PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ |
ESTADO DE SÃO PAULO
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Porto Feliz, 30 de novembro de 2021.
Ofício nº. 458/2021 Gabinete |
Senhor Presidente,
Encaminhamos a V. Exº., para apreciação e posterior deliberação por essa Casa de
Leis, o Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, no valor total
de R$ 11.380.900,00 (onze milhões, trezentos e oitenta mil e novecentos reais) no orçamento de 2021, o
que requeremos em REGIME DE URGÊNCIA, nos termos do Artigo 42 e seguintes da Lei Orgânica
Municipal. |
Sendo o que nos apresenta para o momento, reiteramos protestos de estima e
consideração. |
Cordialmente, |
Ted |
4 A Ja Um |
Antônio Cássio Habice Prado
= Prefeito Municipal
|
Exmo. Sr. |
Dr. Marcelo Pacheco da Cunha
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
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ESTADO DE SÃO PAULO
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PROJETO DE LEINº. /2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 7.380.900,00 (sete milhões, trezentos e oitenta mil e novecentos reais), destinados a suplementar as
seguintes dotações orçamentárias:
02 —- PREFEITURA MUNICIPAL
02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.03.01 — Fundo Municipal de Saúde
10.122.0006.2001 — Manutenção do Departamento
3390.30 — Material de Consumo (fonte 1) ..
3390.36 — Outros Serv. Terceiros Pessoa Fi
3390.39 — Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica (fonte 1)
3390.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ (fonte 1).
+ R$ 24.000,00
+ R$ 15.000,00
+ R$ 121.400,00
«+ R$ 21.000,00
10.301.0006.2001 — Manutenção do Departamento
3390.30 — Material de Consumo (fonte 2) .
3390.30 — Material de Consumo (fonte 5) .
3390.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ (fonte 5) .
-. + R$ 50.000,00
-. + R$ 120.000,00
«+ R$ 10.000,00
10.301.0006.2018 — Repasse ESF
3390.39 — Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica (fonte 1)...
... + R$ 100.000,00
10.302.0006.2018 — Repasse ESF
3390.39 — Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica (fonte 5) ................. essere + R$ 15.000,00
10.302.0006.1001 — Aquisição de Material Permanente
4490.52 — Equipamento e Material Permanente (fonte 1) -.. + R$ 115.000,00
10.302.0006.2001 — Manutenção do Departamento
3390.39 — Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica (fonte 1)
3390.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ (fonte 1).
- + R$ 60.000,00
+ R$ 3.000,00
10.302.0006.2020 — Repasse Contratualização
3390.39 — Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica (fonte 1) ...
3390.39 — Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica (fonte 5) ...
« + R$ 1.900.000,00
- + R$ | 670.000,00
10.303.0006.2001 — Manutenção do Departamento
3390.30 — Material de Consumo (fonte 5) ....
3390.32 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita (fonte 1)
3390.32 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita (fonte 2)
3390.32 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita (fonte 5) ...
«+ R$ 10.000,00
+ R$ 350.000,00
+ R$ 100.000,00
«+ R$ 180.000,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL .
02.05- SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO |
02.05.06 — Diretoria de Manutenção e Gestão de Frota
15.122.0008.2001 — Manutenção do Departamento
3390.30 — Material de consumo (fonte 1).
3390.39 - Outros Serv. Terceiros Pessoa J
«+ R$ 300.000,00
«+ R$ 97.000,00
02.05.07 — Diretoria de Obras Públicas
15.122.0008.2001 — Manutenção do Departamento
3390.30 — Material de Consumo (fonte 1) ..............
3390.39 — Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica (fonte 1)
+ R$ 100.000,00
-. + R$ 120.500,00
15.451.0008.1027 — Obras de Infra Estrutura
4490.51 — Obras e Instalações (fonte 1)...
4490.30 — Material de Consumo (fonte 1).
«.. + R$ 110.000,00
- + R$ 2.739.000,00
15.452.0008.2060 — Coleta e Destinação Resíduos Sólidos Saúde
3390.39 — Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica (fonte 1) ...............eseererereasaseeerereaceeraa + R$ 50.000,00
|
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ESTADO DE SÃO PAULO
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eosaasa nana nana aaa ARMAR RA RSRS CASA SARA A Cesare rena as crer ene ana a na sean amas aresta sacas aren en ASen ea tas aa amante rasa nem ensasnsa nas + R$ 7.380.900,00
ARTIGO 2º - O Crédito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 1º, no valor de R$ 4.384.900,00 (quatro
milhões, trezentos e oitenta mil e novecentos reais), será parcialmente coberto com Excesso de
Arrecadação verificado nas Fontes de Recursos Próprios, Estadual e Federal, sendo:
e Recursos Próprios — R$ 3.229.900,00
e Recursos Estaduais — R$ 150.000,00
e Recursos Federais — R$ 1.005.000,00
ARTIGO 3º - O Crédito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 1º, no valor de R$ 2.996.000,00 (dois
milhões, novecentos e noventa e seis mil reais), será parcialmente coberto com a anulação parcial das
seguintes dotações:
02 — PREFEITURA MUNICIPAL
02.05- SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO
02.05.06 — Diretoria de Manutenção e Gestão de Frota
15.122.0008.1001 — Aquisição de Material Permanente
4490.52 — Equipamento e Material Permanente (fonte 1) ............iteeeeereeereeeeeeeeeeseereererereeo — R$ 397.000,00
02.05.07 — Diretoria de Obras Públicas
15.452.0008.1023 — Manutenção de Próprios Municipais
4490.39 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica (fonte 1) ...........srieeeeerereresnere — R$ 200.000,00
15.452.0008.2059 — Serviços de roçada
3390.39 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica (fonte 1)
15.452.0008.2062 — Coleta de Lixo, Destinação Aterro
3390.39 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica (fonte 1)
ERRORS Lo E ERRADA — R$ 289.000,00
RR dA AO rss aa opniao ext na cap — R$ 2.110.000,00
TOTAL...
«= R$ 2.996.000,00
ARTIGO 4º - Fica aberto na contadoria da Prefeitura do Município de Porto Feliz, para o exercício de 2021, um
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), com a inclusão no
PPA - Plano Plurianual 2018/2021, LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e Lei Orçamentária vigente,
destinado a incluir a seguinte dotação no orçamento do exercício de 2021, conforme segue:
02 — PREFEITURA MUNICIPAL
02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
02.04.01 - Diretoria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo
12.361.0007.1029 — Aquisição de Imóveis
4590.61 — Aquisição. de Imóveis (fonte 1) ssizasssessassssmseaminasisaeimanaasanasansaganasa ias + R$ 4.000.000,00
REA Lots ara aa aca co mon cabo peibtan do sadio Eae Ra nata ao pa REU CU pç SER pe RR EE AS AU PORTER TERA nERgo ERRADA + R$ 4.000.000,00
ARTIGO 5º - O Crédito Adicional Especial autorizado pelo artigo 4º, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais), será coberto com Excesso de Arrecadação verificado na Fonte de Recursos Próprios.
ARTIGO 6º - Ficam atualizados os Anexos Il e Ill do PPA — Plano Plurianual 2018/2021 e Anexos V'e VI da LDO
— Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
ARTIGO 7º - Os Créditos Adicional Suplementar e Especial autorizados pelo artigo 1º e pelo artigo 4º, terá
vigência no exercício financeiro de 2021, podendo ser suplementado se necessário nos termos da autorização
em lei.
ARTIGO 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
ta PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
E ESTADO DE SÃO PAULO |
Secretaria Municipal de Educação
MEMORANDO INTERNO Nº; 610/2021
DATA: 29/11/2021.
DE: Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
PARA: Gabinete Exmo. Sr. Prefeito
ASSUNTO: Justificativas Detalhadas para Crédito Adicional
Exmo. Sr. Prefeito.
Seguem as devidas justificaticas para aplicação dos recursos oriundos de Crédito Adicional destinados à
Pasta da Secretaria Municipal de Educação, para manutenção, implementação e melhoria da qualidade
educacional pedagógica, administrativa e estrutural.
Aquisição de imóvel
Ensino Fundamental
Ob
Aquisição de imóvel para abrigar Unidade Escolar de Ensino Fundamental
perído regular e perído integral, visando atender a demanda de alunos
oriundos dos bairros adjacentes a unidade benecificando
aproximadamente 2.700 famílias.
Numero Total de Unidades de
Ensino Fundamental
01 unidade — 450 alunos
Justificativa: Disponibilidade orçamentária para aquisição de imóvel para abrigar Unidade Escolar de Ensino
Fundamental, visando atender a demanda de alunos oriundos dos bairros rurais: Chapadão, Avecuia, Volta do
Poço, Soamim, Colonia Rodrigo e Silva, Caiacatinga, Palmital, Tabarro; e bairros urbanos: Terras do Porto, Bora
Bora, Cambuí, Altos do Avecuia e empreendimentos imobiliários, que por conta do polo de ea
estão ocasionado um adensamento populacional nas imediações do bairro onde a nova Unidade deverá ser
implementada
Sem mais, nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
CELSO FERNANDO IVERSEN
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Saúde
Po
Rua João Portela Sobrinho. 368 «Centro — Porto Feliz - SP
TelFax (15) 3262-3837
EFEITURA DE
PORTO FELIZ
Memorando nº.635 /2021
Venho, através deste, solicitar a suplementação por excesso de arrecadação fin
orçamentárias:
FONTE DESPESA |
tge Ceuci
É sk
Porto Feliz, 11 de novembro 2021.
T
spesas
Segue o rol de suplementações necessárias, com valores e suas respectivas d
eiro.
VALORASER | REFERENTE
| SUPLEMENTADO
ir 126 | R$24.000,00 MUDANCA DA SECRETARIA DE SAUDE PARA 0|
| PREDIO NOVO |
127 | R$15.000,00. | PAGAMENTO ALUGUEL SECRETARIA DE SAUDE |
[128 [R$121400,00 | DRYWAL, INSTALACAO ELETRICA, INSTALACAO |
| TELEFONIA) |
]
| 129 “RAGAMENTO INTERNET E
Aires . | coça ma |
(o | CONTRAPARTIDA AMBULANCIA |
. 169. "PAGAMENTO INTERNACOES (HOSPITAL |
| PSIQUIATRICO) |
i
171 | R$3.000,00 | PAGAMENTO INTERNET
155 | R$100.00000 — | PAGAMENTO DECIMO TERCEIRO ESP | |
t I
RARE ir ie re enferma)
176 | R$1.900.000,00 | REFERENTE A 1 E 2 PARCELA DECIMO TERCEIRO |
| |
| SANTA CASA |
180 /R$35000000 | ORDENS JUDICIAIS, FRALDAS, MEDICAMENTOS |
| | JUDICIAIS, TIRAS E LANCETAS
q 181 R$100000,00 | PARA FINANCIAMENTO DE ACOES E SERVICOS
PARA ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE
DA
| COMUNIDADE E DA PROVIDENCIAS DECORRENTES
SAUDE DA MULHER(MAMOGRAFIA)
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Saúde
Rua João Portela Sobrinho, 368 -Centro - Porto Feliz - SP
TelFax. (15) 3262-3837
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
* | R$50.000,00
PARA ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUD
| COMUNIDADE E DA PROVIDENCIAS DECORRE
| CUSTEIO
146 | R$120.000,00.
e
| CUSTEIO PAB
Nº DA
Es
| PAGAMENTO SERVICOS MAC
| 15.000,00
177 | R$67000000 |]
| | MIGUEL LOMBARDI - 37300010
| - pa pia
| R$320000.00 ana GABRILLI - 40940002
| 1030250182E900035
| RICARDO IZAR - 28150001 |
| 1030250182E900035
JUNIOR BOZZELLA - 90890001
| 1030250182E900035
| | GUIGA PEIXOTO - 40120001
| 1030250182E900035
| 1030250182E900035
| | EMENDAS FEDERAIS CUSTEIO MAC. PROPOSIA
' 36000356944202100
|
“TR
0.000,0!
179 SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SA
R$180.000,00
| COMPRA MEDICAMENTOS REMUNE
[182
151 R$10.000,00 PAGAMENTO INTERNET
Sendo o que tenho para o momento, agradeço antecipadamente.
Atenciosamente,
JE = SA RE
Valdire:
ne €. de Oliveira Prado
Secretária de Saúde
——-
PARA FINANCIAMENTO DE ACOES E SERVICOS
E DA|
NTES-
INCREMENTO TEMPORARIO DO COMPONENTE DE |
PROPOSTA
| | 36000356972202100 - CÓD.EMENDA 40360001
e
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|
]
|
|
|
Nº
UDE-
= PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
iEi ESTADO DE SÃO PAULO Long
fé
3 e Cenei
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
as fisuteiras de Brasil
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 11 de novembro de 2021.
Memorando Interno 110/2021
De: Secretaria de Serviços Públicos
Ao Gabinete do Prefeito
Referente: Transferência de dotação
Venho por meio deste, solicitar a transferência de dotação conforme descritivos
abaixo:
e R$ 17.756,90 (conforme planilha abaixo) para a DESPESA 329 —
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA:
a vio [o Dentro
im Valor
329
329
R$ 3.472,00
RR TR ES
17.756,90
e R$ 200.000,00 da Despesa 338 para as Despesas 327 e 329 (conforme
planilha abaixo):
| Destino |
=— Valor SE
Despesa Principal Despesa Principal
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Lo Total R$ 20000000 |
R$ 200.000,00
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
jêi
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO Lang
o:
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS e lenei
as freeteiras de Brasil
R$ 289.520,07 da Despesa 342 (saldo da reserva referente ao serviço de
roçada) para a Despesa 483. Obs: Já foi solicitado à Contabilidade o
estorno desse saldo através do Memorando Interno 107/2021 de
09/11/2021.
ra voor [Desta
R$ 2.110.000,00 da Despesa 344 para as despesas 334, 343 e 483,
conforme planilha abaixo:
Retirada Destino
00 483
R$1.950.000,00 | 483 |
Total R$ 2.110.000,00
Resumo:
Despesa 329 (Prestação de Serviço Pessoa Jurídica): R$ 120.031,71;
Despesa 327 (Material de Consumo): R$ 100.000,00;
Despesa 483 (Obras e Instalações - Material de Consumo): R$
2.239.520,00;
Despesa 334 (Obras e Instalações - Prestação de Serviço): R$
110.000,00;
Despesa 343 (Coleta e Dest. De Resíduos de Saúde): R$ 50.000,00
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO Lune Pei
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Ae
as fronteiras de Brasil
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Destacamos que as movimentações financeiras solicitadas acima são para
transferência e adequação das dotações orçamentárias já existentes, ou seja, sem o uso
de superávit financeiro.
Por fim, solicitamos a suplementação se possível, por meio de superávit em R$
500.000,00 na Despesa 483 — Obras e Instalações Material de Consumo.
JUSTIFICATIVA
Seguem abaixo, planilhas demonstrativas dos serviços onde serão utilizadas
cada despesa:
DESPESA 329 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Locação de Caminhão de Lixo 29.000,00
Locação de Caminhões Pipa R$ 164.000,00
inhã i R$ ,
Locação de Caçambas para Descarte de Resíduos
Inertes R$ 40.000,00
Triturador de Galhos R$ 25.350,00
SP
DESPESA 483 - MATERIAL DE CONSUMO
Aquisição de Aduelas - Av. Dr. Antoninho R$ 1.100.000,00
Aquisição de Metalon - Guarda Corpo Av. Dr.
Antoninho R$ 292.000,00
Material serviços de recape e pavimentação R$ 1.656.150,00
rota Tr$soasisoo
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO + fas
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2/9500
as frunteiras de Brasil
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Despesa 334 - Obras e instalações
Prestação de serviço para confecção do guarda corpo
para Av. Dr. Antoninho R$ 110.000,00
e
Despesa 343 - Prestação de Serviço
Pagamento Eppolix - RSS R$ 50.000,00
SA
Concreto R$ 2000000]
rota r$ soco
Atenciosamente,
Lucas Ap. Rodrigues
Secretário de Serviços Públicos
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
São Paulo E Demonstrativo do Excesso de Arrecadação Novembro de 2021
Prefeitura Municipal de Porto feliz Controle da Receita para 2021
» «7 PREFEITURA MUNICIPAL
Arrecadado no Exere de 2621
No Mês tra
iro
Fevereiro
Março
Abril
Maio 19.281.260,14
Junho 18.805.185,87
Julho 18.912.301,84
a 30.830.597,81 «161.159,78
20.397.214,18 193.568.373,96
23.136.0t42,59 pn ag
17.631,917,94 2a4.3P0.294,49
a) Receita Prevista para 2021 ....: .“ : 178.052, 69D,87
Menos:
b) - Arrecadação 1, Periodo de 2021. .j.,isvsssissascaieo! 234,320.294,44
c) - Arrecadação 2. Periodo de 2021......ccccsercorce senai 0,90 234.320,p94,49
o ecees aa 11.023.000,00 stt.023.poo,00
Pesumo por Fonte de Recursos
1 TESOURO 11.023.P09,00
Cód. de Aplicação
Inexist.
20.poo,00
o.poo
0,00
11
«GO0O GERAL 1
212.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 1.0
213.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
2.553.000, 06
0000 ENSINO FUNDAMENTAL 6.4
3,00
303.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100
400,0033 TRANSITO
- (d-e) rrecadação Real .
Resumo por Fonte de Recursos
1 TESDURO 23.198.669,70
0 Inexistente -20.D00,00
G.0000 GERAL 32.720.p22,68
111.0000 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 187./05,50
-DODO CIDE-CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENS,
NO DOMÍNIO ECON a.pas,69
São Paulo
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Demonstrativo do Excesso de Arrecadação
Controle da Receita para 2021
Fonte de Recur
3 TRANSI
00 TRÂNSITO-S
«0000 REMUNER
AÇÃO
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 30/Nov/2021, 1lh e Slim.
Novembro de 2021
Folha:
São Paulo
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Nuiídade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Conta Descrição FR
Conta Movimento
PM: CONTRIB ILUMINAÇA 105392-z
9022 ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS E 130091-1
027 OUTORGA ONEROSA - CIA B 136121-7
9640 BB 5/A CEMIP ROBERTO MO 120386
4655 PMPF ALIENAÇÃO AREA INS 107268-4 i
9059 CUTORGA ONEROSA LOT. POR 108535-2 1
G9U6l PMPF - IPTU/IS 114141-4 1
9021 PMEF HONORARIOS ADVOCAT 106676-5 1
v140 FEPÓM - FUNDO ESPECIAL auvocosz-s 1
Total CA: GERAL TOTAL....... cemnesa so casaca no seno ds
9135 FOLHA DE PAGAMENTO 45000080-0 1
Total CA: RECURSOS PROPRIOS.. «escusos asqonag a arprevarara aee
9038 BB S/A FUNCAD NOSSA GEN 119386-4 1
CA: FUMCAD - NOSSA GENTE FAZ HISTÓRIA
B034 BE S/A SNA - SIMPLES NA
Total CA:
113406-2 1
PMPF SNA - SIMPLES NACIONAL
3028 FUNDO SOCIAL SOLIDARIED 130122-5 1
Total CA: FUNSOL - FUNDO DE SOLIDARIEDADE (416)...
FUNDO MUNICIPAL TURISMO 130140-3 1
9023 CONCURSO PUBLICO/PROC!
Total
5 130094-6 1
CA: CONCURSO PUBLICO/FROC. SELETIVO
GG26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
Total
36107-8 1
CA: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 398..
PMEF - ALIENAÇÃO ÁREA 1 107263-3 i
CA: PMPF - ALIENAÇÃO AREA INSTIT. PORTAL DOS
BE S/A MOVIMENTO 103448-7 1
BE S/A FEM 103495-5 E
BE S/A INCRA 103930 1
F.E,P. 106561-0 1
MOVIMENTO 130012-1 X
PMPF 13º SALARIO 130080-6 1
DESAFETAÇÃO DE IMOVEL 136095-4 1
I.P.v.a, 336001-3 1
BR S/A CONTA RELACIONAM 118304-4 i
BB S/A CFEM 211949-8 1
BB S/A ICMS EXPORTAÇÃO 183141-0 1
9050 BB S/A IPVA 407981-7 1
9063 PMPF DÍVIDA ATIVA 230901 1
9065 REM - APÓIO FINCANCEIRO 109841-1 1
3 PAGAMENTO DE ENERGIA - 116242 1
PMPE FUNDO MUNICIFAL DE 29693-7 1
PMP INDO MUNICIPAL DE 29692-9 1
CAUÇÃO/ GARANTIA 20879-4 1
9116 JUROS TDA 105055-4 1
s122 Faixa de Servidão Adm. 31187-1 1
9127 AUX. FIN. II LC 173 = L 31875-3 1
9141 MOVIMENTO 20001-9 1
9142 IPTU 2000-2 1
Ee ER SPP
106.9000
1900.0000
1006.0000
1090.0000
100.0000
100.0014
100.0018
100, 0621
100.00533
CA: PMEF FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO... .ccrccrrreccacese
106.0064
1090.0095
160,0164
BANDEIRANT
116.
2110.0000
110,0060
coo
116.,0600
110,0000
116,0000
119.0500
119.9000
116.0000
110.0000
1106.0090
1109.0000
110.00660
1102.0000
110.9000
1197.0000
110.000€
110,0000
110,0009
1109.0900
110.0000
110.0000
Saldo Anterior
6.630,57
5.630,57
7.987.324,28
7.927.324,28
370,89
370,59
7.367,47
7.367,47
31.265,48
31.285,48
782.784,40
$2,784,20
428,55
Ez
16.341,316,69
3,687,178,13
1.992.208,72
669.250,22
4,26
3.443,73
458,76
21.382,24
171.253,09
404.471,51
9.001.578,09
19.2288.050,17
249,64
77.364,85
307,51
241.195,66
657,59
3.104,11
199,29
49,136, 86
6.215.494,64
265,46
semeeearensaaciDia 3
Crédito:
Débitos
0,00 6,6
00 A
0,00 0,04
0,00 vo
0,06 e.
0,00 0,0
0,00 RA
0,80 é
0,00 0!
6,00 0,04
0,06 0,
0,00 0,0
0,00 0,
0,00 O,
0,00 0
0,00 0,0
0,00 0,0]
e, eo 0,0]
0,00 0,0]
0,00 9,
+ 80 0,
0. vo 9,0]
a, 06 0,0p
0,00 0,0p
9,00 0,0
0,08 0,6]
825,974, 26 177,194,8F
10.815,01 2.249,5
14.906,87 s,0p
3.281.466,30 656.293,
0,00 o,0h
0,00 6,0)
0,00 0,9)
0,00 0,9)
0,00 0,0
0,00 19.854,4)
0,00 0,0)
0,90 0,0
0,06 0,0)
o,c0 0,0
0,00 %
0,00 0,9
0,090 2,0]
0,00 0,0
0,00 0,0)
0,00 o,0p
0,00 o,0p
0,80 o, ok
Folha: 1
30,167.
123,
74,72
47.126,54
47.126,54
6.630,85
7, 887.324,28
7.987.524,28
370,59
370,59
782.784,
782,784,20
429,55
429,55
56.
17.050.096,19
3,695,743, 62
2.007.115,59
389.617,09
9.001.578,09
19.288.050,17
“49,64
77,364, 85
307,51
241.195,64
22.657,59
3.104,11
199,29
49.134,86
6.213.494,64
465,44
São Paulo
Prefeitura Municipal de Porto feliz
dade Gestora:
PREFEITURA MUNICIPAL
Diário de Bancos
Conta Descrição FR CA Saldo Anterior
Bancos Conta Movimento
4143 155 20G1-0 1110
9181 Quota Parte - IPVA 71004-1 1 110,0000
“190 BRADESCO, - TRIBUTOS 140-6 1 110.0000
9191 ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 29501-0 1 116,0G0%
1325 AQUIS. LOTES LOTEAMENTO soovo 1 1150.0000
2662
Reforma mini centro esp
GERAL...
MANUTENÇÃO DO ENST
É EDUCAÇÃO. ..e mess o euecrio,
9078 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD 116221-7
9149 PMPF TAS - TERMO DE AJ 98-2
4150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUD 193-2
SAUDE. +...
TAXAS VIGILANCIA SANITA 30955-9
CA: vigilência Sanltáriasaissusosiabbas ao
FMT - MULTAS 130050-4
O EMT Z0NALAZUL 130072-5
MULTAS/LICENCIAMENTO EL 130096-Z
1041 BB S/A MULTAS DE TRANSI 121172-1
Total EM; TRANSITO sas suis ares aaa as
ST. SOCIAL 130052-0
STENCIA SOCIAL (236) .cesceccoserio
cas
ass
9045 EB S/A
PMPF -
FMCA 212577-3
114123-6
ADOLESCENTE.
G060
CMECA PORTO FELI
Total
CA: F M CRIANÇA /
10.510.
286,
10.510.086,
1 380,9000
1 3200.0000
1 300.0000
123.589,
1 300.9145 4,317,
4.317,
1 4900.0033
1 409,0033
1 400.0053
1 400,0033
1 5600.0032 107.056,
107.056,
1 5060.0036 23,471,
1 5060.0036
59.783.331,9
27
s2
o
ao
A
ne
e E
o
FR: TESOURO, . cossscsccriscccs iene ess src sas cris 112.025.419,83
9132 CONVENIO 545/2014 - REC 30998-2 958 100.6000
9133 CONVENIO 543/2019 - REC 30949-0 2 1090.0000 10,%4
Total CA; GERAL TOTAL... scsccses crveco nan saco ara essas a na d+ 17,96
9007 PMPF CONVENIO MERENDA E 122038-1 2 1060.0032 644.797,31
Total CA: PMPF CONVENIO MERENDA ESCOLAR - ESTADO seua . 644.797,31
ES PMPF / SEIAA 114792-1 2 100,0112 2.142,59
t CA: CONVENTO RETIRA sopas de ss ss eancaro 2.148,59
FEHIDRO - 2019 30759-9 2 100.0140 539,83
CA: FERIDRO = 2019 juisapezasssss usas ita seas Den ses 539,83
9134 Convênio nº 544/2019 I1 31254-1 2 100.0181 «107,05
Total CA: Convênio nº 544/2019 - Iluminação Pública......«c.. 5.107,05
S6S2 Convénio Saude Animal - 30141-8 2 1006.9167 30,322,06
Total CA: Convênio 57/2020 - Castração Animal....cecsseceries 30.322,06
9032 ROYALTIES - ESTADO 130137-3 2 110,0000 197,475,82
9657 PMPF - VEICULO II - 202 a3103-1 2 1210.9099 70.000,90
9662 INFRA II 2020 32586-4 2 1106.0060 5.125,08
9663 INFRA I 2020 32524-8 2 110.0000 4.212,44
9667 PMPF FEHIDRO 192/2019 31247-9 2 110,0000 795,67
Folha: 2
*eetieaeeranas Dia 3) de Novembro de 2021
Débitos Crédito Saldo Atual
0,00 0,
0,00 1.269.751,35
0,00
0,00
0,00
0,00
4.193,162,54
0,40
10.510.086,73
0,00 10.510.086, 73
0,00 122.460,27
o,go 629,52
0,00 0,01
0,00 123.589,80
0,90 4.317,
0,00 4.317,96
ovo
0,00
0,06
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.193.162,54 855.592
0,00
o,00
0,00
0,50
0,00
0,00 2.148,59
Go 2.148,59
0,90 539,83
0,00 539,83
0,00 5.107,05
o,do 5.107,05
0,00 30.322,0
0,00 30.322,06
o,00
0,09
0,90 5.125,08
0,00 4.212,44
0,00 795,67
São Paulo Diário de Bancos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Folha: 3
jade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
eeseresnaranas Dia 3D de Novembro de 2021
Conta Descrição FR ca Saldo Anterior Débitos Crédito Saldo Atual
Bancos Conta Movimento
“666 PMPF CUSTEIO ANIMAL 202 33369-353 2 1190.0000 0,0 49,998, 30
Total CA; GERAL,.... 0,00 329,607,31
2123817-4 2 1320.0034 681.239,41 81.239,41
9617 TRANSP. ALUNOS ENS. FUN 130023-7 2 429.209,66 0,00 429.209,66
Total CA: RTE ENS. FUND Eenmaeenrae var nuca mass 429.209,66 0,06 9, 66
FUNDEB - PORTARIA 30167-1 2 261. 6.744.982,95 1.824.147,39
EDUCAÇÃO - FUNDER - MAGISTERIO / Profissionais da E 6.744.982,95 1.824.147,39
843 Parcela deferida FUNDEB 32652-8 2 264. 0800 98,21 0,00 98,21
Total CA: EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTERIO / Profissionais da E 98,21 0,00 98,21
INDO MUNICIPAL SAÚDE - 114994-6 2 3600.0000 748.499,23 0,00
Potal) URI GRODE cares encena srese are saem aro naagraçaçs e 745.499,23 0,00
9052 RECURSO FUNDO A FUNDO E 106954-4 2 300.0012 328,184,98 0,00 386.184,98
INSULMOS CONTR. GLICEMIA (232) SE 388.184,48 0,00 382,184,48
S054 PROGRAMA QUALIS UBS 107191-2 Z 300.0105 551,83 0,00
Total CA; PROGRAMA QUALIS UBS... ccsereerecacererareamac aussi 581,83 0,00
) PLANTAÇÃO RESIDENCIA 115631 2 300.0122 33,47 0,00
CA: RESIDENCIA TERAPEUTICA, .. ces sass Tea 33,47 0,00
“100 PMPE - Aquisição de Amb 2 3600.0123 7.560,00 0,00
Aquisição de Aubulância ssesvsssassssesssssesanaçs 7.500,00 9,00
9115 PMPF EMENDAS 2018 29844-2 2 308.9001 40.761,86 0,90 40,761,86
Total venio $22/2018 - Secretaria Estado Saude........ “0 + 36 0,00 40.761,86
4125 COVID-19 31661 2 312.0149 643,01 0,00 643,41
Total CA: ACÇÕES PARA COMBATE AO CORONAVIRUS...sesesseseasees 643,01 0,00 643,01
9057 FMSA KEDE DE PROTEÇÃO BR 108296-5 42.183,11 6,00
Total CA: FMAS - REDE PROTEÇÃO BÁSICA (315). .casesuecsesess 49.183,11 0,09 49.183,11
FMAS REDE DE PROTEÇÃO E 2 5900.0024 20.696,47 0,00 20.696,47
GRt MIGRANTE (916) USpusana nie Eid Ubbi e atoa ooo 20.696,47 0,06 20.636,47
34.094,37 0,60 34.094,37
34.094,37 0,00 34.094,37
24.642,20 2,00 24.642,20
24.642,20 6,00 24,642,20
8652 Proteção Especial Alta 32794-8 2 500.0146 2.028,50 0,00
Total CA: Proteção Alta Complexidade...... PCR Sr 2.028,50 0,90
Total FR: TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCULADO:
9187 Aquisição Viatura - Co 6071010-6 5 1098.0900 179,60 Geo 179,50
9182 EMENDA PARLAMENTAR « 6672002-2 5 1090.0000 248,43 9,00 248,43
Total CA: GERAL TOTAL... ....« EE ema det 0,00 aza,os
9064 PMEF - MANUTENÇÃO EDUC. 108058 5 1600.0113 487,70 0,00
São Paulo
Prefeitura Municipal de Porto feliz
dade Gestora; FREFEITURA MUNICIPAL
Conta Descrição FR ca
Bancos Conta Movimento
“064 APOIO A CRECHES - BRASI 115123-1
Total CA; FNDE - FROGRAMA APOIO A CRECHES...
9173
FUNDO ESPECIAL - € 1395-5
3 5 1600.0144
Total (CA: PAGTO BONUS ASS MUNIC, (CESSÃO ONEROSA) «e cemere sas
“326 LEI ALDIR BLANC - INCEN 32053-8 5. 1600.0154
Total CA: Lei Aldir Blanc - Apoio ao setor cultural.,s.ce...»
9660 Convenio 905072/2020 6071011-4 5 1200.0163
Total Cas €
nvenio 905072/20
) - viaturas..
9642 BB 5/A PROG. NACIONAL A 121273=7 5 1109.0000
“047 BB S/A CEX COMP FINANC 213017: 5 110.0000
9179 Gínasic de Esportes 006647032-7 & 110.0000
Total CAS GERAL. «scenes pie ms pieia E raca are s/d ra Eee ate
a074 PMPE PAR AQUISIÇÃO DE Ô 116171-7 5
Total CA: EDUCAÇÃO..
9051 PNATE PROGRAMA NACIONAL 213332-6 5 200,0001
Total CA: PNATE - PROGR. NAC. TRANS ESCOL (319........ eram
S046 BE S/A SÃE FNDE SALÁRIO 212864-0 5 200,0010
Total CA: SAB/QUESE (317) ccamssunas e cenas ss seres agro q are gaia
BB S/A BRALF II 118415-6 5 200.060
Total CA: BRALF IIissiusssss
“014 PLDE — PROG. DINHEIRO D 105676 5 220.0002
Total CA; PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA ..cerescssrtreanees
PMEF - FAR MOBILIARIO F
CA; PAR MOBILIARIO FUNDAMENTAL... cesec esse eses cos ewes
114071 5 220.0056
FNS - BLATE - BLOCO ATE 624607-1 5 3606.0660
INCENTIVO A FORMAÇÃO DO 662400-& 5 3006.0000
EMAD - EQUIF. MULTIPROF 113-0 5 3060.0060
FUNDO MUNICIPAL DE SAUD
AQUIS. MAT. PERMANENTE
AQUIS. MAT PERMANENTE -
EMS CT SUS CUSTEIO
5 300.0000
5 3006.0600
5 300.000
Ss 3009.0000
Ampliação CEO Dra. Simo 71009-2 5 300.0000
z 1 SAUDE. ....cerereacrenenas eceeraas .... . erre
BB 5/A AIDS - FNSMAC 210516-0 5 3092.9010
Ch: AIDS/FNS-MAC- (IBRI apar asneira apra rara armepae
9145 PRÓGR. ASSIST. FARMACEU 624006-3 5 300.0011
CA: PROGR. ASSISTÊNCIA FARM. BASICA (604) .csicinsscssca
9146 TETO MUN MÉDIA ALTA COM
Total CA: TETO MUN MÉDIA ALTA COMPLEX AMBUL E HOSP - MAC (605
o24009-8 5 3600.0012
9033 BB S/A FME VISA 108404-6 5 5300.0014
total CA: VISA. (228) «uses sepernse venia ..
9148 FNS BLOCO DE VIGILANCIA 0724010-1 3009.0030
Diário de Bancos
Saldo Anterior
0,27
0,27
2.113,73
5.253,65
5.253,65
1.362.555,57
1.674,80
53.763,23
1.417.998,60
209,27
209,47
0,18
77,65
105,42
103,53
55.326,26
2.650.775,84
332,42
2.716.398,94
14,80
14,80
errar
Débitos
0,00
0,00
0,00
U,00
v, 00
0,00
0,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,06
0,00
0,00
0,90
0,00
6,06
0,00
0,00
8,0
6,0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,09
0,00
0,00
Folha: 4
Dia 30 de Novembro de 2021
Saldo Atual
2,0 0.27
0,0 0,27
A 346,72
oo 546,
0,0 241.568,36
co 241.968,36
t,0 8.448.551,13
8,9 8.448.551,13
0,0 765,30
TA: 788,30
0,0 35.873,88
2,0
0,0 209,27
0,0 209,27
6,0
0,0
8,0
o,0b
0,0
0,0 775,84
0,0 352,42
Da 2.716.398,94
08
0,0
2,9 14,89
0,0p 14,80
0,0 7,94
0,06 7,94
0,9
182,96
São Paulo
Diário de Bancos
Prefeitura. Municipal de Porto feliz
dade Gestora:
Conta Descrição
Ban
Total
gt82
9153
“154
Total
9155
Total
Toral
ae?
Total
oise
Total
2166
Total
“Rs
e
Tota
9056
9169
9170
9037
9109
Total
9075
9076
Conta Movimento
ca
FNS - BLOCO DE VIGILANC
ACADEMIA DA SAULE BASIC
ACADEMIA DA SAUDE BASIC
ACAD. SAÚDE BÁS
CA:
=vI
PREFEITURA MUNICIPAL
A SANITARIA.....ccoscrccsis
5 300,0034
624013-6 5 3000.0024
6l4014-4 5 300.
4
INCENTIVO CONST. POLOS ACADEMIA SAUDE BASICA (PI)..
AQUIS. EQUIP. SAUDE - 1
ca
UNTE
AQUIS. EQUIPAMENTOS SAUDE - 1120-05.
MOVEL SAUDE - 112
624016-0 5 3600.0106
624018-7 5 300.0107
Ch: AQUIS. EQUIP. UNIDADE MOVEL SAUDE =1120-02.........
AQUIS. EQUIF. SAUDE - 1
CA: AQUIS.
AQUIS. EQUIP. - AR COND
CA
624017-9 5 3006.0108
EQUIPAMENTOS SAUDE —- 1120-084... .reseserenses
624019-5 5 300.0109
AQUIS. EQUIP. - AR CONDICIONADO - 1120-607, ... 00.004
FMS REF, UBS DR. ANTONI
CA: REFORMA UBS
FMs
[os
CA:
O FMS REF. UBS DR, FRANCI
CA: REFORMA UES
REF. UBS DR, JOSE 5
REFORMA UBS DR.
REF CENTRO ESFEC 1
E
CONS. UNID. SAUDE DA FA
CONST. UNID. SAUDE DA FAMILIA BOM RETIRO.....
FMSAUDE - AQUIS. PROD.
ca
DR. FRANCISCO MOREIRA JUNIOK.
109-1 5 3600.0111
DR. ANTONIO PIRES DE ALMEIDA... ,...s.,»
110-5 5 300.0112
1854 5 3600.0113
E SACRAMENTO E SILVA...ceeceres
112-1 5 300,0115
CENTRO ESPECIALIDADES I - ANTONIO PATUCCI.....
624020-3 5 3006.0116
121-0 5 300.0115
EM SAUDE - AQUISIÇÃO PRODUTO USO MEDICO... ...cc....s
INVSUSINVES - AMBULANCI
CA
INVEST Gestão do SUS..
PORTO FELIZ - FNSCO
PORTO FELIZ FNSBLAF
; PORTO FELIZ FNSBLMA
PORTO FELIZ ENSBLVG
PORTO FELIZ FNSBLAT
SADDESGERAL ess eee essas eta
BB S/A EMCA DOAÇÕES
PORTO FELIZ BL MAC FNAS
CA: ASSISTÊNCIA SOCIAL..........
BL PSB FNAS
BL GSUAS FNAS
PORTO FELISIGTV ESTR4
624033-0
28607-9 5 310.0000
624074-1 5 3109.0000
624027-6 5 3210.0000
624029-2 E 310.0000
624025-0 5 310.0000
318S0-s 5 412.0149
ONAVIRUS...... aee ds
119329-5 5 5006.0090
29779-898
500.0000
116065-6 5 510.0600
li6061-3 5 510.0000
116062-1 5 510.0000
31381-5 5 S10.0000
Saldo Anterior
764,78
460,11
6.082,08
7.807,87
1.842,54
1
2,84
2.874,82
Z.874,82
14,41
14,41
6.578,15
6.578,15
54,99
54,99
6.089,03
6.689,03
9,02
0,02
36.256,79
36.256,79
22.077,94
2.077, 94
22,69
23,m
1.323,50
129,35
65.212,91
657.611,32
657.611,32
51.256,51
134.618,47
185.874,98
285.407,50
39.613,35
25.054,06
Folha: 5
nexeaevaseanas Dia 3) de Novembro de 2021
Débitos
0,00
0,00
6,06
0,00
9,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,00
8,00
0,06
0,00
0,90
0,00
0,40
0,00
0,00
0,00
0,00
6,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,090
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Crédito:
Saldo Atual
764,78
266,11
6.082, 98
22.077,94
22.077,94
05.212,91
657.611,32
657,
GL,
51.256,51
134.618,47
185.874, 48
285.607,50
39.613,35
25.034,06
202.451,14
São Paulo Diário de Bancos Folha: 6
Prefeitura Municipal de Porto feliz
*raraxaranasas Dia 30 de Novembro de 2021
FR ca Saldo Anterior Débitos Créditos Saldo Atual
IAL-GERAL,...«
e
ONVÊNIOS
BA DE RELACIONA 130086-5 0 v, 00 814,%0
T CA: GERAL TOTA! . eres . 0,00 s14,2%
UNICIPAL ERNESTO 41,12 2,0p 4L, 12
Tetal 41,12 «op 2
FUNDO PECU - 0,00 v,0p 11
ral DES PARA COMBATE AQ 17.838,97 0,00 2, 0h 17.838,97
13.694,29 0,00
SEN
LVE FORTO FELIZ 29590-6 7 110.9000
OPERAÇÕES DE CREDITO: Gas ssssiguca cs nes o 0,00 o, 0p
PMPF P
PANÇA MOVIMENTO 50959-4 1 110.0000 154,79 0,00 o,0p 154,79
T URO onerosa ro cena sm mamona ce sem ams ao aa a as ao 154,79 0,00 0,9 154,79
Total de Dlacicssssesiasr ee venia veio ros 641,46 6.017.309,43
Total Geral....ccccseccorososra reco ssa oas 641,46 6.017.309,93
FONTE: GOVER - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 30/Nov/2021, 11h e 53m.