materia nº 122/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
EXMO. SR. PRESIDENTE 
 
INDICAÇÃO Nº /
INDICO nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Dr. ANTÔNIO CÁSSIO 
HABICE PRADO, Prefeito do Município de Porto Feliz, para que sejam 
implementadas medidas de acessibilidade na entrada do Cemitério 
Municipal, localizado na Rua Ademar de Barros (Cemitério Velho), 
destacando a importância de garantir que cadeirantes tenham acesso 
pleno ao local. 
JUSTIFICATIVA:
A acessibilidade não é apenas uma questão de conveniência, mas um 
direito fundamental de inclusão e igualdade, permitindo que todos os 
cidadãos prestem suas homenagens aos entes queridos falecidos de 
maneira digna.
Sala das Reuniões, 29 de maio de 2024. 
Dr. Luís Henrique de Oliveira Diniz
Vereador