materia nº 13/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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PARECER Nº /2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA.
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2024 - OUTORGA
HONRARIA “DESTAQUE PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A
SENHORA JÉSSICA LEROY.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024 - que outorga HONRARIA
“PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” a senhora Jéssica Leroy.
Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não
apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto
para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa.
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 12 de Julho de 2024.
Vereadores:
A dim Casagrande
Rejator e Presidente