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materia nº 120/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 120 / 2024
Date 2024-08-14
EmentaINFORMAÇÕES SOBRE O PLANTIO E REFLORESTAMENTO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
native_id1674

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-20T10:00:55.539141-03:00 APROVADO 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 — Centro — CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
REQUERIMENTO Nº)? C/2024
Requeiro a Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental,
digne-se a oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, informações ao
setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz, em relação ao
plantio e reflorestamento em áreas de preservação ambiental,
informando ainda, se há algum cronograma ou planejamento e quais
áreas estão sendo executadas.
Justificativa: Os questionamentos acima apresentados enquadram-se
na função constitucional do vereador subscrito do presente no que se
refere à fiscalização do Poder Executivo Municipal, visando à lisura dos
atos, e atendimento dos princípios constitucionais vigentes.
Sala das Sessões, 14 de agosto de 2024.
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isóh de Jétus Casagrande
eteador

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