materia nº 11/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro — Porto Feliz - SP
TelFax. (15) 3261- 9000 — Site: http:/Awww.portofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 02 de maio de 2024.
Ofício nº 116/2024 — GP
Ref: Resposta Requerimentos nº 54, 57 e 59
Senhor Presidente;
Em resposta aos Requerimentos acima citados, encaminho individualmente as
informações prestadas pela Secretaria responsável pelo assunto abordado.
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa
Excelência e aos nobres Edis nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
| Aten Nm
Antônio Cassio Habice Prado
Prefeito Municipal
recesiDo 06 105 1 401%
Recepção | Protocolo
Exmo. Sr. =
Paulo Adriano Benedetti Câmara Municipal de Porto Feiiz
Presidente da Câmara Municipal
Porto Feliz/SP
SALE
PORTO ELI Fis 1/2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ
Porto Feliz, 2 de maio de 2024.
Ofício SAAE n.º 48/2024
Ref.: Requerimento 054/2024
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Porto Feliz,
Dr. Antônio Cássio Habice Prado,
Prezado Prefeito,
Em atendimento ao solicitado através do requerimento supracitado, de autoria do
vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz, temos a informar:
A ocorrência de água suja em algumas residências do bairro Res. Célia Maria e
adjacências aconteceu de maneira pontual no início do mês de abril em decorrência de uma
lavagem de rede de distribuição da Estação de Tratamento Central, embora os protocolos de
abertura de registro e descargas de rede tenham ocorrido de forma normal, algumas
residências foram afetadas.
Insta salientar que em todos os casos reportados ao SAAE via plantão de emergências
e ouvidoria foram atendidos com descarga pontual nos respectivos hidrômetros, sando o
problema de imediato.
Em relação aos Relatórios de Fiscalização realizados pela Agência Reguladora Ares-
PCJ, observamos que, como se trata de relatório expedido pela Agência, a divulgação ocorre
por conta da mesma, sendo de sua incumbência, em seu site próprio ou conforme julgarem
necessário.
Em breve consulta ao site oficial da Ares-PCJ -
https://www.arespcj.com.br/cidades/porto-feliz - podemos encontrar na aba Relatórios de
Fiscalização, o “Relatório R06 — Porto Feliz — Setembro 2019” — como sendo o relatório mais
recente dentre os relatórios de fiscalização disponíveis para consulta.
Consultada a Agência Reguladora sobre a questão, fomos informados que, devido a
necessidade de cumprimento da Lei 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados, relatórios
como esse deixaram de ser divulgados via site. Contudo, a mesma permanece realizando as
fiscalizações de praxe, porém sem a emissão de relatórios nesse formato.
De qualquer forma, permanecemos à disposição para maiores esclarecimentos,
inclusive para eventuais futuras tratativas junto à Agência Reguladora.
CNPJ n.º: 45.479.391/0001-07
Pça. Dr. José Sacramento e Silva, n.º 50, Centro, Porto Feliz /SP - CEP. 18.540-000
E-mail: contabilidade(Dsaaeportofeliz sp.gov.br / Site: www.saaeportofeliz.sp.gov.br
Fone: (15) 3261.9600 - Fax.: (15) 3261.9609
ALE
PORTO FELIZ Fis. 2/2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ
Sendo o que temos para o momento, renovamos nossos protestos de estima e distinta
consideração.
Cordialmente, Asse dp tamano por GUSTAVO TER
GUSTAVO INTERLICKGo!6:sn, oeiras ou-sssratozoooras
O Soa da Pta Pata do as.
MANCIO DE Duo cr A, OU (EM BRANCO) OU
832 2405.0 1430210900"
Eng.º Gustavo Interlick M. de Camargo
Superintendente
CNPJ n.º: 45.479.391/0001-07
Pça. Dr. José Sacramento e Silva, n.º 50, Centro, Porto Feliz /SP - CEP. 18.540 000
E-mail: contabilidadeQsaaeportofeliz sp.gov.br / Site: www.saaeportofeliz.sp.gov.br
Fone: (15) 3261.9600 - Fax.: (15) 3261.9609
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
o Si PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 18 de abril de 2024.
Ao Gabinete do Prefeito
Referente: Requerimento Nº 57/2024 — Câmara Municipal
Quanto ao documento em referência, encaminhamos as seguintes repostas
sobre a Praça da Matriz:
Informamos que já foi aberta ordem de serviço para manutenção da iluminação
da referida praça.
Atenciosamente,
Lucas Ap. Rodrigues
Secretário de Serviços Públicos
ra a EO IE TIP DD O e re e
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Porto Feliz, 29 de abril de 2024
RESPOSTA AO REQUERIMENTO nº 59/2024
À Ilma Sra. Lúcia de Fátima Caballero,
Referente ao solicitado em Vosso Requerimento nº 59/2024, informamos
que, conforme Relatório da Supervisora de Zoonoses datado de 22/04/2024
(anexo), o castramóvel se encontra aprovado pelo CRMV desde dezembro de
2023, porém, o cronograma de data das castrações também precisa ser
aprovado pelo mesmo órgão para que possamos colocá-lo em funcionamento.
Sem mais para o momento, reiteramos nossos votos de estima e
consideração.
hiato
FERNANDO CÉSAR DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro - Porto Feliz/SP — CEP 18.540-000 Fone: 3261.9000. Pág. 11
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO a e Levei,
PS his de Brit
HREFEITURA DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 22 de abril de 2024
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Prezado Secretário,
Em resposta ao requerimento nº 59/2024, da Vereadora Lúcia de Fátima Caballero, temos a
informar oque segue:
O castramóvel se encontra aprovado pelo CRMV desde dezembro de 2023, porém, o
cronograma de data das castrações também precisa ser aprovado pelo mesmo órgão para que
possamos colocá-lo em funcionamento. Estamos no aguardo da homologação do cronograma,
pois, sem esta etapa, não podemos utilizar.
Camila Steiner Campos Turri
Supervisora de Zoonoses
Centro de Controle de Zoonoses
Rua João Avancini, 480 — Chácara Bazzo —- Porto Feliz/ SP - CEP: 18.540-000
Fone: 15.3262.2798