PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
Departamento de Contabilidade
Rua Adhemar de Barros, 340
– Centro
– Porto Feliz - SP
Telefone (15) 3261- 9000
– Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br
CNPJ: 46.634.481/0001-98
Porto Feliz, 14 de outubro de 2024.
Ofício nº 278/24 - GP
Senhor Presidente,
Encaminhamos a V. Exª para apreciação e posterior deliberação dessa Casa, em
regime de urgência nos termos do Art. 42 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Porto Feliz, que
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.961 DE 18 DE JULHO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025,
CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A presente medida tem por finalidade a adequação das peças orçamentárias à
legislação pertinente.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos a V. Exª protestos de estima
e apreço.
Dr. Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Vereador Paulo Adriano Benedetti
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Assinado por 1 pessoa: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
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– Centro
– Porto Feliz - SP
Telefone (15) 3261- 9000
– Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br
CNPJ: 46.634.481/0001-98
Projeto de Lei nº __________/2024 “Dispõe Sobre a Atualização da Lei Nº 5.961 de 18 de julho de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias
Para O Exercício de 2025 conforme especifica e dá Outras Providências.
Art. 1º - Ficam atualizados na forma especificada nos Demonstrativos I, II, III e nos Anexos V e VI,
integrantes desta lei, os programas governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2025, em função da elaboração da LOA/2025.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos a partir do exercício
financeiro de 2025.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 14 DE OUTUBRO DE 2024.
ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
PREFEITO MUNICIPAL
Assinado por 1 pessoa: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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VERIFICAÇÃO DAS
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
22,20 %
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
6
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30,00 M2
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.120.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
32,00 Sessões
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
16
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.860.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
32,00 Sessões
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA OFICIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
17
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
35.000,00 Cm/Coluna
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.281.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Tipo: Projeto de Lei
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
124
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 169.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.02
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 29.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 350.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.895.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.414.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
4
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 480.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 80.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PRECATÓRIOS - TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
6
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.800.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
9
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 505.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
274.640,00 Cm/Coluna
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 388.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 115.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 510.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
4
121
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.428.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
843
4
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.900.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 30 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
846
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 31 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.03
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.567.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 32 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.04
4
129
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.196.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 33 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 34 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 35 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 17.890.329,12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 36 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 37 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 208.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 38 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
8
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 39 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.937.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 40 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 41 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
8
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 42 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.735.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 43 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.038.473,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 44 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 225.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 45 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.210.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 46 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 820.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 47 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
20
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 70.750.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 48 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
303
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.522.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 49 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 50 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 893.066,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 51 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.922.693,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 35.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
16.901,00 Cm/Coluna
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
306
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 581.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SE)
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
7
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 184.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 95.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
26
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 379.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6.061,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO UNID. ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
42
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO JEQUITIBÁ
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
43
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
11,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 21.349.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
4
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 800.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO APLICAÇÃO QSE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
21
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.300.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
25
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.270.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.300,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
31
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.835.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5.881,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
123
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 360.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
364
7
90
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
680,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
44
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 940.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
45
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.390.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 70 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
46
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.541,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 71 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
47
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.841,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 72 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MATERIAL PERMANENTE - CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
51
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 160.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 73 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
66
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 160.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 74 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
42
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 28.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
43
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 410.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
54
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 32.743.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
55
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.691.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 79 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.510.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 80 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 81 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA INFANTIL CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
87
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.277.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 82 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA INFANTIL PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
88
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 880.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.841,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 83 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
89
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.964.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6.631,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 84 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 32.310.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 85 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
92
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.967.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 86 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
56
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.446.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 87 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
57
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.717.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 88 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
92
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
366
7
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 470.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
367
7
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.590.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCET)
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
13
392
16
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 177.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 33.100,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 392.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.890.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 22.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
75
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.482.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.566.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 99 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 99.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 100 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
EVENTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
96
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 655.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
16,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 101 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.05
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 22.700,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 102 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.06
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 458.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 103 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.07
23
695
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 85.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 104 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 105 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 106 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.265.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 107 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
58
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
90,00 Cidadãos
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 108 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A FAMILIA-PAIF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
109
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.678.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 109 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
110
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.759.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 110 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO DOMICILIO P/PESSOAS COM DEFICIENCIA/IDOSAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
111
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 21.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 111 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV.-PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
112
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 691.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
113
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 113 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
114
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 475.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 114 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
115
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 624.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 115 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
116
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 322.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 116 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
117
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.642.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 117 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
118
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 71.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 118 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA FAMILIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
119
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 98.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 119 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
IGD M INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
120
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 120 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 121 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.295.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 122 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
8
363
10
98
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.650.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
35,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 123 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 125 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 187.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 126 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 127 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.992.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 128 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 129 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 130 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.067.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 131 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
18
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 184.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 132 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 133 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.437.900,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 134 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 135 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 136 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 877.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 137 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 138 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 139 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 405.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 140 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 141 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.700,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 142 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 782.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 143 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 144 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 13.735.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 145 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 193.600,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 146 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 147 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 182.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 148 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO PRÉDIO SENAI
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
8
363
10
73
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 M2
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 149 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
122
8
29
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 150 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
48
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
115.000,00 M2
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 151 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONTRUÇÃO DE JAZIGOS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
56
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.850.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
40,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 152 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
57
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.807.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
232.074,00 M2
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 153 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.400.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
40,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 154 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.500.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 155 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.731.100,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 156 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 157 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
33
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.690.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6.000,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 158 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE ROÇADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
59
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.460.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3.941.000,00 M2
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
60
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
46.000,00 Kg
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNAP REEDUCANDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
61
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 660.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 162 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
62
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
16.800,00 Tn
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 163 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
69
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.651.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
16.900,00 Tn
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL / VEGETAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
71
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.400.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20.000,00 M3
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 166 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 167 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
36
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 330.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 168 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 835.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 169 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 65.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 170 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 171 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 172 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
34
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 173 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 174 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.095.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 175 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 176 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
453
17
108
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
584.000,00 Cidadãos
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 177 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 115.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 178 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
9
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 179 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.326.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 180 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 181 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
34
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 650.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 182 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
72
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 183 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.99.99
99
999
9999
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.172.219,90
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,50 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 184 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
1
15
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 185 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SUPERINTEDENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
1
49
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 645.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 186 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
131
1
15
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 47.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 187 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS E JUDICIAIS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
28
846
1
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 750.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 188 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
17
123
2
50
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.493.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 189 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
99
999
9999
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 165.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,50 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 190 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
SETORIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E PROGRAMA DE EFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
11
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 191 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
12
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.260.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
7.738,00 M
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 192 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
15
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 70.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 193 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETE E EEE´S
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
17
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE RESERVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 340.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Un
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DIRETORIA TECNICA OPERACIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
51
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 14.823.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GERENCIAMENTO DE AGUA CAPTADA DE POÇOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
52
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.453.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.200.000,00 M3
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
63
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 250.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12,00 MESES
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 198 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
121
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 35.100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
500,00 Beneficiários
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 199 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
99
997
15
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 19.428.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
34,27 %
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 200 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
65
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.040.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
9,00 MESES
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 201 de 201
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PESSOAL E ENCARGOS DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
122
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.325.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
9,00 Servidores
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 555.108.781,02 Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Página: 1 de 16
08/10/2024 14:26:33
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 25m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
INICIAL
PROGRAMA
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 25,00 25,00
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA % 25,00 25,00
ATENDIMENTO AS DEMANDAS FINANCEIRAS E JUDICIAIS % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.442.000,00
PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E
GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
EXECUTAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA AUTARQUIA ATRAVÉS DA GESTÃO DOS PROCESSOS E
PROJETOS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Página: 2 de 16
08/10/2024 14:26:33
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 25m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30200
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.493.000,00
PROPROCIONAR SUPORTE GERENCIAL ATRAVÉS DO SUPRIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS E MATERIAIS, DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS
ATIVIDADES PRECÍPUAS DA AUTARQUIA, BEM COMO PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DAS
RECEITAS, DESPESA E INVESTIMENTOS.
VIABILIZAR A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA AUTARQUIA POR MEIO DE SUPORTE BUROCRÁTICOADMINISTRATIVO.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Página: 3 de 16
08/10/2024 14:26:33
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 25m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30300
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 25,00 25,00
IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ESGOTO M 572,00 0,00
IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ÁGUA M 1350,00 7738,00
IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE GALERIA PLUVIAL M 237,00 0,00
CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE POÇOS M3 1200000,00 1200000,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA ETE E EEE'S Un 2,00 1,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA TELEMETRIA E CCO Un 2,00 1,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA ECA Un 0,00 0,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NO SISTEMA DE RESERVAÇÃO Un 2,00 2,00
AÇÕES IMPLEMENTADAS NA ETA Un 0,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 21.986.000,00
GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
DRENAGEM URBANA, CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA E DOS ESGOTOS
COLETADOS, ATRAVÉS DE ANÁLISES PERIÓDICAS E SISTEMÁTICAS. O SETOR
OPERACIONAL , OBJETIVA DAR SUPORTE DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS E INSTRUMENTOS
PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A
FINALIDADE DA AUTARQUIA, EXCECUTA TAMBÉM TODOS OS SERVIÇOS EXTERNOS
RELATIVOS A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
SISTEMAS DE ÁGUA, ESGOTO, E ÁGUAS PLUVIAIS, COMO LIGAÇÕES, CANCELAMENTOS,
REVISÕES, REPAROS, ETC.
EXECUTAR AS AÇÕES DEFINIDAS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FORMA A IMPLEMENTAR,
OPERAR, MANTER, CONSERVAR, AMPLIAR EXPLORAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE
ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Página: 4 de 16
08/10/2024 14:26:33
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 25m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20500
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 269950,00 274640,00
RECOLHIMENTO PASEP % 100,00 100,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 49.786.729,12
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A ADMINISTRAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
NECESSIDADE DA MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E RECLICLAGEM DINANICA COM
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ADEQUADA AO CORPO TECNICO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS
RECURSOS PÚBLICOS
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
Página: 5 de 16
08/10/2024 14:26:33
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 25m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20300
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS % 100,00 100,00
CUMPRIMENTO DE PRECÁTORIOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.480.000,00
ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Página: 6 de 16
08/10/2024 14:26:33
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 25m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20700
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MELHORAR E MODERNIZAR O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PESSOAS ATENDIDAS qtd 53402,00 53402,00
CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO M2 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE M2 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANTE M2 0,00 0,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 16431,00 16901,00
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 111.169.932,00
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20800
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MODERNIZAR E ATENDER COM MAIOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAMENTAL Alunos 5937,00 6061,00
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CRECHE Alunos 1443,00 1541,00
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PRE-ESCOLA Alunos 2682,00 2841,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES M2 100,00 100,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO JEQUITIBÁ M2 0,00 0,00
REFORMA DE CRECHES Un 10,00 10,00
REFORMA DE PRE-ESCOLAS Un 10,00 10,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 11,00 11,00
SALARIO EDUCAÇÃO (QESE) Alunos 8778,00 8902,00
TRANSPORTE DE ALUNOS Alunos 2173,00 2300,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO FUNDAMENTAL Alunos 5757,00 5851,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO CRECHE Prof. Educ. 460,00 460,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO PRE-ESCOLA Prof. Educ. 84,00 84,00
TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS Alunos 680,00 680,00
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
MERENDA INFANTIL Alunos 2682,00 2841,00
MERENDA FUNDAMENTAL Alunos 6497,00 6631,00
FUNDEB Prof. Educ. 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 163.316.000,00
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21500
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Un 1,00 1,00
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS M2 115000,00 115000,00
IMPLANTAÇAO DE PARQUE ECOLOGICO M2 0,00 0,00
JAZIGOS CONSTRUIDOS Un 35,00 40,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / RECAPEAMENTO M2 225533,00 232074,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 40,00 40,00
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Un 6000,00 6000,00
ROÇADA M2 3941000,00 3941000,00
COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS Kg 46000,00 46000,00
COLETA DE LIXO Tn 16800,00 16800,00
ATERRO SANITÁRIO Tn 16900,00 16900,00
TROCA /SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO Un 800,00 400,00
DESTINAÇAO DE RESIDUOS CONST. CIVIL / VEGETAÇÃO M3 20000,00 20000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 69.698.400,00
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
NECESSIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OBRAS, URBANISMO E
HABITAÇÃO.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POLOS ECONÔMICOS E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
CURSOS PROFISSIONALIZANTES Cursos Prof. 30,00 35,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.019.000,00
DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21000
OBJETIVO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PESSOAS ATENDIDAS qtd 90,00 90,00
CRAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. INTEGRAL A FAMILIA Pessoas Aten 925,00 990,00
CREAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADOS Pessoas Aten 440,00 455,00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO Pessoas Aten 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.089.000,00
ATENDER AS FAMÍLIAS DE FORMA INTEGRAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIADES E O
FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CAMARA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
SESSÕES ORDINÁRIAS Sessões 32,00 32,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 35000,00 40000,00
TRANSMISSÃO/RADIODIFUSÃO DE SESSÕES Sessões 32,00 32,00
EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL % 22,22 22,22
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA M2 30,00 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.480.000,00
ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE
ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS CONTAS DO
EXERCÍCIO, DAR CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
ESTADUAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO
INTERNO E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 25m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21600
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE SEGURANÇA E GUARDA DA INTEGRIDADE DOS CIDADÃOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
ALUGUEL DE VIATURAS Un 7,00 7,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BELICO Un 20,00 6,00
RADAR Un 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 18.771.000,00
FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS,
INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA, INDUZIR A
FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA
PÚBLICA, DESENVOLVENDO E FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO,
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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08/10/2024 14:26:33
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 25m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 40101
OBJETIVO
GERENCIAR O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - RPPS.
JUSTIFICATIVA
GARANTIR AS BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DO RPPS COM MAIOR CONTROLE DOS ATIVOS E PASSIVOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
SERVIDORES qtd 9,00 9,00
APOSENTADORIAS CONCEDIDAS Un 500,00 530,00
TAXA DE CUSTODIA E TARIFA BANCARIA Un 12,00 12,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 41,71 41,68
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 57.143.000,00
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 25m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20900
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 5,00 5,00
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES M2 0,00 0,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO MINI CENTRO ESPORTIVO M2 0,00 0,00
EVENTOS REALIZADOS Un 14,00 16,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.897.500,00
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS
POR MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS E TURISTICOS.
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PARA A POPULAÇÃO EM
GERAL.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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08/10/2024 14:26:33
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 25m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21600
OBJETIVO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA
Serviço gratuito do transporte coletivo urbano e rural.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS Passageiros 1600,00 1600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.000.000,00
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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08/10/2024 14:26:33
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 08/Out/2024, 14h e 25m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: COMPLOA2025 Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 29999
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
RESERVA DE CONTINGENCIA (0,5% RCL ANUAL) % 0,50 0,50
RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS % 100,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.337.219,90
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS R$ 555.108.781,02
SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
ELIMAR, DIMINUIR OS RISCOS QUE POSSAM COMPROMETER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO
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08/10/2024 15:45:58
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 08/Out/2024, 15h e 44m.
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2025
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2025 2026 2027
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL)
x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100
Receita Total 497.341.781,02 480.245.056,99 711.281,948 100,164 519.722.161,17 484.885.105,85 ### 100,164 543.109.658,42 489.569.986,10 ### 100,164
Receitas Primárias (I) 479.021.460,02 462.554.519,14 685.080,824 96,474 500.577.425,72 467.023.644,93 ### 96,474 523.103.409,88 471.535.950,68 ### 96,474
Receitas Primárias Correntes 478.195.910,02 461.757.348,42 683.900,149 96,308 499.714.725,97 466.218.772,07 ### 96,308 522.201.888,64 470.723.301,27 ### 96,308
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 171.795.849,02 165.890.159,35 245.696,804 34,599 179.526.662,23 167.492.962,82 ### 34,599 187.605.362,03 169.111.252,32 ### 34,599
Transferências Correntes 268.592.061,00 259.358.884,70 384.131,580 54,094 280.678.703,75 261.864.767,65 ### 54,094 293.309.245,41 264.394.862,02 ### 54,094
Demais Receitas Primárias Correntes 37.808.000,00 36.508.304,36 54.071,765 7,614 39.509.360,00 36.861.041,60 56.504,994 7,614 41.287.281,20 37.217.186,93 59.047,719 7,614
Receitas Primárias de Capital 825.550,00 797.170,72 1.180,675 0,166 862.699,75 804.872,85 1.233,805 0,166 901.521,24 812.649,41 1.289,326 0,166
Despesa Total 497.341.781,02 480.245.056,99 711.281,948 100,164 519.722.161,17 484.885.105,85 ### 100,164 543.109.658,42 489.569.986,10 ### 100,164
Despesas Primárias(II) 455.354.732,00 439.701.363,46 651.233,443 91,708 475.845.694,94 443.949.685,81 ### 91,708 497.258.751,21 448.239.054,76 ### 91,708
Despesas Primárias Correntes 416.393.432,00 402.079.405,18 595.512,267 83,861 435.131.136,44 405.964.230,35 ### 83,861 454.712.037,58 409.886.590,06 ### 83,861
Pessoal e Encargos Sociais 165.599.693,00 159.907.003,67 236.835,264 33,352 173.051.679,19 161.451.998,88 ### 33,352 180.839.004,75 163.011.921,57 ### 33,352
Outras Despesas Correntes 250.793.739,00 242.172.401,51 358.677,002 50,510 262.079.457,26 244.512.231,48 ### 50,510 273.873.032,83 246.874.668,49 ### 50,510
Despesas Primárias de Capital 38.961.300,00 37.621.958,29 55.721,177 7,847 40.714.558,50 37.985.455,47 58.228,630 7,847 42.546.713,63 38.352.464,70 60.848,918 7,847
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - - - - - - - - - - -
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) 23.666.728,02 22.853.155,68 33.847,380 4,766 24.731.730,78 23.073.959,11 35.370,512 4,766 25.844.658,67 23.296.895,92 36.962,185 4,766
Dívida Pública Consolidada (DC) 11.000.000,00 10.621.861,72 15.731,840 2,215 10.000.000,00 9.329.698,48 14.301,673 1,927 9.000.000,00 8.112.781,29 12.871,506 1,660
Dívida Consolidada Líquida (DCL) - - - - - - - - - - - -
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 1.000.000,00 965.623,79 1.430,167 0,201 1.000.000,00 932.969,85 1.430,167 0,193 1.000.000,00 901.420,14 1.430,167 0,184
PARÂMETROS 2025 2026 2027
PIB Nominal 69.921,89 69.921,89 69.921,89
Receita Corrente Líquida - RCL 496.527.481,02 518.871.217,67 542.220.422,46
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser
consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2025
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
I-Metas Previstas II-Metas Realizadas Variação (II-I)
em 2023 % PIB % RCL em 2023 % PIB % RCL Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 414.213.975,72 592.395,280 106,865 402.031.206,05 574.971,881 97,984 (12.182.769,67) -2,94
Receitas Primárias (I) 381.056.005,55 544.973,835 98,310 402.031.206,05 574.971,881 90,140 20.975.200,50 5,5
Receitas Primárias Correntes 378.568.274,00 541.415,963 97,668 399.080.909,30 570.752,463 89,552 20.512.635,30 5,42
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 126.035.900,00 180.252,422 32,516 148.405.957,94 212.245,347 29,814 22.370.057,94 17,75
Transferências Correntes 221.538.174,00 316.836,650 57,155 220.821.105,90 315.811,123 52,406 (717.068,10) -0,32
Demais Receitas Primárias Correntes 30.994.200,00 44.326,891 7,996 27.091.650,44 38.745,592 7,332 (3.902.549,56) -12,59
Receitas Primárias de Capital 2.487.731,55 3.557,872 0,642 2.950.296,75 4.219,418 0,588 462.565,20 18,59
Despesa Total 487.456.265,76 697.144,007 125,761 437.784.041,01 626.104,416 115,310 (49.672.224,75) -10,19
Despesas Primárias(II) 470.325.356,70 672.643,941 121,341 437.784.041,01 626.104,416 111,257 (32.541.315,69) -6,92
Despesas Primárias Correntes 401.786.379,51 574.621,738 103,658 348.969.337,40 499.084,532 95,044 (52.817.042,11) -13,15
Pessoal e Encargos Sociais 169.844.162,08 242.905,565 43,819 154.928.436,86 221.573,583 40,177 (14.915.725,22) -8,78
Outras Despesas Correntes 231.942.217,43 331.716,173 59,840 194.040.900,54 277.510,949 54,867 (37.901.316,89) -16,34
Despesas Primárias de Capital 68.538.977,19 98.022,203 17,683 33.041.047,11 47.254,225 16,213 (35.497.930,08) -51,79
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - - 21.077.931,82 30.144,969 - 21.077.931,82 0
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) (89.269.351,15) (127.670,106) (23,031) (35.752.834,96) (51.132,535) (21,117) 53.516.516,19 -59,95
Dívida Pública Consolidada (DC) 13.000.000,00 18.592,175 3,354 12.129.980,69 17.347,902 3,075 (870.019,31) -6,69
Dívida Consolidada Líquida (DCL) - - - (175.637.318,02) (251.190,747) - (175.637.318,02) 0
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha (69.416.380,98) (99.277,038) (17,909) 21.701.212,14 31.036,364 (16,421) 91.117.593,12 -131,26
Valor Valor
Parâmetros Previsto Realizado
2023 2023
PIB Nominal 69.921,89 69.921,89
Receita Corrente Líquida - RCL 387.606.244,17 422.736.347,57
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no
cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
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Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 %
Receita Total 331.290.738,93 414.213.975,72 25,03 507.465.818,75 22,51 497.341.781,02 -2 519.722.161,17 4,5 543.109.658,42 4,5
Receitas Primárias (I) 315.333.893,62 381.056.005,55 20,84 435.156.156,00 14,2 479.021.460,02 10,08 500.577.425,72 4,5 523.103.409,88 4,5
Receitas Primárias Correntes 306.861.900,26 378.568.274,00 23,37 434.330.606,00 14,73 478.195.910,02 10,1 499.714.725,97 4,5 522.201.888,64 4,5
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 114.529.871,60 126.035.900,00 10,05 158.972.900,00 26,13 171.795.849,02 8,07 179.526.662,23 4,5 187.605.362,03 4,5
Transferências Correntes 168.461.528,66 221.538.174,00 31,51 242.806.706,00 9,6 268.592.061,00 10,62 280.678.703,75 4,5 293.309.245,41 4,5
Demais Receitas Primárias Correntes 23.870.500,00 30.994.200,00 29,84 32.551.000,00 5,02 37.808.000,00 16,15 39.509.360,00 4,5 41.287.281,20 4,5
Receitas Primárias de Capital 8.471.993,36 2.487.731,55 -70,64 825.500,00 -66,82 825.550,00 0,01 862.699,75 4,5 901.521,24 4,5
Despesa Total 343.431.738,93 487.456.265,76 41,94 507.465.818,75 4,1 497.341.781,02 -2 519.722.161,17 4,5 543.109.658,42 4,5
Despesas Primárias(II) 298.714.408,39 470.325.356,70 57,45 410.943.168,05 -12,63 455.354.732,00 10,81 475.845.694,94 4,5 497.258.751,21 4,5
Despesas Primárias Correntes - 401.786.379,51 0 371.627.656,00 -7,51 416.393.432,00 12,05 435.131.136,44 4,5 454.712.037,58 4,5
Pessoal e Encargos Sociais - 169.844.162,08 0 148.039.576,00 -12,84 165.599.693,00 11,86 173.051.679,19 4,5 180.839.004,75 4,5
Outras Despesas Correntes - 231.942.217,43 0 223.588.080,00 -3,6 250.793.739,00 12,17 262.079.457,26 4,5 273.873.032,83 4,5
Despesas Primárias de Capital 31.062.035,23 68.538.977,19 120,65 39.315.512,05 -42,64 38.961.300,00 -0,9 40.714.558,50 4,5 42.546.713,63 4,5
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primári - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) 16.619.485,23 (89.269.351,15) -637,14 24.212.987,95 -127,12 23.666.728,02 -2,26 24.731.730,78 4,5 25.844.658,67 4,5
Dívida Pública Consolidada (DC) 13.500.000,00 13.000.000,00 -3,7 12.000.000,00 -7,69 11.000.000,00 -8,33 10.000.000,00 -9,09 9.000.000,00 -10
Dívida Consolidada Líquida (DCL) - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 28.760.485,23 (69.416.380,98) -341,36 1.000.000,00 -101,44 1.000.000,00 0 1.000.000,00 0 1.000.000,00 0
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 %
Receita Total 363.123.803,45 429.125.678,85 18,18 507.465.818,75 18,26 480.245.056,99 -5,36 484.885.105,85 0,97 489.569.986,10 0,97
Receitas Primárias (I) 345.633.696,79 394.774.021,75 14,22 435.156.156,00 10,23 462.554.519,14 6,3 467.023.644,93 0,97 471.535.950,68 0,97
Receitas Primárias Correntes 336.347.646,53 392.196.731,86 16,6 434.330.606,00 10,74 461.757.348,42 6,31 466.218.772,07 0,97 470.723.301,27 0,97
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 125.534.817,90 130.573.192,40 4,01 158.972.900,00 21,75 165.890.159,35 4,35 167.492.962,82 0,97 169.111.252,32 0,97
Transferências Correntes 184.648.660,03 229.513.548,26 24,3 242.806.706,00 5,79 259.358.884,70 6,82 261.864.767,65 0,97 264.394.862,02 0,97
Demais Receitas Primárias Correntes 26.164.168,60 32.109.991,20 22,73 32.551.000,00 1,37 36.508.304,36 12,16 36.861.041,60 0,97 37.217.186,93 0,97
Receitas Primárias de Capital 9.286.050,26 2.577.289,89 -72,25 825.500,00 -67,97 797.170,72 -3,43 804.872,85 0,97 812.649,41 0,97
Despesa Total 376.431.407,86 505.004.691,33 34,16 507.465.818,75 0,49 480.245.056,99 -5,36 484.885.105,85 0,97 489.569.986,10 0,97
Despesas Primárias(II) 327.417.278,46 487.257.069,54 48,82 410.943.168,05 -15,66 439.701.363,46 7 443.949.685,81 0,97 448.239.054,76 0,97
Despesas Primárias Correntes - 416.250.689,17 0 371.627.656,00 -10,72 402.079.405,18 8,19 405.964.230,35 0,97 409.886.590,06 0,97
Pessoal e Encargos Sociais - 175.958.551,91 0 148.039.576,00 -15,87 159.907.003,67 8,02 161.451.998,88 0,97 163.011.921,57 0,97
Outras Despesas Correntes - 240.292.137,26 0 223.588.080,00 -6,95 242.172.401,51 8,31 244.512.231,48 0,97 246.874.668,49 0,97
Despesas Primárias de Capital 34.046.724,07 71.006.380,37 108,56 39.315.512,05 -44,63 37.621.958,29 -4,31 37.985.455,47 0,97 38.352.464,70 0,97
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primári - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) 18.216.418,33 (92.483.047,79) -607,69 24.212.987,95 -126,18 22.853.155,68 -5,62 23.073.959,11 0,97 23.296.895,92 0,97
Dívida Pública Consolidada (DC) 14.797.188,00 13.468.000,00 -8,98 12.000.000,00 -10,9 10.621.861,72 -11,48 9.329.698,48 -12,17 8.112.781,29 -13,04
Dívida Consolidada Líquida (DCL) - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 31.524.022,73 (71.915.370,70) -328,13 1.000.000,00 -101,39 965.623,79 -3,44 932.969,85 -3,38 901.420,14 -3,38
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes
do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. Assinado por 2 pessoas: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CAROLINE SANTANA CALISTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/447F-5833-94C9-C03E e informe o código 447F-5833-94C9-C03E
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