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materia nº 4/2021

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-04-23
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
native_id3446

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 23

 
 
1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
ANEXO I – ORGANOGRAMA
A que se refere o artigo 8º desta Lei
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO 
PREFEITO
CARGO QTDE REF NAT REG
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Prefeito 01 * ELET * * *
Vice-Prefeito 01 * ELET * * *
Chefe de Gabinete 01 27 COM ESTAT 40 N.S.
Assessor de Gabinete 01 26 COM ESTAT 40 N.S.
Assessor de Secretaria II 01 24 COM ESTAT 40 E.M.
Encarregado da Junta Militar 01 18 CONF ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 02 09 PER ESTAT 40 E.M.
SETOR DE 
CONTROLE 
INTERNO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Chefe de Controle Interno 01 22 CONF ESTAT 40 N.S.
Auditor de Controle Interno 01 18 PER ESTA 40 N.S.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
 
 
2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
GABINETE DO 
SECRETÁRIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Comunicação e 
Relações Institucionais
01 27 COM ESTAT 20 N.S.
Assessor de Secretaria I 01 26 COM ESTAT 40 N.S.
Assessor de Imprensa 01 20 PER ESTAT 40 N.S.
Agente de Ouvidoria 01 18 PER ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
 
 
3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GABINETE DO 
SECRETÁRIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Tecnologia da 
Informação
01 27 COM ESTAT 20 N.S.
Assessor de Secretaria I 01 26 COM ESTAT 40 N.S.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
Técnico de Informática 03 12 PER ESTAT 40 C.E.
 
 
4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
GABINETE DO 
SECRETÁRIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Assuntos Jurídicos 01 27 COM ESTAT 20
N.S.com 
Inscrição na 
OAB
Procurador 04 23 PER ESTAT 20
N.S com 
Inscrição na 
OAB
 
 
5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO 
SECRETÁRIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Governo 01 27 COM ESTAT 40 N.S.
Assessor de Secretaria I 01 26 COM ESTAT 40 N.S.
Assistente Administrativo 04 09 PER ESTAT 40 E.M.
SETOR TERMINAL 
RODOVIÁRIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE
ESCOL.
Auxiliar Operacional 02 01 PER ESTAT 40 E.F.
SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Pedreiro 02 07 PER ESTAT 40 E.F.
Jardineiro 01 02 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar Operacional 07 01 PER ESTAT 40 E.F.
PROCON
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Encarregado Procon 01 18 CONF ESTAT 40 E.M.
SETOR DE 
RECURSOS 
MATERIAIS
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Chefe do Setor de Recursos 
Materiais
01 22 CONF ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 03 09 PER ESTAT 40 E.M.
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F.
SETOR DE ALMOXARIFADO
Almoxarife 02 09 PER ESTAT 40 E.M.
Auxiliar de Material 01 04 PER ESTAT 40 E.F.
SETOR DE PATRIMÔNIO
Encarregado de Patrimônio 01 18 CONF ESTAT 40 E.M.
SETOR DE 
LICITAÇÕES
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Chefe do Setor de Licitações 01 22 CONF ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 04 09 PER ESTAT 40 E.M.
ARRECADAÇÃO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Encarregado de Arrecadação 01 18 CONF ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 02 09 PER ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo II 01 08 PER ESTAT 40 E.F.
Fiscal de Rendas 07 15 PER ESTAT 40 E.M.
IPTU/ITBI
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Chefe do Setor de IPTU/ITBI 01 22 CONF ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 02 09 PER ESTAT 40 E.M.
Encarregado de IPTU/ITBI 01 18 CONF ESTAT 40 E.M.
ISSQN/TAXAS
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Chefe do Setor de ISSQN/Taxas 01 22 CONF ESTAT 40 E.M.
 
 
6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
DÍVIDA ATIVA
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Chefe do Setor de Dívida Ativa 01 22 CONF ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
Auxiliar Administrativo 01 08 PER ESTAT 40 E.F.
 
 
7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA DE FINANÇAS
GABINETE DO 
SECRETARIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Finanças 01 27 COM ESTAT 20 C.E.
Assessor de Secretaria II 01 24 COM ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 08 09 PER ESTAT 40 E.M.
Contador 02 24 PER ESTAT 40 C.E.
Sub Contador 01 21 PER ESTAT 40 C.E.
 
 
8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO 
SECRETARIO 
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Planejamento e 
Gestão
01 27 COM ESTAT 20 N.S.
Coordenador de Planejamento e 
Gestão
01 24 COM ESTAT 40 N.S.
Chefe de Gestão Organizacional 01 22 CONF ESTAT 40 E.M.
Procurador 01 23 PER ESTAT 20 N.S
Assistente Administrativo 05 09 PER ESTAT 40 E.M.
Auxiliar Operacional 04 01 PER ESTAT 40 E.F.
PROTOCOLO GERAL 
E ARQUIVO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Encarregado de Protocolo 01 18 CONF ESTAT 40 E.M.
Arquivista 01 08 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar Administrativo 03 08 PER ESTAT 40 E.F.
Telefonista 01 05 PER ESTAT 30 E.F.
RECURSOS 
HUMANOS
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Encarregado de Recursos 
Humanos
01 18 CONF ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 06 09 PER ESTAT 40 E.M.
SEGURANÇA E 
MEDICINA DO 
TRABALHO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Chefe de Segurança do Trabalho 01 22 CONF ESTAT 40 E.M.
Médico do Trabalho 01 22 PER CLT 20 N.S
Técnico de Enfermagem 01 09 PER ESTAT 40 N.T.
Engenheiro de Segurança do 
Trabalho
01 22 PER ESTAT 20 N.S.
Técnico de Segurança do Trabalho 01 09 PER ESTAT 40 C.E.
 
 
9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO 
SECRETÁRIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Saúde 01 27 COM ESTAT 40 N.S.
Assessor de Secretaria I 01 26 COM ESTAT 40 N.S.
Chefe de Expediente 
Administrativo
01 22 CONF ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 02 09 PER ESTAT 40 E.M.
Técnico De Enfermagem/Samu 05 09 PER CLT 40 E.M.
Condutor De Equipe/Samu 05 09 PER CLT 40 E.M.
Nutricionista 01 20 PER ESTAT 40 N.S.
Assistente Administrativo / SUS 01 09 PER CLT 40 E.M.
Recepcionista / SUS 01 06 PER CLT 40 E.M.
Auxiliar Operacional 03 01 PER ESTAT 40 E.F.
Atendente / SUS 01 05 PER CLT 40 E.F.
UNIDADE DE AVALIAÇÃO DE CONTROLE
Chefe Auditor Médico 01 22 CONF ESTAT 20 N.S.
Assistente Administrativo / SUS 01 09 PER CLT 40 E.M.
Recepcionista / SUS 02 06 PER CLT 40 E.M.
FARMÁCIA
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Farmacêutico 04 20 PER ESTAT 30 N.S.
Recepcionista / SUS 02 06 PER CLT 40 E.M.
SERVIÇOS DE 
SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Chefe do Programa Saúde da 
Família
01 22 CONF ESTAT 40 E.M.
Encarregado de Unidade de Saúde 07 18 CONF ESTAT 40 E.M.
Enfermeiro Padrão / SUS 06 21 PER CLT 40 N.S.
Técnico de Enfermagem / SUS 06 09 PER CLT 40 C.E.
Auxiliar Consultório Dentário / 
SUS
04 05 PER CLT 40 C.E.
Médico Ginecologista / SUS 01 22 PER CLT 15 N.S.
Auxiliar Operacional 05 01 PER ESTAT 40 E.F.
Recepcionista / SUS 01 06 PER CLT 40 E.M.
Médico Clínico Geral / SUS 07 22 PER CLT 15 N.S.
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Médico Clínico Geral / SUS 07 22 PER CLT 15 N.S.
Enfermeiro Padrão / SUS 01 21 PER CLT 30 N.S.
Atendente de Enfermagem / SUS 10 05 PER CLT 40 E.F.
Técnico de Enfermagem / SUS 04 09 PER CLT 40 C.E.
Médico Pediatra / SUS 07 22 PER CLT 15 N.S.
Médico Ginecologista / SUS 02 22 PER CLT 15 N.S.
Auxiliar de Enfermagem / SUS 04 07 PER CLT 40 E.F.
Odontólogo / SUS 04 21 PER CLT 18 N.S.
 
 
10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Auxiliar de Consultório Dentário / 
SUS
02 05 PER CLT 40 C.E.
Recepcionista / SUS 03 06 PER CLT 40 E.M.
Assistente Social / SUS 04 21 PER CLT 30 N.S.
Auxiliar Operacional 05 01 PER ESTAT 40 E.F.
CENTRO DE ESPECIALIDADES
Enfermeiro Padrão / SUS 02 21 PER CLT 30 N.S.
Técnico de Enfermagem / SUS 02 09 PER CLT 40 C.E.
Auxiliar de Enfermagem / SUS 04 07 PER CLT 40 E.F.
Fonoaudiólogo / SUS 02 18 PER CLT 30 N.S.
Fisioterapeuta / SUS 02 20 PER CLT 30 N.S.
Médico Oftalmologista / SUS 02 22 PER CLT 15 N.S.
Médico Cardiologista / SUS 02 22 PER CLT 15 N.S.
Médico Dermatologista / SUS 01 22 PER CLT 15 N.S.
Médico Ortopedista / SUS 02 22 PER CLT 15 N.S.
Médico Ginecologista / SUS 03 22 PER CLT 15 N.S.
Médico Pediatra / SUS 01 22 PER CLT 15 N.S.
Médico Pneumologista / SUS 01 22 PER CLT 15 N.S.
Médico Otorrinolaringologista / 
SUS
01 22 PER CLT 15 N.S.
Médico Neurologista / SUS 01 22 PER CLT 15 N.S.
Médico Cirurgião Vascular / SUS 01 22 PER CLT 15 N.S.
Médico Urologista / SUS 01 22 PER CLT 15 N.S.
Odontólogo / SUS 02 21 PER CLT 18 N.S.
Auxiliar Consultório Dentário / 
SUS
01 05 PER CLT 40 C.E.
Recepcionista / SUS 03 06 PER CLT 40 E.M.
Auxiliar Operacional / SUS 07 01 PER CLT 40 E.F.
CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL - CAPS
Enfermeiro Padrão / SUS 01 21 PER CLT 40 N.S.
Técnico de Enfermagem / SUS 01 09 PER CLT 40 C.E.
Médico Psiquiatra / SUS 02 22 PER CLT 15 N.S.
Médico Psiquiatra Infantil / SUS 01 22 PER CLT 15 N.S.
Psicólogo / SUS 03 18 PER CLT 20 N.S.
Terapeuta Ocupacional / SUS 01 18 PER CLT 30 N.S.
Recepcionista / SUS 01 06 PER CLT 40 E.M.
Auxiliar Operacional / SUS 02 01 PER CLT 40 E.F.
VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA E 
EPIDEMIOLÓGICA
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Encarregado do Controle de 
Vetores
01 18 CONF ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 03 09 PER ESTAT 40 E.M.
Visitador Sanitário / SUS 06 11 PER CLT 40 E.M.
Agente do Controle de Vetores 08 06 PER ESTAT 40 E.M.
Farmacêutico 01 20 PER ESTAT 30 N.S.
Enfermeira Chefe / SUS 01 21 PER CLT 40 N.S.
 
 
11
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Técnico de Segurança do Trabalho 01 09 PER ESTAT 40 C.E.
Fiscal Higiene e Saneamento / 
SUS
08 15 PER CLT 40 E.M.
SAÚDE 
ODONTOLOGICA
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Odontólogo / SUS 15 21 PER CLT 18 N.S.
Auxiliar Consultório Dentário / 
SUS
04 05 PER CLT 40 C.E.
Atendente / SUS 02 05 PER CLT 40 E.F.
 
 
12
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO 
SECRETÁRIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Educação 01 27 COM ESTAT 40 N.S.
Assessor de Secretaria I 01 26 COM ESTAT 40 N.S.
Assistente Administrativo 06 09 PER ESTAT 40 E.M.
Auxiliar Operacional 02 01 PER ESTAT 40 E.F
Recepcionista 02 06 PER ESTAT 40 E.M.
Diretor De Escola 24
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
40 N.S.
Vice-Diretor 10
ESTAT 
MAG
CONF
ESTAT 
MAG
40 N.S.
Supervisor de Ensino 03
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
40 N.S.
Coordenador Técnico Pedagógico 
Auxiliar
02
ESTAT 
MAG
CONF
ESTAT 
MAG
40 N.S.
ADMINISTRAÇÃO 
DA EDUCACÃO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Chefe de Expediente 
Administrativo
02 22 CONF ESTAT 40 E.M.
Auxiliar Operacional 02 01 PER ESTAT 40 E.F.
Inspetor de Aluno Itinerante 15 07 PER ESTAT 40 E.F.
Encarregado de Manutenção 
Escolar
01 18 CONF ESTAT 40 E.M.
Pedreiro 02 07 PER ESTAT 40 E.F.
Encanador 01 07 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar Operacional de Estoque 02 01 PER ESTAT 40 E.F.
MERENDA ESCOLAR
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Nutricionista 01 20 PER ESTAT 40 N.S.
Técnico de Nutrição Dietética 01 17 PER ESTAT 40 C.E.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
Padeiro 03 07 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar de Padeiro 01 02 PER ESTAT 40 E.F.
Açougueiro 02 05 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar de Armazenamento 01 07 PER ESTAT 40 E.F.
Merendeira 90 02 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar Operacional 10 01 PER ESTAT 40 E.F.
Magarefe 08 05 PER ESTAT 40 E.F.
APOIO AO SISTEMA 
EDUCACIONAL
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Coordenador Técnico Pedagógico 
de Apoio ao Sistema Educacional
01
ESTAT 
MAG
CONF
ESTAT 
MAG
40 N.S.
Professor Especialista em 
Deficiência Auditiva
02 ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
30 POS
 
 
13
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Professor Especialista em 
Deficiência Intelectual
14
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
30 POS
Professor Especialista em 
Deficiência Física
02
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
30 POS
Professor Especialista em 
Deficiência Visual
02
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
30 POS
Professor Interlocutor da Língua 
Brasileira de Sinais – Libras
03
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
30 POS
Psicopedagogo Institucional 12
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
30 POS
Assessor Técnico Pedagógico da 
Área de Códigos e Linguagens 01
ESTAT 
MAG
CONF
ESTAT 
MAG
40 N.S.
Assessor Técnico Pedagógico da 
Área de Matemática e de Ciências 
Naturais
01 ESTAT 
MAG
CONF
ESTAT 
MAG
40 N.S.
Assessor Técnico Pedagógico da 
Área de Ciências Sociais 01
ESTAT 
MAG
CONF
ESTAT 
MAG
40 N.S.
Assessor Técnico Pedagógico da 
Área de Alfabetização e 
Letramento e de Educação Infantil
01 ESTAT 
MAG
CONF
ESTAT 
MAG
40 N.S.
Assessor Técnico Pedagógico da 
Área de Inclusão e do Direito à 
Diversidade
01 ESTAT 
MAG
CONF
ESTAT 
MAG
40 N.S.
Assessor Técnico Pedagógico de 
Educação Física
01
ESTAT 
MAG
CONF
ESTAT 
MAG
40 N.S.
Psicólogo Educacional 08 18 PER ESTAT 20 N.S.
Fonoaudiólogo 02 12 PER ESTAT 20 N.S.
Instrutor de Projetos Educacionais 
(Modalidade Dança) 06 09 PER ESTAT 20 C.E.
Instrutor de Projetos Educacionais 
(Modalidade Fanfarra) 06 09 PER ESTAT 20 C.E.
Instrutor de Projetos Educacionais 
(Modalidade Musicalização) 06 09 PER ESTAT 20 C.E.
Instrutor e Intérprete de Libras 02 18 PER ESTAT 40 C.E.
ENSINO 
FUNDAMENTAL
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Coordenador Técnico Pedagógico 
de Ensino Fundamental
01
ESTAT 
MAG
CONF
ESTAT 
MAG
40 N.S.
Professor Coordenador 
Pedagógico da Educação Básica
17
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
40 N.S.
Professor De Educação Básica I 165
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
30 E.M.N.
Professor de Educação Básica II 
de Língua Portuguesa
30
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
Professor de Educação Básica II 
de Matemática
28
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
Professor de Educação Básica II 
de História
08
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
 
 
14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Professor de Educação Básica II 
de Geografia
08
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
Professor de Educação Básica II 
de Ciências
11
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
Professor de Educação Básica II 
de Inglês
14
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
Professor de Educação Básica II 
de Educação Física
21
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
Professor de Educação Básica II 
de Arte
10
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
Professor Adjunto de Educação 
Básica I
50
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
30 E.M.N.
Professor Adjunto de Educação 
Básica II de Língua Portuguesa
20
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
Professor Adjunto de Educação 
Básica II de Matemática
20
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
Professor Adjunto de Educação 
Básica II de História
02
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
Professor Adjunto de Educação 
Básica II de Geografia
02
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
Professor Adjunto de Educação 
Básica II de Ciências
02
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
Professor Adjunto de Educação 
Básica II de Inglês
02
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
Professor Adjunto de Educação 
Básica II de Educação Física
15
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
Professor Adjunto de Educação 
Básica II de Arte
02
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
24 N.S.
Secretário de Escola 10 17 PER ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 18 09 PER ESTAT 40 E.M.
Inspetor de Aluno 30 07 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar Operacional 54 01 PER ESTAT 40 E.F.
EDUCAÇÃO 
INFANTIL
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Coordenador Técnico Pedagógico 
de Educação Infantil
01
ESTAT 
MAG
CONF
ESTAT 
MAG
40 N.S.
Professor de Educação Básica￾Infantil
190
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
30 E.M.N.
Professor Adjunto de Educação 
Básica–Infantil
60
ESTAT 
MAG
PER
ESTAT 
MAG
30 E.M.N.
Auxiliar de Professor Educação 
Infantil I
227 07 PER ESTAT 30 E.F.
Auxiliar de Educação Infantil 310 07 PER ESTAT 30 E.M
Lavadeira / Passadeira 04 01 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar Operacional 53 01 PER ESTAT 40 E.F.
Assistente Administrativo 15 09 PER ESTAT 40 E.M.
 
 
15
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
GABINETE DO 
DIRETOR
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Cultura, Esportes e 
Turismo
01 27 COM ESTAT 40 N.S.
Assessor de Secretaria I 01 26 COM ESTAT 40 N.S.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
Bibliotecário 01 21 PER ESTAT 30 N.S.
Arquivista / Historiógrafo 01 06 PER ESTAT 40 E.M.
Telefonista 01 05 PER ESTAT 30 E.F.
Auxiliar Operacional 05 01 PER ESTAT 40 E.F.
ESCOLA DE MÚSICA
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
Especialista em Música 02 14 PER ESTAT 20 C.E.
Professor de Música 15 10 PER ESTAT 24 C.E.
Auxiliar Operacional 02 01 PER ESTAT 40 E.F.
ESPORTES
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Recepcionista 02 06 PER ESTAT 40 E.M.
Professor de Educação Física 15 12 PER ESTAT 20 N.S.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
Auxiliar de Apoio e Eventos 
Esportivos
03 02 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar Operacional 03 01 PER ESTAT 40 E.F.
CULTURA E 
TURISMO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Auxiliar Operacional 05 01 PER ESTAT 40 E.F.
Recepcionista 02 06 PER ESTAT 40 E.M.
Professor de Teatro 02 10 PER ESTAT 24 N.S.
Assistente Administrativo 03 09 PER ESTAT 40 E.M.
Monitor de Turismo 04 05 PER ESTAT 40 E.M.
Auxiliar de Apoio de Eventos 01 02 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar Administrativo 01 08 PER ESTAT 40 E.F.
 
 
16
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
GABINETE DO 
SECRETÁRIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Assistência Social 01 27 COM ESTAT 40 N.S.
Assessor de Secretaria II 01 24 COM ESTAT 40 E.M.
Recepcionista 02 06 PER ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
Assistente Social 05 21 PER ESTAT 30 N.S.
PROTEÇÃO BÁSICA
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Chefe de Expediente 
Administrativo
01 22 CONF ESTAT 40 E.M.
Secretaria Executiva do Conselho 
Municipal de Assistência Social
01 24 CONF ESTAT 40 N.S.
Assistente Administrativo 05 09 PER ESTAT 40 E.M.
Auxiliar Operacional 04 01 PER ESTAT 40 E.F.
Assistente Social 05 21 PER ESTAT 30 N.S.
CRAS I
Recepcionista 01 06 PER ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
Assistente Social 02 21 PER ESTAT 30 N.S.
Psicólogo 01 21 PER ESTAT 30 N.S.
Professor de Educação Física 02 12 PER ESTAT 24 N.S.
Pedagogo 01 14 PER ESTAT 30 N.S.
Orientador Social 02 13 PER ESTAT 40 EM
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F.
CRAS II
Recepcionista 01 06 PER ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
Pedagogo 01 14 PER ESTAT 30 N.S.
Assistente Social 02 21 PER ESTAT 30 N.S
Psicólogo Educacional 01 18 PER ESTAT 20 N.S.
Orientador Social 02 13 PER ESTAT 40 EM
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F.
CRAS III
Recepcionista 01 06 PER ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F.
Pedagogo 01 14 PER ESTAT 30 N.S.
Assistente Social 02 21 PER ESTAT 30 N.S.
Psicólogo Educacional 01 18 PER ESTAT 20 N.S.
Orientador Social 02 13 PER ESTAT 40 EM
PROTEÇÃO 
ESPECIAL
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Recepcionista 01 06 PER ESTAT 40 E.M.
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F.
Orientador Social 02 13 PER ESTAT 40 EM
 
 
17
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Psicólogo 01 18 PER ESTAT 20 N.S.
Assistente Social 02 21 PER ESTAT 30 N.S.
Advogado do CREAS 01 23 PER ESTAT 30 N.S.
COORDENADORIA DE ABRIGO INSTITUCIONAL
Assistente Social 02 21 PER ESTAT 30 N.S.
Cuidador/Educador 14 08 PER ESTAT 40 EM
Auxiliar Cuidador/Educador 17 05 PER ESTAT 40 EM
Psicólogo 02 21 PER ESTAT 30 N.S.
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F.
SETOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Cuidador/Educador 02 08 PER ESTAT 40 EM
Auxiliar Cuidador/educador 03 05 PER ESTAT 40 EM
Assistente Social 01 21 PER ESTAT 30 N.S.
Orientador Social 02 13 PER ESTAT 40 EM
 
 
18
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO 
SECRETÁRIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Desenvolvimento 
Econômico
01 27 COM ESTAT 40 N.S.
Assessor de Secretaria I 01 26 COM ESTAT 40 N.S.
Chefe de Expediente 
Administrativo
01 22 CONF ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 03 09 PER ESTAT 40 E.M.
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F.
APOIO E 
ATENDIMENTO AO 
TRABALHADOR E 
AO MEI
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Chefe do Setor de Apoio e 
Atendimento ao Trabalhador e 
Microempreendedor
01 22 CONF ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F.
 
 
19
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO 
GABINETE DO 
SECRETARIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Planejamento 
Urbano e Habitação
01 27 COM ESTAT 40 N.S.
Assessor de Secretaria I 01 26 COM ESTAT 40 N.S.
Assistente Administrativo 03 09 PER ESTAT 40 E.M.
APROVAÇÃO DE 
PROJETO E 
PLANEJAMENTO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
Desenhista 01 11 PER ESTAT 40 E.M.
Engenheiro Civil 01 22 PER ESTAT 20 N.S.
Arquiteto e Urbanista 01 22 PER ESTAT 20 N.S.
Topógrafo 01 24 PER ESTAT 40 C.E.
Fiscal de Uso do Solo 06 15 PER ESTAT 40 E.M.
 
 
20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO 
SECRETARIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Agricultura e Meio 
Ambiente
01 27 COM ESTAT 40 N.S.
Assessor de Secretaria I 01 26 COM ESTAT 40 N.S.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
MEIO AMBIENTE E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Assistente Administrativo 03 09 PER ESTAT 40 E.M.
Fiscal de Saneamento Ambiental 06 15 PER ESTAT 40 E.M.
Biólogo 01 18 PER ESTAT 40 N.S.
AGRICULTURA
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Técnico Agrícola 02 11 PER ESTAT 40 E.M.
Operador de Máquinas Agrícolas 01 10 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar Operacional 02 01 PER ESTAT 40 E.F.
Médico Veterinário 01 22 PER ESTAT 20 N.S.
ZOONOSES
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Médico Veterinário 01 22 PER ESTAT 20 N.S.
Biólogo 01 18 PER ESTAT 40 N.S.
Encarregado de Zoonoses 01 18 CONF ESTAT 40 E.M.
Auxiliar Operacional 04 01 PER ESTAT 40 E.F.
 
 
21
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO 
SECRETÁRIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Obras Públicas 01 27 COM ESTAT 40 N.S.
Assessor de Secretaria I 01 26 COM ESTAT 40 N.S.
Assessor de Secretaria II 01 24 COM ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 04 09 PER ESTAT 40 E.M.
Engenheiro Civil 02 22 PER ESTAT 20 N.S.
Desenhista 02 11 PER ESTAT 40 E.M.
Técnico em Agrimensura 01 16 PER ESTAT 40 C.E.
GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA 
FROTA
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Chefe de Expediente 
Administrativo
01 22 CONF ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
Mecânico de Auto 04 10 PER ESTAT 40 E.F.
Mecânico de Máquina 04 10 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar de Mecânico 02 06 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar Operacional de Oficina 01 01 PER ESTAT 40 E.F.
Eletricista de Auto 01 10 PER ESTAT 40 E.F.
Funileiro / Pintor 02 08 PER ESTAT 40 E.F.
Soldador 02 08 PER ESTAT 40 E.F.
Borracheiro 01 10 PER ESTAT 40 E.F.
Operador de Bomba 02 06 PER ESTAT 40 E.F.
Lavador / Lubrificador 02 05 PER ESTAT 40 E.F.
Motorista Comboio 01 09 PER ESTAT 40 E.F.
Motorista 62 09 PER ESTAT 40 E.F.
Motorista/SUS 10 09 PER CLT 40 E.F.
Motorista CLT 01 09 PER ESTAT 40 E.F.
 
 
22
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DO 
SECRETÁRIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Serviços Públicos 01 27 COM ESTAT 40 N.S.
Assessor de Secretaria II 02 24 COM ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
RESÍDUOS SÓLIDOS 
E COLETA SELETIVA
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Motorista Coleta de Lixo 07 09 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar Operacional de Coleta de 
Lixo
22 03 PER ESTAT 40 E.F.
Operador de Máquina 01 10 PER ESTAT 40 E.F.
Porteiro 04 05 PER ESTAT 40 E.F.
CAPINA E 
VARRIÇÃO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM M
GRAU DE 
ESCOL.
Chefe do Setor de Capina e 
Varrição
01 22 CONF ESTAT 40 E.F.
Jardineiro 01 02 PER ESTAT 40 E.F.
Jardineiro CLT 01 02 PER CLT 40 E.F.
Auxiliar de Jardinagem 01 01 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar Operacional 77 01 PER ESTAT 40 E.F.
Motorista Coleta 02 09 PER ESTAT 40 E.F.
CONSERVAÇÃO DE 
PONTES, GALERIAS 
E ESTRADAS 
RURAIS
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Carpinteiro de Ponte 02 06 PER ESTAT 40 E.F.
Conserveiro de Ponte 06 04 PER ESTAT 40 E.F.
Operador de Máquina 14 10 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar Operacional CLT 01 01 PER CLT 40 E.F.
Auxiliar Operacional 12 01 PER ESTAT 40 E.F.
Calceteiro 04 04 PER ESTAT 40 E.F.
SERVIÇOS 
PÚBLICOS E 
MANUTENÇÃO DE 
PROPRIOS
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Chefe de Obras Públicas 01 22 CONF ESTAT 40 E.M.
Mestre de Obras 01 18 PER ESTAT 40 E.F.
Pedreiro 07 07 PER ESTAT 40 E.F.
Armador 01 07 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar Operacional de 
Construção Civil
10 01 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar Operacional 26 01 PER ESTAT 40 E.F.
Vigia CLT 01 03 PER CLT 40 E.F.
Porteiro 03 05 PER ESTAT 40 E.F.
Vidraceiro 01 07 PER ESTAT 40 E.F.
Encanador 01 07 PER ESTAT 40 E.F.
Pintor 02 07 PER ESTAT 40 E.F.
Eletricista 02 07 PER ESTAT 40 E.F.
Marceneiro 01 07 PER ESTAT 40 E.F.
Carpinteiro 01 07 PER ESTAT 40 E.F.
 
 
23
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO 
SECRETÁRIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Secretário de Segurança Pública 01 27 COM ESTAT 40 N.S.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E. M.
DEFESA CIVIL
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Encarregado de Defesa Civil 01 18 CONF ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 02 09 PER ESTAT 40 E. M.
Bombeiro Municipal 14 08 PER ESTAT 40 E. M.
SISTEMA VIÁRIO
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Encarregado de Manutenção do 
Sistema Viário
01 18 CONF ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 02 09 PER ESTAT 40 E. M.
Analista de Trafego 01 22 PER ESTAT 20 N.S.
Desenhista 01 11 PER ESTAT 40 E.M.
Pintor de Sistema Viário 02 07 PER ESTAT 40 E. M.
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F.
Agente Operacional do Sistema 
Viário
03 09 PER ESTAT 40 E.F.
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Chefe da Fiscalização de Trânsito 01 22 CONF ESTAT 40 E.M.
Agente de Trânsito 20 08 PER ESTAT 40 E.F.
Auxiliar de Trânsito 01 05 PER ESTAT 40 E.F.
GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL
CARGO QTDE REF NAT. REG.
CARGA HOR 
SEM
GRAU DE 
ESCOL.
Comandante GCM 01 G10 CONF ESTAT 40 E.M.
Subcomandante GCM 01 G9 CONF ESTAT 40 E.M.
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M.
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F.
Inspetor 02 G8 PER ESTAT 40 S.I.
Sub Inspetor 02 G7 PER ESTAT 40 C.D.
GCM Classe Distinta 07 G6 PER ESTAT 40
Classe 
Especial
GCM Classe Especial 08 G5 PER ESTAT 40 G1
GCM 1º Classe 18 G4 PER ESTAT 40 G2
GCM 1º Classe CLT 01 G4 PER CLT 40 G2
GCM 2º Classe 24 G3 PER ESTAT 40 G3
GCM 3º Classe 30 G2 PER ESTAT 40 AG
Aluno Guarda 20 G1 TEMP ESTAT 40 E.M.

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