materia nº 37/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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o
PARECER Nº (2024
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024 - OUTORGA
HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR ROBERTO
PRESTES DE SOUZA.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024 - que outorga honraria
“destaque da melhor idade” ao Senhor Roberto Prestes de Souza.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, à honraria é merecida
a esse senhor pela sua dedicação na história de nossa cidade, contribuição com os
poderes públicos e o meio de comunicação local.
Assim, o Parecer Jurídico da Casa também afirma que não apresenta
incompatibilidades quanto à forma, matéria e técnica legislativa, estando, pois, apto
para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa,
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 02 de julho de 2024.
Vereadores:
Lúcia-de Fátima Gab
Relator/e P es
N NON |
Margelo Tua
Vice Presidente
va
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Membro