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materia nº 34/2021

Tipo Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Número / Ano 34 / 2021
Date 2021-07-21
EmentaParecer Comissão Finanças e Orçamento - Projeto de Lei 31-2021 (PARECER PROTOCOLOCADO FORA DO PRAZO REGIMENTAL)
native_id3243

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Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722/ (15) 3262-3393 
PARECER: /2021
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
MEMBROS: Presidente Ciro Valdez dos Santos /Vice-Presidente Paulo Adriano 
Benedetti /Membro Cássio Rodrigues Batista 
RELATOR: Vereador Cássio Rodrigues Batista 
ASSUNTO: Trata-se de Projeto de Lei nº 31/2021 de iniciativa do nobre Vereador 
Marcelo Pacheco da Cunha que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS 
INSTALAÇÕES QUE ABRIGAM O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
O presente projeto tem por finalidade prestar homenagem ao Sr. José 
Roberto Ercolin, pelo destaque como repórter esportivo. Era cidadão porto-felicense por 
outorga desta Casa de Leis, e faleceu nesta cidade no dia 13 de março de 2021. 
Analisando a propositura encaminhada a esta Comissão, diante dos 
documentos e fundamentações apresentadas nota-se que o mesmo encontra-se em 
consonância com a Legislação vigente, assim NADA TEMOS A OPOR quanto a sua 
aprovação por esta Egrégia Casa Legislativa. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722/ (15) 3262-3393 
Isto Posto, pela tramitação em plenário do Projeto de Lei nº 31/2021, 
reservando-nos o direito de manifestação em plenário. 
Sala das Comissões, 19 de julho de 2021. 
 Cássio Rodrigues Batista 
Relator 
Paulo Adriano Benedetti Ciro Valdez dos Santos 
 Membro Presidente 

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