| Tipo | Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2024 |
| Date | 2024-06-14 |
| Ementa | Parecer sobre Projeto de lei nº 19/2024 que institui e inclui no calendário do município, o Junho Laranja |
| native_id | 1457 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 PARECER N° /2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA. SOBRE O PROJETO DE LEI N° 19/2024 — INSTITUI E INCLUI NO CALÉNDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO — FELIZ, O "JUNHO LARANJA — MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ANEMIA E LEUCEMIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto em questão fica instituído no Município de Porto Feliz, e incluído no calendário oficial de Porto-Feliz o "Junho Laranja — Mês de Conscientização sobre Anemia e Leucemia" dá outras providências. Ademais, no que compete a esta comissão e segundo o parecer jurídico dessa casa, o projeto de lei, não apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria e técnica legislativa, estando, pois, apto para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa. Sala das Comissões, 12 de Junho de 2024. son Jesus Casagrande elator e residente Saulo Henrique Cândido Ci ldez dos Santos