| Tipo | Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2024 |
| Date | 2024-06-11 |
| Ementa | PARECER CFO SOBRE O PDL 2/2024. |
| native_id | 1433 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15)3262-1119/3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 PARECER Nº /2024 ' COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2024 —- OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO KAUAN MATEUS PORTELA. O Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - que outorga honraria “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” ao Kauan Mateus Portela. De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, à honraria é merecida pelo brilhante trabalho na área da cultura, levando o nome da cidade com o seu talento, e abrilhantando o Município. Assim, o Parecer Jurídico da Casa também afirma que não apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria e técnica legislativa, estando, pois, apto para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa, Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário. Sala das Sessões, 10 de junho de 2024. Vereadores: fade n Martelo Tuani Vice Presidente Luís Antônio Gutierre Ruiz Membro