materia nº 17/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro — Porto Feliz - SP 
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 — Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br 
Porto Feliz, 03 de julho de 2024. 
Ofício n° 180/2024 — GP 
Ref: Resposta Requerimentos n° 86, 87, 88 e 90/2024 
Senhor Presidente, 
Em resposta ao Requerimentos acima citados, encaminho as informações prestadas 
pelas Secretarias responsáveis pelos assuntos abordados. 
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa 
Excelência e aos nobres Edis nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. 
Atenciosamente, 
ice Pr,..do 
Prefeito Municipal 
Exmo. Sr. 
Paulo Adriano Benedetti 
Presidente da Câmara Municipal 
Porto Feliz/SP 
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Recepção / Protocolo 
MunIcipal de Porto Feia 
PREFEITURA DE 
PORTO FELIZ 
Assunto: Resposta ao Requerimento 86/2024 
Ao Gabinete do Prefeito 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
Secretaria de Governo 
Rua Adhemar de Barros, 340, Centro, Porto Feliz/SP — CEP 
18.540-073 
Telefone —(15) 3261-9000 / Site: www.portofeliz.sp.gov.br 
Porto Feliz, 02 de julho de 2024. 
Em resposta ao Requerimento n° 86/2024 do Vereador Adilson de Jesus Casagrande, 
inicialmente informamos que os cemitérios não estão superlotados. 
O Cemitério Municipal (velho) já está com todo o seu espaço físico excedido e vendido aos 
munícipes. 
E quanto ao Cemitério Campo Santo (novo) o mesmo tem uma área livre para construção de 
mais de 10.000 m2 e a Prefeitura está com processo de licitação para a construção de mais 192 jazigos 
aberto (Proc. Administrativo 4.880/2024 - Concorrência Pública 03/2024) e marcado para o dia 
11/07/2024. 
Quanto ao segundo questionamento informamos que são realizados em média 50 
sepultamentos mensais. 
Atenciosamente, 
Alex(andre TadeU Rinaldi Figueiredo 
\Se_otjetário de Governo 
PREFEITURA DE 
PORTO FELIZ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
Secretaria de Governo 
Rua Adhemar de Barros, 340, Centro, Porto Feliz/SP — CEP 
18.540-073 
Telefone —(15) 3261-9000 / Site: www.portofeliz.sp.gov.br 
Assunto: Resposta ao Requerimento 87/2024 
Porto Feliz, 02 de julho de 2024. 
Ao Gabinete do Prefeito 
Em resposta ao Requerimento n° 87/2024 do Vereador Adilson de Jesus Casagrande, informamos que 
não existe o cargo de Coveiro na estrutura da Prefeitura desde 2006 e os funcionários do cargo Serviços Gerais 
designados para trabalhar no cemitério fazem jus à gratificação conforme LEI COMPLEMENTAR N°67 DE 15 DE 
MARÇO DE 2006: 
Art. 2° Ficam atribuídas as seguintes gratificações de função: 
I - 10% (dez por cento) da referência respectiva, constante do Anexo "B" desta Lei aos servidores 
ocupantes de cargo de Serviços Gerais lotados nos Cemitérios Municipais. 
Referente ao item 3 informamos que atualmente o município paga a insalubridade e que esses benefícios 
constam em folha de pagamento. Diante o exposto, segue relação de servidores que atualmente desempenham 
suas atividades nos cemitérios, bom como o percentual do adicional de insalubridade pago aos mesmos: 
• Alessandra Aparecida de Oliveira Prando — 40% 
• Alexandre Anoso — 20% 
• Alexssandro Provasi — 20% 
• Esmeralda Aparecida Segatto — 40% 
• Estefano José Prando — 20% 
• Geraldo Ribeiro Junior — 20% 
• Gumercindo Pinto do Amaral — 20% 
• João Carlos Rodolfo — 20% 
• Joel de Souza Henrique Junior — 20% 
Atenciosamente, 
Alexand Tadeu Rirfaldi Figueiredo 
Secr de Governo 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
PREFEITURA DE 
PORTO FELIZ 
Ao Gabinete do Prefeito 
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Porto Feliz, 03 de julho de 2024. 
Referente: Requerimento N2 88/2024 — Câmara Municipal 
Quanto ao documento em referência, encaminhamos a seguinte resposta sobre 
o asfalto que está afundando no Jardim Santa Rosa: 
Quanto ao questionamento sobre o asfalto da Rua Tietê, informamos que na via 
terá que ser feita uma reciclagem de solo e posterior recomposição asfáltica, devido a 
muita infiltração de água no local. O prazo para execução é para os próximos 60 dias. 
A praça Rosa Barbieri recentemente recebeu um parque infantil com brinquedos 
rotomoldados, e é feita manutenção no local sempre que necessário. 
Atenciosamente, 
Mflío Ap. Bisc 
/-
Seciletário_!_:e1 ,Scríviços Públicos 
Rua: Dr. Célio Prado N°. 70 Res. São Marcos 
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625 
PREFEITURA DE 
PORTO FELIZ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
Secretaria de Governo 
Rua Adhemar de Barros, 340, Centro, Porto Feliz/SP — CEP 
18.540-073 
Telefone —(15) 3261-9000 / Site: www.portofeliz.sp.gov.br 
Assunto: Resposta ao Requerimento 90/2024 
Porto Feliz, 02 de julho de 2024. 
Ao Gabinete do Prefeito 
Em resposta ao Requerimento n° 90/2024 do Vereador Adilson de Jesus Casagrande, informamos que 
as salas de velórios de ambos os cemitérios na parte interna, corredor interno, cozinha, capela e banheiros não 
possui lâmpadas queimadas. 
Na parte externa foi solicitado a manutenção considerando que houve furto na rede elétrica. 
Atenciosamente, 
naldi Figueiredo 
de Governo