materia nº 23/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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PARECER Nº /2024 e
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
9/2024 — Outorga Honraria “Talento Jovem” ao Lucas Otávio Cruz Manoel.
O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 - que
outorga honraria “Talento Jovem” ao Lucas Otávio Cruz Manoel.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, à honraria é merecida
por seu talento na dança, abrilhantando o Município.
Assim, o Parecer Jurídico da Casa também afirma que não apresenta
incompatibilidades quanto à forma, matéria e técnica legislativa, estando, pois, apto
para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa,
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2024.
Vereadores:,
|
N
ice Presidente
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Membro