materia nº 43/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119/ 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
PARECER Nº /2024 e
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2024 —
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR
ROBISOM DE JESUS SANA.
O substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024 - que
outorga honraria “destaque da melhor idade” ao Senhor Robisom de Jesus Sana.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, à honraria é merecida
a esse senhor pela contribuição a nossa cidade, e principalmente para a população
da melhor idade.
Assim, o Parecer Jurídico da Casa também afirma que não apresenta
incompatibilidades quanto à forma, matéria e técnica legislativa, estando, pois, apto
para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa,
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 12 de julho de 2024.
Lúcia de Fátima Caballero
N
I
Marcéio Tuan
Vice Presidente
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Membro