materia nº 18/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro — Porto Feliz - SP 
Tel \Fax. (15) 3261- 9000— Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br 
Porto Feliz, 17 de julho de 2024. 
Oficio n° 187/2024 — GP 
Ref: Resposta Requerimentos n° 96/2024 
Senhor Presidente, 
Em resposta ao Requerimento acima citado, encaminho as informações prestadas pelas 
Secretarias responsáveis pelos assuntos abordados. 
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa 
Excelência e aos nobres Edis nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. 
Atencicramente, 
Antônio Casio I bice Prado 
Prefeito Municipal 
Exmo. Sr. 
Paulo Adriano Benedetti 
Presidente da Câmara Municipal 
Porto Feliz/SP 
RECEBIDO I >7) 1 
Recepção! Protocolo 
0,A24ciL, 
Câmar3 Municipal de Porto Feia 
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PREFEITURA DE 
PORTO FELIZ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Secretaria de Planejamento e Gestão 
Caixa Postal 026— Fone: (15) 3261-9000 ramal 9009 
E-mail: planejamento@portofeliz.sp.gov.br 
Porto Feliz, 16 de julho de 2024. 
Memorando n° 003/2024 
Ref. Requerimento Câmara Municipal n° 96/2024 
Ao Exmo. Sr. Prefeito 
Dr. Antonio Cássio Habice Prado 
Em atendimento ao requerimento supracitado, temos a informar que: 
a) Aquisição de televisores e suportes para o quarto feminino e masculino da Cidade dos 
Velhinhos, e Pintura do piso da quadra da APAE — formalizados pelo Termo de Colaboração, onde os valores 
foram repassados na data de 05/07/2024, sendo de responsabilidade da entidade a aquisição e execução do 
objeto, conforme descrito nos extratos. Não houve impedimentos. 
Cidade dos Velhinhos: R$ 10.000,00. 
APAE: R$ 14.250,00. 
b) Aquisição de máquina de hemograma e máquina de bioquímica, para o Centro de Zoonoses — 
estão em fase de processo licitatório, seguindo a Lei 14.133/2021; estima-se um prazo de, aproximadamente, 2 
meses para a aquisição dos itens da emenda. Por ora, não houve impedimentos. 
c) Aquisição de fraldas, medicamentos e manutenção junto a Farmácia Municipal - estão em fase 
de processo licitatório, seguindo a Lei 14.133/2021. Por ora, não houve impedimentos. 
d) Realização de oficina preparatória para músicos da Banda União — deu-se início ao processo 
de pesquisa de entidades de ensino que realizam oficinas preparatórias/capacitação para músicos para 
posteriormente realizar o processo de contratação e aplicação do recurso. Por ora, não houve impedimentos. 
e) Aquisição de viatura para apoio administrativo, organizacional, logístico e auxiliar, para as 
demandas da Estação de Bombeiros (Tipo TP — transporte de pessoal) - está em fase de processo licitatório, 
seguindo a Lei 14.133/2021. Por ora, não houve impedimentos. 
Sem mais. 
Atenciosamente, 
A.ClA4 GlÁb 
Beatriz Martins lVAancio Camargo Nakamura 
Secretário de Planejamento e Gestão 
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