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Porto Feliz, 29 de maio de 2024.
Ofício nº 118/2024
- GP
Sr. Presidente
Encaminhamos à Vossa Excelência para apreciação e deliberação dessa Egrégia Casa
Legislativa Municipal em regime de urgência, na forma do artigo 42 e seguintes da Lei Orgânica do Município de
Porto Feliz, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
– PMC DE PORTO FELIZ
– PARA O PERÍODO
2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Plano Municipal de Cultura (PMC) foi elaborado com base em debates e estudos
entre o poder público e a sociedade civil com orientação e supervisão, em todas as etapas do processo, do
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. O Plano Municipal de Cultura assegurará a plena continuidade
das políticas públicas de cultura, como um instrumento de planejamento estratégico, que organiza, regula e
norteia a execução da política cultural de Porto Feliz.
Assim, justos os motivos que ensejaram a propositura, reiteramos a Vossa Excelência e
dignos pares nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Antônio Cassio Habice Prado
Prefeito Municipal
Ex
mo. Sr
Vereador Paulo Adriano Benedetti
Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz
Nesta
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PROJETO DE LEI Nº / 2024
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
– PMC DE PORTO FELIZ
– PARA O PERÍODO 2024 A 2034 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1º
- Esta Lei regula, no Município de Porto Feliz e em conformidade com a Constituição da República
Federativa do Brasil, o Sistema Nacional de Cultura e a Lei Orgânica do Município, o Plano Municipal de Cultura de Porto Feliz – PMC de Porto Feliz, que tem por finalidade planejar e implementar as políticas públicas de
cultura para o período de 2024 a 2034.
Art. 2º
- Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura
– PMC de Porto Feliz, apresentado nos artigos a seguir e no
Anexo Único desta Lei.
Art. 3º
- O Plano Municipal de Cultura será coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo
de Porto Feliz.
Art. 4º
-
O Plano Municipal de Cultura é um documento formal de responsabilidade do poder público
municipal
que representa a política de gestão cultural da cidade, onde estão discriminadas as ações culturais que se
pretende desenvolver no município em um por um período de dez anos.
Parágrafo único
- O Plano Municipal de Cultura deve promover a iguald
ade de oportunidades e a valorização da
diversidade de expressões e manifestações artísticas e culturais no município.
Art. 5º
- Para efeito desta Lei entende
-se por Diretrizes as linhas de orientação que servem como elementos
balizadores para o alcance
de objetivos, metas e execução de ações.
Art. 6º
- São diretrizes do Plano Municipal de Cultura de Porto Feliz:
I. Promover a cultura nas dimensões simbólica, cidadã e econômica;
II. Valorizar e proteger o patrimônio cultural material e imaterial da ci
dade, promovendo
expressões, bens e serviços, reconhecendo a cultura como vetor de desenvolvimento;
III. Desenvolver as áreas da cultura em toda a sua cadeia produtiva: educação e formação cultural,
criação/produção, distribuição/circulação, difusão, gest
ão e pesquisa; IV. Promover a cidadania
cultural;
V. Valorizar a diversidade cultural;
VI. Compreender a cidade como espaço de vivência, produção, difusão e circulação de arte e
cultura.
VII. Promover e estimular a participação dos cidadãos, bem como a
difusão de uma cultura de
participação em toda área da cultura.
VIII. Promover a liberdade cultural;
IX. Fortalecer a institucionalidade da cultura;
X. Potencializar as transversalidades e a intersetorialidade da cultura.
Art. 7º
- São objetivos gerais do Plano Municipal de Cultura de Porto Feliz:
I. Promover a Institucionalização da Cultura no Município;
II. Consolidar a Gestão e Execução de Políticas Públicas Culturais;
III. Fortalecer e intensificar os programas voltados à preservação da memória, a valorização, a
difusão e a salvaguarda do Patrimônio Cultural do Município;
IV. Ampliar o número de apreciadores da cultura;
V. Capacitar artistas e técnicos;
VI. Promover a experimentação para desenvolvimento das artes;
VII. Incentivar e promover ações para formação de público para a arte e a cultura;
VIII. Qualificar e descentralizar espaços de produção artística;
IX. Reconhecer e valorizar a diversidade;
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X. Proteger e promover as artes e as expressões culturais;
XI. Promover a descentraliza
ção e incentivar a transversalidade dentro do poder público;
XII. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico de Porto Feliz;
XIII. Induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais.
Art.8º
- Metas representam o re
sultado quantitativo a ser atingido no futuro, no desempenho de cada objetivo
específico.
Art. 9º
- São metas gerais do Plano Municipal de Cultura de Porto Feliz:
1.
Autonomia, fortalecimento e reestruturação da secretaria de cultura, esportes e turismo
2.
A
mpliar o orçamento destinado a gestão cultural
3.
Execução do orçamento
4.
Ampliar as fontes de financiamento da cultura
5.
Adequação, modernização, melhoria e ampliação de equipamentos culturais públicos
6.
Melhorar e ampliar as ferramentas de comunicação e divulgação das ações culturais realizadas no
município
7.
Garantir a institucionalidade e desenvolvimento do sistema municipal de cultura
8. Incentivar e promover a transversalidade na gestão pública
9.
Ampliar a oferta de atividades de capacitação e formação cult
ural
10.
Promover o incentivo à extensão e pesquisa cultural
11.
Realizar estudo de campo contínuo para identificar demandas culturais e viabilidade de ações em
áreas descentralizadas
12.
Viabilizar a circulação e a difusão de produções culturais
13. Incentivar a for
mação de público
14.
Promover a descentralização das ações culturais
15.
Promover a acessibilidade aos serviços e equipamentos culturais
16.
Fortalecer e promover a escola municipal de música " Romário Antônio Barbosa"
17.
Fortalecer e promover da estação das artes dona
Assumpta Luzia Marchesoni Rogado
18.
Reconhecer e valorizar a diversidade, proteger e promover as artes e expressões culturais
19.
Expressões culturais para valorizar a diversidade e combater o preconceito
20.
Fomentar e promover ações para a difusão de projetos cult
urais afro
-brasileiros e de outras promover a
cultura urbana e popular.
21.
Reconhecimento e valorização da cultura popular e tradicional
22.
Fortalecer a gestão do patrimônio cultural na secretaria de cultura esportes e turismo
23.
Valorizar a memória do porto
felicense e resgatar os diversos ciclos historiográficos de porto feliz
24.
Fortalecimento e reconhecimento da semana das monções
25.
Fortalecer e promover o arquivo público e histórico municipal Sergio Buarque de Holanda
26.
Fortalecer e promover a biblioteca pública municipal Dr
. Cesário Motta Junior
27.
Requalificar e promover a casa da cultura dona Narcisa Stettener Pires
28.
Resgatar as manifestações da cultura caipira
29.
Ampliar as políticas públicas do setor cultural e da economia criativa
30. Identificar territórios com potencial a se tornarem distritos criativos em porto feliz a fim de desenvolver e
fomentar os empreendimentos, ações, eventos e manifestações da economia da cultura e criativa
31.
Criar campanhas e eventos para a divulgação e estímulo à utilização de mecanismos de incentivo fiscal
para a cultura
32. Incentivar modelos de desenvolvimento sustentável por meio da exploração comercial de bens,
serviços e conteúdos culturais
33.
Ampliar o mapeamento artístico
-cultural
34.
Fortalecer a atuação do conselho municipal de cultura
35.
Promover
a participação social
36.
Disponibilizar informação de eventos e patrimônio cultural
37.
Consolidar as instâncias de participação social (conferência, fóruns, seminários)
Art. 10
- As ações do plano municipal de cultura de porto feliz estão descritas no anexo único desta lei, sempre
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vinculadas a cada uma das metas.
Art. 11
- Os planos plurianuais, as leis de diretrizes orçamentárias e as leis orçamentárias do município de porto
feliz disporão sobre os recursos a serem destinados à execução das ações constantes desta lei, observadas a
disponibilidade financeira do município e o cronograma geral elaborado pela secretaria municipal de cultura
esporte e turismo de porto feliz.
Art. 12
– A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Porto Feliz na condição de coordenadora
executiva do plano municipal de cultura, deverá estimular a diversificação dos mecanismos de financiamento
para a cultura de forma a atender os objetivos desta lei e elevar o total de recursos destinados ao setor, para
garantir o seu cumprimento.
Art. 13
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos por 10 (dez) anos, contados dessa
data e revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 29 DE MAIO DE 202
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.
ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
PREFEITO MUNICIPAL
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PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO FELIZ
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REALIZAÇÃO
Senac Salto
Prefeitura Municipal de Porto Feliz
- Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
DIRETORA SENAC SALTO
Rita de Cássia da Silva Coimbra
PREFEITO DE PORTO FELIZ
Dr. Antônio Cássio Habice Prado
SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DE PORTO FELIZ
Bruno Mendonça Agostinho
DOCENTES
Camila Ferreira Marujo Grace Carrreira
Paulo Henrique Benedeti Thais Rodrigues Monteiro
EXECUTIVO DE CONTAS SENAC SALTO
Felipe Zardo
APOIO TÉCNICO SENAC SALTO
Anna Beatriz Sousa Freitas Eduardo Valentim Júnior
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APRESENTAÇÃO
Em 2022, a Prefeitura Municipal de Porto Feliz por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo,
contratou o Senac Salto para realizar o curso Elaboração do Plano Municipal de Cultura com o objetivo de contar
com a participação dos artistas locais e de todos munícipes interessados no aprendizado da memória cultural da
cidade bem como aprender como pensar e elaborar as propostas de um Plano Municipal de Cultura, com o
objetivo de ao final do curso apresentá
-lo para o munícipio e encaminhar à aprovação conforme os trâmites
previstos.
O curso foi divulgado em duas pré
-conferências antes do início das aulas, visando a apresentação da
proposta dos tópicos a serem abordados, esclarecimento de dúvidas e pesquisa sobre os melhores dias e
horários que viabilizassem a ampla participação, e o processo de matrícula, em curso totalmente gratuito para
todos os participantes.
O texto aqui apresentado é resultado do trabalho desenvolvido pelos alunos do curso ao longo de 111
horas mediadas pelas docentes, gestoras e produtoras culturais Grace Carreira e Camila Ferreira Marujo, sob
coordenação do Senac Salto.
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METODOLOGIA
O Plano Municipal de Cultura é resultado de um processo de formação composto por aulas expositivas
presenciais e on
-line, com aprendizado baseado em situações reais e práticas, num processo colaborativo de
trabalho.
Nas aulas expositivas foram apresentados conceitos essenciais para a elaboração de um Plano Municipal
de Cultura tais como definição de cultura, previsão constitucional, direitos culturais, conceito de política pública,
sistema nacional de cultura e seus componentes, orçamento público, entre outros. As aulas foram presenciais e
on
-line de modo síncrono e assíncrono por meio da plataforma TEAMS.
Os alunos foram estimulados a refletirem sobre cultura e política cultural, e participaram de escutas
presenciais com munícipes e artistas com o objetivo de coletar dados e demandas para a elaboração de um
Plano Municipal de Cultura próximo da realidade que pudesse ter viabilidade prática nos próximos 10 anos no
município de Porto Feliz.
Foram organizados três encontros territoriais, em bairros distantes do centro da cidade, com a finalidade
de ouvir a população: ■ O 1º Fórum Territorial foi realizado na EMEF “Profª Luiza de Carvalho Pires” no dia 18 de maio de 2023,
às 19h30. ■ O 2º Fórum Territorial foi realizado na EMEF “Profª Zilda Tomé de Moraes” no dia 25 de maio de 2023,
às 19h30. ■ O 3º Fórum Territorial foi realizado na Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo no dia 30 de maio de
2023, às 19h30.
Além desses encontros, o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura contou com a
elaboração de uma pesquisa com a ferramenta do Google Forms que obteve o seguinte resultado, em resumo: ■ 137 pessoas responderam à pesquisa, do total: ■ 70% é do gênero feminino; ■ 98% frequenta um ou mais dos principais eventos do calendário da cidade; ■ 100% conhece e/ou frequenta mais de um equipamento cultural da cidade; ■ 54% não exerce ou não se reconhece exercendo atividades ligadas às artes em âmbito profissional ou
amador.
Como parte do trabalho de campo também foi oportunizada aos alunos visita técnica de alguns
equipamentos culturais para que conhecessem a rotina, e mapeassem as necessidades e experiências exitosas
do município. A visita foi realizada no dia 22 de maio de 2023, à Casa da Cultura, Biblioteca, Estação das Artes,
Escola Municipal de Música e Parque das Monções. • CASA DA CULTURA
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• PARQUE DAS MONÇÕES
• BIBLIOTECA
• ESTAÇÃO DAS ARTES
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• ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA
Durante o processo, detectou
-se que as demandas relacionadas à área do Patrimônio Cultural não
surgiam espontaneamente, e com o objetivo de melhor desenvolver o temário foi realizado um evento específico,
aberto ao público, intitulado “Porto Feliz, memórias e ciclos historiográficos” com os professores convidados
Jonas Soares e Reinaldo Crocco Junior, que compartilharam informações e preocupações quanto à proteção da
memória material e imaterial.
A construção do texto final ocorreu de modo colaborativo, durante as aulas. Os eixos foram divididos entre
os alunos e com a orientação das docentes escreveram o texto que acompanha esse trabalho.
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PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
Porto Feliz é um município localizado no interior do Estado de São Paulo, cerca de 100 km da capital, São
Paulo, e faz parte da região metropolitana de Sorocaba. Com uma população de aproximadamente 55.000
habitantes, Porto Feliz é conhecida por seu desenvolvimento econômico, riqueza histórica e qualidade de vida.
A cidade possui comércio diversificado, serviços e indústrias que impulsionam a economia local com
destaque para setores como o automobilístico, com a unidade da Toyota, por exemplo, e também, outros setores
representativos na região na área de alimentação, metalúrgica, plástica, têxtil etc. Além disso, Porto Feliz
também se destaca pela produção agrícola, especialmente na cultura de
cana
-de
- açúcar, com destaque para a
cachaça e a pecuária.
É também possuidora de um patrimônio histórico muito rico e atrativo. No centro histórico, encontram
-se
as principais construções como igrejas, casarões e praças que remontam ao período colonial.
A Igreja Matriz
Nossa Senhora da Penha é um importante marco da cidade. Segundo relatos, foi construída por escravos e os
azulejos são obras do artista Bruno Di Giusti (1921
-2011).
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HISTÓRIA
Os primeiros habitantes da região eram indígenas guaianases que chamam esse local como
Araritaguaba, lugar onde as araras comem areia, pois as aves eram vistas bicando o paredão salitroso à beira do
Rio Tietê. O Rio, por sinal, tem uma relação muito forte com a história da cidade que surgiu à sua margem. A
partir desse trecho as condições para a navegação são melhores e por isso o Rio Tietê foi uma via fundamental
para os exploradores acessarem as regiões distantes do litoral, desbravando todo o interior do país.
Oficialmente, a história de Porto Feliz teve início no ano de 1711, período colonial do Brasil, fundada por
bandeirantes, exploradores que buscavam riquezas e também expandir o território do Brasil, ainda bastante
limitado pelo Tratado de Tordesilhas.
A fase épica de Porto Feliz ocorreu nesse momento e por isso é a mais importante na história do
município e também do Brasil. Nesse período ocorreram as Monções, expedições que utilizavam o rio como rota
de navegação para adentrar pelo interior do país em busca de riquezas naturais, como ouro e, claro, expandir as
fronteiras.
Com a fundação da cidade, ocorreu o avanço da colonização e a chegada de imigrantes portugueses,
jesuítas, escravos e outros povos que se estabeleceram na cidade. Outro fato marcante para a história foi a inauguração da Primeira Loja Maçônica do Estado de São Paulo
e décima quarta do país. De acordo com o advogado, radialista, escritor e pesquisador da História de Porto Feliz
Reinaldo Crocco Júnior, em artigo publicado no jornal Gazeta de São Paulo, a Loja Maçônica Inteligência foi
inaugurada em 19 de agosto de 1831 em Porto Feliz por João Baptista Lobo de Oliveira, antigo obreiro da Loja
Razão de Cuiabá.
No século XIX, a economia de Porto Feliz começou a diversifica
r
-se com a introdução de outras culturas
agrícolas, como cana de açúcar, café e milho. A chegada da ferrovia Sorocabana na cidade, em 1875, também
contribuiu para o crescimento econômico e a integração com outras regiões do estado de São Paulo.
Ao longo dos anos, Porto Feliz manteve a sua importância histórica e cultural, preservando o seu
patrimônio cultural. A festa mais tradicional da cidade surgiu há 67 anos por influência do historiador Sérgio
Buarque de Holanda e transformada em Lei Estadual nº 4.691 de 22 de abril de 1958 que dispôs sobre a
oficialização da “Semana das Monções” na cidade de Porto Feliz,
desde então a Semana é realizada anualmente
entre os dias 8 e 13 de outubro.
Trata
-se de um evento tradicional para celebrar a história e o legado das expedições fluviais conhecidas
como Monções. Durante a Semana das Monções são realizadas diversas atividades culturais, históricas e
recreativas, tais como palestras, exposições, atividades artísticas e a já tradicional encenação teatral.
O cenário principal da Semana é o Parque das Monções, uma área de preservação ambiental que
margeia o Rio Tietê, e pertence ao Estado de São Paulo tendo sido tombada pelo CONDEPHAAT, Resolução de
20/03/1972.
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JUSTIFICATIVA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
A elaboração de um Plano Municipal de Cultura
- PMC é de extrema importância para promover e
fortalecer a cultura.
O plano proporciona uma gestão para a cultura no município mais técnica, estabelecendo metas,
objetivos e ações específicas. Ele serve como um guia estratégico para direcionar as políticas públicas culturais
a curto, médio e longo prazo, facilitando o planejamento e a continuidade das ações ao longo das gestões. Além
do mais, trata
-se de um dos elementos obrigatórios para adesão ao Sistema Nacional de Cultura, ao lado do
Conselho Municipal de Política Cultural e Fundo Municipal de Cultura.
O plano foi dividido em 5 Eixos:
1
– Institucionalização e Marco Legal
2
– Acessibilidade Cultural
3
– Diversidade
4
– Economia Criativa
5
– Participação Social.
A elaboração do plano considerou:
a) Fortalecimento da Identidade Cultural: reconhecimento e valorização das expressões culturais locais,
como tradições, festividades, patrimônio histórico e artístico, promovendo o orgulho e o sentimento de
pertencimento da comunidade;
b) Acesso à Cultura: democratizar o acesso à cultura, garantindo que a população tenha oportunidades
de participar e usufruir das diversas manifestações culturais. Isso inclui a oferta de atividades
gratuitas e acessíveis, descentralização dos espaços culturais e a promoção da diversidade cultural;
c) Estímulo à Economia Criativa: fomento de setores como artesanato, música, dança, teatro,
audiovisual, design, entre outros, que favorecem a geração de renda e o empreendedorismo cultural,
fortalecendo a sustentabilidade econômica dos artistas e profissionais da cultura;
d) Formação Cultural e Formação de Público: proporcionar oportunidades de formação cultural por meio
de programas, cursos, oficinas, shows, apresentações artísticas, cinema e projetos que estimulam a
criatividade, a expressão artística e o pensamento crítico e a gestão de projetos;
e) Preservação do Patrimônio Cultural: contribuir para a preservação do patrimônio cultural do
município, tanto material quanto imaterial, estabelecendo diretrizes para a proteção de monumentos
históricos, sítios arqueológicos, tradições orais, práticas culturais e demais elementos que fazem
parte da identidade cultural local;
f) Integração e intercâmbio cultural: promover a integração e o intercâmbio cultural, estimulando a troca
de experiências entre artistas, grupos culturais e comunidades ao redor, incentivando parcerias,
festivais, mostras, intercâmbios e projetos colaborativos, enriquecendo a diversidade cultural e o
diálogo entre diferentes grupos e expressões artísticas.
A partir dessas premissas, o Plano Municipal de Cultura foi redigido como instrumento fundamental para o
desenvolvimento e fortalecimento da cultura, cumprindo o preceito constitucional fundamental, a saber, o direito
à cultura. Esse direito é alcançado por meio de políticas públicas que garantem o exercício dos direitos culturais,
isto é, facilitando o acesso, a valorização e a preservação da cultura, promovendo o desenvolvimento social,
educacional, econômico e a identidade cultural do município.
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OBJETIVOS GERAIS DO PLANO
O objetivo principal de um Plano Municipal de Cultura
- PMC é estabelecer diretrizes e ações para o
desenvolvimento e fortalecimento da cultura no município pelo prazo de 10 anos. Dentre os principais objetivos
de um plano desse tipo, destacam
-se:
1. Valorização e preservação da cultura local: reconhecendo as expressões culturais, o
patrimônio histórico e artístico, as tradições e as manifestações artísticas e populares
presentes na cidade;
2. Democratização do acesso à cultura: garantir o acesso à cultura para toda a população,
buscando a equidade e a inclusão cultural. Isso inclui a promoção de atividades e espaços
culturais acessíveis;
3. Estímulo à criação e produção cultural: incentivar a criação e produção cultural, oferecendo
apoio e incentivos para artistas, grupos culturais e empreendedores da área. Isso inclui a
promoção de editais, fomento à produção artística e cultural, bem como a criação de espaços
de exposição, apresentação e difusão das produções locais;
4. Desenvolvimento da economia criativa: impulsionar a economia criativa local, valorizando os
setores artísticos e culturais como geradores de emprego, renda e desenvolvimento
sustentável;
5. Integração e intercâmbio cultural: promover a integração e o intercâmbio cultural, tanto dentro
do município como com outras localidades.
6. Formação cultural: oferecer programas, cursos, oficinas e atividades educativas que estimulem
a criatividade, a apreciação artística e a formação de públicos críticos e participativos.
7. Participação e gestão democrática: promover a participação da sociedade civil, dos artistas,
produtores culturais e demais atores envolvidos na cultura local, fortalecendo o Conselho e
também promovendo consultas públicas, fóruns, debates e espaços de diálogo para a definição
das políticas culturais do município.
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DIAGNÓSTICO CULTURAL
Porto Feliz possui um contexto cultural rico e diversificado, e alguns aspectos culturais importantes são: ● Patrimônio Histórico: desenho urbano que remonta aos primórdios do povoamento, casarões, igrejas e
bustos espalhados pela cidade e que foram fundidos na França; ● Festas e eventos tradicionais como: Carnaval, Encenação da Paixão de Cristo, AGROPORTO, Semana
das Monções, Semana da Música, Natal Feliz, etc; ● Gastronomia com destaque ao prato cearense e à Cachaça; ● Artes: movimento artístico expressivo sobretudo no teatro, dança, música, artes visuais, hip hop e
cultura caipira.
Além desses, é importante mencionar que a cidade também possui artesanato forte, abriga instituições
culturais como museus, bibliotecas e centros culturais, que promovem atividades e eventos que enriquecem a
vida cultural dos moradores e visitantes.
No geral, o contexto cultural de Porto Feliz é uma combinação de história, tradições, bom humor,
hospitalidade e manifestações artísticas, que contribuem para a identidade e o orgulho da comunidade local.
Essa diversidade cultural é valorizada e cultivada, mantendo viva a riqueza cultural da cidade.
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MAPEAMENTO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS EXISTENTES
Estação das Artes, Biblioteca, Casa da Cultura, Escola Municipal de Música, Coreto da Praça, Coreto da
Estação, Praça 13 de Maio, Prédio da Guarda Civil, Museu do Estado, Casa da Alfândega (Restaurante do
Belini), Engenho Central, Fazenda Capoava, Gruta, Pontilhão de Ferro, Monumento dos 500 anos do Brasil. • BIBLIOTECA MUNICIPAL “DR. CESÁRIO MOTTA JUNIOR” Criada em 23 de Maio de 1981 através da lei municipal nº 2489. Praça Coronel Eugênio Motta, n.86,
Bairro Centro, Pôrto Feliz, SP, Brasil. Capacidade de pessoas: 20 pessoas. Frequência anual (2022): 2.700
pessoas.
Sua construção, em estilo inglês, data de 1920. A Estrada de Ferro Sorocabana foi desativada em 1960.
Restou o prédio da antiga Estação, onde atualmente está a Biblioteca Pública Municipal "Dr. Cesário Motta
Junior e o Arquivo Municipal “Sérgio Buarque de Holanda". • ESTAÇÃO DAS ARTES “ASSUMPTA LUZIA MARCHESONI ROGADO” Criada em 17 de setembro de 1998 através da lei 3.642. Praça Coronel Eugênio Motta, n.86, Bairro
Centro. Capacidade de pessoas: 99 pessoas. Não há dados sobre frequência anual e programação.
Construída em 1919, destinou
-se, durante cerca de 40 anos, ao armazenamento tanto das cargas que
chegavam a Porto Feliz como das que saiam.
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• CASA DA CULTURA “DONA NARCISA S. PIRES
”
Marco legal de criação não informado. Rua Tristão Pires, 123
- Centro. Capacidade de pessoas: 40
pessoas. Frequência anual (2022): 220 pessoas. Realiza exposições e oficinas culturais.
A Casa da Cultura “Dona Narcisa Stettener Pires” está instalada num típico exemplo da arquitetura
urbana de Porto Feliz do início do século XIX, construído originalmente em taipa de pilão e pau
-
a
-pique.
• ANTIGA CASA DA ALFÂNDEGA (RESTAURANTE DO BELINI)
A antiga casa da alfândega foi tombada pelo CONDEPHAAT em 08/08/1972 através do processo
07860/69. Praça Duque de Caxias, 66
- Centro. Propriedade particular.
Palco dos grandes movimentos monçoeiros
- onde os bandeirantes se reuniam para organizar as
monções
- o Largo da Penha é o marco do início do povoamento de Porto Feliz. Ainda hoje, abriga várias
construções da época, entre elas, a antiga Casa da Alfândega, lugar que servia para cobrar os tributos da
riqueza conquistada nas Monções. Atualmente, abriga o tradicional Restaurante do Belini, onde é servido o prato
típico da cidade, o cearense.
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• ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA “ROMARIO ANTONIO BARBOSA”
Criada em 22 de agosto de 1989 através da lei 2.896. Rua José Maurino 80, Centro.
A escola tem capacidade para atender 800 alunos, mas atende atualmente 270. Possui um corpo
docente efetivo e qualificado e oferecem cursos teóricos e prática musical. • PARQUE DAS MONÇÕES Área pertencente ao Governo do Estado de SP, tombado pelo CONDEPHAAT no dia 20/03/1972
através do processo 15559/69. Av. Marginal e Ruas Bandeirantes, José Bonifácio e Antônio Mangato.
Está localizado à margem esquerda do rio Tietê, de onde partiam as expedições monçoeiras para as
regiões auríferas recém
-descobertas em Mato Grosso e Goiás. É um espaço construído para a celebração da
memória do bandeirismo paulista. Inaugurado em 26 de abril de 1920 pelo então governador Altino Arantes, é
composto por uma grande área verde ao redor do antigo Porto de Araritaguaba.
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• BATELÃO
Uma das atrações do Parque das Monções é o Batelão, que é a embarcação utilizada nas expedições
(fundamentalmente, a piroga indígena), fabricada de um tronco só de Peroba ou Ximbúva, madeiras muito
resistentes. Essas grandes embarcações tinham 1,65 m de largura, 12 m de comprimento, 1,15 m de
profundidade e sua espessura, 0,67 m. Acomodavam cerca de 90 sacos de mantimentos.
Hoje no Parque das Monções, existe um terço do exemplar dessa embarcação (foto). Outro terço está
no Museu Republicano Convenção de Itu/SP. Quanto à outra parte que falta, fora extraída em alguma época por
algum fazendeiro para servir de cocho na alimentação de animais, destino dado a muitos outros batelões com o
passar do tempo. • PAREDÃO SALITROSO
Uma das atrações do Parque das Monções é o Paredão Salitroso
- monumento natural formado por
rocha salitrosa, calcário e arenito. Apresenta camadas sedimentares intrusivas. Deu origem ao nome primitivo da
cidade, Araritaguaba, que significa local onde as araras ou pássaros de bico curvo pousam para comer a pedra.
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• GRUTA N. SRA. DE LOURDES
Localizada no Parque das Monções, foi construída em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes pelos
sacerdotes franceses Alexandre Hourdeau e Vitor Maria Cavron, que perceberam semelhança entre o local e a
gruta francesa. Escavada no paredão salitroso com cargas de dinamite, foi inaugurada em 15 de agosto de 1924,
com uma missa pelo Monsenhor Domingos Magaldi, durante a tradicional festa da padroeira Nossa Senhora Mãe
dos Homens. A construção contou com o apoio da população, que contribuiu com donativos. A gruta é uma
réplica fiel da existente na cidade de Lourdes, na França. • MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO DAS MONÇÕES “ROMEU CASTELUCCI” DO ESTADO DE
SÃO PAULO Tombado pelo CONDEPHAAT no dia 11/05/1982 através do processo 07859/69. Praça Coronel
Esmédio s/n
- Centro. Fechado para restauro.
O Museu Histórico e Pedagógico das Monções abriga um rico e diversificado acervo com documentos,
mapas e livros sobre as monções e a história da cidade. O prédio tem aproximadamente 160 anos. Em 22 de
março de 1846 tornou
-se “Casa Real”, ao hospedar Sua Majestade o Imperador D. Pedro II. Abrigou também o
então Barão de Caxias. A partir de 1965 passou a abrigar o Museu das Monções.
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• 1º FÓRUM E CADEIA PÚBLICA
Atual Guarda Civil Municipal, criada em 05 de maio de 2006. Praça Duque de Caxias, 22
- Centro.
Fechado para reforma.
Em 1910, foi construído no Largo da Penha um sobrado para servir de Fórum e Cadeia
Pública.
• FAZENDA CAPOAVA Tombado pelo município em 10 de julho de 2019 através da lei nº 7.986. Estrada Municipal de Porto
Feliz.
Nos tempos da produção da cana de açúcar, a Fazenda Capoava funcionou como uma extensão d
o
engenho central, importante para o desenvolvimento da cidade. É uma grande vila, que possui muitos moradores
e muitos jovens e crianças. A região se tornou ponto de visitação dos interessados no turismo rural.
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• CENTRO MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES “MONSENHOR MAURO VALINI” (CEMEX) Foi renomeado pelo município em 02 de junho de 2000 através da lei 3782. Rodovia Marechal Rondon,
nº7322/7346. O local é conhecido por receber grandes eventos como o Rodeio de Porto Feliz, a Festa da Uva e
o mais recente AGROPORTO. • IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS. PRAÇA DOUTOR JOSÉ SACRAMENTO
E SILVA, 130
- CENTRO.
Sua construção teve início em 1750. O prédio, em estilo barroco, foi construído em taipa. As paredes do
altar
-mor são recobertas por azulejos pintados pelo artista italiano Bruno de Giusti. As pinturas retratam as
principais passagens da história de Porto Feliz.
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• CORETO DA PRAÇA DA MATRIZ
- PRAÇA DOUTOR JOSÉ SACRAMENTO E SILVA
– CENTRO
O coreto da Praça Dr. José Sacramento e Silva que também é popularmente conhecida como “Praça da
Matriz” onde sua construção se data no início do século XX.
O coreto foi e é palco de muitas atrações culturais como espetáculos de dança, teatro, música e
também já serviu de espaço para reuniões de organizações da sociedade civil. • MONUMENTO AOS BANDEIRANTES
Inaugurado em 26 de abril de 1920, foi idealizado pelo historiador Afonso de Escragnolle Taunay, diretor
do Museu Paulista da USP e executado pelo escultor italiano Amadeu Zani. Construído em granito, a sua parte
inferior contém a reprodução em bronze de três importantes documentos iconográficos, o célebre quadro de
Almeida Júnior “A Partida das Monções”, o quadro “Benção das Canoas” de Hércules Florence, e “Largada de
Porto Feliz” de Adrian Taunay. A parte superior é formada por uma coluna rostral em mármore rosa, com uma
esfera armilar, símbolo das Grandes Navegações Portuguesas.
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• MONUMENTO DOS 500 ANOS DO BRASIL
- PRAÇA DUQUE DE CAXIAS
– CENTRO
• ENGENHO CENTRAL
- USINA DE AÇÚCAR
- RUA CESÁRIO MOTTA, 247
- CENTRO
Inaugurado em 28 de outubro de 1878, foi o primeiro Engenho Central do Estado de São Paulo e o
terceiro do país. Sua construção revolucionou a produção do açúcar em toda a região e contribuiu para
consolidação de um importante ciclo da economia de Porto Feliz
.
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• PONTILHÃO DE FERRO SOBRE O RIO TIETÊ
Esses são alguns exemplos que demonstram todo o potencial cultural do município de Porto Feliz.
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LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL (ARTISTAS, GRUPOS, EVENTOS)
Com base no mapeamento cultural realizado no ano de 2021, a cidade tem 211 artistas cadastrados.
Desse universo, 7% estão vinculados ao artesanato, 34% ao teatro, 12% à dança, 8% ao audiovisual, 5% às
artes visuais, 25% à música, 4% à literatura e 5% ao fomento da cultura na cidade. Os principais eventos
realizados na cidade atualmente são: • FEVEREIRO – Carnaval - Lei nº 5275 de maio de maio de 2014; • MARÇO/ABRIL – Encenação “A Paixão de Cristo”; • MAIO – A Semana Do Artista Sertanejo - Lei nº 4951 de 18 de maio de 2011; • JULHO – Fest Rock “José Antonio Bernardeli” - Lei Nº 4976 de 10 de agosto de 2009 e lei
complementar nº 4976 de 10 de agosto de 2011; • JULHO – AGROPORTO; • OUTUBRO – Semana das Monções - Lei Estadual nº 4.691, de 22 de abril de 1958, Lei Estadual nº
7587 de 5 de dezembro de1962, Lei Estadual nº 7877 de 15 de abril de 1963; • NOVEMBRO - Semana da Música - lei nº 4565 de 05 de março de 2008; e Semana da Consciência
Negra e da luta contra o racismo
- Lei Nº 4589 de 15 de maio de 2008;
• DEZEMBRO
– Natal Feliz.
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PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DA DIVERSIDADE CULTURAL LOCAL
O curso teve ampla divulgação e as vagas foram destinadas à população gratuitamente, com metodologia
e cronograma de aulas adaptados em duas diferentes ocasiões para atender demandas que surgiram ao longo
do curso, formalizadas para a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e alunos. Além disso, durante o curso
foram realizados três fóruns territoriais e uma pesquisa on
-line para o levantamento das demandas e
mapeamento dos principais tópicos de interesse para o PMC.
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VISÃO, MISSÃO E VALORES
O Plano Municipal de Cultura de Porto Feliz foi elaborado com ações propositivas, transculturais e
regulatórias com o intuito de solidificar as bases da gestão cultural na cidade. Porto Feliz possui uma cultura viva
e potente, cabendo ao poder público a promoção, direcionamento e investimento.
Este PMC está respaldado nos princípios constitucionais e nos princípios da Administração Pública.
Internalizou no âmbito do município o direito à cultura, sintetizado nas três dimensões do Sistema Nacional de
Cultura: simbólica, cidadã e econômica equiparando
-o às metas do Plano Nacional de Cultura. Em cada eixo
foram indicadas as metas correspondentes ao PNC.
Ademais, foi elaborado seguindo as orientações da Agenda 30 da ONU, ratificada pelo Brasil e que
aponta para os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em cada Eixo foram indicados os ODS
correspondentes.
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OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS
São objetivos gerais do Plano Municipal de Cultura:
a) Promover a Institucionalização da Cultura no Município;
b) Consolidar a Gestão e Execução de Políticas Públicas Culturais;
c) Fortalecer e intensificar os programas voltados à preservação da memória, a valorização, a difusão e
a salvaguarda do Patrimônio Cultural do Município;
d) Ampliar o número de apreciadores da cultura;
e) Capacitar artistas e técnicos;
f) Promover a experimentação para desenvolvimento das artes;
g) Incentivar e promover ações para formação de público para a arte e a cultura;
h) Qualificar e descentralizar espaços de produção artística;
i)
Reconhecer e valorizar a diversidade;
j) Proteger e promover as artes e as expressões culturais;
k) Promover a descentralização e incentivar a transversalidade dentro do Poder Público;
l) Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico de Porto Feliz;
m) Induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais.
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EIXOS DO PLANO
Além disso, o Plano possui cinco eixos e cada qual com objetivos específicos, em compasso com o
preconizado no Plano Nacional de Cultura quais sejam: • Eixo 1 - Institucionalização e Marcos Legais da Cultura o 8 metas e 31 ações sendo 13 a curto prazo, 5 a médio prazo, 4 a longo prazo e 8 contínuas
Objetivo: Fortalecer a função do município na institucionalização das políticas culturais, intensificar o
planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural e consolidar a execução de políticas públicas
para cultura; • Eixo 2
– Acessibilidade Cultural
o 8 metas e 31 ações, sendo 15 a curto prazo, 7 a médio prazo, 2 a longo prazo, 7 contínuas
Objetivo: Universalizar o acesso da população à arte e à cultura, qualificar ambientes e equipamentos
culturais para a formação e fruição do público e permitir aos criadores o acesso às condições e meios de
produção cultural. • Eixo 3 – Diversidade o 11 metas e 40 ações, sendo 17 a curto prazo, 19 a médio prazo, 2 a longo prazo, 2 contínuas
Objetivo: Reconhecer e valorizar a diversidade, proteger e promover as artes e expressões culturais; • Eixo 4 - Sustentabilidade: Social, Cultural, Ambiental e Econômica o 4 metas e 18 ações, sendo 12 a curto prazo, 5 a médio prazo, 1 contínua
Objetivo: Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico, promover as condições
necessárias para a consolidação da economia da cultura e induzir estratégias de sustentabilidade nos processos
culturais. • Eixo 5
- Participação popular e representatividade
o 4 metas e 18 ações, sendo 9 a curto prazo, 3 a médio prazo, 6 contínuas
Objetivo: Estimular a organização de instâncias consultivas; construir mecanismos de participação da
sociedade civil e ampliar o diálogo com os agentes culturais e sociedade civil.
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METAS E AÇÕES
O Plano Municipal de Cultura de Porto Feliz possui, portanto, 37 metas,138 ações indicadas no anexo.
Dessas ações, 66 estão propostas para serem realizadas em curto prazo (até 2 anos), 39 ações com prazo
médio (até 5 anos), 8 ações para longo prazo (até 10 anos) e 25 ações que devem ser realizadas periodicamente
de modo contínuo.
As Metas são:
1. Autonomia, Fortalecimento e Reestruturação da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
- SCET;
2. Ampliar o Orçamento Público destinado à Gestão Cultural;
3. Execução do Orçamento Público;
4. Ampliar as fontes de financiamento da Cultura;
5. Adequação, modernização, melhoria
e ampliação de Equipamentos Culturais
Públicos;
6. Melhorar e ampliar as ferramentas de comunicação e divulgação das ações culturais realizadas no
Município;
7. Garantir a institucionalidade e o desenvolvimento do Sistema Municipal de Cultura;
8. Incentivar e promover a transversalidade na Gestão Pública;
9. Ampliar a oferta de atividades de capacitação e formação cultural;
10. Promover o incentivo à extensão e a pesquisa cultural;
11. Realizar estudo de campo contínuo para identificar demandas culturais e viabilidade de ações em
áreas descentralizadas;
12. Viabilizar a circulação e a difusão de produções culturais;
13. Incentivar a formação de público;
14. Promover a descentralização das ações culturais;
15. Promover a acessibilidade aos serviços e equipamentos culturais;
16. Fortalecer e promover a Escola Municipal de Música "Romario Antonio Barbosa";
17. Fortalecer e promover a Estação Das Artes “Dona Assumpta Luzia Marchesoni Rogado”;
18. Reconhecer e valorizar a diversidade, proteger e promover as artes e as expressões culturais;
19. Promover ações para a difusão de projetos culturais afro
-brasileiros e de outras expressões culturais
para reconhecer, valorizar a diversidade e combater o preconceito;
20. Fomentar e promover a cultura urbana e pop;
21. Reconhecimento e valorização da cultura popular e tradicional;
22. Fortalecer a gestão do patrimônio cultural na Secretaria de Cultura Esportes e Turismo
- SCET;
23. Valorizar a memória do portofelicense e salvaguardar os diversos ciclos historiográficos de Porto Feliz;
24. Fortalecimento e reconhecimento da “Semana das Monções”;
25. Fortalecer e promover o Arquivo Público e Histórico Municipal “Sérgio Buarque de Holanda”;
26. Fortalecer e promover a Biblioteca Pública Municipal “Dr. Cesário Motta Junior”;
27. Requalificar e promover a Casa da Cultura “Dona Narcisa Stettener Pires”; 28. Salvaguardar as manifestações da Cultura Caipira em Porto Feliz;
29. Ampliar as políticas públicas do setor cultural e da economia criativa;
30. Identificar territórios com potencial para se tornarem distritos criativos em Porto Feliz a fim de
desenvolver e fomentar os empreendimentos, ações, eventos e manifestações da economia da cultura
e criativa;
31. Criar campanhas e eventos para a divulgação e estímulo à utilização de mecanismos de incentivo
fiscal para a cultura;
32. Incentivar modelos de desenvolvimento sustentável por meio da exploração comercial de bens,
serviços e conteúdos culturais;
33. Ampliar o Mapeamento Artístico
-Cultural de Porto Feliz;
34. Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Política Cultural
- CMPC;
35. Promover a participação social;
36. Disponibilizar informação de eventos e patrimônio cultural;
37. Consolidar as instâncias de participação social (Conferência, Fóruns, Seminários).
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IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE CADA AÇÃO
Para cada ação foi indicado o órgão responsável por meio da abreviação: • Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA • Secretaria de Assistência Social - SAS Secretaria de Assuntos Jurídicos
- SAJ
• Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais
- SCRI Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
- SCET Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- SDE
• Secretaria de Educação
- SE Secretaria de Governo
- SG Secretaria e Obras Públicas
- SOP
• Secretaria de Planejamento e Gestão
- SPG
• Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação
- SPUH Secretaria de Tecnologia da Informação
- STI
• Gabinete do Prefeito
- GP
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GESTÃO E GOVERNANÇA • Estrutura de governança do Plano Municipal de Cultura
O Plano Municipal de Cultura
- PMC será gerido pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Porto
Feliz. • Estimativa de recursos necessários (humanos, financeiros, materiais)
Para execução do plano foi previsto incremento orçamentário, a realização de concursos, além de cursos
de capacitação e reestruturação do organograma da SCET. Foi solicitado ao gestor de cultura informações
precisas sobre valores destinados à pasta e área, contudo, não enviados até a finalização do curso. Portanto, a
previsão foi indicada no PMC mas os percentuais permanecem para definição e preenchimento posterior. • Definição das instâncias de participação da sociedade civil
O Plano Municipal de Cultura assegurou a participação popular por meio de audiências públicas,
consultas públicas e pela ativação dos Conselhos tanto de Política Cultural como de Patrimônio Cultural. • Descrição dos mecanismos de monitoramento e avaliação
Para cada ação foram definidos mecanismos para monitoramento e avaliação. Esses mecanismos variam
conforme a ação descrita e objetivo a ser alcançado. • Definição de indicadores para acompanhar o progresso do Plano
Os indicadores foram citados como princip
ais fontes de acompanhamento do processo e variam conforma
a ação e meta. • Estabelecimento de mecanismos de avaliação periódica
O Plano estabeleceu uma avaliação periódica do Plano Municipal de Cultura de Porto Feliz, que deverá
ocorrer a cada quatro anos
como ação específica de responsabilidade do Conselho Municipal de Política Cultural
– CMPC em cooperação da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. • Financiamento
O Plano previu incremento das fontes para financiamento. Além dos recursos provenientes do Orçamento
da Prefeitura, foi previsto o fortalecimento do Fundo e também a realização de parcerias e captação de recursos
externos. • Divulgação e Comunicação
No plano há meta específica sobre esse assunto. Foi constatado na pesquisa que as informações não
chegam a toda a população. Por isso, optamos por incluir metas especificas com ações para orientar as decisões
do poder público.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Plano Municipal de Cultura de Porto Feliz foi resultado de um processo de formação que culminou com
um texto escrito em conjunto com e pelos alunos do curso de elaboração de Plano Municipal de Cultura realizado
pelo Senac Salto em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Feliz.
Sob a coordenação pedagógica de especialistas em gestão cultural, o perfil dos alunos do curso foi
composto por servidores públicos e representantes da sociedade civil que se empenharam no aprendizado e
construção do plano decenal para a estruturação das políticas públicas municipais no campo da cultura.
Para tanto, registra
-se que além da abordagem ao conteúdo educacional proposto pelo conteúdo
programático do curso, os alunos realizaram a pesquisa de campo com o diagnóstico cultural, a análise de dados
referenciais da pesquisa/cadastro municipal voltado ao setor e, por fim, o estudo de casos exitosos propostos em
aula pelas docentes orientadoras.
O documento final apresentado valida o processo realizado em sala de aula buscando não só reconhecer
e salvaguardar a história de Porto Feliz, fomentar o potencial criativo de agentes, artistas e territórios, mas
também consolidar políticas estruturantes que apontem efetivamente para com o desenvolvimento cultural do
município.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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https://www.gazetasp.com.br/colunista/reinaldo
-crocco
-junior/o
-regente
-feijo
-na
- vila
-de
-porto
-feliz/1113822/
https://martaiansen.blogspot.com/2011/07/araraitaguaba
-
o
-porto
-feliz
-das
- moncoes.html
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EIXO 1 INSTITUCIONALIZAÇÃO E MARCOS LEGAIS DA CULTURA
SUBÁREAS REGULAÇÃO, AUTONOMIA, ORÇAMENTO
OBJETIVO Fortalecer a função do município na institucionalização das políticas culturais, intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural e consolidar
a execução de políticas públicas para cultura;
RESULTADOS
ESPERADOS
Qualificar a Gestão Cultural por meio de atividades de formação dos colaboradores da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo (SCET) bem como
aumentar o número de colaboradores, visando ampliar e melhorar o atendimento e os serviços realizados; consolidar a implantação do Sistema Municipal de Cultura
-
SMC como instrumento de articulação, gestão, informação, formação, fomento e promoção de políticas públicas de cultura, segundo normativas do órgão Federal e
Estadual. Proporcionar os meios para Implantação do Plano Municipal de Cultura
ODS 4, 8, 9, 11, 16 e 17
PNC 1, 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 17, 18, 19, 22, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53
PRAZOS
CURTO ATÉ 02 ANOS
MÉDIO ATÉ 05 ANOS
LONGO ATÉ 10 ANOS
CONTINUO AÇÕES QUE DEVEM OCORRER PERIODICAMENTE
META
1 AUTONOMIA, FORTALECIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE
AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1 Restruturação do organograma da SCET CURTO Reformulação da estrutura e ocupação
da pasta homologação SPG, SCET
2
Manter a Secretaria com status de pasta
independente com recursos orçamentários e
dotação próprios.
CURTO Status de Secretaria e orçamento próprio
estabelecido por Lei Lei sancionada
SCET
3
Abertura de concurso público para ampliação da
equipe da SCET MÉDIO Publicação do edital de concurso público
contratação de funcionários homologação SPG, SCET
4
Promover a capacitação, treinamento e cursos
para os colaboradores da SCET periodicamente e
de forma permanente.
CONTINUO Número de cursos realizados x número
de participantes
Comprovação
dos cursos
realizados
SCET
5
Adequar os instrumentos legais de orçamento
(PPA, LD
O
, LOA) de forma a contemplar as
diretrizes estabelecidas pelo Plano Municipal de
Cultura de Porto Feliz
CONTINUO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA LOA aprovada SCET, FINANÇAS
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META
2 AMPLIAR O ORÇAMENTO DESTINADO A GESTÃO CULTURAL
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE
AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1
Garantir porcentagem mínima até "0.2%" do
orçamento da arrecadação para a SCET LONGO Leis orçamentárias, relatório de
empenho x relatório executado Lei sancionada SPG, SG e SCET
2
Promover o aumento progressivo até atingir "2%"
em 10 anos LONGO Leis orçamentárias, relatório de
empenho x relatório executado Lei orçamentária SPG, SG e SCET
META
3 EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE
AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1
Garantir a execução do porcentual mínimo de
"65%" com atividade fim LONGO Valor destinado x Empenho Relatório de
execução SPG, Financeiro e SCET
META
4 AMPLIAR AS FONTES DE FINANCIAMENTO DA CULTURA
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE
AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1
Viabilizar a captação de recursos por meio de
programas existentes nas esferas federal, estadual
e regional, bem como iniciativa privada,
organismos nacionais e internacionais e outros
órgãos da Prefeitura.
MÉDIO Valor atual do recurso Valor captado SPG, SCET
2
Regulamentar e manter o Fundo Municipal de
Cultura ativo CURTO Apresentação de Projeto de Lei Lei Sancionada SAJ, SCET
3
Promover ações e campanhas para estimular a
doação ao Fundo Municipal de Cultura. CURTO Número de ações planejadas Número de
ações realizadas SCET
4
Analisar com outras Secretarias a viabilidade de se
criar outros mecanismos legais para ampliação do
orçamento como renúncia fiscal entre outros.
LONGO Atualização da lei orgânica Lei sancionada SAJ, SPG, SG e SCET
5
Estabelecer parcerias com empresas diversas
para ampliação dos financiamentos para a Cultura. CURTO Levantamento de empresas
Número de
parcerias
firmadas
SCET
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META
5 ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PÚBLICOS
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE
AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1 Construção de um Teatro Municipal. MEDIO Levantamento de local e contratação de
empresa
Inauguração SCET, SPG, SOP
2
Implantar equipamentos culturais de múltiplas
funções e linguagens em bairros descentralizados MÉDIO Levantamento de imóveis
Número de
imóveis
destinados ao
uso cultural
SCET
3
Acesso livre e gratuito a internet banda larga (wi
-fi)
em todos os equipamentos culturais públicos CURTO Levantamento dos equipamentos
culturais
Número de
equipamentos
culturais com wi
-
fi gratuito
STI, SCET
4
Reforma e adequação nos equipamentos culturais,
bem como atualização de equipamentos, quando
necessário
CONTINUO
Levantamento do número de
equipamentos que necessitam de
reforma e
\ou adequação
Número e quais
equipamentos
foram entregues
com as reformas e\ou adequações
SCET, SOP
5
Promover as adequações necessárias para tornar
os prédios acessíveis as pessoas com mobilidade
reduzida e outras deficiências.
MÉDIO Número de equipamentos culturais e quais adequações cada prédio já possui
Equipamentos
reformados ou
adaptados
SOP, SCET
6
Atualizar periodicamente o acervo de livros da
Biblioteca Municipal de Porto Feliz e garantir o
acesso através de novas plataformas (audiolivros, e-book, etc.)
CONTINU
O
Catalogação e Análise das obras já
existentes
Catálogo
atualizado SCET
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META
6 MELHORAR E AMPLIAR AS FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICIPIO
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE
AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1
Garantir a divulgação de ações e eventos culturais
em canais oficiais da Prefeitura de Porto Feliz CONTINUO Número de ações Comprovação da
divulgação oficial SCET, SCS
2
Criação de um canal de comunicação próprio da
Secretaria para divulgação de ações culturais CURTO Verificar as redes existentes
Número de
publicações e
dados analíticos
SCET, SCS
3
Disponibilizar maior cobertura e registro dos
eventos culturais CONTÍNUO Números de eventos culturais
registrados
Eventos culturais
registrados e
amplamente
divulgados
SCET e SCRI
4
Criar e manter atualizado uma rede de
comunicação (mailing, listas de transmissão
, etc.)
para a divulgação das ações culturais realizadas
no município
CONTÍNUO Números de telefone e/ou
e
-mails
cadastrados na lista de
e
-mails
Número de
disparos nas
listas de
transmissão
SCET e SCRI
5
Confecção do calendário de eventos culturais de
Porto Feliz e promover a discussão da agenda
cultural da cidade de forma participativa.
CURTO Número de ações
Número de
eventos
realizados
SCET
META
7 GARANTIR A INSTITUCIONALIDADE E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE
AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1
Promover a manutenção dos componentes do
sistema municipal de cultura CONTINUO Implantação do Sistema Municipal de
Cultura e Regulamentação Específica Lei Sancionada SCET
2
Realização de eventos públicos organizados pela
SCET junto ao conselho para divulgação da
execução do plano e revisão de metas
CONTINUO Número de eventos planejados e
cronograma
Número de
eventos
realizados
SCET
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META
8 INCENTIVAR E PROMOVER A TRANSVERSALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE
AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1
Estabelecer canais eficientes de comunicação e
diálogo entre os diversos setores e níveis de
governo.
CURTO canais criados /secretarias envolvidas
Ata de registro
das reuniões/
divulgação das
ações
SCET, SPG
2
Investir na capacitação dos servidores públicos
para desenvolver habilidades de gestão
transversal.
CURTO Número de cursos/ número de
participantes
Número de
cursos realizados
pela equipe da
SCET
SCET
3
Incentivar parcerias com organizações da
sociedade civil, iniciativa privada, Universidades e
comunidades locais.
CURTO Número de instituições contatadas
Número de
parcerias
firmadas
SCET
4
Realização de reuniões periódicas, encontros
temáticos, seminários e workshops que permitam
a troca de experiências.
CURTO Ações realizados / Número de pessoas
participantes
Ata de registro
das reuniões/
divulgação das
ações
SCET
5
Acompanhar, participar e discutir de forma
integrada no âmbito da SCET o Plano Diretor de
Porto Feliz
CURTO
Reuniões e
decisões
realizadas
SCET
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EIXO 02 ACESSIBILIDADE CULTURAL
SUBAREAS FORMAÇÃO CULTURAL, DIFUSÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
OBJETIVO Universalizar o acesso da população à arte e à cultura, qualificar ambientes e equipamentos culturais para a formação e fruição do público e permitir aos criadores o
acesso às condições e meios de produção cultural.
RESULTADOS
ESPERADOS
Possibilitar que artistas, agentes e produtores culturais, bem como a toda sociedade, tenham acesso às atividades de formação e capacitação, visando ampliar
conhecimentos, melhorar e qualificar os profissionais do setor cultural e consequentemente seus produtos e produções culturais. Ampliar o acesso à produção cultural
dos munícipes bem como ações e atividades de outras localidades, através da oferta de espaços e equipamentos qualificados e descentralizados.
ODS 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 16 e 17
PNC 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 41, 46, 47 e 46
PRAZOS
CURTO ATÉ 02 ANOS
MÉDIO ATÉ 05 ANOS
LONGO ATÉ 10 ANOS
CONTINUO AÇÕES QUE DEVEM OCORRER PERIODICAMENTE
META
9 AMPLIAR A OFERTA DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1
Realizar de forma periódica a capacitação
dos servidores públicos e agentes culturais
atuantes no setor artístico
-cultural.
CONTÍNUO Cursos ofertados/lista de inscritos. Curso ofertados/lista de
conclusão. SCET
2
Buscar parceria com o setor privado para
custear cursos de capacitação cultural
principalmente para os agentes que já atuam
na área cultural, mas também sem deixar de
lado a sociedade e os servidores públicos.
CONTÍNUO Nome das empresas/Curso
ofertados. Curso ofertados. SCET
3
Viabilizar espaços para Formação Cultural
com recursos tecnológicos e infraestrutura
necessárias.
CONTÍNUO Lista de espaços. Lista de espaços com
infraestrutura necessária SCET
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META 10 PROMOVER O INCENTIVO À EXTENSÃO E PESQUISA CULTURAL
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1
Em parceria com a Secretaria de Educação
criar gincanas escolares nas escolas de todo
o município, voltadas para pesquisa da
história dos pontos turísticos da cidade, bem
como a contribuição para com o
desenvolvimento das diversas linguagens
artísticas (teatro, música, dança, fotografia,
cultura popular, artesanato etc.)
CONTÍNUO Eventos/Gincanas planejadas.
Eventos/Gincanas
realizadas/ Material
produzido.
SCET e SE
2
Promover parcerias com Universidades e
Instituições Culturais para a realização de
projetos de experimentação artística e
produção acadêmica
CONTÍNUO Parcerias firmadas. Produção acadêmica. SCET
META 11 REALIZAR ESTUDO DE CAMPO CONTÍNUO PARA IDENTIFICAR DEMANDAS CULTURAIS E VIABILIDADE DE AÇÕES EM ÁREAS DESCENTRALIZADAS
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1
Formação de grupos de estudo/comissões
para análise das demandas culturais por
bairro e ação.
CONTÍNUO Grupo/Comissão. Demanda cultural
levantada. SCET e CMPC
2
Em parceria com a Assistência Social
levantar dados dos hábitos culturais dos
moradores do município, para que juntos
possamos criar opções de lazer cultural
voltada para cada tipo de pessoa.
CONTÍNUO Pesquisa/Dados levantados. Opções de Lazer
identificadas e atendidas. SCET e SAS.
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META 12 VIABILIZAR A CIRCULAÇÃO E A DIFUSÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1
Aumentar a programação cultural
favorecendo a produção artística local, bem
como, a diversidade cultural.
CURTO Programação cultural.
Programação cultural
atualizada em
atendimento as
demandas.
SCET e CMPC
2
Promover editais para fomento e circulação
de produções culturais CURTO Editais lançados. Número de projetos/ações
contempladas/executadas. SCET e CMPC
3
Garantir a contratação de artistas locais para
a execução dos eventos no Município,
incentivando que outras pessoas se
interessem por essa área de atuação no
mercado de trabalho.
CURTO Nº de eventos e artistas locais
contratados.
Nº de eventos e artistas
locais contratados. SCET
4
Promover o intercâmbio cultural com agentes
culturais de outros municípios por meio
eventos, residências artísticas, oficinas,
espetáculos, cursos e outros.
CURTO Nº de ações de intercâmbio.
Nº de ações de
intercâmbio/agentes
culturais contemplados.
SCET
5
Apoiar ou investir na criação de corpos
estáveis MÉDIO Mapeamento dos corpos estáveis Criação dos corpos
estáveis SCET
META 13 INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE PÚBLICO
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1
Fortalecer artistas e grupos culturais
existentes promovendo, ações de
capacitação para a melhor performance
artística e empreendedora.
MÉDIO Nº de ações/cursos. Nº de ações/cursos e lista
de participantes. SCET
2
Realizar eventos e ações culturais
periódicos, visando atender todas as faixas
etárias, bem como, todos os segmentos
econômicos, étnicos e identitários.
CURTO Nº de eventos/ações.
Nº de eventos/ações e
quantidade de
participantes.
SCET
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META 14 PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1
Mapear os líderes das comunidades visando
dialogar sobre as demandas culturais locais. CURTO Nº de líderes/comunidades
existentes.
Nº de
líderes/comunidades
mapeadas.
SCET, CMPC e SAS
2
Promover ações culturais itinerantes nos
bairros CURTO Nº de ações culturais/bairro locais. Nº de ações
culturais/bairros locais. SCET
3
Mapear instituições, coletivos e espaços
culturais nos bairros CURTO Pesquisa
Instituições, coletivos e
espaços culturais nos
bairros em atividade
SCET
META 15 PROMOVER A ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1
Promover acessibilidade de forma ampla
(física, atitudinal e comunicacional) em todas
as ações e eventos culturais realizados pela
Secretaria.
CURTO Nº de ações/eventos. Nº de ações/eventos
acessíveis. SCET
2
Promover acessibilidade física/arquitetônica
em todos os equipamentos culturais sob a
gestão da Secretaria.
MÉDIO Nº de equipamentos culturais. Nº de equipamentos
culturais adaptados. SCET e SOP
3
articular junto com a SPUH a viabilidade de
ampliar a mobilidade urbana gratuita, bem
como, aumentar os horários dos ônibus,
principalmente aos finais de semana, para
acesso da maioria da população aos
equipamentos culturais e eventos
MÉDIO Nº de ônibus/linhas em operação. Nº de ônibus/linhas em
operação ampliadas. SCET e SPUH
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META 16 FORTALECER E PROMOVER A ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA " ROMARIO ANTONIO BARBOSA"
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
1
Dar ampla divulgação as atividades
realizadas na escola CURTO canais de divulgação ampliação dos canais de
divulgação SCET e SCRI
2
Ampliar a participação dos alunos e dos
grupos de Câmara em eventos e ações
culturais.
CURTO
Nº de eventos e ações com alunos e
grupos.
Nº de evento e ações/nº
de participações. SCET
3
Incentivar a criação e promover a
manutenção de grupos de Câmara,
Orquestra ou Coral vinculados a Escola de
Música.
MÉDIO Nº de grupos criados. Nº de grupos apoiados. SCET
4
Buscar parcerias com o setor privado para a
ampliação de recursos buscando a criação
de um Conservatório no município.
MÉDIO Lista de empresas potenciais. Nº de empresas que
apoiaram/patrocinaram. SCET e SPG
5
Criar um Conservatório buscando
proporcionar aos moradores locais a
continuidade dos estudos musicais no
município.
LONGO Lei de criação do Conservatório. Conservatório instituído. SCET
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META 17 FORTALECER E PROMOVER DA ESTAÇÂO DAS ARTES DONA ASSUMPTA LUZIA MARCHESONI ROGADO
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/ENVOLVIDOS
Ampliar a oferta de vagas para os cursos
realizados CURTO
Nº de vagas atuais Nº de vagas ampliadas SCET
1
Promover a participação dos alunos e dos
grupos de Teatro em eventos e ações
culturais no Município
CURTO Nº de eventos e ações com alunos e
grupos.
Nº de evento e ações/nº
de participações. SCET
2
Incentivar a criação e promover a
manutenção de grupos de Teatro na Estação
das artes
CURTO Nº de grupos criados. Nº de grupos apoiados. SCET
3
Buscar parcerias com o setor privado para a
ampliação de recursos buscando a criação
de um Corpo Estável de Teatro.
MÉDIO Lista de empresas potenciais. Nº de empresas que
apoiaram/patrocinaram. SCET e SPG
4
facilitar o uso do espaço para grupos de
teatro, músicos, bem como promover
calendário de apresentações artísticas e
musicais
CURTO Horas ociosas do Espaço Horas do Espaço em
atividade SCET
5
Criar um Corpo Estável de Teatro buscando
proporcionar aos moradores locais a
continuidade dos estudos de teatro e artes
cênicas no município.
LONGO Lei de criação do Corpo Estável Corpo Estável Criada
instituído. SCET
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EIXO 03 DIVERSIDADE
SUBÁREAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL E MAPEAMENTO
OBJETIVO reconhecer e valorizar a diversidade, proteger e promover as artes e expressões culturais;
RESULTADOS
ESPERADOS
Proteger e promover a diversidade, reconhecendo a abrangência das atividades e valores culturais em todos os territórios, ambientes e contextos populacionais,
buscando dissolver a hierarquização entre alta e baixa cultura, cultura erudita, popular ou de massa, primitiva e civilizada, e demais discriminações ou preconceitos,
inclusive nos segmentos menos populares. Fortalecer, incrementar e modernizar os programas e ações existentes e viabilizar novas ferramentas de gestão, visando
proteger, mapear e divulgar o patrimônio cultural do município, bem como inventariar, identificar, catalogar e tombar os bens culturais relevantes à preservação da
memória do povo de Porto Feliz.
ODS 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 16, 17
PNC 1.2,3,4,5,9,10,17,18,19,22,23,24,25,28,29,31,32,33,34,35,36,41,45,46,47,48
PRAZOS
CURTO ATÉ 02 ANOS
MÉDIO ATÉ 05 ANOS
LONGO ATÉ 10 ANOS
CONTINUO AÇÕES QUE DEVEM OCORRER PERIODICAMENTE
META 18 RECONHECER E VALORIZAR A DIVERSIDADE, PROTEGER E PROMOVER AS ARTES E EXPRESSÕES CULTURAIS
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO
INDICADOR
/
MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/
ENVOLVIDOS
1
Reconhecer e valorizar as diferentes expressões culturais,
incluindo aquelas de grupos minoritários, étnicos,
religiosos, indígenas e outras comunidades
marginalizadas.
CURTO identificação/ ações realizadas /
pessoas atingidas
Divulgação / projetos
realizados SCET
2
Apoiar e incentivar a criação artística em todas as suas
formas, estimulando a liberdade de expressão, a
experimentação e a inovação. Isso pode ser feito por meio
de residências artísticas, concursos, exposições etc.
CURTO ações /grupos ou artistas
atendidos Divulgação / edital SCET
3
Incentivar a participação de todos os segmentos sociais,
étnicos, identitários em atividades culturais CURTO ações /grupos e atendidos Divulgação / lista de
presença
SCET
4
Promover ou apoiar encontros e rodas de conversa já
existentes sobre cultura e/ou história da cidade em
espaços públicos para participação de toda população,
em especial, idosos, crianças, mulheres entre outros
CURTO ações/ grupos atendidos Divulgação / lista de
presença
SCET
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META 19 PROMOVER AÇÕES PARA A DIFUSÃO DE PROJETOS CULTURAIS AFRO
-BRASILEIROS E DE OUTRAS EXPRESSÕES CULTURAIS PARA
VALORIZAR A DIVERSIDADE E COMBATER O PRECONCEITO
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO
INDICADOR
/
MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/
ENVOLVIDOS
1
Elaboração de editais para reconhecimento e valorização
da cultura afro
-brasileira CURTO Editais/ projetos financiados Site da PMPF/ Relatórios SCET
2
Firmar parcerias para realização de projetos com
instituições e empresas que valorizam a cultura afro
-
brasileira
MÉDIO parcerias celebradas/projetos
financiados
Divulgação/prestação de
contas SCET
3
Realizar eventos ou festivais culturais dedicados às
expressões afro
-brasileiras e outras manifestações
culturais como por exemplo rodas de capoeira, danças
típicas, música, artes visuais, hip hop, debates,
workshops e feiras de artesanato entre outros
CURTO Eventos realizados / Número
de pessoas participantes
Divulgação / Comprovação
das ações SCET
4
Mapeamento da influência afro
-brasileira em Porto Feliz e
Região CURTO Pesquisa Relatórios/ Observatórios SCET
META 20 FOMENTAR E PROMOVER A CULTURA URBANA E POP
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO
INDICADOR
/
MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/
ENVOLVIDOS
1
Organizar convenções e eventos voltados para a cultura
nerd/geek, abrangendo áreas como quadrinhos, filmes,
séries de TV, games, cosplay e tecnologia etc.
MÉDIO atividades/número de
participantes
Divulgação / Comprovação
das ações SCET
2
Organizar convenções e eventos voltados para a cultura
Hip Hop abrangendo os seus 5 elementos
.
MÉDIO atividades/número de
participantes
Divulgação / Comprovação
das ações SCET
3
Organizar convenções, encontros, mostras e oficinas
voltados para outras culturas urbanas ou cultura pop que
se manifestarem em Porto Feliz
MÉDIO atividades/número de
participantes
Divulgação / Comprovação
das ações SCET
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META 21 RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR E TRADICIONAL
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO
INDICADOR
/
MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/
ENVOLVIDOS
1
Promover pesquisas e documentar expressões culturais
populares e tradicionais presentes em Porto Feliz MÉDIO quantidade de expressões
documentadas Divulgação SCET
2
Identificar práticas, rituais, receitas, danças, músicas,
festivais, artesanatos e outras manifestações culturais que
são celebradas nas comunidades locais
MÉDIO manifestações
identificadas/comunidades Divulgação SCET
META 22 FORTALECER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO
INDICADOR
/
MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/
ENVOLVIDOS
1
Criação de uma Seção com atribuição desenvolver a
área do Patrimônio Cultural na Secretaria de Cultura,
Esporte e Turismo
CURTO Organograma/ ato de criação/ Lei SCET /SAJ
2
Promover educação patrimonial por meios de atividades
de divulgação e visitas guiadas MÉDIO Eventos realizados / Número
de pessoas participantes
Divulgação / Comprovação
das ações SCET
3
Ativar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico,
Ambiental e Cultural CURTO lei do conselho/edital de
chamamento/ Homologação SCET /SAJ
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META 23 VALORIZAR A MEMÓRIA DO PORTOFELICENSE E RESGATAR OS DIVERSOS CICLOS HISTORIOGRÁFICOS DE PORTO FELIZ
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO
INDICADOR
/
MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/
ENVOLVIDOS
1
Realizar atividades como palestras, exposições, rodas de
conversas entre outros para compreender os diferentes
ciclos historiográficos de Porto Feliz
CONTÍNUA
atividades planejadas/ciclos
identificados/ atividades
realizadas
Publicação SCET
2
tornar acessível ao público inventários, pesquisas, filmes
e demais registros da História de Porto Feliz LONGA Registros existentes/ações
realizadas/ público atingido
Divulgação / Comprovação
das ações SCET
3
Identificação, catalogação e preservação de documentos,
fotos, vídeos, artefatos e testemunhos que contêm
informações sobre a história e a cultura de Porto Feliz.
CONTÍNUO
Informações/ atividades de
identificação/atividade
realizadas
Publicação SCET
4
Criar um grupo e/ou comissão de estudo do patrimônio
cultural material e imaterial para auxiliar nos estudos e
análises da secretaria.
CURTO Chamamento/edital Inauguração / Divulgação SCET
5
Criar um local onde haverá um acervo, registro e acesso
dos diversos registros culturais abertos para a população MÉDIO Criação do espaço Publicação do mapa cultural SCET
6
Criar um mapa Cultural, identificando mestres e agentes
culturais de todas as linguagens artísticas, contendo
nomes e área de atuação, independente de ser
profissional ou amador.
MÉDIO Levantamento de dados Pesquisa realizada e
indicadores levantados SCET
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META 24 FORTALECIMENTO E RECONHECIMENTO DA SEMANA DAS MONÇÕES
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO
INDICADOR
/
MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/
ENVOLVIDOS
1
Promover e divulgar os fatos históricos relacionados ao
período das monções, destacando sua importância
histórica e seu impacto na formação do
território brasileiro
CURTO Fato Histórico / ações para
promoção
/ público atingido
Divulgação / Comprovação
das ações SCET
2
Estabelecer parcerias entre instituições governamentais,
museus, universidades, centros culturais e associações
locais para fortalecer a Semana das Monções.
MÉDIO Fato Histórico/ ações para
promoção/instituições parceiras
Número de parcerias
firmadas SCET
3
Articular em conjunto com a Secretaria de Estado da
Cultura e Econômica Criativa o reconhecimento da
Semana das Moções e inclusão no calendário estadual e
nacional
CURTO fato histórico/ação realizada inclusão no Plano Estadual
de Cultura
SCET / SEC
(Secretaria
Estadual de
Cultura)
META 25 FORTALECER E PROMOVER O ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL SERGIO BUARQUE DE HOLANDA
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO
INDICADOR
/
MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/
ENVOLVIDOS
1
Avaliar periodicamente as condições climáticas do arquivo
municipal e realizar as adequações necessárias para a
preservação dos documentos
CURTO diagnóstico condições
ambientais Instalação e manutenção SCET
2
Avaliar a possibilidade de mudança para um espaço
acessível e em condições de armazenamento de
documentos
MÉDIO Mudança para um novo prédio Divulgação SCET, SOP
3
Promover a digitalização e divulgar as atividades do
arquivo municipal para a população e pesquisadores LONGO
Quantidade de documentos
existente/digitalização do
acervo
Inventário / Divulgação SCET, STI
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META 26 FORTALECER e PROMOVER A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR CESÁRIO MOTTA JUNIOR
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO
INDICADOR
/
MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/
ENVOLVIDOS
1
Modernização dos equipamentos e climatização da
Biblioteca Municipal MÉDIO Aquisição de novos
equipamentos Instalação e manutenção SCET
2
Aquisição de software para digitalização e divulgação do
acervo
MÉDIO Aquisição Instalação e manutenção SCET, STI
4
Realização de projetos para estimular a leitura na
biblioteca, bem como nos bairros CURTO Ações para promoção
/ público
atingido
Divulgação / Comprovação
das ações SCET
5 Criação de um Sistema de Bibliotecas de Porto Feliz MÉDIO diagnóstico e projeto de lei lei promulgada SCET SAJ 6
Atualização do acervo de livros da Biblioteca Municipal de
Porto Feliz e garantir o acesso através de novas
plataformas (audiolivros, e
-book, etc.)
MÉDIO Catalogação e Análise das
obras já existentes Catálogo atualizado SCET
META 27 REQUALIFICAR E PROMOVER A CASA DA CULTURA DONA NARCISA STETTENER PIRES
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO
INDICADOR
/
MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/
ENVOLVIDOS
1
Requalificar a Casa da Cultura para criação de um espaço
com objetivo de recontar a história da construção e de
seus moradores
MÉDIO Criação do espaço Inauguração/Divulgação SCET
2
Adequar a funcionalidade da Casa da Cultura para
promover cursos, oficinas, workshops, exposições em
diversas linguagens
MÉDIO Adequação do espaço
Número de cursos
realizados x Pessoas
atendidas
SCET
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META 28 RESGATAR AS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA CAIPIRA
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO
INDICADOR
/
MONITORAMENTO /
AVALIAÇÃO
FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS/
ENVOLVIDOS
1
Mapeamento das expressões da cultura caipira presentes
na música, cururu, contação de histórias, artes plásticas,
gastronomia entre outros
CURTO Levantamento de dados Pesquisa realizada e
indicadores levantados SCET
2
Promover ações para formação cultural com objetivo de
preservar e dar continuidade às expressões da cultura
caipira
CURTO Ações / pessoas inscritas Ações realizadas / Agentes
culturais formados SCET
3 Realizar mostras, eventos e ou festivais de cultura caipira CURTO ações /grupos e atendidos Divulgação / Comprovação
das ações SCET
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EIXO 04 SUSTENTABILIDADE: SOCIAL, CULTURAL, AMBIENTAL E ECONÔMICA
SUBAREA ECONOMIA CRIATIVA, ARTESANATO E INCENTIVO AO TRABALHO
OBJETIVO Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico, promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura e induzir
estratégias de sustentabilidade nos processos culturais.
RESULTADOS
ESPERADOS
A partir da estruturação e regulamentação do setor consolidar a cultura como segmento econômico capaz de gerar renda e emprego na cidade. Além de incentivar a
economia circular, solidária e sustentável.
ODS 08, 09, 10, 11, 16 e 17
PNC 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, 34, 37 e 45
PRAZOS
CURTO ATÉ 02 ANOS
MÉDIO ATÉ 05 ANOS
LONGO ATÉ 10 ANOS
CONTINUO AÇÕES QUE DEVEM OCORRER PERIODICAMENTE
META 29 AMPLIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR CULTURAL E DA ECONOMIA CRIATIVA
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO
/ AVALIAÇÃO
FONTES DE
AFERIÇÃO
RESPONSÁVEIS /
ENVOLVIDOS
1
Realizar exposições, feiras, festivais, mostras de produtos
artesanais, produtos culturais e criativos CURTO Nº de ações propostas Nº de ações realizadas SCET e CMC
2
Assegurar pagamentos de cachês e pagamentos dos
profissionais das artes contratados pela secretaria e validar
reajustes periódicos conforme índice de inflação
CONTÍNUO Valores de referência Valores de referência
atualizados SCET e SG
3
Viabilizar a venda de produtos culturais e criativos nos
equipamentos e espaços públicos, feiras, parques e eventos,
dando destaque a produção das comunidades e artistas locais
CURTO Nº de ações e eventos
Nº de participação das
comunidades e artistas
locais
SCET
4
Promover cursos e capacitação em economia criativa,
buscando promover a cultura e gerar renda. CURTO Nº de cursos e capacitações
Nº de cursos e
capacitações
realizados /
participantes
SCET
5
Realizar estudos e investimentos para tornar a Semana das
Monções um motor para economia criativa MÉDIO Dados dos estudos
Estudos realizados /
indicadores /
investimentos
realizados
SCET
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META 30 IDENTIFICAR TERRITÓRIOS COM POTENCIAL A SE TORNAREM DISTRITOS CRIATIVOS EM PORTO FELIZ A FIM DE DESENVOLVER E FOMENTAR
OS EMPREENDIMENTOS, AÇÕES, EVENTOS E MANIFESTAÇÕES DA ECONOMIA DA CULTURA E CRIATIVA.
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO
/ AVALIAÇÃO
FONTES DE
AFERIÇÃO
RESPONSÁVEIS /
ENVOLVIDOS
1
Identificar e realizar ações para potencializar territórios de
acordo com seus traços culturais, turísticos e suas memórias CURTO Informações e indicadores Realização das ações SCET e CMC
2
Identificar espaços, entidades jurídicas de direito privado com
ou sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição
jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e
articulem atividades culturais em suas comunidades
CURTO Informações e indicadores Mapeamento
atualizado SCET e CMC
3
Criar o selo de Certificação Cultural para produtos culturais
produzidos no município MÉDIO Indicadores de produtos Selo criado SCET e CMC
4
Reconhecer os artistas, agentes, coletivos, espaços,
empresas e organizações culturais com atuação relevante e
de contribuição para o desenvolvimento local
CURTO Informações e indicadores Nº de ações de
reconhecimento SECT e CMC
5
Criar o selo "Amigo da Cultura" voltado às empresas que
invistam no setor cultural do município MÉDIO Nº de empresa financiadoras Selo criado SECT e CMC
META 31 CRIAR CAMPANHAS E EVENTOS PARA A DIVULGAÇÃO E ESTÍMULO À UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL PARA A CULTURA
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO
/ AVALIAÇÃO
FONTES DE
AFERIÇÃO
RESPONSÁVEIS /
ENVOLVIDOS
1
Assegurar que seja executada a Lei de Incentivos Fiscais em
vigor na cidade CURTO Lei de Incentivos Fiscais Regulamentação e
aplicação da Lei SCET e SG
2
Realizar mapeamento das empresas que possuem potencial
em aportar recursos mediante renúncia fiscal CURTO Informações e indicadores das
empresas
Mapeamento
atualizado SCET
3
Promover encontros e/ou rodadas de negócio com o setor
privado e agentes culturais da cidade de Porto Feliz CURTO Informações e indicadores das
empresas
Realização dos
encontros SECT e SDE
4
Promover encontros para capacitação e profissionalização do
setor cultural da cidade de Porto Feliz CURTO Indicadores das demandas de
capacitação
Realização dos
encontros SCET
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META 32 INCENTIVAR MODELOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR MEIO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS , SERVIÇOS E CONTEÚDOS
CULTURAIS
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO
/ AVALIAÇÃO
FONTES DE
AFERIÇÃO
RESPONSÁVEIS /
ENVOLVIDOS
1
Promover o turismo cultural sustentável aliando estratégias de
preservação ambiental e patrimonial com ações de
dinamização econômica e fomento as cadeias produtivas da
cultura
CURTO Nº de ações e eventos Nº de ações realizadas
e divulgadas SCET
2
Mapear e fortalecer e articular as cadeias produtivas que
formam a econômica da cultura CURTO Nº de cadeias produtivas
levantadas e seus responsáveis
Mapeamento feito e
cadeias produtivas
articuladas
SCET
3
Realizar zoneamento cultural econômico com objetivo de
identificar vocações culturais locais MÉDIO Nº de identificadores levantados
Zoneamento cultural
realizados e vocações
culturais identificadas
SCET
4
Inserir agentes culturais locais nas estratégias de qualificação
e promoção do turismo assegurando a valorização cultural dos
locais e ambientes turísticos.
MÉDIO Levantamento de ações, eventos e
agentes culturais
Ações realizadas
contemplando os
agentes culturais
SCET
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EIXO 05 PARTICIPAÇÃO POPULAR E REPRESENTATIVIDADE
SUBAREAS COMUNICAÇÃO, COLEGIADOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO Estimular a organização de instâncias consultivas; construir mecanismos de participação da sociedade civil e ampliar o diálogo com os agentes culturais e
sociedade civil.
RESULTADOS
ESPERADOS Aprimoramento e divulgação das representações sociais buscando envolvimento direto entre sociedade civil, meio artístico e poder público.
ODS 3, 4, 5, 8, 11, 12, 16 e 17.
MPNC 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 15, 18, 22, 23, 24, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 41, 45, 46 e 47.
PRAZOS
CURTO ATÉ 02 ANOS
MÉDIO ATÉ 05 ANOS
LONGO ATÉ 10 ANOS
CONTINUO AÇÕES QUE DEVEM OCORRER PERIODICAMENTE
META 33 AMPLIAR O MAPEAMENTO ARTÍSTICO
-CULTURAL
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO
/ AVALIAÇÃO FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS /
ENVOLVIDOS
1 Pesquisa periódica sobre hábitos culturais da cidade. CONTÍNUO Dados da pesquisa Pesquisa realizada e os
indicadores SCET
2
Criar e implementar sistema de cadastro de projetos
culturais no munícipio. CURTO Número de projetos Número de projetos
cadastrados SCET
3
Criar e implementar sistema de cadastro (Mapeamento
Cultural) de agentes culturais, coletivos, espaços e
patrimônios culturais no município.
MÉDIO Número de cadastros Nº de cadastros
atualizados no sistema SCET
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ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026
– Fone: (15) 3261
-9000
Site:
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META 34 FORTALECER A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO
/ AVALIAÇÃO FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS /
ENVOLVIDOS
1
Reativação do Conselho Municipal de Política Cultural
de Porto Feliz CURTO Nomeação do conselho de cultura
por decreto
Pessoas nomeadas /
Reuniões do conselho SCET e CMC
2
Promover o diálogo do Conselho Municipal de Política
Cultural de Porto Feliz com outros Conselhos e áreas
do poder público
CURTO Outros agentes do poder público
presente nas reuniões do conselho
Ata das reuniões do
conselho SCET e CMC
3
Tornar Público o calendário de reuniões, deliberações e
atas das reuniões do Conselho Municipal de Política
Cultural de Porto Feliz
CURTO Número de reuniões do conselho Nº de atas publicadas SCET e CMC
4
Incentivar e promover a formação de núcleos setoriais
no Conselho Municipal de Política Cultural de Porto
Feliz
CURTO Núcleos setoriais propostos Núcleos setoriais criados
no Conselho SCET e CMC
META 35 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO
/ AVALIAÇÃO FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS /
ENVOLVIDOS
1
Realizar reuniões públicas ou audiências com agentes
culturais periodicamente para saber suas demandas e
sugestões
CONTÍNUO Número de reuniões realizadas Ata das reuniões SCET
2
Realizar reuniões com a sociedade civil antes das
principais datas comemorativas para entender suas
demandas
CONTÍNUO Número de reuniões realizadas Ata das reuniões SCET
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META 36 DISPONIBILIZAR INFORMAÇÃO DE EVENTOS E PATRIMÔNIO CULTURAL
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO
/ AVALIAÇÃO FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS /
ENVOLVIDOS
1 Criar o calendário anual de eventos da Secretaria CURTO Nº de eventos realizados pela
Secretaria
Calendário de eventos
criado SCET
2
Publicar anualmente no site da prefeitura o calendário
de eventos da secretaria CURTO Calendário de eventos anual Calendário publicado no
site da prefeitura SCET e SCRI
3
Divulgação de eventos nas redes sociais oficiais da
prefeitura CONTÍNUO Número de publicações feitas nas
redes sociais da prefeitura
Postagens feitas nas
redes sociais da
prefeitura
SCET e SCRI
4
Disponibilizar o mapeamento do Patrimônio Cultural no
site da prefeitura MÉDIO Número de patrimônios culturais Mapeamento publicado
no site da prefeitura
SCET,
COMUPHAC,
SCRI e CMC
5
Criar o Guia Cultural de Porto Feliz com informações
referentes a identidade cultural e turismo, em linguagem
acessível em versões digital e física.
MÉDIO Informações e indicadores do setor
cultural e turístico Guia criado e publicado SCET, SCRI e
CMC
META 37 CONSOLIDAR AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (CONFERÊNCIA, FÓRUNS, SEMINÁRIOS)
AÇÕES
nº DESCRIÇÃO PRAZO INDICADOR / MONITORAMENTO
/ AVALIAÇÃO FONTES DE AFERIÇÃO RESPONSÁVEIS /
ENVOLVIDOS
1
Criar e implementar a Conferência de Cultura de Porto
Feliz sempre que necessário para reunir artistas e
sociedade e debater demandas da cultura
CURTO Lei ou decreto de regulamentação Lei ou decreto
sancionado SCET e CMC
2
Realizar a cada 3 anos a Revisão do Plano Municipal de
Cultura CURTO Nº Conferências realizadas Atas das Conferências
realizadas SCET e CMC
3
Promover o intercâmbio e a participação de Porto Feliz
em fóruns e conferências regionais, estaduais e
nacional
CONTÍNUO Número de participação da
secretaria em eventos
Registro da participação
da secretaria nos
eventos
SCET e CMC
4
Consolidar as conferências, fóruns e seminários que
envolvam a formulação e o debate sobre as políticas
culturais, consolidando espaços de consulta, reflexão,
avaliação e proposituras
CONTÍNUO Eventos realizados Divulgação SCET
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SIGLAS DE SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PORTO FELIZ
Nº SECRETARIA LEGENDA 1 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SAMA 2 Secretaria de Assistência Social SAS 3 Secretaria de Assuntos Jurídicos SAJ 4 Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais SCRI 5 Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo SCET 6 Secretaria de Desenvolvimento Econômico SDE 7 Secretaria de Educação SE 8 Secretaria de Governo SG 9 Secretaria e Obras Públicas SOP
10 Secretaria de Planejamento e Gestão SPG
11 Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação SPUH
12 Secretaria de Saúde SS
13 Secretaria de Segurança Pública SSP
14 Secretaria de Serviços Públicos SSP
15 Secretaria de Tecnologia da Informação STI
16 Gabinete do Prefeito GP
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ANTONIO CASSIO HABICE PRADO (CPF 062.XXX.XXX-45) em 03/06/2024 13:50:08 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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