
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 22.770.000,00 
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 13.400.000,00 
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 13.400.000,00 
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e 
 Sist. Proteção Social 13.400.000,00 
 
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 456.000,00 
7.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 456.000,00 
7.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 456.000,00 
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 8.914.000,00 
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 8.914.000,00 
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 8.914.000,00 
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.487.731,55 
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 202.550,00 
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 51.000,00 
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 51.000,00 
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 151.550,00 
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 151.550,00 
 
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.285.181,55 
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas 
 Entidades 1.620.181,55 
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de 
 suas Entidades 1.620.181,55 
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Receita Segundo as Naturezas Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Natureza 
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita 
 União e de suas Entidad 0,00 
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, do DF e de 
 suas Entidades 665.000,00 
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF e 
 de Suas Entidades 665.000,00 
 Total Geral .............. 461.200.975,72 
 
 (-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 32.520.000,00 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 32.520.000,00 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 11.400.000,00 
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Rece 11.400.000,00 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas 21.120.000,00 
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito 21.120.000,00 
 
 --------------- 
 Total de Deduções......... 32.520.000,00 
 --------------- 
 Total da Receita Líquida.. 428.680.975,72 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Receita Segundo as Naturezas Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 R e s u m o 
 
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 126.035.900,00 
 Contribuições 14.467.000,00 
 Receita Patrimonial 15.588.970,17 
 Receita de Serviços 23.716.000,00 
 Transferências Correntes 254.058.174,00 
 Outras Receitas Correntes 2.077.200,00 
 -------------------- 
 Total Receitas Correntes 435.943.244,17 
 
 Contribuições 13.400.000,00 
 Receita de Serviços 456.000,00 
 Outras Receitas Correntes 8.914.000,00 
 -------------------- 
 Total Receitas Correntes 22.770.000,00 
 
 Alienação de Bens 202.550,00 
 Transferências de Capital 2.285.181,55 
 -------------------- 
 Total Receitas de Capital 2.487.731,55 
 -------------------- 
 Total Geral 461.200.975,72 
 (-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 32.520.000,00 
 ------------------- 
 Total das Deduções 32.520.000,00 
 -------------------- 
 Total da Receita Líquida 428.680.975,72 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 52m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Receita Segundo as Naturezas Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Natureza 
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita 
 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 395.741.244,17 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de 
 Melhoria 125.786.900,00 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 123.993.600,00 
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 83.098.600,00 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de 
 Qualquer Natureza 8.200.000,00 
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de 
 Mercadorias e Serviços 32.695.000,00 
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.793.300,00 
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.392.800,00 
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 400.500,00 
 
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 3.200.000,00 
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 
 Iluminação Pública 3.200.000,00 
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 
 Iluminação Pública 3.200.000,00 
 
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 11.464.970,17 
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 
 Estado 199.000,00 
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 
 Estado 199.000,00 
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 6.265.970,17 
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 6.265.970,17 
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 5.000.000,00 
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 5.000.000,00 
 
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 45.000,00 
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
 Gerais 45.000,00 
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
 Gerais 45.000,00 
 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 254.058.174,00 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas 
 Entidades 85.324.774,00 
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação 
 na Receita da União 61.200.000,00 
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração 
 de Recursos Naturais 2.180.000,00 
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 12.976.274,00 
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. 
 da Educação - FNDE 8.416.500,00 
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Complementação da União 
 ao FUNDEB 0,00 
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de 
 Assistência Social - FNAS 305.000,00 
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de 
 Suas Entidades 247.000,00 
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 0,00 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e 
 de suas Entidades 110.198.400,00 
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e 
 Distrito Federal 105.640.000,00 
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 619.400,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Receita Segundo as Naturezas Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 Natureza 
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita 
 
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados,DF e de 
 Suas Entidades 3.928.000,00 
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e 
 Distrito Federal 11.000,00 
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 25.000,00 
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 25.000,00 
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições 
 Públicas 58.500.000,00 
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 58.000.000,00 
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências de Outras 
 Instituições Públicas 500.000,00 
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 10.000,00 
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00 
 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.186.200,00 
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
 Judiciais 841.100,00 
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
 Judiciais 841.100,00 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e 
 Ressarcimentos 314.000,00 
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 262.000,00 
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 52.000,00 
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 31.100,00 
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 31.100,00 
 
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.487.731,55 
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 202.550,00 
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 51.000,00 
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 51.000,00 
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 151.550,00 
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 151.550,00 
 
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.285.181,55 
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas 
 Entidades 1.620.181,55 
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de 
 suas Entidades 1.620.181,55 
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 
 União e de suas Entidad 0,00 
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, do DF e de 
 suas Entidades 665.000,00 
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF e 
 de Suas Entidades 665.000,00 
 Total Geral .............. 398.228.975,72 
 
 (-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 32.520.000,00 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 32.520.000,00 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 11.400.000,00 
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Rece 11.400.000,00 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas 21.120.000,00 
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito 21.120.000,00 
 
 --------------- 
 Total de Deduções......... 32.520.000,00 
 --------------- 
 Total da Receita Líquida.. 365.708.975,72 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Receita Segundo as Naturezas Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
 R e s u m o 
 
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 125.786.900,00 
 Contribuições 3.200.000,00 
 Receita Patrimonial 11.464.970,17 
 Receita de Serviços 45.000,00 
 Transferências Correntes 254.058.174,00 
 Outras Receitas Correntes 1.186.200,00 
 -------------------- 
 Total Receitas Correntes 395.741.244,17 
 
 Alienação de Bens 202.550,00 
 Transferências de Capital 2.285.181,55 
 -------------------- 
 Total Receitas de Capital 2.487.731,55 
 -------------------- 
 Total Geral 398.228.975,72 
 (-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 32.520.000,00 
 ------------------- 
 Total das Deduções 32.520.000,00 
 -------------------- 
 Total da Receita Líquida 365.708.975,72 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 51m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 01 CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 850.000,00 5.500.000,00 6.350.000,00
01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 850.000,00 5.500.000,00 6.350.000,00
01.031.0012.0.000.000 ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO 850.000,00 5.500.000,00 6.350.000,00
 MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE
 ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E
 PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS
 CONTAS DO EXERCÍCIO, DAR CUMPRIMENTO
 AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA
 CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, LEI
 DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI
 ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO
 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
01.031.0012.1.005.000 EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00
01.031.0012.1.006.000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA 650.000,00 650.000,00
 CÂMARA
01.031.0012.2.005.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 1.050.000,00 1.050.000,00
 LEGISLATIVAS
01.031.0012.2.016.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 4.250.000,00 4.250.000,00
01.031.0012.2.017.000 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 200.000,00 200.000,00
 OFICIAIS
 
 Total Unidade Orçamentária........... 850.000,00 5.500.000,00 6.350.000,00
 Total do Órgão ......................... 850.000,00 5.500.000,00 6.350.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade Executora...: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00 2.321.500,00 2.341.500,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 2.217.000,00 2.237.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 2.217.000,00 2.237.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00 10.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 2.207.000,00 2.207.000,00
04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 104.500,00 104.500,00
04.124.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 104.500,00 104.500,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.124.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 104.500,00 104.500,00
 
 Total Unidade Executora................. 20.000,00 2.321.500,00 2.341.500,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade Executora...: 02.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 25.000,00 25.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 25.000,00 25.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 25.000,00 25.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 25.000,00 25.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 25.000,00 25.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 2.346.500,00 2.366.500,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.02 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
Unidade Executora...: 02.02.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 116.000,00 2.982.000,00 3.098.000,00
04.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informação 116.000,00 2.982.000,00 3.098.000,00
04.126.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 116.000,00 2.982.000,00 3.098.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.126.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 116.000,00 116.000,00
04.126.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
04.126.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 2.980.000,00 2.980.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 116.000,00 2.982.000,00 3.098.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 116.000,00 2.982.000,00 3.098.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.03 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 
Unidade Executora...: 02.03.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 10.000,00 995.000,00 1.005.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 10.000,00 995.000,00 1.005.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 10.000,00 995.000,00 1.005.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 7.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 988.000,00 988.000,00
 
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 970.000,00 970.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 970.000,00 970.000,00
28.846.0005.0.000.000 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 970.000,00 970.000,00
 ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
 CONSOLIDADA)
28.846.0005.0.004.000 SENT. JUDIC. RPV-TJSP 400.000,00 400.000,00
28.846.0005.0.005.000 SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO 20.000,00 20.000,00
28.846.0005.0.006.000 PRECATÓRIOS - TJSP 450.000,00 450.000,00
28.846.0005.0.009.000 CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 100.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 10.000,00 995.000,00 970.000,00 1.975.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 10.000,00 995.000,00 970.000,00 1.975.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 6
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS 
Unidade Executora...: 02.04.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
24.000.0000.0.000.000 Comunicações 20.000,00 843.000,00 863.000,00
24.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 20.000,00 843.000,00 863.000,00
24.131.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 843.000,00 863.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
24.131.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
24.131.0004.2.002.000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 565.000,00 565.000,00
24.131.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
24.131.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 273.000,00 273.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 20.000,00 843.000,00 863.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 843.000,00 863.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 7
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO 
Unidade Executora...: 02.05.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 45.000,00 417.000,00 462.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 45.000,00 417.000,00 462.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 45.000,00 417.000,00 462.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 45.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 11.000,00 11.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 406.000,00 406.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 45.000,00 417.000,00 462.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 8
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO 
Unidade Executora...: 02.05.02 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.206.000,00 1.206.000,00
04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orçamento 1.206.000,00 1.206.000,00
04.121.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.206.000,00 1.206.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.121.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.206.000,00 1.206.000,00
 
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 11.000.000,00 11.000.000,00
28.843.0000.0.000.000 Serviço da Dívida Interna 6.800.000,00 6.800.000,00
28.843.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 6.800.000,00 6.800.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.843.0004.0.002.000 SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL 6.800.000,00 6.800.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 4.200.000,00 4.200.000,00
28.846.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.200.000,00 4.200.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0004.0.001.000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 4.200.000,00 4.200.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 1.206.000,00 11.000.000,00 12.206.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 9
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO 
Unidade Executora...: 02.05.03 DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 4.516.000,00 4.516.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 4.516.000,00 4.516.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.516.000,00 4.516.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.516.000,00 4.516.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 4.516.000,00 4.516.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 10
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO 
Unidade Executora...: 02.05.04 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.246.000,00 1.246.000,00
04.129.0000.0.000.000 Administração de Receitas 1.246.000,00 1.246.000,00
04.129.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.246.000,00 1.246.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.129.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.246.000,00 1.246.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 1.246.000,00 1.246.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 45.000,00 7.385.000,00 11.000.000,00 18.430.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 11
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
Unidade Executora...: 02.06.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00 16.244.915,17 16.264.915,17
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 16.244.915,17 16.264.915,17
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 16.244.915,17 16.264.915,17
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 16.239.915,17 16.239.915,17
 
 Total Unidade Executora................. 20.000,00 16.244.915,17 16.264.915,17
 Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 16.244.915,17 16.264.915,17 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 12
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade Executora...: 02.07.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 199.000,00 199.000,00
10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 199.000,00 199.000,00
10.122.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 199.000,00 199.000,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE,
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.122.0006.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
10.122.0006.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 197.000,00 197.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 199.000,00 199.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 13
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 4.911.236,17 76.162.992,16 81.074.228,33
10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 157.272,81 1.945.600,00 2.102.872,81
10.122.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 157.272,81 1.945.600,00 2.102.872,81
 PREVENTIVO COM QUALIDADE,
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.122.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 137.272,81 137.272,81
10.122.0006.1.008.000 REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 20.000,00 20.000,00
10.122.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.945.600,00 1.945.600,00
10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 653.327,27 18.965.279,00 19.618.606,27
10.301.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 653.327,27 18.965.279,00 19.618.606,27
 PREVENTIVO COM QUALIDADE,
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 40.727,27 40.727,27
10.301.0006.1.008.000 REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 82.600,00 82.600,00
10.301.0006.1.068.000 CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE JARDIM 530.000,00 530.000,00
 VANTE
10.301.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 8.159.928,00 8.159.928,00
10.301.0006.2.018.000 REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 10.805.351,00 10.805.351,00
10.302.0000.0.000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.860.181,55 49.411.268,16 53.271.449,71
10.302.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.860.181,55 49.411.268,16 53.271.449,71
 PREVENTIVO COM QUALIDADE,
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.302.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 1.565.000,00 1.565.000,00
10.302.0006.1.041.000 CONSTRUÇÃO PRONTO ATENDIMENTO 2.295.181,55 2.295.181,55
10.302.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 5.876.718,16 5.876.718,16
10.302.0006.2.018.000 REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 771.750,00 771.750,00
10.302.0006.2.020.000 REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO 42.762.800,00 42.762.800,00
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.303.549,00 3.303.549,00
10.303.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.303.549,00 3.303.549,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE,
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.303.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 3.303.549,00 3.303.549,00
10.304.0000.0.000.000 Vigilância Sanitária 240.454,54 877.000,00 1.117.454,54
10.304.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 240.454,54 877.000,00 1.117.454,54
 PREVENTIVO COM QUALIDADE,
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.304.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 240.454,54 240.454,54
10.304.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 877.000,00 877.000,00
10.305.0000.0.000.000 Vigilância Epidemiológica 1.247.296,00 1.247.296,00
10.305.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.247.296,00 1.247.296,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 14
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.305.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.213.296,00 1.213.296,00
10.305.0006.2.002.000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 34.000,00 34.000,00
10.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 413.000,00 413.000,00
10.306.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 413.000,00 413.000,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE,
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.306.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 413.000,00 413.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 4.911.236,17 76.162.992,16 81.074.228,33
 Total Unidade Orçamentária........... 4.911.236,17 76.361.992,16 81.273.228,33 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 15
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade Executora...: 02.08.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 263.000,00 263.000,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 263.000,00 263.000,00
12.122.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 263.000,00 263.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.122.0007.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 263.000,00 263.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 263.000,00 263.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 16
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade Executora...: 02.08.02 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 5.543.000,00 49.371.000,00 54.914.000,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 4.965.000,00 25.352.000,00 30.317.000,00
12.361.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 4.965.000,00 25.352.000,00 30.317.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0007.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 52.000,00 52.000,00
12.361.0007.1.026.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 56.000,00 56.000,00
12.361.0007.1.042.000 AMPLIAÇÃO UNID. ESCOLARES 3.000.000,00 3.000.000,00
12.361.0007.1.043.000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO 857.000,00 857.000,00
 JEQUITIBÁ
12.361.0007.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 1.000.000,00 1.000.000,00
12.361.0007.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 8.039.000,00 8.039.000,00
12.361.0007.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 8.000,00
12.361.0007.2.004.000 REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO 700.000,00 700.000,00
12.361.0007.2.021.000 MANUTENÇÃO APLICAÇÃO QSE 7.500.000,00 7.500.000,00
12.361.0007.2.025.000 TRANSPORTE ESCOLAR 6.555.000,00 6.555.000,00
12.361.0007.2.031.000 APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO 2.550.000,00 2.550.000,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 600.000,00 600.000,00
12.364.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 600.000,00 600.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.364.0007.2.090.000 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 600.000,00 600.000,00
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 578.000,00 23.419.000,00 23.997.000,00
12.365.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 578.000,00 23.419.000,00 23.997.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0007.1.044.000 REFORMA CRECHE 235.000,00 235.000,00
12.365.0007.1.045.000 REFORMA PRÉ-ESCOLA 235.000,00 235.000,00
12.365.0007.1.046.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES 11.500,00 11.500,00
12.365.0007.1.047.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA 11.500,00 11.500,00
12.365.0007.1.051.000 MATERIAL PERMANENTE - CRECHE 51.000,00 51.000,00
12.365.0007.1.066.000 MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLA 34.000,00 34.000,00
12.365.0007.2.042.000 APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - 27.000,00 27.000,00
 CRECHE
12.365.0007.2.043.000 APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - PRÉ 360.000,00 360.000,00
 ESCOLA
12.365.0007.2.054.000 MANUTENÇÃO DE CRECHES 19.361.500,00 19.361.500,00
12.365.0007.2.055.000 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS 3.670.500,00 3.670.500,00
 
 Total Unidade Executora................. 5.543.000,00 49.371.000,00 54.914.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 17
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade Executora...: 02.08.03 MERENDA ESCOLAR 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 5.000,00 10.573.000,00 10.578.000,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.000,00 5.828.000,00 5.833.000,00
12.122.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 5.000,00 5.828.000,00 5.833.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.122.0007.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
12.122.0007.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.320.000,00 4.320.000,00
12.122.0007.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 8.000,00
12.122.0007.2.088.000 MERENDA INFANTIL 1.500.000,00 1.500.000,00
12.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 4.745.000,00 4.745.000,00
12.306.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 4.745.000,00 4.745.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.306.0007.2.088.000 MERENDA INFANTIL 400.000,00 400.000,00
12.306.0007.2.089.000 MERENDA FUNDAMENTAL 4.345.000,00 4.345.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 5.000,00 10.573.000,00 10.578.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 18
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade Executora...: 02.08.04 FUNDEB 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 58.200.000,00 58.200.000,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 38.202.000,00 38.202.000,00
12.361.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 38.202.000,00 38.202.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0007.2.007.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 31.700.000,00 31.700.000,00
12.361.0007.2.092.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 6.502.000,00 6.502.000,00
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 18.998.000,00 18.998.000,00
12.365.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 18.998.000,00 18.998.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0007.2.056.000 FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES 9.350.000,00 9.350.000,00
12.365.0007.2.057.000 FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE 8.744.000,00 8.744.000,00
 PRÉ-ESCOLAS
12.365.0007.2.092.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 904.000,00 904.000,00
12.366.0000.0.000.000 Educação de Jovens e Adultos 1.000.000,00 1.000.000,00
12.366.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.000.000,00 1.000.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.366.0007.2.007.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 1.000.000,00 1.000.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 58.200.000,00 58.200.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 5.548.000,00 118.407.000,00 123.955.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 19
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
Unidade Executora...: 02.09.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 327.000,00 327.000,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 327.000,00 327.000,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 327.000,00 327.000,00
 ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
 EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
 CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
 PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
 SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
 ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
 PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
 AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
 AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
 MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
 PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
 E TURISTICOS.
13.392.0016.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 327.000,00 327.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 327.000,00 327.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 20
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
Unidade Executora...: 02.09.02 CULTURA 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 424.640,00 2.392.440,00 2.817.080,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 424.640,00 2.392.440,00 2.817.080,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 424.640,00 2.392.440,00 2.817.080,00
 ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
 EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
 CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
 PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
 SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
 ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
 PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
 AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
 AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
 MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
 PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
 E TURISTICOS.
13.392.0016.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 33.100,00 33.100,00
13.392.0016.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 391.540,00 391.540,00
13.392.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.179.740,00 1.179.740,00
13.392.0016.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 15.000,00
13.392.0016.2.075.000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 1.197.700,00 1.197.700,00
 
 Total Unidade Executora................. 424.640,00 2.392.440,00 2.817.080,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 21
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
Unidade Executora...: 02.09.03 ESPORTES 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 158.227,27 1.351.000,00 1.509.227,27
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 158.227,27 1.351.000,00 1.509.227,27
27.812.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 158.227,27 1.351.000,00 1.509.227,27
 ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
 EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
 CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
 PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
 SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
 ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
 PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
 AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
 AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
 MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
 PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
 E TURISTICOS.
27.812.0016.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 5.500,00
27.812.0016.1.071.000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 152.727,27 152.727,27
 POLIESPORTIVAS
27.812.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.351.000,00 1.351.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 158.227,27 1.351.000,00 1.509.227,27 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 22
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
Unidade Executora...: 02.09.04 TURISMO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 482.325,00 482.325,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 482.325,00 482.325,00
23.695.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 482.325,00 482.325,00
 ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
 EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
 CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
 PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
 SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
 ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
 PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
 AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
 AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
 MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
 PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
 E TURISTICOS.
23.695.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 129.000,00 129.000,00
23.695.0016.2.096.000 EVENTOS 353.325,00 353.325,00
 
 Total Unidade Executora................. 482.325,00 482.325,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 23
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
Unidade Executora...: 02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 18.750,00 18.750,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 18.750,00 18.750,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 18.750,00 18.750,00
 ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
 EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
 CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
 PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
 SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
 ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
 PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
 AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
 AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
 MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
 PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
 E TURISTICOS.
13.392.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 18.750,00 18.750,00
 
 Total Unidade Executora................. 18.750,00 18.750,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 24
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
Unidade Executora...: 02.09.06 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 457.500,00 457.500,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 457.500,00 457.500,00
27.812.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 457.500,00 457.500,00
 ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
 EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
 CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
 PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
 SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
 ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
 PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
 AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
 AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
 MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
 PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
 E TURISTICOS.
27.812.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 457.500,00 457.500,00
 
 Total Unidade Executora................. 457.500,00 457.500,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 25
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
Unidade Executora...: 02.09.07 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 38.550,00 38.550,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 38.550,00 38.550,00
23.695.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 38.550,00 38.550,00
 ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
 EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
 CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
 PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
 SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
 ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
 PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
 AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
 AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
 MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
 PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
 E TURISTICOS.
23.695.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 38.550,00 38.550,00
 
 Total Unidade Executora................. 38.550,00 38.550,00
 Total Unidade Orçamentária........... 582.867,27 5.067.565,00 5.650.432,27 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 26
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade Executora...: 02.10.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 150.000,00 1.390.000,00 1.540.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 150.000,00 1.390.000,00 1.540.000,00
08.244.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 150.000,00 1.390.000,00 1.540.000,00
 DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0011.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 150.000,00
08.244.0011.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 15.000,00
08.244.0011.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.375.000,00 1.375.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 150.000,00 1.390.000,00 1.540.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 27
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade Executora...: 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 9.018.636,35 9.018.636,35
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 9.018.636,35 9.018.636,35
08.244.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 9.018.636,35 9.018.636,35
 DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0011.2.058.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 240.000,00 240.000,00
 PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
08.244.0011.2.109.000 SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A 3.099.727,27 3.099.727,27
 FAMILIA-PAIF
08.244.0011.2.110.000 SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE 1.046.000,00 1.046.000,00
 VINCULOS
08.244.0011.2.111.000 SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO 15.000,00 15.000,00
 DOMICILIO P/PESSOAS COM
 DEFICIENCIA/IDOSAS
08.244.0011.2.112.000 SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV. 351.000,00 351.000,00
 -PAEFI
08.244.0011.2.113.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM 10.000,00 10.000,00
 SOCIAL
08.244.0011.2.114.000 SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A 372.000,00 372.000,00
 ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS
 SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
08.244.0011.2.115.000 SERVIÇOS PARA PESSOAS COM 1.057.909,08 1.057.909,08
 DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
08.244.0011.2.116.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS 270.000,00 270.000,00
 EM SITUAÇÃO DE RUA
08.244.0011.2.117.000 SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E 2.387.000,00 2.387.000,00
 ADOLESCENTES
08.244.0011.2.118.000 SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE 60.000,00 60.000,00
 CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
08.244.0011.2.119.000 INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA 98.000,00 98.000,00
 FAMILIA
08.244.0011.2.120.000 IGD M INDICE DE GESTÃO 12.000,00 12.000,00
 DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA
 ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
 
 Total Unidade Executora................. 9.018.636,35 9.018.636,35 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 28
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade Executora...: 02.10.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 50.000,00 1.660.000,00 1.710.000,00
08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 1.660.000,00 1.710.000,00
08.243.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 50.000,00 1.660.000,00 1.710.000,00
 DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.243.0011.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00
08.243.0011.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.660.000,00 1.660.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 50.000,00 1.660.000,00 1.710.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 200.000,00 12.068.636,35 12.268.636,35 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 29
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Unidade Executora...: 02.11.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 1.150.000,00 1.150.000,00
08.363.0000.0.000.000 Ensino Profissional 1.150.000,00 1.150.000,00
08.363.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 1.150.000,00 1.150.000,00
 INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
 ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
 MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
 CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
 NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
 ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
08.363.0010.2.098.000 MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES 1.150.000,00 1.150.000,00
 
22.000.0000.0.000.000 Indústria 5.000,00 365.000,00 370.000,00
22.661.0000.0.000.000 Promoção Industrial 5.000,00 365.000,00 370.000,00
22.661.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 5.000,00 365.000,00 370.000,00
 INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
 ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
 MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
 CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
 NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
 ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
22.661.0010.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
22.661.0010.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
22.661.0010.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 360.000,00 360.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 5.000,00 1.515.000,00 1.520.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 30
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Unidade Executora...: 02.11.02 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
22.000.0000.0.000.000 Indústria 45.000,00 2.553.000,00 2.598.000,00
22.661.0000.0.000.000 Promoção Industrial 45.000,00 2.553.000,00 2.598.000,00
22.661.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 45.000,00 2.553.000,00 2.598.000,00
 INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
 ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
 MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
 CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
 NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
 ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
22.661.0010.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 45.000,00
22.661.0010.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.553.000,00 2.553.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 45.000,00 2.553.000,00 2.598.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 50.000,00 4.068.000,00 4.118.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 31
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI 
Unidade Executora...: 02.12.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 30.000,00 1.339.000,00 1.369.000,00
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 30.000,00 1.339.000,00 1.369.000,00
15.452.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 30.000,00 1.339.000,00 1.369.000,00
 DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
 JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
 RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
 MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
 EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
15.452.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00 10.000,00
15.452.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.329.000,00 1.329.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 30.000,00 1.339.000,00 1.369.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 30.000,00 1.339.000,00 1.369.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 32
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
Unidade Executora...: 02.13.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 198.000,00 198.000,00
18.122.0000.0.000.000 Administração Geral 198.000,00 198.000,00
18.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 198.000,00 198.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 198.000,00 198.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 198.000,00 198.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 33
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
Unidade Executora...: 02.13.02 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 137.000,00 1.723.000,00 1.860.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 137.000,00 1.723.000,00 1.860.000,00
18.541.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 137.000,00 1.723.000,00 1.860.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 137.000,00 137.000,00
18.541.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.720.000,00 1.720.000,00
18.541.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 3.000,00 3.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 137.000,00 1.723.000,00 1.860.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 34
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPARTAMENTO AGRICULTURA 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 20.000,00 609.000,00 629.000,00
20.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 609.000,00 629.000,00
20.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 609.000,00 629.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
20.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
20.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 607.000,00 607.000,00
20.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 20.000,00 609.000,00 629.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 35
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
Unidade Executora...: 02.13.04 FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 140.000,00 405.000,00 545.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 140.000,00 405.000,00 545.000,00
18.541.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 140.000,00 405.000,00 545.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 140.000,00 140.000,00
18.541.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 405.000,00 405.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 140.000,00 405.000,00 545.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 297.000,00 2.935.000,00 3.232.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 36
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 
Unidade Executora...: 02.14.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 5.000,00 770.000,00 775.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.000,00 770.000,00 775.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 5.000,00 770.000,00 775.000,00
 DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
 JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
 RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
 MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
 EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
15.122.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 7.000,00
15.122.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 763.000,00 763.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 5.000,00 770.000,00 775.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 37
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 
Unidade Executora...: 02.14.02 DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 550.000,00 12.051.000,00 12.601.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 550.000,00 12.051.000,00 12.601.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 550.000,00 12.051.000,00 12.601.000,00
 DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
 JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
 RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
 MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
 EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 550.000,00 550.000,00
15.122.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 11.891.000,00 11.891.000,00
15.122.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 160.000,00 160.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 550.000,00 12.051.000,00 12.601.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 555.000,00 12.821.000,00 13.376.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 38
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade Executora...: 02.15.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 716.000,00 178.000,00 894.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 716.000,00 178.000,00 894.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 716.000,00 178.000,00 894.000,00
 DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
 JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
 RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
 MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
 EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 716.000,00 716.000,00
15.122.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 178.000,00 178.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 716.000,00 178.000,00 894.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 39
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade Executora...: 02.15.02 SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 22.629.727,27 26.784.727,27 49.414.454,54
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 2.500.000,00 2.500.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 2.500.000,00 2.500.000,00
 DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
 JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
 RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
 MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
 EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.029.000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 2.500.000,00 2.500.000,00
15.451.0000.0.000.000 Infraestrutura Urbana 20.129.727,27 17.424.727,27 37.554.454,54
15.451.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 20.129.727,27 17.424.727,27 37.554.454,54
 DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
 JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
 RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
 MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
 EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0008.1.048.000 INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS 3.382.000,00 3.382.000,00
15.451.0008.1.056.000 CONTRUÇÃO DE JAZIGOS 400.000,00 400.000,00
15.451.0008.1.057.000 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 7.080.000,00 7.080.000,00
15.451.0008.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 1.850.000,00 1.850.000,00
15.451.0008.1.070.000 IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE 7.417.727,27 7.417.727,27
 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
15.451.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 10.848.727,27 10.848.727,27
15.451.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 6.000,00 6.000,00
15.451.0008.2.033.000 MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.100.000,00 3.100.000,00
15.451.0008.2.059.000 SERVIÇOS DE ROÇADA 1.250.000,00 1.250.000,00
15.451.0008.2.070.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 2.220.000,00 2.220.000,00
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 9.360.000,00 9.360.000,00
15.452.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 9.360.000,00 9.360.000,00
 DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
 JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
 RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
 MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
 EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0008.2.060.000 COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE 550.000,00 550.000,00
15.452.0008.2.061.000 FUNAP REEDUCANDOS 600.000,00 600.000,00
15.452.0008.2.062.000 COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA 4.500.000,00 4.500.000,00
 PÚBLICA
15.452.0008.2.069.000 ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO 2.410.000,00 2.410.000,00
15.452.0008.2.071.000 DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO 1.300.000,00 1.300.000,00
 CIVIL / VEGETAÇÃO
 
 Total Unidade Executora................. 22.629.727,27 26.784.727,27 49.414.454,54
 Total Unidade Orçamentária........... 23.345.727,27 26.962.727,27 50.308.454,54 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 40
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
Unidade Executora...: 02.16.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 5.500,00 1.023.800,00 1.029.300,00
06.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.500,00 1.023.800,00 1.029.300,00
06.122.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 5.500,00 1.023.800,00 1.029.300,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.122.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 5.500,00
06.122.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 3.000,00 3.000,00
06.122.0013.2.036.000 PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE 275.000,00 275.000,00
06.122.0013.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 745.800,00 745.800,00
 
 Total Unidade Executora................. 5.500,00 1.023.800,00 1.029.300,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 41
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
Unidade Executora...: 02.16.02 DEFESA CIVIL 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 61.000,00 1.823.000,00 1.884.000,00
06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 61.000,00 1.823.000,00 1.884.000,00
06.182.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 61.000,00 1.823.000,00 1.884.000,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.182.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 61.000,00 61.000,00
06.182.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.719.000,00 1.719.000,00
06.182.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 4.000,00
06.182.0013.2.034.000 ALUGUEL DE VIATURAS 100.000,00 100.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 61.000,00 1.823.000,00 1.884.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 42
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
Unidade Executora...: 02.16.03 SISTEMA VIÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 137.000,00 7.653.600,00 7.790.600,00
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 137.000,00 3.391.600,00 3.528.600,00
15.452.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 137.000,00 3.391.600,00 3.528.600,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
15.452.0013.1.032.000 IMPLANTAÇÃO RADAR MÓVEL/FIXO 137.000,00 137.000,00
15.452.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 3.387.600,00 3.387.600,00
15.452.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 4.000,00
15.453.0000.0.000.000 Transportes Coletivos Urbanos 4.262.000,00 4.262.000,00
15.453.0017.0.000.000 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA 4.262.000,00 4.262.000,00
 O TRANSPORTE MUNICIPAL
15.453.0017.2.108.000 Transporte Coletivo Urbano e Rural 4.262.000,00 4.262.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 137.000,00 7.653.600,00 7.790.600,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 43
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
Unidade Executora...: 02.16.04 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 165.000,00 9.822.000,00 9.987.000,00
06.181.0000.0.000.000 Policiamento 165.000,00 9.822.000,00 9.987.000,00
06.181.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 165.000,00 9.822.000,00 9.987.000,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.181.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00
06.181.0013.1.009.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO 65.000,00 65.000,00
06.181.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 9.393.000,00 9.393.000,00
06.181.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 4.000,00
06.181.0013.2.034.000 ALUGUEL DE VIATURAS 355.000,00 355.000,00
06.181.0013.2.072.000 CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL 70.000,00 70.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 165.000,00 9.822.000,00 9.987.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 368.500,00 20.322.400,00 20.690.900,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 44
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Unidade Executora...: 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reservas 119.909,06 119.909,06
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 119.909,06 119.909,06
99.999.9999.0.000.000 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 119.909,06 119.909,06
 CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR
 POSSÍVEIS PASSIVOS CONTINGENTES
99.999.9999.9.999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 119.909,06 119.909,06
 Total Unidade Executora................. 119.909,06 119.909,06
 
 Total Unidade Orçamentária........... 119.909,06 119.909,06
 Total do Órgão ......................... 36.239.239,77 311.149.735,95 11.970.000,00 359.358.975,72 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 45
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 03 SAAE 
Unidade Orçamentária: 03.01 GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 603.000,00 603.000,00
17.122.0000.0.000.000 Administração Geral 553.000,00 553.000,00
17.122.0001.0.000.000 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS 553.000,00 553.000,00
 POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À
 PROMOÇÃO E GESTÃO DO SANEAMENTO
 BÁSICO DO MUNICÍPIO.
17.122.0001.2.049.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO 553.000,00 553.000,00
 SUPERINTEDENTE
17.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 50.000,00 50.000,00
17.131.0001.0.000.000 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS 50.000,00 50.000,00
 POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À
 PROMOÇÃO E GESTÃO DO SANEAMENTO
 BÁSICO DO MUNICÍPIO.
17.131.0001.2.015.000 PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL 50.000,00 50.000,00
 
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 630.000,00 630.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 630.000,00 630.000,00
28.846.0001.0.000.000 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS 630.000,00 630.000,00
 POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À
 PROMOÇÃO E GESTÃO DO SANEAMENTO
 BÁSICO DO MUNICÍPIO.
28.846.0001.3.001.000 GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS E 630.000,00 630.000,00
 JUDICIAIS
 
 Total Unidade Orçamentária........... 630.000,00 603.000,00 1.233.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 46
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 03 SAAE 
Unidade Orçamentária: 03.02 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 6.096.000,00 6.096.000,00
17.123.0000.0.000.000 Administração Financeira 6.096.000,00 6.096.000,00
17.123.0002.0.000.000 PROPROCIONAR SUPORTE GERENCIAL 6.096.000,00 6.096.000,00
 ATRAVÉS DO SUPRIMENTO DE RECURSOS
 HUMANOS E MATERIAIS, DE PLANEJAMENTO
 E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS
 ATIVIDADES PRECÍPUAS DA AUTARQUIA,
 BEM COMO PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DAS
 RECEITAS, DESPESA E INVESTIMENTOS.
17.123.0002.2.050.000 MANUTENÇÃO DIRETORIA DE 6.096.000,00 6.096.000,00
 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
 
99.000.0000.0.000.000 Reservas 125.000,00 125.000,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 125.000,00 125.000,00
99.999.9999.0.000.000 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 125.000,00 125.000,00
 CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR
 POSSÍVEIS PASSIVOS CONTINGENTES
99.999.9999.9.999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 125.000,00 125.000,00
 
 Total Unidade Orçamentária........... 125.000,00 6.096.000,00 6.221.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 47
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 03 SAAE 
Unidade Orçamentária: 03.03 DIVISÃO TÉCNICA 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 1.199.000,00 16.187.000,00 17.386.000,00
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 1.199.000,00 16.187.000,00 17.386.000,00
17.512.0003.0.000.000 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE 1.199.000,00 16.187.000,00 17.386.000,00
 ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO
 SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA, CONTROLE
 DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA E
 DOS ESGOTOS COLETADOS, ATRAVÉS DE
 ANÁLISES PERIÓDICAS E SISTEMÁTICAS. O
 SETOR OPERACIONAL , OBJETIVA DAR
 SUPORTE DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS E
 INSTRUMENTOS PARA A EXECUÇÃO E
 MANUTENÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA
 NECESSÁRIA A FINALIDADE DA AUTARQUIA,
 EXCECUTA TAMBÉM TODOS OS SERVIÇOS
 EXTERNOS RELATIVOS A IMPLANTAÇÃO DE
 NOVAS REDES, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
 DOS SISTEMAS DE ÁGUA, ESGOTO, E
 ÁGUAS PLUVIAIS, COMO LIGAÇÕES,
 CANCELAMENTOS, REVISÕES, REPAROS, ETC.
17.512.0003.1.011.000 SETORIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E PROGRAMA DE 10.000,00 10.000,00
 EFICIÊNCIA
17.512.0003.1.012.000 EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 407.000,00 407.000,00
 DE ÁGUA
17.512.0003.1.013.000 EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 164.000,00 164.000,00
 SANITÁRIO
17.512.0003.1.016.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ECA 82.000,00 82.000,00
17.512.0003.1.017.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETE E 376.000,00 376.000,00
 EEE´S
17.512.0003.1.018.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 160.000,00 160.000,00
 DE RESERVAÇÃO
17.512.0003.2.051.000 MANUTENÇÃO DIRETORIA TECNICA 11.343.000,00 11.343.000,00
 OPERACIONAL
17.512.0003.2.052.000 GERENCIAMENTO DE AGUA CAPTADA DE 4.844.000,00 4.844.000,00
 POÇOS
 
 Total Unidade Orçamentária........... 1.199.000,00 16.187.000,00 17.386.000,00
 Total do Órgão ......................... 1.954.000,00 22.886.000,00 24.840.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 48
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 04 PORTOPREV 
Unidade Orçamentária: 04.01 INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP 
Unidade Executora...: 04.01.01 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 26.555.000,00 26.555.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 26.555.000,00 26.555.000,00
09.272.0015.0.000.000 GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 26.555.000,00 26.555.000,00
 PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
09.272.0015.2.063.000 MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS 26.545.000,00 26.545.000,00
09.272.0015.2.064.000 DESPESAS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS 10.000,00 10.000,00
 
99.000.0000.0.000.000 Reservas 10.086.000,00 10.086.000,00
99.997.0000.0.000.000 Reserva do RPPS 10.086.000,00 10.086.000,00
99.997.0015.0.000.000 GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 10.086.000,00 10.086.000,00
 PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
99.997.0015.9.999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.086.000,00 10.086.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 10.086.000,00 26.555.000,00 36.641.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 49
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Órgão...............: 04 PORTOPREV 
Unidade Orçamentária: 04.01 INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP 
Unidade Executora...: 04.01.02 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 1.491.000,00 1.491.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 1.491.000,00 1.491.000,00
09.272.0015.0.000.000 GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 1.491.000,00 1.491.000,00
 PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
09.272.0015.2.065.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 1.491.000,00 1.491.000,00
 ADMINISTRATIVAS
 
 Total Unidade Executora................. 1.491.000,00 1.491.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 10.086.000,00 28.046.000,00 38.132.000,00
 Total do Órgão ......................... 10.086.000,00 28.046.000,00 38.132.000,00
 Total Geral ............................ 49.129.239,77 367.581.735,95 11.970.000,00 428.680.975,72
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 59m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade Executora...: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00 2.321.500,00 2.341.500,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 2.217.000,00 2.237.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 2.217.000,00 2.237.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00 10.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 2.207.000,00 2.207.000,00
04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 104.500,00 104.500,00
04.124.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 104.500,00 104.500,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.124.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 104.500,00 104.500,00
 
 Total Unidade Executora................. 20.000,00 2.321.500,00 2.341.500,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade Executora...: 02.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 25.000,00 25.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 25.000,00 25.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 25.000,00 25.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 25.000,00 25.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 25.000,00 25.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 2.346.500,00 2.366.500,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.02 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
Unidade Executora...: 02.02.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 116.000,00 2.982.000,00 3.098.000,00
04.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informação 116.000,00 2.982.000,00 3.098.000,00
04.126.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 116.000,00 2.982.000,00 3.098.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.126.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 116.000,00 116.000,00
04.126.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
04.126.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 2.980.000,00 2.980.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 116.000,00 2.982.000,00 3.098.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 116.000,00 2.982.000,00 3.098.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.03 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 
Unidade Executora...: 02.03.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 10.000,00 995.000,00 1.005.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 10.000,00 995.000,00 1.005.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 10.000,00 995.000,00 1.005.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 7.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 988.000,00 988.000,00
 
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 970.000,00 970.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 970.000,00 970.000,00
28.846.0005.0.000.000 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 970.000,00 970.000,00
 ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
 CONSOLIDADA)
28.846.0005.0.004.000 SENT. JUDIC. RPV-TJSP 400.000,00 400.000,00
28.846.0005.0.005.000 SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO 20.000,00 20.000,00
28.846.0005.0.006.000 PRECATÓRIOS - TJSP 450.000,00 450.000,00
28.846.0005.0.009.000 CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 100.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 10.000,00 995.000,00 970.000,00 1.975.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 10.000,00 995.000,00 970.000,00 1.975.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS 
Unidade Executora...: 02.04.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
24.000.0000.0.000.000 Comunicações 20.000,00 843.000,00 863.000,00
24.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 20.000,00 843.000,00 863.000,00
24.131.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 843.000,00 863.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
24.131.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
24.131.0004.2.002.000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 565.000,00 565.000,00
24.131.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
24.131.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 273.000,00 273.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 20.000,00 843.000,00 863.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 843.000,00 863.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 6
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO 
Unidade Executora...: 02.05.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 45.000,00 417.000,00 462.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 45.000,00 417.000,00 462.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 45.000,00 417.000,00 462.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 45.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 11.000,00 11.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 406.000,00 406.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 45.000,00 417.000,00 462.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 7
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO 
Unidade Executora...: 02.05.02 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.206.000,00 1.206.000,00
04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orçamento 1.206.000,00 1.206.000,00
04.121.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.206.000,00 1.206.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.121.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.206.000,00 1.206.000,00
 
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 11.000.000,00 11.000.000,00
28.843.0000.0.000.000 Serviço da Dívida Interna 6.800.000,00 6.800.000,00
28.843.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 6.800.000,00 6.800.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.843.0004.0.002.000 SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL 6.800.000,00 6.800.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 4.200.000,00 4.200.000,00
28.846.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.200.000,00 4.200.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0004.0.001.000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 4.200.000,00 4.200.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 1.206.000,00 11.000.000,00 12.206.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 8
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO 
Unidade Executora...: 02.05.03 DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 4.516.000,00 4.516.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 4.516.000,00 4.516.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.516.000,00 4.516.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.516.000,00 4.516.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 4.516.000,00 4.516.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 9
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO 
Unidade Executora...: 02.05.04 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.246.000,00 1.246.000,00
04.129.0000.0.000.000 Administração de Receitas 1.246.000,00 1.246.000,00
04.129.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.246.000,00 1.246.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.129.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.246.000,00 1.246.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 1.246.000,00 1.246.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 45.000,00 7.385.000,00 11.000.000,00 18.430.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 10
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
Unidade Executora...: 02.06.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00 16.244.915,17 16.264.915,17
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 16.244.915,17 16.264.915,17
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 16.244.915,17 16.264.915,17
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 16.239.915,17 16.239.915,17
 
 Total Unidade Executora................. 20.000,00 16.244.915,17 16.264.915,17
 Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 16.244.915,17 16.264.915,17 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 11
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade Executora...: 02.07.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 199.000,00 199.000,00
10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 199.000,00 199.000,00
10.122.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 199.000,00 199.000,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE,
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.122.0006.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
10.122.0006.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 197.000,00 197.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 199.000,00 199.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 12
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 4.911.236,17 76.162.992,16 81.074.228,33
10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 157.272,81 1.945.600,00 2.102.872,81
10.122.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 157.272,81 1.945.600,00 2.102.872,81
 PREVENTIVO COM QUALIDADE,
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.122.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 137.272,81 137.272,81
10.122.0006.1.008.000 REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 20.000,00 20.000,00
10.122.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.945.600,00 1.945.600,00
10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 653.327,27 18.965.279,00 19.618.606,27
10.301.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 653.327,27 18.965.279,00 19.618.606,27
 PREVENTIVO COM QUALIDADE,
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 40.727,27 40.727,27
10.301.0006.1.008.000 REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 82.600,00 82.600,00
10.301.0006.1.068.000 CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE JARDIM 530.000,00 530.000,00
 VANTE
10.301.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 8.159.928,00 8.159.928,00
10.301.0006.2.018.000 REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 10.805.351,00 10.805.351,00
10.302.0000.0.000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.860.181,55 49.411.268,16 53.271.449,71
10.302.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.860.181,55 49.411.268,16 53.271.449,71
 PREVENTIVO COM QUALIDADE,
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.302.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 1.565.000,00 1.565.000,00
10.302.0006.1.041.000 CONSTRUÇÃO PRONTO ATENDIMENTO 2.295.181,55 2.295.181,55
10.302.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 5.876.718,16 5.876.718,16
10.302.0006.2.018.000 REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 771.750,00 771.750,00
10.302.0006.2.020.000 REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO 42.762.800,00 42.762.800,00
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.303.549,00 3.303.549,00
10.303.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.303.549,00 3.303.549,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE,
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.303.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 3.303.549,00 3.303.549,00
10.304.0000.0.000.000 Vigilância Sanitária 240.454,54 877.000,00 1.117.454,54
10.304.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 240.454,54 877.000,00 1.117.454,54
 PREVENTIVO COM QUALIDADE,
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.304.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 240.454,54 240.454,54
10.304.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 877.000,00 877.000,00
10.305.0000.0.000.000 Vigilância Epidemiológica 1.247.296,00 1.247.296,00
10.305.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.247.296,00 1.247.296,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 13
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.305.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.213.296,00 1.213.296,00
10.305.0006.2.002.000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 34.000,00 34.000,00
10.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 413.000,00 413.000,00
10.306.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 413.000,00 413.000,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE,
 PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
 DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
 PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
 MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.306.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 413.000,00 413.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 4.911.236,17 76.162.992,16 81.074.228,33
 Total Unidade Orçamentária........... 4.911.236,17 76.361.992,16 81.273.228,33 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 14
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade Executora...: 02.08.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 263.000,00 263.000,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 263.000,00 263.000,00
12.122.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 263.000,00 263.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.122.0007.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 263.000,00 263.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 263.000,00 263.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 15
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade Executora...: 02.08.02 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 5.543.000,00 49.371.000,00 54.914.000,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 4.965.000,00 25.352.000,00 30.317.000,00
12.361.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 4.965.000,00 25.352.000,00 30.317.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0007.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 52.000,00 52.000,00
12.361.0007.1.026.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 56.000,00 56.000,00
12.361.0007.1.042.000 AMPLIAÇÃO UNID. ESCOLARES 3.000.000,00 3.000.000,00
12.361.0007.1.043.000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO 857.000,00 857.000,00
 JEQUITIBÁ
12.361.0007.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 1.000.000,00 1.000.000,00
12.361.0007.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 8.039.000,00 8.039.000,00
12.361.0007.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 8.000,00
12.361.0007.2.004.000 REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO 700.000,00 700.000,00
12.361.0007.2.021.000 MANUTENÇÃO APLICAÇÃO QSE 7.500.000,00 7.500.000,00
12.361.0007.2.025.000 TRANSPORTE ESCOLAR 6.555.000,00 6.555.000,00
12.361.0007.2.031.000 APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO 2.550.000,00 2.550.000,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 600.000,00 600.000,00
12.364.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 600.000,00 600.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.364.0007.2.090.000 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 600.000,00 600.000,00
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 578.000,00 23.419.000,00 23.997.000,00
12.365.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 578.000,00 23.419.000,00 23.997.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0007.1.044.000 REFORMA CRECHE 235.000,00 235.000,00
12.365.0007.1.045.000 REFORMA PRÉ-ESCOLA 235.000,00 235.000,00
12.365.0007.1.046.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES 11.500,00 11.500,00
12.365.0007.1.047.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA 11.500,00 11.500,00
12.365.0007.1.051.000 MATERIAL PERMANENTE - CRECHE 51.000,00 51.000,00
12.365.0007.1.066.000 MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLA 34.000,00 34.000,00
12.365.0007.2.042.000 APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - 27.000,00 27.000,00
 CRECHE
12.365.0007.2.043.000 APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - PRÉ 360.000,00 360.000,00
 ESCOLA
12.365.0007.2.054.000 MANUTENÇÃO DE CRECHES 19.361.500,00 19.361.500,00
12.365.0007.2.055.000 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS 3.670.500,00 3.670.500,00
 
 Total Unidade Executora................. 5.543.000,00 49.371.000,00 54.914.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 16
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade Executora...: 02.08.03 MERENDA ESCOLAR 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 5.000,00 10.573.000,00 10.578.000,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.000,00 5.828.000,00 5.833.000,00
12.122.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 5.000,00 5.828.000,00 5.833.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.122.0007.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
12.122.0007.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.320.000,00 4.320.000,00
12.122.0007.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 8.000,00
12.122.0007.2.088.000 MERENDA INFANTIL 1.500.000,00 1.500.000,00
12.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 4.745.000,00 4.745.000,00
12.306.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 4.745.000,00 4.745.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.306.0007.2.088.000 MERENDA INFANTIL 400.000,00 400.000,00
12.306.0007.2.089.000 MERENDA FUNDAMENTAL 4.345.000,00 4.345.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 5.000,00 10.573.000,00 10.578.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 17
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade Executora...: 02.08.04 FUNDEB 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 58.200.000,00 58.200.000,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 38.202.000,00 38.202.000,00
12.361.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 38.202.000,00 38.202.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0007.2.007.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 31.700.000,00 31.700.000,00
12.361.0007.2.092.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 6.502.000,00 6.502.000,00
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 18.998.000,00 18.998.000,00
12.365.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 18.998.000,00 18.998.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0007.2.056.000 FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES 9.350.000,00 9.350.000,00
12.365.0007.2.057.000 FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE 8.744.000,00 8.744.000,00
 PRÉ-ESCOLAS
12.365.0007.2.092.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 904.000,00 904.000,00
12.366.0000.0.000.000 Educação de Jovens e Adultos 1.000.000,00 1.000.000,00
12.366.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.000.000,00 1.000.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
 DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
 COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.366.0007.2.007.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 1.000.000,00 1.000.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 58.200.000,00 58.200.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 5.548.000,00 118.407.000,00 123.955.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 18
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
Unidade Executora...: 02.09.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 327.000,00 327.000,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 327.000,00 327.000,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 327.000,00 327.000,00
 ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
 EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
 CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
 PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
 SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
 ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
 PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
 AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
 AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
 MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
 PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
 E TURISTICOS.
13.392.0016.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 327.000,00 327.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 327.000,00 327.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 19
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
Unidade Executora...: 02.09.02 CULTURA 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 424.640,00 2.392.440,00 2.817.080,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 424.640,00 2.392.440,00 2.817.080,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 424.640,00 2.392.440,00 2.817.080,00
 ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
 EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
 CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
 PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
 SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
 ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
 PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
 AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
 AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
 MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
 PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
 E TURISTICOS.
13.392.0016.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 33.100,00 33.100,00
13.392.0016.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 391.540,00 391.540,00
13.392.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.179.740,00 1.179.740,00
13.392.0016.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 15.000,00
13.392.0016.2.075.000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 1.197.700,00 1.197.700,00
 
 Total Unidade Executora................. 424.640,00 2.392.440,00 2.817.080,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 20
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
Unidade Executora...: 02.09.03 ESPORTES 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 158.227,27 1.351.000,00 1.509.227,27
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 158.227,27 1.351.000,00 1.509.227,27
27.812.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 158.227,27 1.351.000,00 1.509.227,27
 ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
 EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
 CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
 PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
 SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
 ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
 PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
 AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
 AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
 MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
 PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
 E TURISTICOS.
27.812.0016.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 5.500,00
27.812.0016.1.071.000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 152.727,27 152.727,27
 POLIESPORTIVAS
27.812.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.351.000,00 1.351.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 158.227,27 1.351.000,00 1.509.227,27 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 21
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
Unidade Executora...: 02.09.04 TURISMO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 482.325,00 482.325,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 482.325,00 482.325,00
23.695.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 482.325,00 482.325,00
 ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
 EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
 CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
 PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
 SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
 ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
 PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
 AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
 AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
 MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
 PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
 E TURISTICOS.
23.695.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 129.000,00 129.000,00
23.695.0016.2.096.000 EVENTOS 353.325,00 353.325,00
 
 Total Unidade Executora................. 482.325,00 482.325,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
Unidade Executora...: 02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 18.750,00 18.750,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 18.750,00 18.750,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 18.750,00 18.750,00
 ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
 EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
 CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
 PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
 SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
 ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
 PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
 AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
 AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
 MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
 PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
 E TURISTICOS.
13.392.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 18.750,00 18.750,00
 
 Total Unidade Executora................. 18.750,00 18.750,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 23
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
Unidade Executora...: 02.09.06 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 457.500,00 457.500,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 457.500,00 457.500,00
27.812.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 457.500,00 457.500,00
 ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
 EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
 CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
 PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
 SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
 ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
 PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
 AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
 AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
 MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
 PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
 E TURISTICOS.
27.812.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 457.500,00 457.500,00
 
 Total Unidade Executora................. 457.500,00 457.500,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 24
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 
Unidade Executora...: 02.09.07 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 38.550,00 38.550,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 38.550,00 38.550,00
23.695.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 38.550,00 38.550,00
 ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
 EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
 CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
 PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
 SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
 ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
 PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
 AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
 AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
 MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
 PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
 E TURISTICOS.
23.695.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 38.550,00 38.550,00
 
 Total Unidade Executora................. 38.550,00 38.550,00
 Total Unidade Orçamentária........... 582.867,27 5.067.565,00 5.650.432,27 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 25
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade Executora...: 02.10.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 150.000,00 1.390.000,00 1.540.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 150.000,00 1.390.000,00 1.540.000,00
08.244.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 150.000,00 1.390.000,00 1.540.000,00
 DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0011.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 150.000,00
08.244.0011.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 15.000,00
08.244.0011.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.375.000,00 1.375.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 150.000,00 1.390.000,00 1.540.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 26
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade Executora...: 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 9.018.636,35 9.018.636,35
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 9.018.636,35 9.018.636,35
08.244.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 9.018.636,35 9.018.636,35
 DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0011.2.058.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 240.000,00 240.000,00
 PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
08.244.0011.2.109.000 SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A 3.099.727,27 3.099.727,27
 FAMILIA-PAIF
08.244.0011.2.110.000 SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE 1.046.000,00 1.046.000,00
 VINCULOS
08.244.0011.2.111.000 SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO 15.000,00 15.000,00
 DOMICILIO P/PESSOAS COM
 DEFICIENCIA/IDOSAS
08.244.0011.2.112.000 SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV. 351.000,00 351.000,00
 -PAEFI
08.244.0011.2.113.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM 10.000,00 10.000,00
 SOCIAL
08.244.0011.2.114.000 SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A 372.000,00 372.000,00
 ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS
 SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
08.244.0011.2.115.000 SERVIÇOS PARA PESSOAS COM 1.057.909,08 1.057.909,08
 DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
08.244.0011.2.116.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS 270.000,00 270.000,00
 EM SITUAÇÃO DE RUA
08.244.0011.2.117.000 SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E 2.387.000,00 2.387.000,00
 ADOLESCENTES
08.244.0011.2.118.000 SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE 60.000,00 60.000,00
 CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
08.244.0011.2.119.000 INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA 98.000,00 98.000,00
 FAMILIA
08.244.0011.2.120.000 IGD M INDICE DE GESTÃO 12.000,00 12.000,00
 DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA
 ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
 
 Total Unidade Executora................. 9.018.636,35 9.018.636,35 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 27
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade Executora...: 02.10.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 50.000,00 1.660.000,00 1.710.000,00
08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 1.660.000,00 1.710.000,00
08.243.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 50.000,00 1.660.000,00 1.710.000,00
 DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.243.0011.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00
08.243.0011.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.660.000,00 1.660.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 50.000,00 1.660.000,00 1.710.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 200.000,00 12.068.636,35 12.268.636,35 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 28
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Unidade Executora...: 02.11.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 1.150.000,00 1.150.000,00
08.363.0000.0.000.000 Ensino Profissional 1.150.000,00 1.150.000,00
08.363.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 1.150.000,00 1.150.000,00
 INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
 ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
 MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
 CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
 NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
 ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
08.363.0010.2.098.000 MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES 1.150.000,00 1.150.000,00
 
22.000.0000.0.000.000 Indústria 5.000,00 365.000,00 370.000,00
22.661.0000.0.000.000 Promoção Industrial 5.000,00 365.000,00 370.000,00
22.661.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 5.000,00 365.000,00 370.000,00
 INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
 ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
 MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
 CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
 NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
 ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
22.661.0010.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
22.661.0010.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
22.661.0010.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 360.000,00 360.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 5.000,00 1.515.000,00 1.520.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 29
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Unidade Executora...: 02.11.02 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
22.000.0000.0.000.000 Indústria 45.000,00 2.553.000,00 2.598.000,00
22.661.0000.0.000.000 Promoção Industrial 45.000,00 2.553.000,00 2.598.000,00
22.661.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 45.000,00 2.553.000,00 2.598.000,00
 INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
 ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
 MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
 CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
 NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
 ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
22.661.0010.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 45.000,00
22.661.0010.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.553.000,00 2.553.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 45.000,00 2.553.000,00 2.598.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 50.000,00 4.068.000,00 4.118.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 30
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI 
Unidade Executora...: 02.12.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 30.000,00 1.339.000,00 1.369.000,00
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 30.000,00 1.339.000,00 1.369.000,00
15.452.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 30.000,00 1.339.000,00 1.369.000,00
 DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
 JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
 RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
 MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
 EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
15.452.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00 10.000,00
15.452.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.329.000,00 1.329.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 30.000,00 1.339.000,00 1.369.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 30.000,00 1.339.000,00 1.369.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 31
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
Unidade Executora...: 02.13.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 198.000,00 198.000,00
18.122.0000.0.000.000 Administração Geral 198.000,00 198.000,00
18.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 198.000,00 198.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 198.000,00 198.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 198.000,00 198.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 32
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
Unidade Executora...: 02.13.02 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 137.000,00 1.723.000,00 1.860.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 137.000,00 1.723.000,00 1.860.000,00
18.541.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 137.000,00 1.723.000,00 1.860.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 137.000,00 137.000,00
18.541.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.720.000,00 1.720.000,00
18.541.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 3.000,00 3.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 137.000,00 1.723.000,00 1.860.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 33
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPARTAMENTO AGRICULTURA 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 20.000,00 609.000,00 629.000,00
20.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 609.000,00 629.000,00
20.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 609.000,00 629.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
20.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
20.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 607.000,00 607.000,00
20.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 20.000,00 609.000,00 629.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 34
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 
Unidade Executora...: 02.13.04 FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 140.000,00 405.000,00 545.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 140.000,00 405.000,00 545.000,00
18.541.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 140.000,00 405.000,00 545.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 140.000,00 140.000,00
18.541.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 405.000,00 405.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 140.000,00 405.000,00 545.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 297.000,00 2.935.000,00 3.232.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 35
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 
Unidade Executora...: 02.14.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 5.000,00 770.000,00 775.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.000,00 770.000,00 775.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 5.000,00 770.000,00 775.000,00
 DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
 JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
 RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
 MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
 EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
15.122.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 7.000,00
15.122.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 763.000,00 763.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 5.000,00 770.000,00 775.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 36
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 
Unidade Executora...: 02.14.02 DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 550.000,00 12.051.000,00 12.601.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 550.000,00 12.051.000,00 12.601.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 550.000,00 12.051.000,00 12.601.000,00
 DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
 JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
 RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
 MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
 EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 550.000,00 550.000,00
15.122.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 11.891.000,00 11.891.000,00
15.122.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 160.000,00 160.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 550.000,00 12.051.000,00 12.601.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 555.000,00 12.821.000,00 13.376.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 37
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade Executora...: 02.15.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 716.000,00 178.000,00 894.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 716.000,00 178.000,00 894.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 716.000,00 178.000,00 894.000,00
 DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
 JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
 RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
 MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
 EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 716.000,00 716.000,00
15.122.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 178.000,00 178.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 716.000,00 178.000,00 894.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 38
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade Executora...: 02.15.02 SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 22.629.727,27 26.784.727,27 49.414.454,54
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 2.500.000,00 2.500.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 2.500.000,00 2.500.000,00
 DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
 JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
 RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
 MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
 EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.029.000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 2.500.000,00 2.500.000,00
15.451.0000.0.000.000 Infraestrutura Urbana 20.129.727,27 17.424.727,27 37.554.454,54
15.451.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 20.129.727,27 17.424.727,27 37.554.454,54
 DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
 JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
 RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
 MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
 EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0008.1.048.000 INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS 3.382.000,00 3.382.000,00
15.451.0008.1.056.000 CONTRUÇÃO DE JAZIGOS 400.000,00 400.000,00
15.451.0008.1.057.000 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 7.080.000,00 7.080.000,00
15.451.0008.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 1.850.000,00 1.850.000,00
15.451.0008.1.070.000 IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE 7.417.727,27 7.417.727,27
 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
15.451.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 10.848.727,27 10.848.727,27
15.451.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 6.000,00 6.000,00
15.451.0008.2.033.000 MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.100.000,00 3.100.000,00
15.451.0008.2.059.000 SERVIÇOS DE ROÇADA 1.250.000,00 1.250.000,00
15.451.0008.2.070.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 2.220.000,00 2.220.000,00
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 9.360.000,00 9.360.000,00
15.452.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 9.360.000,00 9.360.000,00
 DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
 JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
 RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
 MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
 EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0008.2.060.000 COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE 550.000,00 550.000,00
15.452.0008.2.061.000 FUNAP REEDUCANDOS 600.000,00 600.000,00
15.452.0008.2.062.000 COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA 4.500.000,00 4.500.000,00
 PÚBLICA
15.452.0008.2.069.000 ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO 2.410.000,00 2.410.000,00
15.452.0008.2.071.000 DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO 1.300.000,00 1.300.000,00
 CIVIL / VEGETAÇÃO
 
 Total Unidade Executora................. 22.629.727,27 26.784.727,27 49.414.454,54
 Total Unidade Orçamentária........... 23.345.727,27 26.962.727,27 50.308.454,54 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 39
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
Unidade Executora...: 02.16.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 5.500,00 1.023.800,00 1.029.300,00
06.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.500,00 1.023.800,00 1.029.300,00
06.122.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 5.500,00 1.023.800,00 1.029.300,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.122.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 5.500,00
06.122.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 3.000,00 3.000,00
06.122.0013.2.036.000 PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE 275.000,00 275.000,00
06.122.0013.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 745.800,00 745.800,00
 
 Total Unidade Executora................. 5.500,00 1.023.800,00 1.029.300,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 40
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
Unidade Executora...: 02.16.02 DEFESA CIVIL 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 61.000,00 1.823.000,00 1.884.000,00
06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 61.000,00 1.823.000,00 1.884.000,00
06.182.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 61.000,00 1.823.000,00 1.884.000,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.182.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 61.000,00 61.000,00
06.182.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.719.000,00 1.719.000,00
06.182.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 4.000,00
06.182.0013.2.034.000 ALUGUEL DE VIATURAS 100.000,00 100.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 61.000,00 1.823.000,00 1.884.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 41
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
Unidade Executora...: 02.16.03 SISTEMA VIÁRIO 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 137.000,00 7.653.600,00 7.790.600,00
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 137.000,00 3.391.600,00 3.528.600,00
15.452.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 137.000,00 3.391.600,00 3.528.600,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
15.452.0013.1.032.000 IMPLANTAÇÃO RADAR MÓVEL/FIXO 137.000,00 137.000,00
15.452.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 3.387.600,00 3.387.600,00
15.452.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 4.000,00
15.453.0000.0.000.000 Transportes Coletivos Urbanos 4.262.000,00 4.262.000,00
15.453.0017.0.000.000 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA 4.262.000,00 4.262.000,00
 O TRANSPORTE MUNICIPAL
15.453.0017.2.108.000 Transporte Coletivo Urbano e Rural 4.262.000,00 4.262.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 137.000,00 7.653.600,00 7.790.600,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 42
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
Unidade Executora...: 02.16.04 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 165.000,00 9.822.000,00 9.987.000,00
06.181.0000.0.000.000 Policiamento 165.000,00 9.822.000,00 9.987.000,00
06.181.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 165.000,00 9.822.000,00 9.987.000,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.181.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00
06.181.0013.1.009.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO 65.000,00 65.000,00
06.181.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 9.393.000,00 9.393.000,00
06.181.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.000,00 4.000,00
06.181.0013.2.034.000 ALUGUEL DE VIATURAS 355.000,00 355.000,00
06.181.0013.2.072.000 CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL 70.000,00 70.000,00
 
 Total Unidade Executora................. 165.000,00 9.822.000,00 9.987.000,00
 Total Unidade Orçamentária........... 368.500,00 20.322.400,00 20.690.900,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho Folha: 43
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Unidade Executora...: 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reservas 119.909,06 119.909,06
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 119.909,06 119.909,06
99.999.9999.0.000.000 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 119.909,06 119.909,06
 CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR
 POSSÍVEIS PASSIVOS CONTINGENTES
99.999.9999.9.999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 119.909,06 119.909,06
 
 Total Unidade Executora................. 119.909,06 119.909,06
 Total Unidade Orçamentária........... 119.909,06 119.909,06
 Total do Órgão ......................... 36.239.239,77 311.149.735,95 11.970.000,00 359.358.975,72
 Total Geral ............................ 36.239.239,77 311.149.735,95 11.970.000,00 359.358.975,72
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 10h e 58m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho de Governo Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
 Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 01.000.0000 Legislativa 850.000,00 5.500.000,00 6.350.000,00
 01.031.0000 Ação Legislativa 850.000,00 5.500.000,00 6.350.000,00
 01.031.0012 ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO 850.000,00 5.500.000,00 6.350.000,00
 MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE
 ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E
 PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS
 CONTAS DO EXERCÍCIO, DAR CUMPRIMENTO
 AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA CONSTITUIÇÃO
 FEDERAL, ESTADUAL, LEI DE
 RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI ORGÂNICA
 MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS
 LEGISLAÇÕES VIGENTES.
 
 04.000.0000 Administração 211.000,00 29.953.415,17 30.164.415,17
 04.121.0000 Planejamento e Orçamento 1.206.000,00 1.206.000,00
 04.121.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.206.000,00 1.206.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.122.0000 Administração Geral 95.000,00 24.414.915,17 24.509.915,17
 04.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 95.000,00 24.414.915,17 24.509.915,17
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.124.0000 Controle Interno 104.500,00 104.500,00
 04.124.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 104.500,00 104.500,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.126.0000 Tecnologia da Informação 116.000,00 2.982.000,00 3.098.000,00
 04.126.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 116.000,00 2.982.000,00 3.098.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.129.0000 Administração de Receitas 1.246.000,00 1.246.000,00
 04.129.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.246.000,00 1.246.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 06.000.0000 Segurança Pública 231.500,00 12.668.800,00 12.900.300,00
 06.122.0000 Administração Geral 5.500,00 1.023.800,00 1.029.300,00
 06.122.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 5.500,00 1.023.800,00 1.029.300,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 06.181.0000 Policiamento 165.000,00 9.822.000,00 9.987.000,00
 06.181.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 165.000,00 9.822.000,00 9.987.000,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho de Governo Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
 Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 06.182.0000 Defesa Civil 61.000,00 1.823.000,00 1.884.000,00
 06.182.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 61.000,00 1.823.000,00 1.884.000,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 
 08.000.0000 Assistência Social 200.000,00 13.218.636,35 13.418.636,35
 08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 1.660.000,00 1.710.000,00
 08.243.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 50.000,00 1.660.000,00 1.710.000,00
 VULNERABILIDADE SOCIAL
 08.244.0000 Assistência Comunitária 150.000,00 10.408.636,35 10.558.636,35
 08.244.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 150.000,00 10.408.636,35 10.558.636,35
 VULNERABILIDADE SOCIAL
 08.363.0000 Ensino Profissional 1.150.000,00 1.150.000,00
 08.363.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 1.150.000,00 1.150.000,00
 INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
 ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
 MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
 CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
 NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
 ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
 
 09.000.0000 Previdência Social 28.046.000,00 28.046.000,00
 09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 28.046.000,00 28.046.000,00
 09.272.0015 GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 28.046.000,00 28.046.000,00
 PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
 10.000.0000 Saúde 4.911.236,17 76.361.992,16 81.273.228,33
 10.122.0000 Administração Geral 157.272,81 2.144.600,00 2.301.872,81
 10.122.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 157.272,81 2.144.600,00 2.301.872,81
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.301.0000 Atenção Básica 653.327,27 18.965.279,00 19.618.606,27
 10.301.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 653.327,27 18.965.279,00 19.618.606,27
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.860.181,55 49.411.268,16 53.271.449,71
 10.302.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.860.181,55 49.411.268,16 53.271.449,71
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho de Governo Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
 Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.303.549,00 3.303.549,00
 10.303.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.303.549,00 3.303.549,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.304.0000 Vigilância Sanitária 240.454,54 877.000,00 1.117.454,54
 10.304.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 240.454,54 877.000,00 1.117.454,54
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 1.247.296,00 1.247.296,00
 10.305.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.247.296,00 1.247.296,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.306.0000 Alimentação e Nutrição 413.000,00 413.000,00
 10.306.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 413.000,00 413.000,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
 12.000.0000 Educação 5.548.000,00 118.407.000,00 123.955.000,00
 12.122.0000 Administração Geral 5.000,00 6.091.000,00 6.096.000,00
 12.122.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 5.000,00 6.091.000,00 6.096.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.306.0000 Alimentação e Nutrição 4.745.000,00 4.745.000,00
 12.306.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 4.745.000,00 4.745.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.361.0000 Ensino Fundamental 4.965.000,00 63.554.000,00 68.519.000,00
 12.361.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 4.965.000,00 63.554.000,00 68.519.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.364.0000 Ensino Superior 600.000,00 600.000,00
 12.364.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 600.000,00 600.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.365.0000 Educação Infantil 578.000,00 42.417.000,00 42.995.000,00
 12.365.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 578.000,00 42.417.000,00 42.995.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 1.000.000,00 1.000.000,00
 12.366.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.000.000,00 1.000.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho de Governo Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
 Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 13.000.0000 Cultura 424.640,00 2.738.190,00 3.162.830,00
 13.392.0000 Difusão Cultural 424.640,00 2.738.190,00 3.162.830,00
 13.392.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 424.640,00 2.738.190,00 3.162.830,00
 CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
 MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
 EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
 GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
 ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
 DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
 AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
 POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
 TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
 HISTORICOS E TURISTICOS.
 
 15.000.0000 Urbanismo 24.067.727,27 48.776.327,27 72.844.054,54
 15.122.0000 Administração Geral 3.771.000,00 12.999.000,00 16.770.000,00
 15.122.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 3.771.000,00 12.999.000,00 16.770.000,00
 CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
 DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 15.451.0000 Infraestrutura Urbana 20.129.727,27 17.424.727,27 37.554.454,54
 15.451.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 20.129.727,27 17.424.727,27 37.554.454,54
 CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
 DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 15.452.0000 Serviços Urbanos 167.000,00 14.090.600,00 14.257.600,00
 15.452.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 30.000,00 10.699.000,00 10.729.000,00
 CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
 DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 15.452.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 137.000,00 3.391.600,00 3.528.600,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 15.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 4.262.000,00 4.262.000,00
 15.453.0017 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O 4.262.000,00 4.262.000,00
 TRANSPORTE MUNICIPAL
 
 17.000.0000 Saneamento 1.199.000,00 22.886.000,00 24.085.000,00
 17.122.0000 Administração Geral 553.000,00 553.000,00
 17.122.0001 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS 553.000,00 553.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho de Governo Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
 Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GESTÃO
 DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
 17.123.0000 Administração Financeira 6.096.000,00 6.096.000,00
 17.123.0002 PROPROCIONAR SUPORTE GERENCIAL ATRAVÉS 6.096.000,00 6.096.000,00
 DO SUPRIMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
 MATERIAIS, DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
 ORÇAMENTÁRIA DAS ATIVIDADES PRECÍPUAS
 DA AUTARQUIA, BEM COMO PROMOVER A
 ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS, DESPESA E
 INVESTIMENTOS.
 17.131.0000 Comunicação Social 50.000,00 50.000,00
 17.131.0001 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS 50.000,00 50.000,00
 PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GESTÃO
 DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
 17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 1.199.000,00 16.187.000,00 17.386.000,00
 17.512.0003 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE 1.199.000,00 16.187.000,00 17.386.000,00
 ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO
 SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA, CONTROLE
 DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA E DOS
 ESGOTOS COLETADOS, ATRAVÉS DE ANÁLISES
 PERIÓDICAS E SISTEMÁTICAS. O SETOR
 OPERACIONAL , OBJETIVA DAR SUPORTE DE
 MÃO DE OBRA, VEÍCULOS E INSTRUMENTOS
 PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA
 INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A FINALIDADE
 DA AUTARQUIA, EXCECUTA TAMBÉM TODOS OS
 SERVIÇOS EXTERNOS RELATIVOS A
 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES, CONSERVAÇÃO
 E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA,
 ESGOTO, E ÁGUAS PLUVIAIS, COMO
 LIGAÇÕES, CANCELAMENTOS, REVISÕES,
 REPAROS, ETC.
 
 18.000.0000 Gestão Ambiental 277.000,00 2.326.000,00 2.603.000,00
 18.122.0000 Administração Geral 198.000,00 198.000,00
 18.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 198.000,00 198.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 277.000,00 2.128.000,00 2.405.000,00
 18.541.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 277.000,00 2.128.000,00 2.405.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 20.000.0000 Agricultura 20.000,00 609.000,00 629.000,00
 20.122.0000 Administração Geral 20.000,00 609.000,00 629.000,00
 20.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 609.000,00 629.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 22.000.0000 Indústria 50.000,00 2.918.000,00 2.968.000,00
 22.661.0000 Promoção Industrial 50.000,00 2.918.000,00 2.968.000,00
 22.661.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 50.000,00 2.918.000,00 2.968.000,00
 INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
 ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
 MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
 CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
 NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho de Governo Folha: 6
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
 Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
 23.000.0000 Comércio e Serviços 520.875,00 520.875,00
 23.695.0000 Turismo 520.875,00 520.875,00
 23.695.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 520.875,00 520.875,00
 CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
 MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
 EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
 GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
 ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
 DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
 AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
 POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
 TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
 HISTORICOS E TURISTICOS.
 
 24.000.0000 Comunicações 20.000,00 843.000,00 863.000,00
 24.131.0000 Comunicação Social 20.000,00 843.000,00 863.000,00
 24.131.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 843.000,00 863.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 27.000.0000 Desporto e Lazer 158.227,27 1.808.500,00 1.966.727,27
 27.812.0000 Desporto Comunitário 158.227,27 1.808.500,00 1.966.727,27
 27.812.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 158.227,27 1.808.500,00 1.966.727,27
 CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
 MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
 EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
 GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
 ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
 DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
 AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
 POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
 TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
 HISTORICOS E TURISTICOS.
 
 28.000.0000 Encargos Especiais 630.000,00 11.970.000,00 12.600.000,00
 28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 6.800.000,00 6.800.000,00
 28.843.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 6.800.000,00 6.800.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 630.000,00 5.170.000,00 5.800.000,00
 28.846.0001 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS 630.000,00 630.000,00
 PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GESTÃO
 DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
 28.846.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.200.000,00 4.200.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 28.846.0005 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 970.000,00 970.000,00
 ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
 CONSOLIDADA)
 
 99.000.0000 Reservas 10.330.909,06
 99.997.0000 Reserva do RPPS 10.086.000,00
 99.997.0015 GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 10.086.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho de Governo Folha: 7
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
 Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
 99.999.0000 Reserva de Contingência 244.909,06
 99.999.9999 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 244.909,06
 CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
 PASSIVOS CONTINGENTES
 
 Total ................ 38.798.330,71 367.581.735,95 11.970.000,00 428.680.975,72
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 01m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho de Governo Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
 Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 04.000.0000 Administração 211.000,00 29.953.415,17 30.164.415,17
 04.121.0000 Planejamento e Orçamento 1.206.000,00 1.206.000,00
 04.121.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.206.000,00 1.206.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.122.0000 Administração Geral 95.000,00 24.414.915,17 24.509.915,17
 04.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 95.000,00 24.414.915,17 24.509.915,17
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.124.0000 Controle Interno 104.500,00 104.500,00
 04.124.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 104.500,00 104.500,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.126.0000 Tecnologia da Informação 116.000,00 2.982.000,00 3.098.000,00
 04.126.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 116.000,00 2.982.000,00 3.098.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.129.0000 Administração de Receitas 1.246.000,00 1.246.000,00
 04.129.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.246.000,00 1.246.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 06.000.0000 Segurança Pública 231.500,00 12.668.800,00 12.900.300,00
 06.122.0000 Administração Geral 5.500,00 1.023.800,00 1.029.300,00
 06.122.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 5.500,00 1.023.800,00 1.029.300,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 06.181.0000 Policiamento 165.000,00 9.822.000,00 9.987.000,00
 06.181.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 165.000,00 9.822.000,00 9.987.000,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 06.182.0000 Defesa Civil 61.000,00 1.823.000,00 1.884.000,00
 06.182.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 61.000,00 1.823.000,00 1.884.000,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho de Governo Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
 Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 
 08.000.0000 Assistência Social 200.000,00 13.218.636,35 13.418.636,35
 08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 1.660.000,00 1.710.000,00
 08.243.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 50.000,00 1.660.000,00 1.710.000,00
 VULNERABILIDADE SOCIAL
 08.244.0000 Assistência Comunitária 150.000,00 10.408.636,35 10.558.636,35
 08.244.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 150.000,00 10.408.636,35 10.558.636,35
 VULNERABILIDADE SOCIAL
 08.363.0000 Ensino Profissional 1.150.000,00 1.150.000,00
 08.363.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 1.150.000,00 1.150.000,00
 INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
 ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
 MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
 CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
 NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
 ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
 
 10.000.0000 Saúde 4.911.236,17 76.361.992,16 81.273.228,33
 10.122.0000 Administração Geral 157.272,81 2.144.600,00 2.301.872,81
 10.122.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 157.272,81 2.144.600,00 2.301.872,81
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.301.0000 Atenção Básica 653.327,27 18.965.279,00 19.618.606,27
 10.301.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 653.327,27 18.965.279,00 19.618.606,27
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.860.181,55 49.411.268,16 53.271.449,71
 10.302.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.860.181,55 49.411.268,16 53.271.449,71
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.303.549,00 3.303.549,00
 10.303.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.303.549,00 3.303.549,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.304.0000 Vigilância Sanitária 240.454,54 877.000,00 1.117.454,54
 10.304.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 240.454,54 877.000,00 1.117.454,54
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 1.247.296,00 1.247.296,00
 10.305.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.247.296,00 1.247.296,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho de Governo Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
 Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.306.0000 Alimentação e Nutrição 413.000,00 413.000,00
 10.306.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 413.000,00 413.000,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
 12.000.0000 Educação 5.548.000,00 118.407.000,00 123.955.000,00
 12.122.0000 Administração Geral 5.000,00 6.091.000,00 6.096.000,00
 12.122.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 5.000,00 6.091.000,00 6.096.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.306.0000 Alimentação e Nutrição 4.745.000,00 4.745.000,00
 12.306.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 4.745.000,00 4.745.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.361.0000 Ensino Fundamental 4.965.000,00 63.554.000,00 68.519.000,00
 12.361.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 4.965.000,00 63.554.000,00 68.519.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.364.0000 Ensino Superior 600.000,00 600.000,00
 12.364.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 600.000,00 600.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.365.0000 Educação Infantil 578.000,00 42.417.000,00 42.995.000,00
 12.365.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 578.000,00 42.417.000,00 42.995.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 1.000.000,00 1.000.000,00
 12.366.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.000.000,00 1.000.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 
 13.000.0000 Cultura 424.640,00 2.738.190,00 3.162.830,00
 13.392.0000 Difusão Cultural 424.640,00 2.738.190,00 3.162.830,00
 13.392.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 424.640,00 2.738.190,00 3.162.830,00
 CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
 MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
 EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
 GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
 ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
 DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
 AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
 POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
 TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
 HISTORICOS E TURISTICOS. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho de Governo Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
 Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 15.000.0000 Urbanismo 24.067.727,27 48.776.327,27 72.844.054,54
 15.122.0000 Administração Geral 3.771.000,00 12.999.000,00 16.770.000,00
 15.122.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 3.771.000,00 12.999.000,00 16.770.000,00
 CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
 DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 15.451.0000 Infraestrutura Urbana 20.129.727,27 17.424.727,27 37.554.454,54
 15.451.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 20.129.727,27 17.424.727,27 37.554.454,54
 CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
 DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 15.452.0000 Serviços Urbanos 167.000,00 14.090.600,00 14.257.600,00
 15.452.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 30.000,00 10.699.000,00 10.729.000,00
 CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
 DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 15.452.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 137.000,00 3.391.600,00 3.528.600,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 15.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 4.262.000,00 4.262.000,00
 15.453.0017 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O 4.262.000,00 4.262.000,00
 TRANSPORTE MUNICIPAL
 
 18.000.0000 Gestão Ambiental 277.000,00 2.326.000,00 2.603.000,00
 18.122.0000 Administração Geral 198.000,00 198.000,00
 18.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 198.000,00 198.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 277.000,00 2.128.000,00 2.405.000,00
 18.541.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 277.000,00 2.128.000,00 2.405.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 20.000.0000 Agricultura 20.000,00 609.000,00 629.000,00
 20.122.0000 Administração Geral 20.000,00 609.000,00 629.000,00
 20.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 609.000,00 629.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 22.000.0000 Indústria 50.000,00 2.918.000,00 2.968.000,00
 22.661.0000 Promoção Industrial 50.000,00 2.918.000,00 2.968.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho de Governo Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
 Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 22.661.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 50.000,00 2.918.000,00 2.968.000,00
 INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
 ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
 MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
 CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
 NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
 ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
 
 23.000.0000 Comércio e Serviços 520.875,00 520.875,00
 23.695.0000 Turismo 520.875,00 520.875,00
 23.695.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 520.875,00 520.875,00
 CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
 MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
 EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
 GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
 ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
 DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
 AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
 POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
 TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
 HISTORICOS E TURISTICOS.
 
 24.000.0000 Comunicações 20.000,00 843.000,00 863.000,00
 24.131.0000 Comunicação Social 20.000,00 843.000,00 863.000,00
 24.131.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 843.000,00 863.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 27.000.0000 Desporto e Lazer 158.227,27 1.808.500,00 1.966.727,27
 27.812.0000 Desporto Comunitário 158.227,27 1.808.500,00 1.966.727,27
 27.812.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 158.227,27 1.808.500,00 1.966.727,27
 CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
 MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
 EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
 GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
 ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
 DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
 AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
 POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
 TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
 HISTORICOS E TURISTICOS.
 
 28.000.0000 Encargos Especiais 11.970.000,00 11.970.000,00
 28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 6.800.000,00 6.800.000,00
 28.843.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 6.800.000,00 6.800.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 5.170.000,00 5.170.000,00
 28.846.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.200.000,00 4.200.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 28.846.0005 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 970.000,00 970.000,00
 ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
 CONSOLIDADA)
 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Programa de Trabalho de Governo Folha: 6
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
 Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 99.000.0000 Reservas 119.909,06
 99.999.0000 Reserva de Contingência 119.909,06
 99.999.9999 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 119.909,06
 CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
 PASSIVOS CONTINGENTES
 
 Total ................ 36.119.330,71 311.149.735,95 11.970.000,00 359.358.975,72
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 00m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Conforme o Vínculo com os Recursos
 Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Código Especificação Ordinário Vinculado Total
 
 01.000.0000 Legislativa 6.350.000,00 6.350.000,00
 01.031.0000 Ação Legislativa 6.350.000,00 6.350.000,00
 01.031.0012 ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO 6.350.000,00 6.350.000,00
 MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE
 ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E
 PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS
 CONTAS DO EXERCÍCIO, DAR CUMPRIMENTO
 AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA CONSTITUIÇÃO
 FEDERAL, ESTADUAL, LEI DE
 RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI ORGÂNICA
 MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS
 LEGISLAÇÕES VIGENTES.
 
 04.000.0000 Administração 30.164.415,17 30.164.415,17
 04.121.0000 Planejamento e Orçamento 1.206.000,00 1.206.000,00
 04.121.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.206.000,00 1.206.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.122.0000 Administração Geral 24.509.915,17 24.509.915,17
 04.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 24.509.915,17 24.509.915,17
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.124.0000 Controle Interno 104.500,00 104.500,00
 04.124.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 104.500,00 104.500,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.126.0000 Tecnologia da Informação 3.098.000,00 3.098.000,00
 04.126.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 3.098.000,00 3.098.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.129.0000 Administração de Receitas 1.246.000,00 1.246.000,00
 04.129.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.246.000,00 1.246.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 06.000.0000 Segurança Pública 12.890.300,00 10.000,00 12.900.300,00
 06.122.0000 Administração Geral 1.029.300,00 1.029.300,00
 06.122.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 1.029.300,00 1.029.300,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 06.181.0000 Policiamento 9.977.000,00 10.000,00 9.987.000,00
 06.181.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 9.977.000,00 10.000,00 9.987.000,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Conforme o Vínculo com os Recursos
 Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Código Especificação Ordinário Vinculado Total
 
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 06.182.0000 Defesa Civil 1.884.000,00 1.884.000,00
 06.182.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 1.884.000,00 1.884.000,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 
 08.000.0000 Assistência Social 12.715.636,35 703.000,00 13.418.636,35
 08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.710.000,00 1.710.000,00
 08.243.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 1.710.000,00 1.710.000,00
 VULNERABILIDADE SOCIAL
 08.244.0000 Assistência Comunitária 9.855.636,35 703.000,00 10.558.636,35
 08.244.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 9.855.636,35 703.000,00 10.558.636,35
 VULNERABILIDADE SOCIAL
 08.363.0000 Ensino Profissional 1.150.000,00 1.150.000,00
 08.363.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 1.150.000,00 1.150.000,00
 INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
 ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
 MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
 CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
 NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
 ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
 
 09.000.0000 Previdência Social 28.046.000,00 28.046.000,00
 09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 28.046.000,00 28.046.000,00
 09.272.0015 GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 28.046.000,00 28.046.000,00
 PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
 10.000.0000 Saúde 66.362.372,78 14.910.855,55 81.273.228,33
 10.122.0000 Administração Geral 2.301.872,81 2.301.872,81
 10.122.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 2.301.872,81 2.301.872,81
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.301.0000 Atenção Básica 12.916.327,27 6.702.279,00 19.618.606,27
 10.301.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 12.916.327,27 6.702.279,00 19.618.606,27
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 45.736.718,16 7.534.731,55 53.271.449,71
 10.302.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 45.736.718,16 7.534.731,55 53.271.449,71
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Conforme o Vínculo com os Recursos
 Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Código Especificação Ordinário Vinculado Total
 
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.015.000,00 288.549,00 3.303.549,00
 10.303.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.015.000,00 288.549,00 3.303.549,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.304.0000 Vigilância Sanitária 1.082.454,54 35.000,00 1.117.454,54
 10.304.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.082.454,54 35.000,00 1.117.454,54
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 910.000,00 337.296,00 1.247.296,00
 10.305.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 910.000,00 337.296,00 1.247.296,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.306.0000 Alimentação e Nutrição 400.000,00 13.000,00 413.000,00
 10.306.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 400.000,00 13.000,00 413.000,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
 12.000.0000 Educação 53.155.000,00 70.800.000,00 123.955.000,00
 12.122.0000 Administração Geral 6.096.000,00 6.096.000,00
 12.122.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 6.096.000,00 6.096.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.306.0000 Alimentação e Nutrição 2.500.000,00 2.245.000,00 4.745.000,00
 12.306.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 2.500.000,00 2.245.000,00 4.745.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.361.0000 Ensino Fundamental 19.962.000,00 48.557.000,00 68.519.000,00
 12.361.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 19.962.000,00 48.557.000,00 68.519.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.364.0000 Ensino Superior 600.000,00 600.000,00
 12.364.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 600.000,00 600.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.365.0000 Educação Infantil 23.997.000,00 18.998.000,00 42.995.000,00
 12.365.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 23.997.000,00 18.998.000,00 42.995.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 1.000.000,00 1.000.000,00
 12.366.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.000.000,00 1.000.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Conforme o Vínculo com os Recursos
 Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Código Especificação Ordinário Vinculado Total
 
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 13.000.0000 Cultura 3.162.830,00 3.162.830,00
 13.392.0000 Difusão Cultural 3.162.830,00 3.162.830,00
 13.392.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 3.162.830,00 3.162.830,00
 CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
 MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
 EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
 GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
 ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
 DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
 AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
 POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
 TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
 HISTORICOS E TURISTICOS.
 
 15.000.0000 Urbanismo 71.894.054,54 950.000,00 72.844.054,54
 15.122.0000 Administração Geral 16.320.000,00 450.000,00 16.770.000,00
 15.122.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 16.320.000,00 450.000,00 16.770.000,00
 CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
 DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 15.451.0000 Infraestrutura Urbana 37.054.454,54 500.000,00 37.554.454,54
 15.451.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 37.054.454,54 500.000,00 37.554.454,54
 CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
 DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 15.452.0000 Serviços Urbanos 14.257.600,00 14.257.600,00
 15.452.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 10.729.000,00 10.729.000,00
 CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
 DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 15.452.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 3.528.600,00 3.528.600,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 15.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 4.262.000,00 4.262.000,00
 15.453.0017 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O 4.262.000,00 4.262.000,00
 TRANSPORTE MUNICIPAL
 
 17.000.0000 Saneamento 24.085.000,00 24.085.000,00
 17.122.0000 Administração Geral 553.000,00 553.000,00
 17.122.0001 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS 553.000,00 553.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Conforme o Vínculo com os Recursos
 Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Código Especificação Ordinário Vinculado Total
 
 PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GESTÃO
 DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
 17.123.0000 Administração Financeira 6.096.000,00 6.096.000,00
 17.123.0002 PROPROCIONAR SUPORTE GERENCIAL ATRAVÉS 6.096.000,00 6.096.000,00
 DO SUPRIMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
 MATERIAIS, DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
 ORÇAMENTÁRIA DAS ATIVIDADES PRECÍPUAS
 DA AUTARQUIA, BEM COMO PROMOVER A
 ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS, DESPESA E
 INVESTIMENTOS.
 17.131.0000 Comunicação Social 50.000,00 50.000,00
 17.131.0001 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS 50.000,00 50.000,00
 PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GESTÃO
 DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
 17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 17.386.000,00 17.386.000,00
 17.512.0003 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE 17.386.000,00 17.386.000,00
 ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO
 SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA, CONTROLE
 DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA E DOS
 ESGOTOS COLETADOS, ATRAVÉS DE ANÁLISES
 PERIÓDICAS E SISTEMÁTICAS. O SETOR
 OPERACIONAL , OBJETIVA DAR SUPORTE DE
 MÃO DE OBRA, VEÍCULOS E INSTRUMENTOS
 PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA
 INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A FINALIDADE
 DA AUTARQUIA, EXCECUTA TAMBÉM TODOS OS
 SERVIÇOS EXTERNOS RELATIVOS A
 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES, CONSERVAÇÃO
 E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA,
 ESGOTO, E ÁGUAS PLUVIAIS, COMO
 LIGAÇÕES, CANCELAMENTOS, REVISÕES,
 REPAROS, ETC.
 
 18.000.0000 Gestão Ambiental 2.603.000,00 2.603.000,00
 18.122.0000 Administração Geral 198.000,00 198.000,00
 18.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 198.000,00 198.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 2.405.000,00 2.405.000,00
 18.541.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.405.000,00 2.405.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 20.000.0000 Agricultura 609.000,00 20.000,00 629.000,00
 20.122.0000 Administração Geral 609.000,00 20.000,00 629.000,00
 20.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 609.000,00 20.000,00 629.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 22.000.0000 Indústria 2.968.000,00 2.968.000,00
 22.661.0000 Promoção Industrial 2.968.000,00 2.968.000,00
 22.661.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 2.968.000,00 2.968.000,00
 INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
 ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
 MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
 CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
 NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 6
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Conforme o Vínculo com os Recursos
 Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Código Especificação Ordinário Vinculado Total
 
 ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
 23.000.0000 Comércio e Serviços 520.875,00 520.875,00
 23.695.0000 Turismo 520.875,00 520.875,00
 23.695.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 520.875,00 520.875,00
 CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
 MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
 EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
 GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
 ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
 DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
 AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
 POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
 TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
 HISTORICOS E TURISTICOS.
 
 24.000.0000 Comunicações 863.000,00 863.000,00
 24.131.0000 Comunicação Social 863.000,00 863.000,00
 24.131.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 863.000,00 863.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 27.000.0000 Desporto e Lazer 1.966.727,27 1.966.727,27
 27.812.0000 Desporto Comunitário 1.966.727,27 1.966.727,27
 27.812.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 1.966.727,27 1.966.727,27
 CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
 MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
 EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
 GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
 ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
 DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
 AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
 POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
 TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
 HISTORICOS E TURISTICOS.
 
 28.000.0000 Encargos Especiais 12.600.000,00 12.600.000,00
 28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 6.800.000,00 6.800.000,00
 28.843.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 6.800.000,00 6.800.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 5.800.000,00 5.800.000,00
 28.846.0001 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS 630.000,00 630.000,00
 PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GESTÃO
 DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
 28.846.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.200.000,00 4.200.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 28.846.0005 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 970.000,00 970.000,00
 ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
 CONSOLIDADA)
 
 99.000.0000 Reservas 10.330.909,06 10.330.909,06
 99.997.0000 Reserva do RPPS 10.086.000,00 10.086.000,00
 99.997.0015 GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE 10.086.000,00 10.086.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 7
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Conforme o Vínculo com os Recursos
 Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Código Especificação Ordinário Vinculado Total
 
 PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
 99.999.0000 Reserva de Contingência 244.909,06 244.909,06
 99.999.9999 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 244.909,06 244.909,06
 CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
 PASSIVOS CONTINGENTES
 
 Total ................ 341.287.120,17 87.393.855,55 428.680.975,72
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 04m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Conforme o Vínculo com os Recursos
 Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 Código Especificação Ordinário Vinculado Total
 
 04.000.0000 Administração 30.164.415,17 30.164.415,17
 04.121.0000 Planejamento e Orçamento 1.206.000,00 1.206.000,00
 04.121.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.206.000,00 1.206.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.122.0000 Administração Geral 24.509.915,17 24.509.915,17
 04.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 24.509.915,17 24.509.915,17
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.124.0000 Controle Interno 104.500,00 104.500,00
 04.124.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 104.500,00 104.500,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.126.0000 Tecnologia da Informação 3.098.000,00 3.098.000,00
 04.126.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 3.098.000,00 3.098.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 04.129.0000 Administração de Receitas 1.246.000,00 1.246.000,00
 04.129.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.246.000,00 1.246.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 06.000.0000 Segurança Pública 12.890.300,00 10.000,00 12.900.300,00
 06.122.0000 Administração Geral 1.029.300,00 1.029.300,00
 06.122.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 1.029.300,00 1.029.300,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 06.181.0000 Policiamento 9.977.000,00 10.000,00 9.987.000,00
 06.181.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 9.977.000,00 10.000,00 9.987.000,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 06.182.0000 Defesa Civil 1.884.000,00 1.884.000,00
 06.182.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 1.884.000,00 1.884.000,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Conforme o Vínculo com os Recursos
 Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 Código Especificação Ordinário Vinculado Total
 
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 
 08.000.0000 Assistência Social 12.715.636,35 703.000,00 13.418.636,35
 08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.710.000,00 1.710.000,00
 08.243.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 1.710.000,00 1.710.000,00
 VULNERABILIDADE SOCIAL
 08.244.0000 Assistência Comunitária 9.855.636,35 703.000,00 10.558.636,35
 08.244.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 9.855.636,35 703.000,00 10.558.636,35
 VULNERABILIDADE SOCIAL
 08.363.0000 Ensino Profissional 1.150.000,00 1.150.000,00
 08.363.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 1.150.000,00 1.150.000,00
 INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
 ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
 MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
 CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
 NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
 ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
 
 10.000.0000 Saúde 66.362.372,78 14.910.855,55 81.273.228,33
 10.122.0000 Administração Geral 2.301.872,81 2.301.872,81
 10.122.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 2.301.872,81 2.301.872,81
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.301.0000 Atenção Básica 12.916.327,27 6.702.279,00 19.618.606,27
 10.301.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 12.916.327,27 6.702.279,00 19.618.606,27
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 45.736.718,16 7.534.731,55 53.271.449,71
 10.302.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 45.736.718,16 7.534.731,55 53.271.449,71
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.015.000,00 288.549,00 3.303.549,00
 10.303.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.015.000,00 288.549,00 3.303.549,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.304.0000 Vigilância Sanitária 1.082.454,54 35.000,00 1.117.454,54
 10.304.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.082.454,54 35.000,00 1.117.454,54
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 910.000,00 337.296,00 1.247.296,00
 10.305.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 910.000,00 337.296,00 1.247.296,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Conforme o Vínculo com os Recursos
 Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 Código Especificação Ordinário Vinculado Total
 
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 10.306.0000 Alimentação e Nutrição 400.000,00 13.000,00 413.000,00
 10.306.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 400.000,00 13.000,00 413.000,00
 PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
 ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
 SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
 12.000.0000 Educação 53.155.000,00 70.800.000,00 123.955.000,00
 12.122.0000 Administração Geral 6.096.000,00 6.096.000,00
 12.122.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 6.096.000,00 6.096.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.306.0000 Alimentação e Nutrição 2.500.000,00 2.245.000,00 4.745.000,00
 12.306.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 2.500.000,00 2.245.000,00 4.745.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.361.0000 Ensino Fundamental 19.962.000,00 48.557.000,00 68.519.000,00
 12.361.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 19.962.000,00 48.557.000,00 68.519.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.364.0000 Ensino Superior 600.000,00 600.000,00
 12.364.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 600.000,00 600.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.365.0000 Educação Infantil 23.997.000,00 18.998.000,00 42.995.000,00
 12.365.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 23.997.000,00 18.998.000,00 42.995.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 1.000.000,00 1.000.000,00
 12.366.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.000.000,00 1.000.000,00
 PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
 HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
 ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
 EXIGENCIAS LEGAIS.
 
 13.000.0000 Cultura 3.162.830,00 3.162.830,00
 13.392.0000 Difusão Cultural 3.162.830,00 3.162.830,00
 13.392.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 3.162.830,00 3.162.830,00
 CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
 MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
 EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
 GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
 ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
 DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
 AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
 POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
 TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
 HISTORICOS E TURISTICOS. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Conforme o Vínculo com os Recursos
 Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 Código Especificação Ordinário Vinculado Total
 
 15.000.0000 Urbanismo 71.894.054,54 950.000,00 72.844.054,54
 15.122.0000 Administração Geral 16.320.000,00 450.000,00 16.770.000,00
 15.122.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 16.320.000,00 450.000,00 16.770.000,00
 CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
 DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 15.451.0000 Infraestrutura Urbana 37.054.454,54 500.000,00 37.554.454,54
 15.451.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 37.054.454,54 500.000,00 37.554.454,54
 CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
 DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 15.452.0000 Serviços Urbanos 14.257.600,00 14.257.600,00
 15.452.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 10.729.000,00 10.729.000,00
 CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
 DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 15.452.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 3.528.600,00 3.528.600,00
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
 CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
 PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
 EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
 INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
 SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
 FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
 EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
 TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
 15.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 4.262.000,00 4.262.000,00
 15.453.0017 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O 4.262.000,00 4.262.000,00
 TRANSPORTE MUNICIPAL
 
 18.000.0000 Gestão Ambiental 2.603.000,00 2.603.000,00
 18.122.0000 Administração Geral 198.000,00 198.000,00
 18.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 198.000,00 198.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 2.405.000,00 2.405.000,00
 18.541.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.405.000,00 2.405.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 20.000.0000 Agricultura 609.000,00 20.000,00 629.000,00
 20.122.0000 Administração Geral 609.000,00 20.000,00 629.000,00
 20.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 609.000,00 20.000,00 629.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 22.000.0000 Indústria 2.968.000,00 2.968.000,00
 22.661.0000 Promoção Industrial 2.968.000,00 2.968.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Conforme o Vínculo com os Recursos
 Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 Código Especificação Ordinário Vinculado Total
 
 22.661.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 2.968.000,00 2.968.000,00
 INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
 ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
 MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
 CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
 NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
 ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
 
 23.000.0000 Comércio e Serviços 520.875,00 520.875,00
 23.695.0000 Turismo 520.875,00 520.875,00
 23.695.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 520.875,00 520.875,00
 CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
 MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
 EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
 GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
 ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
 DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
 AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
 POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
 TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
 HISTORICOS E TURISTICOS.
 
 24.000.0000 Comunicações 863.000,00 863.000,00
 24.131.0000 Comunicação Social 863.000,00 863.000,00
 24.131.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 863.000,00 863.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 
 27.000.0000 Desporto e Lazer 1.966.727,27 1.966.727,27
 27.812.0000 Desporto Comunitário 1.966.727,27 1.966.727,27
 27.812.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 1.966.727,27 1.966.727,27
 CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
 MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
 EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
 GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
 ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
 DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
 AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
 POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
 TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
 HISTORICOS E TURISTICOS.
 
 28.000.0000 Encargos Especiais 11.970.000,00 11.970.000,00
 28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 6.800.000,00 6.800.000,00
 28.843.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 6.800.000,00 6.800.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 5.170.000,00 5.170.000,00
 28.846.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.200.000,00 4.200.000,00
 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
 ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
 RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
 28.846.0005 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 970.000,00 970.000,00
 ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
 CONSOLIDADA)
 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 6
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Conforme o Vínculo com os Recursos
 Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 Código Especificação Ordinário Vinculado Total
 
 99.000.0000 Reservas 119.909,06 119.909,06
 99.999.0000 Reserva de Contingência 119.909,06 119.909,06
 99.999.9999 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 119.909,06 119.909,06
 CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
 PASSIVOS CONTINGENTES
 
 Total ................ 271.965.120,17 87.393.855,55 359.358.975,72
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 02m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Órgão Função Despesa Fixada Total 
 
 01 CÂMARA MUNICIPAL 
 01 Legislativa 6.350.000,00 6.350.000,00 
 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 04 Administração 30.164.415,17 
 06 Segurança Pública 12.900.300,00 
 08 Assistência Social 13.418.636,35 
 10 Saúde 81.273.228,33 
 12 Educação 123.955.000,00 
 13 Cultura 3.162.830,00 
 15 Urbanismo 72.844.054,54 
 18 Gestão Ambiental 2.603.000,00 
 20 Agricultura 629.000,00 
 22 Indústria 2.968.000,00 
 23 Comércio e Serviços 520.875,00 
 24 Comunicações 863.000,00 
 27 Desporto e Lazer 1.966.727,27 
 28 Encargos Especiais 11.970.000,00 
 99 Reservas 119.909,06 359.358.975,72 
 
 03 SAAE 
 17 Saneamento 24.085.000,00 
 28 Encargos Especiais 630.000,00 
 99 Reservas 125.000,00 24.840.000,00 
 04 PORTOPREV 
 09 Previdência Social 28.046.000,00 
 99 Reservas 10.086.000,00 38.132.000,00 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 ------------------------------- Resumo ---------------------------------
 
 Função Despesa Fixada 
 01 Legislativa 6.350.000,00 
 04 Administração 30.164.415,17 
 06 Segurança Pública 12.900.300,00 
 08 Assistência Social 13.418.636,35 
 09 Previdência Social 28.046.000,00 
 10 Saúde 81.273.228,33 
 12 Educação 123.955.000,00 
 13 Cultura 3.162.830,00 
 15 Urbanismo 72.844.054,54 
 17 Saneamento 24.085.000,00 
 18 Gestão Ambiental 2.603.000,00 
 20 Agricultura 629.000,00 
 22 Indústria 2.968.000,00 
 23 Comércio e Serviços 520.875,00 
 24 Comunicações 863.000,00 
 27 Desporto e Lazer 1.966.727,27 
 28 Encargos Especiais 12.600.000,00 
 99 Reservas 10.330.909,06 
 
 Total Geral .......... 428.680.975,72 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 05m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 Órgão Função Despesa Fixada Total 
 
 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
 04 Administração 30.164.415,17 
 06 Segurança Pública 12.900.300,00 
 08 Assistência Social 13.418.636,35 
 10 Saúde 81.273.228,33 
 12 Educação 123.955.000,00 
 13 Cultura 3.162.830,00 
 15 Urbanismo 72.844.054,54 
 18 Gestão Ambiental 2.603.000,00 
 20 Agricultura 629.000,00 
 22 Indústria 2.968.000,00 
 23 Comércio e Serviços 520.875,00 
 24 Comunicações 863.000,00 
 27 Desporto e Lazer 1.966.727,27 
 28 Encargos Especiais 11.970.000,00 
 99 Reservas 119.909,06 359.358.975,72 
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 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 
 Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL 
 ------------------------------- Resumo ---------------------------------
 
 Função Despesa Fixada 
 04 Administração 30.164.415,17 
 06 Segurança Pública 12.900.300,00 
 08 Assistência Social 13.418.636,35 
 10 Saúde 81.273.228,33 
 12 Educação 123.955.000,00 
 13 Cultura 3.162.830,00 
 15 Urbanismo 72.844.054,54 
 18 Gestão Ambiental 2.603.000,00 
 20 Agricultura 629.000,00 
 22 Indústria 2.968.000,00 
 23 Comércio e Serviços 520.875,00 
 24 Comunicações 863.000,00 
 27 Desporto e Lazer 1.966.727,27 
 28 Encargos Especiais 11.970.000,00 
 99 Reservas 119.909,06 
 
 Total Geral .......... 359.358.975,72 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 28/Mar/2024, 11h e 04m. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F946-CA91-6354-5F8D e informe o código F946-CA91-6354-5F8D
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