| Tipo | Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2024 |
| Date | 2024-10-04 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PL 28/2024 |
| native_id | 2721 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 — Centro — Porto Feliz — 18540-000 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 Fax: (15) 3262-3393 Gabinete da Vereadora Lúcia de Fátima Caballero PARECER N° /2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA. SUBSTITUTIVO N°01 — AO PROJETO DE LEI 28/2024 — INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A POLIOMIELITE (ROTARY DAY), A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 24 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 28/2024 — Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Porto-Feliz, o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser comemorado anualmente em 24 de Outubro e dá outras providências. Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa. Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário. Sala das Sessões, 03 de Outubro de 2024. ores: Casagrande ente ulo Henr Cândido Vice Pr sidente Ciro Vai embro z dos Santos