| Tipo | Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2024 |
| Date | 2024-07-01 |
| Ementa | Parecer nº 22/204 - "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" ao senhor Paulo Henrique Coelho de Oliveira. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 PARECER Nº 12024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA. SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2024 — “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR PAULO HENRIQUE COELHO DE OLIVEIRA. Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - que outorga “Prêmio Cultural Antônio Yamamoto” a senhor Paulo Henrique Coelho de Oliveira. Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa. Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário. Sala das Sessões, 01 de Julho de 2024. Vereadpres: Vasp ————— de tes Casagrande elator e Presidente Saulo Henrique Cândido Vice Presid te I Ciro Vald z dos Santós Mem