materia nº 8/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro — Porto Feliz - SP
TelFax. (15) 3261- 9000 — Site: http:/Mww portofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 29 de março de 2024.
Ofício nº 094/2024 — GP
Ref Resposta Requerimentos nº 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 33 e 34/2024
Senhor Presidente;
Em resposta aos Requerimentos acima citados, encaminho individualmente as
informações prestadas pela Secretaria responsável pelo assunto abordado.
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa
Excelência e aos nobres Edis nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Ateneiosalnente
tónio Casslo Habice Prado
Prefeito Municipal
19225
!
Exmo. Sr. ção feliz
Paulo Adriano Benedetti mara tá Teipal de ?
Presidente da Câmara Municipal
Porto Feliz/SP
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ |
ESTADO DE SÃO PAULO Lange Levei
Secretaria Municipal de Saúde Ao faniitas de Brasil
PREFEITURA DE Rua Dr. Alvim, 361 -Centro — Porto Feliz - SP
PORTO FELIZ e-mail: saude Oportofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 20 de março de 2024.
Em atenção ao solicitado no Requerimento nº 21/2024, a Secretaria de Saúde
tem a esclarecer que, conforme disposto no Edital do Processo Seletivo Público de
Agentes de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde — Edital 02/2022, item
14.1, que prevê que os candidato classificados serão convocados a critério da
Administração Pública, bem como que, considerando que o questionamento de Vossa
Excelência menciona, especificamente, a Unidade de Saúde Dr. Francisco Moreira Junior
“Vila América, que ficou, temporariamente com um Agente Comunitário de Saúde em
virtude do pedido de demissão de profissionais, informo que já foram convocados
profissionais para composição da equipe.
Sendo o que temos para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos ou informações adicionais que julgar necessárias.
Dx= dSfe US Q, A SAOD
Valdirene Cardoso de Oliveira Prado
Diretor de Atenção Básica e Especializada
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO Ligo five
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS as fronteiras de Brasil
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 28 de março de 2024.
Ao Gabinete do Prefeito
Referente: Requerimento Nº 22/2024 — Câmara Municipal
Quanto ao documento em referência, encaminhamos as seguintes repostas
referente o Ecoponto.
O município possui um Ecoponto localizado na Rua José Martins Teles, bairro
Água Branca.
Durante os últimos anos, além da implantação desse Ecoponto, o município
investiu na aquisição de contentores em PEAD de 1.000 litros, para disposição de
resíduos sólidos domiciliares, que atualmente estão disponiveis em vias públicas,
totalizando 450 unidades.
Também houve o investimento em contentores metálicos, que foram
disponibilizados em pontos da área rural, afim de otimizar também a coleta nessa área,
e evitar o acondicionamento irregular dos resíduos.
A Prefeitura também investiu na coleta seletiva, auxiliando através de parceria
com a Cooperativa de Coleta Seletiva Porto das Monções, onde fornece caminhão,
motorista e coletores para a realização de coleta seletiva.
Com relação aos resíduos da construção civil, exite a responsabilidade
compartilhada entre o munícipe e a transportadora (caçambeiros). A política nacional
de resíduos sólidos, Lei 12.305/2010 - Resolução CONAMA 307, determina a
responsabilidade do descarte consciente, sendo responsável tanto o gerador (munícipe)
como o transportador, onde ambos fazem uma contratação de serviços entre as partes
(locação de caçamba).
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
jEi PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO EA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Í.
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Por parte do município, existe a possibilidade do munícipe levar até 1 metro
cúbico de RCC no Ecponto, bem como realizar o descarte de madeira de construção civil,
e depositá-las nas caçambas que ficam localizadas na Usina de Asfalto da Secretaria de
Serviços Públicos.
Acima desta quantidade, é obrigação do munípice realizar a contratação de
caçambas para descarte regular dos resíduos gerados.
Outro fator realizado pelo atual governo foi o de reestabelecer a parceria para
destinação de pneus velhos.
Não existe previsão para instalação de novos ecopontos.
Ressaltamos que quando ao RCC, a Prefeitura já realizou a contratação de
empresa para recepção e beneficiamento de resíduos da construção civil e RCD e
resíduos de vegetação gerados e/ou coletados pela Prefeitura de Porto Feliz. Esse
serviço além de tratar o resíduo, irá transforma-lo em matérias-primas para utilização
em manutenção de estradas rurais.
Atenciosamente, —
Lucas Ap. Rodrigues
Secretário de Serviços Públicos
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
as prentriras de Brasil
Prefeitura do Município de Porto Feliz
Secretaria de Gestão e Planejamento
Diretoria de Gestão de Pessoas, Segurança e Medicina do Trabalho
Rua Adhemar de Barros, 340 - Bairro Centro
Porto Feliz / SP CEP: 18.540-073
Fone: (15) 3261 9000
Porto Feliz, 02 de Abril de 2024.
Ofício nº 007/2024
Ao Gabinete do Prefeito
Exmo. Dr. Antônio Cássio Habice Prado
Referência: Requerimento nº 23/2024 — Câmara Municipal de Porto Feliz
Em atenção ao solicitado, cumpre-nos informar que o Edital 003/2023 que, entre outros,
visa o provimento do cargo de Psicólogo foi homologado em 23 de dezembro de 2023,
homologação esta publicada no Jornal Gazeta de São Paulo, nos sites www.publiconsult.com.br
e www .portofeliz.sp.gov.br. Para o cargo em questão, houveram 66 (sessenta e seis) candidatos
aprovados na lista de Classificação Final.
1-
Os candidatos aprovados podem acompanhar o andamento das convocações através
dos canais de atendimento do setor de Recursos Humanos desta municipalidade:
telefone, email, presencialmente e também via Jornal Gazeta do Estado de São
Paulo.
Conforme Item nº 1.3, página nº 2, do Edital 003/2023:
“1.3. Durante a vigência do concurso público, a Prefeitura Municipal de PORTO FELIZ estima
convocar a quantidade de candidatos discriminada na coluna “Nº de Vagas” do item 1.1 deste edital.
Poderá, durante a sua vigência, convocar candidatos da lista de classificados para provimento das
vagas remanescentes já existentes para os referidos cargos ou para provimento de vagas que venham a
ser criadas para estes cargos no seu quadro de pessoal, de acordo com as suas necessidades
administrativas.”
Cabe-nos informar que a quantidade de vagas previstas para o cargo de Psicólogo
no Edital 003/2023 é de Cadastro Reserva.
Seguem candidatos aprovados na Lista de Classificação Final:
Prefeitura do Município de Porto Feliz |
Secretaria de Gestão e Planejamento
Diretoria de Gestão de Pessoas, Segurança e Medicina do Trabalho
Rua Adhemar de Barros, 340 - Bairro Centro
À Porto Feliz / SP CEP: 18.540-073
Fone: (15) 3261 9000
Classificação Candidato
E! CHRISTOPHER ROY STEPHENS
2 MARIANA PRADO
3 GUSTAVO HIDEKI VASCONCELLOS OUNO
4 JUBERTO ALVES DOS SANTOS
5 DAIANE APARECIDA DE LIMA
6 ISABELLE TOLEDO ROCO
7 [ ISABELE CAROLINE DE FIGUEIREDO TAKEDA
8 ELIANE APARECIDA ROSA PRIMO
9 KARINA AMORIM BUENO
10 GABRIELA MILARE CAMARGO
Ex “DIEGO MENDONCA DE LIMA
JESSICA LOPES CAMARGO,
E LIZIE ALVARENGA ZANETTI
PRISCILA RIGNANI DA SILVA
HELENA MILARE CAMARGO
16 ID GABRIELLI APARECIDA DA SILVA
17 MARIANA APARECIDA CEZAR
18. MARCELA THAIS PANE
19 ROBERTA DE OLIVEIRA
20 nm WESLLYANE DO NASCIMENTO SILVA
2 GISELE CAMARGO FRANCA
22 CLEBER HENRIQUE PEREIRA
23 MARILLIA ELISA BRAHIM SILVA
24 MARIANA DA CUNHA PIVA
25 ELZA MENDES FERREIRA
26 CARLOS ALBERTO ROCHA JUNIOR
27 ANNA BEATRIZ TRENTIN RENGER
28 GENIVAL OLIVEIRA DE SOUZA
29 GIORGIO DA CRUZ SANTOS
30 RAFAELA DO ESPIRITO SANTO.
3 JEAN CRISTIAN JACOMELI
32 VALDINEI MOTA
33 LAYLA LEITE CAVALCANTE
34 1 KELLY ALEXANDRA HAITHER SIERRA
35 LUCAS MENEZES PAIVA DE OLIVEIRA
36 CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
37º — - PRECIADA MARTINS DOS ANJOS
38 BIANCA KURAMOTO
39 E MAICON FELIPE DE OLIVEIRA
40 MARCOS RAFAEL SOARES
LVEo ELOISA PEDROSO DE OLIVEIRA
[RSA RAFAEL GOMES CARNEIRO
43 GUILHERME DE SOUZA LIMA
“4 DIEGO CESAR MISSACI
45 RAFAELA DA COSTA ALVES
46 GABRIEL DA SILVA CERQUEIRA
47 NATALIA DIAS ROCCO
48 PRISCILA MARTINS
49 IZILDINHA APARECIDA HUETE OLMEDA
50 E LAURA DA SILVA SANTOS ALVES,
51 CAROLINE DE ARAUJO RUEDA
52º GABRIEL MARTIMIANO GOMES.
53 ai KARINA BALDINI PEREIRA
54 E ANESIA MACHADO RODRIGUES DA SILVA
55 ANA DEBORA DE ARRUDA
56 CRISTIANE ARJONA
57 MARIETE DE FATIMA LEITE SANTOS
58 RICARDO AMATE PERES.
59 JULIANA SPECIALI MUNHOZ
60 HERICA SAYOKO TAMARU TSUII
61 FABIO AUGUSTO MARTINS
62 LUIZ FELIPE MARTELINI MULLER DOS SANTOS
es CAROLINE VITORIA PEDRO MARQUES
64 Ê VINICIUS FRANCISCO BATISTA
65 KARINA SAYURI TANAKA
E 66 Pa GUSTAVO HENRIQUE MEDRI
Permanecemos a disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Elaine Cristina de Moraes Rocha
Chefe do Setor de Recursos Humanos
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Longe
as ei tas dê Bra
je ! PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 04 de abril de 2024.
Ao Gabinete do Prefeito
Referente: Requerimento Nº 23/2024 — Câmara Municipal
Em resposta ao Requerimento 23/2024 temos a informar que na Unidade de
Saúde da Vila América não há atendimento na especialidade de Psicologia. Por este
motivo, não foi convocado para esta unidade servidor público mencionado no
requerimento.
Atenciosamente,
Si € 64 O Dream
DESSE Cardoso de Oliveira Prado
Diretora de Atenção Básica e Especializada
a 1 AGR IBASE APS: 965 IT 1 AO RIOT AV TA e ade 1
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Lange Venei
as frentestas de Brasil
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 28 de março de 2024.
Ao Gabinete do Prefeito
Referente: Requerimento Nº 24/2024 — Câmara Municipal
Quanto ao documento em referência, encaminhamos as seguintes repostas
sobre revitalização do canteiro central da Avenida Armando Sales de Oliveira:
Quanto ao cronograma de limpeza informamos que é realizada varrição
mecanizada (nas guias) três vezes na semana, sendo que os serviços são realizados no
período noturno, e a limpeza geral dos canteiros é realizada pela equipe de varrição da
Secretaria de Serviços Públicos. Quanto ao serviço de roçada, é realizado sempre que
necessário.
Quanto a revitalização, informamos que temos projeto para execução, com
construções de novas calçadas, porém, devido a grande demanda de serviços a serem
realizados, não temos uma data para início desse projeto.
Atenciosamente,
Lucas Ap. Rodrigues
Secretário de Serviços Públicos
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
Prefeitura do Município de Porto Feliz
Secretaria de Segurança Pública
Diretoria de Sistema Viário
Mem. 009/2024 - DSV
Porto Feliz, 01de abril de 2024.
Ao Gabinete do Prefeito
Att. Sra Daniele
Assunto: Resposta Requerimento Câmara nº 025/2024 de autoria do Vereador Adilson
de Jesus Casagrande.
Prezados,
Em resposta ao requerimento em epígrafe, sobre “a Estrada do Palmital”
Pergunta 1: “Requeiro informações se existe algum planejamento para melhorias
como, placas de sinalização, redutores de velocidade, lombadas na estrada acima
citada?”
Resposta: Sim, está previsto no cronograma, a execução dos serviços para
revitalização da sinalização viária horizontal e vertical para o 1º semestre de 2024
Pergunta 2: “Por qual motivo a prefeitura não dá suporte necessário na Estrada do
Palmital?”
Resposta: A Prefeitura presta todo o suporte necessário nos cerca de 800km de
estradas rurais, bem como foi nessa Gestão, que após anos de espera e
promessas, realizamos as obras de pavimentação e drenagem com a execução de
mais de 3 km de pavimento asfáltico com cerca de 1.5 km de drenagem, serviços
de terraplanagem com a reciclagem de todo o trecho com a aplicação de 3% de
cimento em toda sua extensão para melhorar o suporte e qualidade do solo,
aplicação de uma camada BGS e duas camadas de asfalto, sendo um de binder e
uma de capa, e também será construída uma nova ponte em aduelas.
Atenciosamente,
LUCIANO BATISTA Assinado de forma digital por LUCIANO
BATISTA BARROS:08491733884
BARROS:08491733884 Dados: 2024.04.01 18:03:30 -03'00'
Luciano Batista Barros
Diretor de Sistema Viário
Rua João Portela Sobrinho, 83 — Jd. Araritaguaba — Porto Feliz - SP.
Tel. (15) 3262-1222 — CEP. 18.540-310 / E-mail: csv(Dportofeliz.sp.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Lange Levei
as fronteiras de E
Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 02 de abril de 2024
Exmo. Senhor
Paulo Adriano Benedetti
Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Feliz
Em resposta ao Requerimento nº26/2024, de autoria do vereador Adilson de Jesus
Casagrande, que: "Requer informações sobre Placa com horário de funcionamento do
Banheiro Público Municipal”. Cabe-nos informar que:
O Salão Nobre da Cultura, localizado na Praça Dr. José Sacramento e Silva, nº59, Centro,
possui banheiro público e DIARIAMENTE E DE FORMA FREQUENTE o local tem sido utilizado
pela população que transita pela região central da cidade.
Além disso, informamos que ao lado do portão do Salão Nobre da Cultura existe a menção
do horário de funcionamento do local, conforme documento anexo.
Atenciosamente
Bruno Mendonça Agostinho
Secretário de Cultura, Esportes e Turismo
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
Praça Dr. José Sacramento e Silva, nº 59, Centro - Porto Feliz - SP
CEP: 18540-000 - Fone: (15) 3262-2131 | (15) 3262-3010
E-mail: cultura portofeliz.sp.gov.br
Site: www.portofeliz.sp.gov.br
OUR ANENTO CA LUCAS sap pé
CULTUA EsICE TES E rea
CEANESO HUbICa
DAS 08:00
ATÉ AS 17:00
rr
- PREFEITURA DO DUNICÍPIO DE PORTO FELIZ :
ESTADÃ DE SÃO PAULO — Lange Vonei
SecretarialMunicipal de Saúde A odiado Brasil
PREFEITURA DE Rua Dr. Alvim, 361 -Centro — Porto Feliz - SP :
PORTO FELIZ e-mail: saudeportofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 04 de abril de 2024.
Em atenção ao requerido por Vossa Excelência, nos termos do Requerimento nº 28/26
encaminhamos print da tela do sistema Vacina Já, do Estado de São Paulo, onde pode-se verificar a
quantidade de doses aplicadas, de vacina contra a COVID-19, inclusive a bivalente, objeto de
questionamento do requerimento supracitado.
»
Drs sv Munlcípio e Atualização dos Dados
ques) = somocea - om 05) OSMDUZO 190628
as +
Total de Doses Aplicadas
Dosa Adicionatt*
32 Dose (03) à (oa)
1 195
: Ca
158.830 51.542
Doses'hplicadas Segundo Sexo
meato E
ama
Doses aplicadas Segundo Faixa Etária e Tipo de Dose
Fonte: E
topo&utm campaign=Vacinometro-Municipios
Para a vacinação contrá a COVID-19 consideram-se caso de evento adverso pós vacinação
qualquer ocorrência, de leve a grave, devendo ser notificado no sistema. de informação
recomendado. No sistema de informações de eventos adversos não há registro de efeitos colaterais
pela vacina Biválente. (Fonte: https://notifica.saude.gov.br/)
Sendo o que temos para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos ou informações adicionais que julgar necessárias.
Valdirene Cardoso de Oliveira Prado
j Diretora de Atenção Básica e Especializada
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ :
ESTADO DE SÃO PAULO |. Lange Cenei
; Secretaria Municipal de Saúde pos ras de Brasil
PREFEITURA DE Rua Dr. Alvim, 361 -Centro — Porto Feliz - SP
PORTO FELIZ -. e-mail: saudeOportofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 04 de abril de 2024.
mento nº
Em atenção ao requerido por Vossa Excelência, nos termos do Reque
29/2024 esclarecemos que o funcionário público é vinculado ao município, podendo
desempenhar suas funções em qualquer órgão público correspondente. O município possui
unidades tanto na área urbana quanto na rural. Esta mudança foi realizada com o objetivo de
otimizar nossos recursos humanos e melhorar a eficiência de nossos serviços. Após uma
cuidadosa análise, identificamos que as habilidades e experiências da enfermeira Julia Carolina
Pimenta são compatíveis com as necessidades da unidade do CAIC devido ao seu perfil
profissional e responsabilidáde pará atuar na Estratégia Saúde da Família. Acreditamos que sua
habilidade contribuirá significativamente para o sucesso das atividades desenvolvidas na
unidade. ;
Sendo o que temiós para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos ou informações adicionais que julgar necessárias.
Valdirene Cardoso de Oliveira Prado
Diretor de Atenção Básica e Especializada
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Lounge few
as prantecras Ei Bu
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 03 de abril de 2024.
Ao Gabinete do Prefeito
Referente: Requerimento Nº 31/2024 — Câmara Municipal
Quanto ao documento em referência, encaminhamos as seguintes repostas
sobre a iluminação na praça do Bairro Santa Terezinha:
Informamos que no local já tem um poste de energia instalado e estamos
aguardando a CPFL realizar a ligação, que deverá acontecer num prazo de até 30 (trinta)
dias.
Atenciosamente,
Lucas Ap. Rodrigues
Secretário de Serviços Públicos
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Lo, e leuei
as ftanteitas de Brasil
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 03 de abril de 2024.
Ao Gabinete do Prefeito
Referente: Requerimento Nº 32/2024 — Câmara Municipal
Quanto ao documento em referência, encaminhamos as seguintes repostas
sobre melhorias na estrada que liga o condomínio Boa Vista, Bairro Caic - sentido
Rodovia Castello Branco:
A manutenção no local já foi realizada e a Prefeitura possui mais de 800
quilômetros de estradas para manter em ordem e segue o trabalho diariamente, o que
ocorre é que em épocas chuvosas o trabalho fica impossibilitado e ocorre atrasos.
Atenciosamente,
Luca igues
Secretário de Serviços Públicos
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Longe fene, Bias
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 03 de abril de 2024.
Ao Gabinete do Prefeito
Referente: Requerimento Nº 33/2024 — Câmara Municipal
Quanto ao documento em referência, encaminhamos as seguintes repostas
sobre melhorias em várias partes da cidade (planejamento para poda de árvores em
praças, ruas e avenidas):
A Secretaria de Serviços Públicos possui registro de todas as ordens de serviços
abertas relacionadas referente a poda e corte de árvores.
Somente em 2024, de janeiro a março, foram abertas 59 ordens de serviço,
sendo algumas delas de alta complexidade, ou seja, que precisam de vários dias de
serviço e auxilio de caminhão munck.
Conforme previsto no Contrato 134/2021, a quantidade máxima para
composição da equipe é de 03 ajudantes, 01 operador de motosserra e 01 operador de
motopoda. Ou seja, temos somente 01 operador para realizar o corte das árvores.
Ressaltamos que a poda realizada pela Prefeitura não contempla galhos que
estejam nas redes de energia elétrica, visto que nesse caso, compete à CPFL a realização
do serviço, uma vez que somente eles possuem autorização para trabalhar com alta
tensão de energia, o que pode acarretar descargas elétricas que podem até levar a
mortalidade do funcionário.
Atenciosamente,
ucas Ap. Rodrigues
Secretário de Serviços Públicos
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Longe Venei
as funteitas de Brasil
Si PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 02 de abril de 2024.
Ao Gabinete do Prefeito
Referente: Requerimento Nº 34/2024 — Câmara Municipal
Quanto ao documento em referência, encaminhamos as seguintes repostas
sobre as questões de infraestrutura na estrada do Condomínio Portela:
A manutenção é feita constantemente na estrada em questão.
A Prefeitura também realizou a instalação da iluminação pública no local.
Com relação a rede de água e esgoto, o loteamento foi aprovado há várias
décadas e está fora da zona de fornecimento do sistema público, sendo que a
autorização foi justamente para que cada lote tivesse seu fornecimento individual.
Em relação ao IPTU, tal imposto está ligado à contribuição social da propriedade,
ou seja, desde que a propriedade tenha um módulo inferior a 20.000 m? ela sai do
quesito rural deixando de pagar ITR para pagar IPTU. O IPTU é um imposto que não diz
respeito apenas a sua propriedade, mas auxilia no custeio da manutenção da saúde,
educação, segurança, iluminação pública e todos dos serviços públicos a disposição dos
munícipes, sendo assim, tal imposto cumpre seu papel social.
Atenciosamente,
Lucas Ap. Rodrigues
Secretário de Serviços Públicos
a A a O a O A ir a o Di
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625