materia nº 10/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro — Porto Feliz - SP
TelFax. (15) 3261- 9000 — Site: http://Iwww.portofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 24 de abril de 2024.
Ofício nº 106/2024 — GP
Ref: Resposta Requerimentos nº 46, 47 e 48
Senhor Presidente;
Em resposta aos Requerimentos acima citados, encaminho individualmente as
informações prestadas pela Secretaria responsável pelo assunto abordado.
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa
Excelência e aos nobres Edis nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
| AtêncióSamente,
Antônio Cassio Habice Prado
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Paulo Adriano Benedetti RECEBIDO as | 4 | bots
Presidente da Câmara Municipal
Porto Feliz/SP Recepção | Protocolo
Câmara Municipal de Porto Feiz
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Porto Feliz, 22 de Abril de 2024.
Ao Gabinete do Prefeito
UG
Referente: Requerimento Nº 96/2024 — Câmara Municipal
Prezados, diante do exposto no referido requerimento, informamos:
1-
O serviço de poda de grama da referida Unidade Escolar, foi realizado no dia
06 de Abril, conforme cronograma e ordem de serviço. Cabe registrar que
. existe uma planilha coordenada pelo Serviços Públicos e Secretaria de
Educação, que acompanham a realização dessas demandas em todas as
Unidades Escolares Municipais.
A limpeza é realizada constantemente pelas servidoras da Unidade Escolar.
Reiteramos que todas as Unidades passam por processo de dedetização dos
ambientes, evitando a proliferação de insetos. Casos a parte, solicitamos
auxilio da Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
Sobre os pombos, as providencias já foram realizadas, com conhecimento da
Diretora da Unidade Escolar, está em processo de cotação/licitação para
aquisição de redes de proteção nos lugares específicos, que irá sanar o
problema relatado.
Sem mais, atenciosamente,
Atenciosamente,
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ns frentuivas da Brasa
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 22 de Abril de 2024.
Ao Gabinete do Prefeito
ya
Referente: Requerimento Nº 97/2024 — Câmara Municipal
Prezados, diante do exposto no referido requerimento, informamos que essa
ação de pulverização/nebulização não é responsabilidade da Secretaria de Educação.
Fazemos sim as orientações baseada na Lei Municipal nº 5705/2019 e no Decreto
Municipal nº7892/2018 -— dispõem sobre as Equipes de Brigada contra o AEDES AEGYPTI
para orientações e cumprimento de ações.
Sem mais, nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos
Atenciosamente,
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
li o PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Lange fenei, But
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 23 de abril de 2024.
Ao Gabinete do Prefeito
Referente: Requerimento Nº 48/2024 — Câmara Municipal
Quanto ao documento em referência, encaminhamos as seguintes repostas:
1. Não existe esse tipo de soro, somente o soro antiescorpiônico.
2. O soro antiescorpiônico é administrado pela Esfera Estadual, de acordo
com a Deliberação CIB- 53, de 14-8-2019 que aprovou as Orientações
para a Elaboração dos Planos de Ação Regional para o Atendimento às
Pessoas Vítimas de Acidentes por Escorpião; Considerando que o Grupo
Técnico Bipartite analisou e referendou os Pontos Estratégicos e as
Referências Terciárias (Hospitais com UTI Adulto e Hospitais com UTI
Pediátrica) definidas nos Planos de Ação Regional das Regiões de Saúde
do Estado de São Paulo; que constam dos Planos de Ação Regional para
o Atendimento às Pessoas Vítimas de Acidentes por Escorpião, para Soros
AntiEscorpiônico/Soro Antiaracnídico. São Pontos Estratégicos (PEs) ou
Unidades de Referência para diagnóstico e terapia do
escorpionismo/soroterapia antiveneno as unidades de saúde do Sistema
Único de Saúde (SUS) compostas por equipe devidamente capacitada,
bem como autorizadas a possuírem os soros específicos, realizando o
atendimento regionalmente dos acidentes por animais peçonhentos,
dentre eles, por escorpião. Tendo por finalidade a eliminação das 78
áreas vulneráveis no ESP quanto ao atendimento às vítimas de
escorpionismo, estabelecendo assim distâncias de no máximo 50min
entre cada município e sua unidade de referência para diagnóstico e
tratamento do escorpionismo/soroterapia antiescorpiônica, foram
definidos e pactuados 43 novos pontos estratégicos, dos quais, 39 estão
operantes. A referência para munícipes de Porto Feliz é o Conjunto
Hospitalar de Sorocaba, onde são referenciados através da Santa Casa de
Porto Feliz.
Em
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
ESTADO DE SÃO PAULO | ,
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Longo lenei
jBi PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Atenciosamente,
Sr [
Nai UA E a LAS
Valdirene Cardoso de Oliveira Prado
Diretor de Redes
=)
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