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materia nº 7/2024

Tipo Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-06-07
EmentaParecer de Decreto Legislativo nº 02/2024 - Outorga "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Kauan Mateus Portela.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
PARECER Nº /2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA.
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2024 - OUTORGA
HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A KAUAN MATEUS
PORTELA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - que outorga Honraria “Prêmio
Cultural Antônio Yamamoto” a Kauan Mateus Portela.
Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não apresenta
incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto para
continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 05 de Junho de 2024.
Vereadores:
Sansão AO
on de Jesus Casagrande
Adi
Relator e Presidente
Saulo Henrique Cândido
Vice Presidente
Ciro Valdez Ecomes
Membro E

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