materia nº 18/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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PARECER Nº /2024 º
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2024 —- OUTORGA
HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR
RICARDO RAIO.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024 - que outorga honraria “PRÊMIO
CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" ao Senhor Ricardo Raio.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, à honraria é merecida
pelo brilhante trabalho na área da cultura, levando o nome da cidade com o seu
talento, e abrilhantando o Município.
Assim, o Parecer Jurídico da Casa também afirma que não apresenta
incompatibilidades quanto à forma, matéria e técnica legislativa, estando, pois, apto
para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa,
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 13 de junho de 2024.
Vereadorês:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Membro