materia nº 42/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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PARECER Nº /2024 e
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2024 - OUTORGA
HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A ANDRÉIA
MIRANDA DE MORAES.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2024 - que outorga honraria
“PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” a Andréia Miranda de Moraes.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, à honraria é merecida
em reconhecimento ao brilhante trabalho na área da música, levando o nome do
Município com seu talento.
Assim, o Parecer Jurídico da Casa também afirma que não apresenta
incompatibilidades quanto à forma, matéria e técnica legislativa, estando, pois, apto
para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa,
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 05 de julho de 2024.
Vereadores:
Lúcia de Fátima Caballero
Relator e L
EA
Ma elo Tuanl
Vice Presidente
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Membro