materia nº 165/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
EXMO. SR. PRESIDENTE 
 
INDICAÇÃO Nº /
INDICO nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Dr. ANTÔNIO 
CÁSSIO HABICE PRADO, Prefeito do Município de Porto Feliz, considerando a 
importância crucial da educação infantil no desenvolvimento integral das 
crianças e reconhecendo as atuais dificuldades enfrentadas pelos diretores, 
supervisores e coordenadores pedagógicos em nosso Município, venho por 
meio desta indicar o estudo de melhorias na gestão do ensino infantil municipal 
e participação dos funcionários efetivos na discussão dos projetos.
JUSTIFICATIVA: 
Primeiramente, é fundamental que se inicie os estudos de 
reestruturação e direcionamento dos cargos de coordenação de educação 
infantil para cada escola ou, alternativamente, a designação de pelo menos um 
coordenador(a) para cada dois estabelecimentos de ensino. Atualmente, 
observamos que cada coordenador pedagógico é responsável por supervisionar 
um número excessivo de escolas, o que compromete significativamente o 
acompanhamento pedagógico e administrativo. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
A proposta visa aperfeiçoar a gestão educacional ao garantir uma 
atenção mais individualizada a cada unidade escolar, promovendo um ambiente 
propício ao desenvolvimento educacional e social das crianças. 
Além disso, é imprescindível a valorização dos auxiliares de 
educação, sugerindo também, que sejam contratados estagiários e estudantes 
de pedagogia. Esta medida se justifica pela crescente demanda por um 
acompanhamento mais especializado, especialmente para crianças com 
necessidades especiais. Profissionais qualificados nesse contexto são essenciais 
para assegurar um suporte adequado e inclusivo a todos os alunos, contribuindo 
para um ambiente educacional mais acolhedor e eficaz. 
A implementação dessas melhorias não apenas fortalecerá o 
sistema educacional municipal, mas também reforçará o compromisso com a 
excelência na educação infantil, garantindo um futuro mais promissor para 
nossas crianças. 
Sala das Reuniões, 02 de agosto de 2024. 
Dr. Luís Henrique de Oliveira Diniz 
Vereador