| Tipo | Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2024 |
| Date | 2024-09-23 |
| Ementa | Parecer desta comissão referente ao Projeto de Lei nº28/2024 - que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Porto-Feliz, o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser Celebrado anualmente em 24 de Outubro e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15)3262-1119/ 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 PARECER Nº /2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA. SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 28/2024 — INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO — FELIZ, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A POLIOMIELITE (ROTARY DAY), A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 24 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto de Lei nº 28/2024 — Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Porto-Feliz, o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser celebrado anualmente em 24 de Outubro e dá outras providências. Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa. Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário. Sala das Sessões, 23 de Setembro de 2024. Ea EN ENS [e de dedgbus Casagrande elator e Presidente Saulo Henrique Cândido Vice Pregidente Ciro Valgez dos Santos Membro