materia nº 2/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Praça Lauro Maurino, 78 — Centro — Porto Feliz - SP
TelFax. (15) 3262-1119 — 3262-3393
PARECER Nº 12023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA
CIDADANIA .
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 11/2023
RELATOR: Vereador Adilson de Jesus Casagrande
ASSUNTO: Trata-se DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO
FELIZ, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE
PARKINSON DENOMINADO “TULIPA VERMELHA ”, E DAS
OUTRAS PROVIDENCIAS .
Um dos principais objetivos do projeto é sensibilizar a população
acerca das situações vividas por portadores de Parkinson, que
podem ser evitadas por meio do conhecimento adequado sobre a
doença.
Com base nos fundamentos jurídicos de que o projeto de lei não
apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria e técnica
legislativa, estando apto para continuar.
O seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa
Legislativa. No que compete a esta Comissão, opinamos
favoravelmente a aprovação da presente matéria pela Egrégia
Câmara Municipal.
Sala das Comissões, 24 de abril de 20283.
Vereador:
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“de degis Casagrande
Presidente e relator
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Vereadora: Roselene Maria de Sousa Santos / Vice-presidente
Vereador: Ciro Valdez dos Santos YXMembro