materia nº 28/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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PARECER Nº /2024 º
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024 - OUTORGA
HONRARIA “TALENTO JOVEM” PARA GUSTAVO HENRIQUE.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 - que outorga honraria “Talento
Jovem” para Gustavo Henrique.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, à honraria é merecida
por seu destaque como pesquisador, historiador e amante do futebol Portofelicense.
Assim, o Parecer Jurídico da Casa também afirma que não apresenta
incompatibilidades quanto à forma, matéria e técnica legislativa, estando, pois, apto
para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa,
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 27 de junho de 2024.
Vereadores:
Lúcia de Fátima a o)
Relator e President |
Marcelo Tuani ali
Vice Presidente
Membro