materia nº 6/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119/3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
PARECER Nº /2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA.
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 17/2024 — INSTITUI E INCLUI NO CALÉNDÁRIO
OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO -— FELIZ, O “MAIO AMARELO” -MÊS DE
PREVENÇÃO, CONSICENTIZAÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto em questão fica instituído no Município de Porto Feliz, e
incluído no calendário oficial de Porto-Feliz o “Maio Amarelo” — de prevenção,
conscientização de acidentes de trânsito e dá outras providências.
Ademais, no que compete a esta comissão e segundo o parecer jurídico
dessa casa, o projeto de lei, não apresenta incompatibilidades quanto à forma,
matéria e técnica legislativa, estando, pois, apto para continuar o seu trâmite até
apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 28 de Maio de 2024.
Vereadores:
CM rogo
Adilson de Yi Cassano
Relator e Presidente
|
Saulo Henrique Cândido
Vice Drésidente
Cira Valdéz dos Santos
Mem