materia nº 19/2023

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
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Porto Feliz, 27 de abril de 2023. 
Ofício nº 119/2023 
– GP 
Senhor Presidente, 
Encaminhamos a V. Exª., para apreciação e posterior deliberação por essa Casa de 
Leis, o Projeto de Lei da LDO que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei 
Orçamentária de 2024. 
Referido projeto segue devidamente instruído com os anexos e demonstrativos 
contábeis que serão parte integrante da LDO 2024. 
Sendo o que nos apresenta para o momento, reiteramos protestos de estima e 
consideração. 
Antônio Cássio Habice Prado 
Prefeito Municipal 
Exmo. Sr. 
Paulo Adriano Benedetti 
DD. Presidente da Câmara Municipal 
Nesta 
Assinado por 1 pessoa: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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PROJETO DE LEI Nº__/2023 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 CAPITULO I 
DAS DIRETRIZES GERAIS 
Art. 1º Ficam estabelecidas, para elaboração do Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2024, 
as Diretrizes Gerais de que trata este Capítulo, em conformidade com os princípios estabelecidos na 
Constituição Federal, na Constituição Estadual no que couber, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orgânica do Município e nas recentes Portarias 
editadas pelo Governo Federal. 
Art. 2º As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a 
estrutura orçamentária e as determinações emanadas pelos setores competentes da área. 
Art. 3º A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e a fixação da 
despesa, face à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal, atenderá a um processo de 
planejamento permanente, à descentralização e à participação comunitária. 
CAPITULO II 
DAS METAS FISCAIS 
Art. 4º As metas de resultados fiscais do Município para o exercício de 2024 são as estabelecidas no 
Anexo de Metas Fiscais, integrante desta lei, desdobrado em: 
Tabela 1 - Metas Anuais; 
Tabela 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior; 
Tabela 3 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores; 
Tabela 4 - Evolução do Patrimônio Líquido; 
Tabela 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos; 
Tabela 6 
– Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do R.P.P.S; 
Tabela 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; 
Tabela 8 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado. 
CAPÍTULO III 
DOS RISCOS FISCAIS 
Art. 5º Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas estão avaliados no 
Anexo de Riscos Fiscais, integrante desta lei, detalhado no Demonstrativo de Riscos Fiscais e 
Providências, no qual são informadas as medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo caso venham a 
se concretizar. 
Parágrafo único. Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e outros riscos fiscais, 
possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um 
ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle do Município. 
CAPÍTULO IV 
DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
Art. 6º A lei orçamentária conterá reserva de contingência para atender a possíveis passivos contingentes e 
outros riscos, eventos fiscais imprevistos e Emendas de Vereadores. 
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§ 1º A reserva de contingência será fixada em no máximo 0,5 % (meio por cento) da receita corrente 
líquida e sua utilização dar-se-á mediante créditos adicionais abertos à sua conta e 0,8 % ( oito décimos 
por cento) para atendimento das Emendas apresentadas por Vereadores. 
§ 2º Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de contingência não precisará ser utilizada, no todo 
ou em parte, para sua finalidade, o saldo poderá ser destinado à abertura de créditos adicionais para 
outros fins, a partir do dia 1º de outubro. 
CAPÍTULO V 
DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E DA APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS 
ÀS EMENDAS DE VEREADOR 
Art. 7º Na elaboração da lei orçamentária e em sua execução, a Administração buscará ou preservará o 
equilíbrio das finanças públicas, por meio da gestão das receitas e das despesas, dos gastos com 
pessoal, da dívida e dos ativos, sem prejuízo do cumprimento das vinculações constitucionais e legais e 
da necessidade de prestação adequada dos serviços públicos, tudo conforme os objetivos programáticos 
estabelecidos na proposta do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. 
Art. 7º -A O Poder Executivo apropriará recursos orçamentários específicos para destinação às Emendas 
de Vereador, cumprindo as disposições do Artigo 121-A da Lei Orgânica do Município de Porto Feliz/SP. 
CAPÍTULO VI 
DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, METAS 
BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E LIMITAÇÃO DE EMPENHO 
Art. 8º Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder Executivo e suas entidades da 
Administração Indireta estabelecerão a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, 
de modo a compatibilizar a realização de despesas com a previsão de ingresso das receitas. 
Parágrafo único. O repasse de recursos financeiros do Executivo para o Legislativo fará parte da 
programação financeira, devendo ocorrer na forma de duodécimos a serem pagos até o dia 20 de cada 
mês. 
Art. 9º
. No prazo previsto no caput do art. 8º, o Poder Executivo e suas entidades da Administração 
Indireta estabelecerão as metas bimestrais de arrecadação das receitas estimadas, com a especificação, 
em separado, quando pertinente, das medidas de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e dos 
valores de ações ajuizadas para a cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos 
créditos tributários e não tributários passíveis de cobrança administrativa. 
§ 1º Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre, frustração na arrecadação de 
receitas capaz de comprometer a obtenção dos resultados fixados no Anexo de Metas Fiscais, por atos a 
serem adotados nos trinta dias subsequentes, a Câmara Municipal, a Prefeitura e as entidades da 
Administração Indireta determinarão, de maneira proporcional, a redução verificada e de acordo com a 
participação de cada um no conjunto das dotações orçamentárias vigentes, a limitação de empenho e de 
movimentação financeira, em montantes necessários à preservação dos resultados fiscais almejados. 
§ 2º O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo, para as providências deste, o correspondente 
montante que lhe caberá na limitação de empenho e na movimentação financeira, acompanhado da 
devida memória de cálculo. 
§ 3º Na limitação de empenho e movimentação financeira, serão adotados critérios que produzam o 
menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente nas de educação, saúde e 
assistência social. 
§ 4º Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as dotações destinadas ao 
pagamento do serviço da dívida e de precatórios judiciais. 
§ 5º Também não será objeto de limitação e movimentação financeira, desde que a frustração de 
arrecadação de receitas verificada não as afete diretamente, as dotações destinadas ao atingimento dos 
porcentuais mínimos de aplicação na saúde e no ensino e as decorrentes de outros recursos vinculados. 
§ 6º A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada na hipótese de ser 
necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada, obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 
da Lei Complementar Federal nº 101/2000. 
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§ 7º Em face do disposto nos §§ 9º, 11 e 17 do art. 166 da Constituição, a limitação de empenho e 
movimentação financeira de que trata o § 1º deste artigo também incidirá sobre o valor das emendas 
individuais eventualmente aprovadas na lei orçamentária anual.
§ 8º Na ocorrência de calamidade pública, serão dispensadas a obtenção dos resultados fiscais 
programados e a limitação de empenho enquanto perdurar essa situação, nos termos do disposto no art. 
65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000. 
§ 9º A limitação de empenho e movimentação financeira poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso 
a situação de frustração na arrecadação de receitas se reverta nos bimestres seguintes. 
CAPÍTULO VII 
DAS DESPESAS COM PESSOAL 
Art. 10. Desde que respeitados os limites e as vedações previstos nos artigos 20 e 22 parágrafos único, 
da Lei Complementar Federal nº 101/2000, fica autorizado o aumento da despesa com pessoal para: 
I - concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos, empregos e funções ou 
alteração de estruturas de carreiras; 
II - admissão de pessoal ou contratação a qualquer título. 
§ 1º Os aumentos de despesa de que trata este artigo somente poderão ocorrer se houver: 
I - prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos 
acréscimos dela decorrentes; 
II - lei específica para as hipóteses previstas no inciso I, do caput; 
III - no caso do Poder Legislativo, observância aos limites fixados nos artigos 29 e 29-A da Constituição 
Federal. 
§ 2º Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22, parágrafo único, da Lei 
Complementar federal nº 101/2000, a contratação de horas extras fica vedada, salvo: 
I 
– no caso do disposto no inciso II do § 6º do art. 57 da Constituição Federal; 
II 
– nas situações de emergência e de calamidade pública; 
III - para atender às demandas inadiáveis da atenção básica da saúde pública; 
IV - para manutenção das atividades mínimas das instituições de ensino; 
V - nas demais situações de relevante interesse público, devida e expressamente autorizadas pelo 
respectivo Chefe do Poder. 
CAPÍTULO VIII 
DOS NOVOS PROJETOS 
Art. 11. A lei orçamentária não consignará recursos para início de novos projetos se não estiverem 
adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio 
público. 
§ 1º A regra constante do caput aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações 
legalmente estabelecidas. 
§ 2º Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja alocação de recursos orçamentários 
esteja compatível com os respectivos cronogramas físico-financeiros pactuados e em vigência. 
CAPÍTULO IX 
DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Art. 12. Para os fins do disposto no art. 16, § 3º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, consideram￾se irrelevantes as despesas com aquisição de bens ou de serviços e com a realização de obras e 
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serviços de engenharia, até os valores de dispensa de licitação estabelecidos, respectivamente, nos 
incisos I e II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 
CAPÍTULO X 
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PESSOAS FÍSICAS E A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO 
PÚBLICO E PRIVADO 
Art. 13. Observadas as normas estabelecidas pelo artigo 4º, I, “f” e pelo artigo 26 da Lei Complementar 
Federal nº 101/2000, para dar cumprimento aos programas e às ações aprovadas pelo Legislativo na Lei 
Orçamentária, fica o Executivo Municipal autorizado, por lei específica, a destinar recursos para cobrir, 
direta ou indiretamente, necessidades de pessoas físicas desde que em atendimento à recomendação 
expressa de unidade competente da Administração. 
Parágrafo único. De igual forma ao disposto no caput deste artigo, tendo em vista o relevante interesse 
público envolvido e de acordo com o estabelecido em lei, poderão ser destinados recursos para a 
cobertura de déficit de pessoa jurídica. 
Art. 14. Será permitida a transferência de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos, por meio de 
auxílios, subvenções ou contribuições, desde que observadas as exigências e condições contidas na Lei 
Federal nº 4.320/64, nos artigos 4º, I, “f” e 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal, nas Leis Federais 
números 8.666/93, 9.637/98, 9.790/99 e 13.019/14, bem como nas demais legislações pertinentes: 
I - apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária; 
II - demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de recursos representa vantagem 
econômica para o órgão concessor, em relação a sua aplicação direta; 
III - justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário; 
IV - em se tratando de transferência de recursos não contemplada inicialmente na lei orçamentária, 
declaração quanto à compatibilização e adequação aos artigos 15 e 16 da Lei Complementar Federal n° 
101/2000; 
V - vedação à redistribuição dos recursos recebidos a outras entidades, congêneres ou não. 
VI - apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente recebidos, nos prazos e condições 
fixados na legislação e inexistência de prestação de contas rejeitada; 
VII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a amortização do 
investimento, constituindo garantia real em favor do concedente em montante equivalente aos recursos 
de capital destinados à entidade, cuja execução ocorrerá caso se verifique desvio de finalidade ou 
aplicação irregular dos recursos. 
§ 1º A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 
de março de 1964, atenderá as entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de 
natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura. 
§ 2º As contribuições somente serão destinadas a entidades sem fins lucrativos que não atuem nas áreas 
de que trata o parágrafo primeiro deste artigo. 
§ 3º A transferência de recursos a título de auxílios, previstos no art. 12, § 6º, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964, somente poderá ser realizada para entidades privadas sem fins lucrativos e desde que 
sejam de atendimento direto e gratuito ao público. 
Art. 15. As transferências financeiras a outras entidades da Administração Pública Municipal serão 
destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução orçamentária, na hipótese de 
insuficiência de recursos próprios para sua realização. 
Parágrafo único. Os repasses previstos no caput serão efetuados em valores decorrentes da própria lei 
orçamentária anual e da abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, autorizados em lei, e 
dos créditos adicionais extraordinários. 
Art. 16. Mediante lei específica aprovada pelo Legislativo ficará o Executivo Municipal autorizado a arcar 
com as despesas de competência de outros entes da Federação, se estiverem firmados os respectivos 
convênios, ajustes ou congêneres, se houver recursos orçamentários e financeiros disponíveis, ainda que 
seja o caso de competências comuns com outros Municípios, com o Estado e com a União. 
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CAPÍTULO XI 
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA RENÚNCIA DE RECEITAS 
Art. 17. Nas receitas previstas na lei orçamentária poderão ser considerados os efeitos das propostas de 
alterações na legislação tributária, inclusive quando se tratar de projeto de lei que esteja em tramitação na 
Câmara Municipal. 
Art. 18. O Poder Executivo poderá enviar à Câmara Municipal projetos de lei dispondo sobre alterações 
na legislação tributária, especialmente sobre: 
I - revisão das taxas, objetivando sua adequação ao custo dos serviços prestados; 
II - modificação nas legislações do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, do Imposto sobre a 
Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos e do 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, com o objetivo de tornar a tributação mais 
eficiente e mais justa; 
III - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação dos tributos municipais, 
objetivando a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, além da racionalização de custos 
e recursos em favor do Município e dos contribuintes. 
Art. 19. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra 
renúncia de receita só serão promovidas se observadas as exigências do art. 14 da Lei Complementar 
Federal nº 101/2000, devendo os respectivos projetos de lei ser acompanhados dos documentos ou 
informações que comprovem o atendimento do disposto no caput do referido dispositivo, bem como do 
seu inciso I ou II. 
CAPÍTULO XII 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 20. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou 
parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária de 2024 e em créditos adicionais, 
em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e 
entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura funcional e 
programática, expressa por categoria de programação, inclusive os títulos, os objetivos, os indicadores e 
as metas, assim como o respectivo detalhamento por grupos de natureza de despesa e por modalidades 
de aplicação. 
Parágrafo único. A transposição, a transferência ou o remanejamento não poderão resultar em alteração 
dos valores das programações aprovadas na lei orçamentária de 2024 ou em créditos adicionais, 
podendo haver, excepcionalmente, adequação da classificação funcional e do programa de gestão, 
manutenção e serviço ao município ao novo órgão. 
Art. 21. Fica o Poder Executivo autorizado a transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria 
de programação para outra ou de um órgão para outro, em até 5% das despesas aprovadas na Lei 
Orçamentária Anual, conforme Artigo 167 da Constituição Federal. 
Parágrafo único - Para os fins deste artigo, considera-se como categoria de programação: a função, a 
sub-função, o programa, a atividade, o projeto, a operação especial e a categoria econômica. 
Art. 22. As informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos créditos orçamentários serão 
ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis do Executivo e do Legislativo para atender às 
necessidades da execução orçamentária. 
Art. 23. A Câmara Municipal elaborará sua proposta orçamentária e a remeterá ao Executivo até o dia 30 
de agosto de 2023. 
§ 1º O Executivo encaminhará à Câmara Municipal, até trinta dias antes do prazo fixado no caput, os 
estudos e as estimativas das receitas para os exercícios de 2023 e 2024, inclusive da receita corrente 
líquida, acompanhados das respectivas memórias de cálculo, conforme estabelece o art. 12 da Lei 
Complementar Federal nº 101/2000. 
§ 2º A solicitação da Mesa da Câmara ao Chefe do Executivo para o envio de projeto de lei versando 
sobre abertura de crédito adicional suplementar ou especial lastreado apenas em anulação de dotações 
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do Legislativo, será atendida pelo Prefeito Municipal em até 05 (cinco) dias úteis, contados da data do 
protocolo. 
Art. 24. Não sendo encaminhado o autógrafo do projeto de lei orçamentária anual até a data de início do 
exercício de 2023, fica o Poder Executivo autorizado a realizar a proposta orçamentária até a sua 
conversão em lei, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês. 
§ 1º Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei orçamentária a utilização dos recursos 
autorizada neste artigo. 
§ 2º Na execução das despesas liberadas na forma deste artigo, o ordenador de despesa deverá 
considerar os valores constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 para fins do cumprimento do 
disposto no art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/2000. 
§ 3º Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei 
dos orçamentos no Poder Legislativo e do procedimento previsto neste artigo serão ajustados, 
excepcionalmente, por decreto do Poder Executivo, após a publicação da lei orçamentária. 
§ 4º Ocorrendo à hipótese deste artigo, as providências de que tratam os artigos 7º e 8º serão efetivadas 
até o dia 30 de janeiro de 2024. 
Art. 25. As despesas empenhadas e não pagas até o final do exercício de 2024 serão inscritas em restos 
a pagar, processados e não processados, que serão pagos até 31 de dezembro do ano subsequente, 
respeitadas as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e as instruções do Tribunal de Contas do 
Estado de São Paulo. 
Art. 26. Esta Lei entra em vigor em primeiro de janeiro de 2024 revogadas as disposições em contrário. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 26 DE ABRIL DE 2023 
ANTÔNIO CÁSSIO HABICE PRADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
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26/04/2023 14:08:15
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 07m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2024
Total Direta Indireta
 Receitas Correntes 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 435.571.611,17 41.196.000,00 476.767.611,17 
 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 143.513.305,17 355.000,00 143.868.305,17 
 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 3.400.000,00 11.267.000,00 14.667.000,00 
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 14.403.500,00 4.046.000,00 18.449.500,00 
 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 31.000,00 24.630.000,00 24.661.000,00 
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 272.601.706,00 - 272.601.706,00 
 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.622.100,00 898.000,00 2.520.100,00 
 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 
 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 23.001.000,00 23.001.000,00 
 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 13.400.000,00 13.400.000,00 
 7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços - 680.000,00 680.000,00 
 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 8.921.000,00 8.921.000,00 
 Receitas de capital 
 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 1.327.550,00 - 1.327.550,00 
 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 202.550,00 - 202.550,00 
 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 1.125.000,00 - 1.125.000,00 
 Total de Receitas 436.899.161,17 64.197.000,00 501.096.161,17 
 Deduções da receita 
 FUNDEB 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 34.820.000,00 - 34.820.000,00 
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 34.820.000,00 - 34.820.000,00 
 Total das Deduções 34.820.000,00 - 34.820.000,00 
 Total Liquido das Receitas 402.079.161,17 64.197.000,00 
 Total Geral 466.276.161,17 466.276.161,17 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
INICIAL
PROGRAMA
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 25,00 25,00
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA % 25,00 25,00
ATENDIMENTO AS DEMANDAS FINANCEIRAS E JUDICIAIS % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.451.000,00 
PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E 
GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
EXECUTAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA AUTARQUIA ATRAVÉS DA GESTÃO DOS PROCESSOS E 
PROJETOS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30200
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.782.000,00 
PROPROCIONAR SUPORTE GERENCIAL ATRAVÉS DO SUPRIMENTO DE RECURSOS 
HUMANOS E MATERIAIS, DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS 
ATIVIDADES PRECÍPUAS DA AUTARQUIA, BEM COMO PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DAS 
RECEITAS, DESPESA E INVESTIMENTOS.
VIABILIZAR A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA AUTARQUIA POR MEIO DE SUPORTE BUROCRÁTICO￾ADMINISTRATIVO.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30300
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 25,00 25,00
IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ESGOTO M 213,00 572,00
IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ÁGUA M 5497,00 1350,00
IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE GALERIA PLUVIAL M 0,00 237,00
CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE POÇOS M3 1200000,00 1200000,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA ETE E EEE'S Un 2,00 2,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA TELEMETRIA E CCO Un 1,00 2,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA ECA Un 0,00 0,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NO SISTEMA DE RESERVAÇÃO Un 2,00 2,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA ETA Un 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 18.701.000,00 
GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E 
DRENAGEM URBANA, CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA E DOS ESGOTOS 
COLETADOS, ATRAVÉS DE ANÁLISES PERIÓDICAS E SISTEMÁTICAS. O SETOR 
OPERACIONAL , OBJETIVA DAR SUPORTE DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS E INSTRUMENTOS 
PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A 
FINALIDADE DA AUTARQUIA, EXCECUTA TAMBÉM TODOS OS SERVIÇOS EXTERNOS 
RELATIVOS A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SISTEMAS DE ÁGUA, ESGOTO, E ÁGUAS PLUVIAIS, COMO LIGAÇÕES, CANCELAMENTOS, 
REVISÕES, REPAROS, ETC.
EXECUTAR AS AÇÕES DEFINIDAS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FORMA A IMPLEMENTAR, 
OPERAR, MANTER, CONSERVAR, AMPLIAR EXPLORAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE 
ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20500
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 265250,00 269950,00
RECOLHIMENTO PASEP % 100,00 100,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 50.182.915,17 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A ADMINISTRAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
NECESSIDADE DA MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E RECLICLAGEM DINANICA COM 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ADEQUADA AO CORPO TECNICO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS 
RECURSOS PÚBLICOS
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20300
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS % 100,00 100,00
CUMPRIMENTO DE PRECÁTORIOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 970.000,00 
ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA 
CONSOLIDADA)
ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20700
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MELHORAR E MODERNIZAR O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PESSOAS ATENDIDAS qtd 53402,00 53402,00
CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO M2 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE M2 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANTE M2 0,00 0,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 15962,00 16431,00
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 82.555.806,00 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20800
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MODERNIZAR E ATENDER COM MAIOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAMENTAL Alunos 5843,00 5937,00
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CRECHE Alunos 1217,00 1443,00
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PRE-ESCOLA Alunos 2505,00 2682,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES M2 100,00 100,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO JEQUITIBÁ M2 0,00 0,00
REFORMA DE CRECHES Un 10,00 10,00
REFORMA DE PRE-ESCOLAS Un 10,00 10,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 11,00 11,00
SALARIO EDUCAÇÃO (QESE) Alunos 8648,00 8778,00
TRANSPORTE DE ALUNOS Alunos 2048,00 2173,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO FUNDAMENTAL Alunos 5663,00 5757,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO CRECHE Prof. Educ. 460,00 460,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO PRE-ESCOLA Prof. Educ. 84,00 84,00
TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS Alunos 680,00 680,00
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
MERENDA INFANTIL Alunos 2505,00 2682,00
MERENDA FUNDAMENTAL Alunos 6418,00 6497,00
FUNDEB Prof. Educ. 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 137.280.500,00 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS 
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS 
EXIGENCIAS LEGAIS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21500
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Un 1,00 1,00
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS M2 115000,00 115000,00
IMPLANTAÇAO DE PARQUE ECOLOGICO M2 0,00 0,00
JAZIGOS CONSTRUIDOS Un 30,00 35,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / RECAPEAMENTO M2 219177,00 225533,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 40,00 40,00
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Un 6000,00 6000,00
ROÇADA M2 3941000,00 3941000,00
COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS Kg 46000,00 46000,00
COLETA DE LIXO Tn 16800,00 16800,00
ATERRO SANITÁRIO Tn 16900,00 16900,00
TROCA /SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO Un 1600,00 800,00
DESTINAÇAO DE RESIDUOS CONST. CIVIL / VEGETAÇÃO M3 20000,00 20000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 71.670.800,00 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E 
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
NECESSIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OBRAS, URBANISMO E 
HABITAÇÃO.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POLOS ECONÔMICOS E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
CURSOS PROFISSIONALIZANTES Cursos Prof. 25,00 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.050.000,00 
DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO 
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS 
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E 
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21000
OBJETIVO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PESSOAS ATENDIDAS qtd 90,00 90,00
CRAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. INTEGRAL A FAMILIA Pessoas Aten 865,00 925,00
CREAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADOS Pessoas Aten 415,00 440,00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO Pessoas Aten 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.733.000,00 
ATENDER AS FAMÍLIAS DE FORMA INTEGRAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIADES E O 
FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CAMARA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
SESSÕES ORDINÁRIAS Sessões 32,00 32,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 30000,00 35000,00
TRANSMISSÃO/RADIODIFUSÃO DE SESSÕES Sessões 32,00 32,00
EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL % 22,22 22,22
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA M2 35,00 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.920.000,00 
ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE 
ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS CONTAS DO 
EXERCÍCIO, DAR CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 
ESTADUAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO 
INTERNO E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21600
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE SEGURANÇA E GUARDA DA INTEGRIDADE DOS CIDADÃOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
ALUGUEL DE VIATURAS Un 7,00 7,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BELICO Un 6,00 20,00
RADAR Un 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 18.194.000,00 
FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A 
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, 
INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA, INDUZIR A 
FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, DESENVOLVENDO E FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO, 
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 40101
OBJETIVO
GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
JUSTIFICATIVA
GARANTIR AS BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DO RPPS COM MAIOR CONTROLE DOS ATIVOS E PASSIVOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
SERVIDORES qtd 9,00 9,00
APOSENTADORIAS CONCEDIDAS Un 410,00 500,00
TAXA DE CUSTODIA E TARIFA BANCARIA Un 12,00 12,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 34,27 41,71
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 38.132.000,00 
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20900
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 5,00 5,00
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES M2 0,00 0,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO MINI CENTRO ESPORTIVO M2 0,00 0,00
EVENTOS REALIZADOS Un 12,00 14,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.212.140,00 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS 
POR MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS 
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA 
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA 
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS E TURISTICOS.
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PARA A POPULAÇÃO EM 
GERAL.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21600
OBJETIVO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA
Serviço gratuito do transporte coletivo urbano e rural.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS Passageiros 1600,00 1600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.700.000,00 
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 29999
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
RESERVA DE CONTINGENCIA (0,5% RCL ANUAL) % 0,50 0,50
RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.741.000,00 
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS R$ 466.276.161,17 
SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
ELIMAR, DIMINUIR OS RISCOS QUE POSSAM COMPROMETER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 1 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 250.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
22,22 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 2 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
6
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
35,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 3 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.010.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
32,00 Sessões
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 4 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
16
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.810.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
32,00 Sessões
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 5 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA OFICIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
17
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 250.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30.000,00 Cm/Coluna
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 6 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 7 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 8 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.268.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 9 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
124
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 171.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.02
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 25.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 350.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.170.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Tipo: Projeto de Lei
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.042.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
4
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 450.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PRECATÓRIOS - TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
6
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 400.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
9
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 625.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
265.250,00 Cm/Coluna
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 284.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 26 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 27 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 420.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
4
121
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.240.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 29 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
843
4
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
846
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.03
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.837.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.04
4
129
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.443.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 35 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 17.159.915,17
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 37 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 207.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 38 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
8
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.940.600,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 40 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
8
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 42 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 530.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 43 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.811.928,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 44 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.896.739,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 45 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.525.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 46 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.325.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 47 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 771.750,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
20
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 46.049.944,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
303
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.313.549,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 50 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 90.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 932.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.473.296,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 34.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
15.962,00 Cm/Coluna
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
306
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 463.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
7
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 209.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 90.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
26
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 156.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5.843,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO UNID. ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
42
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO JEQUITIBÁ
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
43
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 900.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
11,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 61 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.107.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 62 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 63 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
4
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO APLICAÇÃO QSE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
21
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
25
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.855.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.048,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
31
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5.663,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
364
7
90
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
680,00 Alunos
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
44
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 540.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 Un
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
45
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 240.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
46
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.217,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
47
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.505,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MATERIAL PERMANENTE - CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
51
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 48.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
66
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 34.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
42
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 27.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
43
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 390.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
54
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 21.721.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
55
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.838.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.110.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 80 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
88
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.926.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.505,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
89
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.345.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6.418,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 33.900.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
92
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.002.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
56
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.952.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
57
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.146.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
366
7
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
13
392
16
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 197.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 33.100,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 391.540,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.680.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
75
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.286.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.485.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 96 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 79.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 97 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
EVENTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
96
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 525.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 98 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.05
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 18.750,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 99 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.06
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 457.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 100 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.07
23
695
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 38.550,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 101 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 102 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 103 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.685.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 104 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
58
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 240.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
90,00 Cidadãos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 105 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A FAMILIA-PAIF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
109
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.245.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 106 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
110
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.526.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 107 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO DOMICILIO P/PESSOAS COM DEFICIENCIA/IDOSAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
111
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 108 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV.-PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
112
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 514.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 109 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
113
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 110 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
114
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 452.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 111 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
115
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 574.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 112 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
116
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 290.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 113 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
117
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.967.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 114 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
118
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 115 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA FAMILIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
119
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 98.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 116 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
IGD M INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
120
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.830.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
8
363
10
98
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.400.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 197.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 90.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.306.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.412.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
18
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 239.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.072.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 133 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 817.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 135 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 136 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 405.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 777.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 210.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 141 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 13.292.900,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 787.600,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 397.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
122
8
29
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.750.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
48
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.720.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
115.000,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONTRUÇÃO DE JAZIGOS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
56
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 440.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
57
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.738.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
219.177,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 149 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.035.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
40,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 150 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.030.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 151 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.641.100,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 152 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 153 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
33
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.410.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6.000,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 154 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE ROÇADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
59
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.375.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3.941.000,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.442.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.600,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
60
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.463.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
46.000,00 Kg
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNAP REEDUCANDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
61
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 660.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
62
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.950.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
16.800,00 Tn
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 159 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
69
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.651.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
16.900,00 Tn
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL / VEGETAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
71
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.430.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20.000,00 M3
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
36
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 315.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 794.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 165 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 65.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 166 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.955.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 167 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 168 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
34
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 106.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 169 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 355.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 170 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.995.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 171 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 172 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Transporte Coletivo Urbano e Rural
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
453
17
108
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Cidadãos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 173 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 110.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 174 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
9
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 175 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.594.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 176 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 177 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
34
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 178 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
72
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 80.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 179 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.99.99
99
999
9999
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.610.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,50 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 180 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
1
15
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 41.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 181 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SUPERINTEDENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
1
49
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 613.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 182 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS E JUDICIAIS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
28
846
1
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 797.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 183 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
17
123
2
50
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.782.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 184 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
99
999
9999
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 131.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,50 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 185 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
SETORIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E PROGRAMA DE EFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
11
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 186 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
12
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 535.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5.497,00 M
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 187 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
13
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 195.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
213,00 M
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 188 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE MACRO/MICRO DRENAGEM URBANA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
14
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 165.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 189 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETE E EEE´S
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
17
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 780.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 190 de 196
Tipo: Projeto de Lei
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE RESERVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 330.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Tipo: Projeto de Lei
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PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DIRETORIA TECNICA OPERACIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
51
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.440.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Tipo: Projeto de Lei
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GERENCIAMENTO DE AGUA CAPTADA DE POÇOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
52
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.226.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.200.000,00 M3
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
63
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 26.545.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
500,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DESPESAS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
99
997
15
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.086.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
41,71 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
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2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 196 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
65
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.491.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
9,00 Un
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 466.276.161,17 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Página: 1 de 1
26/04/2023 15:26:49
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 15h e 25m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2024
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
I-Metas Previstas II-Metas Realizadas Variação (II-I)
em 2022 % PIB % RCL em 2022 % PIB % RCL Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 343.431.738,93 39.230.511,000 107,254 422.573.771,93 48.270.975,000 110,511 79.142.033,00 23,04
Receitas Primárias (I) 327.474.893,62 37.407.746,000 102,271 380.955.232,70 43.516.853,000 99,627 53.480.339,08 16,33
 Receitas Primárias Correntes 319.002.900,26 36.439.983,000 99,625 377.782.379,72 43.154.415,000 98,797 58.779.479,46 18,43
 Impostos, Taxas e contribuições d 114.529.871,60 13.082.848,000 35,768 126.330.673,67 14.430.864,000 33,038 11.800.802,07 10,3
 Contribuições 12.141.000,00 1.386.877,000 3,792 14.799.151,65 1.690.520,000 3,870 2.658.151,65 21,89
 Transferências Correntes 168.461.528,66 19.243.509,000 52,611 212.373.188,51 24.259.577,000 55,539 43.911.659,85 26,07
 Demais Receitas Primárias Corren 23.870.500,00 2.726.748,000 7,455 24.279.365,89 2.773.453,000 6,349 408.865,89 1,71
 Receitas Primárias de Capital 8.471.993,36 967.763,000 2,646 3.172.852,98 362.438,000 0,830 (5.299.140,38) -62,55
Despesa Total 343.431.738,93 39.230.511,000 107,254 393.052.742,38 44.898.762,000 102,790 49.621.003,45 14,45
Despesas Primárias(II) 298.714.408,39 34.122.411,000 93,289 365.616.864,79 41.764.737,000 95,615 66.902.456,40 22,4
 Despesas Primárias Correntes - - - 307.332.389,52 35.106.850,000 80,373 307.332.389,52 0
 Pessoal e Encargos Sociais - - - 139.012.226,26 15.879.489,000 36,354 139.012.226,26 0
 Outras Despesas Correntes - - - 168.320.163,26 19.227.361,000 44,019 168.320.163,26 0
 Despesas Primárias de Capital 31.062.035,23 3.548.244,000 9,701 58.284.475,27 6.657.887,000 15,242 27.222.440,04 87,64
 Pagamento de Restos a Pagar de De - - - 7.508.876,96 857.746,000 1,964 7.508.876,96 0
Resultado Primário(III) = (I – II) 28.760.485,23 3.285.336,000 8,982 15.338.367,91 1.752.115,000 4,011 (13.422.117,32) -46,67
 Juros, Encargos e Variações Monetári - - - 5.109.928,37 583.712,000 1,336 5.109.928,37 0
 Juros, Encargos e Variações Monetár - - - 447.019,50 51.063,000 0,117 447.019,50 0
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V 28.760.485,23 3.285.336,000 8,982 20.001.276,78 2.284.764,000 5,231 (8.759.208,45) -30,46
Dívida Pública Consolidada 13.500.000,00 1.542.117,000 4,216 16.430.921,48 1.876.919,000 4,297 2.930.921,48 21,71
Dívida Consolidada Líquida - - - (158.187.510,73) (18.069.899,000) (41,369) (158.187.510,73) 0 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Página: 1 de 1
26/04/2023 15:28:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 15h e 27m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total 259.651.000,00 343.431.738,93 32,27 428.680.975,72 24,82 466.276.161,17 8,77 393.351.958,56 -15,64 393.351.958,56 0
Receitas Primárias (I) 259.651.000,00 327.474.893,62 26,12 395.525.005,55 20,78 425.124.661,17 7,48 393.351.958,56 -7,47 393.351.958,56 0
 Receitas Primárias Corre - 319.002.900,26 0 393.037.274,00 23,21 423.797.111,17 7,83 392.341.958,56 -7,42 392.341.958,56 0
 Impostos, Taxas e cont - 114.529.871,60 0 126.035.900,00 10,05 143.868.305,17 14,15 127.257.400,00 -11,55 127.257.400,00 0
 Contribuições - 12.141.000,00 0 14.467.000,00 19,16 14.667.000,00 1,38 25.935.100,00 76,83 25.935.100,00 0
 Transferências Corrent - 168.461.528,66 0 221.538.174,00 31,51 237.781.706,00 7,33 200.295.487,21 -15,76 200.295.487,21 0
 Demais Receitas Primá - 23.870.500,00 0 30.996.200,00 29,85 27.480.100,00 -11,34 38.853.971,35 41,39 38.853.971,35 0
 Receitas Primárias de Cap - 8.471.993,36 0 2.487.731,55 -70,64 1.327.550,00 -46,64 1.010.000,00 -23,92 1.010.000,00 0
Despesa Total 287.527.000,00 343.431.738,93 19,44 428.680.975,72 24,82 466.276.161,17 8,77 393.351.958,56 -15,64 393.351.958,56 0
Despesas Primárias(II) 287.527.000,00 298.714.408,39 3,89 386.552.751,49 29,41 433.118.746,00 12,05 364.195.256,21 -15,91 364.195.256,21 0
 Despesas Primárias Corr - - 0 350.514.160,78 0 397.524.946,00 13,41 283.975.816,86 -28,56 283.975.816,86 0
 Pessoal e Encargos Soc - - 0 160.776.576,00 0 142.484.576,00 -11,38 124.192.500,00 -12,84 124.192.500,00 0
 Outras Despesas Corre - - 0 189.737.584,78 0 255.040.370,00 34,42 159.923.316,86 -37,29 159.923.316,86 0
 Despesas Primárias de Ca - 31.062.035,23 0 36.038.590,71 16,02 35.593.800,00 -1,23 15.150.868,00 -57,43 15.150.868,00 0
 Pagamento de Restos a P - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Primário(III) = (I – (27.876.000,00) 28.760.485,23 -203,17 8.972.254,06 -68,8 (7.994.084,83) -189,1 29.156.702,35 -464,73 29.156.702,35 0
 Juros, Encargos e Variaç - - 0 10.385.970,17 0 - 0 - 0 - 0
 Juros, Encargos e Variaç - - 0 5.000.000,00 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Nominal - (VI) = ( (27.876.000,00) 28.760.485,23 -203,17 14.358.224,23 -50,08 (7.994.084,83) -155,68 29.156.702,35 -464,73 29.156.702,35 0
Dívida Pública Consolidada 12.600.000,00 13.500.000,00 7,14 13.000.000,00 -3,7 - 0 - 0 - 0
Dívida Consolidada Líquida 15.300.000,00 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total 290.643.981,96 363.350.779,79 25,02 428.680.975,72 17,98 450.073.514,64 4,99 367.910.230,31 -18,26 356.502.161,16 -3,1
Receitas Primárias (I) 290.643.981,96 346.468.437,45 19,21 395.525.005,55 14,16 410.351.989,55 3,75 367.910.230,31 -10,34 356.502.161,16 -3,1
 Receitas Primárias Corre - 337.505.068,48 0 393.037.274,00 16,45 409.070.570,63 4,08 366.965.556,40 -10,29 355.586.779,46 -3,1
 Impostos, Taxas e cont - 121.172.604,15 0 126.035.900,00 4,01 138.869.020,43 10,18 119.026.480,80 -14,29 115.335.737,21 -3,1
 Contribuições - 12.845.178,00 0 14.467.000,00 12,63 14.157.335,91 -2,14 24.257.635,96 71,34 23.505.461,20 -3,1
 Transferências Corrent - 178.232.297,32 0 221.538.174,00 24,3 229.519.021,24 3,6 187.340.515,86 -18,38 181.531.507,61 -3,1
 Demais Receitas Primá - 25.254.989,00 0 30.996.200,00 22,73 26.525.193,05 -14,42 36.340.923,79 37,01 35.214.073,44 -3,1
 Receitas Primárias de Cap - 8.963.368,97 0 2.487.731,55 -72,25 1.281.418,92 -48,49 944.673,91 -26,28 915.381,70 -3,1
Despesa Total 321.847.372,83 363.350.779,79 12,9 428.680.975,72 17,98 450.073.514,64 4,99 367.910.230,31 -18,26 356.502.161,16 -3,1
Despesas Primárias(II) 321.847.372,83 316.039.844,08 -1,8 386.552.751,49 22,31 418.068.287,64 8,15 340.639.362,98 -18,52 330.076.902,11 -3,1
 Despesas Primárias Corr - - 0 350.514.160,78 0 383.711.337,84 9,47 265.608.460,59 -30,78 257.372.539,33 -3,1
 Pessoal e Encargos Soc - - 0 160.776.576,00 0 137.533.374,52 -14,46 116.159.816,38 -15,54 112.557.961,61 -3,1
 Outras Despesas Corre - - 0 189.737.584,78 0 246.177.963,32 29,75 149.579.589,11 -39,24 144.941.462,32 -3,1
 Despesas Primárias de Ca - 32.863.633,27 0 36.038.590,71 9,66 34.356.949,81 -4,67 14.170.920,51 -58,75 13.731.512,12 -3,1
 Pagamento de Restos a P - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Primário(III) = (I – (31.203.390,86) 30.428.593,37 -197,52 8.972.254,06 -70,51 (7.716.298,10) -186 27.270.867,33 -453,42 26.425.259,04 -3,1
 Juros, Encargos e Variaç - - 0 10.385.970,17 0 - 0 - 0 - 0
 Juros, Encargos e Variaç - - 0 5.000.000,00 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Nominal - (VI) = ( (31.203.390,86) 30.428.593,37 -197,52 14.358.224,23 -52,81 (7.716.298,10) -153,74 27.270.867,33 -453,42 26.425.259,04 -3,1
Dívida Pública Consolidada 14.103.986,40 14.283.000,00 1,27 13.000.000,00 -8,98 - 0 - 0 - 0
Dívida Consolidada Líquida 17.126.269,20 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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26/04/2023 15:29:31
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Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 % 2021 % 2020 %
Patrimônio/Capital 21.608.164,38 5,52 21.608.164,38 9,52 21.608.164,38 9,47 
Reservas - - 1.409.561,96 0,62 1.409.561,96 0,62 
Resultado Acumulado 369.789.038,10 94,48 204.056.187,79 89,86 205.190.482,69 89,91 
TOTAL 391.397.202,48 100,00 227.073.914,13 100,00 228.208.209,03 100,00 
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 % 2021 % 2020 %
Patrimônio - - 3.785.121,44 (3,28) 32.189.080,03 619,65 
Reservas 1.409.561,96 (1,06) 1.409.561,96 (1,22) 1.409.561,96 27,13 
Lucros ou Prejuízos Acumulados (134.369.461,11) 101,06 (120.505.622,80) 104,50 (28.403.958,57) (546,79)
TOTAL (132.959.899,15) 100,00 (115.310.939,40) 100,00 5.194.683,42 100,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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26/04/2023 15:31:24
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 15h e 29m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2024
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2022 2021 2020
(a) (b) (c)
 RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 682.690,05 34.835,47 398.853,37 
 Alienação de Bens Móveis 593.685,00 - 360.020,00 
 Alienação de Bens Imóveis 89.005,05 34.835,47 38.833,37 
 Alienação de Bens Intangíveis - - - 
 Rendimentos de Aplicações Financeiras - - - 
DESPESAS EXECUTADAS 2022 2021 2020
(d) (e) (f)
 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - 
 DESPESAS DE CAPITAL - - - 
 Investimentos - - - 
 Inversões Financeiras - - - 
 Amortização da Dívida - - - 
 DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - - - 
 Regime Geral de Previdência Social - - - 
 Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - 
 SALDO FINANCEIRO 2022 2021 2020
(g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+ IIIi) (i)=(Ic-IIf)
 VALOR (III) 1.116.378,89 433.688,84 398.853,37 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS
2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES (I) 1.869.616,26 2.896.681,54 10.437.380,95
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 441.518,92 1.271.137,46 5.274.103,43
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 441.518,92 1.271.137,46 5.274.103,43
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 1.428.097,34 1.625.544,08 5.163.277,52
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 1.428.097,34 1.625.544,08 5.163.277,52
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 1.869.616,26 2.896.681,54 10.437.380,95
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 2021 2022
Benefícios 14.704.026,61 16.348.046,30 22.605.412,93
Aposentadorias 12.344.497,26 13.668.559,34 19.328.849,81
Pensões por Morte 2.359.529,35 2.679.486,96 3.276.563,12
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 14.704.026,61 16.348.046,30 22.605.412,93
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² (12.834.410,35) (13.451.364,76) (12.168.031,98)
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2020 2021 2022
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2020 2021 2022
VALOR 10.736.000,00 10.756.000,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 2020 2021 2022
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 274.460.776,58 283.628.305,23 304.422.343,53
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 274.460.776,58 283.628.305,23 304.422.343,53
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 2021 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2020 2021 2022
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2020 2021 2022
Benefícios 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X)² 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS 2020 2021 2022
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2020 2021 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2020 2021 2022
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2020 2021 2022
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)² 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 2020 2021 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2020 2021 2022
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2020 2021 2022
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² 0,00 0,00 0,00Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c)=(a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d)=(d Exercício Anterior)+(c)
2023 0,00 0,00 0,00 248.838.857,54
2024 17.878.887,76 19.108.813,52 (1.229.925,76) 247.608.931,78
2025 17.083.861,87 19.665.471,56 (2.581.609,69) 245.027.322,09
2026 16.557.720,35 19.094.379,86 (2.536.659,51) 242.490.662,58
2027 15.881.742,09 19.163.420,59 (3.281.678,50) 239.208.984,08
2028 15.225.491,45 18.959.957,15 (3.734.465,70) 235.474.518,38
2029 14.504.210,06 18.917.944,84 (4.413.734,78) 231.060.783,60
2030 13.831.976,46 18.361.380,87 (4.529.404,41) 226.531.379,19
2031 13.165.628,03 17.983.963,83 (4.818.335,80) 221.713.043,39
2032 12.563.547,38 17.335.869,83 (4.772.322,45) 216.940.720,94
2033 11.889.789,73 17.090.275,20 (5.200.485,47) 211.740.235,47
2034 11.260.142,88 16.758.601,78 (5.498.458,90) 206.241.776,57
2035 10.483.915,05 16.606.177,48 (6.122.262,43) 200.119.514,14
2036 9.720.317,78 16.326.770,26 (6.606.452,48) 193.513.061,66
2037 8.818.535,73 16.220.796,26 (7.402.260,53) 186.110.801,13
2038 8.124.228,74 15.800.822,42 (7.676.593,68) 178.434.207,45
2039 7.374.270,37 15.431.193,22 (8.056.922,85) 170.377.284,60
2040 6.776.360,64 14.885.468,35 (8.109.107,71) 162.268.176,89
2041 6.151.279,97 14.359.919,52 (8.208.639,55) 154.059.537,34
2042 5.460.353,98 13.906.621,16 (8.446.267,18) 145.613.270,16
2043 4.890.557,72 13.347.949,74 (8.457.392,02) 137.155.878,14
2044 4.360.756,29 12.761.706,64 (8.400.950,35) 128.754.927,79
2045 3.811.069,85 12.211.880,65 (8.400.810,80) 120.354.116,99
2046 3.294.373,29 11.635.896,53 (8.341.523,24) 112.012.593,75
2047 2.874.016,27 11.005.296,61 (8.131.280,34) 103.881.313,41
2048 2.508.513,01 10.367.380,65 (7.858.867,64) 96.022.445,77
2049 2.184.964,62 9.729.891,01 (7.544.926,39) 88.477.519,38
2050 1.848.349,22 9.134.045,76 (7.285.696,54) 81.191.822,84
2051 1.553.145,17 8.540.377,48 (6.987.232,31) 74.204.590,53
2052 1.382.293,58 7.905.871,56 (6.523.577,98) 67.681.012,55
2053 1.180.195,90 7.326.378,23 (6.146.182,33) 61.534.830,22
2054 999.033,15 6.772.435,85 (5.773.402,70) 55.761.427,52
2055 540.603,32 6.235.333,38 (5.694.730,06) 50.066.697,46
2056 433.887,92 5.717.782,35 (5.283.894,43) 44.782.803,03
2057 376.383,76 5.212.274,93 (4.835.891,17) 39.946.911,86
2058 307.461,87 4.748.035,47 (4.440.573,60) 35.506.338,26
2059 259.316,32 4.308.502,83 (4.049.186,51) 31.457.151,75
2060 221.754,35 3.897.558,50 (3.675.804,15) 27.781.347,60
2061 187.301,82 3.517.049,73 (3.329.747,91) 24.451.599,69
2062 162.917,97 3.162.663,92 (2.999.745,95) 21.451.853,74
2063 141.101,55 2.836.060,56 (2.694.959,01) 18.756.894,73
2064 121.654,39 2.535.768,55 (2.414.114,16) 16.342.780,57
2065 104.386,11 2.260.370,40 (2.155.984,29) 14.186.796,28
2066 89.116,47 2.008.479,00 (1.919.362,53) 12.267.433,75
2067 75.674,56 1.778.696,54 (1.703.021,98) 10.564.411,77
2068 63.899,16 1.569.661,42 (1.505.762,26) 9.058.649,51
2069 53.637,72 1.380.095,42 (1.326.457,70) 7.732.191,81
2070 44.743,92 1.208.715,82 (1.163.971,90) 6.568.219,91
2071 37.079,12 1.054.238,62 (1.017.159,50) 5.551.060,41
2072 30.513,06 915.438,53 (884.925,47) 4.666.134,94
2073 24.923,90 791.168,98 (766.245,08) 3.899.889,86
2074 20.197,83 680.340,59 (660.142,76) 3.239.747,10
2075 16.229,32 581.894,02 (565.664,70) 2.674.082,40
2076 12.922,30 494.830,22 (481.907,92) 2.192.174,48
2077 10.190,23 418.204,13 (408.013,90) 1.784.160,58
2078 7.954,56 351.136,25 (343.181,69) 1.440.978,89
2079 6.143,53 292.773,04 (286.629,51) 1.154.349,38
2080 4.692,17 242.266,92 (237.574,75) 916.774,63
2081 3.542,34 198.832,64 (195.290,30) 721.484,33
2082 2.641,89 161.756,31 (159.114,42) 562.369,91
2083 1.944,36 130.385,74 (128.441,38) 433.928,53
2084 1.409,18 104.091,46 (102.682,28) 331.246,25
2085 1.002,85 82.251,48 (81.248,63) 249.997,62
2086 698,81 64.280,42 (63.581,61) 186.416,01
2087 475,48 49.652,33 (49.176,85) 137.239,16
2088 314,89 37.892,27 (37.577,38) 99.661,78
2089 202,02 28.550,65 (28.348,63) 71.313,15
2090 124,75 21.218,59 (21.093,84) 50.219,31
2091 73,56 15.540,35 (15.466,79) 34.752,52
2092 41,06 11.203,17 (11.162,11) 23.590,41
2093 21,48 7.937,79 (7.916,31) 15.674,10
2094 10,29 5.515,16 (5.504,87) 10.169,23
2095 0,00 0,00 0,00 10.169,23
2096 0,00 0,00 0,00 10.169,23
2097 0,00 0,00 0,00 10.169,23
2098 0,00 0,00 0,00 10.169,23
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PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c)=(a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d)=(d Exercício Anterior)+(c)
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
2097 0,00 0,00 0,00 0,00
2098 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá
compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do
1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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26/04/2023 15:35:17
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 15h e 34m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
TRIBUTO MODALIDADE
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO 2024 2025 2026
IPTU/ISS 2.450.000,00 - - Elevação da aliquota de ITBI.
TOTAL 2.450.000,00 - - 
Fonte da Renuncia: 
SETOR/PROGRAMA/ 
BENEFICIÁRIO
Concessão de isenção caráter 
não geral
Industria, Comércio e Prest. 
Serviços
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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27/04/2023 10:31:45
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 27/Abr/2023, 10h e 29m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024
LRF, art 4º, § 2º, inciso V
EVENTO Valor Previsto 2024
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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26/04/2023 15:22:48
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 15h e 21m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2024
ARF(LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 3.000.000,00 Limitação de Empenho (Artigo 9º da LRF) 3.000.000,00 
SUBTOTAL 3.000.000,00 SUBTOTAL 3.000.000,00 
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
 5.000.000,00 Limitação de Empenho (Artigo 9º da LRF) 5.000.000,00 
SUBTOTAL 5.000.000,00 SUBTOTAL 5.000.000,00 
TOTAL 8.000.000,00 TOTAL 8.000.000,00 
FONTE:
Frustação na arrecadação devido a fatos não 
previstos á época da elaboração da peça 
orçamentária. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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26/04/2023 15:24:49
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 15h e 23m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2024
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2024 2025 2026
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL)
x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100
Receita Total 466.276.161,17 450.073.514,64 53.263,138 109,501 393.351.958,56 367.910.230,31 44.932,942 107,709 393.351.958,56 356.502.161,16 44.932,942 107,709 
Receitas Primárias (I) 425.124.661,17 410.351.989,55 48.562,366 99,837 393.351.958,56 367.910.230,31 44.932,942 107,709 393.351.958,56 356.502.161,16 44.932,942 107,709 
 Receitas Primárias Correntes 423.797.111,17 409.070.570,63 48.410,718 99,525 392.341.958,56 366.965.556,40 44.817,569 107,432 392.341.958,56 355.586.779,46 44.817,569 107,432 
 Impostos, Taxas e contribuições de Melhoria 143.868.305,17 138.869.020,43 16.434,204 33,786 127.257.400,00 119.026.480,80 14.536,725 34,846 127.257.400,00 115.335.737,21 14.536,725 34,846 
 Contribuições 14.667.000,00 14.157.335,91 1.675,424 3,444 25.935.100,00 24.257.635,96 2.962,589 7,102 25.935.100,00 23.505.461,20 2.962,589 7,102 
 Transferências Correntes 237.781.706,00 229.519.021,24 27.162,014 55,841 200.295.487,21 187.340.515,86 22.879,930 54,845 200.295.487,21 181.531.507,61 22.879,930 54,845 
 Demais Receitas Primárias Correntes 27.480.100,00 26.525.193,05 3.139,076 6,453 38.853.971,35 36.340.923,79 4.438,323 10,639 38.853.971,35 35.214.073,44 4.438,323 10,639 
 Receitas Primárias de Capital 1.327.550,00 1.281.418,92 151,647 0,312 1.010.000,00 944.673,91 115,373 0,277 1.010.000,00 915.381,70 115,373 0,277 
Despesa Total 466.276.161,17 450.073.514,64 53.263,138 109,501 393.351.958,56 367.910.230,31 44.932,942 107,709 393.351.958,56 356.502.161,16 44.932,942 107,709 
Despesas Primárias(II) 433.118.746,00 418.068.287,64 49.475,537 101,714 364.195.256,21 340.639.362,98 41.602,346 99,725 364.195.256,21 330.076.902,11 41.602,346 99,725 
 Despesas Primárias Correntes 397.524.946,00 383.711.337,84 45.409,626 93,355 283.975.816,86 265.608.460,59 32.438,808 77,759 283.975.816,86 257.372.539,33 32.438,808 77,759 
 Pessoal e Encargos Sociais 142.484.576,00 137.533.374,52 16.276,139 33,461 124.192.500,00 116.159.816,38 14.186,619 34,007 124.192.500,00 112.557.961,61 14.186,619 34,007 
 Outras Despesas Correntes 255.040.370,00 246.177.963,32 29.133,487 59,894 159.923.316,86 149.579.589,11 18.268,182 43,791 159.923.316,86 144.941.462,32 18.268,182 43,791 
 Despesas Primárias de Capital 35.593.800,00 34.356.949,81 4.065,911 8,359 15.150.868,00 14.170.920,51 1.730,697 4,149 15.150.868,00 13.731.512,12 1.730,697 4,149 
 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Pr - - - - - - - - - - - - 
Resultado Primário(III) = (I – II) (7.994.084,83) (7.716.298,10) (913,171) (1,877) 29.156.702,35 27.270.867,33 3.330,596 7,984 29.156.702,35 26.425.259,04 3.330,596 7,984 
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos - - - - - - - - - - - - 
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passiv - - - - - - - - - - - - 
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) (7.994.084,83) (7.716.298,10) (913,171) (1,877) 29.156.702,35 27.270.867,33 3.330,596 7,984 29.156.702,35 26.425.259,04 3.330,596 7,984 
Dívida Pública Consolidada - - - - - - - - - - - - 
Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - - 
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) - - - - - - - - - - - - 
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) - - - - - - - - - - - - 
Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII) - - - - - - - - - - - - Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/974C-D212-DD41-D2AB e informe o código 974C-D212-DD41-D2AB
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 250.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
22,22 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
6
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
35,00 M2
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.010.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
32,00 Sessões
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
16
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.810.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
32,00 Sessões
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA OFICIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
17
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 250.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30.000,00 Cm/Coluna
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.268.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
124
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 171.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.02
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 25.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 350.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.170.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 16 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.042.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 17 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
4
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 450.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 18 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 19 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PRECATÓRIOS - TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
6
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 400.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 20 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
9
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 21 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 22 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 625.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
265.250,00 Cm/Coluna
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 23 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 24 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 284.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 25 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 26 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 27 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 420.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 28 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
4
121
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.240.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 29 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
843
4
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 30 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
846
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 31 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.03
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.837.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 32 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.04
4
129
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.443.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 33 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 34 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 35 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 17.159.915,17
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 36 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 37 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 207.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 38 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
8
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 39 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.940.600,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 40 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 41 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
8
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 530.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 43 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.811.928,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 44 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.896.739,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 45 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.525.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 46 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.325.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 47 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 771.750,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 48 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
20
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 46.049.944,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 49 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
303
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.313.549,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 50 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 90.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 51 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 932.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 52 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.473.296,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 53 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 34.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
15.962,00 Cm/Coluna
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 54 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
306
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 463.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 55 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
7
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 209.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 56 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 90.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 57 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
26
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 156.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5.843,00 Alunos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 58 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO UNID. ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
42
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 59 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO JEQUITIBÁ
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
43
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 900.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
11,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.107.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
4
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO APLICAÇÃO QSE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
21
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
25
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.855.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.048,00 Alunos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
31
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5.663,00 Alunos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
364
7
90
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
680,00 Alunos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 68 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
44
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 540.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 69 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
45
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 240.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 70 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
46
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.217,00 Alunos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 71 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
47
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.505,00 Alunos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 72 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MATERIAL PERMANENTE - CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
51
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 48.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 73 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
66
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 34.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 74 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
42
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 27.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 75 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
43
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 390.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 76 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
54
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 21.721.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 77 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
55
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.838.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 78 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 79 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.110.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 80 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 81 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
88
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.926.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.505,00 Alunos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 82 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
89
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.345.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6.418,00 Alunos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 83 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 33.900.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 84 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
92
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.002.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 85 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
56
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.952.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 86 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
57
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.146.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 87 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
366
7
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 88 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
13
392
16
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 197.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 89 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 33.100,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 90 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 391.540,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 91 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.680.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 92 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 93 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
75
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.286.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 94 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 95 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.485.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 96 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 79.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 97 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
EVENTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
96
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 525.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 98 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.05
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 18.750,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 99 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.06
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 457.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 100 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.07
23
695
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 38.550,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 101 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 102 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 103 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.685.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 104 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
58
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 240.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
90,00 Cidadãos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 105 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A FAMILIA-PAIF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
109
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.245.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 106 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
110
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.526.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 107 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO DOMICILIO P/PESSOAS COM DEFICIENCIA/IDOSAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
111
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 108 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV.-PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
112
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 514.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 109 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
113
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 110 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
114
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 452.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 111 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
115
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 574.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 112 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
116
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 290.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 113 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
117
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.967.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 114 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
118
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 115 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA FAMILIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
119
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 98.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 116 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
IGD M INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
120
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 117 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 118 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.830.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 119 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
8
363
10
98
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.400.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 120 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 121 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 122 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 197.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 123 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 90.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 124 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.306.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 125 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 126 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 127 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.412.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 128 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
18
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 239.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 129 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 130 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.072.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 131 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 132 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 133 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 817.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 134 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 135 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 136 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 405.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 137 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 138 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 139 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 777.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 140 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 210.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 141 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 13.292.900,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 142 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 143 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 787.600,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 144 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 397.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 145 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
122
8
29
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.750.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 146 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
48
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.720.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
115.000,00 M2
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 147 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONTRUÇÃO DE JAZIGOS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
56
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 440.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 148 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
57
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.738.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
219.177,00 M2
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 149 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.035.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
40,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 150 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.030.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 151 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.641.100,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 152 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 153 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
33
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.410.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6.000,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 154 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE ROÇADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
59
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.375.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3.941.000,00 M2
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 155 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.442.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.600,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 156 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
60
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.463.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
46.000,00 Kg
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 157 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNAP REEDUCANDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
61
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 660.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 158 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
62
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.950.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
16.800,00 Tn
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 159 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
69
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.651.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
16.900,00 Tn
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 160 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL / VEGETAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
71
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.430.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20.000,00 M3
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 161 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 162 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 163 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
36
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 315.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 164 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 794.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 165 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 65.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 166 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.955.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 167 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 168 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
34
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 106.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 169 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 355.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 170 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.995.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 171 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 172 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Transporte Coletivo Urbano e Rural
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
453
17
108
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Cidadãos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 173 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 110.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 174 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
9
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 175 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.594.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 176 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 177 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
34
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 178 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
72
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 80.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 179 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.99.99
99
999
9999
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.610.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,50 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 180 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
1
15
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 41.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 181 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SUPERINTEDENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
1
49
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 613.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 182 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS E JUDICIAIS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
28
846
1
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 797.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 183 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
17
123
2
50
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.782.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 184 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
99
999
9999
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 131.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,50 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 185 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
SETORIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E PROGRAMA DE EFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
11
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 186 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
12
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 535.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5.497,00 M
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 187 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
13
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 195.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
213,00 M
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 188 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE MACRO/MICRO DRENAGEM URBANA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
14
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 165.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 189 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETE E EEE´S
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
17
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 780.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 190 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE RESERVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 330.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 191 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DIRETORIA TECNICA OPERACIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
51
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.440.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 192 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GERENCIAMENTO DE AGUA CAPTADA DE POÇOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
52
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.226.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.200.000,00 M3
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 193 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
63
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 26.545.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
500,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 194 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DESPESAS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12,00 Un
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 195 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
99
997
15
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.086.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
41,71 %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2024
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 196 de 196
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 15m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
65
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.491.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
9,00 Un
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 466.276.161,17
Página: 1 de 16
26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
INICIAL
PROGRAMA
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 25,00 25,00
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA % 25,00 25,00
ATENDIMENTO AS DEMANDAS FINANCEIRAS E JUDICIAIS % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.451.000,00 
PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E 
GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
EXECUTAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA AUTARQUIA ATRAVÉS DA GESTÃO DOS PROCESSOS E 
PROJETOS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Página: 2 de 16
26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30200
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.782.000,00 
PROPROCIONAR SUPORTE GERENCIAL ATRAVÉS DO SUPRIMENTO DE RECURSOS 
HUMANOS E MATERIAIS, DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS 
ATIVIDADES PRECÍPUAS DA AUTARQUIA, BEM COMO PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DAS 
RECEITAS, DESPESA E INVESTIMENTOS.
VIABILIZAR A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA AUTARQUIA POR MEIO DE SUPORTE BUROCRÁTICO￾ADMINISTRATIVO.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Página: 3 de 16
26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30300
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 25,00 25,00
IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ESGOTO M 213,00 572,00
IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ÁGUA M 5497,00 1350,00
IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE GALERIA PLUVIAL M 0,00 237,00
CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE POÇOS M3 1200000,00 1200000,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA ETE E EEE'S Un 2,00 2,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA TELEMETRIA E CCO Un 1,00 2,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA ECA Un 0,00 0,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NO SISTEMA DE RESERVAÇÃO Un 2,00 2,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA ETA Un 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 18.701.000,00 
GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E 
DRENAGEM URBANA, CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA E DOS ESGOTOS 
COLETADOS, ATRAVÉS DE ANÁLISES PERIÓDICAS E SISTEMÁTICAS. O SETOR 
OPERACIONAL , OBJETIVA DAR SUPORTE DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS E INSTRUMENTOS 
PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A 
FINALIDADE DA AUTARQUIA, EXCECUTA TAMBÉM TODOS OS SERVIÇOS EXTERNOS 
RELATIVOS A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SISTEMAS DE ÁGUA, ESGOTO, E ÁGUAS PLUVIAIS, COMO LIGAÇÕES, CANCELAMENTOS, 
REVISÕES, REPAROS, ETC.
EXECUTAR AS AÇÕES DEFINIDAS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FORMA A IMPLEMENTAR, 
OPERAR, MANTER, CONSERVAR, AMPLIAR EXPLORAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE 
ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Página: 4 de 16
26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20500
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 265250,00 269950,00
RECOLHIMENTO PASEP % 100,00 100,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 50.182.915,17 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A ADMINISTRAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
NECESSIDADE DA MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E RECLICLAGEM DINANICA COM 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ADEQUADA AO CORPO TECNICO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS 
RECURSOS PÚBLICOS
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Página: 5 de 16
26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20300
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS % 100,00 100,00
CUMPRIMENTO DE PRECÁTORIOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 970.000,00 
ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA 
CONSOLIDADA)
ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Página: 6 de 16
26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20700
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MELHORAR E MODERNIZAR O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PESSOAS ATENDIDAS qtd 53402,00 53402,00
CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO M2 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE M2 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANTE M2 0,00 0,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 15962,00 16431,00
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 82.555.806,00 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Página: 7 de 16
26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20800
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MODERNIZAR E ATENDER COM MAIOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAMENTAL Alunos 5843,00 5937,00
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CRECHE Alunos 1217,00 1443,00
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PRE-ESCOLA Alunos 2505,00 2682,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES M2 100,00 100,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO JEQUITIBÁ M2 0,00 0,00
REFORMA DE CRECHES Un 10,00 10,00
REFORMA DE PRE-ESCOLAS Un 10,00 10,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 11,00 11,00
SALARIO EDUCAÇÃO (QESE) Alunos 8648,00 8778,00
TRANSPORTE DE ALUNOS Alunos 2048,00 2173,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO FUNDAMENTAL Alunos 5663,00 5757,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO CRECHE Prof. Educ. 460,00 460,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO PRE-ESCOLA Prof. Educ. 84,00 84,00
TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS Alunos 680,00 680,00
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
MERENDA INFANTIL Alunos 2505,00 2682,00
MERENDA FUNDAMENTAL Alunos 6418,00 6497,00
FUNDEB Prof. Educ. 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 137.280.500,00 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS 
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS 
EXIGENCIAS LEGAIS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Página: 8 de 16
26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21500
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Un 1,00 1,00
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS M2 115000,00 115000,00
IMPLANTAÇAO DE PARQUE ECOLOGICO M2 0,00 0,00
JAZIGOS CONSTRUIDOS Un 30,00 35,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / RECAPEAMENTO M2 219177,00 225533,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 40,00 40,00
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Un 6000,00 6000,00
ROÇADA M2 3941000,00 3941000,00
COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS Kg 46000,00 46000,00
COLETA DE LIXO Tn 16800,00 16800,00
ATERRO SANITÁRIO Tn 16900,00 16900,00
TROCA /SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO Un 1600,00 800,00
DESTINAÇAO DE RESIDUOS CONST. CIVIL / VEGETAÇÃO M3 20000,00 20000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 71.670.800,00 
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E 
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
NECESSIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OBRAS, URBANISMO E 
HABITAÇÃO.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Página: 9 de 16
26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POLOS ECONÔMICOS E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
CURSOS PROFISSIONALIZANTES Cursos Prof. 25,00 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.050.000,00 
DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO 
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS 
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E 
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Página: 10 de 16
26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21000
OBJETIVO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PESSOAS ATENDIDAS qtd 90,00 90,00
CRAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. INTEGRAL A FAMILIA Pessoas Aten 865,00 925,00
CREAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADOS Pessoas Aten 415,00 440,00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO Pessoas Aten 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.733.000,00 
ATENDER AS FAMÍLIAS DE FORMA INTEGRAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIADES E O 
FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Página: 11 de 16
26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CAMARA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
SESSÕES ORDINÁRIAS Sessões 32,00 32,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 30000,00 35000,00
TRANSMISSÃO/RADIODIFUSÃO DE SESSÕES Sessões 32,00 32,00
EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL % 22,22 22,22
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA M2 35,00 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.920.000,00 
ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE 
ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS CONTAS DO 
EXERCÍCIO, DAR CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 
ESTADUAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO 
INTERNO E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Unidade
de Medida
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Recente
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Futuro
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26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21600
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE SEGURANÇA E GUARDA DA INTEGRIDADE DOS CIDADÃOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
ALUGUEL DE VIATURAS Un 7,00 7,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BELICO Un 6,00 20,00
RADAR Un 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 18.194.000,00 
FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A 
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, 
INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA, INDUZIR A 
FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, DESENVOLVENDO E FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO, 
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
Unidade
de Medida
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Futuro
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26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 40101
OBJETIVO
GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
JUSTIFICATIVA
GARANTIR AS BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DO RPPS COM MAIOR CONTROLE DOS ATIVOS E PASSIVOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
SERVIDORES qtd 9,00 9,00
APOSENTADORIAS CONCEDIDAS Un 410,00 500,00
TAXA DE CUSTODIA E TARIFA BANCARIA Un 12,00 12,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 34,27 41,71
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 38.132.000,00 
Unidade
de Medida
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Futuro
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26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20900
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 5,00 5,00
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES M2 0,00 0,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO MINI CENTRO ESPORTIVO M2 0,00 0,00
EVENTOS REALIZADOS Un 12,00 14,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.212.140,00 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS 
POR MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS 
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA 
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA 
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS E TURISTICOS.
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PARA A POPULAÇÃO EM 
GERAL.
Unidade
de Medida
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26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21600
OBJETIVO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA
Serviço gratuito do transporte coletivo urbano e rural.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS Passageiros 1600,00 1600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.700.000,00 
Unidade
de Medida
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Futuro
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26/04/2023 14:13:53
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 09m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 29999
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
RESERVA DE CONTINGENCIA (0,5% RCL ANUAL) % 0,50 0,50
RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.741.000,00 
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS R$ 466.276.161,17 
SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
ELIMAR, DIMINUIR OS RISCOS QUE POSSAM COMPROMETER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade
de Medida
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Futuro
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26/04/2023 14:08:15
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 14h e 07m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2024 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2024 Total Direta Indireta
 Receitas Correntes 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 435.571.611,17 41.196.000,00 476.767.611,17 
 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 143.513.305,17 355.000,00 143.868.305,17 
 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 3.400.000,00 11.267.000,00 14.667.000,00 
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 14.403.500,00 4.046.000,00 18.449.500,00 
 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 31.000,00 24.630.000,00 24.661.000,00 
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 272.601.706,00 - 272.601.706,00 
 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.622.100,00 898.000,00 2.520.100,00 
 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 
 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 23.001.000,00 23.001.000,00 
 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 13.400.000,00 13.400.000,00 
 7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços - 680.000,00 680.000,00 
 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 8.921.000,00 8.921.000,00 
 Receitas de capital 
 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 1.327.550,00 - 1.327.550,00 
 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 202.550,00 - 202.550,00 
 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 1.125.000,00 - 1.125.000,00 
 Total de Receitas 436.899.161,17 64.197.000,00 501.096.161,17 
 Deduções da receita 
 FUNDEB 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 34.820.000,00 - 34.820.000,00 
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 34.820.000,00 - 34.820.000,00 
 Total das Deduções 34.820.000,00 - 34.820.000,00 
 Total Liquido das Receitas 402.079.161,17 64.197.000,00 
 Total Geral 466.276.161,17 466.276.161,17 
Página: 1 de 1
26/04/2023 15:22:48
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 15h e 21m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2024
ARF(LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 3.000.000,00 Limitação de Empenho (Artigo 9º da LRF) 3.000.000,00 
SUBTOTAL 3.000.000,00 SUBTOTAL 3.000.000,00 
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
 5.000.000,00 Limitação de Empenho (Artigo 9º da LRF) 5.000.000,00 
SUBTOTAL 5.000.000,00 SUBTOTAL 5.000.000,00 
TOTAL 8.000.000,00 TOTAL 8.000.000,00 
FONTE:
Frustação na arrecadação devido a fatos não 
previstos á época da elaboração da peça 
orçamentária.
Página: 1 de 1
27/04/2023 10:31:45
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 27/Abr/2023, 10h e 29m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024
LRF, art 4º, § 2º, inciso V
EVENTO Valor Previsto 2024
Página: 1 de 1
26/04/2023 15:35:17
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 15h e 34m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
TRIBUTO MODALIDADE RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2024 2025 2026
IPTU/ISS 2.450.000,00 - - Elevação da aliquota de ITBI.
TOTAL 2.450.000,00 - - 
Fonte da Renuncia: 
SETOR/PROGRAMA/ 
BENEFICIÁRIO
Concessão de isenção caráter 
não geral
Industria, Comércio e Prest. 
Serviços
Página: 1 de 5
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 15h e 31m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS
2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES (I) 1.869.616,26 2.896.681,54 10.437.380,95
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 441.518,92 1.271.137,46 5.274.103,43
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 441.518,92 1.271.137,46 5.274.103,43
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 1.428.097,34 1.625.544,08 5.163.277,52
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 1.428.097,34 1.625.544,08 5.163.277,52
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 1.869.616,26 2.896.681,54 10.437.380,95
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 2021 2022
Benefícios 14.704.026,61 16.348.046,30 22.605.412,93
Aposentadorias 12.344.497,26 13.668.559,34 19.328.849,81
Pensões por Morte 2.359.529,35 2.679.486,96 3.276.563,12
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 14.704.026,61 16.348.046,30 22.605.412,93
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² (12.834.410,35) (13.451.364,76) (12.168.031,98)
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2020 2021 2022
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2020 2021 2022
VALOR 10.736.000,00 10.756.000,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 2020 2021 2022
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 274.460.776,58 283.628.305,23 304.422.343,53
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 274.460.776,58 283.628.305,23 304.422.343,53
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 2021 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
Página: 2 de 5
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 15h e 31m.
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2020 2021 2022
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2020 2021 2022
Benefícios 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X)² 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS 2020 2021 2022
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2020 2021 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2020 2021 2022
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2020 2021 2022
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)² 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 2020 2021 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2020 2021 2022
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2020 2021 2022
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² 0,00 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c)=(a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d)=(d Exercício Anterior)+(c)
2023 0,00 0,00 0,00 248.838.857,54
2024 17.878.887,76 19.108.813,52 (1.229.925,76) 247.608.931,78
2025 17.083.861,87 19.665.471,56 (2.581.609,69) 245.027.322,09
2026 16.557.720,35 19.094.379,86 (2.536.659,51) 242.490.662,58
2027 15.881.742,09 19.163.420,59 (3.281.678,50) 239.208.984,08
2028 15.225.491,45 18.959.957,15 (3.734.465,70) 235.474.518,38
2029 14.504.210,06 18.917.944,84 (4.413.734,78) 231.060.783,60
2030 13.831.976,46 18.361.380,87 (4.529.404,41) 226.531.379,19
2031 13.165.628,03 17.983.963,83 (4.818.335,80) 221.713.043,39
2032 12.563.547,38 17.335.869,83 (4.772.322,45) 216.940.720,94
2033 11.889.789,73 17.090.275,20 (5.200.485,47) 211.740.235,47
2034 11.260.142,88 16.758.601,78 (5.498.458,90) 206.241.776,57
2035 10.483.915,05 16.606.177,48 (6.122.262,43) 200.119.514,14
2036 9.720.317,78 16.326.770,26 (6.606.452,48) 193.513.061,66
2037 8.818.535,73 16.220.796,26 (7.402.260,53) 186.110.801,13
2038 8.124.228,74 15.800.822,42 (7.676.593,68) 178.434.207,45
2039 7.374.270,37 15.431.193,22 (8.056.922,85) 170.377.284,60
2040 6.776.360,64 14.885.468,35 (8.109.107,71) 162.268.176,89
2041 6.151.279,97 14.359.919,52 (8.208.639,55) 154.059.537,34
2042 5.460.353,98 13.906.621,16 (8.446.267,18) 145.613.270,16
2043 4.890.557,72 13.347.949,74 (8.457.392,02) 137.155.878,14
2044 4.360.756,29 12.761.706,64 (8.400.950,35) 128.754.927,79
2045 3.811.069,85 12.211.880,65 (8.400.810,80) 120.354.116,99
2046 3.294.373,29 11.635.896,53 (8.341.523,24) 112.012.593,75
2047 2.874.016,27 11.005.296,61 (8.131.280,34) 103.881.313,41
2048 2.508.513,01 10.367.380,65 (7.858.867,64) 96.022.445,77
2049 2.184.964,62 9.729.891,01 (7.544.926,39) 88.477.519,38
2050 1.848.349,22 9.134.045,76 (7.285.696,54) 81.191.822,84
2051 1.553.145,17 8.540.377,48 (6.987.232,31) 74.204.590,53
2052 1.382.293,58 7.905.871,56 (6.523.577,98) 67.681.012,55
2053 1.180.195,90 7.326.378,23 (6.146.182,33) 61.534.830,22
2054 999.033,15 6.772.435,85 (5.773.402,70) 55.761.427,52
2055 540.603,32 6.235.333,38 (5.694.730,06) 50.066.697,46
2056 433.887,92 5.717.782,35 (5.283.894,43) 44.782.803,03
2057 376.383,76 5.212.274,93 (4.835.891,17) 39.946.911,86
2058 307.461,87 4.748.035,47 (4.440.573,60) 35.506.338,26
2059 259.316,32 4.308.502,83 (4.049.186,51) 31.457.151,75
2060 221.754,35 3.897.558,50 (3.675.804,15) 27.781.347,60
2061 187.301,82 3.517.049,73 (3.329.747,91) 24.451.599,69
2062 162.917,97 3.162.663,92 (2.999.745,95) 21.451.853,74
2063 141.101,55 2.836.060,56 (2.694.959,01) 18.756.894,73
2064 121.654,39 2.535.768,55 (2.414.114,16) 16.342.780,57
2065 104.386,11 2.260.370,40 (2.155.984,29) 14.186.796,28
2066 89.116,47 2.008.479,00 (1.919.362,53) 12.267.433,75
2067 75.674,56 1.778.696,54 (1.703.021,98) 10.564.411,77
2068 63.899,16 1.569.661,42 (1.505.762,26) 9.058.649,51
2069 53.637,72 1.380.095,42 (1.326.457,70) 7.732.191,81
2070 44.743,92 1.208.715,82 (1.163.971,90) 6.568.219,91
2071 37.079,12 1.054.238,62 (1.017.159,50) 5.551.060,41
2072 30.513,06 915.438,53 (884.925,47) 4.666.134,94
2073 24.923,90 791.168,98 (766.245,08) 3.899.889,86
2074 20.197,83 680.340,59 (660.142,76) 3.239.747,10
2075 16.229,32 581.894,02 (565.664,70) 2.674.082,40
2076 12.922,30 494.830,22 (481.907,92) 2.192.174,48
2077 10.190,23 418.204,13 (408.013,90) 1.784.160,58
2078 7.954,56 351.136,25 (343.181,69) 1.440.978,89
2079 6.143,53 292.773,04 (286.629,51) 1.154.349,38
2080 4.692,17 242.266,92 (237.574,75) 916.774,63
2081 3.542,34 198.832,64 (195.290,30) 721.484,33
2082 2.641,89 161.756,31 (159.114,42) 562.369,91
2083 1.944,36 130.385,74 (128.441,38) 433.928,53
2084 1.409,18 104.091,46 (102.682,28) 331.246,25
2085 1.002,85 82.251,48 (81.248,63) 249.997,62
2086 698,81 64.280,42 (63.581,61) 186.416,01
2087 475,48 49.652,33 (49.176,85) 137.239,16
2088 314,89 37.892,27 (37.577,38) 99.661,78
2089 202,02 28.550,65 (28.348,63) 71.313,15
2090 124,75 21.218,59 (21.093,84) 50.219,31
2091 73,56 15.540,35 (15.466,79) 34.752,52
2092 41,06 11.203,17 (11.162,11) 23.590,41
2093 21,48 7.937,79 (7.916,31) 15.674,10
2094 10,29 5.515,16 (5.504,87) 10.169,23
2095 0,00 0,00 0,00 10.169,23
2096 0,00 0,00 0,00 10.169,23
2097 0,00 0,00 0,00 10.169,23
2098 0,00 0,00 0,00 10.169,23
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c)=(a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d)=(d Exercício Anterior)+(c)
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
2097 0,00 0,00 0,00 0,00
2098 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá
compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do
1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

Página: 1 de 1
26/04/2023 15:31:24
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 15h e 29m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2024
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2022 2021 2020
(a) (b) (c)
 RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 682.690,05 34.835,47 398.853,37 
 Alienação de Bens Móveis 593.685,00 - 360.020,00 
 Alienação de Bens Imóveis 89.005,05 34.835,47 38.833,37 
 Alienação de Bens Intangíveis - - - 
 Rendimentos de Aplicações Financeiras - - - 
DESPESAS EXECUTADAS 2022 2021 2020
(d) (e) (f)
 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - 
 DESPESAS DE CAPITAL - - - 
 Investimentos - - - 
 Inversões Financeiras - - - 
 Amortização da Dívida - - - 
 DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - - - 
 Regime Geral de Previdência Social - - - 
 Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - 
 SALDO FINANCEIRO 2022 2021 2020
(g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+ IIIi) (i)=(Ic-IIf)
 VALOR (III) 1.116.378,89 433.688,84 398.853,37 
Página: 1 de 1
26/04/2023 15:29:31
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 15h e 28m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 % 2021 % 2020 %
Patrimônio/Capital 21.608.164,38 5,52 21.608.164,38 9,52 21.608.164,38 9,47 
Reservas - - 1.409.561,96 0,62 1.409.561,96 0,62 
Resultado Acumulado 369.789.038,10 94,48 204.056.187,79 89,86 205.190.482,69 89,91 
TOTAL 391.397.202,48 100,00 227.073.914,13 100,00 228.208.209,03 100,00 
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 % 2021 % 2020 %
Patrimônio - - 3.785.121,44 (3,28) 32.189.080,03 619,65 
Reservas 1.409.561,96 (1,06) 1.409.561,96 (1,22) 1.409.561,96 27,13 
Lucros ou Prejuízos Acumulados (134.369.461,11) 101,06 (120.505.622,80) 104,50 (28.403.958,57) (546,79)
TOTAL (132.959.899,15) 100,00 (115.310.939,40) 100,00 5.194.683,42 100,00 
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26/04/2023 15:28:08
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 15h e 27m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total 259.651.000,00 343.431.738,93 32,27 428.680.975,72 24,82 466.276.161,17 8,77 393.351.958,56 -15,64 393.351.958,56 0
Receitas Primárias (I) 259.651.000,00 327.474.893,62 26,12 395.525.005,55 20,78 425.124.661,17 7,48 393.351.958,56 -7,47 393.351.958,56 0
 Receitas Primárias Corre - 319.002.900,26 0 393.037.274,00 23,21 423.797.111,17 7,83 392.341.958,56 -7,42 392.341.958,56 0
 Impostos, Taxas e cont - 114.529.871,60 0 126.035.900,00 10,05 143.868.305,17 14,15 127.257.400,00 -11,55 127.257.400,00 0
 Contribuições - 12.141.000,00 0 14.467.000,00 19,16 14.667.000,00 1,38 25.935.100,00 76,83 25.935.100,00 0
 Transferências Corrent - 168.461.528,66 0 221.538.174,00 31,51 237.781.706,00 7,33 200.295.487,21 -15,76 200.295.487,21 0
 Demais Receitas Primá - 23.870.500,00 0 30.996.200,00 29,85 27.480.100,00 -11,34 38.853.971,35 41,39 38.853.971,35 0
 Receitas Primárias de Cap - 8.471.993,36 0 2.487.731,55 -70,64 1.327.550,00 -46,64 1.010.000,00 -23,92 1.010.000,00 0
Despesa Total 287.527.000,00 343.431.738,93 19,44 428.680.975,72 24,82 466.276.161,17 8,77 393.351.958,56 -15,64 393.351.958,56 0
Despesas Primárias(II) 287.527.000,00 298.714.408,39 3,89 386.552.751,49 29,41 433.118.746,00 12,05 364.195.256,21 -15,91 364.195.256,21 0
 Despesas Primárias Corr - - 0 350.514.160,78 0 397.524.946,00 13,41 283.975.816,86 -28,56 283.975.816,86 0
 Pessoal e Encargos Soc - - 0 160.776.576,00 0 142.484.576,00 -11,38 124.192.500,00 -12,84 124.192.500,00 0
 Outras Despesas Corre - - 0 189.737.584,78 0 255.040.370,00 34,42 159.923.316,86 -37,29 159.923.316,86 0
 Despesas Primárias de Ca - 31.062.035,23 0 36.038.590,71 16,02 35.593.800,00 -1,23 15.150.868,00 -57,43 15.150.868,00 0
 Pagamento de Restos a P - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Primário(III) = (I – (27.876.000,00) 28.760.485,23 -203,17 8.972.254,06 -68,8 (7.994.084,83) -189,1 29.156.702,35 -464,73 29.156.702,35 0
 Juros, Encargos e Variaç - - 0 10.385.970,17 0 - 0 - 0 - 0
 Juros, Encargos e Variaç - - 0 5.000.000,00 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Nominal - (VI) = ( (27.876.000,00) 28.760.485,23 -203,17 14.358.224,23 -50,08 (7.994.084,83) -155,68 29.156.702,35 -464,73 29.156.702,35 0
Dívida Pública Consolidada 12.600.000,00 13.500.000,00 7,14 13.000.000,00 -3,7 - 0 - 0 - 0
Dívida Consolidada Líquida 15.300.000,00 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total 290.643.981,96 363.350.779,79 25,02 428.680.975,72 17,98 450.073.514,64 4,99 367.910.230,31 -18,26 356.502.161,16 -3,1
Receitas Primárias (I) 290.643.981,96 346.468.437,45 19,21 395.525.005,55 14,16 410.351.989,55 3,75 367.910.230,31 -10,34 356.502.161,16 -3,1
 Receitas Primárias Corre - 337.505.068,48 0 393.037.274,00 16,45 409.070.570,63 4,08 366.965.556,40 -10,29 355.586.779,46 -3,1
 Impostos, Taxas e cont - 121.172.604,15 0 126.035.900,00 4,01 138.869.020,43 10,18 119.026.480,80 -14,29 115.335.737,21 -3,1
 Contribuições - 12.845.178,00 0 14.467.000,00 12,63 14.157.335,91 -2,14 24.257.635,96 71,34 23.505.461,20 -3,1
 Transferências Corrent - 178.232.297,32 0 221.538.174,00 24,3 229.519.021,24 3,6 187.340.515,86 -18,38 181.531.507,61 -3,1
 Demais Receitas Primá - 25.254.989,00 0 30.996.200,00 22,73 26.525.193,05 -14,42 36.340.923,79 37,01 35.214.073,44 -3,1
 Receitas Primárias de Cap - 8.963.368,97 0 2.487.731,55 -72,25 1.281.418,92 -48,49 944.673,91 -26,28 915.381,70 -3,1
Despesa Total 321.847.372,83 363.350.779,79 12,9 428.680.975,72 17,98 450.073.514,64 4,99 367.910.230,31 -18,26 356.502.161,16 -3,1
Despesas Primárias(II) 321.847.372,83 316.039.844,08 -1,8 386.552.751,49 22,31 418.068.287,64 8,15 340.639.362,98 -18,52 330.076.902,11 -3,1
 Despesas Primárias Corr - - 0 350.514.160,78 0 383.711.337,84 9,47 265.608.460,59 -30,78 257.372.539,33 -3,1
 Pessoal e Encargos Soc - - 0 160.776.576,00 0 137.533.374,52 -14,46 116.159.816,38 -15,54 112.557.961,61 -3,1
 Outras Despesas Corre - - 0 189.737.584,78 0 246.177.963,32 29,75 149.579.589,11 -39,24 144.941.462,32 -3,1
 Despesas Primárias de Ca - 32.863.633,27 0 36.038.590,71 9,66 34.356.949,81 -4,67 14.170.920,51 -58,75 13.731.512,12 -3,1
 Pagamento de Restos a P - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Primário(III) = (I – (31.203.390,86) 30.428.593,37 -197,52 8.972.254,06 -70,51 (7.716.298,10) -186 27.270.867,33 -453,42 26.425.259,04 -3,1
 Juros, Encargos e Variaç - - 0 10.385.970,17 0 - 0 - 0 - 0
 Juros, Encargos e Variaç - - 0 5.000.000,00 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Nominal - (VI) = ( (31.203.390,86) 30.428.593,37 -197,52 14.358.224,23 -52,81 (7.716.298,10) -153,74 27.270.867,33 -453,42 26.425.259,04 -3,1
Dívida Pública Consolidada 14.103.986,40 14.283.000,00 1,27 13.000.000,00 -8,98 - 0 - 0 - 0
Dívida Consolidada Líquida 17.126.269,20 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
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26/04/2023 15:26:49
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 15h e 25m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2024
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
I-Metas Previstas II-Metas Realizadas Variação (II-I)
em 2022 % PIB % RCL em 2022 % PIB % RCL Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 343.431.738,93 39.230.511,000 107,254 422.573.771,93 48.270.975,000 110,511 79.142.033,00 23,04
Receitas Primárias (I) 327.474.893,62 37.407.746,000 102,271 380.955.232,70 43.516.853,000 99,627 53.480.339,08 16,33
 Receitas Primárias Correntes 319.002.900,26 36.439.983,000 99,625 377.782.379,72 43.154.415,000 98,797 58.779.479,46 18,43
 Impostos, Taxas e contribuições d 114.529.871,60 13.082.848,000 35,768 126.330.673,67 14.430.864,000 33,038 11.800.802,07 10,3
 Contribuições 12.141.000,00 1.386.877,000 3,792 14.799.151,65 1.690.520,000 3,870 2.658.151,65 21,89
 Transferências Correntes 168.461.528,66 19.243.509,000 52,611 212.373.188,51 24.259.577,000 55,539 43.911.659,85 26,07
 Demais Receitas Primárias Corren 23.870.500,00 2.726.748,000 7,455 24.279.365,89 2.773.453,000 6,349 408.865,89 1,71
 Receitas Primárias de Capital 8.471.993,36 967.763,000 2,646 3.172.852,98 362.438,000 0,830 (5.299.140,38) -62,55
Despesa Total 343.431.738,93 39.230.511,000 107,254 393.052.742,38 44.898.762,000 102,790 49.621.003,45 14,45
Despesas Primárias(II) 298.714.408,39 34.122.411,000 93,289 365.616.864,79 41.764.737,000 95,615 66.902.456,40 22,4
 Despesas Primárias Correntes - - - 307.332.389,52 35.106.850,000 80,373 307.332.389,52 0
 Pessoal e Encargos Sociais - - - 139.012.226,26 15.879.489,000 36,354 139.012.226,26 0
 Outras Despesas Correntes - - - 168.320.163,26 19.227.361,000 44,019 168.320.163,26 0
 Despesas Primárias de Capital 31.062.035,23 3.548.244,000 9,701 58.284.475,27 6.657.887,000 15,242 27.222.440,04 87,64
 Pagamento de Restos a Pagar de De - - - 7.508.876,96 857.746,000 1,964 7.508.876,96 0
Resultado Primário(III) = (I – II) 28.760.485,23 3.285.336,000 8,982 15.338.367,91 1.752.115,000 4,011 (13.422.117,32) -46,67
 Juros, Encargos e Variações Monetári - - - 5.109.928,37 583.712,000 1,336 5.109.928,37 0
 Juros, Encargos e Variações Monetár - - - 447.019,50 51.063,000 0,117 447.019,50 0
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V 28.760.485,23 3.285.336,000 8,982 20.001.276,78 2.284.764,000 5,231 (8.759.208,45) -30,46
Dívida Pública Consolidada 13.500.000,00 1.542.117,000 4,216 16.430.921,48 1.876.919,000 4,297 2.930.921,48 21,71
Dívida Consolidada Líquida - - - (158.187.510,73) (18.069.899,000) (41,369) (158.187.510,73) 0
Página: 1 de 1
26/04/2023 15:24:49
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 26/Abr/2023, 15h e 23m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2024
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2024 2025 2026
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL)
x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100
Receita Total 466.276.161,17 450.073.514,64 53.263,138 109,501 393.351.958,56 367.910.230,31 44.932,942 107,709 393.351.958,56 356.502.161,16 44.932,942 107,709 
Receitas Primárias (I) 425.124.661,17 410.351.989,55 48.562,366 99,837 393.351.958,56 367.910.230,31 44.932,942 107,709 393.351.958,56 356.502.161,16 44.932,942 107,709 
 Receitas Primárias Correntes 423.797.111,17 409.070.570,63 48.410,718 99,525 392.341.958,56 366.965.556,40 44.817,569 107,432 392.341.958,56 355.586.779,46 44.817,569 107,432 
 Impostos, Taxas e contribuições de Melhoria 143.868.305,17 138.869.020,43 16.434,204 33,786 127.257.400,00 119.026.480,80 14.536,725 34,846 127.257.400,00 115.335.737,21 14.536,725 34,846 
 Contribuições 14.667.000,00 14.157.335,91 1.675,424 3,444 25.935.100,00 24.257.635,96 2.962,589 7,102 25.935.100,00 23.505.461,20 2.962,589 7,102 
 Transferências Correntes 237.781.706,00 229.519.021,24 27.162,014 55,841 200.295.487,21 187.340.515,86 22.879,930 54,845 200.295.487,21 181.531.507,61 22.879,930 54,845 
 Demais Receitas Primárias Correntes 27.480.100,00 26.525.193,05 3.139,076 6,453 38.853.971,35 36.340.923,79 4.438,323 10,639 38.853.971,35 35.214.073,44 4.438,323 10,639 
 Receitas Primárias de Capital 1.327.550,00 1.281.418,92 151,647 0,312 1.010.000,00 944.673,91 115,373 0,277 1.010.000,00 915.381,70 115,373 0,277 
Despesa Total 466.276.161,17 450.073.514,64 53.263,138 109,501 393.351.958,56 367.910.230,31 44.932,942 107,709 393.351.958,56 356.502.161,16 44.932,942 107,709 
Despesas Primárias(II) 433.118.746,00 418.068.287,64 49.475,537 101,714 364.195.256,21 340.639.362,98 41.602,346 99,725 364.195.256,21 330.076.902,11 41.602,346 99,725 
 Despesas Primárias Correntes 397.524.946,00 383.711.337,84 45.409,626 93,355 283.975.816,86 265.608.460,59 32.438,808 77,759 283.975.816,86 257.372.539,33 32.438,808 77,759 
 Pessoal e Encargos Sociais 142.484.576,00 137.533.374,52 16.276,139 33,461 124.192.500,00 116.159.816,38 14.186,619 34,007 124.192.500,00 112.557.961,61 14.186,619 34,007 
 Outras Despesas Correntes 255.040.370,00 246.177.963,32 29.133,487 59,894 159.923.316,86 149.579.589,11 18.268,182 43,791 159.923.316,86 144.941.462,32 18.268,182 43,791 
 Despesas Primárias de Capital 35.593.800,00 34.356.949,81 4.065,911 8,359 15.150.868,00 14.170.920,51 1.730,697 4,149 15.150.868,00 13.731.512,12 1.730,697 4,149 
 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Pr - - - - - - - - - - - - 
Resultado Primário(III) = (I – II) (7.994.084,83) (7.716.298,10) (913,171) (1,877) 29.156.702,35 27.270.867,33 3.330,596 7,984 29.156.702,35 26.425.259,04 3.330,596 7,984 
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos - - - - - - - - - - - - 
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passiv - - - - - - - - - - - - 
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) (7.994.084,83) (7.716.298,10) (913,171) (1,877) 29.156.702,35 27.270.867,33 3.330,596 7,984 29.156.702,35 26.425.259,04 3.330,596 7,984 
Dívida Pública Consolidada - - - - - - - - - - - - 
Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - - 
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) - - - - - - - - - - - - 
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) - - - - - - - - - - - - 
Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII) - - - - - - - - - - - -